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terça-feira, novembro 17, 2026
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JUÍZES DO TRABALHO PODEM TOMAR DECISÕES TANTO COM A NOVA QUANTO COM A ANTIGA LEI TRABALHISTA

 

Alguns juízes do Trabalho estão tomando decisões em ações trabalhistas ajuizados antes da reforma trabalhista com base na nova lei. Em São Paulo, a juíza Luciana de Souza Matos Delbin Moraes, da 83ª Vara do Trabalho, demonstrou ter o mesmo entendimento.

Em diversas sentenças proferidas na última semana, a magistrada decidiu da seguinte forma:

“Tendo em vista que na presente ação, apesar de distribuída anteriormente à entrada em vigor da Lei nº 13.467/2017, ocorrida em 11/11/2017, todos os atos processuais serão praticados já sob a égide da nova lei, e que a petição inicial não atende aos requisitos do artigo 840, § 1º, da CLT, JULGO EXTINTO O PRESENTE FEITO, SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO, com fundamento no artigo 485, inciso IV, do Novo Código de Processo Civil”.

Em alguns casos, como o benefício da justiça gratuita foi indeferido, a juíza determinou ainda o pagamento das custas processuais, como por exemplo, num processo contra a Fundação Casa em que as custas ficaram “a cargo do (a) reclamante, arbitradas sobre o valor dado à causa (R$38.000,00), no importe de R$760,00, devendo comprovar o pagamento, no prazo de 05 dias, sob pena de execução direta e imediata”.

Leia algumas das decisões aqui, aqui, aqui, aqui e aqui.

O artigo 840 da nova lei trabalhista diz o seguinte:

Art. 840 – A reclamação poderá ser escrita ou verbal.

§ 1o Sendo escrita, a reclamação deverá conter a designação do juízo, a qualificação das partes, a breve exposição dos fatos de que resulte o dissídio, o pedido, que deverá ser certo, determinado e com indicação de seu valor, a data e a assinatura do reclamante ou de seu representante.

§ 2o Se verbal, a reclamação será reduzida a termo, em duas vias datadas e assinadas pelo escrivão ou secretário, observado, no que couber, o disposto no § 1o deste artigo.

§ 3o Os pedidos que não atendam ao disposto no § 1o deste artigo serão julgados extintos sem resolução do mérito.”

A juíza Luciana de Souza Matos Delbin Moraes foi procurada para comentar o assunto, mas a assessoria de imprensa do TRT-2 informou que ela saiu de férias.

A visão dos professores

A reportagem do JOTA ouviu a opinião de três professores do Direito do Trabalho sobre este tipo de decisão. Para Nelson Mannrich, professor da USP, a posição da juíza é juridicamente possível, mas “muito severa, muito dura”. “A juíza pode tomar decisões como esta, mas será que é o mais justo, o mais adequado? Alguns juízes estão devolvendo para emendar e tornar líquido o pedido”, diz.

Já o juiz Gabriel Lopes Coutinho Filho, professor do Mackenzie, respondeu em tese que é direito de um colega ter esta visão, mas uma decisões tomadas desta forma deixam de lado princípios relevantes, como “o princípio da segurança jurídica – você propõe a ação e sabe como vai ser o desenvolvimento –, o princípio da norma que inaugura o ato processual do feito, que é a distribuição da ação, e o princípio da vedação da decisão surpresa”.

Além disso, diz Coutinho Filho, a extinção pela inépcia teria de enfrentar a súmula 263 do Tribunal Superior do Trabalho, que determina que antes de julgar o processo inepto e extinguir o feito, o juiz deve dar à parte o direito de emendar a inicial.

Já para André Cremonesi, professor da Universidade São Judas Tadeu e magistrado do Trabalho aposentado, “essa não é a melhor decisão.  Se eu fosse o juiz, aceitaria sem liquidar o pedido. Quando a inicial foi distribuída, ela era apta”.

Outras posições

Coutinho Filho, que é juiz na 1ª Vara do Trabalho de Osasco, informou em mensagem afixada na sala de espera e na sala de audiências que “os processos distribuídos antes da vigência da Lei nº 13.467/2017 serão processados segundo as normas incidentes no ato inaugural do processo”, isto é, com as regras anteriores à reforma”.

Uma mensagem similar foi afixada também no juízo da 48ª Vara do Trabalho. Lá, os processos distribuídos antes da Reforma Trabalhista tramitam sob a regência das normas anteriores à lei, para “garantir a segurança jurídica e em respeito ao princípio processual da não-surpresa”.

 

fonte: Jota

Kalleo Coura – São Paulo

Luís Viviani – São Paulo

TRT-RO/AC é agraciado pelo CNJ com o Selo Ouro no Justiça em Números

O Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região foi agraciado pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) com o Selo Justiça em Números, na categoria Ouro. O reconhecimento foi entregue durante o XI Encontro Nacional do Poder Judiciário, na segunda-feira (20/11), em Brasília (DF), pelos resultados alcançados na gestão da informação e da transparência, entre outros requisitos.
O Selo Justiça em Números é conferido aos tribunais desde 2013, com o objetivo de fomentar a qualidade dos dados estatísticos do Judiciário, sobretudo referentes ao Relatório Justiça em Números. Este ano, foram distribuídos quatro selos Diamante, 66 Ouro, 16 Prata e três Bronze, premiando 89 tribunais.
Após receber o prêmio, o presidente do TRT14, desembargador Shikou Sadahiro, ressaltou os esforços de magistrados, servidores e colaboradores no cumprimento das metas nacionais e no fomento da qualidade dos dados estatísticos fornecidos pelo Tribunal ao CNJ e à sociedade. “A Justiça do Trabalho nos estados de Rondônia e Acre já tem em sua cultura a gestão de excelência. Os ótimos resultados se devem, principalmente, à dedicação de todos os magistrados, servidores e colaboradores de nosso Regional”, registrou.
Shikou destacou ainda que o desempenho ganha mais importância frente ao cenário de cortes orçamentários que a Justiça do Trabalho brasileira vem sofrendo nos últimos anos. “Cada vez mais a justiça trabalhista é obrigada a se desdobrar para conseguir cumprir o seu mister e garantir a prestação jurisdicional com efetividade e celeridade à população.
Os números que serviram de referência para a premiação são de 2016 e 2017. Além do requisito básico de encaminhamento adequado das informações constantes no Sistema de Estatística do Poder Judiciário (SIESPJ), com atenção aos prazos de preenchimento e à consistência dos dados, também foram avaliados outros itens, tais como: nível de informatização do Tribunal, uso de relatórios estatísticos para o planejamento estratégico e cumprimento de resoluções do CNJ alinhadas à gestão da informação. A edição de 2017 incluiu avaliação de indicadores de eficiência da prestação jurisdicional, por meio do Índice de Produtividade da Justiça (IPCJus).
O Selo
O Selo Justiça em Números foi criado em outubro de 2013 para fomentar a qualidade dos dados estatísticos do Judiciário, sobretudo referentes ao Relatório Justiça em Números. A ideia é aprimorar a coleta e sistematização dos dados para garantir informações e indicadores confiáveis para a tomada de decisões no processo de planejamento e gestão estratégicos, além de aumentar o acesso público a esses dados.
Entre as exigências para recebimento do Selo Justiça em Números 2017, estava a implantação, pelos tribunais, de núcleos socioambientais, conforme previsto na Resolução CNJ n. 201, de 2015, que determina aos órgãos do Poder Judiciário a implementação do Plano de Logística Sustentável (PLS) para reduzir o impacto ambiental de suas atividades.
Quatro tribunais alcançaram a premiação máxima, sendo eles o Tribunal Superior do Trabalho (TST), o Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região (Goiás), o Tribunal de Justiça de Sergipe e o Tribunal Regional Eleitoral do Pará, com o Selo Diamante. Em Rondônia, também foram agraciados com o Selo Ouro do Justiça em Números o Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia (TJ-RO) e Tribunal Regional Eleitoral de Rondônia (TRE-RO). O Tribunal Regional Federal da 1ª Região foi premiado na categoria Bronze.​
 

SENADOR ZÉ MEDEIROS GASTA R$ 573 MIL REAIS EM PASSAGENS AÉREAS EM TRÊS ANOS

BRASÍLIA-Sabe o senador José Medeiros? Aquele mesmo que vive perseguindo os senadores do PT e que chegou a pedir investigação sobre a caravana do presidente Lula? Adora viajar à custa dos contribuintes. Uma pesquisa realizada sobre os gastos do senador José Medeiros (Podemos-MT) em três anos, descobriu-se que ele gastou R$573  mil reais em passagens aéreas. O Senado tem uma cota mensal para cada parlamentar se deslocar de sua cidade de origem para Brasília. Medeiros mora em Cuiabá, a menos de mil quilômetros de Brasília. Sendo que uma passagem aérea ida e volta custaria em média mil reais
Pois bem. No primeiro ano como senador, em 2015, Medeiros gastou R$ 176.370,66 (cento setenta e seis mil trezentos setenta reais e sessenta e seis centavos) só com passagens e hospedagem.
Era comum o senador subir a tribuna e dizer que o PT tinha de sair do poder por que Dilma promovia uma gastança desenfreada e que era preciso que todo brasileiro agora pagasse pelos gastos da presidente, porém em 2016 o senador sozinho gastou R$ 226.926,21 (Duzentos vinte seis mil novecentos vinte e seis reais e vinte um centavos) com passagens e hospedagens. Achando pouco o que havia gasto o senador, em dezembro de 2016, pediu o ressarcimento de passagens aéreas no total de R$ 11.341,95 (onze mil trezentos quarenta e um reais e noventa cinco centavos) aumentando assim os custos para o contribuinte. Isso sem contar gastos com gasolina que nesses três anos já totalizaram R$ 18.246,74
  
O ano de 2017 ainda nem acabou e o senador já está próximo de superar o ano de 2015 em gastos com passagens aéreas, ao todo já foram gastos R$ 175.040,59(cento setenta e cinco mil quarenta reais e cinquenta e nove centavos)
Os gastos  de Zé Medeiros em passagens aéreas não foram exclusivamente de viagens entre Brasília e Cuiabá. Pesquisando com mais detalhes de suas viagens, algumas chamaram atenção. Num intervalo de três dias o senador emitiu passagens para comissionados e duas para ele mesmo no mesmo dia para destinos diferentes. Ao todo no ano de 2017 foram emitidas 29 passagens de ida e volta em nome de comissionados do senador.  No dia 19/06/2017 o comissionado JOSE ROBERTO MARTINS FELTRIN utilizou dois voos para locais diferentes assim como o senador JOSÉ MEDEIROS.
 Outros gastos

Um levantamento feito pelo , aponta que dos três senadores mato-grossenses, José Medeiros foi o que mais gastou em cota parlamentar neste primeiro semestre de 2017. No total, o social democrata teve uma despesa de R$ 267.938,59 nos primeiros seis meses deste ano, sendo que a maior o foi com divulgação de atividade parlamentar, que custou R$ 70.500.

Somente no mês de janeiro, o senador desembolsou R$ 45 mil com publicidade de seus atos. Em fevereiro, por sua vez, o valor com esta despesa caiu para R$ 18 mil. Nos meses de março e abril ele não apresentou gastos. No entanto, em maio e junho ele voltou a investir na divulgação de atividade parlamentar, R$ 5,5 mil e 2 mil, respectivamente.

José Medeiros também apresentou uma despesa alta com contratação de serviços de apoio ao parlamentar. Foram gastos R$ 53.340,00 nos primeiros seis meses de 2017, sendo que o mês que ele mais gatou foi junho, R$ 22,2 mil.

Com locação, hospedagem, alimentação e combustível, o senador gastou R$ 45.914,93 durante este período. Já com aluguel de imóveis e aquisição de materiais de consumo foram empenhados R$ 16.877,79 e R$ 1.989,30, respectivamente.

Já no que diz respeito a viagens oficiais, foram declarados R$ 12.351,04, além de R$ 17.009,60 em despesa com diárias. O senador ainda apresentou uma despesa de R$ 6.464,78 com Correios e faz uso de imóvel funcional, o que lhe dá o direito de R$ 5,5 mil mensal.

 

 

Como pode se ver José Medeiros não tem moral para cobrar contenção de gastos, visto que o mesmo faz uma verdadeira farra com o dinheiro público. Quantos brasileiros podem dar ao luxo de gastar em três anos mais de meio milhão com passagens aéreas? Para ser mais preciso R$ 578.373,46 (Quinhentos setenta oito mil trezentos setenta três reais e quarenta e seis centavos) ou 618 salários mínimos.
Mais RO com informações do blog do Gabriel Hammer e Reporter MT

URGENTE! MINISTÉRIO PÚBLICO QUER SECRETÁRIO DE OBRAS DE GUAJARÁ-MIRIM EXONERADO

O Ministério Público Federal (MPF) e o Ministério Público de Rondônia (MP/RO) expediram uma recomendação conjunta para que o prefeito de Guajará-Mirim exonere Eugênio Laizo Netto do cargo de secretário municipal de Obras. Segundo os procuradores e promotores, ele está com os direitos políticos suspensos e sua conduta e seu histórico criminal são incompatíveis a gestão e a aplicação de recursos públicos inerentes ao cargo de secretário municipal.
MPF e MP/RO deram prazo de 10 dias para resposta. Caso a recomendação não seja acatada, os órgãos poderão adotar outras medidas para garantir o respeito aos princípios constitucionais, em especial o da moralidade pública. Os autores da recomendação são os procuradores da República Joel Bogo e Daniela Lopes de Faria e os promotores de Justiça Eider José Mendonça das Neves e Fernanda Alves Pöppl.
Consta na recomendação que Eugênio Laizo Netto tem condenação definitiva (transitada em julgado) na Justiça Federal em Paranaguá (PR) por crime contra a fé pública, com a suspensão dos seus direitos políticos. Ele também já foi condenado, em decisão ainda não definitiva, pela Justiça Federal em Ji-Paraná (RO) pelos crimes de associação criminosa, falsidade ideológica e corrupção ativa.
Eugênio Laizo Netto é ainda réu em duas ações penais pelos crimes de falsidade ideológica e por dificultar a ação fiscalizadora do Poder Público no trato de questões ambientais, além de responder a uma ação de improbidade administrativa proposta pelo MPF.
O Ministério Público lembrou ao prefeito de Guajará-Mirim que “aos agentes públicos é imposto o dever jurídico de observância aos princípios que regem a Administração Pública – a legalidade, a impessoalidade, a moralidade, a publicidade e a eficiência”. Constou, ainda, que a Lei da Ficha Limpa torna inelegível o condenado por crime contra a fé pública, para qualquer cargo, pelo prazo de oito anos após o cumprimento da pena.

Deputado Edson Martins e lideranças garantem dois postos de identificação em Nova Mamoré

O deputado Edson Martins (PMDB) reuniu-se na tarde de terça-feira (21) com o prefeito do município de Nova Mamoré, Professor Claudionor (PDT), com o vereador Altamir (PDT), com o secretário Municipal de Agricultura, Almir Rodrigues, com o diretor do Instituto de Identificação, Júlio Kasper, e com o assessor Ismael Viana.

A reunião foi para tratar dos dois postos de identificação da Polícia Civil para emissão de Carteira de Identidade, que serão inaugurados no município de Nova Mamoré e no distrito de Nova Dimensão, graças ao recurso do deputado Edson Martins para aquisição de dois kits de captura biométrica.

O prefeito Claudionor disponibilizará dois servidores municipais, que serão capacitados pelo instituto para atender nos postos, e a Câmara de Vereadores disponibilizará dois computadores. A inauguração já está prevista para dezembro.

ASSESSORIA DEPUTADO EDSON MARTINS.

Maurão participa da reinauguração do teatro em Pimenta Bueno

Após oito anos, a população de Pimenta Bueno volta a contar com um espaço adequado para a cultura, a arte e também o lazer, com a reinauguração do teatro, que agora passa a ser chamado de Centro Cultural. O presidente da Assembleia Legislativa, Maurão de Carvalho (PMDB), prestigiou a solenidade na noite desta quinta-feira (23).

A obra de revitalização do teatro foi assegurada com emenda da deputada federal Marinha Raupp (PMDB-RO), que estava presente ao ato solene, junto com o senador Valdir Raupp (PMDB-RO), o deputado estadual Cleiton Roque (PSB), a prefeita de Pimenta, Juliana Roque (PSB), vereadores e demais autoridades.

“A cultura é uma parte importante da sociedade e um espaço com essa dimensão, com essa estrutura, vai permitir a realização de diversos eventos artísticos e culturais. Pimenta está de parabéns e felicito também a deputada Marinha, por mais esta ação em prol de Rondônia”, destacou Maurão.

A solenidade contou com diversas apresentações artísticas e culturais locais, com música, dança e outros eventos. “É mais uma obra importante que Pimenta Bueno recebe, graças ao esforço coletivo. Estamos atuando para alocar recursos e benefícios ao município, mas também buscando apoio e parcerias com a finalidade de trazer ações concretas como está para a nossa cidade”, disse a prefeita.

ALE/RO – DECOM – Eranildo Costa Luna
Foto: Assessoria

PARCERIA – Prefeitura assume coordenação do show da cantora Joelma

Apresentação será no Parque da Cidade, no dia 2 de dezembro, motivo pelo qual a Prefeitura assumiu a coordenação

Em virtude de o show da cantora Joelma ser no Parque da Cidade, a Prefeitura de Porto Velho, via Fundação de Cultura (Funcultural), assumiu a coordenação do evento para evitar que o patrimônio público seja depredado. O show será dia 2 de dezembro e a entrada é gratuita.

Outro fator que levou a Fundação a assumir a coordenação do show deve-se ao fato da instituição ter know-how na organização de grandes eventos.

Em contrapartida, a Rede TV! Rondônia, que está trazendo a cantora a Porto Velho, abrirá espaço na emissora para a Funcultural divulgar sua grade de programação dos eventos que serão realizados até o final deste ano.

“É uma parceria público-privada (PPP), modelo defendido pelo prefeito dr Hildon Chaves”, declarou o presidente da Fundação, Ocampo Fernandes, acrescentando que a parceria economizará o investimento que seria feito em mídia pela Prefeitura.

O show da Joelma marcará o aniversário da Rede TV-RO. Além do show, ela participará, como jurada, do programa “Você é Show”, que escolherá a melhor cantora de Rondônia. A vencedora representará o estado em programa nacional da Rede TV.

Fonte: Funcultural | Foto: Divulgação

VALDIR RAUPP TEM MEDO DE CONFÚCIO E JESUALDO PIRES: SENADO FEDERAL

JI-PARANÁ- Por conta do desgaste do PMDB em nível nacional e por conta das investigações no âmbito da Lava Jato, o senador Valdir Raupp corre sério risco de perder o mandato, não logrando êxito nas eleições de 2018. A fantástica aprovação da administração Confúcio Moura não tem deixado escolha para o governador: ou disputa o Senado Federal ou disputa o Senado Federal. A recente visita do presidente da República, Michel Temer a Porto Velho, para a inauguração de um hospital, mostrou o prestígio do único governador do PMDB em alta, apesar das crises político e econômica que avassala o País. Por conta desta performance, Confúcio Moura está sendo até lembrado para disputar a presidência da República. Se por um lado isso é bom, a ascensão nacional de Confúcio tem incomodado o senador Valdir Raupp.

Outro administrador que está tirando o sono do barbudo é o prefeito de Ji-Paraná, Jesualdo Pires (PSB), não menos o melhor prefeito de Rondônia, segundo pesquisas. Jesualdo Pires é o candidato a senador do pedetista Acir Gurgacz que vai disputar o governo de Rondônia. O cerco se fecha contra Valdir Raupp.

Real Ariquemes garante vaga na final do Sub-17

O Real Ariquemes garantiu presença na final do Campeonato Rondoniense Sub-17. Na última quinta-feira, o Porto Club venceu o R1 por 2 a 1 no estádio Aluízio Ferreira, porém não conseguiu fazer o saldo de gols necessário para superar o Furacão do Jamari.

Com o resultado, o Real Ariquemes encerrou a fase classificatória na primeira posição com seis pontos mesma pontuação do Porto Club. Porém, o Furacão do Jamari supera o adversário no saldo de gols (2 contra 1).

Agora, o Real Ariquemes aguarda a definição do seu adversário na decisão que sairá do duelo entre Rondoniense e Genus, marcado para este sábado, a partir das 9 horas (horário de Rondônia), no CT do Rondoniense. Com cinco pontos, o Periquito da Capital lidera a chave A e precisa de um simples empate para avançar à final. Já o Aurigrená é o vice-líder com três pontos e tem que vencer para chegar à decisão.

As finais do Campeonato Rondoniense Sub-17 estão programadas para os dias 29 de novembro e 2 de dezembro. De acordo com o regulamento da competição, os mandos de campo serão definidos de acordo com a classificação na primeira fase.

Fonte: Futebol do Norte

Sub-17: Porto Club vence R1 em jogo marcado por confusão

O Porto Club venceu na noite desta quinta-feira o R1 Esporte por 2 a 1 no estádio Aluízio Ferreira, e ficou de fora da decisão do Campeonato Rondoniense Sub-17. A partida foi válida pela última rodada da primeira fase da competição estadual.

Precisando da vitória por três gols para chegar à decisão da competição, o Porto Club foi surpreendido logo aos 8 segundos de jogo. O R1 deu a saída na partida e Alan fez um lançamento para a área adversária. O goleiro Caio foi traído pela pingada da bola e foi superado pelo atacante Daniel, que cabeceou para abrir o placar.

Com o gol, o R1 Esporte passou a explorar os contra-ataques, enquanto que o Porto Club tenta chegar pelas laterais. Aos 20 minutos, a bola foi lançada, a zaga do R1 parou e Thierison superou o goleiro Rodrigo para deixar tudo igual no placar.

Na volta do intervalo, o Porto Club voltou pressionando o adversário. Logo aos 30 segundos, Luccas foi derrubado na área pelo goleiro Rodrigo e o árbitro assinalou a penalidade. Na cobrança, Dilan colocou o Porto em vantagem.

A partir do segundo gol, o Porto Club seguiu pressionando e criando oportunidades, mas pecou nas finalizações a gol. Nos minutos finais, o goleiro Rodrigo, do R1, e o zagueiro Gustavo, do Porto Club, trombaram na área e, em seguida, trocaram pontapés. A partir daí, com os ânimos exautados, a confusão foi generalizada entre os jogadores dos dois clubes e só foi contida após a ação da Polícia Militar.

Após a confusão em campo, o árbitro chamou os capitães para informar os atletas que foram expulsos e deu por encerrada a partida. Do lado do Porto Club foram expulsos: Gustavo, Luccas, Thierison, Cleisson e Pajé, enquanto que do lado do R1 foram expulsos: Rodrigo, Gustavo, Lima e Kelvio.

Com o resultado, o Porto Club chegou aos seis pontos e fechou sua participação na segunda posição do grupo B. Com isso, o Real Ariquemes, líder da chave, avançou à decisão da competição. Já o R1 Esporte ficou com a lanterna com apenas dois pontos.

Fonte: Futebol do Norte