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quarta-feira, novembro 18, 2026
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Porto Velho, a cidade dos miseráveis

José Armando Bueno (*)

A população de Porto Velho, administrada pelo tucano Hildon Chaves, cravada em 519.436 pessoas em julho de 2017 pelo IBGE,  cresceu mais de 20% de 2010 a 2017, cerca de 3% ao ano. É um crescimento robusto, considerando que o país cresce à taxa anualizada de 0,8%. Mas é um crescimento que não agrega valor à economia, ainda que se considere que o PIB Per Capita cresceu mais de 30%, de R$ 21.319,08 em 2010 e que atingiu R$ 27.741,10 em 2017. É a enorme concentração de renda que campeia no país. Qual o significado destes números para uma cidade que se pretende moderna, evoluída ou que esteja buscando crescimento e pujança, mas que transpira pobreza e miséria? É o que veremos neste BLOG.

EXÉRCITO DE MISERÁVEIS  |  A miséria é um dado da realidade de Porto Velho. Os números do IBGE não falam, eles gritam e regurgitam fome, miséria e abandono:

22% da população – 114 mil pessoas – é POBRE¹

08% da população – 41 mil pessoas – é EXTREMAMENTE POBRE²

¹ POBREZA = Renda Per Capita de R$ 140,00/mês

² EXTREMA POBREZA = Renda Per Capita de R$ 70,00/mês

Então, este exército de miseráveis, corresponde a 30% da população. Meu Deus, Porto Velho tem 30% de indigentes (!!!), e parece que isto não preocupa nada os governantes locais. Todas, todas as ações até agora realizadas foram menos que cosméticas, pois a miséria escorre pelas ruas como o esgoto a céu aberto. Áreas, unidades, projetos e programas de Defesa Social, estão totalmente desarticulados e reféns de atividades meio, que consomem preciosos recursos, como pagamento de salários e custos administrativos. O que foi feito nestes 13 meses? Praticamente nada. 

TAGS REFLETEM IMOBILISMO  |  Deveria ser criada uma Rede Solidária de Combate à Fome e à Miséria, como ação imediata para mitigar a fome de milhares. Cabe lembrar, porque a mente humana é esperta para esconder-se dos problemas, que fome é um dado DIÁRIO da realidade, ou seja, é preciso pelo menos três refeições diárias para que uma pessoa possa ser considerada alimentada, ainda que seja por ração. Estas quase 160 mil pessoas pobres ou extremamente pobres amanhecem o dia sem saber se vão comer ou o que vão comer. As TAGS que o meu sistema mapeou sobre fome, miséria, alimentação, dentre outros, extraído do que foi divulgado pela propaganda oficial da prefeitura, indicam o escândalo de que menos de 1% refere-se a fome, pobreza, miséria. Ou seja, esses 30% da população não têm a menor atenção da prefeitura. E quando me debrucei sobre os assuntos abordados, mais miséria de conteúdo. A fabriqueta de releases do prefeito é o próprio reflexo da miséria pois, se a CONDECOM (essa maquininha pífia da propaganda oficial) reflete bem o que (não) fazem a prefeitura e o prefeito, então estamos no sal, ou melhor, no fogo do inferno. Para registro: o tagueamento de conteúdos da CONDECOM inexiste ou é uma fraude escandalosa. Enquanto isso, o prefeito diverte-se com suas lives insípidas de conteúdo e total desprezo para o exército de miseráveis que o elegeu. Pra nunca mais. Ele está numa bolha e não apercebeu-se.

A COSMETOLOGIA OFICIAL  | As iniciativas oficiais são pura cosmetologia, mas daquelas do Brás e não das grandes marcas globais. Chás, feijoadas e outras toadas ditas beneficentes não alcançaram 1% dos miseráveis. Tudo reflete passividade diante do desastre humanitário escondido e diluído em 40 quilômetros quadrados somente na área urbana. Nos distritos o escândalo à distância permanece bem longe dos olhos do prefeito, dos secretários, aspones e outros cicerones. A SEMASF Secretaria Municipal de Assistência Social e à Família, é o paradigma da incompetência. O secretário, licenciado em filosofia – poupe-nos Hildon Chaves (PSDB)! – , apresenta um currículo pífio, por isso mesmo não produziu nada que possa ser considerado projeto ou programa com P maiúsculo. A secretária adjunta, mulher do vice-prefeito pego na lista da JBS, é uma contadora, provavelmente de histórias. Decorridos 13 meses de governo esta secretaria municipal – como outras – ainda não disse a que veio. Por outro lado, o tagueamento mostra que a prefeitura é boa mesmo de festa, foguetório e palavrório, além de asfalto, a palavra mágica que imobiliza o prefeito para outros feitos que deveria realizar. Fora isso, um deserto. Não há planejamento estratégico, não há projetos DE FATO, não há iniciativas com acabativas. Mal e porcamente a gestão sustenta-se em palavras, não em atos. Com tanta espuma é claro que nada se apruma. 

UMA VERGONHA  |  Mas o escândalo mesmo não é a fome em si. É a falta de iniciativas DE FATO para acabar com a fome. Porto Velho tem mais de 34 mil km², maior que muitos países e é a maior capital brasileira em extensão territorial. E não me venham com aquela conversa vagabunda de que nossas terras são inférteis ou pobres. Sobra terra boa nos quatro cantos. Temos algumas das áreas de várzea mais férteis do planeta. Mas importamos de tudo pra comer aos milhões de toneladas. Uma vergonha inominável. As parcas iniciativas são de fato pobres e miseráveis. A falação da instalação de uma central de abastecimento, até agora é falação. Este projeto eu apresentei ao prefeito, mas alertei que os atacadistas e supermercadistas são contra. Prova disso é que o mesmo projeto apresentei para o governador Confúcio e seu secretário sedentário da agricultura empresarial. Nada foi feito porque contraria grandes interesses empresariais, inclusive daqueles que financiam campanhas eleitorais. Mas é provável que estes sejam os primeiros a comprar os boxes do futuro CEASA para comercialização de alimentos em larga escala. Ou seja, caso o prefeito não tome cuidados jurídicos bem pensados – e considerando o seu histórico existe o risco de ser bem mal pensado – certamente os punguistas de alimentos, atravessadores, atacadistas, supermercadistas e outros istas, vão tomar de assalto os boxes que deverão ser leiloados em hasta pública, mas com tudo bem arranjado antes.

PREFEITO EXPEDITO CHAVES  |  Estamos em ano eleitoral. Tudo pode acontecer, como também nada. Mas eu quero sugerir ao prefeito de fato, Expedito Chaves, que ao percorrer as secretarias e ruas da capital para fazer o seu trabalho da velha política caçando votos para sua eleição quase naufragada, cuide dos pobres e miseráveis desta cidade que ainda lhe negam voto. Poderá ser a sua única salvação, considerando que o risco de não ser eleito é fato consumado. Essa velha política clientelista e revanchista, está próxima do fim. O eleitor, tido como um idiota ou bobo, dará uma sova nessa turma da velha política e vai surpreender até os institutos de pesquisas, novamente, que não conseguem mapear nada, e agora escondem-se na cantilena de que, pesquisa, é apenas o corte de um momento e que tudo pode mudar. Pode sim, e vai. Dê uma varredura nas redes sociais, em especial nas bolhas que lhe prendem, e você leitor deste escriba digital, verá o desastre anunciado. Tô de camarote.

P.S.: O título deste BLOG, para os iletrados, analfabetos funcionais e alguns imbecis, refere-se sim aos miseráveis de fato, famintos e abandonados, mas também aos miseráveis que deveriam acabar com esta vergonha e não o fazem por incompetência e pura maldade desumana. 

(*) José Armando Bueno é empreendedor e jornalista, editor de A Capital

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Vilhenense trabalha forte e agenda novo amistoso

Restando exatos 20 dias para a estreia no Campeonato Rondoniense 2018, o elenco do Vilhenense Esportivo Clube, que debutará no futebol profissional diante do Ji-Paraná no dia 10 de fevereiro, intensificou os treinamentos e confirmou mais um amistoso para essa semana.

Comandados pelo experiente preparador físico Luiz Vidal e o treinador Rafael Andrade, o rol de jogadores terão treinos que serão divididos entre físico e tático. “O físico e o tático andam juntos. Os jogadores precisam estar 100% para a estreia e estarão. Estarão ‘voando”, disse o preparador.

A diretoria confirmou para o próximo sábado, 27 de janeiro, mais um jogo-treino para o elenco do Leão. A partida será disputada no Centro de Treinamento e Formação de Atletas Vilhenense Esportivo Clube, às 16h30, diante do Juventude, equipe da cidade de Cacoal.

Fonte: Assessoria/Vilhenense

Rondoniense realiza amistoso no sábado (27/01)

O Rondoniense Social Clube realiza no próximo sábado (27/01), às 16 horas (horário de Rondônia), em sua preparação para a disputa do Campeonato Estadual 2018. O adversário será a equipe amadora da Zona Sul no Centro de Treinamento (CT) do clube, em Porto Velho.

Este será o segundo compromisso do Rondoniense visando a competição estadual. No primeiro teste, o Periquito da Capital superou no dia 9 de janeiro a equipe amadora do 14 Bis por 5 a 4 no CT do clube.

Com a movimentação, o treinador Luis dos Reis pode utilizar os reforços anunciados nos últimos dias, dentre eles: o goleiro Raphael Alemão, o lateral-direito Hércules, o zagueiro Vinicius, o volante Cabelo e o meia Wender. De acordo com a diretoria outros reforços serão anunciados ao longo da semana.

Visando o compromisso de sábado (27/01), o Rondoniense retornou as atividades nesta segunda-feira (22/01) para atividade em dois períodos no CT. Na terça-feira (23/01), o trabalho será realizado em academia pela manhã, enquanto que a tarde, o técnico Luis dos Reis realiza um treino técnico no CT.

Na quarta-feira (24/01), os jogadores realizam trabalho físico pela manhã e treino técnico no CT. Já na quinta-feira (25/01), o elenco participa de atividade na academia pela manhã e no período da tarde será realizado um treinamento técnico/tático no CT.

A preparação será fechada na sexta-feira (26/01) com um treino técnico/tático no CT, visando o amistoso contra a equipe da Zona Sul.

O Rondoniense se prepara para sua terceira participação no Estadual e estreia na temporada 2018 no dia 10 de fevereiro contra o Barcelona no estádio Portal da Amazônia, em Vilhena.

Fonte: Futebol do Norte

ARTIGO – Microbioma, epigenética e ativos vegetais: as fortes tendências para os cuidados pessoais

Os comportamentos dos consumidores e suas expectativas em termos de cuidados pessoais sinalizam para a indústria de cosméticos quais são as tendências de mercado e quais os tipos de produtos que terão demanda no futuro. A principal aliada dos fabricantes para atender essas necessidades é a ciência, uma fonte inesgotável de inspiração para a produção de soluções que permitem aos laboratórios criar os ativos do amanhã. Identificamos e podemos citar três fortes tendências para os cosméticos nos próximos anos: o microbioma, a epigenética e os produtos de origem vegetal, extraídos da natureza.

Os cosméticos com foco em microbioma, que promovem benefícios por meio da sinergia com a microflora presente na pele, estão entre as tendências mais promissoras. As pesquisas buscam entender melhor o papel de cada microrganismo na beleza da pele para estudar os efeitos de ingredientes ativos. Já temos, por exemplo, um ingrediente ativo que estimula a síntese de lipídios na epiderme e reequilibra o ecossistema da pele, recuperando e reativando suas barreiras, fortalecendo sua defesa e corrigindo o ressecamento. O produto foi desenvolvido com base em resultados in vivo em microbiota.

Já a inovadora epigenética, é uma linha recente, que começou a ganhar força a partir do estudo e sequenciamento do genoma humano. Ela leva em conta como o ambiente e o estilo de vida, como estresse, dieta, exposição à poluição, entre outros fatores, impactam na expressão genética, no nosso DNA. Os ativos desenvolvidos com esse foco podem atuar por meio de mecanismos que envolvem o DNA ou microRNA, inibindo a alteração nos genes e revertendo os danos causados. Produtos com essa tecnologia já podem, por exemplo, melhorar significativamente a densidade e firmeza da pele.

O uso de produtos com ativos naturais não é uma novidade, mas ganharam na alta tecnologia um impulso para aproveitar melhor todos os benefícios dos diversos recursos existentes na natureza. As novas plataformas e metodologias de extração asseguram a obtenção de ingredientes e matérias-primas renováveis, por meio de processos sustentáveis que garantem a preservação ambiental, além de melhor eficácia dos ativos. Desenvolvemos, por exemplo, um extrato de sementes da Moringa, a “árvore milagrosa”, que protege a pele contra a poluição, exposição a metais pesados, radicais livres e estresse oxidativo, e facilita a limpeza e purificação da pele e cabelos.

Todos esses ativos contribuem para o desenvolvimento dos atributos que comunicam as propriedades e a eficácia dos produtos, determinando o “claim” do cosmético: se ele é um antirrugas, se reduz oleosidade, melhora o brilho, enfim, quais os benefícios que fazem parte do produto final. A ciência tem nos ajudado a melhorar a eficácia, desenvolver soluções e principalmente a atender de forma mais efetiva às necessidades das pessoas com seus cuidados pessoais.

Renata Oki, gerente de Personal Care da BASF na América do Sul.

ANIVERSÁRIO -103 anos de Porto Velho serão Comemorados na quarta, na EFMM

Durante a solenidade será apresentado o projeto de revitalização do complexo da estrada de ferro

A renovação do termo de concessão e contrato de gestão do Complexo Madeira-Mamoré para a Prefeitura de Porto velho será oficializado pelo prefeito dr Hildon Chaves, no feriado do dia 24, às 9h, durante solenidade em homenagem ao aniversário de 103 anos de instalação do município, no galpão de oficina da estrada de ferro.

A programação de aniversário é promovida pela Prefeitura, via Fundação de Cultura (Funcultural). Além do prefeito, participam do ato representantes da Santo Antônio Energia(SAE), do Governo do Estado, da União e do Ministério Público Federal ( MPF).

Durante a solenidade, será apresentado o projeto executivo de revitalização do complexo da Madeira-Mamoré, a ser executado pelo consórcio Santo Antônio, com um orçamento de R$ 23 milhões. Além da revitalização, o projeto inclui ainda a contenção do barranco do rio Madeira, na região da Madeira-Mamoré, assim como a restauração do Cemitério da Candelária. Os recursos investidos fazem parte das ações de compensação por parte do consórcio hidrelétrico.

“Revitalizar o Complexo da Madeira-Mamoré é a melhor maneira de honrar a nossa História e reverenciar aqueles que deram a sua vida para erguer uma obra dessa magnitude. Assumi esse compromisso ainda durante a campanha e agora, depois de um ano, estamos concretizando esse projeto”, declarou dr Hildon Chaves.

O presidente da Funcultural, Ocampo Fernandes, afirmou que a concessão do Complexo da Estrada de Ferro para o Município representa um marco na história de Porto Velho. “Finalmente, após anos de abandono, a Madeira-Mamoré receberá o tratamento que merece, com o resgate de sua memória em respeito aos portovelhenses”, declarou.

TACACÁ MUSICAL ESPECIAL

Na quarta-feira, a programação de aniversário será encerrada com o Tacacá Musical especial, das 16 às 22h, com show de Alex Caldas e Nathalia Monteiro, no Mercado Cultural. Terá ainda apresentação do cantor Ernesto Melo e a Fina Flor de Samba, assim como show de artistas locais, tendo como foco marchinhas e marcha-rancho.

Fonte: Funcultural

SAÚDE – Semusa abre sindicância para apurar não atendimento em UPA

A Secretária Municipal de Saúde (Semusa) de Porto Velho instaurou processo administrativo para apurar a responsabilidade num caso de não atendimento a um paciente menor de idade que estava acompanhado do pai na Unidade de Pronto Atendimento – UPA leste, segundo o pai, devido a uma suposta falta de material para sutura, fato ocorrido no domingo (21) e divulgado nas mídias sociais.

No mesmo documento, o secretário Orlando Ramires determinou a criação de uma comissão sindicante tendo como presidente o secretário adjunto da Semusa, Marcus Vinícios de Oliveira. “É a primeira vez que se cria uma comissão dentro da Semusa com esse objetivo. Dessa forma vamos identificar o que ocorreu e evitar que volte a se repetir. Kits de sutura foram distribuídos às unidades de pronto atendimento.”

Depredação em Vista Alegre do Abunã

Na manhã desta segunda-feira (22) uma equipe do Departamento de Atenção básica, da Semusa, se dirigiu até o distrito de Vista Alegre do Abunã para fazer a avaliação da Unidade Básica de Saúde da Família que foi depredada no fim de semana. A equipe também foi acompanhada de técnicos para fazer a manutenção dos eventuais danos.

Algumas reclamações como a suposta ausência de diretora e de ambulância não procedem. A diretora está de férias e a ambulância que atende a localidade, estava em manutenção, mas já foi consertada e mandada de volta. A unidade tem uma equipe que nos casos de urgência e emergência está apta a fazer estabilização do paciente até o encaminhamento a Jaci-Paraná.

Fonte: Semusa

POLÍTICAS PÚBLICAS – Educação indígena avança com especialização, internet, professores premiados e ativação do conselho estadual

Em 119 escolas espalhadas por 14 municípios de Rondônia, 3,6 mil alunos de 54 povos indígenas se identificam melhor, mantêm a língua materna e, ao mesmo tempo, adquirem os saberes do terceiro milênio via satélite.

“Todas as escolas com energia elétrica ganharão internet, facilitando a formação online e o ingresso no Diário Eletrônico da Seduc; em mediação tecnológica, Guajará-Mirim iniciou com o 1º ano e prepara a expansão”, adiantou o coordenador do Ensino Indígena Antônio Puruborá.

Vinte novas escolas serão construídas em 2018. Também serão editados livros e cartilhas em língua materna/Português.

No primeiro mês de 2018, Puruborá e a gerente de modalidades temáticas especiais (*) Ana Lúcia da Silva Silvino Pacini alinham as conquistas do ano passado e preveem como será este ano. Atualmente, há 195 professores níveis A (participantes do Projeto Açaí) e B (Açaí mais curso intercultural na Unir).

“Rondônia foi o primeiro estado a contratar por concurso público professores com nível superior; antes, a Bahia contratou apenas os de nível A”, destacou Puruborá. Até agora são duzentos contratados.

Na terceira versão, o Projeto Açaí deverá formar mais cem até o final de 2018. Dos dez módulos, sete foram concluídos. “A formação continuada de indígenas e não indígenas permitirá o crescimento do projeto e melhor qualidade”, afirmou Ana Lúcia Pacini.

Segundo ela, a medida possibilita que o professor antes aprenda a respeito da história, cultura e tradições de cada povo, e não apenas quando chega à aldeia.

Atualmente, a gerência de modalidades projeta com a Seduc a criação de uma equipe gestora em coordenadorias regionais de educação, visando ao apoio pedagógico aos professores. A equipe será formada por diretor, supervisor e secretário. Guajará-Mirim, por exemplo, tem 30 escolas em funcionamento. A Procuradoria Geral do Estado definirá a devida gratificação parta supervisores.

Vinte novas escolas serão contempladas com investimentos do convênio entre a Secretaria Estadual de Educação (Seduc) e a Usina Jirau, abrangendo áreas do povo uru-eu-au-au ao kaxarari e aldeias de Guajará-Mirim e Nova Mamoré.

O estímulo impulsiona a equipe. Vencedora do Prêmio Educador Nota 10, a professora Elizângela Dell-Armelina Suruí, da aldeia Nabekod Abadakiba, mesclou o estudo da língua portuguesa e da língua de seu povo. O professor Alexandre Suruí produziu o trabalho “Respostas para o amanhã”, resgatando plantas medicinais; e os alunos Oikolalap Sulivan Suruí e Charles Oywewamê Suruí, apresentaram na Feira de Rondônia de Científica de Inovação e Tecnologia (Ferocit) o alisante natural para cabelos, que criaram após o estudo da planta Pãrha sihn.

“O desenvolvimento da educação indígena com políticas públicas é fato notório na gestão compartilhada unindo professores e lideranças, uma vitória do governo estadual” – Antônio Puruborá

 

Pouco depois desse resgate aconteceu em dezembro a posse de 22 sabedores e 14 técnicos indígenas dedicados a conhecimentos tradicionais, cujos resultados beneficiarão exclusivamente aldeias em todo o estado. Havendo apoio oficial, poderão ser compartilhados com outras regiões do País.

“Este é o diferencial que o governo proporciona, incluindo ainda a escrita e a história que são passadas para novas gerações”, comentou Puruborá.

Seis camionetes atendem as aldeias e mais oito serão adquiridas este ano, junto com barcos para o transporte fluvial de pessoas e equipamentos. Os carros facilitarão o acesso às aldeias para entrega de alimentos, materiais diversos e a assessoramento pedagógico aos professores em Cacoal, Extrema, Jaru, Ji-Paraná, Nova Mamoré, Ouro Preto do Oeste e São Francisco do Guaporé.

E o comprometimento maior com as etnias rondonienses subirá mais um degrau em fevereiro próximo, quando será instalado o Conselho Estadual Indígena com 15 membros indicados para deliberar sobre políticas públicas no setor.

Ana Lúcia e Puruborá: boas perspectivas para 2018

“O desenvolvimento da educação indígena com políticas públicas é fato notório na gestão compartilhada unindo professores e lideranças, uma vitória do governo estadual”, disse o coordenador.

Por haver instituído o concurso público no setor, Rondônia tornou-se referência nacional. Puruborá participará da mesa especial que debaterá o tema na conferência nacional no próximo dia 22 de março, em Brasília. Anteriormente, ele participou de outras em Pesqueira (PE) e Florianópolis (SC).

Quinze aldeias escolheram delegados e dos aproximadamente 300 que representaram suas comunidades na Conferência Estadual Indígena, 30 irão a Brasília.

 (*) Modalidades Temáticas Especiais abrangem quilombolas, indígenas, especiais, prisionais. educação de jovens e adultos e temas transversais [ética, saúde, meio ambiente, orientação sexual, trabalho e consumo e pluralidade cultural]

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Fonte
Texto: Montezuma Cruz
Fotos: Jeferson Mota e Seduc
Secom – Governo de Rondônia

TERRAS DOCUMENTADAS – Sepat vai agilizar processo de regularização fundiária e ativa fundo de investimentos em Rondônia

Criada pela Lei Complementar nº. 965, de 20 de dezembro de 2017, que dispõe sobre a organização e estrutura do Poder Executivo do Estado de Rondônia e dá outras providências, a Superintendência Estadual de Patrimônio e Regularização Fundiária (Sepat), antes Coordenadoria de Regularização Fundiária do Departamento de Patrimônio (Dipat) vinculado à então Superintendência de Desenvolvimento de Rondônia (Suder), hoje Superintendência Estadual de Desenvolvimento Econômico e Infraestrutura (Sedi), tem a finalidade de administrar, fiscalizar, coordenar, executar e controlar as atividades inerentes ao patrimônio mobiliário e imobiliário da Administração Pública Estadual e à Regularização Fundiária Urbana e Rural no âmbito estadual.

Conforme a superintendente Iaf Azamor, além de enxugar a estrutura administrativa do estado, a transformação da Coordenadoria em Superintendência atende a uma reivindicação da União para tratar diretamente dos assuntos relacionados à regularização fundiária urbana e rural, imprimindo mais velocidade às ações, que até então eram de competência também das Secretarias de Estado do Desenvolvimento Ambiental (Sedam) e da Agricultura (Seagri), por meio da Coordenação de Regularização Fundiária Rural (Corefur).

Segundo Iaf, esse Fundo já existia, mas não estava ativo. Da mesma forma a estrutura da Sepat, que agora passa a concentrar todas as ações de regularização fundiária do estado. “Hoje 80% das terras do estado pertencem à União, e com a criação da Sepat ficou mais fácil a transferência dessas terras para regularização”.Outro ponto importante levado em conta pelo governador Confúcio Moura para criar a Sepat, agora vinculada e subordinada à Secretaria de Estado de Planejamento, Orçamento e Gestão (Sepog), foi dar suporte ao Tribunal de Contas do Estado (TCE-RO) com a ativação do Fundo de Regularização Fundiária para gestão dos recursos de todas as regularizações e convênios feitos no estado.

Para dar continuidade ao processo de documentação de áreas em Rondônia, a superintendente Iaf e o diretor Patrimonial da Sepat, Ernani Prado, reuniram-se na segunda-feira (15) com os representantes do programa federal Terra Legal, Daniel Oliveira de Souza, chefe do escritório em Rondônia; e Luber Katia, coordenadora de Divisão.

Daniel Oliveira explicou que durante o ano 2017 o programa realizou, juntamente com o governo de Rondônia, diversas atividades para que a regularização fundiária pudesse alcançar o maior número de produtores, que até o momento somam 834 cadastros de processos que serão analisados para emissão do Titulo Definitivo. Desde a criação do Terra Legal, já foram entregues 5.419 títulos para agricultores do estado.

Conforme Iaf Azamor, o governo de Rondônia já registrou em cartório, por meio do Programa de Regularização Fundiária Urbana Título Já, aproximadamente 11.134 imóveis. “Vale ressaltar que está em andamento a regularização fundiária de mais 32 mil imóveis urbanos, que serão registrados para posterior entrega do documento aos moradores de baixa renda, contemplados com o Título Já”, enfatizou a titular da Sepat.

Ela adiantou que no final de 2017 a Sepat assinou convênio com os municípios de Urupá, Ouro Preto, Mirante da Serra, Vale do Paraiso Vilhena, Espigão do Oeste, Chupinguaia e São Felipe do Oeste para a regularização fundiária de lotes pertencentes a mais de 10 mil famílias, que terão garantida, de fato e de direito, a propriedade. A meta do governo estadual, que era de atender a 60 mil famílias agora é de 70 mil.

Ainda em dezembro, o governo iniciou o programa social de regularização fundiária urbana nos municípios de Urupá e Ouro Preto do Oeste. “O Título Já é um programa social do governo de Rondônia que conta com a parceria das prefeituras, Tribunal de Justiça e a Associação dos Notários e Registradores do Estado de Rondônia (Anoreg) para a realização do sonho de muitas famílias com a entrega do título definitivo, dando segurança jurídica a quem é dono de fato do lote, mas não tinha esse direito assegurado no papel”, observou Iaf.

Convênio inédito também foi assinado com o município de Itapuã do Oeste para entrega de títulos urbanos a partir de fevereiro, enquanto moradores de Pimenta Bueno e Pimenteiras serão beneficiados com títulos rurais.

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Fonte
Texto: Veronilda Lima
Fotos: Marcelo Gladson
Secom – Governo de Rondônia

PROJETO RONDON – Operação Teixeirão tem início com cerca de 160 estudantes e professores em 9 municípios de Rondônia

Depois da Operação Rondônia Cinquentenário, que trouxe em julho 310 universitários de diversas partes do país em comemoração aos 50 anos do projeto Rondon, cerca de 160 estudantes e professores de sete instituições de ensino do estado iniciaram no sábado (20) o deslocamento para nove municípios em que irão prestar atendimento à população nas áreas de cidadania, direitos humanos, saúde, educação e meio ambiente.

É a Operação Teixeirão, uma iniciativa do governo de Rondônia em parceria com o Ministério da Defesa, responsável pelo projeto Rondon desde 2005. A configuração do projeto, que nasceu em Rondônia no ano de 1967, dá suporte à iniciativa idealizada pelo advogado e professor Helder Risler, da Diretoria Técnica Legislativa (Ditel), em que são envolvidas instituições de ensino superior atuantes no estado.

A cerimônia de lançamento da Operação Teixeirão ocorreu no auditório do Teatro Guaporé na sexta-feira (19), com a presença de autoridades, universitários e professores que irão a campo e gestores das instituições de ensino. Neste dia, há 60 anos, faleceu o marechal Cândido Mariano da Silva Rondon, aos 92 anos.

“De 2005 para cá temos procurado aumentar a presença do projeto Rondon, devido ao alcance social incrível que tem na sociedade. São lições de cidadania que os senhores levam para as comunidades, e tenho certeza de que é um grande ganho para vocês. Por pertencerem ao Estado de Rondônia, vocês têm a oportunidade de conhecer melhor locais em que moram e estudam. Temos o maior prazer de voltarmos ao estado”, declarou o tenente-brigadeiro Ricardo Machado Vieira, secretário de Pessoa, Ensino, Saúde e Desporto do Ministério da Defesa.

O vice-governador Daniel Pereira disse que teve oportunidade de conviver com rondonistas ao longo das atividades nos municípios no ano passado, e ver a importância do projeto. “Essa versão, agora, inspirada na ideia do professor Helder, nos demandou uma ação política para materializá-la. Estamos criando algo dentro do estado, inédito, promovendo uma homenagem ao coronel Jorge Teixeira de Oliveira, nosso primeiro governador”, disse.

A parceria com as Forças Armadas para execução do projeto Rondon foi destacada pelo vice-governador com a realização pela segunda vez consecutiva das atividades dos rondonistas. Daniel Pereira anunciou o compromisso de se recuperar o Memorial Jorge Teixeira, e também fazer a pavimentação de trecho da estrada de Santo Antônio, berço histórico da cidade de Porto Velho.

Anselmo Vasconcellos foi rondonista em 1968

Conversas para as atividades de recuperação foram mantidas por ele com o comandante do 5º Batalhão de Engenharia e Construção (BEC), tenente-coronel Emerson da Silva Moraes.

A Operação Teixeirão, realizada pelo Projeto Rondon em parceria com o governo de Rondônia, acontecerá até 3 de fevereiro de 2018, contemplando os municípios de Alto Alegre dos Parecis, Mirante da Serra, Nova União, São Francisco do Guaporé, Theobroma, Vale do Anari, Vale do Paraíso, Ji-Paraná e Governador Jorge Teixeira de Oliveira.

As instituições de ensino superior que participam são a FAAR, da cidade de Ariquemes, com 36 participantes, sendo 32 alunos e quatro professores; Facimed de Cacoal, com 18, sendo 16 alunos e dois professores; Faron Vilhena, com dez, sendo oito alunos e dois professores; a Universidade Federal de Rondônia (Unir), com 36, sendo 32 alunos e quatro professores; Fimca Metropolitana (Letras) com 10, sendo oito alunos e dois professores; Fimca Ciências Biológicas, 18 participantes, sendo 16 alunos e dois professores; Fimca Serviço Social, com 18, sendo 16 alunos e dois professores; e a Uniron Comunicação Social, com 12 participantes, sendo 10 alunos e dois professores.

Mais uma vez na cidade para ministrar sua oficina de atuação, o ator Anselmo Vasconcellos foi homenageado, recebendo kit de rondonista por ter participado em 1968 da segunda edição do projeto Rondon. Segundo ele, a vocação para ator surge da experiência. “Na época fiz a peça Pluf, o Fantasminha, para crianças”, contou.

Além de palestras, estudantes e professores promoverão oficinas para as comunidades e para gestores, com orientação nas áreas de saúde bucal e prevenção de doenças sexualmente transmissíveis. Outras oficinas são direcionadas para produção e gestão.

“Esperamos que num futuro próximo nossas instituições de ensino se preparem para o edital das Forças Armadas, um edital exigente, para participar do projeto Rondon no plano nacional. Quem sabe em 2019 nossos rondonienses possam ser rondonistas em outras unidades da federação”, disse Daniel Pereira.

O coordenador-geral do projeto Rondon, vice-almirante Victor Carlos Gomes, disse que em julho as atividades do projeto serão levadas a Mato Grosso do Sul e Alagoas.

Além de palestras, estudantes e professores promoverão nos municípios de Rondônia selecionados oficinas para as comunidades e para gestores, com orientação nas áreas de saúde bucal e prevenção de doenças sexualmente transmissíveis, produção, gestão e empreendedorismo entre outras.

Na sexta-feira (19), os universitários e professores foram  recebidos em almoço e visitaram pontos históricos e culturais de Porto Velho como o Memorial Rondon. O prefeito de Governador Jorge Teixeira, João Alves Siqueira, representou todos os demais na cerimônia  de lançamento da Operação Teixeirão.

Veja fotos do evento

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Fonte
Texto: Mara Paraguassu
Fotos: Jeferson Mota
Secom – Governo de Rondônia

CADASTRO ELETRÔNICO – Prazo para atualização cadastral da nota fiscal de produtor rural eletrônica é prorrogado em Rondônia

O governo de Rondônia, por meio do Decreto N. 22.529 de 15 de janeiro de 2018, prorrogou o prazo para os agricultores inscritos no Cadastro de Produtor Rural (CAD-Rural) que tem até o dia 31 de janeiro de 2018 para atualizarem o cadastro eletrônico de suas inscrições. A revisão poderá ser feita em uma unidade de atendimento da Coordenadoria da Receita Estadual (CRE) nas prefeituras e nos escritórios da Entidade Autárquica de Assistência Técnica e Extensão Rural do Estado de Rondônia (Emater-RO).

Em caráter excepcional, pelo Decreto N. 22.530 de 15 de janeiro de 2018, os produtores rurais poderão emitir Nota Fiscal de Produtor, modelo 4 (papel), até 31 de dezembro de 2019, para acobertar o transporte nas operações com arroz, feijão, milho e soja, quando destinadas a estabelecimento localizado no Estado de Rondônia.

Esta permissão prevista fica condicionada a que, até o último dia útil de cada mês, o produtor rural emita uma Nota Fiscal Avulsa Eletrônica, Modelo 55, para cada destinatário, englobando todas as operações com aquele destinatário durante o mês. Como também constar na Nota Fiscal Avulsa Eletrônica, Modelo 55, os números das Notas Fiscais de Produtor, modelo 4, emitidas.

O secretário de Estado da Agricultura (Seagri), Evandro Padovani, destaca que a solicitação partiu da Associação dos Produtores de Soja e Milho de Rondônia- Aprosoja-RO,  alegando a falta de estrutura de comunicação nas propriedades rurais. O governo o estado ampliou o prazo para a atualização dos cadastros e melhorou a forma da emissão da nota fiscal do produtor, explica o secretário.

Padovani disse ainda que esta ferramenta é uma tecnologia a favor do desenvolvimento do setor produtivo do estado de Rondônia, pois o produtor não terá que perder tempo preenchendo talão de nota fiscal, poderá fazer através do seu smartphone ou computador, o mesmo pode autorizar um membro da família ou seu contador para realizar a emissão da NFe enquanto cuida de outras atividades, exemplifica Padovani.

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Fonte
Texto: Dhiony Costa e Silva
Fotos: Dhiony Costa e Silva
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