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sábado, novembro 14, 2026
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Porto Velho sanciona lei para intensificar combate às queimadas urbanas

Com o objetivo de reduzir os alarmantes índices de poluição do ar, que ano após ano adoecem a população em razão das queimadas ilegais, a Prefeitura de Porto Velho sancionou a Lei Complementar nº 1.026/25, publicada nesta terça-feira (19), no Diário Oficial dos Municípios de Rondônia. A nova legislação é considerada um marco significativo na política ambiental da capital rondoniense.

Segundo o prefeito Léo Moraes, a medida busca frear os infratores ambientais mais recorrentes, impondo penalidades severas.

“Todo ano é isso: queimada, poluição e Porto Velho sufocando. Mas agora vai doer no bolso. Essa Lei Complementar foi necessária porque aumenta os valores das multas, que agora podem chegar a até R$ 10 milhões, servindo como um freio para os infratores”, declarou o prefeito.

A legislação estabelece multas que podem chegar a R$ 10 milhões para quem for flagrado realizando queimadas ao ar livre ou em recipientes, instalações e equipamentos não licenciados para esse fim, tanto na área rural quanto urbana.

Além das queimadas, a norma também prevê sanções contra práticas que degradam o meio ambiente e afetam a qualidade de vida da população, como o descarte irregular de resíduos sólidos, líquidos ou de qualquer material que comprometa a saúde pública e o equilíbrio ambiental, sem autorização das autoridades competentes.

A lei reforça ainda o papel da Secretaria Municipal do Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (Sema), responsável pela autorização da queima controlada em áreas rurais, procedimento realizado com acompanhamento técnico para evitar tragédias ambientais como a registrada em 2024, quando a capital ficou encoberta por fumaça durante meses.

Para entrar em vigor, a Lei passou por duas votações na Câmara Municipal de Porto Velho.

Secretaria Municipal de Comunicação (Secom)

Justiça solta influenciador preso por falsa bomba em aeroporto de Porto Velho

A Justiça Federal decidiu libertar o influenciador digital Carlos Eduardo Lenartowicz Lima, de 23 anos, conhecido como Enzo Master, que havia sido preso por deixar uma mochila com um artefato falso no aeroporto Jorge Teixeira, em Porto Velho. A decisão foi tomada pela 7ª Vara Federal durante audiência de custódia realizada na tarde desta terça-feira (19).

O influenciador havia se apresentado voluntariamente à Polícia Federal na segunda-feira (18), após ter a prisão preventiva decretada. Ele foi identificado pelas câmeras de segurança do terminal na última sexta-feira (15), quando abandonou a mochila no saguão do aeroporto, provocando o isolamento da área e a mobilização do esquadrão antibombas.

A defesa sustentou que a conduta se tratou de uma “brincadeira de mau gosto” para gerar repercussão nas redes sociais. O advogado destacou que o cliente não tinha a intenção de causar danos ou colocar pessoas em risco.

Durante sua apresentação à Polícia Federal, Enzo declarou à imprensa que não tinha noção da gravidade do ato ao abandonar a mochila no aeroporto. “Não tinha noção do problema que poderia ter causado”, afirmou a defesa.

Com a decisão judicial, o influenciador deixa a prisão, mas o processo segue em andamento, sob responsabilidade da Justiça Federal.

Com informações do Rondoniagora

Coluna Zona Franca

Roberto Kuppê (*)

União Progressista

União Brasil e Progressistas firmaram a federação partidária União Progressista (UPb), em cerimônia com a presença de integrantes dos dois partidos, no Centro de Convenções Ulysses Guimarães, em Brasília. A convenção instalou a Federação União Progressista com a ratificação do seu Estatuto, do programa e a composição do órgão nacional por aclamação.

União Progressista 2

A UPb soma 109 deputados federais e 15 senadores. É a maior bancada da Câmara dos Deputados e, também a maior do Senado Federal. De Rondônia, além do governador Marcos Rocha e do vice, Sérgio Gonçalves, o UPr tem quatro deputados federais, Fernando Máximo, Maurício Carvalho, Cristiane Lopes e Silvia Cristina. E, como se vê, dois pré-candidatos ao governo de Rondônia, Sérgio Gonçalves e Fernando Máximo.

União Progressista 3

O co-presidente do UPr, Antônio Rueda, anunciou, na ocasião, o nome de Sérgio Gonçalves ao governo de Rondônia. Ocorre que o mesmo UPr abriga Fernando Máximo, já em pré-campanha. Ao assumir o governo de Rondônia em abril de 2026, Sérgio Gonçalves seguramente disputará reeleição.

Pesquisas

Fernando Máximo lidera as primeiras pesquisas eleitorais ao governo de Rondônia. O levantamento do Paraná Pesquisas divulgado nesta segunda-feira,18, porém, acendeu um alerta no ninho tucano, haja vista o desempenho pífio do ex-prefeito de Porto Velho, Hildon Chaves (PSDB). Embora tenha feito uma boa administração, o nome dele parece não ultrapassar os limites da capital. Talvez na cidade dormitório Candeias do Jamari tenha alguns votinhos de eleitores que votam em Porto Velho.

Pesquisas 2

Quem está em terceiro lugar, encostado nos líderes, é o senador Confúcio Moura (MDB). O nome dele é constante em todos os cenários. Com nove partidos apoiando o senador, é muito possível ele passar para o segundo turno caso aceite disputar novamente o governo de Rondônia. É o mais atuante da bancada federal e único parceiro do governo Lula. A prisão de Bolsonaro e a melhoria da avaliação do presidente nas pesquisas podem beneficiar Confúcio Moura.

Com quem será?

O prefeito de Porto Velho, Léo Moraes (Podemos), será um nome decisivo para eleger o próximo governador de Rondônia. Sem a possibilidade de, no momento, lançar candidato próprio, o Podemos poderá apoiar Fernando Máximo, Sérgio Gonçalves ou até mesmo Confúcio Moura. Tudo vai depender do andar da carruagem. Confúcio é o que mais atende a capital com recursos, mas o prefeito está mais ligado aos pré-candidatos mais à direita.

A decisão de Flávio Dino

Foto: Fellipe Sampaio/STF, Evaristo Sá/AFPA decisão do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Flávio Dino de determinar que ordens de governos estrangeiros não podem ser aplicadas no Brasil sem homologação da Justiça e, em alguns casos, do Supremo, causou alvoroço na Faria Lima e dividiu a própria Corte. Na prática, Dino antecipou a avaliação dos efeitos da Lei Magnitsky, que estava sendo preparada pelo ministro Cristiano Zanin, relator da única ação sobre o tema no STF. Zanin havia dito a interlocutores no mercado financeiro e no Supremo que só trataria do caso depois de ouvir os bancos e demais envolvidos no imbróglio. Parte dos magistrados já demonstrou preferência pela cautela e a decisão de Dino foi vista como mais um passo em direção ao confronto. Outra ala entende que os bancos brasileiros não demonstraram firmeza suficiente para lidar com a questão ao sugerirem aos ministros do STF a abertura de contas em cooperativas de crédito para continuarem realizando operações financeiras no país. (Folha)

A decisão de Flávio Dino 2

No mercado financeiro, o dia foi de derretimento. As ações dos principais bancos públicos e privados brasileiros despencaram na Bolsa de São Paulo. Ao todo, os bancos perderam R$ 41 bilhões em valor de mercado. Só o Itaú Unibanco perdeu mais de R$ 15 bilhões, enquanto o Banco do Brasil e o BTG Pactual amargaram quedas de R$ 7 bilhões cada. (Valor)

A decisão de Flávio Dino 3

“A maior preocupação não é com a decisão em si — já que, em tese, Dino choveu no molhado ao dizer que decisões estrangeiras não têm valor no Brasil se não forem corroboradas pela nossa Justiça. A questão, como resumiu um banqueiro, é que as sanções da Lei Magnitsky não são um problema jurisdicional e sim contratual. (…) Os grandes bancos brasileiros têm contratos com contrapartes estrangeiras que podem ser encerrados ou render pesadas multas caso não cumpram determinações como as da Magnitsky. Eles podem decidir não cumpri-las, mas se o fizerem vão perder negócios e muitos bilhões mais”. (Malu Gaspar-Globo)

A decisão de Flávio Dino 4

O despacho de Flávio Dino veio menos de uma semana depois de o deputado federal Eduardo Bolsonaro (PL-SP) e o blogueiro Paulo Figueiredo se encontrarem com o secretário do Tesouro americano, Scott Bessent, em Washington. Segundo Figueiredo relatou ao UOL, a dupla reclamou que os bancos brasileiros não estavam aplicando a Lei Magnitsky com toda a sua força contra Alexandre de Moraes. (UOL)

Avião misterioso

Um avião do governo dos Estados Unidos e sem identificação pousou em Porto Alegre na tarde desta terça-feira e, à noite, foi para o Aeroporto de Guarulhos, em São Paulo. Esse Boeing é conhecido por participar de missões especiais e já foi associado a operações da CIA. Ainda não há confirmação oficial sobre o motivo do pouso no Brasil. (CNN Brasil)

Boa notícia da Casa Branca

Em meio ao embate cada vez mais acirrado entre o STF e Washington, o governo brasileiro recebeu, enfim, uma boa notícia vinda da Casa Branca. Os Estados Unidos aceitaram oficialmente o pedido de consultas feito pelo Brasil na Organização Mundial do Comércio (OMC). Apesar de ser um passo burocrático, o gesto foi visto com bons olhos por Brasília. (Globo)

Aprovação de Lula cresce

Presidente Luiz Inácio Lula da Silva durante cerimônia no Palácio do Planalto - 30/7/25 E a briga com os EUA e a percepção de queda na inflação de alimentos têm se mostrado positivas para o governo do presidente Lula. Em uma nova pesquisa, a Genial+Quaest mostra que o índice de desaprovação do governo voltou a cair, embora ainda siga em patamares altos. Em maio, 57% dos brasileiros reprovavam a gestão de Lula, enquanto apenas 40% a aprovavam. A boca do jacaré fechou. Agora, o índice de desaprovação caiu para 51% e o de aprovação subiu para 46%. (Meio)

Aprovação de Lula cresce 2

Segundo Felipe Nunes, diretor da Quaest, o desempenho mais positivo está ligado a dois fatores principais: a percepção de queda nos preços dos alimentos e a resposta firme de Lula diante do tarifaço imposto pelo presidente dos Estados Unidos, Donald Trump. “A melhora na aprovação do governo Lula em agosto resulta da combinação de fatores econômicos e políticos. De um lado, a percepção de queda no preço dos alimentos trouxe alívio às famílias e reduziu a pressão sobre o custo de vida. Do outro, a postura firme de Lula diante do tarifaço imposto por Donald Trump foi vista como sinal de liderança e defesa dos interesses nacionais”, destacou.

Aprovação de Lula cresce 3

A diferença entre aprovação e desaprovação, que chegou a 17 pontos em maio (57% contra 40%), caiu para apenas 5 pontos. A avaliação positiva do governo Lula cresceu especialmente no Nordeste, onde subiu de 53% para 60%. No Centro-Oeste e Norte, o índice passou de 40% para 44%. Já no Sudeste, embora tenha havido melhora, a desaprovação ainda supera a aprovação: 55% contra 42%. No Sul, a desaprovação segue em 61%, enquanto a aprovação oscilou de 35% para 38%. (Do Brasil 247)

Ousadia e criatividade

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva pediu ousadia e criatividade na comunicação do Partido dos Trabalhadores, com ênfase especial em atrair a atenção das novas gerações. A informação foi publicada pelo Painel da Folha de S.Paulo. O recado foi dado diretamente ao dirigente baiano Éden Valadares, cotado para assumir a Secretaria Nacional de Comunicação da legenda. Valadares se reuniu com Lula na semana passada para tratar de prioridades estratégicas. A escolha de seu nome ainda precisa ser referendada pelo diretório nacional, que deve se reunir no próximo fim de semana.

Ousadia e criatividade 2

Segundo a publicação, Lula orientou que a comunicação do partido utilize linguagens e estéticas mais arrojadas, com ênfase em formatos capazes de dialogar diretamente com o público jovem. O objetivo é intensificar uma linha que já vinha sendo explorada, marcada por peças criativas e irreverentes.

União Brasil e PP

Um jantar na casa do presidente da recém-nascida federação entre União Brasil e PP, Antonio Rueda, reuniu quase todos os políticos relevantes da direita brasileira e serviu para que a oposição ao presidente Lula debatesse suas estratégias para 2026. Compareceram ao encontro 12 governadores e presidentes nacionais de seis partidos (União, PP, PL, PSD, MDB e Republicanos). Em um caminho, cada um dos seis partidos lança um nome próprio para concorrer ao Planalto e, no segundo turno, todos apoiam quem passar para enfrentar, potencialmente, o presidente Lula. Em outro, a direita se une já no primeiro turno para lançar um candidato só, que pode ser o governador de São Paulo, Tarcísio de Freitas (Republicanos). (Poder360)

Adultização de crianças

Enquanto isso, apesar da oposição dos bolsonaristas, que ameaçam obstruir a pauta, a Câmara aprovou a urgência do projeto de lei que trata da adultização de crianças e adolescentes na internet. O projeto, de autoria do senador Alessandro Vieira (MDB-SE), deve ser votado hoje. (g1)

CPMI do INSS

Será instalada hoje numa sessão do Congresso Nacional a CPMI do INSS, que será presidida pelo senador Omar Aziz (PSD-AM) que já avisou: a comissão não se limitará a períodos específicos de governo. Focará em identificar responsáveis por prejuízos causados a aposentados e pensionistas. Segundo Aziz, o objetivo não é condenar instituições inteiras, mas sim identificar indivíduos que, ocupando posições de poder, agiram contra o interesse público. “A população brasileira está cheia de narrativas, ela quer justiça”, destacou. Ou seja, será mais um tiro nos pés dos bolsonaristas.

Cursos de Medicina

Foto meramente ilustrativa

O ministro da Educação, Camilo Santana, disse que os cursos de graduação em Medicina que forem mal avaliados no Exame Nacional de Avaliação da Formação Médica (Enamed) estarão sujeitos a penalidades como a proibição de entrada de novos estudantes a partir de 2026. Segundo ele, as instituições que tiverem conceito 1 ou 2 no exame poderão ser proibidas de aumentar número de vagas, ter novos contratos do Fies suspensos ou perder a participação no Prouni. Essas graduações vão ficar sob supervisão até a aplicação do Enamed seguinte. Caso o desempenho permaneça baixo, o curso pode ser fechado. (g1)

Breakfast

Por hoje é só. Este é o breakfast, o seu primeiro gole de notícias. Uma seleção com os temas de destaque da política em Rondônia e do Brasil.

(*) Roberto Kuppê é jornalista e articulista político,  com informações do Canal Meio

O conteúdo opinativo acima é de inteira responsabilidade do colaborador e titular desta coluna. O Portal Mais RO não tem responsabilidade legal pela opinião, que é exclusiva do autor.

Informações para a coluna:  [email protected]

Após deixarem CPA, professores intensificam protesto na ALE-RO

Em greve desde o dia 6 de agosto, os profissionais da Educação deixaram o Centro Político Administrativo (CPA) e ocuparam na tarde desta terça-feira, 19, dia de sessão ordinária, as galerias da Assembleia Legislativa.

Liderados pelo Sindicato dos Trabalhadores em Educação (SINTERO), os servidores exigem uma pauta de reivindicação, que não foi atendida pela Secretaria de Estado da Educação (Seduc). As aulas estão paralisadas e não há indicativo de negociação entre Governo e sindicato.

No dia 18 de agosto a Seduc apresentou uma proposta, rejeitada pela categoria. A oferta, segundo o sindicato, não trouxe avanços, e a única novidade foi a progressão salarial de 2%, mas para 2026. Os professores buscam apoio dos deputados estaduais para intermediar um acordo.

Veja a pauta de reivindicações:

• Aumento do percentual da gratificação por titulação (pós-graduação, mestrado e doutorado);

• Ampliação do auxílio-transporte para servidores com até cinco salários mínimos;

• Reajuste do auxílio-alimentação, congelado há quase dez anos;

• Realização de concurso público unificado para suprir a carência de profissionais;

• Equiparação salarial entre técnicos dos níveis I e II.

Com informações do Rondoniagora

Presidente do União Brasil anuncia Sérgio Gonçalves ao governo de Rondônia

Brasília-O presidente nacional do União Brasil, Antônio Rueda, anunciou na manhã de hoje em Brasília, o nome do vice-governador Sérgio Gonçalves, como pré-candidato do partido ao governo de Rondônia. O anúncio ocorreu durante o evento da criação da federação União Progressista, que reúne o União Brasil e o partido Progressista.

A decisão da direção nacional do União Brasil, embora informal, vai empurrar o deputado federal Fernando Máximo para outra agremiação, já que também é pré-candidato ao governo de Rondônia. Além disso, ainda vai ter que passar pelo crivo do Progressistas que tem Ivo Cassol na liderança.

O União Progressista vai forte para as eleições de 2026.  Além de dois nomes para o governo, o União Progressista tem dois nomes para o Senado Federal, Marcos Rocha e Silvia Cristina. O novo partido terá também um candidato à Câmara Federal bastante competitivo, o ex-prefeito de Ji-Paraná, Jesualdo Pires, que reforçará a nominata com Mariana Carvalho e Cristiane Lopes.

Veja aqui o momento do anúncio

Greve da Educação: professores ocupam sede da Seduc no CPA em Porto Velho

Professores da rede estadual de ensino de Rondônia ocuparam, na manhã desta terça-feira (19), o prédio da Secretaria de Estado da Educação (SEDUC), localizado no Centro Político Administrativo, em Porto Velho. O ato faz parte da greve iniciada em 6 de agosto, sem previsão de encerramento.

A mobilização, liderada pelo Sindicato dos Trabalhadores em Educação no Estado de Rondônia (Sintero), reúne profissionais de diversas regiões do estado. Entre as principais reivindicações estão reajuste de gratificação por titulação, aumento dos auxílios transporte e alimentação, realização de concurso público unificado e equiparação salarial entre técnicos dos níveis 1 e 2.

Durante o protesto, educadores criticaram a gestão do governador Marcos Rocha (UB) e da secretária de Educação, Ana Lúcia Pacini, usando megafones para denunciar salários baixos e falta de valorização. A segurança do local está sendo feita por policiais militares.

A presidenta do Sintero, Dioneida Castoldi, participa de negociações com representantes do Governo do Estado. Segundo ela, a resolução da greve depende da disposição do Executivo estadual.

UPA Leste será reformada: saiba onde procurar atendimento durante a mudança

A Prefeitura de Porto Velho, por meio da Secretaria Municipal de Saúde (Semusa), informa que a Unidade de Pronto Atendimento (UPA) Leste, localizada na avenida Mamoré, nº 3585, bairro Lagoinha, passará por uma ampla reforma em sua estrutura física.

Para garantir que a população da região não fique desassistida durante o período das obras, os atendimentos serão temporariamente transferidos para um novo prédio situado na rua Fernando Corona, nº 2704, esquina com a rua Plácido de Castro, no bairro Juscelino Kubitschek, também na zona Leste da capital.

Embora ainda não tenha sido definida a data exata para essa mudança, a Semusa assegura que toda a população será informada com antecedência, evitando qualquer descontinuidade no atendimento.

A transição ocorrerá de forma gradual e planejada, com a UPA Leste funcionando parcialmente até que o novo espaço esteja preparado para receber a demanda integralmente.

A reforma da unidade será conduzida e fiscalizada pela Secretaria Municipal de Infraestrutura (Seinfra), com investimento de R$ 1.983.600,12 destinados à modernização da estrutura, visando maior segurança para os usuários e melhores condições de trabalho para os profissionais da saúde.

O projeto inclui uma série de intervenções, entre elas:
• Pintura geral;
• Substituição de pisos e telhado;
• Implantação de acessibilidade com piso tátil direcional e de alerta, conforme normas vigentes;
• Modernização do sistema elétrico, com instalação de luminárias em LED e cabeamento estruturado;
• Adequações no sistema hidrossanitário, incluindo banheiros adaptados para pessoas com deficiência (PNE);
• Reforço no sistema de prevenção e combate a incêndios, com instalação de extintores, hidrantes, central de alarme e iluminação de emergência;
• Implantação do SPDA (Sistema de Proteção contra Descargas Atmosféricas);
• Construção de pátio e estacionamento em piso intertravado, além de área de paisagismo com plantio de grama.

Além disso, serão realizados serviços de revestimento em porcelanato, aplicação de argamassa baritada nas salas de Raio-X, instalação de bancadas em granito, portas e janelas em vidro temperado, letreiros em aço inox, sinalização em braille, canaletas de contenção, exaustores, casa de gás e rede de gases medicinais.

Com essa reforma, a UPA Leste contará com um espaço renovado, moderno e adequado para acolher a população que depende dos serviços de urgência e emergência com mais conforto e segurança.

A Semusa reforça seu compromisso com a qualidade da assistência em saúde e orienta os moradores a acompanharem os canais oficiais da Prefeitura para receber todas as atualizações sobre a transferência temporária e o funcionamento da nova unidade.

Secretaria Municipal de Comunicação (Semusa)

Cartão ComCard facilita sua vida no transporte público — veja como solicitar

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Você sabia que estudantes, idosos e pessoas com deficiência têm direito à gratuidade ou desconto no transporte coletivo de Porto Velho? Conheça o cartão ComCard e passe a usufruir dos benefícios você também.

E é com foco nessas vantagens para os munícipes que a Prefeitura de Porto Velho, por meio da Secretaria Municipal de Segurança, Trânsito e Mobilidade (Semtran), orienta os usuários a obterem o cartão ComCard.

Além da gratuidade e desconto, ao utilizar o cartão, o usuário do transporte coletivo contribui para que o embarque seja realizado com maior eficiência e rapidez. Desta forma, evita filas ou aglomerações na entrada dos veículos.

Saiba os benefícios e os documentos necessários na hora de fazer o cadastro:

ComCard Melhor Idade
• Para pessoas com 65 anos ou mais;
• Benefício: transporte gratuito;
• Documentos para fazer o cadastro (original e cópia): RG, CPF, comprovante de renda atualizado (últimos 30 dias);
• Para quem tem entre 60 a 64 anos é necessário apresentar a Folha Resumo do CadÚnico emitida pela Secretaria Municipal de Inclusão e Assistência Social (Semias);
• Taxa de emissão da 2ª via: R$ 15,00 somente no dinheiro;
• É obrigatório a presença do usuário no ato do cadastro.

ComCard Acessibilidade
• Para Pessoas com Deficiência (PcD);
• Benefício: transporte gratuito;
• Documentos para fazer o cadastro (original e cópia): RG, CPF, comprovante de renda atualizado (últimos 30 dias);
• Laudo Médico;
• Formulário disponível em nosso site assinado pelo médico especialista;
• Folha Resumo do CadÚnico emitida pela Secretaria Municipal de Inclusão e Assistência Social (Semias);
• Taxa de emissão da 2ª via: R$ 15,00 somente no dinheiro;
• É obrigatório a presença do usuário no ato do cadastro.

ComCard Estudante
• Benefício: meia tarifa (R$ 1,50) para rede pública ou particular (escola ou universidade);
• Documentos necessários para fazer o cadastro (original e cópia): RG, CPF, comprovante de renda atualizado (últimos 30 dias);
• Declaração Escolar atualizado (últimos 30 dias);
• Menores de 18 anos devem levar o RG e CPF do responsável;
• Taxa de emissão da 2ª via: R$ 15,00 somente no dinheiro;
• É obrigatório a presença do estudante no ato do cadastro.

Locais de atendimento:
• Na sede da Municipal de Segurança, Trânsito e Mobilidade (Semtran), localizada na av. Amazonas, nº 698, bairro Santa Bárbara, das 8h às 14h;
• Praça CEU – na rua Antônio Fraga Moreira, nº 1706-1770, bairro Juscelino Kubitschek, zona Leste, das 7h30 às 13h30;
• Tudo Aqui, na av. Sete de Setembro, nº 830, Centro.

Secretaria Municipal de Comunicação (Secom)

Inscrições para projeto “creche noturna” seguem abertas em Porto Velho

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Continuam abertas as inscrições para o projeto Creche Noturna na capital. Iniciativa da Prefeitura de Porto Velho, por meio da Secretaria Municipal de Educação (Semed), a ação vai beneficiar pais ou responsáveis que trabalham ou estudam no período da noite e vai atender crianças de 1 a 3 anos e 11 meses.

De acordo com a Semed, as inscrições seguem até a próxima quarta-feira (20) através de formulário eletrônico, com uma perspectiva inicial de ofertar 80 vagas na Creche Moranguinho, localizada na rua Camomila, nº 2631, bairro Cohab, na região Sul da cidade.

Para se inscrever, os pais ou responsáveis deverão acessar o link oficial e preencher as devidas informações pessoais solicitadas. As informações prestadas no formulário de inscrição serão de inteira responsabilidade dos pais ou responsáveis legais da criança candidata.

O horário de funcionamento da Creche Noturna será das 18h30min às 23h, respeitando a carga horária e as atividades previstas no projeto pedagógico da unidade. A divulgação da lista homologada, conforme o edital, será no dia 28 de agosto. Já a entrega da documentação para os que forem selecionados será no período de 1 a 4 de setembro, no horário das 8h às 14h.

Caso o número de crianças cadastradas ultrapasse o total de vagas disponíveis, será constituída lista de espera, observando-se rigorosamente a ordem cronológica de inscrição e os critérios de priorização definidos na legislação vigente. O início das atividades está previsto para o dia 29 de setembro.

Os responsáveis deverão apresentar o CPF da criança, cartão de vacina atualizado, comprovante de residência atualizado, cartão de vacinação atualizado (ou declaração emitida por UBS), duas fotos 3×4 recentes, documento de identidade e CPF do responsável legal e da pessoa autorizada para retirada da criança, cartão do SUS da criança, comprovante de trabalho ou estudo no período noturno, para beneficiários do Bolsa Família, o cartão do programa.

Haverá prioridade para as famílias em situação de vulnerabilidade socioeconômica; mães, pais ou responsáveis que trabalham no turno da noite; crianças com deficiência ou necessidades específicas. E caso o número de interessados seja maior que a quantidade de vagas ofertadas, a prioridade será pela ordem cronológica de inscrição.

Secretaria Municipal de Comunicação (Secom)

Avenida Guaporé recebe obra histórica da Prefeitura de Porto Velho

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A Prefeitura de Porto Velho, por meio da Empresa de Desenvolvimento Urbano (Emdur), concluiu uma obra histórica de iluminação pública ao longo de dois quilômetros da Avenida Guaporé, no trecho que vai do Hospital Cemetron até a avenida Rio de Janeiro.

A execução foi realizada em apenas três meses de trabalho intensivo e marca o fim de anos de escuridão na via, trazendo mais segurança, mobilidade e dignidade para a população que transita diariamente pela região.

DADOS TÉCNICOS DA OBRA

-Extensão total iluminada: 2 km;
-Instalação de 75 postes de ferro com topo ornamental;
-Colocação de 150 luminárias de LED, que oferecem maior luminosidade, economia de energia e durabilidade;
-Sistema com fiação subterrânea protegida;
-Base reforçada com sapatas de concreto, dificultando furtos e reduzindo prejuízos recorrentes.

Um dos diferenciais da iniciativa foi a utilização da mão de obra de reeducandos do sistema prisional, promovendo inclusão social e ressocialização, além do uso de maquinário próprio, que contribuíram para a redução dos custos operacionais para os cofres públicos.

A obra na avenida Guaporé integra um plano mais amplo de modernização da cidade, alinhado ao compromisso do prefeito Léo Moraes de fortalecer a segurança pública e a qualidade de vida urbana.

Para a Prefeitura, a nova iluminação da Guaporé não é apenas uma obra de infraestrutura, mas um modelo de requalificação urbana com responsabilidade social, que combina inovação, sustentabilidade e participação popular.

Secretaria Municipal de Comunicação (Secom)