33 C
Porto Velho
quarta-feira, novembro 18, 2026
spot_img
Início Site Página 4022

Coronel da PM preso em operação contra jogos de azar foi chefe de gabinete da Secretaria de Justiça de SP

Luiz Flaviano Furtado, coronel da reserva da Polícia Militar preso no sábado (20), por determinação da Justiça Militar, foi chefe de gabinete da Secretaria da Justiça de São Paulo durante a atual gestão de Geraldo Alckmin (PSDB). Neste domingo, ele passará por audiência de custódia às 10h no Tribunal da Justiça Militar do Estado de São Paulo.

Procurada, a assessoria de imprensa da Secretaria de Justiça confirmou que o Furtado foi chefe de gabinete da pasta, entre 2015 e 2016, mas informou que não se posicionaria sobre o assunto.

O coronel da reserva da PM foi preso na manhã de sábado (20) e levado para o presídio Romão Gomes, na Zona Norte de São Paulo, após denúncia ser oferecida pelo Ministério Público e aceita pela Justiça Militar. O processo está em segredo de Justiça.

Na segunda (15), ele foi preso pela primeira vez, mas liberado em audiência de custódia. Furtado foi detido em flagrante por porte de arma irregular durante a operação Cabaré, realizada pelo MP de São Paulo e pela Corregedoria da PM contra cassinos clandestinos.

Outros três oficiais da PM e duas pessoas também foram detidas na operação. Os cinco tiveram as prisões temporárias, que tinham sido decretadas na segunda, convertidas em preventivas. Furtado e os outros três PMs passarão por nova audiência de custódia neste domingo (21), às 10 horas, na Justiça Militar.

GUAJARÁ: PREFEITO, DEFESA CIVIL E MARINHA PERCORREM RIOS VERIFICANDO NÍVEL DAS ÁGUAS

GUAJARÁ-MIRIM-  O prefeito de Guajará-Mirim, distante 36o km de Porto Velho, Cicero Alves Noronha Filho, o coordenador do Comdec – Coordenadoria Municipal de Defesa Civil, tenente da reserva remunerada da PM Gilson Teles e sua equipe, Subprocurador  Jurídico do município e Chefe de Gabinete , Sharleston Cavalcante de Oliveira, Assessor de Comunicação Social João Teixeira, Capitão-Tenente da Marinha do Brasil, André  SANT’ANA de Oliveira, Agente Fluvial e sua equipe de militares da Marinha, estiveram fazendo uma visita em alguns pontos do Rio Mamoré até o encontro das águas com o Rio Pacaás Novos.

Durante a viagem até o local, o que se observou foi muita sujeira tipo galhos de árvores, pequenas toras e muita vegetação que nascem as margens dos rios. Para alguns que já conhecem esses rios, todo esse material descendo assim  indica que as águas estão subindo. Após essa inspeção, o capitão Sant’Ana, disse que a situação parece estar tranquila, pelo menos por enquanto, e que o serviço de monitoramento é quem estará informando se o rio está aumentando ou se estabilizou.

Já Gilson Teles disse que toda sua equipe,  durante esse tempo onde acontece muitas chuvas e existe a possibilidade de uma nova enorme enchente em Guajará-Mirim, o Comdec estará de prontidão para qualquer anormalidade.

O prefeito Cicero Noronha destacou o empenho da Defesa Civil em se antecipar e a preocupação caso ocorra a enchente, e disse que todas as providências estão sendo tomadas por parte do o município para que a população  não seja pega de surpresa,  inclusive a Prefeitura, e que já nesse semana que inicia, os trabalhos vão está voltados para algumas reuniões que estarão acontecendo na capital, Porto Velho,  inclusive com técnicos vindos de Brasília e Defesa Civil Estadual e Defesa Civil Nacional.

“Estaremos participando e recebendo todas as instruções e já protocolando alguns documentos com algumas informações que se fazem necessárias nesse momento que estamos vivendo. Se não ocorrer nova enchente, iremos agradecer a Deus, mas caso ela ocorra tenho certeza que já estaremos com muitas coisas encaminhadas”, disse o prefeito, que aproveitou para agradecer a Marinha do Brasil, através do seu representante Capitão-Tenente Sant’Ana e seus comandados, pelo apoio prestado ao município nesse primeiro momento.

A imagem pode conter: uma ou mais pessoas, pessoas em pé, céu, atividades ao ar livre e água

A imagem pode conter: 1 pessoa, sentado

 

A imagem pode conter: 1 pessoa, sentado

A imagem pode conter: árvore, planta, atividades ao ar livre, natureza e água

A imagem pode conter: árvore, planta, atividades ao ar livre, natureza e água

A imagem pode conter: 1 pessoa

A imagem pode conter: céu, nuvem, árvore, atividades ao ar livre e natureza

A imagem pode conter: atividades ao ar livre, água e natureza

A imagem pode conter: céu, atividades ao ar livre, água e natureza

A imagem pode conter: árvore, planta, atividades ao ar livre, natureza e água

A imagem pode conter: árvore, atividades ao ar livre, natureza e água

A imagem pode conter: planta, atividades ao ar livre, natureza e água

A imagem pode conter: nuvem, céu, oceano, atividades ao ar livre, água e natureza

A imagem pode conter: oceano, céu, nuvem, atividades ao ar livre, água e natureza

A imagem pode conter: nuvem, céu, atividades ao ar livre, água e natureza

A imagem pode conter: nuvem, céu, atividades ao ar livre, natureza e água

A imagem pode conter: 2 pessoas, pessoas sorrindo, pessoas sentadas

A imagem pode conter: pessoas em pé, céu, oceano, nuvem, atividades ao ar livre, água e natureza

A imagem pode conter: uma ou mais pessoas, pessoas em pé, céu, oceano, nuvem, atividades ao ar livre, água e natureza

A imagem pode conter: uma ou mais pessoas, pessoas em pé, céu, criança, atividades ao ar livre, natureza e água

A imagem pode conter: uma ou mais pessoas, pessoas em pé, céu, criança e atividades ao ar livre

A imagem pode conter: 1 pessoa, em pé, oceano, céu, criança, atividades ao ar livre, água e natureza

A imagem pode conter: uma ou mais pessoas, pessoas em pé, oceano, céu, atividades ao ar livre e água

 

 

Fonte:  Assessoria de Comunicação Social

PF desarticula esquema de exploração ilícita de madeira em RO, AM e RR

Manaus/AM – A Polícia Federal, em conjunto com o IBAMA e apoio do Ministério Público Federal, realizou na sexta-feira, nos portos de Manaus a Operação Arquimedes, que objetiva interromper o fluxo do transporte clandestino de madeira extraída ilegalmente da floresta amazônica e destinada a grandes comerciantes madeireiros no Brasil, na Europa e Estados Unidos. Os trabalhos já se estendem por mais de trinta dias.

A operação, iniciada a partir de um alerta da Receita Federal, reteve, até agora, 444 containers dos quais 20% já foram periciados. O material apreendido até o momento, se colocado de forma linear, cobriria um percurso de 1.500km, o que equivaleria à distância entre Brasília e Belém, aproximadamente.

Os policiais federais e fiscais do IBAMA identificaram fraudes nos Documentos de Origem Florestal (DOFs), que deveriam atestar a legalidade da extração e da origem da madeira. Dentre as irregularidades, foram encontrados DOFs cancelados ou falsificados, bem como diferenças substanciais entre o atestado nos documentos e o conteúdo dos containers, entre elas volumetria e descrição das espécies exploradas.

Os dois portos, onde se desenvolve a operação, são responsáveis pelo escoamento da quase totalidade da produção de madeira extraída na Amazônia Legal. As madeiras retidas por ilegalidade documental eram originárias de exploração nos estados de Roraima, Rondônia e Amazonas e em torno de 50% delas teria como destino a Europa e os EUA.

As investigações, agora, visam a identificar as pessoas físicas e jurídicas envolvidas na extração ilegal, no transporte e na comercialização do que está sendo considerado pelas autoridades como uma das maiores apreensões mundiais de madeira beneficiada realizada em portos.

Os envolvidos responderão pelos crimes contra a flora previstos na Lei de Crimes Ambientais e receptação previsto no Código Penal podendo, inclusive, haver responsabilização penal da pessoa jurídica conforme disposto na legislação ambiental.

O nome da operação tem origem na cultura grega que relata a técnica utilizada por um filósofo para encontrar volumes de materiais a partir da imersão em um recipiente com água. Técnica que inspirou os peritos da Polícia Federal para realizar a medição do volume do material apreendido.

 

Polícia Civil reduz em 30% números de inquéritos acumulados, em Rondônia

PORTO VELHO-Com a implantação do projeto de Metodologia para Redução e Tramitação de Inquéritos Policiais (MRT-IP)  em 2017, a forma de produção dos pré-processos nas delegacias do interior de Rondônia ganhou celeridade. Somente nos dois primeiros meses, a polícia civil reduziu em 30% o número de inquéritos acumulados.

O projeto, implantado pelo Departamento de Polícia do Interior, visa diminuir acúmulos, acelerar os pré-processos, trabalho previamente ajustado numa parceria com o Ministério Público e Tribunal de Justiça.

Para implantar o projeto nas delegacias regionais, delegados e agentes policiais foram instruídos. Um mutirão foi realizado em cada unidade para colocar a demanda em dia, disse o delegado regional de Ariquemes Rodrigo Silva Duarte, idealizador do projeto.

“A justiça estadual terá uma resposta mais rápida no processo e julgamento dos crimes ocorridos no Estado, uma vez que os inquéritos não ficarão mais paralisados”, explica o delegado.

Outro ponto central do projeto destacado pelo delegado Duarte é a aproximação  das instituições, visando a uniformização de entendimentos jurídicos e o estabelecimento de diretrizes para condução e relatoria dos inquéritos. “A meta deste ano é diminuir este número pela metade. Em 2018, o projeto continua acelerado até que os números de inquéritos estejam em dia, garantindo a dinâmica do trabalho  da polícia judiciária na resolução dos crimes no Estado de Rondônia”.

De acordo com diretor-geral da Polícia Civil de Rondônia, delegado Eliseu Muller de Siqueira, o projeto  MRT-IP vai priorizar casos mais complexo, permitindo mais eficiência, produzindo provas mais robustas nos inquéritos policiais para que o MP ofereça as denúncias. “Essa nova metodologia contribui para que os casos não caia no esquecimento e, com isso, diminua a sensação da criminalidade oferecendo ao cidadão/vitima a satisfação de serviço eficiente por parte do Estado”.

O diretor de polícia do interior,  Arismar Araújo disse que,  somente na primeira etapa do projeto, já foram entregues mais de 3,3 mil inquéritos para denúncia. “trabalhando com um número menor de inquéritos os delegados poderão dar maior qualidade a prova criminal”.

 

Delegacia Virtual reduz fila de espera e tempo para impressão da ocorrência de 60 dias para 2h em Rondônia

PORTO VELHO-A Delegacia Virtual, implantada pela Direção da Polícia Civil de Rondônia reduziu filas nas delegacias convencionais de garantiu mais agilidade, reduzindo de 60 dias ou 1.440 horas para 2 horas o tempo para impressão das ocorrências registradas na Delegacia Virtual. Foi o que informou o delegado Rafael Mota Brito, diretor de Projetos da Direção Geral da PC, que auxiliou a montar a nova modalidade de delegacia no estado, antes conhecida como Delegacia Interativa. A Polícia Civil é ligada à Secretaria de Estado da Segurança, Defesa e Cidadania (Sesdec).

O delegado explicou o trabalho é realizado em sistema de plantão, regulamentado pelo governo estadual, denominado home office, em que o servidor (policial) trabalha de sua própria residência tendo como meta analisar pelo menos 40% dos registros para ser despachados em seguida por um delegado para a delegacia de competência.

Rafael Brito lembrou que antes havia uma demanda muito grande, gerando longo tempo de espera nas delegacias para registrar ocorrências consideradas de simples agravo, quando não há lesão corporal e o prejuízo da vítima for mínimo, como furto ou roubo, perda de documentos e acidentes sem vítimas, que hoje pode ser denunciado da própria residência, via online, por pessoas maiores de 18 anos. Outro dado positivo apontado pelo delegado é que todas as ocorrências relativas a uma pessoa são lincadas, ou seja, ficam agrupadas pelo nome e sobrenome, facilitando o trabalho policial.

Quanto à veracidade da queixa, o diretor disse que no próprio link da Delegacia Virtual há um alerta sobre comunicação falsa de crime, que tem pena prevista no artigo 340 do Código Penal Brasileiro. Pelo artigo 340, a penalidade é de detenção de um a 6 seis meses ou multa.

“O objetivo desta modalidade de delegacia é justamente facilitar o acesso do cidadão ao registro de ocorrência, e assim desafogar as delegacias que ficam com a finalidade de registrar os crimes mais graves”, resumiu Brito, ressaltando que o registro pode ser feito a qualquer hora, e após 2h o cidadão pode imprimir o documento, o que antes era feito entre 30 a 60 dias.

Atualmente, são registradas via online 50 ocorrências por dia em todo o estado, mas a meta é atingir as 300, considerando que nas demais delegacias a média diária é de 30 registros, e desses, mais de 70% poderiam ser na Virtual. “A expectativa é que a tendência seja aumentar ainda mais a busca por esta comodidade, registrando a ocorrência sem sair de casa”, apontou o delegado Rafael.

Acesse aqui a Delegacia Virtual

FUNRESPOL adquire novos veículos para atender as demandas da Polícia Civil

PORTO VELHO- A Coordenadora Executiva do Fundo Especial de Reequipamento Policial (FUNRESPOL), Arizete Fernandes, fez a entrega de dois veículos modelo Toyota SW4 ao Delegado-Geral da Polícia Civil de Rondônia, Eliseu Muller. Os veículos entregues fazem parte do planejamento de reaparelhamento da instituição Polícia Civil e foram adquiridos com recursos do Fundo.

O Delegado-Geral da Polícia Civil, Eliseu Muller, revela que aos poucos a Polícia Civil de Rondônia vem se reestruturando com recursos do FUNRESPOL. “Desde o inicio desta gestão foi priorizado a reestruturação do FUNRESPOL e o resultado é a melhoria Institucional, pois adquirimos diversos equipamentos que tem garantido mais eficiência nos serviços prestados pela Polícia Civil”, explica o Delegado.

A Coordenadora Executiva do Fundo Especial de Reequipamento Policial (FUNRESPOL), Arizete Fernandes, explica que o recurso adquirido pelo FUNRESPOL é pago pelos comerciantes por meio de taxa de funcionamento da Polícia Civil e este montante é revertido na manutenção da própria Instituição. “Na semana passada a coordenação do FUNRESPOL realizou a entrega de um caminhão baú e nesta estamos entregando duas caminhonetes, ambos os veículos serão utilizados para atender as demandas da nossa Instituição”, comenta Arizete.

A Polícia Civil do Estado de Rondônia adquiriu nos últimos anos com recursos do Fundo Especial de Reequipamento Policial (FUNRESPOL) equipamentos como computadores, cadeiras, mobiliários e divisórias, além de impressoras, aparelhos celulares, bebedouros, arquivos deslizantes, câmara de fumigação, um caminhão guincho, dois rabecões, e um veiculo de pequeno porte, um caminhão baú, duas caminhonetes, entre outros.

..E OS JUÍZES FORAM EMBORA DE BERLIM

Por Ney Bello (*)

Berlim existe em muitos imaginários judiciais. Em primeiro lugar porque lá estava o direito positivo, seguro, escrito e válido universalmente. Em segundo lugar porque os juízes que lá viviam não se submetiam a nenhuma expressão de poder. Eles eram uma força autônoma e distinta dos outros dois poderes. O juiz não estava em Paris – terra dos legisladores – e não se via em Roma – a cidade tornada império.
A referência da magistratura era Berlim: havia juízes lá!
No despedaçado Brasil do nosso tempo, os juízes abandonaram a alegoria do direito seguro e da independência necessária para decidir.
Frederico, o Grande, vem ganhando a guerra!
Não são todos os juízes que podem ser apontados por qualquer trabalhador – não necessariamente um moleiro – e entronizados como salvaguardas de direitos através da expressão “há juízes em Berlim.”
Não estão mais lá!
O êxodo pode ser geracional, e a mudança de paradigmas
talvez tenha contribuído para a abdução de tantos julgadores por Batman e Superman. O entupir-se de teorias e escritos concurseiros para tornar-se magistrado possivelmente tenha tirado muito da compreensão humanista de sociedade e da epidérmica vivência do Nelson Rodrigues, necessária para decidir no mundo. Desconheceu-se “a vida como ela é” e embarcou-se na atuação tal e qual a Marvel nos ensinou.
O ativismo antidemocrático nos invadiu de tal maneira que se inventaram decisões e modas, e o Judiciário se arvorou não mais que repentinamente em legislador onipotente, criando normas que não existiam e fazendo opções que o legislador não fez.
E institucionalmente fomos além. Afastamos as regras seguras e imperativas do direito objetivo – uma conquista da modernidade – e entronizamos o julgamento moral, o fundamento ético e a decisão pelo justo. Esquecemos, propositadamente, que não há fixidez na moral, certeza na ética ou ideia unívoca de justiça. Não são regras escritas e nem seguras.
Que moral? Que ética? Moral de que grupo? Ética para que extrato social? Justiça para quem? Todos estes conceitos estão na cabeça do iluminado juiz, que pode ser um obscuro medíocre.
Os juízes abandonaram Berlim quando substituíram o direito pela sua moral particular e viram-se como profetas de um novo amanhecer. Alguns substituindo os códigos por uma Bíblia ou outro texto sagrado, o que é mais assustador ainda.
E, por esse último motivo, muitos pensaram estar vivendo uma revolução francesa, mas Torquemada lhes aguardava com as vestes talares da santa inquisição, onde os fins justificam os meios e a maldade é cometida pelos bons propósitos.
Mas Berlim também significava independência! Mesmo contrariando Frederico, o direito seria aplicado.
Fora da Berlim imaginária, ninguém contraria o senso comum, a mídia relevante e as redes sociais no nosso país, nesse nosso tempo.
Acabou-se a independência.
O aplauso que se espera, os desejados likes que se almejam e o comentário positivo que se aguarda oprimem mais que Frederico, que afinal desejava uma vista melhor do seu castelo.
Premidos pelo desejo de glória – por minutos de fama, likes e comentários – os juizes vêm abandonando a sua própria racionalidade, deixando sua vocação institucional de lado e tomando de assalto o espaço da política, que é verdadeiramente democrático, e construindo uma nova modalidade de estado antidemocrático: aquele que emana da sua própria toga!
Precisamos recuperar Berlim!
Há tantos juízes que não se sentem confortáveis com esse perfil hiperbólico de magistrado que surgiu de braços dados com a mídia; há tantos juízes assustados com esse avanço da toga sobre a democracia…
E há tantos de nós que acreditam num país mais justo, sem corrupção, sem punitivismo, sem leniência, sem heróis e sem autoritarismo … há tantos de nós que desejam viver onde leis sejam respeitadas e os poderes sejam divididos sem gigantismos narcisistas…. somos tantos, embora silenciosos, que é o caso de repensarmos nossa própria omissão neste contexto histórico.
É preciso discutir livremente ainda que haja ferrenho patrulhamento ideológico, pois “palavra quando acesa, não queima em vão. Deixa uma beleza posta em seu carvão”.
Precisamos voltar para Berlim!

(*) Ney Bello
Desembargador Federal
Professor na UNB
Pós-doutor em direito
Membro da AML

Eleições 2018, campo minado da disputa eleitoral, está pronto para a guerra

José Armando Bueno

As eleições deste 2018 serão as mais competitivas dos últimos 30 anos, pra dizer o mínimo. Na realidade, teremos um processo eleitoral cujo terreno está coberto, palmo a palmo, por minas terrestres de categoria antipessoal, letais: quando raramente não matam, deixam a vítima amputada até a virilha. É uma figura de linguagem bastante expressiva, mas sem exagero, porque teremos sim uma guerra sanguinária em Rondônia, aonde cerca de 600 candidatos vão disputar 34 vagas. É o que você vai ver neste BLOG.

Leia matéria completa  Eleições 2018 AQUI

EDSON MARTINS – Deputado aproveita recesso e visita prefeito e lideranças do município de Nova União

Com o intuito de dialogar com as lideranças e debater sobre as principais exigências, no município de Nova União, Edson Martins foi recepcionado no gabinete da prefeitura pelo prefeito interino Adinael de Azevedo, durante a reunião o parlamentar destacou o compromisso em continuar ainda mais destinando emendas parlamentares para o município.

Edson Martins foi recepcionado pelo prefeito interino Adinael de Azevedo.

De acordo com o prefeito, Edson é o deputado estadual que mais tem investido no município, sendo até o momento mais de um milhão e meio de reais em recursos para os novaunienses.

Durante o período da tarde Edson vez uma visita ao casal de agricultores Zé Maria e Marli, grandes lideranças do município, o parlamentar discutiu  assuntos de interesses dos moradores e enfatizou seus recursos em Nova União.

Fonte: novauniaonoticias.com.br

Brasil: Dois jornalistas assassinados em apenas dois dias

Em apenas dois dias, um jornalista que denunciava irregularidades no estado de Rondônia e um radialista do estado de Goiás, conhecido por seus programas polêmicos, foram assassinados no Brasil. A Repórteres sem Fronteiras (RSF) denuncia esses assassinatos deliberados e pede às autoridades que privilegiem nas investigações dos crimes a possível relação com o trabalho jornalístico

O jornalista Ueliton Bayer Brizon, proprietário do site de notícias Jornal de Rondônia, foi assassinado na última terça-feira, 16 de janeiro 2018, em Cacoal, cidade de 90 mil habitantes, no interior do estado de Rondônia. De acordo com informações da imprensa local, Ueliton foi executado quando se deslocava de moto com a mulher pela cidade por um homem, também de moto, que efetuou os disparos e fugiu.

No site, o jornalista publicava notícias relacionadas aos acontecimentos de Cacoal, em particular sobre a política local. De acordo com a nota de pesar emitida pela Associação Cacoalense de Imprensa (ACI), o jornalista era atuante e mantinha uma linha editorial respaldada pela ética. Ele era também presidente municipal do partido PHS e suplente de vereador.

Na cidade de Edealina, no sul do estado de Goiás, o jornalista Jefferson Pureza Lopes, que apresentava um programa na rádio local Beira Rio FM, foi assassinado no dia 17 de janeiro. Dois homens armados invadiram a casa do jornalista e atiraram diversas vezes. A polícia civil anunciou que está apurando diversas pistas e reconheceu que o programa de Jefferson Pureza Lopes, que abordava a atualidade da região, era bastante conhecido e não agradava às autoridades locais. Em novembro de 2017, a rádio Beira Rio FM foi incendiada e os responsáveis nunca foram identificados. De acordo com um amigo, o jornalista vinha sendo alvo de uma série de ameaças há mais de um ano.

“A Repórteres sem Fronteiras pede às autoridades de Rondônia e Goiás que identifiquem o quanto antes os responsáveis desses crimes covardes”, declarou Emmanuel Colombié, diretor regional para a América Latina da organização. “A hipótese de que estes assassinatos estejam relacionados com o trabalho jornalístico deve ser uma linha privilegiada na investigação. A violência contra jornalistas e comunicadores críticos é recorrente no Brasil e constituiuma das principais ameaças ao direito à liberdade de expressão no país”.

Desde 2010, ao menos 26 jornalistas e comunicadores foram assassinados no país em relação com seu exercício professional. Na madrugada do dia 28 de dezembro de 2017, o jornalista Gabriel Barbosa da Silva, colaborador do site de notícias Verbo Online, foi vítima de uma tentativa de assassinato em Embu das Artes, no estado de São Paulo.

O Brasil se encontra na 103a posição, entre 180 países, no Ranking Mundial da Liberdade de Imprensa 2017 elaborado pela Repórteres sem Fronteiras.

Fonte: Repórteres sem Fronteira