Motoristas têm até segunda-feira para quitar pedágio da BR-364 e evitar multa de R$ 195 e 5 pontos na CNH

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10/11/2026

Motoristas têm até segunda-feira para quitar pedágio da BR-364 e evitar multa de R$ 195 e 5 pontos na CNH

Motoristas que passaram pelo pedágio eletrônico da BR-364, em Rondônia, têm menos de uma semana para verificar se existem tarifas em aberto e regularizar os pagamentos. O prazo termina na segunda-feira (16 de novembro).

A partir de 17 de novembro, débitos com mais de 30 dias de atraso poderão resultar em infração grave, com multa de R$ 195,23 e cinco pontos na Carteira Nacional de Habilitação (CNH).

O alerta é da concessionária Nova 364. A consulta pode ser feita gratuitamente pelo celular, sem necessidade de comparecer a um posto de atendimento.

Como consultar e pagar o pedágio

Os motoristas podem verificar possíveis pendências pelo aplicativo Nova 364. Basta seguir três passos:

Acessar o aplicativo e cadastrar a placa do veículo;
Conferir se existem tarifas pendentes;
Fazer o pagamento diretamente pela plataforma, caso haja débitos.

Outra opção é utilizar o aplicativo CNH do Brasil. Nesse caso, o motorista deve acessar as informações do veículo e procurar a área “Pedágio Eletrônico”.

Atenção a carros de familiares e veículos de frota

A recomendação é que a consulta seja feita também para veículos de familiares, compartilhados ou utilizados em frotas.

Quem trafega frequentemente pela rodovia, seja a trabalho ou em viagens, pode ter passado pelos pontos de cobrança sem perceber que ficou algum pagamento pendente.

Segundo João Siqueira, gerente de Relações Institucionais da Nova 364, a intenção é evitar que os motoristas sejam surpreendidos com penalidades.

A concessionária ressalta que não tem poder para aplicar multas. A fiscalização e a aplicação das penalidades são responsabilidades do Poder Público.

Onde tirar dúvidas

Quem precisar de informações pode procurar os seguintes canais:

Telefone: 0800 0 364 364;
Aplicativo: Nova 364;
Site: www.pedagioeletronico.nova364.com;
Atendimento presencial: estações de teleatendimento nas bases do Serviço de Atendimento ao Usuário (SAUs).

A Nova 364 administra 686,7 quilômetros da BR-364, entre Porto Velho e Vilhena, além de 34 quilômetros do Acesso ao Porto Novo.

A orientação é não deixar a consulta para a última hora. O prazo para regularização termina em 16 de novembro, e as possíveis penalidades começam a valer no dia seguinte.

Prefeitura anuncia sorteio de moto Yamaha zero quilômetro no Natal Porto Velho Luz 2026

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10/11/2026

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Prefeitura anuncia sorteio de moto Yamaha zero quilômetro no Natal Porto Velho Luz 2026

Já imaginou começar 2027 com uma motocicleta zero quilômetro na garagem? Neste Natal, essa possibilidade poderá se tornar realidade para um dos participantes do Natal Porto Velho Luz 2026. A Prefeitura de Porto Velho, em parceria com a Bingool Motos, realizará o sorteio de uma Yamaha ZR Hybrid Connected, modelo 2026/2027, no dia 25 de dezembro, a partir das 20h, no Parque da Cidade.

A novidade foi anunciada pelo prefeito Léo Moraes, que apresentou a motocicleta e convidou os moradores a participarem da ação. O sorteio integra a programação natalina do município e promete acrescentar mais uma atração à noite de Natal, reunindo famílias e visitantes no Parque da Cidade.

As inscrições já estão abertas e podem ser realizadas pelo aplicativo PVH+. No dia do sorteio, também haverá atendimento presencial no parque para orientar os interessados e auxiliar quem precisar de ajuda com o cadastro.

SAIBA COMO PARTICIPAR E CONCORRER À MOTOCICLETA

Para participar, é necessário ter mais de 18 anos e realizar a inscrição, sendo permitido apenas um cadastro por CPF.

Quem já possui o aplicativo PVH+ pode acessar a plataforma e fazer a inscrição. Quem ainda não utiliza o aplicativo deve baixá-lo no celular e realizar o cadastro para participar.

No dia 25 de dezembro, os inscritos deverão comparecer ao Parque da Cidade e realizar o check-in presencial por meio dos QR Codes que estarão distribuídos pelo espaço.

Para auxiliar os participantes, haverá uma tenda de atendimento do PVH+ no parque, com uma equipe preparada para orientar sobre o funcionamento do aplicativo e ajudar na realização do cadastro.

É importante destacar que apenas a inscrição não garante a participação no sorteio. Para concorrer à motocicleta, será obrigatório realizar o check-in presencial e permanecer no Parque da Cidade no momento do sorteio, previsto para as 20h.

**Prefeito Léo Moraes destaca parceria com a iniciativa privada para ampliar as atrações do Natal Porto Velho Luz 2026**

CONFIRA AS PRINCIPAIS INFORMAÇÕES DO SORTEIO

Prêmio: uma motocicleta Yamaha ZR Hybrid Connected 2026/2027, zero quilômetro.

Data: 25 de dezembro de 2026.

Horário: a partir das 20h.

Local: Parque da Cidade, em Porto Velho.

Idade mínima: 18 anos completos.

Inscrição: pelo aplicativo PVH+.

Limite: uma inscrição por CPF.

Participação: realização obrigatória de check-in presencial pelos QR Codes disponíveis no parque e presença no momento do sorteio.

PARCERIA COM A INICIATIVA PRIVADA FORTALECE O NATAL PORTO VELHO LUZ

A parceria entre a Prefeitura de Porto Velho e a Bingool Motos demonstra a participação da iniciativa privada na ampliação das atrações oferecidas à população durante as festividades de fim de ano.

A iniciativa também dá continuidade a uma ação que marcou a edição do Natal Porto Velho Luz 2025, quando a programação contou com atividades voltadas à participação das famílias e dos visitantes.

O prefeito Léo Moraes reforçou o convite para que a população participe da ação.

“Já imaginou começar 2027 com essa moto zero na garagem? Corre e se inscreve!”, destacou o prefeito.

Além das atrações natalinas, o evento representa uma oportunidade de reunir famílias, valorizar as tradições e movimentar a economia local, beneficiando comerciantes e empreendedores durante o período de festividades.

Os interessados já podem realizar a inscrição pelo aplicativo PVH+ e se preparar para participar do sorteio no dia 25 de dezembro, a partir das 20h, no Parque da Cidade.

Secretaria Municipal de Comunicação (Secom)

Porto Velho registra 46 casos de covid-19, mas não tem mortes nem internações graves no período

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10/11/2026

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Porto Velho registra 46 casos de covid-19, mas não tem mortes nem internações graves no período

Porto Velho contabilizou 46 casos leves de covid-19 e nenhum óbito entre as semanas epidemiológicas 40 e 43 de 2026. O levantamento da Secretaria Municipal de Saúde (Semusa) também não aponta hospitalizações graves relacionadas à doença no período analisado.

Os dados fazem parte do monitoramento de vírus respiratórios acompanhado pelo Ministério da Saúde e utilizado pela Semusa para avaliar a circulação da covid-19 na capital.

Segundo a secretaria, os números indicam um cenário de estabilidade, mas podem mudar com a chegada de novas notificações e resultados de exames laboratoriais.

A secretária municipal de Saúde, Sandra Cardoso, afirmou que as equipes acompanham os boletins epidemiológicos e que, até o momento, não há indicadores de risco para a capital.

“Observamos um aumento leve e inicial, dentro da capacidade da nossa rede. Os números mostram que não há indicadores de risco para Porto Velho”, declarou.

Monitoramento continua

A Vigilância em Saúde também acompanha os registros de Síndrome Respiratória Aguda Grave (SRAG), que pode exigir internação e estar relacionada a diferentes vírus, incluindo o causador da covid-19.

De acordo com a diretora do Departamento de Vigilância em Saúde, Geisa Brasil Ribeiro, os dados são atualizados continuamente.

Ela ressalta que o cenário registrado nas semanas analisadas pode sofrer alterações conforme novos resultados sejam incluídos nos sistemas de saúde.

Semusa orienta população a manter vacinação em dia

Mesmo com a ausência de mortes e internações graves no período, a Semusa recomenda que a população mantenha a vacinação contra a covid-19 atualizada.

Quem tiver dúvidas sobre as doses recomendadas pode procurar uma Unidade Básica de Saúde (UBS).

A secretaria também orienta que pessoas com sintomas gripais reforcem os cuidados de higiene e evitem contato próximo com pessoas mais vulneráveis.

Em caso de falta de ar ou piora importante dos sintomas, a recomendação é procurar atendimento imediatamente em uma unidade de urgência.

O município continuará acompanhando os indicadores para identificar possíveis mudanças na circulação do vírus e avaliar a necessidade de novas medidas.

Primeiro emplacamento pode ser feito pelo celular em Rondônia; PIX libera placa em cerca de 15 minutos

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10/11/2026

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Primeiro emplacamento pode ser feito pelo celular em Rondônia; PIX libera placa em cerca de 15 minutos

Quem compra um veículo zero-quilômetro em Rondônia já pode fazer o primeiro emplacamento sem precisar enfrentar filas ou ir até uma unidade do Detran. O serviço é realizado pela internet, por meio da Central de Serviços do Detran-RO, e pode liberar a autorização para colocar a placa em aproximadamente 15 minutos após o pagamento via PIX.

A ferramenta permite enviar documentos, gerar taxas e acompanhar as etapas do procedimento pelo celular ou computador.

O serviço atende pessoas físicas que compraram carros, caminhonetes, caminhonetas ou motocicletas zero-quilômetro, na categoria particular, em concessionárias de Rondônia.

Para utilizar a modalidade digital, a nota fiscal precisa ter sido emitida há, no máximo, 30 dias.

Como fazer o primeiro emplacamento pela internet

O procedimento começa no site da Central de Serviços do Detran-RO:

Acesse: https://centralservicos.detran.ro.gov.br/

Depois, siga os passos:

Entre em “Serviços e Consultas Restritas”.
Selecione “Veículos” e depois “Primeiro Emplacamento”.
Faça login ou crie um cadastro.
Envie documento oficial com foto, comprovante de endereço, nota fiscal da concessionária e nota fiscal de fábrica.
Informe a chave de acesso da Nota Fiscal Eletrônica e o número do chassi.
Gere as taxas e faça o pagamento.

Quem pagar via PIX poderá ter a liberação para a estampagem da placa em cerca de 15 minutos.

Após esse prazo, o proprietário deve acessar novamente a plataforma, emitir a Autorização de Estampagem e levar o veículo a uma empresa credenciada para instalar a placa.

Alguns casos ainda exigem atendimento presencial

Apesar da facilidade digital, nem todos os veículos podem utilizar o serviço pela internet.

Continuam sendo atendidos presencialmente nas unidades do Detran-RO os casos de faturamento direto de fábrica, veículos destinados a pessoas com deficiência (PcD), táxis, locadoras, produtores rurais e veículos com peso bruto total acima de 3.500 quilos.

Segundo o governo estadual, a iniciativa busca reduzir deslocamentos, custos e tempo de espera para quem precisa regularizar um veículo novo.

Sine Municipal oferece 91 vagas de emprego para diferentes níveis de escolaridade em Porto Velho

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10/11/2026

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Sine Municipal oferece 91 vagas de emprego para diferentes níveis de escolaridade em Porto Velho

Quem está em busca de uma oportunidade no mercado de trabalho em Porto Velho pode começar a semana com novas possibilidades. A Prefeitura de Porto Velho, por meio da Secretaria Municipal de Desenvolvimento da Cidade (Semdec), disponibiliza 91 vagas de emprego pelo Sistema Nacional de Emprego (Sine Municipal), contemplando profissionais com diferentes níveis de escolaridade e experiência.

Entre as oportunidades, o maior número de vagas é para motorista entregador, com 40 postos disponíveis. Também há vagas para cozinheiro, representante de vendas, mecânico de manutenção de ar-condicionado, auxiliar de confeitaria, confeiteiro e outras funções.

Para candidatos com ensino superior, estão disponíveis quatro vagas na área de engenharia civil, incluindo especialidades em sinalização viária, hidrologia e geotecnia.

O levantamento também contempla 12 vagas destinadas a pessoas com deficiência (PCD), para a função de auxiliar de logística, sendo necessária a apresentação de laudo atualizado.

ACESSO ÀS OPORTUNIDADES

Os interessados podem consultar as vagas pelo aplicativo PVH+ ou pelo portal de empregos do Sine Municipal, onde é possível verificar as oportunidades disponíveis e obter informações sobre os procedimentos de candidatura.

**Léo Moraes defende ampliação do acesso ao emprego e fortalecimento da economia local**

O Sine Municipal atua na intermediação de mão de obra, aproximando trabalhadores das empresas que oferecem vagas e orientando os candidatos sobre os requisitos necessários para participar dos processos seletivos.

INCENTIVO AO TRABALHO

Para o prefeito Léo Moraes, ampliar o acesso às oportunidades de emprego é fundamental para fortalecer a economia local e contribuir para a melhoria das condições de vida das famílias.

“Cada oportunidade de emprego representa a possibilidade de uma nova conquista para o trabalhador e sua família. Queremos facilitar o acesso às vagas e aproximar a população das empresas, contribuindo para o desenvolvimento econômico de Porto Velho”.

A oferta reúne funções que exigem diferentes níveis de formação e experiência profissional. Os candidatos devem observar os requisitos específicos de cada vaga para identificar as oportunidades compatíveis com seu perfil.

**Raimundo Alencar reforça o papel do Sine na conexão entre trabalhadores e empresas**

O secretário municipal de Desenvolvimento da Cidade, Raimundo Alencar, destacou a importância de facilitar o acesso da população às vagas disponibilizadas pelas empresas.

“O Sine Municipal é uma ferramenta importante para aproximar quem procura emprego das empresas que precisam contratar. Nosso trabalho é facilitar esse acesso, divulgar as oportunidades e orientar os trabalhadores para que possam conquistar uma colocação no mercado”.

Além da divulgação das vagas, o serviço oferece atendimento aos trabalhadores que precisam de orientações sobre as oportunidades e os procedimentos necessários para participar das seleções.

COMO SE CANDIDATAR

Os interessados podem consultar as oportunidades pelo portal de vagas do Sine Municipal ou utilizar o aplicativo PVH+ para acessar os serviços disponíveis.

Quem precisar de atendimento presencial pode procurar uma das unidades do Sine Municipal:

Sine Municipal Centro

Rua General Osório, nº 81, Centro.

Contato: (69) 98473-8546.

Sine Municipal Zona Leste

Praça CEU, rua Antônio Fraga Moreira, nº 1706, bairro JK.

Contato: (69) 98473-5957.

A orientação é acompanhar a atualização das vagas e verificar os requisitos de cada função antes de realizar a candidatura, já que a disponibilidade pode mudar conforme o preenchimento das oportunidades.

Secretaria Municipal de Comunicação (Secom)

Alex Redano assume Governo de Rondônia por 11 dias durante viagem de Marcos Rocha à Turquia

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10/11/2026

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Alex Redano assume Governo de Rondônia por 11 dias durante viagem de Marcos Rocha à Turquia

O comando do Governo de Rondônia está nas mãos do presidente da Assembleia Legislativa, deputado estadual Alex Redano (Republicanos). Ele assumiu interinamente o Executivo nesta segunda-feira (9) e ficará no cargo por 11 dias, durante a viagem internacional do governador Coronel Marcos Rocha à Turquia.

Com a transmissão temporária do cargo, Redano passa a responder pela administração estadual e pelas decisões próprias da função de governador.

A mudança segue a linha sucessória prevista na Constituição de Rondônia e representa um novo momento na trajetória política do parlamentar, que já presidiu a Assembleia Legislativa por dois mandatos.

Outras viagens tiveram substituição diferente

Alex Redano já havia sido chamado para assumir o Governo em outras ocasiões. No entanto, por causa de impedimentos legais durante o período eleitoral, a função ficou temporariamente com o presidente do Tribunal de Justiça de Rondônia (TJRO), desembargador Alexandre Miguel.

Desta vez, Redano assume o comando do Executivo durante todo o período de ausência de Marcos Rocha.

Durante a interinidade, Alex Redano será responsável pela condução administrativa e política do Estado.

Marcos Rocha permanece como governador titular e deverá reassumir o cargo ao término da viagem, após os 11 dias de afastamento.

O discurso de um Nobel da Paz

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09/11/2026

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Por Roberto Kuppê (*)

Duas semanas após uma reeleição histórica e de repercussão mundial, o presidente Lula fez seu discurso de agradecimento e de confirmação das promessas de campanha. Em pronunciamento à Nação, o presidente Lula disse. “Jamais abandonei meu país. O Brasil não é lugar para quem foge de suas responsabilidades.” Uma declaração sobre compromisso, responsabilidade e respeito ao povo brasileiro. O Brasil precisa de quem assume suas responsabilidades, enfrenta os desafios e permanece ao lado do seu povo, numa indireta a determinado “patriota” que fugiu do país assim que perdeu as eleições. No discurso Lula diz que o Brasil é maior do que qualquer disputa política. O compromisso com a Nação deve estar sempre em primeiro lugar.

Leia o discurso de Lula na íntegra:

Minhas amigas e meus amigos,

Em primeiro lugar, quero agradecer a Deus e ao povo brasileiro pela honra que me deram de governar o meu país pela quarta vez.

O Brasil viveu uma das eleições mais importantes de sua história, com a participação recorde de eleitores e a menor abstenção dos últimos anos. Antes de ir às urnas, o povo brasileiro foi às ruas e às redes defender seus direitos, suas causas e suas esperanças. Foi a vitória da democracia.

Foi emocionante ver a juventude liderar manifestações espontâneas, motivadas pelo sonho de dias melhores. Os idosos venceram distâncias e dificuldade de locomoção, e nos deram uma lição de vida: não existe limite de idade quando se trata de defender seus direitos.

O verdadeiro patriotismo nos mobilizou. Fomos às ruas uns pelos outros. Fomos às ruas pelos nossos direitos, pela nossa soberania, pela nossa natureza, pelas nossas riquezas e pelo nosso futuro.

Os filhos do Brasil não fugiram à luta. Provamos, mais uma vez, que o Brasil não cabe no quintal de ninguém.

A exemplo do que vem acontecendo em alguns países pelo mundo afora, as chamadas big techs tentaram interferir no processo eleitoral brasileiro, dando milhões de visualizações a conteúdos com desinformação e fake news. Mas, com a participação popular, a verdade venceu a mentira.

Minhas amigas e meus amigos,

Sou imensamente grato pelos mais de 64 milhões de votos que recebi e vou governar para todas as brasileiras e todos os brasileiros, como sempre fiz. É preciso construir pontes em vez de muros.

Até o fim do ano, vou encaminhar as últimas realizações desse ciclo e estruturar as mudanças necessárias para construir o novo governo que vem pela frente. Com mais dinamismo, mais moderno e capaz de implementar, com segurança, transparência e responsabilidade, tudo o que prometemos ao povo brasileiro.

Nunca fugi dos compromissos, nunca fugi das críticas, nunca fugi da luta e jamais abandonei meu país. O Brasil não é lugar para quem foge das suas responsabilidades.

É com a força da mobilização popular que vamos conduzir o governo daqui para frente, conectados com os anseios da população, ampliando a escuta e o diálogo.

Para melhorar a vida das famílias brasileiras, zeramos o Imposto de Renda para quem ganha até R$ 5 mil, aprovamos o fim da escala 6 x 1 sem redução de salário e agora vamos zerar o imposto da cesta básica, a partir do ano que vem. Além disso, enviei ao Congresso a proposta para zerar a tarifa do transporte público aos finais de semana.

O fim das bets já está gerando impacto positivo na economia. Sem gastar em apostas, as famílias aumentaram o consumo, o comércio vende mais, a indústria produz mais, e a roda da economia volta a girar. As bets destruíram vidas e precisam ficar no passado, como o pesadelo do qual o Brasil finalmente acordou.

Minhas amigas e meus amigos,

O Brasil precisa debater com urgência uma reforma política e do Judiciário. É dever dos agentes públicos atender esse desejo.

É chegada a hora da Justiça brasileira recuperar a sua credibilidade. A atividade da magistratura precisa de juízes isentos, éticos e livres de conflito de interesses e projetos de enriquecimento. Com uma Justiça eficaz, poderemos encarar com mais rigor a corrupção, o crime organizado e sonegadores.

O combate às facções criminosas, às milícias, aos magnatas do crime e aos agressores de mulheres e meninas depende da integração entre o Governo Federal, os estados e municípios.

Agora, com a aprovação da PEC da Segurança Pública, encaminharei Medida Provisória para garantir a criação do Ministério da Segurança Pública.

Vamos integrar e garantir a atuação enérgica de todas as forças policiais para retomar os territórios ocupados pelos criminosos e devolver a tranquilidade à população. Além disso, vamos fortalecer o Pacto Nacional Brasil contra o Feminicídio. O governo continuará implacável com os agressores.

Outro compromisso é ampliar os mecanismos de proteção para nossas crianças e adolescentes, na vida real e no ambiente digital.

O nosso trabalho terá foco no crescimento, sem abandonar o cuidado com quem mais precisa, sobretudo os idosos. Iremos aprofundar a política nacional de cuidados. A população brasileira está envelhecendo, e é urgente um aperfeiçoamento das políticas públicas, para que sejam capazes de promover qualidade de vida e dignidade para a população idosa.

Minhas amigas e meus amigos,

O Brasil caminha para ser a oitava economia do mundo com modelo de desenvolvimento que melhora a renda das famílias, cria oportunidades de crescimento através da educação e bem-estar social.

Nenhum desenvolvimento é possível sem uma revolução no nosso modelo de ensino. É por isso que iremos universalizar a educação integral e o Pé-de-Meia. Criaremos o Pé-de-Meia Universitário e seguiremos investindo no ensino técnico, na educação digital e nas universidades.

A economia brasileira tem prosperado, o desemprego está baixo, a inflação sob controle e a renda do trabalhador está crescendo.

A trajetória da dívida pública e os juros altos me preocupam, por isso reafirmo meu compromisso com a responsabilidade fiscal, para viabilizar políticas sociais sustentáveis e a ampliação tão necessária do investimento. Todo esse esforço será feito preservando as regras fiscais.

Um dos principais objetivos do nosso governo é elevar o investimento do país para mais de 20% do PIB, em parceria com o setor privado. Para tanto, vamos criar as condições para reduzir a taxa de juros.

Além de acreditar na economia popular, vamos comprar a dívida das famílias junto aos bancos e perdoar a dívida dos microempreendedores individuais junto ao Governo Federal.

Iremos colocar em prática o Prospera MEI, com um conjunto de medidas para impulsionar os pequenos negócios. Estamos prontos para o desafio de gerar empregos de mais qualidade, principalmente para os jovens.

Com abertura de novos mercados internacionais e investimentos em uma nova indústria nacional, vamos fortalecer setores estratégicos da economia, a exemplo da economia criativa, a economia digital e a economia verde.

Não perderemos a oportunidade de fazer do Brasil um país capaz de transformar nossas riquezas naturais em um futuro de oportunidades para os nossos trabalhadores e empreendedores, e em crescimento para a nossa nação.

Com fé e esperança, seguiremos construindo um Brasil mais humanista, solidário e fraterno. Um Brasil melhor e mais próspero para todas as pessoas.

Muito obrigado, e que Deus abençoe o Brasil e o povo brasileiro.

Lula ainda não tem ideia do tamanho dele

(*) Roberto Kuppê é jornalista e articulista político e coordenador do Comitê Independente Lula Prêmio Nobel da Paz.

Contato: [email protected]

O conteúdo opinativo acima é de inteira responsabilidade do colaborador. O Portal Mais RO não tem responsabilidade legal pela opinião, que é exclusiva do autor.

P.S A Coluna Zona Franca está temporariamente fora do ar sem data para retornar.

Na contramão de Rondônia, Lula aprova plano para interromper e reverter desmatamento até 2030

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07/11/2026

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Na contramão de Rondônia, Lula aprova plano para interromper e reverter desmatamento até 2030

O governo Lula aprovou nesta sexta-feira (6) um plano para interromper e reverter o desmatamento e a degradação florestal até 2030.

Chamado de Mapa do Caminho, o documento foi aprovado em Brasília pelo Comitê Interministerial sobre Mudança do Clima (CIM). A proposta busca acelerar metas e planos existentes, com coordenação entre órgãos públicos e definição de prioridades.

Segundo o Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima, a estratégia reúne quatro frentes: conservação e uso sustentável das florestas, restauração, combate ao desmatamento ilegal e aos incêndios e redução da retirada de vegetação permitida por lei. Esta última será acompanhada de instrumentos econômicos.

Vista aérea da Floresta Nacional do Bom Futuro, em Rondônia. Foto: Nacho Doce/Reuters

Para colocar essas medidas em prática, o plano prevê ampliar o financiamento e a assistência técnica, fortalecer a capacidade das instituições e facilitar o acesso a mercados. Também inclui inovação e tecnologia entre as prioridades para os próximos anos.

A iniciativa aproveita a experiência dos planos de prevenção e controle do desmatamento nos biomas brasileiros. De acordo com o ministério, dados do Prodes, do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe), mostram redução de 71,2% na taxa anual da Amazônia Legal e de 48,4% na do Cerrado entre 2022 e 2026.

O mapa brasileiro responde ao compromisso internacional de interromper e reverter a perda de florestas até 2030, firmado no Balanço Global do Acordo de Paris. Os resultados da reunião do comitê integrarão a agenda que o Brasil apresentará na COP31, a conferência da ONU sobre mudança do clima.

Samuel Costa critica proposta de extinção da SEDAM em entrevista à Rádio Rondônia

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07/11/2026

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Samuel Costa critica proposta de extinção da SEDAM em entrevista à Rádio Rondônia

Em entrevista à Rádio Rondônia 93,3 FM, o advogado e professor Samuel Costa criticou a absurda proposta do deputado federal Lúcio Mosquini (PL), que coordena a transição do futuro governo de Rondônia, de extinguir a Secretaria de Estado do Desenvolvimento Ambiental (SEDAM) e transformá-la em uma Secretaria do Agronegócio.

Assista ao trecho da entrevista: https://www.instagram.com/reel/DfaPsPXNPJ4/?xtok=eXZob29tb3JzNHE2

Para Samuel Costa, a iniciativa representa um risco ao sistema de fiscalização e à proteção ambiental de Rondônia. Ele argumentou que o estado precisa fortalecer sua estrutura de gestão ambiental, garantindo autonomia e capacidade operacional aos órgãos responsáveis pela fiscalização.

“Extinguir a SEDAM e transferir suas atribuições para uma Secretaria do Agronegócio é um desatino. O desenvolvimento econômico precisa caminhar junto com a responsabilidade ambiental. Não podemos enfraquecer os mecanismos de fiscalização em nome de interesses setoriais”, afirmou.

Samuel também destacou que uma eventual mudança na estrutura administrativa deverá respeitar os princípios constitucionais de proteção ao meio ambiente, eficiência administrativa e interesse público.

O advogado acrescentou que a proposta poderá ser questionada judicialmente, caso sua implementação represente violação à legislação ou prejuízos à proteção ambiental e ao patrimônio público.

Ao concluir, Samuel defendeu que Rondônia concilie produção, desenvolvimento econômico e preservação ambiental.

“O meio ambiente equilibrado é um direito de todos e um dever do poder público. Rondônia precisa de mais fiscalização, mais responsabilidade e instituições ambientais fortalecidas, não de retrocessos”, concluiu.

Licença Ambiental de Excepcional Porte (LAEP) – Classe A Colégio e Cursos LTDA

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06/11/2026

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Licença Ambiental de Excepcional Porte (LAEP) – Classe A Colégio e Cursos LTDA

A/O CLASSE A COLEGIO E CURSOS LTDA, por determinação da Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável – SEMA torna público que foi concedida/solicitado através do Processo Administrativo nº SUL.0000027608/2026-E, Licença Ambiental de Operação para as Atividades 8512-1/00 – Educação infantil – pré-escola, 8513-9/00 – Ensino fundamental, 8520-1/00 – Ensino médio, 4761-0/01 – Comércio varejista de livros, 8599-6/05 – Cursos preparatórios para concursos , localizada na Avenida Carlos Gomes, 1135- Centro, Porto Velho – RO, 76801-012.