33 C
Porto Velho
quarta-feira, novembro 18, 2026
spot_img
Início Site Página 4010

Cleiton Roque intercede e Jucer implanta Empresa Fácil em dois municípios

Contribuir para a desburocratização do serviço público é uma das metas do deputado Cleiton Roque (PSB), e com a sua intervenção, foi implantada a unidade de atendimento “Empresa Fácil” nos municípios de Pimenta Bueno e Espigão do Oeste.

O termo de cooperação técnica firmado foi assinado durante a tarde desta quinta-feira (1) pelo presidente da Junta Comercial de Rondônia (Jucer) Vanderlei Oriani, do vice-governador do Estado, Daniel Pereira (PSB), a prefeita de Pimenta Bueno, Juliana Roque (PSB) e prefeito de Espigão do Oeste Nilton Caetano (PP).

Nas duas cidades o deputado Cleiton Roque falou do comprometimento do governo do Estado em modernizar a máquina pública. A agilidade, diminuição do papel existente no serviço público e evolução do Estado com o uso da tecnologia nos últimos tempos foram destacadas pelo parlamentar.

Cleiton Roque explicou que o programa Empresa Fácil é um modelo de abertura de empresas, de modernização administrativa, através de maior facilidade e agilidade.

“Estados mais desenvolvidos que o nosso demoram mais de 100 dias para abrir uma empresa. Hoje nós estamos à frente, Rondônia com a Jucer totalmente moderna e essa nova ferramenta, realiza os procedimentos em um dia” enfatizou Cleiton Roque.

O parlamentar também agradeceu ao vice-governador, pois ele teve participação ativa juntamente com o governador Confúcio Moura (PMDB) nesta importante conquista. “Estamos fazendo nosso trabalho de poder contribuir para a geração de emprego e renda. Os municípios crescem, o Estado cresce”.

Vanderlei Oriani fez questão de destacar o empenho de Cleiton Roque nessa parceria que está beneficiando todo o Estado, enfatizando que desde que iniciou o trabalho na Junta Comercial tem recebido a cobrança feita pelo deputado.

Oriani salientou que o parlamentar sempre se colocou no lugar daqueles que querem investir, gerar empregos, e que o empreendedor, para dar entrada na documentação de abertura de empresa precisava se deslocar por quilômetros até outras cidades.

“Graças ao empenho do deputado Cleiton, Pimenta Bueno, Espigão do Oeste e outros municípios estarão oferecendo esse serviço em suas prefeituras” destacou o presidente da Junta Comercial.

Nas solenidades, autoridades locais agradeceram ao vice-líder do governo na Assembleia Legislativa pelas várias ações já desenvolvidas e encaminhadas para os dois municípios e pela intervenção para implantação do sistema Empresa Fácil.

O vereador Genésio Mateus (DEM), que é vice-presidente da Câmara Municipal de Espigão do Oeste agradeceu ao parlamentar. “Nós somos gratos pela ajuda que o deputado Cleiton Roque tem dado ao nosso município e sabemos que vai ajudar muito mais. Muito obrigado por ser parceiro de espigão do Oeste” ressaltou Genésio.

Programa

O Empresa Fácil é a parte operacional integrada à Rede Nacional para a Simplificação do Registro e da Legalização de Empresas e Negócios (Redesim). O governo do Estado pretende implantar o sistema em todos os municípios nos próximos seis meses.

No município de Pimenta Bueno a assinatura do termo de cooperação técnica aconteceu na câmara de vereadores. Em Espigão do Oeste, na prefeitura municipal.

ALE/RO – DECOM – Assessoria 
Foto: Assessoria 

Plano de contingência da Hidrelétrica de Jirau garante elevação da BR-364

Após intermédio do governo do Estado, que tem articulado juntos aos órgãos federais ações preventivas e mitigadoras de danos em caso de uma enchente do Rio Madeira, a Energia Sustentável do Brasil (ESBR) – empresa que administra a Hidrelétrica de Jirau – se comprometeu em iniciar as obras de elevação dos trechos de vulnerabilidade da BR-364, tão logo o projeto seja aprovado pelo Departamento Nacional de Infraestrutura de Transporte (Dnit).

Nesta sexta-feira, 2, o coordenador da Defesa Civil do Acre, coronel Carlos Batista, esteve na sede da Usina de Jirau para contribuir com a consolidação do plano de contingência da empresa. Participaram ainda do encontro representantes do Corpo de Bombeiros e Defesa Civil de Rondônia Dnit e Polícia Rodoviária Federal (PRF).

O projeto de elevação da rodovia é de responsabilidade do governo federal, mas a execução da obra ficará a cargo da ESBR. Na primeira fase, intitulada “emergencial”, 13 quilômetros serão elevados em até 50 centímetros. Posteriormente, a empresa pretende aumentar ainda mais a distância entre a rodovia e o manancial, nos trechos mais vulneráveis, atingidos pelas águas em 2014, a pista da estrada será elevada em até dois metros.

“Estamos trabalhando juntos, Dnit e Defesas Civis do Acre e Rondônia, avaliando os pontos mais críticos da BR-364. Já temos um plano emergencial sendo avaliado e muito em breve vamos trabalhar ainda mais para minimizar e evitar quaisquer riscos para a comunidade ou de isolamento do estado do Acre. A Energia Sustentável está atuando nisso com muita seriedade”, salientou o diretor administrativo da Usina Hidrelétrica de Jirau, Júlio Freitas.

Segundo o coordenador da Defesa Civil Estadual, coronel Carlos Batista, as obras vão assegurar a trafegabilidade da rodovia ainda que o Rio Madeira alcance níveis elevados. “Temos uma previsão de enchente dentro da normalidade, nada comparado ao que ocorreu em 2014, mas, mesmo assim será realizado o alteamento dos trechos críticos estrada”, frisou o coronel.

Trafegabilidade garantida

No período da tarde, os gestores vistoriam in loco os trechos da BR-364, afetados pela enchente de 2014, quando o Acre ficou isolado por terra do restante do país. O nível do Rio Madeira, no Abunã, registrou nesta manhã a marca de 20,11 metros. A cota não afeta o tráfego de veículos na BR-364, que segue com fluxo normal. A lâmina de água do manancial está a mais de um metro de distância da estrada.

Além da elevação da pista, que garantirá a segurança dos condutores, o plano de contingência da ESBR também prevê amplo apoio aos estados do Acre e Rondônia em caso de inundação.

Coluna do RK- Bastidores da política nacional e regional

Por Roberto Kuppê (*)

Brigas internas

Os maiores partidos de Rondônia, PMDB, PT e PSDB estão em convulsão interna. Brigando entre si, para ser direto. No PMDB, uma ala lançou o presidente da Assembleia Legislativa, Maurão de Carvalho. Outra ala quer apoiar Acir Gurgacz (PDT), cumprindo acordo do passado. Mas, uma ala crescente cogita lançar o vice-governador Daniel Pereira (PSB) que assume dentro de exatos 60 dias o governo do Estado na vacância a ser deixada pelo titular, Confúcio Moura (PMDB) que vai disputar o Senado Federal.

Brigas internas 2

No PT, não chega a ser uma briga interna. É de fora para dentro. O recém filiado Marcos Pereira, advogado e garimpeiro, acusou a direção do partido de vender a agremiação. O petista rebelde disse que está disposto a arrancar 700 toneladas de ouro do rio Madeira para bancar a candidatura dele e destruir o PT.

Brigas internas 3

Já no PSDB, a briga saiu dos bastidores e está nas ruas. O ex-prefeito de Porto Velho, José Guedes luta para manter a candidatura, enquanto o ex-senador Expedito Júnior busca apoio do clã Cassol para ele ser o candidato de uma grande aliança.

Ivo Cassol, inelegível

O senador Ivo Cassol (PP) não escapa de, nos próximos 15 dias, começar a cumprir prestação de serviços à comunidade pelo período de quatro anos e oito meses, além de perder os direitos políticos por oito anos. Foi publicado o acórdão no dia 31 de janeiro, pelo STF, do julgamento dos últimos recursos da defesa dele. A ministra chefe da da PGR, Raquel Dodge exigiu cumprimento imediato da pena.

Ivo Cassol, inelegível 2

Com isso, ele ficará impossibilitado de concorrer ao governo do estado de Rondônia nestas eleições. A inelegibilidade dele começa a contar no último dia do cumprimento da pena dele. Ou seja, a partir de 2022, o que significa, estar inelegível até 2030. A relevância dessa condenação para as eleições de 2018, é que o art. 1º, letra ‘e’, inciso 1 da Lei das Inelegibilidades, isto é, a Lei Complementar 64/90, estabelece taxativamente que são inelegíveis os que forem condenados, em decisão transitada em julgado ou proferida por órgão judicial colegiado, desde a condenação até o transcurso do prazo de 8 (oito) anos após o cumprimento da pena, dentre outros, pelos crimes contra a economia popular, a fé pública, a administração pública e o patrimônio público. Deste modo, independentemente do trânsito em julgado da Ação Penal 565 a que o Senador Cassol responde perante o STF, tampouco do resultado do julgamento dos embargos de declaração opostos por ele naquele processo, Ivo Cassol se encontra peremptoriamente inelegível, pelo menos, até 2030, sem choro nem vela. Nesta perspectiva, em que pese a excepcional capacidade técnica de seus advogados, a possibilidade de Ivo Cassol ser candidato a qualquer cargo público nas eleições de 2018 é uma hipótese matemática igual a zero, aponta o advogado Ernandes Segismundo.

Na fila

Os senadores Valdir Raupp (PMDB-RO), Fernando Collor (PTC-AL) e os deputados Aníbal Gomes (PMDB-CE) e Vander Loubet (PT-MS) estão na fila da Lava Jato. Os processos ainda não estão concluídos e, portanto, sem previsão de quando serão julgados.

Super Breno

O assunto da semana foi a exoneração sumária do advogado Breno Mendes, da então obscura e insossa EMDUR. Após dar visibilidade ao órgão, Breno Mendes foi picado pela mosca azul e ganhou poderes sobrenaturais. Passou a ir além das suas funções, avançando em searas de outras secretarias. A EMDUR virou uma super máquina de trabalho, cuidando da iluminação, asfalto, empregos e até de cargas do SIM. Tinha tudo para dar errado. E deu!

Super Breno 2

Breno Mendes vai precisar rever a sua carreira, pois até o escritório de advocacia dele não existe mais. Inclusive, logo que assumiu a chefia de gabinete, seu sócio, o advogado Eucilen Freitas de Sá, foi nomeado Gestor de Contratos do Programa de Parceria Público-Privada.

Super Breno 3

A jornalista Ivonete Gomes, secretária municipal de Esportes chamou Breno Mendes de ingrato. “Enganou, mentiu e só cumpriu o planejamento do ex-presidente Marco Antônio Alves de Farias”, exonerado da EMDUR em abril do ano passado.

 

 

 

Moro X auxílio moradia

O juiz Sérgio Moro tanto cavou que acabou achando o dono do triplex. Melhor, um duplex, o dele mesmo. Segundo consta, ele comprou um apartamento duplex subfaturado, ou seja, abaixo do valor de mercado, o que suscita sonegação de impostos ou outra coisa pior. Mas, além de morar em uma casa própria o carrasco de Lula recebe uma espécie de Bolsa Família dos ricos, ou seja, auxílio moradia no valor de quase R$ 5 mil reais por mês. Uma incoerência para quem combate a corrupção e desvios de recursos públicos.

Jurisprudência Moro

Para justificar o injustificável, Moro afirmou que recebe o ‘bolsa família’ para compensar a falta de reajuste do salário dele desde 2015. Ele ganha R$ 30 mil reais mensais, acima do teto, portanto. Aumentar mais? Com essa jurisprudência, professores da rede pública que estão sem aumento há décadas vão reivindicar auxílio moradia também.

Jirau

Após intermédio do governo do Estado do Acre, que tem articulado juntos aos órgãos federais ações preventivas e mitigadoras de danos em caso de uma enchente do rio Madeira, a Energia Sustentável do Brasil (ESBR) – empresa que administra a Hidrelétrica de Jirau – se comprometeu em iniciar as obras de elevação dos trechos de vulnerabilidade da BR-364, tão logo o projeto seja aprovado pelo Departamento Nacional de Infraestrutura de Transporte (Dnit). Nesta sexta-feira, 2, o coordenador da Defesa Civil do Acre, coronel Carlos Batista, esteve na sede da Usina de Jirau para contribuir com a consolidação do plano de contingência da empresa. Participaram ainda do encontro representantes do Corpo de Bombeiros e Defesa Civil de Rondônia Dnit e Polícia Rodoviária Federal (PRF).

 

 

(*) Roberto Kuppê é jornalista.

Informações para a coluna: [email protected]

Carnaval 2018: O fator Pirarucu do Madeira

(Vivas à história e à memória viva do carnaval)
Por: Altair Santos

Neste domingo 4 de fevereiro, 16h em Porto Velho – RO na Rua Pinheiro Machado com a Presidente Dutra, a lira momesca soprará longínqua e frenética chamando todos e espantando a melancolia, desancando a indolência, fazendo sacudir o imatável ânimo dos cidadãos de fé e de folia. Eis o Pirarucu do Madeira, eis o bloco, vai passar o códex da alegria, vai reluzir a alma viva e materializada do reinado de momo, venha dançar e cantar no contraponto e quebra-gelo da quietude do réquiem, uma fidedigna tradução carnavalizada do folguedo, cá na pátria de Zé Pereira.

Aqui é a meca da alegria tupiniquim, a reluzente e perfumada via carnavalis onde se juntam apaixonados, necessitados, abastados, blefados, danados, entre outros tantos “ados”. Nessa passarela o bloco mais democrático da cidade, o pluri matizado, sem eira e nem beira e audaz como de hábito, rompe o convencional e exuma das catacumbas memoriais a coletânea histórica guardada no ataúde temporal e a exibe em cortejo, pendurada em estandartes multicor, numa festiva exéquia aos remotos cordões e inesquecíveis foliões e referências “imorríveis,” bastiões memoráveis dessas artes, ora untados como os motes festivos desse enfeitado fevereiro de 2018.

E quando o compromisso do resgate bate à porta da providência o Pirarucu do Madeira não é de roer a corda, ele salta adiante, busca na prateleira patrimonial o oiro do passado que repousa em alfarrábios no formato de manuscritos e outros registros a dizerem do carnaval da Porto Velho de antanho.

E assim, entre um e outro frevo, faremos um repaginar curioso ressuscitando e buscando saber como brincam noutro plano os incansáveis Waldemar Cachorro, o Rei das Selvas e Inácio Campos com suas originalidades. O antigo carnaval não guarda no seu relato os porquês e os rumos dessa manifestação festiva, mas cumpre-nos mantê-la viva e saudável para o vigor da cultura popular nos tempos atuais. Reflitamos: pra onde levaram o defunto do enterro do Bloco do Purgatório? Em qual esquina o carteiro Moraes sopra o seu clarim? Talvez, o fator Pirarucu do Madeira, seja um indicador a fazer emergir dos nossos recônditos essas e outras cenas e com “plus” renovado fazê-las úteis à sucessividade dessa cultura.

Bem lembramos que Sol e Chuva eram as tropicais opções animadas e irresistíveis no carnaval da nossa quente e úmida Amazônia. A imensa Cobra que nos assustava meninos, hoje serpenteia a nossa mente garimpeira e saudosa. Por essas folhearemos os transcritos históricos lendo sobre o bloco O´Cheravause, 812, Bloco do Bode, Bloco da Dona Jóia dentre outros mais que surgiam das entranhas da cidade pisando as calçadas de paralelepípedos, exalando irreverência e animação, os livres autos culturais hoje tão margeados pela quase inviabilidade, como dito nas exigências das bulas burocráticas.

Despejando pelas ruas vivíssimas memórias e histórias de blocos como o Triângulo não morreu e seu grande animador o folião e carnavalesco Armando Holanda (o saudoso Periquito) e o Lira do Amor levado pelo Galdino, se nos vem outras suscitações e indagações. Por lá, como devem foliar Manelão, Babá, o Benjamin Mourão e outro tantos? Por não sabermos, frevos e marchas farão foliões e foliãs os bastantes representantes de suas próprias vontades e liberdades além de averbadores naturais da nossa rica tradição carnavalesca, exalada no aromático pitiú do Bloco Pirarucu do Madeira, que empunhará, pelas ruas, estandartes feito alegres flâmulas obituárias a tremularem ao vento da sempre viva folia e cultura carnavalesca de nossa mada Porto Velho.

[email protected]

Mesmo sem apoio do Noronha, Guajará-Mirim mostrará que tem carnaval

Os proprietários do Tekila Bar, casal Adão de Jesus Rodrigues e Márcia de Miranda Albino Rodrigues, e o Coordenador do Grupo Pérolas (coletivo de responsabilidade social para discussão e defesa da cidadania e direitos humanos da população LGBT), Professor Jorge Oliveira do Nascimento, diante da decisão do chefe do executivo municipal – o que se lamenta profundamente -, de retirar a prefeitura do ordenamento e realização dos festejos momesco no município de Guajará-Mirim, vem a público informar que realizá atividades carnavalescas aberta ao público em geral, nos dias 9, 10, 11, 12 e 13 de fevereiro, na sede do Tekila Bar, localizado nas confluências das ruas Rocha Leal com 12 de Outubro, bairro Tamandaré, conforme agenda a seguir:
Dia 9/2, sexta-feira: lançamento do Bloco Carnavalesco Mona-Momo e realização de concurso para escolha da Porta-estandarte do bloco. O Bloco Mona-Mono, idealizado pelo Coletivo Pérolas, nasce com o propósito de congregar o segmento LGBT da Pérola do Mamoré, foliões e amantes da brincadeira de Rei Momo, tendo também o propósito de defender a tradição do carnaval, assim como, promover discussões sobre cidadania, respeito, convivência pacifica e direitos da população homossexual da cidade.
Colaboradores do carnaval no Bar Tekila

Dia 10 e 12 de fevereiro: realização das carnavalescas do Bloco Tekila Louca. O bloco foi pensado com o fito de reunir boêmios e foliões da quadra momesca, moradores do bairro Tamandaré – e dos demais bairros do município -, comprometidos com a tradição e perpetuação do carnaval enquanto traço identitário e cultural do povo brasileiro.

Dia 11 de fevereiro: carnavalesca do Bloco Mona-Momo e desfile pelas ruas do bairro Tamandaré.
Dia 13 de fevereiro: grande baile carnavalesco, reunindo os brincantes dos Blocos Mona-Momo e Tekila Louca, encerrando os festejos de carnaval no bairro Tamandaré, da cidade Pérola do Mamoré.
Prof. Jorge, Coordenador do Grupo Pérolas (ao centro)

Os organizadores das atividades carnavalescas a serem realizadas no Tekila Bar, convidam brincantes, amantes, turistas, visitantes e a família guajaramirense para participar desta festa momesca, para assim contribuir com revitalização do tradicional carnaval popular de Guajará-Mirim, outrora forte e congregadora manifestação festiva de nossa gente.

O Coordenador do Grupo Pérolas, Professor Jorge Oliveira do Nascimento,informa à população local que o carnaval é direito de todos, obrigação do Estado e fator de desenvolvimento local, lembrando ainda que o direito de acesso ao bem cultural, seja ele material ou imaterial, além de constar no rol dos direitos humanos previstos expressamente na Declaração Universal de Direitos Humanos (1948), no Brasil encontra-se devidamente garantido na Constituição Federal de 1988: “Art. 215. O Estado garantirá a todos o pleno exercício dos direitos culturais e acesso às fontes da cultura nacional, e apoiará e incentivará a valorização e a difusão das manifestações culturais”; citando também o § 1.º do artigo sobredito: “O Estado protegerá as manifestações das culturas populares, indígenas e afro-brasileiras, e das de outros grupos participantes do processo civilizatório nacional”, reforçou o professor Jorge.

Hoje tem carnaval em Porto Velho até que a noite vire dia

O bloco carnavalesco “Até Que a Noite Vire Dia”, desfila na madrugada deste sábado para domingo, pelo famoso circuito Areal/Centro cantando em homenagem ao um de seus fundadores Benjamin Mourão falecido recentemente e exaltando a Copa do Mundo da Rússia.

O bloco que se concentra a partir das 20 horas na praça São José no bairro do Mocambo, começa a desfilar a meia noite puxado pela Banda Lua. “Vamos mais uma vez mostrar toda a garra do folião mocambense”, disse o diretor Márcio.

A festa começa com o DJ Williames animando os foliões que chegarem ao local da concentração. “Minutos antes da saída do bloco, vamos promover uma espetacular queima de fogos de artifícios festejando os 12 anos do nosso querido Até Que a Noite Vire Dia”.

Marcha Folia

A programação oficial do carnaval de Porto Velho começa na tarde deste sábado dia 3, na rua Pinheiro Machado em frente ao Ginásio Cláudio Coutinho com a saída da “Marcha Folia” animada pela banda do Silvinho Santos que vai animar os foliões, até o “Calçadão Manelão” em frente ao Mercado Cultural onde a partir das 21 horas, começa o baile carnavalesco “Espaço Folia”.

A concentração será na Praça Aluízio Ferreira, às 16 horas, com a Banda da Banda, a mesma que levanta a multidão na Banda do Vai Quem Quer.

Ás 19h30, a Banda da Banda segue no chão com os brincantes chão até o Mercado Cultural, onde a banda Estação Folia estará esperando os foliões. Nesse local, a animação vai até uma hora da manhã, só com marchinhas.

“As pessoas sentiam necessidade desse Carnaval tradicional, quando brincam à vontade, sem trios elétricos, sem multidão, com a família toda participando”, declarou o presidente da Fundação de Cultura de Porto Velho (Funcultural), Ocampo Fernandes, destacando que esse foi um compromisso do Prefeito dr. Hildon Chaves para que fosse resgatado esse estilo.

Curumim Folia

Este ano, a Prefeitura está promovendo seis eventos de Carnaval, beneficiando todas as regiões da capital –zona Norte, Sul e Leste. Todos animados por marchinhas. Tem ainda o carnaval inédito, exclusivo para os pequeninos, o Curumin Folia, no domingo, 11 de fevereiro.

 

Fonte: Silvio Santos/NewsRondonia

Ivo Cassol está inelegível até 2030

PORTO VELHO- Começando a cumprir pena de quatro anos em fevereiro de 2018, a inelegibilidade do senador Ivo Cassol (PP-RO), de oito anos, só começa a contar após o último dia da prestação de serviços comunitários, ou seja, em 2022. Desta forma, ele estará inapto a concorrer ao governo de Rondônia ou a quaisquer cargos públicos até 2030. Quem afirma isso é o advogado Ernandes Segismundo, que contestou as informações publicadas pela imprensa de que a candidatura do senador Ivo Cassol ao governo do Estado de Rondônia em 2018 estaria quase certa.

O advogado fez questão de expor a perplexidade da informação, vinda de “colunas políticas dos mais bem informados escribas cá das terras de Rondon. Na verdade, tais jornalistas ou estão enganados ou querem enganar alguém”, escreveu Segismundo.

O fato é que Ivo Cassol não é candidato a coisa alguma em 2018 e isto por uma razão bastante simples, ele foi condenado por unanimidade pelo Supremo Tribunal Federal no dia 08.08.2013 nos autos da Ação Penal 565 à pena de quatro anos, oito meses e vinte e seis dias pelo crime contra a administração pública de frustrar ou fraudar o caráter competitivo de processo licitatório, previsto no art. 90 da Lei das Licitações, a Lei 8.666/93.

A relevância dessa condenação para as eleições de 2018, é que o art. 1º, letra ‘e’, inciso 1 da Lei das Inelegibilidades, isto é, a Lei Complementar 64/90, estabelece taxativamente que são inelegíveis os que forem condenados, em decisão transitada em julgado ou proferida por órgão judicial colegiado, desde a condenação até o transcurso do prazo de 8 (oito) anos após o cumprimento da pena, dentre outros, pelos crimes contra a economia popular, a fé pública, a administração pública e o patrimônio público.

Deste modo, independentemente do trânsito em julgado da Ação Penal 565 a que o Senador Cassol responde perante o STF, tampouco do resultado do julgamento dos embargos de declaração opostos por ele naquele processo, Ivo Cassol se encontra peremptoriamente inelegível, pelo menos, até 2029, sem choro nem vela.

Isto porque a inelegibilidade de oito anos de que trata a Lei Complementar 64/90 será contada somente após o cumprimento da pena de quatro anos, oito meses e vinte e seis dias.

É certo que a Constituição Federal, em seu artigo15, inciso III estabelece que é vedada a cassação de direitos políticos, cuja perda ou suspensão só se dará nos casos de condenação criminal transitada em julgado, enquanto durarem seus efeitos, porém o art. 1º, letra ‘e’, inciso 1 da Lei Complementar 64/90 impede a candidatura daqueles que foram condenados por órgão colegiado, independentemente do trânsito em julgado, ainda mais em se tratando de julgamento em única e última instância como é o caso de ações penais julgadas pela Suprema Corte do País.

Nesta perspectiva, em que pese a excepcional capacidade técnica de seus advogados, a possibilidade de Ivo Cassol ser candidato a qualquer cargo público nas eleições de 2018 é uma hipótese matemática igual a zero.

O ex-governador também foi citado na Lava Jato e deverá ajustar as contas com a justiça.

Mais RO com informações de Ernandes Segismundo, advogado, especialista em Direito Eleitoral.

Cassol pode prestar serviços comunitários no TJDFT, diz Raquel Dodge

BRASÍLIA- Conforme o Mais RO apurou, foi publicado o acórdão onde consta que o senador da República teve a pena dele reduzida e transformada de prisão em regime semiaberto em prestação de serviços à comunidade e multa de R$ 201.817,05. Ao tomar conhecimento da publicação do acórdão, o senador afirmou que vai cumprir a decisão judicial “de cabeça erguida”. “Não roubei, não desviei recursos, não superfaturei.”

Sobre a pena de Ivo Cassol, Raquel Dodge pondera que, apesar do seu endereço residencial ser em Rolim de Moura (RO), o réu exerce mandato de senador da República em Brasília. Portanto, propõe que seja delegado o acompanhamento da pena ao juiz da Vara de Execuções Penais do Distrito Federal e que a prestação dos serviços seja determinada em favor do Serviço de Atendimento a Usuários de Substâncias Químicas do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios, por sete horas semanais, na mesma duração da pena privativa de liberdade substituída.

Entenda o caso – Em agosto de 2013, o STF condenou Ivo Cassol, Salomão da Silveira e Erodi Antônio Matt pela prática de crimes de licitação, por 12 vezes, na AP 565, por fatos que ocorreram entre 1998 e 2002. A pena aplicada a cada um foi de quatro anos, oito meses e 26 dias de detenção, mais multa. Em maio de 2014, o MPF requereu o início da execução penal, “mesmo diante de eventuais recursos que se revelem procrastinatórios”, e em setembro do mesmo ano, o STF negou embargos de declaração opostos por Ivo Cassol, por entender que tiveram o objetivo indevido de reexame da causa.

Os condenados ajuizaram embargos de declaração nos embargos de declaração. Em contrarrazões, o MPF considerou mera reiteração de argumentos dos primeiros embargos, manifestando-se pela rejeição e determinação de urgente execução da pena.

Em novembro do ano passado, a procuradora-geral da República, Raquel Dodge, requereu prioridade no julgamento da ação penal, “a fim de proporcionar a adequada resposta penal aos fatos”.

Após o pedido, o Plenário do STF concluiu, em 14 de dezembro, o julgamento dos embargos de declaração nos segundos embargos, opostos por Ivo Cassol, e de embargos de declaração nos terceiros embargos de declaração, opostos por Salomão da Silveira. Prevaleceu o voto que acolheu, em parte, os recursos para modificar critérios de fixação da pena.

No que se refere ao réu Ivo Cassol, foi fixada pena privativa de liberdade de quatro anos de detenção, permitindo o regime prisional aberto de cumprimento. A pena foi substituída por uma pena restritiva de direitos, consistindo em prestação de serviços à comunidade e multa, mais uma vez, fixada em R$ 201.817,05.

Para os réus Salomão da Silveira e Erodi Antonio Matt, a pena foi reduzida para quatro anos de detenção, em regime aberto, substituída por uma restritiva de direitos, consistindo em prestação de serviços à comunidade, e por outra pena de multa, no valor de R$ 134.544,70.

Íntegra do parecer

Mais RO com informação da PGR

REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA – Moradores de Mirante da Serra serão contemplados com 1.100 documentos do Programa Título Já

 

A aposentada Maria de Lourdes chegou cedo ao Clube dos Pioneiros para garantir o credenciamento no programa Título Já

A aposentada Maria de Lourdes Sousa Oliveira e a vendedora ambulante Ivoni Aparecida Vicentin foram as primeiras pessoas contempladas com a senha para se cadastrarem no Programa de regularização fundiária Título Já, que vai beneficiar 1.100 famílias de baixa renda em Mirante da Serra.

“Cheguei cedo para garantir a senha para cadastrar no programa do governo. Depois de 40 anos e da família criada é que conseguimos comprar uma casa na cidade. O governo está fazendo um bem muito grande para as pessoas carentes”, disse a aposentada Maria de Lourdes, que se mudou do sítio para a cidade por conta de tratamento de saúde.

O programa Título Já, aberto oficialmente nesta sexta-feira (2) em Mirante da Serra, ocorre numa parceria do governo estadual, Tribunal de Justiça, Associação dos Notários e Registradores do Estado de Rondônia (Anoreg), Assembleia Legislativa e mais 28 prefeituras conveniadas ofertando o registro do documento a custo zero a família carente.

Para participar do programa Título Já, o interessado deve atender aos critérios estabelecidos e proceder ao cadastramento na prefeitura de Mirante da Serra. A renda familiar em até cinco salários mínimos é um dos critérios exigidos. Mais de 32 mil imóveis urbanos nas cidades rondonienses já passam pelo processo de regularização fundiária, que é executado pela Superintendência Estadual de Patrimônio e Regularização Fundiária (Sepat), que tem meta de documentar 70 mil imóveis em Rondônia.

“Eu ganho pouco e não tenho condições de pagar para fazer a escritura pública. Essa oportunidade que o governo está nos oferecendo não podemos deixar escapar”, disse a vendedora Ivoni Vicentin, moradora na rua Getúlio Vargas, 2357, em Mirante da Serra. “Vou avisar logo minha filha casada para se inscrever no programa, pois ela também não tem condições de pagar pela escritura da casinha dela”, disse Ivoni Vicentin, após receber a senha.

Para o senador da República Valdir Raupp, o título definitivo valida o imóvel ao verdadeiro dono. “Só não tem escritura pública quem não quer”, disse o senador Valdir Raupp, na solenidade de abertura do programa em Mirante da Serra. “Este é mais um dos programas do governo que ajuda famílias de baixa renda”, ressaltou, citando também o programa habitacional do governo estadual.

O programa Título Já em Mirante da Serra é fruto de emenda parlamentar do deputado estadual Marcelino Tenório. “O documento traz cidadania. O custo de uma escritura pública na região pode custar até R$ 4 mil”, disse o deputado, ressaltando que a família beneficiada não pagará nada pelo documento.

O prefeito de Mirante da Serra, Adnaldo Andrade, agradeceu ao governo estadual pela implantação do programa Título Já no município. “Nossos servidores já foram capacitados e estamos prontos para somar nesse esforço do governo estadual em documentar imóveis urbanos”, disse o prefeito, explicando que as famílias interessadas devem procurar a secretaria municipal de administração para proceder ao credenciamento a partir de segunda-feira (5).

“A documentação dos imóveis só vai fazer o município crescer. Vai ser bom para vocês, para as famílias de vocês”, disse a superintende Iaf Azamor, da Sepat. Ela explicou o funcionamento do programa Título Já às famílias em Mirante da Serra e anunciou novos convênios.

Ainda sem datas definidas, os próximos municípios a serem conveniados com o governo na implantação do programa Título Já serão: Espigão do Oeste, com 4 mil títulos; e Vilhena, com 2 mil. Em Pimenta Bueno serão entregues 180 títulos e a formalização de novo convênio para contemplar mais 1400 famílias. Em Cerejeiras, 140 famílias receberão os documentos e o novo convênio vai disponibilizar mais 2.200 famílias.

Leia mais:
Programa Título Já é lançado em Vale do Paraíso; meta é documentar gratuitamente 70 mil imóveis urbanos em Rondônia
Servidores da prefeitura são capacitados para realizarem cadastramento do programa de regularização urbana Título Já


Fonte
Texto: Paulo Sérgio
Fotos: Marcelo Gladson e Jeferson Mota
Secom – Governo de Rondônia

Dr Hildon esclarece critérios sobre empresa de segurança

O prefeito de Porto Velho, dr Hildon Chaves, desfez na manhã desta sexta-feira (2), durante reunião em seu gabinete, onda de boatos e pessimismos em redes sociais sobre comprometimento da lisura no processo de seleção e recrutamento para agentes de portaria, que substituirão os atuais vigilantes, dentro de um projeto de videomonitoramento em escolas e unidades de saúde municipais.

O encontro ocorreu atendendo a pedido de um grupo de vigilantes, preocupados com a possibilidade de perda de emprego. Eles ouviram do prefeito a garantia enfática de solicitação à empresa responsável pelo serviço para dar prioridade, na seleção, aos trabalhadores que prestam serviço ao município, por já estarem preparados, conhecerem as comunidades específicas e seu entorno.

Também participaram da reunião o diretor do Sine Municipal, Euzébio Lopes, e Valéria Jovânia da Silva, superintendente municipal de Gastos Públicos.

Segundo dr Hildon, o esclarecimento é necessário porque não há e não houve vício sobre o processo de contratação, feito pela empresa de segurança. O Sine apenas recebe eletronicamente os currículos dos candidatos e os encaminha, segundo demanda da empresa, única responsável pelo critério de seleção.

O processo é tão sem vício que consta do Portal de Transparência do município e site da prefeitura de Porto Velho, “acompanhado pelos órgãos de controle e auditoria. Todo o processo é online, o que desmonta as informações equivocadas disseminadas em redes sociais”, disse o prefeito.

A seleção se fará primeiro para as unidades de saúde, seguida das educacionais e, por último, de administração possivelmente até outubro deste ano, gerando economia ao município de 80 milhões de reais, dinheiro para investimento em obras, infraestrutura e serviços.

Prioridade

Os vigilantes que solicitaram a reunião com o prefeito tiveram a garantia taxativa de que terão prioridade no processo de seleção do novo sistema, que substituirá os vigilantes por agentes de portaria. “Quem faz parte do serviço, eu pedi à empresa que dê, preferencialmente, prioridade. Isso não quer dizer que haja garantia de vagas. Mas nossa intenção, deixamos bem claro, é não gerar problema social como desemprego”, completou dr Hildon.

Fonte: Comdecom