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quarta-feira, novembro 18, 2026
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Merenda escolar do Colégio Tiradentes de Jacy-Paraná é preparada com alimentos cultivados na escola

O cardápio da merenda escolar do Colégio Tiradentes da Polícia Militar de Jacy-Paraná tem o reforço nutritivo garantido com verduras, hortaliças e frutas produzidas no projeto hortas geométricas. Benefício para os mais de 800 da instituição.

As preparações têm por objetivo formar bons hábitos alimentares e contribuir para que crianças e jovens sejam adultos mais saudáveis.

“Eu gosto de todos os produtos servidos na merenda da escola. Mas amo risoto de peixe, baião com carne e salada de alface com rúcula. É importante comer saladas e coisas da horta, porque faz bem para a saúde. Até porque a nossa horta é natural e não tem veneno”, explicou Sheila Bonette Bessa, do 7º ano F.

A aluna Eliandra keroli Leite de Limam do 7º ano C, diz que a merenda é muito boa e que quase tudo é produzido na escola. “Temos um laboratório a céu aberto. Sempre venho ajudar. Quando colaboramos com o colégio ganhamos FO positivo da tenente Ossuci o que aumenta nossa nota de comportamento”.

Canteiros são construídos de garrafas pet coloridas em forma geométricas

Os canteiros são construídos de garrafas pet coloridas em forma geométricas polígamos, figuras planas e não planas – elementos utilizados nas aulas práticas de matemática e física.

A horta, conforme explica a diretora do Colégio, tenente PM-Erika Ossuci, foi criada intencionalmente, em um espaço que facilitasse o aprendizado do aluno, pois tudo que eles veem nos livros ou em sala podem materializar na horta geométrica.

“Os alunos compreendem com maior facilidade os conteúdos estudados quando utilizado o material concreto que os ajuda a desenvolver ideias sobre as situações propostas. Ao manipular esse material a percepção espacial dos alunos é ampliada, haja vista que os mesmos estão em contato direto com os objetos, permitindo assim resolver problemas utilizando os conceitos mais básicos, evitando, desta forma, decorar as fórmulas”, destacou Ossuci.

A diretora revela que a aceitação do cardápio da merenda escolar é ótima. “Temos um cardápio bem diversificado. Cada dia é servido um prato diferente. Semanalmente fazemos uma avaliação geral, porém na prática nossa avaliação é feita diariamente, pois de acordo com a aceitação do aluno, ou seja consumo das refeições, sabemos quando estamos agradando ou não, é comum eles se manifestarem positivamente ou negativamente, inclusive pedindo receitas”.

Leia mais:

 Alunos do Colégio Tiradentes da PM de Jacy-Paraná se destacam em competições de diversas áreas de conhecimento


Fonte
Texto: Márcia Martins
Fotos: Márcia Martins
Secom – Governo de Rondônia

Senado examinará projeto sobre calúnia contra candidato a cargo político

A Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) aprovou, nesta quarta-feira (6), o Projeto de Lei da Câmara (PLC ) 43/2014, que prevê prisão de até oito anos para quem acusar injustamente um candidato a cargo político com o objetivo de prejudicar a sua candidatura. O texto segue para análise do Plenário.

O PLC 43/2014 altera o Código Eleitoral para tipificar como crime a denúncia caluniosa para fins eleitorais. Atualmente a legislação pune essa prática com penas alternativas e, eventualmente, sursis (suspensão condicional).

A pena prevista no projeto é de dois a oito anos de reclusão e multa. Essa pena será aumentada em 1/6 se o autor do crime utiliza nome falso ou faz denúncia anônima. E será reduzida pela metade se o autor acusa alguém inocente de ter cometido uma contravenção penal.

A pena máxima também se aplica se o crime for praticado com o objetivo de iniciar uma investigação eleitoral, ou ação de impugnação de mandato eletivo. Será punido igualmente aquele que, ciente da inocência do denunciado, publica ou divulga a calúnia por qualquer forma ou meio.

“O parecer aprovado pela Câmara destaca, com pertinência, que o projeto enriquece o processo eleitoral, por combater atitudes rasteiras e abomináveis, destinadas a ‘violar ou manipular a vontade popular e impedir a diplomação de pessoas legitimamente eleitas’”, afirmou o relator, senador Acir Gurgacz (PDT-RO). A proposta é de autoria do deputado Félix Mendonça Júnior (PDT-BA).

Agência Senado 

Grupo Matsuda recebe prêmio internacional por projetos ambientais no Vale do Guaporé

Grupo Matsuda recebe prêmio internacional O Grupo Matsuda recebeu, no último dia 25 de novembro, no Club Homs, em São Paulo, o prêmio Águia Americana, que foi instituído no âmbito nacional e internacional, conferido pelo INQS – Instituto Nacional da Qualidade Social, pelo apoio ao projeto Quelônios do Guaporé, desenvolvido no rio Guaporé, Rondônia, pela Associação Comunitária Quilombola e Ecológica Vale do Guaporé – Ecovale. Essa ONG foi criada por ribeirinhos quilombolas e trabalha pela preservação das tartarugas da Amazônia. Anualmente, eles acompanham o processo de desova até o nascimento. Quando o projeto começou, as tartarugas estavam praticamente extintas no Vale do Guaporé.

Veja o video

A premiação conferida pelo INQS ao Grupo Matsuda e à Ecovale é em reconhecimento pelas ações voltadas para a recuperação e preservação de bens naturais. Jorge Matsuda, presidente do Grupo Matsuda, disse, ao receber o prêmio, que “a Ecovale, com esse projeto, vem defendendo a fauna brasileira e praticando a cidadania social, em prol das tartarugas, dos tracajás e de muitas outras espécies animais. O Grupo Matsuda sente-se honrado em participar desse projeto, que contou com o apoio e colaboração da Distribuidora Matsuda em Ji-Paraná, na pessoa de seu representante, Paulo Góes, que conduziu esse projeto para que se torne realidade”.

Todos os anos, milhões de tartarugas da Amazônia desovam nas areias do Rio Guaporé. No dia 17 de dezembro, a Ecovale irá promover a soltura de 1,5 milhão de tartarugas, num evento que atrai toda a comunidade, principalmente alunos das escolas da região. Segundo José Soares Neto, coordenador da Ecovale, a meta deste ano “é superar a soltura de 4 milhões de filhotes”.

No Brasil, as tartarugas da Amazônia e os tracajás têm tido um pouco mais de sorte, quando se fala de animais na lista de extinção. Isso se deve a ações como as desenvolvidas pela Ecovale, que agora conta com o apoio do Grupo Matsuda. O projeto Quelônios do Guaporé recebe ainda grande apoio da população ribeirinha de Costa Marques, município rondoniense onde fica a sede da Ecovale, do Batalhão Ambiental de Rondônia e do próprio Ibama.

Fonte: Assessoria

Novo portal do Congresso dá mais transparência à atuação do Parlamento

O portal do Congresso Nacional foi reformulado para reunir num único local todas as informações sobre as matérias apreciadas conjuntamente pelo Senado e pela Câmara.

Entre as mudanças implementadas está a disponibilização das medidas provisórias, desde sua edição até a apreciação final em Plenário, inclusive em sua forma de Projeto de Lei de Conversão (PLV).

A seção de vetos conta com mais informações e o resultado das votações pode ser filtrado por unidade da Federação, partido e voto dos parlamentares.

Outra novidade é que as leis e os projetos de leis orçamentárias estão organizados por ano de referência, permitindo uma busca mais intuitiva. O novo leiaute da página foi construído para destacar as principais leis do ciclo orçamentário.

Uma singularidade do novo portal é que agora o cidadão tem acesso fácil ao prazo presidencial para sanção ou veto das matérias aprovadas no Legislativo.

A reformulação buscou melhorar a conexão e interação com um visual mais moderno, incluindo fluxogramas e menus. A navegação fácil e criativa garante aos cidadãos meios mais simplificados para acessar as informações das duas Casas sem a necessidade de entrar em outros sites.

Acesse congressonacional.leg.br

Fonte: Senado Federal – Divulgação

Confúcio participa de Condel que aprovou Plano de Aplicação do FNO para 2018

Na última sexta-feira (1º) ocorreu a 17ª Reunião Ordinária do Conselho Deliberativo da Sudam, responsável por estabelecer as diretrizes para aplicação dos recursos do Fundo Constitucional de Financiamento do Norte, o FNO. Realizada no auditório da superintendência, a reunião contou com a participação do ministro da Integração Nacional, Helder Barbalho, do superintendente da Sudam, Paulo Correa, do presidente do Banco da Amazônia, Marivaldo Melo, governadores de Estados amazônicos e outras autoridades que compõem o Condel.

 

Na ocasião foram apreciadas onze proposições, com destaque para as de números 96 e 102, aprovadas sem ressalvas, que tratam da Proposta de Aplicação de Recursos Financeiros do FNO para o exercício de 2018 e o Relatório das Atividades Realizadas e dos Resultados Obtidos do FNO – 1º Semestre/2017. Em 2018, o Banco da Amazônia aportará no desenvolvimento regional R$ 5,1 bilhões por meio do FNO.

 

Entre as matérias do Plano de Aplicação 2018 que mereceu ampla discussão está o financiamento a estudantes por meio dos recursos do FNO, com base no novo Programa de Financiamento, o FNO-FIES. O presidente do Banco da Amazônia chamou atenção aos representantes dos Estados sobre a retroalimentação dos recursos do FNO, em virtude do Fundo de Financiamento Estudantil (FIES) apresentar um índice de inadimplência girando em torno de 48%.

 

“A iniciativa do FNO-FIES é boa, mas ressaltamos o risco que o agente operador corre caso não haja o retorno dos recursos para o FNO. O Banco da Amazônia responde pelos riscos operacionais igual a um banco privado, mesmo sendo uma instituição financeira pública”, salientou Marivaldo Melo, que destacou, ainda, que o orçamento de R$ 234 milhões dotado para o financiamento do FNO-FIES equivale a 4,5% do total de recursos do FNO previstos para 2018, orçado em R$ 5,1 bilhões. Para executar o Programa FNO-FIES, o Banco da Amazônia deve, inicialmente, realizar contratos com outras instituições financeiras.

 

Para o governador de Rondônia, Confúcio Moura, os recursos do FNO devem permanecer somente com os Estados da Região Norte. Ele elogiou, ainda, a Proposição de Nº 100, feita pela SUDAM, ainda no âmbito do FIES, que trata de um Estudo Técnico Regional que aponta as áreas prioritárias para a eleição de cursos que devem ser priorizados na Região Amazônica nos financiamentos a estudantes regularmente matriculados em instituições de ensino superior, não gratuitas, tanto com recursos do FNO como do FDA. O tema também mereceu destaque da vice-governadora do Tocantins, Claudia Lelis, que defendeu a ideia de que “os recursos devem servir apenas às vocações regionais”.

 

Energia Fotovoltaica

Outro ponto discutido na reunião do Condel foi o financiamento ao setor de Energia Fotovoltaica. O presidente do Banco da Amazônia foi muito aplaudido quando defendeu a importância de se ampliar a energia fotovoltaica a todo cidadão que queira fazer uso, por meio do FNO, desse tipo de energia. “A medida será importante tanto para o Banco, enquanto financiador de energia limpa, quanto para a população que queira instalar em sua residência placas solares para uso desse tipo de energia. Ambos contribuindo, assim, para uma Amazônia sustentável”, afirmou Marivaldo Melo.

 

REFORMA TRABALHISTA JÁ FAZ PRIMEIRAS VÍTIMAS; E VEM AÍ A REFORMA PREVIDENCIÁRIA

A bancada federal de Rondônia que votou quase maciçamente pela reforma trabalhista, está prestes a referendar mais uma maldade contra os trabalhadores aposentados que passaram décadas contribuindo para ter uma vida tranquila na velhice.

A nova lei trabalhista que está em vigor há um mês, já está fazendo vítimas em todo o País. As mais recentes são cerca de 1.200 trabalhadores das faculdades Estácio com sede no Rio de Janeiro. A despeito de ajuste à nova lei, a Estácio demitiu 1.200 trabalhadores, dentre eles muitos professores, para em seguida recontratá-los sob a luz da novas regras trabalhistas. Na prática significa que estes trabalhadores submeter-se-ão a salários mais baixos e benefícios como folgas e férias reduzidos. Muitos serão recontratados como empresas, sem direito a décimo terceiro e outros, contratados para trabalhos intermitentes, ou seja, como bicos.

Apenas um deputado federal não votou a favor da reforma trabalhista. Expedito Netto, do PSD. O parlamentar tem votado contra o governo Temer. Votou a favor das investigações contra o presidente e já anunciou que vai votar contra a reforma da previdência.

 

RAIMUNDINHO BIKE SOM: EM 11 MESES, O SUPLENTE QUE FAZ MAIS QUE MUITOS VEREADORES

PORTO VELHO-  Nas eleições de 2016, obteve 1.654 votos pelo PHS mas não conseguiu se eleger vereador. Ficou na primeira suplência. Seu nome, Raimundinho Bike Som, 41 anos, ex-pé de chinelo, que venceu o preconceito da sociedade e está prestes a se formar em Direito no meio do ano que vem pela Ulbra.

Na expectativa de assumir o mandato de vereador, Raimundinho Bike Som recebe quase todos os dias informações de que está bem nas pesquisas para deputado estadual. “Em todas pesquisas eu apareço na frente de muitos vereadores”, conta Bike Som ao Mais RO.

Raimundinho Bike Som, com o prefeito e o presidente da Câmara, Maurício Carvalho

Não é à toa. É o suplente que trabalha mais do que a maioria dos vereadores de Porto Velho. Para fazer jus à preferência do eleitorado, Raimundinho Bike Som não parou de trabalhar desde o primeiro dia como suplente de vereador. Ele acorda todos os dias as 4h30 da manhã e só dorme à meia noite, após uma longa e exaustiva jornada. “Começo o dia estudando em seguida vou percorrer as ruas. Depois prefeitura e Câmara. Depois faculdade a noite. Voltando, vejo como está a iluminação das ruas. E volto a estudar até meia noite”, disse Bike Som.

Sobre a possibilidade de assumir a titularidade de vereador, Raimundinho Bike Som disse que tudo depende do prefeito de Porto Velho, Hildon Chaves (PSDB). Há rumores de que um vereador poderá assumir a Secretaria Municipal da Fazenda ainda esta semana.

 

Prêmio Boas Ideias revela projetos contra a burocracia e pela melhoria da educação e da segurança em Rondônia

O projeto Campanha Educação vem de Berço, do coronel PM Rone Herton Dantas de Freitas, venceu o Prêmio Boas Ideias, do governo de Rondônia, na categoria População com o projeto Campanha Educação Vem de Berço. Na categoria População o vencedor foi o projeto Desburocratizando: economia de tempo e agilidade nas informações, de autoria de Jaqueline Lima Soares, funcionária do Detran.

Rone Herton e Jaqueline receberam cheques de R$ 13 mil e comemoraram muito com colegas de trabalho e familiares.

Os vencedores foram do Prêmio Boas Ideias foram anunciados festivamente, na manhã desta terça-feira (05), no Palácio Rio Madeira.

O governador Confúcio Moura elogiou todos os concorrentes e anunciou que as secretarias farão esforços para implantar as propostas apresentadas pelos servidores. “Nós precisamos desta contribuição. É um engano pensar que os governantes têm o poder de criar as melhores ideias. Isto tem que partir de vocês”, afirmou num tom informal, dirigindo-se aos vencedores das duas categorias.

Jaqueline, do Detran, vencedora na categoria ServidorPúblico: desburocratização, economia e agilidade

O Prêmio Boas Ideias foi criado em 2013 por Confúcio e é coordenado pela Superintendência de Assuntos Estratégicos do governo (Seae).

O governo pretende, com o prêmio, valorizar os servidores públicos estaduais e reconhecer as melhores ideias relacionadas à inovação da gestão pública. Pela primeira vez, neste ano, a população pode participar.

Os temas de 2017 foram Segurança Pública e Desburocratização do Serviço Público. As inscrições e votação para a escolha dos vencedores são feitas pela internet.

Na categoria Servidor Público, os outros dois premiados foram  Tecnologia móvel em beneficio da Segurança e do Cidadão, de autoria de Erik Sanchez Nogueira, que ficou em segundo lugar e ganhou R$ 8 mil, e Uso de aplicativo Extensão Rural e Assistência Técnica, de Lilian Barbosa da Silva, em terceiro lugar. Ela recebeu cheque de R$ 6 mil.

POPULAÇÃO

Os outros vencedores na categoria População foram Edenir Mari dos Prazeres Cordeiro, em segundo lugar com o projeto Acionamento do CIOP via Whatsapp, premiado com R$ 8mil, e Tiago Santos Malheiros, autor do projeto Patrulha de Leitura no Orgulho do Madeira – Cada página lida salvamos uma vida,  em terceiro lugar, com prêmio de R$ 6 mil.

Outros sete melhores classificados das duas categorias também tiveram lugar de destaque na cerimônia e receberam medalhas de participação. “O governo acolhe todas as propostas e vai avaliar, posteriormente, como elas podem ser implantadas”, disse Confúcio Moura aos participantes do concurso. Uma equipe vai estudar até mesmo os projetos que foram entregues incompletos.

O auditório do edifício Rio Pacaás Novos ficou lotado de convidados, secretários e servidores que foram torcer pelos colegas. Os 10 melhores classificados levaram familiares para testemunhar momentos tão importantes.

A premiação encerrou um longo processo, que iniciou com a inscrição, elaboração dos projetos e espera pela avaliação da comissão da SEAE. Em meio a tudo isto, as campanhas para captar votos foram intensas, principalmente nas redes sociais.

APOIO

Jaqueline Soares, autora do projeto vencedor na categoria População, por exemplo, admitiu que recebeu apoio dos colegas do Detran, onde trabalha. Da mesma forma, ficou claro que o coronel Rone, ganhador na categoria Servidor Público, foi prestigiado com votos dos colegas de farda, policiais militares.

Rosana Cristina Souza, superintendente da SEAE, também fez elogios aos participantes e considerou todos vencedores por terem tomado a iniciativa de buscar melhorias para a prestação do serviço à população.

O governador Confúcio Moura explicou que estas ideias representam o que cada um tem de melhor para contribuir para que o serviço público funcione melhor. Ele citou como exemplo o projeto Dispositivo de solicitação de escola de presos com priorização em casos urgentes e tempo de espera, de autoria de Josiney Cardoso Soares. “Ele trabalha com escolta, sabe que é não é fácil e quer melhorar”, concluiu o governador.

Veja galeria de fotos do evento

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Extensionista da Emater-RO conquista 3º lugar no Boas Ideias com aplicativo para o produtor rural


Fonte
Texto: Nonato Cruz
Fotos: Bruno Corsino
Secom – Governo de Rondônia

FABIANA SCHNEIDER, A PROMOTORA RONDONIENSE QUE COLOCOU CARLOS NUZMAN NA CADEIA

O dia passava devagar na holandesa Eindhoven, cinzenta e sempre iluminada pelas lâmpadas da Philips, fundada ali. Numa das conferências do evento Play the Game, a grande eucaristia do combate à corrupção esportiva, dois promotores relatavam como desvendaram um dos assuntos mais espetaculares do lado oculto do esporte: a relação delitiva entre Lamine Diack, ex-presidente da federação internacional de atletismo (IAAF), e Carlos Arthur Nuzman, presidente do Comitê Olímpico Brasileiro e do comitê organizador dos Jogos do Rio-2016. A promotora é brasileira. Chama-se Fabiana Schneider. Seu colega homem é francês, Jean-Yves Lourgouilloux.

De Lamine Diack, sob prisão domiciliar em Paris desde novembro de 2015, e de seu filho Papa Massata Diack, que não sai do Senegal por causa do risco de ser detido se regressar à França, encarrega-se Lourgouilloux, convicto de que “lobby em inglês significa corrupção”. Muito profissional, com jeito de polícia, desentranha a relação deles tanto com a trama de doping russo (supostamente recebiam dinheiro de atletas russos para ocultar exames positivos) como com Nuzman, de quem, segundo a acusação, pai e filho receberam pelo menos dois milhões de dólares para comprar votos africanos no Comitê Olímpico Internacional (COI) quando o Rio foi escolhido como sede olímpica, em 2009.

De Nuzman, em liberdade provisória depois de passar 15 dias em prisão preventiva, encarrega-se Schneider, que persegue a corrupção em parte por obrigação profissional, mas também por opção, ideologia e convicção.

“A corrupção é uma distorção dentro da nossa cultura que revela muito dramaticamente como nos relacionamos com nosso meio e nosso ambiente”, diz a promotora, uma dos mais de 20 membros da força-tarefa do Ministério Público que trabalham para a Operação Lava Jato no Rio e em Curitiba. “O desmatamento que começou há 500 anos, como a colonização, é outra forma de corrupção. É uma palavra que, como os gregos nos ensinaram, significa degradação. De algo. É também assim a corrupção na nossa sociedade, entre os políticos, os poderosos e os poderes econômicos, e também a corrupção do meio ambiente. Trabalhar com a natureza na Amazônia ou com a corrupção no Rio é parte da mesma preocupação.”

A descrição de seu trabalho, a sua ação e o relato de sua vida são um reflexo puro da construção da realidade brasileira. Fabiana Schneider nasceu em Rondônia, neta de japoneses, italianos e alemães. Vem daí, conta, seu amor pela Amazônia e pela mata. Em Santarém (PA), trabalhou como promotora ambiental em investigações relativas ao desmatamento ilegal, com toda a corrupção que cerca a construção da gigantesca represa de Altamira, a terceira maior do mundo, em plena selva amazônica, e seu grande impacto ambiental, somado à defesa e proteção dos quilombolas. “E, estando ali, no começo de 2017 me recrutaram para trabalhar na Lava Jato, para investigar outra corrupção que, na verdade, é a mesma. Defender a sociedade da corrupção e a natureza do desmatamento são parte da mesma coisa. Natureza e sociedade são uma coisa só. A luta é a mesma, seja para defender a natureza seja para combater grandes grupos de corruptos e corruptores.”

A Lava Jato é um trabalho em equipe que investiga dezenas de casos no Brasil e já conseguiu provar a implicação de mais de 200 pessoas. Isso incluiu a prisão do ex-governador fluminense Sergio Cabral, a partir da qual uma imensa teia de corrupção começou a ser desemaranhada. Coube a Fabiana Schneider o fio Nuzman-Diack, porque ela fala francês e seria a pessoa ideal para se coordenar com o Ministério Público da França.

“Os Jogos Olímpicos foram uma plataforma para cometer outros delitos. Por meio dos Jogos chegou muito dinheiro público e privado para construir o metrô, para construir estradas e muitas outras obras que serviram de instrumento para ganhar mais dinheiro ilícito. Nessa parte da construção entram os políticos e empresários. Só conseguimos investigar este tipo de delito porque investigávamos os que pagavam subornos ao ex-governador Sérgio Cabral. Uma dessas pessoas era um empresário, Arthur Soares, que foi quem deu o dinheiro para Lamine Diack. Foi uma conexão de fatos que permitiu chegar às Olimpíadas”, explica. “Era absolutamente necessário prender Nuzman, até hoje acho que é necessário. Infelizmente o soltaram. Por quê? A prática da corrupção ocorreu em 2009, mas a organização criminosa continuou atuando até a véspera da prisão de Nuzman. Na realidade, seus bens estão desaparecidos. Ainda não conseguimos recuperar o ouro [13 quilos em lingotes] que encontramos na Suíça, e sua atividade continua existindo. É uma pessoa com grande poder político e influência. Do nosso ponto de vista a prisão se justifica.”

A promotora Schneider se comprometeu por um ano com a Lava Jato e o trabalho no Rio. “E não prorrogarei”, disse. “Em 2018 voltarei a Santarém, à floresta, aos quilombolas e contra a hidrelétrica de Altamira.” Voltará à sua natureza, a continuar sempre lutando contra a corrupção, essa distorção da cultura, da relação da sociedade com a natureza, da vida.

Fonte: El País

 

 

Lava Jato devolve dinheiro para a Petrobras e acionistas minoritários querem indenização por perdas

Nessa quinta (7 de dezembro), o MPF do Paraná devolverá R$ 600 milhões à Petrobras com os acordos de leniência da operação Lava Jato. Enquanto isso, os acionistas minoritários ligados à Associação dos Investidores Minoritários (AIDMIN) entraram na Justiça com uma Ação Civil Pública cobrando indenização pelas perdas com a corrupção na estatal.

            Dr. Andre Almeida - Alta (8).JPGO advogado André de Almeida, que idealizou a primeira ação nos Estados Unidos contra a Petrobras e ajuizou a ACP dos acionistas brasileiros, acredita que a justiça é globalizada e quem acreditou na Petrobras e comprou suas ações, devem receber indenização.

“Defendemos a ideia de que a Ação Civil Pública poderá beneficiar todos aqueles que fizeram investimentos em ações da Petrobras, no Brasil. A relevância deste entendimento é que a discussão judicial da questão por meio de ação coletiva permite maior efetividade, uma vez que muitas vezes a defesa de pequenos investidores encontra obstáculos relativos aos custos e limitações inerentes ao sistema judicial. Assim, o julgamento por meio de ação coletiva, permite a aplicação da decisão judicial a situações absolutamente similares, evitando a multiplicação desnecessária de processos, inclusive aliviando a sobrecarga do Poder Judiciário”, explica o advogado André de Almeida.

A Ação Civil Pública está ajuizada na 6a Vara do Foro Central de São Paulo – Capital.

 www.almeidalaw.com.br