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O presidente do Sindicato dos Trabalhadores em Saúde no Estado de Rondônia (Sindisaúde), Caio Marin, se encontrou nesta terça-feira (6) em Brasília com o senador Valdir Raupp para debater a inclusão de emendas na Medida Provisória (MP) 817 que beneficiem os trabalhadores da categoria.
“Queremos que todos os servidores públicos de Rondônia contratados até 15 de março de 1987, incluindo aposentados e pensionistas e aqueles que fizeram mudança de regime mediante concurso, de celetista para estatutário, sejam contemplados pela medida provisória”, destacou Marin.
Histórico
A MP 817 foi criada para regulamentar a transposição dos servidores públicos dos antigos territórios federais do Amapá, Roraima e Rondônia. Antes de serem estados da federação, as três localidades eram unidades ligadas diretamente ao governo federal. Na década de 80 eles receberam status de unidades federativas e foram admitidos como estados, passando então a ter assembleias legislativas e governos estaduais próprios.
Rondônia foi o primeiro a receber esse status em 1981, elegendo seu primeiro governador em 1987. Amapá e Roraima se tornaram estado em 1988, após a promulgação da Constituição, e tiveram seus primeiros governadores eleitos em 1991.
Com a criação da MP 817, os servidores que estavam empregados à época nas administrações dos então territórios federais poderão pleitear benefícios como servidores federais, dentro dos limites estabelecidos pelo texto da lei.
“Todos esses servidores deram sua contribuição para Rondônia e é mais do que merecido que eles sejam contemplados pela transposição de forma isonômica como os servidores de Amapá e Roraima”, finalizou o Caio Marin.
A Medida Provisória fui publicada no Diário Oficial em 5 de janeiro e deverá ser apreciada por uma comissão de parlamentares no Congresso Nacional antes de virar lei ordinária e ser aplicada efetivamente.
O Estado de São Paulo vai auxiliar na implantação do Sistema de Legitimação à Distância (Lead) em Rondônia, conforme convênio assinado nesta quinta-feira (8) pelo Geraldo Alckmin. As informações formarão um banco de dados entre as duas unidades da federação e fará parte de uma parceria para oferecer ao estado da região Norte, por meio de convênios, a expertise e a tecnologia implantada na segurança em São Paulo.
“Assinamos um convênio com o estado de Rondônia para cedermos o Lead, que é o Sistema de Legitimação a Distância para aquele estado. Um sistema que foi desenvolvido aqui no Estado de São Paulo, pela Polícia Civil, que fará com que os dois estados tenham um banco de dados das impressões digitais compartilhados. Isso fará com que, tanto um estado como o outro tenham agilidade para legitimar aquelas pessoas que são apresentadas à autoridade policial”, declarou o secretário da Segurança Pública, Mágino Alves Barbosa, que estava ao lado do governador no evento realizado no Palácio dos Bandeirantes.
Na ocasião, o governador também autorizou a realização de uma parceria para que a força policial paulista ajude os rondonienses a implantar projetos como o sistema Detecta, o Inquérito Policial Eletrônico (IP-e) e o Gestor de Laudos (GDL).
No fim de janeiro, o secretário da Segurança de São Paulo, Mágino Alves Barbosa Filho, recebeu o chefe da pasta de Segurança de Rondônia, coronel Lioberto Ubirajara Caetano Souza, para apresentar os sistemas e firmar um protocolo de intenções para implantação. Veja abaixo como funcionam os sistemas de segurança que serão implantados em Rondônia.
Legitimação à distância
O Sistema de Legitimação à Distância permite que todas as delegacias cadastrem e solicitem identificações por impressão digital de forma automatizada, diminuindo o tempo de espera de duas para meia hora. Com a parceria, Rondônia e São Paulo começam a formar uma rede interestadual de informações, que facilita as investigações policiais e o esclarecimento de crimes. Ambos os Estados terão dados compartilhados de forma padrão e digitalizada.
Inquérito eletrônico
O programa agiliza a expedição dos inquéritos, gerando economia de tempo dos policiais e de recursos materiais. Paralelamente, permite ainda à autoridade policial acompanhar instantaneamente as movimentações do Judiciário, como decisões sobre pedidos de prisões ou apreensões. Antes era necessário enviar o IP ao fórum, aguardar o despacho autorizando e só então dar cumprimento ao mandado.
Gestor de Laudos
Utilizado nas unidades da Polícia Técnico-Científica, o programa facilita a expedição da conclusão de perícias. Com o sistema, cerca de um milhão de laudos são realizados por ano pelos institutos Médico Legal (IML) e de Criminalística (IC). O sistema possui modelos de documentos prontos, o que agiliza os estudos de cada caso e acelera a expedição dos laudos – e, consequentemente, a investigação criminal.
Detecta
O sistema Detecta é o maior big data da América Latina, criado em 2014, que integra bancos de dados das polícias. A troca de informações vai aumentar a rede de dados do sistema e o cerco policial aos criminosos, garantindo mais segurança à população. Hoje, conecta dados do Registro Digital de Ocorrência (RDO), Instituto de Identificação (IIRGD), Sistema Operacional da PM, Sistema de Fotos Criminais (Fotocrim), além de dados de veículos e de Carteira Nacional de Habilitação (CNH) do Detran.
O programa estadual de regularização fundiária urbana ‘Título Já’ chegou no município de Urupá, em dezembro de 2017, para beneficiar gratuitamente mil e cem famílias que ganham até cinco salários mínimos com o título definitivo. Proveniente de emenda parlamentar do deputado estadual Marcelino Tenório (PRP), o Governo de Rondônia por meio da Superintendência Estadual de Patrimônio e regularização Fundiária (Sepat) em parceria com a prefeitura, em março, vai realizar a primeira entrega de títulos para as famílias beneficiadas.

A superintendente da SEPAT, Iaf Azamor, declarou que sua equipe técnica representada pelo diretor e assistente social, Ernani Prado e Fatima Neves, estão no município com objetivo de acompanhar e dar apoio no andamento dos trabalhos de emissão e assinatura dos títulos para posterior encaminhado para registro em cartório. “Depois desses procedimentos os títulos urbanos serão entregues as famílias contempladas pelo programa”, explicou Iaf.
O diretor de Planejamento da prefeitura de Urupá, Valdeir Eloy da Silva, disse que já tem 240 títulos prontos para assinatura mas que pretende deixar 300 títulos prontos para serem entregues em março para os beneficiados.
O Título Já é um programa social do governo de Rondônia realizado em parceria com as prefeituras, Tribunal de Justiça e Associação dos Notários e Registradores do Estado de Rondônia (Anoreg), que estão realizando o sonho do título definitivo, dando segurança jurídica a quem é dono de fato do seu lote, mas não tinha esse direito assegurado no papel.
Texto e fotos Marcelo Gladson
Homem indignado com a perseguição à Lula, diz que situação do Brasil vai ficar incontrolável se prenderem Lula. Que o morro vai descer para o asfalto. Que a favela vai invadir as ruas de São Paulo, Rio, Alagoas. Ele disse que “não vai ficar assim”, condenarem Lula inocentemente. Ele disse que o Brasil vai pegar fogo A ira dele está direcionada à ministra Carmen Lúcia e aos juizes do TRF-4 e Sérgio Moro.
Em audiência realizada na manhã desta quinta-feira (9), nos autos do processo nº 0000025-59.2018.5.14.0004, em trâmite na 4ª Vara do Trabalho, em Porto Velho, que trata do processo eleitoral para exercício do próximo mandato do Sindicato dos Trabalhadores na Indústria da Construção Civil (STICCERO), processo eleitoral este o qual está suspenso desde o último dia 25 de janeiro por força de uma liminar da Justiça do Trabalho, as partes não chegaram a um acordo entre os membros da atual diretoria da entidade sindical, cujas divergências internas resultaram nesta ação. O juiz falou sobre a importância de um acordo para o bem de todos os trabalhadores.
A divergência entre os diretores ocorreu em função da anulação do primeiro edital de convocação das eleições publicado em 30/12/2017, por irregularidades identificadas posteriormente. Em decorrência dos erros na publicação, que estavam em desacordo com o Estatuto da entidade, não foi nomeada a comissão eleitoral e decidido pela atual direção em conjunto, pela anulação daquele edital com publicação de um novo de maneira correta. Mesmo assim, dois diretores do Sindicato montaram uma chapa e protocolaram pedido de registro, mesmo com o Edital Anulado. Posteriormente, após sete dias da anulação do edital, ingressaram na Justiça do Trabalho requerendo a validação do pleito já anulado, visando se garantirem como única chapa.
O sindicato contestou todas as alegações dos dois dirigentes, que teriam se aproveitado das informações sobre a decisão de refazer o processo eleitoral de maneira correta e transparente, para tentar concorrer com chapa única. O STICCERO demonstrou todas as irregularidades, em especial a inexistência sequer de uma comissão eleitoral; bem como, da possibilidade de fazer regularmente as eleições, garantindo o direito democrático de todos os filiados de votarem e serem votados.
Durante a audiência o juiz do trabalho foi enfático ao advertir as partes sobre a importância de tentarem compor um acordo, especialmente nesta conjuntura extremamente adversa para os sindicatos, que sofrerão ainda mais com a redução de receitas e retiradas dos direitos trabalhistas. O magistrado remarcou uma nova audiência para 20/02/2018 e concedeu prazo de cinco dias para o advogado da chapa composta por diretores divergentes, que teria sido inscrita de maneira irregular, provarem nos autos a alegação de existência da comissão eleitoral legitima.
A Central Única dos Trabalhadores (CUT), da qual o STICCERO é filiado, vem buscando incansavelmente estabelecer um diálogo entre os dois grupos de diretores do STICCERO, primeiro para garantir que ocorra um processo eleitoral regular e legal, sem que a Justiça do Trabalho tenha que intervir no sindicato por meio de uma direção provisória partir de 25/03/2018, dada em que termina o atual mandato; e, em segundo lugar, visando construir uma chapa unitária entre os membros da atual diretoria, valorizando as orientações dadas em forma de alerta que juiz do trabalho, de que, o momento não é para brigas internas mas sim de união na defesa dos direitos dos trabalhadores e, manutenção e sobrevivência da estrutura sindical.
Fonte: STICCERO/CUT
| O Congresso Nacional conta com um novo portal para dar mais transparência à sua atuação. No site, as 22 medidas provisórias (MPs) que os parlamentares devem analisar a partir de fevereiro já estão disponíveis para consulta.
Além do andamento das medidas provisórias, desde sua edição até a apreciação em Plenário, inclusive em sua forma de Projeto de Lei de Conversão (PLV), o portal do Congresso reúne todas as informações sobre as matérias apreciadas conjuntamente pelo Senado e pela Câmara. Essas matérias estão organizadas por ano de referência, permitindo uma busca mais intuitiva, com destaque para as principais leis do ciclo orçamentário. Acesse e conheça todas as novidades do novo portal do Congresso. Veja mais informações sobre as 22 MPs aqui. Fonte: Senado Federal – Divulgação |
Por Roberto Kuppê (*)
Podemos

O Podemos (antigo PTN) deverá vir definitivamente para as mãos do excelentíssimo senhor promotor e ex-Procurador Geral de Justiça, Héverton Aguiar, que já pediu aposentação para disputar ao governo de Rondônia em 7 de outubro próximo. Neste momento, o martelo está sendo batido em Brasília com a direção nacional do partido. A informação é do PF, Bosco Costa, o Bosco da Federal que é candidatíssimo ao Senado Federal.
Podemos 2
Haviam rumores de que o Livres que estava alojado no PSL antes do Bolsonaro tomar o partido, estaria entrando pelas portas dos fundos do Podemos, mas a investida foi abortada a tempo. Na verdade, o Livres está atirando para tudo o que é lugar. Dizem que vão adotar uma “estratégia suprapartidária” nas eleições deste ano. Os membros do movimento terão liberdade para se filiar ao partido de sua preferência. Há conversas com Partido Novo, PPS, Rede e… Podemos, segundo o Livres.
Reforma da Previdência
O filho do capiroto, deputado Marun (PMDB-MS), disse que só faltam 40 votos para fechar a aprovação da reforma da Previdência. Isso significa, por exemplo, que a bancada de Rondônia mais uma vez vai votar em peso, com exceção de Expedito Neto (PSD) que votará contra. E, se PSDB fechou questão a favor da reforma, como ficará a deputada Mariana Carvalho, que vinha cantarolando que ia votar contra?
Daniel Pereira
O vice-governador de Rondônia, que assume as rédeas do Estado dentro de 60 dias, está meio recluso montando a equipe dele. Não atende mais a imprensa como antigamente. Agora a coisa ficou séria. O burburinho que corre por aí é de que ele estaria disposto a disputar um mandato de quatro anos nas próximas eleições.
Daniel Pereira 2
Dois acontecimentos seriam decisivos para que Daniel Pereira concorresse nestas eleições. As desistências de Maurão de Carvalho (MDB) e Acir Gurgacz (PDT) à sucessão de Confúcio Moura.
Ivo Cassol
O temor de qualquer candidato é o de que o senador Ivo Cassol (PP) consiga registrar a candidatura dele ao governo. A possibilidade é grande, analisam advogados e especialistas. Cassol começa a cumprir a sentença de quatro anos de prestação de serviços enquanto a defesa dele protocola o pedido de prescrição da pena. Juridicamente é possível. Tá na lei.
Acir Gurgacz
Quem também não está nada bem na foto é o senador Acir Gurgacz (PDT-RO). A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) iniciou o julgamento da Ação Penal (AP) 935 contra o senador. Conforme a denúncia apresentada pela Procuradoria-Geral da República (PGR), no período de 2003 a 2004, o senador teria obtido, mediante fraude, financiamento junto ao Banco da Amazônia com a finalidade de renovar a frota de ônibus da Eucatur, empresa de transporte gerida por ele. Na sessão desta terça-feira (6), houve a leitura do relatório, pelo ministro Alexandre de Moraes, bem como a manifestação da PGR, solicitando a aplicação da pena de cinco anos de reclusão em regime inicial fechado e a imediata execução da pena. A análise da matéria deverá ser retomada na próxima sessão da Primeira Turma, no dia 20 de fevereiro.
NOTA DE ESCLARECIMENTO
A ação judicial em curso no STF (AP 935) não é diretamente contra o senador Acir Gurgacz. Ela está relacionada à empresa Eucatur, da qual o senador participava, até 2009, com 0,5% (meio por cento) das cotas.
A ação judicial discute empréstimo da pessoa jurídica junto ao Banco da Amazônia – para renovação da frota de ônibus e capital de giro –, feito em 2004, quando o senador já estava afastado das atividades administrativas, tendo assinado o contrato apenas como avalista.
Como a empresa já pagou integralmente o empréstimo, bem como apresentou sua defesa, afastando às supostas irregularidades, o senador considera injusta a inclusão de seu nome na ação judicial, e que isso ocorre por conta de sua atuação política.
O senador ressalta que confia na Justiça, que, ao analisar cuidadosamente os autos, os argumentos e as provas apresentadas pela defesa, reconhecerá sua inocência.
Assessoria de Imprensa do Senador Acir Gurgacz
Eleições 2018
O hotsite Eleições 2018 do Mais RO apresentou um mosaico com os principais pré-candidatos nas eleições deste ano. Veja se o seu candidato está bem na foto:

É federal
O secretário da Agricultura, Evandro Padovani vai sair a deputado federal. Mas, está sem partido ainda.
É federal 2
De Machadinho do Oeste, o vereador Messias Fernandes (Machadinho) disse que também vai disputar uma das oito vagas de deputado federal.
É senadora
Já a ex-senadora Fátima Cleide (PT), que nas últimas eleições concorreu à deputada federal, disse que será candidata ao Senado Federal.
É senador
Outro pré-candidato que não abre mão do Senado Federal é o prefeito de Ji-Paraná, Jesualdo Pires (PSB).
É estadual
O apresentador de um programa policial na Rede TV Rondônia, Rosinaldo Guedes, anuncia que disputará desta vez uma das 24 vagas de deputado estadual, pelo PDT. Em 2016 disputou a vereança.
Terrinha
O líder do Movimento de Luta pela Terra (MLT), Irailton Dáurea (no centro da foto), mais conhecido como Terrinha, é o sujeito citado no áudio abaixo, que não se vendeu, segundo o suplente de vereador, Raimundinho Bike Som (PHS). Terrinha é pré-candidato ao Senado Federal pelo PMB. Ouça o áudio:
Mais um fascista preso
O deputado João Rodrigues (PSD), preso hoje, foi flagrado vendo pornô na Câmara e criticou os supostos “tarados” que defenderam a performance no MAM, dando coro para MBL, Alexandre Frota e nomes da direita estúpida e anti-petista. Golpista, Rodrigues votou pelo impeachment de Dilma Rousseff e bateu boca com Jean Wyllys, chamando-o de escória. Defende em seu mandato os ruralistas.

Fim do mundo
Que tiro foi esse que desferiram contra a cultura e o bom senso do brasileiro? Além de ser um tremendo mau gosto, a “música” faz uma acintosa apologia à violência. Milhares de pessoas morrem todos os dias no Brasil vítimas de armas de fogo. A maioria crianças, adolescentes e mulheres. Inocentes! E, o pior de tudo é que alunos aspirantes à policial militar de Rondônia aderiram à moda e gravaram dois vídeos simulando levar tiros, caindo ao chão. Vejam abaixo os vídeos.
(*) Roberto Kuppê é jornalista e articulista político
Informações : [email protected]
Pelo regulamento o Real Ariquemes venceu ontem por WO ( 3 a 0), por falta de ambulância e desfibrilador por parte do Sparta. Mas feriram o regulamento. O presidente do Real Ariquemes, Chico Pinheiro, que contava com a vitória por WO, lamentou a decisão do árbitro em não acatar o que diz o regulamento.
O pior futebol do Brasil aconteceu em Araguaina, estado de Tocantins na noite desta quarta-feira, 07/02, na partida entre Real Ariquemes x Sparta (TO), válido pela 1ª fase jogo de ida. A partida não aconteceu e sabe por que? Falta de ambulância equipada no estádio.
A 1ª ambulância de propriedade do município quebrou, uma segunda ambulância foi chamada, mas chegou sem equipamentos (só o veiculo e uma maca e o motorista é claro). Nesse ínterim o árbitro aguardou o tempo previsto pelo regulamento, 30 minutos. Foi providenciado o DEA (Desfibrilador Externo Automatizado), que estava descarregado e quando a 3ª ambulância do SAMU chegou o árbitro que havia aguardado mais 30 minutos (do famoso bom senso) havia dado por suspensa a partida.
Resultado: o RGC/CBF diz em seu artigo Art. 19 – Uma partida só poderá ser adiada, interrompida ou suspensa caso ocorra, pelo menos, um dos seguintes motivos:
I – falta de segurança;
II – mau estado do campo, de modo que a partida se torne impraticável ou perigosa;
III – falta de iluminação adequada;
IV – ausência de ambulância no estádio;
Ocorrendo tal fato o artigo Art. 20 – Quando a partida for suspensa por quaisquer dos motivos previstos no art. 19 deste RGC, assim se procederá após julgamento do processo correspondente pelo STJD:
I – se um clube houver dado causa à suspensão e era vencedor da partida, será ele
declarado perdedor pelo escore de três a zero (3 a 0);
II – se um clube houver dado causa à suspensão e era perdedor, o adversário será
declarado vencedor pelo placar de três a zero (3 a 0) ou pelo placar do momento da
suspensão, prevalecendo o correspondente à maior diferença de gols;
III – se a partida estiver empatada, o clube que houver dado causa à suspensão será declarado perdedor, pelo escore de três a zero (3 a 0).
Ferindo o regulamento, o árbitro relatou em súmula a suspensão do jogo que será realizado hoje, quinta-feira, às 15 horas. Jogo da volta marcado para o dia 21/02 no Valerião as 20h30 horas (local).
Segundo o quarto árbitro da partida, Alisson Furtado, atendendo orientação do Departamento Técnico da CBF, a partida foi remarcada para esta quinta-feira, seguindo o Regulamento Geral de Competições da entidade, em seus artigos 19, 20 e 21.
Ele explica que o árbitro da partida Thiago de Alencar Gonzaga (MS) aguardou o tempo regulamentar, apesar de ter chegado uma ambulância 32 minutos de atraso, porém, como o veículo não possuía o equipamento desfibrilador, ele deu por encerrada a partida mesmo sem ter dado o pontapé inicial.
Outro detalhe importante é que a diretoria do Sparta apresentou ao quadro de arbitragem do jogo toda documentação solicitada solicitando dos órgãos competentes da saúde de Araguaína (Estado e Munícipio).
Tendo base em cima destes dados, o árbitro, após ouvir orientação da CBF, remarcou o espetáculo para hoje. “Fico envergonhado de saber que a cidade de Araguaína tem quase 200 mil habitantes e não ter uma ambulância. É vergonhoso para o futebol do Tocantins”, disse indignado o volante Adenísio.
Importante destacar que o WO chegou a ser decidido, mas a CBF voltou atrás após ouvir o posicionamento do time da casa e remarcou a partida.
Mais RO com Futebol Interior
A Confederação Brasileira de Futebol (CBF) remarcou a partida entre Sparta-TO e Real Ariquemes para esta quinta-feira, a partir das 14 horas (horário do Tocantins), no estádio Mirandão, em Araguaína, pelo jogo de ida da primeira fase da Copa Verde 2018.
Na partida desta quinta-feira, o árbitro sul-mato-grossense Thiago de Alencar Gonzaga aguardou a presença de uma ambulância com desfibrilador durante o período de uma hora. Como não apareceu, o árbitro suspendeu a partida.
De acordo com o Regulamento Geral de Competições da CBF, em seu Artigo 19, uma partida só poderá ser adiada, interrompida ou suspensa caso ocorra, pelo menos:
I – falta de segurança;
II – mau estado do campo, de modo que a partida se torne impraticável ou perigosa;
III – falta de iluminação adequada;
IV – ausência de ambulância no estádio.
A entrada para o duelo desta quinta-feira será gratuita ao torcedor que comparecer ao estádio Mirandão.
O jogo de volta entre as equipes está programado para o dia 21 de fevereiro no estádio Gentil Valério, em Ariquemes.
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Ficha técnica |
| Fonte: Futebol do Norte |