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quarta-feira, novembro 18, 2026
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Previdência não será única PEC parada durante intervenção no Rio

A intervenção federal no Rio de Janeiro, decretada nesta sexta-feira (16) pelo presidente Michel Temer devido ao “grave comprometimento da ordem pública”, ainda precisa ser apreciada pela Câmara dos Deputados e pelo Senado nos próximos dias para que não seja revogada. Se o decreto for aprovado, propostas de emenda à Constituição (PECs) não podem mais ser discutidas, nem votadas pelos parlamentares até o fim do ano, quando termina a vigência da intervenção. As PECs que tramitam no Congresso Nacional tratam de diversos temas, inclusive segurança pública.

De acordo com a Secretaria-Geral da Mesa da Câmara, há atualmente 97 projetos do tipo prontos para ser votados em plenário, último passo da tramitação de proposições legislativas. Uma das mais recentes é a 372/2017, que cria as carreiras de polícia penal no âmbito federal, estadual e distrital. Com regime de tramitação especial, a PEC poderia ser incluída na ordem do dia se os requerimentos de deputados favoráveis às mudanças fossem aprovados pelos colegas.

A proposta já foi aprovada pelos senadores e precisa de duas votações na Câmara para que ser incluída na Constituição. Se isso acontecer, os agentes penitenciários terão como atribuições a segurança dos estabelecimentos penais e a escolta de presos. Segundo os autores do projeto, a medida vai possibilitar a liberação de policiais civis e militares que têm essas atividades hoje em dia.

Segundo o presidente do Senado e do Congresso Nacional, Eunício Oliveira (MDB-CE), a única hipótese de o Poder Legislativo voltar a apreciar mudanças constitucionais é se o presidente Michel Temer revogar o decreto, como tem sinalizado que fará para o caso da reforma da Previdência (LINK). “A partir da edição do decreto legislativo [prevendo a intervenção], nenhuma mudança da Constituição acontecerá. Se o presidente extinguir o decreto, cessa a intervenção no Rio de Janeiro, então todas as demais PECs, inclusive a da Previdência, poderão transitar. Poderão ser discutidas e aprovadas”, disse o senador.

Sem novas movimentações desde 2009, a PEC 130/2007 revoga dispositivos que garantem o chamado foro privilegiado a autoridades. Se aprovada, a medida evitará que membros de cargos eletivos e integrantes do Judiciário sejam julgados apenas em tribunais superiores por eventuais crimes penais comuns. Já a PEC 33/2013 torna automática a perda de mandato do parlamentar, caso ele seja condenado por crime contra a administração pública.

Outras propostas, elaboradas há quase 10 anos, poderiam ser apreciadas pelos deputados e alterar a rotina dos órgãos que atuam na segurança pública. É o caso das PECs 33 e 446, ambas de 2009, que, respectivamente, estipula o adicional noturno a policiais militares e bombeiros e cria o piso salarial para os servidores policiais.

Para a próxima terça-feira (20), o presidente do Senado já havia anunciado o início das discussões da PEC que proíbe o contingenciamento de recursos do Fundo Nacional de Segurança Pública. A proposta que cria o chamado Fundo Nacional de Desenvolvimento da Segurança Pública foi aprovada pelo Senado no fim do ano passado e agora precisa ser apreciada pelos deputados, inicialmente na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania.

De acordo com Eunício Oliveira, apesar das limitações decorrentes da edição do decreto, a prerrogativa do Congresso Nacional de aprovar mudanças constitucionais não está sendo diminuída (LINK). “A Constituição é clara em relação a isso. Quando os constituintes a fizeram, foi justamente para preservar [a medida a casos excepcionais], para que nenhum governo ou presidente de plantão possa sair fazendo intervenção. O Congresso não está abrindo mão de nenhuma prerrogativa, até porque as mudanças constitucionais, as leis, emendas e revogações de leis cabem exclusivamente a este Poder”, afirmou.

 Agencia Brasil

Justiça determina leilão de unidades da Ulbra de Porto Velho e Ji-Paraná

A 3ª Vara do Trabalho de Canoas, Rio Grande do Sul, publicou nesta sexta-feira, 16, edital de leilão de seis instituições da Associação Educacional Luterana do Brasil (Aelbra), mantenedora da Universidade Luterana no Brasil (Ulbra), nas regiões Norte e Centro-Oeste do país, avaliadas em mais de R$ 1,2 bilhão. O leilão será no dia 16 de março, às 14h.

A Justiça expediu autorização para venda judicial pela melhor oferta. Havendo licitante dos seis itens penhorados, não haverá desmembramento. A venda judicial não transfere ônus ao comprador, extinguindo débitos fiscais, cíveis, hipotecas, penhoras e outras restrições judiciais incidentes sobre o referido patrimônio.

O juiz Luiz Fernando Bonn Henzel acatou a posição manifestada pelo Sindicato dos Professores do Ensino Privado do Rio Grande do Sul (Sinpro/RS) e da própria Aelbra de preservação da instituição Ulbra no Rio Grande do Sul, com campi em Canoas, Carazinho, Cachoeira do Sul, Guaíba, Gravataí, São Jerônimo, Santa Maria e Torres, que contam com 1.311 professores empregados.

A decisão desta sexta-feira decorreu do ato preparatório, definido em agosto do ano passado, quando a 3ª. Vara do Trabalho de Canoas determinou a avaliação institucional para obter “a verdadeira radiografia patrimonial da instituição de ensino” e buscar uma solução definitiva para resolver o volumoso passivo trabalhista, estimado em cerca de R$ 300 milhões somente no Rio Grande do Sul. A avaliação de todos os ativos da mantenedora Aelbra juntada aos autos soma um valor total de R$ 4,5 bilhões.

A decisão de leilão julgou válida a avaliação juntada ao processo judicial, movido pelo Sinpro/RS em 2008, no qual foram reunidas todas as execuções de processos trabalhistas individuais em tramitação em várias comarcas do estado.

“Foi considerando o valor total do negócio e as proposições da mantenedora e do Sindicato dos Professores de alienação parcial dos ativos da Aelbra, em contraposição ao débito trabalhista, que a Justiça do Trabalho definiu pelo leilão tão somente das instituições do Norte e Centro-Oeste do país”, afirma Marcos Fuhr diretor do Sinpro/RS.

Segundo a assessoria de comunicação do TRT 4, o juiz Luiz Fernando Bonn Henzel está em férias e não se manifestará sobre o caso.

Campi que serão leiloados

  • Centro Universitário Luterano Ji-Paraná (Ceulji), avaliado em R$ 175, 3 milhões;
  • Instituto Luterano de Ensino Superior de Porto Velho (Iles), avaliado em R$ 75,9 milhões.
  • Centro Universitário Luterano de Santarém, avaliado em R$ 132 milhões;
  • Centro Universitário de Manaus, avaliado em R$ 150,6 milhões;
  • Centro Universitário de Palmas, avaliado em R$ 589,7 milhões;
  • Instituto de Ensino Superior de Itumbiara, avaliado em R$ 161,5 milhões;
  • Fonte: Extra Classe

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http://maisro.com.br/ulbra-comunicado-sobre-leilao-de-unidade-porto-velho/

Decreto de intervenção federal exige aprovação parlamentar, mas já está em vigor

Embora precise ser apreciado pelas duas Casas do Congresso Nacional, o decreto de intervenção federal no Rio de Janeiro já está valendo desde que foi encaminhado pelo presidente Michel Temer aos parlamentares. No entanto, conforme determina a Constituição Federal, ele precisa ser referendado pelo Poder Legislativo, em votações que devem ocorrer já no início da semana que vem.

Como se trata de uma medida excepcional, o texto do decreto tramita em regime de urgência e irá direto para apreciação do plenário da Câmara. Uma sessão extraordinária já está marcada para as 19h da próxima segunda-feira (19) para que os deputados votem o texto.

Se aprovado pelos deputados, o decreto segue para o Senado, onde também precisa de maioria simples para que continue em vigor. Segundo o presidente do Congresso, Eunício Oliveira (MDB-CE), somente nesta hipótese o Congresso poderá editar um decreto legislativo autorizando a União a intervir no estado.

No Senado, há a possibilidade de o decreto ser apreciado na manhã de terça-feira ou à noite, logo após a sessão do Congresso, marcada para as 14h30, destinada a analisar vetos presidenciais. Apesar de ter preferência sobre os demais projetos, o decreto não chega a trancar a pauta de votações. Entretanto, uma vez iniciada a votação, ela não pode ser suspensa.

Esta é a primeira vez que a União decreta intervenção em um de seus estados desde a Constituição Federal de 1988. Na época, os autores da Carta Magna foram cuidadosos ao não admitir que o texto constitucional fosse alterado por meio de propostas de Emenda à Constituição (chamadas PECs), durante o período de vigência da intervenção.

Publicado no Diário Oficial da União desta sexta-feira (16), o decreto número 9.288 prevê que o estado de exceção no estado fluminense dure até o fim do ano. A mensagem presidencial, encaminhada ao primeiro-secretário da Câmara, Deputado Giacobo (PR-PR), já está na Câmara e foi protocolada com o número 80/2018.

Votação da reforma

De acordo com Eunício, a única hipótese de os parlamentares voltarem a discutir emendas à Constituição, como no caso da reforma previdenciária, é se o presidente Temer revogar o decreto. Ele explicou que, neste caso, o fim da intervenção não precisa passar pela análise dos parlamentares, mas o retorno do interventor só seria possível mediante a edição de um novo decreto.

“Enquanto perdurar o decreto, nenhuma matéria que trate de mudança na Constituição poderá ser aprovada em nenhuma das duas Casas. O decreto tem prazo até o dia 31 [de dezembro]. Então, nenhuma mudança na Constituição acontecerá enquanto prevalecer o estado de emergência decretado pelo presidente e aprovado pelo Congresso. Qualquer PEC está impedida pelo Artigo 60 da Constituição Federal”, afirmou.

Além da reforma da Previdência, estão prontas para ir a plenário da Câmara, atualmente, mais de 90 propostas de emenda constitucional, de acordo com a Secretaria-Geral da Mesa da Câmara. No Senado, o próprio presidente Eunício Oliveira havia anunciado o início das discussões da PEC que proíbe o contingenciamento de recursos do Fundo Nacional de Segurança Pública.

“A intervenção é uma demonstração de que os estados, sozinhos, não estão tendo condições do combate verdadeiro ao crime organizado. Por isso que eu tenho defendido que tenhamos um sistema integrado de segurança pública no Brasil”, disse Eunício, negando que a intervenção possa reduzir as prerrogativas do Congresso Nacional.

Agência Brasil

Hoje faz um mês que Ueliton Brizon foi assassinado; saiba tudo sobre o caso

CACOAL-  Há um mês perdia a vida de forma brutal e cruel o jornalista, suplente de vereador e presidente municipal do PHS, Ueliton Brizon. Há um mês que a vúva Taísa Mara busca informações na polícia em vão. “Na verdade a polícia não diz nada. Eu ligo, vou lá e eles me falam que não podem me falar pra não atrapalhar a investigação”, disse ela à reportagem do Mais RO.

Taísa pensou em dar continuidade ao trabalho do marido, reativando o site de notícias Jornal de Rondônia editado por Ueliton Brizon até o dia 15 de janeiro, véspera do assassinato dele. Mas, desiste porque ainda está tomada pelo emocional da morte de Brizon e medo que possa acontecer também com ela a mesma coisa.

A viúva de Ueliton Brizon disse que o marido mantinha bom relacionamento com alguns vereadores, dentre eles, Nilton César da Mata, Rogerinho, Mário Moreira e Paulinho do Cinema (atual presidente da Câmara) e amigo pessoal do Ueliton. Na volta aos trabalhos, ela vai falar com alguns deles para pedir ajuda no sentido da elucidação do crime o mais rápido possível. “Não mataram só o Ueliton. Mataram toda a nossa família”, disse Taísa.

Leia aqui tudo sobre o Caso Ueliton Brizon

Fonte: Mais RO

Delatores da Lava Jato inocentam ex-presidente Lula

Nota à imprensa

“As testemunhas Alberto Youssef e Dalton Avancini, delatores da Lava Jato em liberdade, esclareceram em depoimento prestado hoje de manhã (16/02) que não têm conhecimento de supostas obras realizadas em um sítio em Atibaia e, ainda, que essas obras jamais foram tratadas em discussões relativas a contratos firmados pela Petrobras.

Youssef também reconheceu que nenhuma reunião relativa a supostos acertos sobre contratos da Petrobras ocorreu em Curitiba ou no Estado do Paraná.

Esses depoimentos reforçam que a escolha do juiz Sérgio Moro para julgar a ação pelo Ministério Público não tem qualquer base real.

Reforçam, ainda, que Lula jamais praticou qualquer ato em benefício de empreiteiras durante período em que ocupou o cargo de Presidente da República e tampouco recebeu qualquer vantagem indevida na forma de imóveis ou em reforma de imóveis. Lula também não é e jamais foi proprietário do sítio de Atibaia.

Lula e seus familiares frequentaram o local como convidados da família Bittar, em razão de uma amizade de mais de 40 anos”.

CRISTIANO ZANIN MARTINS

2017 foi um dos anos mais positivos para Ji-Paraná, diz Jesualdo Pires

JI-PARANÁ-Ontem, quinta-feira (15), a sessão que deu início aos trabalhos da 9ª Legislatura da Câmara de Vereadores de Ji-Paraná contou com a participação do prefeito Jesualdo Pires (PSB), que apresentou além da tradicional mensagem anual aos legisladores, um balanço com as principais ações do ano de 2017, como também as projeções e metas para o ano de 2018.

Jesualdo agradeceu o empenho da Câmara em trazer para o Executivo as demandas da sociedade e enalteceu que mais de 70% das emendas que chegam aos cofres municipais é devido ao trabalho de articulação política realizado pelos vereadores da cidade.

Dentre as ações que mereceram destaque pelo administrador estão o desenvolvimento econômico da cidade, especialmente com a geração de novos postos de trabalho, que devido a instalação de grandes empreendimentos privados e diversas obras públicas em andamento, fechou o ano de 2017 entre as 50 cidades brasileiras que mais geraram empregos com carteira assinada; os avanços na gestão dos recursos públicos, uma vez que a cidade lidera o ranking em Rondônia do Conselho Federal de Administração (CFA) que avalia os índices de gestão nas administrações públicas municipais; a obtenção de nota 10 pela Controladoria Geral da União no Ranking Transparência Brasil que avalia a aplicação dos recursos públicos e disponibilidade de informações ao cidadão.

O prefeito ressaltou ainda a aprovação da cidade pelo Ministério da Saúde para a implantação do curso de medicina, onde todos os requisitos necessários foram admitidos com boas notas pela avaliação técnica e o fato de a saúde municipal ter sido a única de Rondônia a receber nota “A” na avaliação do Tribunal de Contas da União pelo índice de efetividade da gestão de saúde.

Quanto as obras de infraestrutura urbana, a gestão municipal fechou o ano de 2017 atingindo a marca de 100 quilômetros de vias pavimentadas e 30 quilômetros de recapeamento (Soma de quilômetros executados de 2013); foram 30 escolas reformadas e reestruturadas; foram entregues três novas escolas; todas as unidades básicas de saúde reformadas; construção das galerias ao longo da BR-364 onde foram investidos mais de R$ 6,3 milhões, reforma de todos os prédios da rede de Assistência Social e a construção de uma casa de acolhimento; investidos de mais de R$ 4 milhões para implantação do Centro de Imagens do Hospital Municipal com a aquisição de Raio-x, Tomógrafo, Arco Cirúrgico, Eletrocefalograma, Respiradores Mecânicos, aparelho de ultrassonografia, aspiradores de secreções e ventiladores pulmonares.

Obras em andamento, segundo o prefeito são mais de 50 obras neste momento. Entre as principais, Jesualdo citou a construção de oito novas escolas municipais, reforma de outras duas escolas, o centro de reabilitação, um oficina ortopédica, construção da UPA 24 horas, dois postos de saúde, ampliação do Hospital Municipal onde estão em andamento a construção de dez leitos de UTI, centro de diagnóstico, ampliação da cozinha e do refeitório, ampliação da Geriatria, ampliação dos ambulatórios, construção de um laboratório de análises clínicas, construção do Pronto-Socorro Infantil e da ala administrativa.

Para 2018, o prefeito ressaltou que continuará com os projetos de pavimentação onde diversas ruas deverão receber pavimento. O programa de substituição de pontes de madeira por galerias de concreto e tubos será intensificado, especialmente na área rural. Serão sorteados nos próximos meses as 600 casas do Residencial Rondon e, ainda neste ano, deverão ser entregues os dois residenciais, o Rondon e o Morar Melhor II.

Jesualdo anunciou ainda que as escolas em construção deverão ser todas entregues até o segundo semestre, que o Feirão do Produtor já nos próximos dias será concluído, que as obras de ampliação da rede de água tratada e troca das adutoras deverão ser entregues entre os meses de junho e julho e que a licitação das obras do esgotamento sanitário para 100% da cidade já foi realizada, tendo como empresa vencedora a empresa Gaspar S/A, do Rio Grande do Norte. A obra está orçada em mais de R$ 180 milhões.

Assessoria

MOOD FESTIVO É TENDÊNCIA PARA AS PRÓXIMAS TEMPORADAS

Movimento Pop Nighters, apontado pela Vicunha, traz muito brilho, maxi volumes e reflete clima carnavalesco

A macrotrend Pop Nighters, apresentada pela Vicunha como uma das vias de expressão da moda para as próximas temporadas, traduz uma atitude irreverente e bem-humorada, em que o mix de referências, estilos e personalidades revela que não existem mais regras. Liberdade é o mote deste movimento e reflete a essência festiva cada vez mais presente nas ruas.

Com um mix divertido de texturas, bordados, acessórios, e muitas referências kitsch, o mood que tem origem na noite pode ser incorporado em qualquer momento do dia e traz inspirações de estilo para o carnaval. A atitude reflete uma juventude despretensiosa, ousada e inspirada em múltiplas referências, inclusive na cultura drag.

 

“O movimento Pop Nighters revela a valorização do pop e da contracultura, a luta pela identidade, pela liberdade, pela reinvenção. A influência clubber dos anos 70 e 80 está muito presente, derivando em combinações criativas e fora do óbvio”, explica Lorena Botti, cool Hunter da Vicunha.

 

Confira abaixo os principais destaques desta trend!

Mais é Mais!Exagero é palavra-chave desta tendência. Maxi babados e plissados, sobreposições ousadas e peças volumosas, mix de texturas inusitadas e mangas bufantes são fortes apostas. Com zero censura, a norma é quebrar todas as regras em composições autorais e de muita personalidade.

 

Mais é Mais!

Exagero é palavra-chave desta tendência. Maxi babados e plissados, sobreposições ousadas e peças volumosas, mix de texturas inusitadas e mangas bufantes são fortes apostas. Com zero censura, a norma é quebrar todas as regras em composições autorais e de muita personalidade.

Foto: Pedro Ferreira
Modelo: Fabiane Castro

O maximalismo é abraçado por lavagens que resgatam a cultura punk, com texturas desfiadas, desgastadas e descolorações contínuas. Ornamentações com paetês, aviamentos de inspiração aristocrática, fitas decorativas, rosas bordadas e volumes estratégicos reforçam o mood, que passeia do lúdico ao glamuroso.

1 – Jaqueta ANITA, ROGER e REBECA Felipe Fanaia

2 –  Jaqueta Comaneci Used Colors amaciado

3 – Jaqueta BLAINE LIGHT washed by Vicunha

 

 

Vintage moderno

A alfaiataria clássica é o ponto de partida desta tendência, com uma modelagem vintage que se manifesta por meio de peças de cintura altíssima, camisas e paletós alongados com ombreiras e uma grande variedade de calças, que vão dos cortes retos até os modelos mais amplos.

 

A alfaiataria clássica é o ponto de partida desta tendência, com uma modelagem vintage que se manifesta por meio de peças de cintura altíssima, camisas e paletós alongados com ombreiras e uma grande variedade de calças, que vão dos cortes retos até os modelos mais amplos. O denim básico dá lugar a peças statement com silhuetas opulentes, como maxis ombreiras, mangas bufantes, calças boca de sino e saias em camadas.

A ironia do maximalismo passeia pelo divertido e o cômico, revitalizando clássicos. Com influência dos clubs dos anos 70 e 80, tecidos que fazem alusão ao denim tradicional aparecem em peças ultra trabalhadas, que ganham diferentes lavagens, do raw ao acid wash oitentinha.

Brilhos, cores e muito glamour!

O guarda-roupa festivo da temporada é protagonizado por texturas metalizadas e resinadas, conferindo um aspecto glam às composições. Artigos com acabamento exclusivo que dão ar esportivo e cheio de energia aos looks do cotidiano, também podem ser vistos nesta trend.

Tecidos tecnológicos reúnem a maciez do algodão com o que há de mais irreverente em coating. Bases com alto stretch, que priorizam a movimentação do corpo, aparecem em tonalidades pop, do rosa persa ao azul capri.

Sobre a Vicunha Têxtil

Líder mundial na produção de índigos e brins, a Vicunha Têxtil está sempre antenada com o que há de mais inovador no setor, trazendo a mais alta qualidade e tecnologia às suas coleções. Baseados em constantes pesquisas que apontam as principais tendências de moda e comportamento no mundo, os índigos e brins Vicunha visam não apenas atender à demanda, mas surpreender um mercado em constante transformação. Os tecidos Vicunha estão presentes nas passarelas nacionais e internacionais das principais semanas de moda do mundo. Sua versatilidade também pode ser conferida nas mais variadas peças de coleções de marcas renomadas, de grifes famosas a grandes redes varejistas.

A fabricante também marca presença anualmente em feiras mundiais do ramo têxtil e participa dos maiores eventos de moda do país, apoiando desfiles de estilistas conceituados e novos designers. O suporte a profissionais que trabalham em prol de propostas inclusivas e o incentivo a jovens talentos também são características da Vicunha Têxtil, que atua há 50 anos no setor.

 

Cleiton Roque destaca importância do Título Já em assinatura de convênios

Espigão do Oeste- O deputado estadual Cleiton Roque (PSB-RO), esteve presente nas solenidades de assinatura de convênio entre o governo do estado e as prefeituras municipais de Pimenta Bueno e Espigão do Oeste, que irá beneficiar a população com o
programa de regularização fundiária urbana Título Já.

Roque parabenizou ao governador Confúcio Moura (MDB), por ter entregado
mais de 500 mil títulos no estado, “Isso traz mais cidadania, mais dignidade
para população do estado de Rondônia e hoje materializamos esse benefício
também para a população de Pimenta Bueno e Espigão do Oeste”.

Cleiton parabenizou o esforço dos gestores e suas equipes. “Em Pimenta
Bueno a prefeita Juliana Roque e sua equipe trabalharam muito e no município
de Espigão do Oeste não foi diferente. O prefeito Nilton Caetano, seu vice
Valtinho e sua equipe trabalharam muito para essa conquista. Não poso deixar
de registrar o apoio do poder legislativo de seus respectivos municípios”, disse.

Roque enfatizou que  “foram muitas as vezes que pressionamos a Superintendente
Estadual de Patrimônio e Regularização Fundiária (Sepat), Iaf Azamor, pois ela
cuida da execução do programa Título Já em Rondônia. Hoje ela está aqui
conosco concretizando e comemorando o resultado positivo das cobranças”.
O vice-líder do governo na assembleia legislativa recebeu agradecimentos nos
dois municípios. “Obrigado deputado Cleiton Roque pela parceria. Nosso
município já foi beneficiado com mais de 1.656 títulos definitivos e com esse
convênio de R$ 250 mil, serão mais 1.800 famílias beneficiadas” destacou
Juliana Roque, prefeita de Pimenta Bueno.

Em espigão do Oeste o convênio assinado foi de R$ 300 mil. “Somos gratos ao
deputado Cleiton pelo seu comprometimento com Espigão e pela contribuição
nessa conquista que irá valorizar muito nossos imóveis no perímetro urbano”,
destacou o vice-presidente da Câmara de vereadores, vereador Genésio
Mateus (DEM).

As solenidades também contaram com a presença do vice-governador do
estado, Daniel Pereira (PSB), colegas do legislativo estadual, municipal, e
comunidade em geral.

Assessoria

REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA – Título Já é lançado em Espigão do Oeste e de Pimenta Bueno com perspectiva de regularizar 100% dos imóveis urbanos

A partir deste ano, todos os imóveis urbanos dos municípios de Espigão do Oeste e de Pimenta Bueno serão documentados com escritura pública gratuita. Estará apto a se beneficiar os moradores de baixa renda que se enquadrarem no maior programa de regularização fundiária de Rondônia, o Título Já, que exige, dentre os critérios para o cadastramento, a renda familiar de até cinco salários mínimos.

O programa Título Já foi aberto oficialmente em Espigão do Oeste e em Pimenta Bueno pelo governador Confúcio Moura, na tarde de quinta-feira (15), nas respectivas Câmaras Municipais. Autoridades locais e regionais, mais chefes de famílias a serem contempladas, prestigiaram as duas solenidades. “É um ato importante do governador Confúcio. Nunca tivemos nada parecido em Rondônia”, opinou o presidente do Centro do Idoso de Espigão do Oeste, Francisco Shultz.

O imóvel documentado é a garantia de que o morador é o dono oficial. Em Espigão do Oeste, 4.600 imóveis serão escriturados; e em Pimenta Bueno outros 1.800 fecham a cidade em 100% documentada pelo Título Já. “Esse programa ajuda muito os pobres. É muito bom, pois é caro para pagar a escritura”, disse Valdemar da Fonseca, um dos candidatos a documentar gratuitamente a casa onde mora desde 1984.

“É um programa de suma importância em que o governo de Rondônia impulsiona o crescimento do município”, atesta o prefeito de Espigão do Oeste, Nilton Caetano, ao assinar o convênio de repasse do governo estadual à prefeitura que garante o custeio da escritura e o registro público do imóvel às famílias.

A prefeita de Pimenta Bueno, Juliana Roque, avalia a ação governamental como importante mecanismo para reforçar o crescimento do município, que é referência em indústrias de confecção, cerâmica e de bicicletas. “Pimenta Bueno passa a ser totalmente documentada. Com a escritura em mãos, os moradores terão acesso a crédito e, consequentemente, movimenta a economia local”, disse a prefeita, ao agradecer a entrega recentemente de outros 1.656 títulos definitivos.

Para o governador Confúcio Moura, a ação provoca uma revolução silenciosa, mas que traz benefícios diretos ao desenvolvimento dos municípios. “A escritura pública registrada vai gerar riqueza. Trazer movimento nas cidades. O dono do imóvel vai poder bater no peito e dizer: esse imóvel é meu e está documentado”, disse o governador ao anunciar que o Estado vai retomar atuação na área rural. “Vamos regularizar essas propriedades também”, anunciou o governador, explicando que “os conflitos agrários estão diretamente relacionados à falta de documentação dos sítios”.

Governador Confúcio Moura diz que programa provoca revolução silenciosa no desenvolvimento dos municípios.

Em 40 anos, Rondônia é o estado com a melhor regularização fundiária do Norte brasileiro. “Na área rural, o governo já documentou mais de 14 mil imóveis e temos a meta de regularizar outros 100 mil a partir deste ano”, disse o vice-governador Daniel Pereira. “Com as terras documentadas, Rondônia passa a ser mais rica e mais próspera”, reforçou Pereira.

A família interessada em proceder ao cadastramento no programa Título Já em Espigão do Oeste e Pimenta Bueno deverá procurar as respectivas prefeituras. “Assinados os convênios, nossa próxima ação é capacitar os servidores locais para promover o cadastramento das famílias dentro dos critérios estabelecidos pelo programa de regularização fundiária”, explica a superintendente estadual de Patrimônio e Regularização Fundiária (Sepat), Iaf Azamor.

Mais de 32 mil imóveis urbanos nas cidades rondonienses já passam pelo processo de regularização fundiária, que é executado pelo governo estadual por meio da Sepat em parceria com o Tribunal de Justiça, Associação dos Notários e Registradores do Estado de Rondônia (Anoreg), Assembleia Legislativa e prefeituras com custo zero às famílias beneficiadas. A meta é de documentar 70 mil imóveis em Rondônia.

Fonte
Texto: Paulo Sérgio
Fotos: Marcelo Gladson e Ésio Mendes
Secom – Governo de Rondônia

FFER sorteia árbitros para 2ª rodada

A Comissão de Arbitragem da FFER (Federação de Futebol do Estado de Rondônia) divulgou nesta quinta-feira os árbitros e assistentes para a segunda rodada do Campeonato Rondoniense 2018.

Para a partida entre Vilhenense e Genus foi escalado o árbitro Benildo Lima dos Santos, que será auxiliado por Adenilson de Souza Barros e Adailton Francisco de Souza, enquanto que Jurandir Lico de Camargo será o quarto árbitro. O duelo será nesta sexta-feira, às 20 horas (horário de Rondônia), no estádio Portal da Amazônia, em Vilhena.

Para o duelo entre Guajará e Barcelona foi sorteado o árbitro Sidnei Pereira Oliveira, que atuará ao lado dos assistentes Alessandro Bessa Oliveira e Edvan Ferreira Alves, enquanto que o quarto árbitro será Thiago do Carmo Brasil. O jogo será no sábado, às 16 horas (horário de Rondônia), no estádio João Saldanha, em Guajará-Mirim.

Para o encontro entre Rondoniense e Real Ariquemes foi selecionado o árbitro Mezaque Rodrigues Rosa, que será assistido por Marcia Bezerra Lopes Caetano e Sérgio Carlos Rodrigues, enquanto que o quarto árbitro será Servilio Patrício Oliveira. O confronto será no sábado, às 19 horas (horário de Rondônia), no estádio Aluízio Ferreira, em Porto Velho.

Para o duelo entre VEC e Ji-Paraná foi escolhido o árbitro Jonathan Antero Silva que será assistido por Joverton Wesley e Renato Aparecido Reis, enquanto que o quarto árbitro será Jurandir Lico de Camargo. O jogo será no domingo, às 17 horas (horário de Rondônia), no estádio Aluízio Ferreira, em Porto Velho.

Fonte; Futebol do Norte