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ATAQUE À PROFESSORA INDÍGENA FOI A MANDO DE MADEIREIRAS DE CACOAL, DIZ TESTEMUNHA À REVISTA VEJA

A professora vencedora do prêmio de Educador do Ano, Elisângela Dell-Armelina Suruí, sofreu um ataque a tiros na noite de quarta para quinta-feira. De acordo com a educadora, ela e seu marido estavam em uma moto na rodovia que liga a cidade de Cacoal, em Rondônia, à reserva Terra Indígena Sete de Setembro, quando foram surpreendidos por outra moto com duas pessoas. Nenhum dos dois se feriu.

“A moto emparelhou com a nossa na rodovia e o passageiro tirou a arma. Quando ele começou a atirar, eu e meu marido caímos no chão. Tentamos nos esconder enquanto eles desciam da moto para ir atrás da gente. Eles só desistiram de nos matar porque meu cunhado estava em outra moto logo atrás e eles o avistaram”, afirma Elisângela. Os homens dispararam três tiros.

Após o ataque, ela e o marido, Naraymi Suruí, pediram abrigo em uma casa perto da estrada e telefonaram para a polícia. Eles fizeram boletim de ocorrência na delegacia de Cacoal e, por segurança, ficaram hospedados na residência de uma conhecida na cidade. Na tarde de quinta, também registraram o caso na Polícia Federal de Ji-Paraná.

Elisâgela e Naraymi Suruí

Elisâgela e Naraymi Suruí (Elisângela Dell-Armelina Suruí/Arquivo pessoal)

Caso antigo

A professora liga o atentado a ameaças feitas por madeireiros que estavam retirando ilegalmente árvores castanheiras da região demarcada como terra indígena. “É época de colheita de castanhas na aldeia. Fomos até a floresta e, ao chegarmos lá, encontramos um grupo cortando as árvores da região”, conta.

Segundo Elisângela, o cacique local, que é pai de Naraymi, pediu que os intrusos se retirassem, mas eles não deram ouvidos. “Quando voltamos, uma semana depois, tinham quatro caminhões carregados com as castanheiras. O cacique ficou muito nervoso, pegou uma vara e acertou em um dos integrantes. Com o facão, ele danificou um dos caminhões”, afirma. Quando os madeireiros estavam saindo da região, um deles afirmou que mataria o cacique e sua família.

Madeireiros em operação na terra indígena (Elisângela Dell-Armelina Suruí/Arquivo pessoal)

O advogado que está encarregado do caso, Celson Ricardo Carvalho de Oliveira, afirmou que o atentado não ocorreu apenas por causa da briga – mas por um caso mais antigo. De acordo com ele, muitos índios permitiam que garimpos e madeireiras ilegais entrassem em suas terras por não ter outra fonte de renda. A polícia acabava prendendo esses indígenas por acreditar que eles os levariam às companhias que estavam realizando a extração ilegal.

Como uma forma de barrar esse tipo de atividade e proteger os indígenas, foi criada a Coopaiter, uma cooperativa que legaliza a comercialização dos produtos extraídos nas aldeias, sendo vendidos pelos próprios índios. “A cooperativa pretende dar ferramentas aos indígenas para que eles produzam e lucrem com as terras. Isso fez com que a população Paiter começasse a fiscalizar muito mais a atividade ilegal desses intrusos – e foi assim que as ameaças por parte deles começaram”, conta.

Investigação

De acordo com o advogado, o motorista da moto e o passageiro foram identificados pelo marido de Elisângela como integrantes de uma família conhecida de Cacoal. Segundo informações, os suspeitos estão sendo investigados pela polícia. Carvalho de Oliveira acredita que, no decorrer das investigações, a PF deve descobrir o destino da madeira extraída na floresta.

A delegacia onde o boletim de ocorrência foi feito não quis se manifestar sobre o caso.

Prêmio Educador Nota 10

Elisângela Dell-Armelina Suruí, de 38 anos, foi premiada por seu projeto de alfabetização na língua indígena Paiter Suruí em Cacoal. (Foto: Carol Moreno / G1)

A professora Elisângela foi a grande vencedora do Prêmio Educador do Ano, promovido pela Fundação Victor Civita no final de outubro. O projeto que a fez ser selecionada como a melhor professora brasileira em 2017 foi um caderno de alfabetização na língua materna dos índios de sua aldeia: o paiter suruí. Para conhecer o trabalho de Elisângela na Escola Sertanista Francisco Meireles, clique aqui.

Fonte: VEJA

Último episódio de “Brasil Visto de Cima” sobrevoa Porto Velho, o “Portal da Amazônia”

A quarta temporada de “Brasil Visto de Cima” chega ao fim apresentando a cidade de Porto Velho. Com narração de Caio Blat, o último programa da temporada apresentará as incríveis paisagens e cartões postais de Porto Velho, única capital brasileira que faz fronteira com outro país, a Bolívia. A cidade combina parques urbanos e prédios modernos com construções que remontam à época do ciclo da borracha. Entre os monumentos da capital, está a estação da estrada ferro Madeira-Mamoré, construída por americanos entre 1907 e 1912. As belezas e encantos da cidade vão ao ar a partir de segunda-feira, dia 04 de dezembro, às 22h30, no canal Mais Globosat, e estará disponível no Mais Globosat Play e nas plataformas VOD das operadoras.

MOREIRA MENDES APRESENTA BOLSONARO COMO FUTURO PRESIDENTE D BRASIL

Porto Velho (RO)- O ex-senador Rubens Moreira Mendes (PSC-RO) apresentou na página dele no Facebook o deputado federal Jair Bolsonaro (PSC-RJ), como futuro presidente da República. Moreira Mendes é da direita, envolvido em corrupção, e já foi condenado. Bolsonaro faz apologia ao estupro,à tortura e é homofóbico.

Ovos da raça índio gigante podem ser comercializados por até R$ 120,00 a dúzia em Rondônia

O Dia de Campo sobre melhoramento genético e criação de galo índio gigante, realizado pela Emater-RO na propriedade do criador Amaides Feliciano, trouxe grandes perspectivas para os interessados em criar essa espécie avícola. Localizada no quilômetro 18 da Linha 134, lado Norte, no município de Nova Brasilândia do Oeste, a propriedade conta com um criatório onde as aves podem pesar até oito quilos e seu tamanho ultrapassa um metro de altura. Supervalorizado, um galo da raça índio gigante pode valer mais de R$ 10 mil e os ovos das galinhas serem vendidos por até R$ 120,00 a dúzia.

Considerando-se a velocidade com que se reproduzem, o melhoramento genético em aves pode ser obtido com maior rapidez que o da maioria das espécies domésticas. A idéia é produzir carcaças bem desenvolvidas com menor percentagem de gordura e maior de carnes nobres como: peito, coxa e sobrecoxa para as raças de corte ou maior capacidade de produção de ovos com alto valor nutritivo em animais de postura.

No caso do produtor Amaides, ele utiliza a inseminação artificial onde, dependendo da raça das aves utilizadas, é possível obter animais mestiços ou selecionar características desejáveis da raça existente. Segundo o criador, “os galos da raça índio gigante podem medir até 1,20 metros e pesar oito quilos com idade de sete a oito meses”.

Sabor da carne do índio gigante é semelhante à da caipira.

O criador e um dos palestrantes do Dia de Campo, João Antônio Brito Farias, de Alta Floresta do Oeste, explica que a raça índio gigante é uma das raças que contribuem para o desenvolvimento sustentável da avicultura. “Em um nicho específico, como o da linhagem das aves caipiras, o índio gigante chama atenção, por passar por um processo de criação orgânica, sem o uso de hormônios ou manipulações químicas”, diz.

Outro criador e também palestrante, Marcelo Correia de Oliveira, de Cujubim, complementa dizendo que as aves dessa raça são utilizadas no melhoramento do plantel de aves caipiras. “A carne de aves caipiras possui sabor e textura diferenciados das carnes de aves encontradas nos supermercados e o sabor da carne da raça índio gigante é semelhante à essa carne da raça caipira”.

Outro fator importante está no valor comercial dessa linhagem. Um galo da raça índio gigante pode valer até R$ 10 mil e, em um encontro nacional que reuniu criadores da raça em Guareí, no interior de São Paulo, um animal de 11 meses, medindo 1,24 m de altura, foi arrematado em leilão por R$ 154 mil. Em Nova Brasilândia do Oeste o pintinho tem sido negociado em por cerca de R$ 25,00 a R$ 50,00 reais e a dúzia de ovos pode ser comercializada por até R$ 120,00 reais.

Leia mais:
Parceria público-privada fortalece ações para instalação de aviário em Espigão do Oeste


Fonte
Texto: Wania Ressutti
Fotos: Emater-RO
Secom – Governo de Rondônia

Ronaldo Nogueira afirma que o mercado de trabalho formal vai crescer

Em palestra a empresários e autoridades de Passo Fundo, ministro do Trabalho afirmou que nova relação legal entre empregado e empregador ajudará na geração de empregos

As mudanças nas relações entre empregados e empregadores estabelecidas pela modernização da legislação trabalhista, em vigor desde 11 de novembro, ampliarão o mercado de trabalho formal no Brasil, segundo o ministro do Trabalho, Ronaldo Nogueira. Ele falou sobre a nova legislação em palestra a empresários de Passo Fundo (RS), durante evento promovido pelo Sindicato do Comércio Varejista (Sindilojas) local nesta sexta-feira (1º). “A nova relação legal entre o empregador e o empregado deverá propiciar a ampliação do mercado de trabalho formal”, disse Ronaldo Nogueira.

O ministro reiterou que a modernização não tira direitos que estão consolidados na Constituição, mas traz segurança jurídica e ajuda na geração de empregos. “A modernização veio para prestigiar os direitos especificados no artigo 7º da Constituição. Os direitos constitucionais do cidadão estão assegurados”, garantiu.

Ele lembrou que os críticos da modernização diziam que os trabalhadores perderiam seus direitos, como décimo-terceiro salário, descanso semanal remunerado, horas-extras e férias remuneradas, entre outros. “Quem disse isso vai ter que se explicar para o trabalhador, porque o trabalhador vai continuar usufruindo desses mesmos direitos”, disse.

Acordos coletivos – Ronaldo Nogueira explicou que, em vez de tirar, a modernização regulamentou o direito do trabalhador de decidir, em convenção coletiva, o que é melhor para sua categoria. “Nós regulamentamos o direito que o trabalhador tem, que é o direito de que os acordos coletivos de trabalho tenham força de lei para deliberar sobre determinadas rotinas. A lei especificou em que situações isso poderá acontecer e quando não poderá. Está especificado”, destacou.

Segundo o ministro do Trabalho, a luta dos trabalhadores nos séculos 18 e 19 deve ser reverenciada, mas a modernização das leis trabalhistas era necessária para adequar o mercado nacional às condições de trabalho do século 21. Ele comentou que o Brasil é um país continental, com realidades diferentes entre estados e regiões, e isso não pode ser ignorado. “Não é possível fecharmos os olhos para essa realidade do país. Nós precisamos pensar no Brasil como um todo. Cada um precisa fazer a sua parte, no sentido de nos desprendermos das amarras do passado”, afirmou.

 

Leis trabalhistas são descumpridas pela maioria das prefeituras

Afirmação foi feita por procurador do Ministério Público do Trabalho. Falta de punição é um dos fatores que mais influencia gestores públicos a infringir acordos, segundo jurista. Entidades que representam os servidores falam em mais de três mil processos trabalhistas coletivos em andamento

Brasília, 01 de dezembro de 2017 – O procurador Francisco Gerson Marques, do Ministério Público do Trabalho no Ceará (MPT-CE), alertou que a maioria dos municípios brasileiros não cumpre as leis trabalhistas, pois “não há punição aos gestores públicos infratores”. A análise foi feita nesta quinta-feira (30), em Brasília (DF), durante o 24° Congresso da Confederação dos Servidores Públicos do Brasil (CSPB). Entidade sindical declara que existem mais de três mil processos coletivos em andamento contra municípios por quebra de acordos.

“Como não há uma punição ao gestor público, mas ao órgão, ele acaba criando dificuldades para fazer um acordo com seus servidores e cumprir a lei. Após a judicialização dos processos, o administrador aproveita o tempo e a burocracia para empurrar o problema até a próxima gestão. Além disso, um prefeito ou secretário tende a fazer uma interpretação diferente do que está realmente na lei, seja por um problema financeiro ou fiscal”, avalia Gerson Marques.

Procurador do Trabalho afirma que falta de punição aos gestores incentiva descumprimento das leis trabalhistas

 

O procurador explica ainda que casos de assédios também são recorrentes e implicam em descumprimento das leis. “Nem tudo que surge de conflito no âmbito da administração é orçamentário. Exigência de jornadas além do que se possa cumprir, estipular metas sem previsão legal e inacessíveis, práticas constantes de humilhação etc. também entram nas infringências”, coloca.

Segundo o presidente da CSPB, João Domingos, a entidade movimenta mais de três mil processos trabalhistas contra órgãos municipais. O sindicalista esclarece que existe uma predisposição de administradores públicos em infringir acordos. “Somos a entidade com mais Ações Diretas de Inconstitucionalidade (ADI) no Supremo Tribunal Federal. Isso mostra que nosso setor é o que tem mais regressões da lei. Como disse o procurador Francisco Gerson, a punição aplicada ao ente público, e não ao gestor, os deixa livres para fazerem o que convier. Eu diria que todos os administradores públicos tendem a não cumprir acordos”, avalia.

  

“Eu diria que todos os administradores públicos tendem a não cumprir acordos”, afirma João Domingos

“Pegue como exemplo a prefeitura de Guarulhos, onde o atual prefeito exonerou quase todos os servidores da gestão anterior e ainda não pagou os direitos trabalhistas dessas pessoas. É um crime grave isso. Numa empresa privada, esse tipo de abuso seria punido de forma rigorosa. Não há desculpas para o não pagamento desses homens e mulheres que dependem desse dinheiro para manterem suas famílias”, completa Domingos.

João Domingos coloca também que, além da impunidade ao gestor público, a conta das multas do não cumprimento de leis fica para a prefeitura. “Quer dizer, o prefeito não cumpre acordos e quem paga é o município. Pagamos pela má fé de um cidadão com dinheiro do nosso imposto. É a mais pura falta de honestidade de propósito do gestor”, finaliza o sindicalista.

24° Congresso Nacional CSPB
A Confederação dos Servidores Públicos do Brasil, que reúne mais de 1.800 entidades sindicais vinculadas em todo o Brasil e representa mais milhões de trabalhadores e trabalhadoras no serviço público, realiza o seu 24° Congresso Nacional durante os dias 29 de novembro e 01 de dezembro de 2017, que visa deliberar os desafios do movimento sindical brasileiro e a agenda programática sindical da entidade nos próximos anos.

O Congresso realiza debates que envolvem políticas públicas, seguridade social e outros temas ligados ao serviço público brasileiro. Também são realizadas palestras com importantes referências do quadro sindical e trabalhista brasileiro. Entre eles, Francisco Gerson Marques, procurador do Ministério Público do Trabalho, a auditora fiscal Maria Lúcia Fattorelli, fundadora do movimento “Auditoria Cidadã da Dívida no Brasil”, e o economista Márcio Pochman, professor da UNICAMP.

iPhone X chega à TIM

A TIM anuncia a chegada do iPhone X, o futuro do smartphone, com novo design revolucionário e tela infinita. Hoje (01/12), clientes já poderão reservar o novo aparelho na loja online da operadora (https://lojaonline.tim.com.br/). O modelo estará disponível nas unidades físicas a partir de 08 de dezembro.

O iPhone X possui um incrível design todo em vidro, uma linda tela Super Retina de 5,8 polegadas e chip A11 Bionic com processador neural capaz de realizar até 600 bilhões de operações por segundo. Disponibiliza ainda realidade aumentada e experiência diferenciada para jogos 3D. Tem carregador sem fio e Face ID, uma forma de desbloqueio, autenticação e pagamento inovadora. A nova câmera frontal de TrueDepth de 7 megapixels com recurso Face ID vem com captura de ampla tonalidade de cores, estabilização automática de imagem e controle de exposição preciso, além de trazer o modo Retrato para a câmera frontal, para selfies maravilhosas com efeito de profundidade de campo. Dá vida ainda aos emojis de uma maneira nova e divertida com Animoji. A câmera traseira foi aprimorada com dupla estabilização de imagem, um novo filtro de cores, pixels mais profundos e um processador de sinal de imagem aprimorado desenvolvido pela Apple. O design todo em vidro das partes frontal e traseira do iPhone X é feito com o vidro mais resistente já utilizado em um smartphone. Disponível nas lindas cores prateado e cinza espacial.

Novos e atuais clientes TIM Black terão descontos especiais caso optem por um plano TIM Pós com fidelização. O iPhone X de 64GB sai por R$ 6.499 no TIM Pós Plus 10GB, por exemplo. No TIM Pós Plus 50GB, o mesmo modelo custará R$ 6.249.

Os planos TIM Pós trazem pacotes de dados robustos para navegação na maior cobertura 4G do Brasil. Contam ainda com o dobro de internet para assistir a vídeos na Netflix, Looke, Cartoon Network Já e Esporte Interativo Plus. Também oferecem ligações ilimitadas para qualquer operadora e acesso ao TIMmusic by Deezer, maior plataforma de streaming do mundo com mais de 40 milhões de músicas, ao TIM Banca Virtual, que tem mais de 60 títulos disponíveis, e ao TIM Protect Backup, com 30GB de espaço para armazenamento.

No pré-pago e Controle, o iPhone X de 64GB custa R$ 6.999 e o de 256GB, R$ 7.799 .

Para mais informações sobre preços e planos, acesso www.tim.com.br. Para mais informações sobre o iPhone, acesse www.apple.com/br.

 

 

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JESUALDO PIRES TORNA JI-PARANÁ A CIDADE MAIS BONITA DE RONDÔNIA

Amanhã sábado às 19h30 acontece a abertura oficial da Casa do Papai Noel, o presépio e cantata de Natal. É o maior presente de Natal que o prefeito de Ji-Paraná, Jesualdo Pires (PSB) oferece aos munícipes.  As equipes da prefeitura concluíram a Casa do Papai Noel para receber os visitantes neste final de ano. A casa é um dos principais pontos turísticos do Estado durante o período das festas natalinas e será aberta ao público amanhã, 2 de dezembro. A abertura acontece com a chegada do Papai Noel, no carro do Corpo de Bombeiros, às 19h30.

Decorada por artesãos da prefeitura, o local chama a atenção pela riqueza de detalhes especialmente na decoração interna. Os adornos encantam a todos. As equipes já estão trabalhando na decoração, preparando todos os enfeites, colocando os móveis, montando a árvore de natal de 12 metros de altura, o presépio com os personagens bíblicos que representam o nascimento do Menino Jesus, instalação da iluminação colorida no espaço externo e no interior da casa, montando os utensílios da mamãe Noel, ornamentando os quartos, a cozinha, a sala e o local onde o Papai Noel recepciona as crianças.

Localizada na Av. Marechal Rondon, no centro de Ji-Paraná, a Casa do Papai Noel vai funcionar de segunda a domingo, das 18h00 às 23h00. A previsão é receber em média 10 mil visitantes por dia. A casa ficará aberta ao público até o dia 6 de janeiro de 2018.

 

Outros Atrativos – Além da Casa do Papai Noel, quem passar pela cidade de Ji-Paraná terá a disposição outros pontos de visitação. Para este ano, a Prefeitura e a CDL aumentaram a quantidade de adornos e pontos enfeitados. São 45 espaços públicos iluminados na cidade, entre os principais estão: as avenidas comerciais Marechal Rondon, Monte Castelo e Avenida Brasil, a ponte sobre o Rio Machado, o Papai Noel gigante de 12 metros de altura exposto ao lado do ginásio Gerivaldão, três novas árvores iluminadas que foram instaladas nas duas entradas da cidade e no trevo da Vila Jotão; um monumento que retrata o amor do ji-parnanense pela cidade com a frase Eu Amo Jipa, instalado em baixo do viaduto; dois anjos gigantes no Centro da Cidade, na marginal da Br-364, e um painel fotográfico mostrando a história da cidade, desde a formação da Vila de Rondônia aos dias atuais.

A cidade neste período é considerada a mais iluminada do Estado e transforma-se num dos principais pontos turísticos de Rondônia. Os adornos dão um colorido especial às ruas, trazendo para o município o clima lúdico que envolve as festividades de final de ano.

A decoração da cidade é realizada em parceria entre a Prefeitura Municipal e a Câmara de Dirigentes Lojistas (CDL) com investimento total de R$ 140 mil, utilizados para a manutenção, instalação e recuperação da iluminação. A prefeitura, através das equipes de artesãos, coordenadas pela primeira dama, Lilian Pires, produz os adornos com material reciclado. “Nossa intenção é tornar a cidade num cartão postal no interior de Rondônia, são vários pontos decorados. Todas as peças foram feitas com muito capricho, anjos, presentes, sinos e o Papai Noel Gigante que se tornou um ponto de encontra das famílias ji-parananeses”, disse a primeira dama Lilian Pires.

O prefeito Jesualdo Pires destacou que a parceria com a CDL é importante para manter a autoestima da cidade, trazer visitantes e para atrair a atenção dos consumidores para esta época do ano, o que reflete positivamente na melhora das vendas e impulsiona a economia local.

Já o Secretario Municipal de Desenvolvimento, que coordena as atividades das festividades da cidade, Ari Saraiva, elogiou a dedicação de cada um dos trabalhadores ao produzir os enfeites. “Eles possuem um carinho especial, decoraram nossa cidade com muito amor. É tudo feito com muito carinho. Temos uma gratidão imensa a todos os trabalhadores que estão envolvidos na decoração da cidade. O trabalho destas pessoas contagia uma cidade inteira. Nossa cidade fica ainda mais linda para as festividades do Natal”, enalteceu.

 

JULGAMENTO FINAL DE IVO CASSOL É MARCADO PARA DIA 7 DE DEZEMBRO

BRASÍLIA – Depois de a procuradora-geral da República, Raquel Dodge, pedir prioridade na análise do caso, a presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Cármen Lúcia, marcou para a próxima quinta-feira, 7, o julgamento de recurso do senador Ivo Cassol (PP-RO). Ele foi condenado em agosto de 2013 a quatro anos, oito meses e 26 dias de detenção em regime semiaberto, por fraudes a licitações.

A procuradora-geral da República apresentou um requerimento formal à presidente do Supremo, relatora do caso, para que priorizasse a marcação desse julgamento. O pedido chegou ao gabinete da presidência na última segunda-feira (27).

Responsável por elaborar a pauta das sessões plenárias do tribunal, Cármen colocou o recurso de Cassol como o primeiro item previsto para julgamento na quinta-feira da próxima semana, mesmo dia em que está prevista a discussão de uma ação ajuizada pela Procuradoria-Geral da República (PGR) que quer impedir a Polícia Federal de firmar acordos de colaboração premiada.

RÉU

Com fatos que datam de 1998 e 2002, quando Ivo Cassol era prefeito de Rolim de Moura (RO), o caso é frequentemente lembrado quando se fala da lentidão da Justiça brasileira de julgar autoridades com foro privilegiado.

 

Cassol se tornou réu em 2005, no Superior Tribunal de Justiça (STJ), quando era governador de Rondônia. A ação penal desceu para a primeira instância em junho de 2010, quando ele renunciou ao mandato para disputar as eleições para senador. Eleito, o caso passou a tramitar na Suprema Corte no ano em que ele tomou posse do cargo, 2011 – e só deve ter continuidade de julgamento no último ano de seu mandato, de oito anos.

“Necessário destacar que a condenação ocorreu, como visto, há mais de 4 (quatro) anos, e os fatos foram praticados no período de 1998 a 2002. Sobressai, assim, a necessidade de se iniciar a execução da pena imputada o quanto antes”, salientou Raquel Dodge, que fez uma breve descrição do histórico da tramitação do caso na Suprema Corte e apontou que a ação está liberada para ser pautada desde o dia 8 de agosto.

“Ante o exposto, embora ciente da grande quantidade de processos de atribuição do Plenário, requeiro prioridade no julgamento desta ação penal, a fim de proporcionar a adequada resposta penal aos fatos”, concluiu a chefe da Procuradoria-Geral da República.

Raquel lembrou que o órgão requereu, ainda em 2014, o início imediato da execução penal “mesmo diante de eventuais recursos que se revelem procrastinatórios, na linha de precedentes desse STF”.

Além de Cassol, foram condenados Salomão Oliveira da Silveira, que de acordo com a denúncia era superintendente da Superintendência de Licitação do Estado de Rondônia, e Erodi Antônio Matt, servidor público do Estado de Rondônia. Eles teriam participado de um esquema para fraudar licitações feitas pela prefeitura. Segundo a denúncia, as empresas que venceram a maior parte das licitações do município no mandato de Cassol eram ligadas entre si e ao prefeito.

Recursos. O Supremo levou nove meses para publicar o acórdão da condenação que aconteceu no julgamento de agosto de 2013. No fim de maio de 2014, com a abertura do prazo para as defesas apresentarem recursos, foram apresentados três embargos de declaração (um tipo de recurso), um por cada réu condenado. A defesa do senador pede a prescrição das acusações, redução das penas ao mínimo legal, anulação da multa e que a pena de prisão seja convertida para uma pena alternativa.

Em setembro de 2014, os embargos de declaração foram rejeitados. Três meses depois, o acórdão foi publicado, e as defesas recorreram novamente – a PGR se manifestou de forma contrária aos recursos. Seis meses depois, em junho de 2015, a relatora Cármen Lúcia liberou os recursos para julgamento, que só foi pautado pelo então presidente do STF Ricardo Lewandowski para abril de 2016. Esses três recursos (um de cada réu) começaram a ser julgados entre abril e junho de 2016, e houve pedido de vista do ministro Dias Toffoli. Em agosto, ele se declarou apto a votar, devolvendo os autos.

O julgamento foi retomado em setembro de 2016. Na sessão, o ministro Dias Toffoli propôs a redução da pena para 4 anos de detenção, o que deixaria Cassol em regime aberto. A detenção seria substituída então por pena restritiva de direitos, com a prestação de serviços à comunidade e multa de R$ 201.817,05.

Votaram contra o pedido do senador a ministra Cármen Lúcia, e os ministros Rosa Weber, Teori Zavascki, Edson Fachin, Luís Roberto Barroso e Luiz Fux, chegando a formar maioria nesse sentido. A favor do pedido da defesa pela revisão da pena, se manifestaram os ministros Dias Toffoli, Gilmar Mendes, Marco Aurélio, Celso de Mello e Lewandowski.

Mas o julgamento foi suspenso porque Teori Zavascki, no meio do placar apertado, mesmo tendo ido contra os embargos, resolveu pedir vista, e a defesa de Cassol alegou que Fux estaria impedido de julgar o recurso porque teria se declarado impedido de julgar a condenação.

Ainda setembro de 2016, mês em que Cármen Lúcia assumiu a Presidência do STF, houve nova sessão de julgamento em que os ministros reconheceram o impedimento de Luiz Fux, e Teori Zavascki devolveu o pedido de vista.

Em janeiro de 2017, Teori morreu em um acidente aéreo. Herdeiro do gabinete de Teori, Alexandre de Moraes tomou posse no Supremo em 22 março e declarou-se pronto para votar neste caso no dia 8 de agosto. Com o placar em 5 a 4 a favor do recurso da defesa, só falta o voto dele.

Quando o Supremo Tribunal Federal condenou o senador Ivo Cassol, ainda não havia a Operação Lava Jato, que hoje está na sua 47ª fase. Rodrigo Janot ainda não tinha iniciado o primeiro dos dois mandatos bienais como procurador-geral da República. O presidente do Supremo era o agora ministro aposentado Joaquim Barbosa.

Outro lado. Defensor de Cassol, o advogado Marcelo Leal afirma que não houve tentativa da defesa de atrasar a conclusão do julgamento. Leal atribui ao STF a confusão de ter rejeitado os primeiros embargos declaratórios acreditando que estavam sendo julgados os segundos embargos.

“Houve um equívoco na forma como foram apregoados os embargos. Eles foram apregoados como sendo segundos embargos de declaração. O ministro apregoou de maneira correta. Ele chamou os segundos embargos. Houve um equívoco de entendimento em relação a como foi apregoado. Se entendeu que os primeiros não eram os primeiros e, por essa razão, se negou conhecimento dos embargos”, disse o advogado, sustentando que o segundo recurso que apresentou era para que, na prática, o primeiro fosse julgado.

“Tanto era procedente a questão, que temos cinco votos a favor da redução da pena”, disse o advogado do senador.

O advogado não fez comentário sobre a duração do processo. “O que posso dizer é que o senador Ivo Cassol é inocente e que a defesa está aguardando serenamente o resultado”.

Com a votação em 5 a 4 pelo acolhimento parcial dos embargos de declaração de Ivo Cassol, a defesa está confiante em pelo menos conseguir reduzir a pena para 4 anos, nos termos do voto de Dias Toffoli, e assim diminuir a gravidade da pena, que deixaria de ser em regime semiaberto e passaria a ser em regime aberto. Dessa forma, seria possível substituir por uma pena restritiva de direitos, com a prestação de serviços à comunidade, fora a multa.

De acordo com o regimento do STF, em caso de empate, o voto-desempate é do presidente – que nesse caso seria o ministro Lewandowski, que comandava a Presidência no início do julgamento dos embargos. No entanto, o Supremo adota jurisprudência de que, em matéria de direito penal, os empates devem beneficiar o réu, e não a acusação. (Breno Pires e Rafael Moraes Moura)

Fonte: Estadão

Mais de quatro anos e três meses depois de o STF condenar Cassol, a Corte ainda não encerrou o julgamento de recursos do parlamentar e dos outros dois réus condenados.

PF investiga ataque de madeireiros contra indígenas em Rondônia

MANAUS, AM (FOLHAPRESS) – A Polícia Federal em Rondônia investiga uma tentativa de assassinato contra um dos indígenas paiter-suruís que haviam confrontado e expulsado madeireiros da Terra Indígena Sete de Setembro, na divisa entre Rondônia e Mato Grosso.

Narayni Suruí, 34, relatou que um madeireiro disparou três vezes contra ele por volta das 19h30 desta quarta-feira (29), na estrada que liga Cacoal (480 km de Porto Velho) à terra indígena. Ele voltava para a sua aldeia em uma moto, com a esposa, Elisângela Dell-Armelina Suruí,  eleita mês passado o “Educador do Ano”. A tentativa de homicídio ocorreu quando ela e o marido voltavam de moto para a Aldeia Paiter Suruí, entre a noite de quarta-feira (29) e esta quinta-feira (30). O casal não se feriu no ataque e fugiu a tempo para pedir ajuda.

Narayni identificou o autor dos disparos pelo apelido de Rael. Ele faria parte de um grupo de madeireiros flagrados com quatro caminhões carregados com toras de castanheira dentro da Sete de Setembro, na quinta-feira da semana passada (23).

Imagens e vídeos feitos com celular pelos próprios indígenas mostram ao menos dois caminhões carregados de toras, um deles supostamente dirigido por Nael. Segundo Narayni, os paiter-suruís quebraram o vidro de um dos veículos.

Madeireiros em área indígena

A PF confirmou o confronto com madeireiros na semana passada e coletou os depoimentos sobre o suposto atentando nesta quinta-feira (30). O caso está sendo investigado pela delegacia de Ji-Paraná, a 105 km de Cacoal.

“Os madeireiros acham que têm o direito da terra indígena como se fosse terra de ninguém para explorar os recursos naturais. Para eles, não temos o direito de defender o nosso território”, afirma Julio Suruí, irmão de Narayni e uma das principais lideranças da Sete de Setembo.

A retirada de madeira de terras indígenas é ilegal. Além disso, a legislação proíbe a derrubada da castanheira, uma das principais fontes de renda para populações tradicionais da Amazônia.

Cercada por cidades e pastagens, a Sete de Setembro é uma das terras indígenas mais pressionadas da Amazônia. Além dos madeireiros, um problema antigo, os paiter-suruís sofrem com uma invasão recente de garimpeiros de ouro e diamante.

Por causa das constantes ameaças de madeireiros, o cacique Almir Suruí, uma das principais lideranças indígenas do país, ficou sob a proteção da Força Nacional entre 2012 e 2013.

Fonte: Folhapress