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quarta-feira, novembro 18, 2026
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Força-tarefa da Defensoria Pública Estadual deve atender em janeiro mais de seis mil presos das unidades de Porto Velho

A Secretaria de Estado da Justiça, a Casa Civil e a Defensoria Pública de Rondônia anunciaram o início da força-tarefa Defensoria sem Fronteira no estado. O programa, com previsão de início dia 24 de janeiro e término no dia 7 de fevereiro de 2018, tem como principais objetivos dar mais celeridade aos processos penais e fazer um mapeamento do sistema prisional em Porto Velho. Ao todo Rondônia tem 52 unidades prisionais, sendo 14 em Porto Velho.

“A força-tarefa é uma iniciativa da Defensoria Pública no país junto ao Ministério da Defesa, e aqui recebemos o apoio total e irrestrito do Governo de Rondônia, através da Secretaria de Justiça, já que o estado tem essa preocupação. Nosso objetivo é investir em humanização dentro do sistema, acreditando sempre na ressocialização”, explica o defensor público geral, Marcus Edson de Lima. A meta inicial é analisar a situação do número total de presos em unidades localizadas em Porto Velho uma operação que reunirá 55 defensores públicos do país, a custo zero para Rondônia.

“O governador Confúcio Moura esteve em um encontro de governadores onde o assunto foi debatido, e prontamente se dispôs a trazer o programa para o estado. Hoje temos um olhar prioritário para a segurança pública e o reflexo disto é o quinto melhor salário para policiais no ranking nacional, um laboratório de DNA dentro do estado, o que oferece mais celeridade na resolução de processos, e várias outras ferramentas que permitem melhorar o trabalho realizado no estado. Por isso apoiamos também iniciativas como esta”, resumiu o secretário-chefe da Casa Civil, Emerson Castro.

A Defensoria sem Fronteira deve atender o apenados de todos os regimes de cumprimento de pena em Porto Velho onde há 6.432 internos. No interior do estado são 5.944.

“Hoje o estado de Rondônia é o que mais utiliza a mão de obra de apenados. O Departamento de Estradas de Rodagem tem muitos reeducandos em diversas obras. Nosso objetivo é sempre que esse número avance e que tenhamos uma população carcerária dentro do que é permitido e necessário”, resumiu o secretário de Justiça, Marcos Rocha. Ao fim dos trabalhos, um relatório de diagnóstico será entregue ao Ministério da Justiça pela Defensoria Pública.

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Fonte
Texto: Larissa Vieira
Fotos: Andrey Matheus
Secom – Governo de Rondônia

SÓ DANIEL PEREIRA PODERIA DERROTAR EVENTUAL CANDIDATURA DE IVO CASSOL

PORTO VELHO- O vice-governador de Rondônia, Daniel Pereira (PSB) está sendo instado a romper um acordo entre PMDB, PSB e PDT e alçar voo próprio nas eleições de 2018. O quadro mudou desde o acordo firmado lá em 2014 para eleger Confúcio Moura (PMDB) ao governo de Rondônia. A Lava Jato está ceifando a reputação de centenas de políticos, desgastando partidos e instituições. O PMDB é o mais afetado pelas investigações que tem o timoneiro Michel Temer com um dos chefes do quadrilhão, segundo delatores. De Rondônia, o senador Valdir Raupp (PMDB) é um dos mais implicados. Ele já corre da imprensa como o diabo da cruz. Fragilizado, o PMDB não teria como lançar um candidato para enfrentar os senadores Ivo Cassol (Progressistas) e Acir Gurgacz (PDT), ambos citados também como beneficiários de gordas doações para suas respectivas campanhas eleitorais.

Não há dúvida de que Ivo Cassol, conseguindo deferir a candidatura dele ao governo, vai dar trabalho. Pesquisas indicam que ele é um dos favoritos ao lado de Acir Gurgacz. os dois são fortes no interior, sobretudo nas áreas rurais, entre os setores produtivos do Estado. Mas, porém, todavia e contudo, os dois não gozam de nenhum prestígio entre os servidores públicos e a população mais pobre e sofrida de Rondônia.

Neste questão, surge um nome que até pouco tempo estava à sombra do governo, o vice-governador Daniel Pereira. Mesmo nem cogitando tal postulação em público, Daniel Pereira está sendo instado a disputar o governo, por amigos, correligionários e pelos servidores estaduais. Há quem diga que até o governador Confúcio Moura preferiria ele na disputa, pois é o único que teria condições de continuar com os avanços proporcionados pela administração atual.

Manifestações em prol de Daniel Pereira surgem até de setores oposicionistas, de sindicatos e de parte da mídia. É uma situação inusitada para quem postulava apenas assumir o governo por uns meses após a desincompatibilização de Confúcio Moura que vai disputar uma das duas vagas de senador.

 

PORQUE MAURO NAZIF DEVE RETORNAR À CÂMARA FEDERAL

PORTO VELHO- Assim como o ex-prefeito de Porto Velho, Roberto Sobrinho (PT) foi criticado no final da administração dele, sendo inocentado cinco anos depois, o também ex-prefeito Mauro Nazif (PSB) foi muito criticado pela mídia e pela oposição, o que lhe valeu a não reeleição.

O que pouca gente sabe e a culpa não é do povo e sim de falta de divulgação, é que Mauro Nazif quando assumiu a prefeitura de Porto Velho, recebeu a secretaria de Obras com pouco mais de cinco máquinas pesadas funcionando. Não reeleito, deixou mais de 350 máquinas pesadas em funcionamento.  Mauro Nazif também recebeu a EMDUR falida, com apenas 20% da cidade iluminada. A atual gestão recebeu a empresa transformada e a cidade quase toda iluminada. Não se pode negar, porém, que Mauro Nazif, assim como o atual, teve um grande parceiro, o governador de Rondônia, Confúcio Moura que  colocou o DER à disposição da administração municipal.

Há um ano fora da prefeitura, Mauro Nazif pode se orgulhar de não haver nenhum processo de improbidade administrativa contra ele e deverá disputar uma das oito vagas de deputado federal com tranquilidade.

Divulgado o resultado final do Processo Seletivo do IFRO

O Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Rondônia (IFRO) divulgou nesta sexta-feira, 22 de dezembro, o resultado final do Processo Seletivo Unificado 2018/1 (PSU). Os candidatos aprovados deverão realizar a matrícula de 8 a 11 de janeiro de 2018.  A previsão de início das aulas é para a primeira semana do mês de fevereiro de 2018.

As vagas não preenchidas em primeira chamada seguirão o cronograma de reuniões para manifestação de interesse nas vagas remanescentes a partir de 19 de janeiro em dias e horários pré-determinados para cada curso e/ou modalidade de ensino (Integrado ao Ensino Médio, Subsequente e Graduação), nos campiAriquemes, Cacoal, Colorado do Oeste, Jaru, Ji-Paraná, Guajará-Mirim, Porto Velho Calama, Porto Velho Zona Norte e Vilhena.

A lista dos candidatos convocados para a reunião será divulgada no dia 16 de janeiro, após as 18h (horário oficial de Rondônia). Já o calendário das reuniões está publicado no Anexo II de cada Edital. O Processo Seletivo Unificado deste ano ofertou mais de 2,4 mil vagas em 30 diferentes cursos.

Confira no Portal de Seleção do IFRO os documentos necessários para a realização da matrícula: http://selecao.ifro.edu.br/index.php/unificado

Veja o resultado final e 1ª Chamada nos seguintes links:

Graduação

Subsequente

Integrado

Hidrelétrica Santo Antônio vai ter que repassar recursos a 140 famílias de reassentados

Trabalhadores rurais do Reassentamento Santa Rita vão receber dinheiro para implementar cultivo agrícola, perfurar poços e recuperar fossas

Um acordo (Termo de Compromisso) vai permitir que 140 famílias de trabalhadores rurais do Reassentamento Santa Rita recebam recursos para o cultivo agrícola. O acordo foi assinado pelos Ministérios Públicos Federal (MPF) e Estadual (MP/RO), pela Hidrelétrica Santo Antônio Energia e por três associações que representam os moradores do Reassentamento (Asprojanas, Aresanta e Asprafer).

Com o acordo, haverá a extinção da ação civil pública nº 17613-96.2014.4.01.4100, na qual MPF e MP/RO processavam a Santo Antônio Energia, cobrando providências em relação ao Reassentamento Santa Rita.

No TAC, a Santo Antônio Energia comprometeu-se a pagar às famílias do Reassentamento o valor de 45 mil reais por lote, totalizando 6,525 milhões de reais, para a aquisição de insumos, preparo do solo para plantio e outros investimentos na produção de cada lote. O pagamento a cada lote será em três parcelas, condicionadas à prestação de contas dos valores investidos nos lotes com a supervisão do Ministério Público.
A Santo Antônio Energia comprometeu-se a pagar a cada uma das associações (Asprojanas, Aresanta e Asprafer) o valor de 270 mil reais para investimento em máquinas, manutenção de trator, beneficiamento de produtos e outros. Os valores serão depositados em um fundo comum e por geridos conjuntamente pelas próprias associações.
No acordo, a Santo Antônio Energia também comprometeu-se a providenciar contratação de empresa ou profissionais de assistência técnica (engenheiro agrônomo e técnico agrícola) durante o período de 24 meses.

Outro compromisso da Santo Antônio Energia é repassar recursos para os moradores dos lotes a fim de repor 15 poços tubulares no Reassentamento Santa Rita, em lotes que serão indicados pela vistoria técnica a ser realizada pela hidrelétrica em até 45 dias. A usina também vai repassar recursos para os moradores de 145 lotes, destinados a manutenção ou reparos nas fossas no Reassentamento Santa Rita. Os reassentados receberão as escrituras públicas de seus lotes e da reserva legal em até 12 meses. Ha ainda indenização no valor de 20 mil reais por lote.

O descumprimento do acordo será punido com multa que poderá chegar a 1 milhão e 300 mil reais, além da apuração de responsabilidades.

PARABÉNS, RONDÔNIA PELOS SEUS 36 ANOS DE EMANCIPAÇÃO POLÍTICA-ADMINISTRATIVA

O Estado completa hoje 36 anos criação. Em 22 de dezembro de 1981, através da Lei Complementar nº 41, o então Presidente da República João Baptista de Oliveira Figueiredo, transformou o Território Federal de Rondônia em Estado, mantendo Porto Velho como sua capital, tendo a instalação do Estado de Rondônia em 04 de janeiro de 1982, com a posse do Coronel Jorge Teixeira de Oliveira como seu primeiro governador estadual, numa cerimônia em frente ao Palácio do Governo Presidente Vargas.

Apesar da data,  só se comemora oficialmente 4 de janeiro, dia da instalação do Estado de Rondônia.

Desde sua criação do Território Federal do Guaporé 36 governadores estiveram no poder, sendo 26 governadores territoriais e 09 governadores estaduais, sendo os principais deles: Coronel Aluízio Pinheiro Ferreira, o primeiro governador do Território Federal de Rondônia (01 de novembro de 1943 até 07 de fevereiro de 1946); Joaquim de Araújo Lima, o primeiro governador civil do Território Federal do Guaporé (Também é autor da letra do Hino de Rondônia); Coronel Jorge Teixeira de Oliveira, o primeiro governador do Estado de Rondônia (04 de janeiro de 1982 até 10 de maio de 1985) e Jerônimo Garcia de Santana, o primeiro governador eleito do Estado de Rondônia (15 de março de 1987 até 15 de março de 1991). Atualmente, o governador do estado é Confúcio Aires Moura.

Um desses governadores merece referência nessa ocasião, o engenheiro baiano Joaquim de Araújo Lima, que chegou a Porto Velho para dirigir a Estrada de Ferro Madeira-Mamoré no início da década de 1940, posteriormente tornou-se governador territorial, sendo responsável por significativas realizações, como a construção do Palácio Presidente Vargas, do Porto Velho Hotel (atual UNIR Centro), do Fórum Rui Barbosa (atual fórum Criminal de Porto Velho), e Sede Administrativa da Ferrovia Madeira-Mamoré (o Prédio do Relógio).

Rondônia completa 32 anos de existência, com 52 municípios contando com a capital Porto Velho, que por sua vez é o mais importante dos municípios, seguido de Ji-Paraná. Mas destacando-se também Ariquemes, Vilhena, Jaru, Cacoal e Guajará-Mirim.

Ciclos

Historiador aponta a agricultura como importante ciclo do desenvolvimento do Estado

O historiador Francisco Matias é enfático ao lembrar a importância do ciclo da agricultura como um dos mais importantes para o processo de desenvolvimento de Rondônia. Transformado em Estado, dia 22 de dezembro de 1981, e instalado dia 4 de janeiro de 1982, abrigou desde a época da colonização, várias levas de migrantes.

O primeiro, de trabalhadores barbadianos vindos de colônias inglesas para ajudar na construção da lendária Estrada de Ferro Madeira-Mamoré, dos nordestinos em dois ciclos de extração da borracha, exploração de cassiterita, de ouro, madeira e a expansão da nova fronteira agrícola para o Norte do país.

O ciclo da agricultura definiu as bases do processo da reforma agrária para incentivar o modelo da agricultura familiar na região, a partir da demarcação das terras devolutas – de propriedade da União – em pequenas propriedades.

Segundo Matias outros ciclos, como os da madeira e do minério contribuíram para estruturar o Estado, mas nenhum se compara ao da agricultura, por meio da produção de espécies como o cacau, café, milho e arroz, e, mais recentemente, o cultivo de soja em áreas de cerrado da região do Cone Sul.

O jornalista José Carlos Sá chama a atenção para a posição estratégica do Estado, em relação ao “processo” de desenvolvimento do alcance de novos mercados consumidores. Rondônia, segundo Sá, possui várias alternativas para escoamento de matérias-primas e produtos pela BR-364, hidrovia do Madeira, rodovia Interoceânica e agora está prestes a alcançar um novo processo de desenvolvimento, com a geração de energia limpa por meio das usinas hidroelétricas do rio Madeira.

 

REDE TV APRESENTA SÁBADO REPORTAGEM ESPECIAL SOBRE A ECONOMIA DE RONDÔNIA

Exportação de Rondônia chega a US$ 1,2 bilhão

De janeiro a novembro, de acordo com último balanço da Secretaria de Comércio Exterior, confirmado pelo superintendente da Federação das Indústrias de Rondônia (Fiero), Gilberto Batista, as exportações de Rondônia alcançaram U$$ 1,2 bilhão, gerando uma receita de R$ 3,2 bilhões. O destaque fica por conta da carne, soja, milho, arroz e madeira.

Rondônia participou com uma fatia de 10% de toda carne exportada pelo Brasil, totalizando 53,03%, a safra de grãos representou 35,42% com a madeira 5,40%. Não estão computados os negócios no mercado interno tais como, café, peixe, leite e implementos agrícolas. A maior parte das exportações rondoniense em 2017 conquistou o mercado externo através do rio Madeira.

Revelando que o rebanho bovino do Estado, o 6º maior do País, que pelo último levantamento da Idaron, alcançou 14,1 milhões de cabeças, bem como a produção de pescado em cativeiro, tambaqui e pirarucu, 90 mil toneladas, a Rede TV! em conjunto com seis emissoras de rádio, através do programa “Campo e Lavoura” que vai ao ar no próximo sábado, 23, das 6h às 8h apresentará um balanço mostrando a força do agronegócio que movimentou a economia de Rondônia em 2017.

Com depoimentos de autoridades e produtores rurais, entre elas o senador Acir Gurgacz, o prefeito de Ji-Paraná, Jesualdo Pires, o presidente da Federação da Agricultura de Rondônia, Hélio Dias, o secretário de Agricultura Evandro Padovani, o engenheiro agrônomo da Central Agrícola de Vilhena, Robson Rizzon, o programa mostrará que o Produto Interno Bruto (PIB) nacional cresceu 0,5%, em 2017 e o rondoniense se manteve em 3,5% positivo.

Grãos

Para o jornalista José Luiz Alves, que apresenta e coordenou os levantamentos para o programa “Campo e Lavoura”, “salvo um acidente de percurso”, excesso ou falta de chuvas, Rondônia caminha a passos largos para uma safra recorde de grãos em 2018, com a soja superando com folga um milhão de toneladas, assim como o milho e arroz que apresentam um crescimento substantivo em termos de áreas cultivadas.

A presença da agricultura familiar, produzindo em mais de 80% das pequenas e médias propriedades rurais é outra realidade incontestável em Rondônia, com as agroindústrias gerando emprego e rendas nas áreas urbanas e rurais.

Fonte: Terra Viva

O GLOBO DESTACA LEI QUE OBRIGA HASTEAR BANDEIRA DO BRASIL IMPERIAL EM RONDÔNIA

RIO — A Assembleia Legislativa de Rondônia aprovou, nesta semana, uma lei que obriga escolas públicas e privadas de ensinos fundamental e médio a hastearem, junto às bandeiras do Brasil e do Estado, a bandeira do do Brasil Imperial, diariamente. Além disso, a lei também determina a execução do Hino da Independência. A medida foi proposta pelo deputado estadual José Eurípedes Clemente, conhecido como “Lebrão” (PMDB/RO), e tem como justificativa a comemoração do bicentenário da independência do Brasil, em 2022.

Antes da aprovação da nova regra, a Lei n° 920/2000 determinava como obrigatório o hasteamento da Bandeira Nacional nas escolas do Estado, bem como a execução dos Hinos do Brasil e de Rondônia. De acordo com o argumento do deputado, o objetivo da lei é criar civismo entre os jovens, “despertando o espírito cívico e patriótico”.

“Considerando a falta de civismo por essa geração, que muitas vezes desconhece a própria letra do Hino Nacional, somado o alto grau de violência que nossa sociedade passa, valores éticos e morais se perderam com o decorrer das décadas. Na expectativa de melhorar as relações socioeducativas dos jovens rondonienses, faz-se necessário tanto a execução dos hinos, quanto o hasteamento das referidas bandeiras, despertando o espirito cívico e patriótico. Por todo exposto, e por ser um clamor quase unânime das famílias de bem de nosso querido estado, que na ânsia de voltar aos bons tempos do respeito e dos símbolos nacionais, como forma de demonstrar orgulho e respeito a nossa pátria, é que apresentamos importante projeto a ser deliberado”, escreveu o deputado.

Regra já está em vigor – Reprodução

A lei, aprovada em plenário no dia 5 de setembro, voltou para votação após veto do governador Confúcio Aires Moura (PMDB/RO), em novembro. Na época, ele alegou que o projeto era de atribuição do Poder Executivo. O veto, porém, foi derrubado peça Assembleia, que aprovou a lei na última segunda-feira. A Lei nº 4.225/2017 já está em vigor e deverá ser publicada oficialmente nos próximos dias.

A Associação dos Pais e Professores (APP) será responsável pela fiscalização do cumprimento da nova regra. Caso alguma escola descumpra a lei, o caso deverá ser informado à Secretaria Estadual de Educação (SEDUC). O GLOBO procurou o deputado responsável pela proposta, mas ele não atendeu às ligações.

Leia mais: https://oglobo.globo.com/brasil/lei-estadual-de-rondonia-obriga-escolas-hastear-bandeira-imperial-22218596#ixzz51vdeRvJT

ECAD DISTRIBUI MAIS DE R$ 1 BILHÃO EM DIREITOS AUTORAIS

O Ecad acaba de atingir a marca de 1,150 bilhão de reais em direitos autorais distribuídos para 259 mil artistas e associações. É um recorde: 36,7% a mais em relação ao ano passado. Esse crescimento da execução pública musical é fundamental para a indústria criativa, a cultura e a economia do país porque remunera e mantém produtivo quem trabalha e vive para a música.

Aprovação a Lula cresce e atinge 45%, mostra pesquisa Ipsos

O Barômetro Político Ipsos de dezembro confirma a tendência de alta na aprovação do ex-presidente Lula, que totaliza 45% de aceitação. Há um ano, ele tinha apenas 24% de favorabilidade. Nesse mesmo período, a desaprovação ao político do PT caiu de 72% para 54%. “Se por um lado sua reprovação ainda é alta, por outro é inegável que o corpo-a-corpo pelo Brasil vem trazendo bons resultados”, afirma Danilo Cersosimo, diretor de Public Affairs da Ipsos. A pesquisa também revelou queda na aprovação ao juiz Sérgio Moro. Pela primeira vez, desde que seu nome é avaliado, as avaliações negativas (53%) superaram as positivas (40%). “Essa tendência já havia sido identificada há quatro meses e se explica pela percepção de que a Lava Jato está perdendo força”, comenta Cersosimo

Em relação aos dados do ex-presidente, o diretor da Ipsos explica que Lula sempre teve alta popularidade entre as camadas mais pobres. “Ainda que tenha oscilado em aprovação nas classes DE nos últimos meses, sua imagem sempre se manteve muito positiva. No que tange às classes AB, sua aprovação que era de 14% em junho deste ano, está agora em 35%. No mesmo período, saltou de 28% para 45% na classe C. Sua popularidade nas áreas Norte e Nordeste se mantém em alta, com 73% de aprovação.” O executivo ainda afirma que houve significativo crescimento de aprovação ao petista tanto na região Sul quanto no Sudeste, que atingiram respectivamente 30% e 39%, configurando uma melhora expressiva nos últimos meses, ainda que com algumas oscilações.

Dentre os 26 nomes avaliados, Lula só perde para Luciano Huck no quesito de aprovação. O apresentador da rede Globo, que recentemente descartou uma possível candidatura em 2018, acumula 57% de aceitação. Na outra ponta, Michel Temer continua liderando como a personalidade mais rejeitada (97%), seguido por Eduardo Cunha (95%), Aécio Neves (94%) e Renan Calheiros (90%).

Outras pessoas também foram analisadas quanto ao índice de desaprovação e aprovação, como Gilmar Mendes (85% e 1%, respectivamente); José Serra (78% e 16%, respectivamente); Henrique Meirelles (75% e 6%, respectivamente); Dilma Rousseff (75% e 23%, respectivamente); FHC (74% e 18%, respectivamente); Rodrigo Maia (73% e 4%, respectivamente); Geraldo Alckmin (72% e 19%, respectivamente); João Doria (68% e 14%, respectivamente); Fernando Haddad (66% e 5%, respectivamente); Ciro Gomes (65% e 19%, respectivamente); Jair Bolsonaro (62% e 21%, respectivamente); Marina Silva (62% e 28%, respectivamente); Edson Fachin  (52% e 11%, respectivamente); Cármem Lúcia (51% e 19%, respectivamente); Manuela D’Ávila (50% e 2%, respectivamente); Raquel Dodge (50% e 10%, respectivamente); João Amoedo (49% e 1%, respectivamente); Deltan Dallagnol (49% e 9%, respectivamente);  e Joaquim Barbosa (44% e 37%, respectivamente).

A pesquisa da Ipsos contou com 1200 entrevistas presenciais em 72 municípios brasileiros. A margem de erro é de 3 pontos percentuais.

Sobre a Ipsos

A Ipsos é uma empresa independente global na área de pesquisa de mercado presente em 88 países. A companhia tem mais de 5 mil clientes e ocupa a terceira posição na indústria de pesquisa. Maior empresa de pesquisa eleitoral do mundo, a Ipsos atua ainda nas áreas de publicidade, fidelização de clientes, marketing, mídia, opinião pública e coleta de dados. Os pesquisadores da Ipsos avaliam o potencial do mercado e interpretam as tendências. Desenvolvem e constroem marcas, ajudam os clientes a construírem relacionamento de longo prazo com seus parceiros, testam publicidade e analisam audiência, medem a opinião pública ao redor do mundo. Para mais informações, acesse: https://www.ipsos.com/pt-br , www.ipsos.com, https://youtu.be/QpajPPwN4oE, https://youtu.be/EWda5jAElZ0e   https://youtu.be/2KgINZxhTAU.