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Singeperon comemora aprovação da PEC 14 em segundo turno no Senado

Proposta foi aprovada por unanimidade, com 62 votos a favor, zero contra e zero abstenções.

O Sindicato dos Agentes Penitenciários e Sócio Educadores de Rondônia (Singeperon) teve uma ótima notícia na tarde desta terça-feira (24): o Senado aprovou a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 14/2016, que cria a Polícia Penal federal, estaduais e no Distrito Federal.
A emenda foi aprovada por unanimidade dos presentes, com 62 votos a favor. A votação ocorreu em segundo turno e os agentes penitenciários serão transformados em policiais penais. A emenda segue agora para análise e votação na Câmara dos Deputados.

O presidente do Singeperon, Sidney Andrade, destaca que, além de igualar os direitos de agentes penitenciários e policiais, a criação da Polícia Penal irá viabilizar mais segurança pública à sociedade. “Assim que aprovada na Câmara, a medida vai liberar os policiais civis e militares de atividades como guarda externa de unidades prisionais e escolta de presos e vai proporcionar um melhor aparelhamento para o combate ao crime organizado que age a partir dos presídios”.

Papel do Singeperon

O diretor social do Singeperon e também dirigente da Federação Nacional dos Servidores Penitenciários (Fenaspen), Ronaldo Rocha, que esteve em Brasília diversas vezes e atuou em toda a tramitação da PEC 14 no Senado, está animado com os próximos passos da Proposta de Emenda à Constituição. “No início do mês, a proposta chegou a entrar na pauta de votação, mas foi suspensa por falta de quórum. Agora, foi aprovada por unanimidade. Os senadores já tratam os agentes penitenciários como Polícia Penal, demostrando reconhecer que a aprovação dessa PEC é uma forma do Congresso fazer justiça com a categoria. Esperamos que os deputados federais tenham este mesmo pensamento e aprovem rapidamente a PEC da Polícia Penal”, comemora Ronaldo ao afirmar que realizará o mesmo trabalho de sensibilização individual de cada parlamentar, assim como feito junto aos senadores.

A assessoria jurídica do Singeperon, por meio do escritório Fonseca & Assis, também teve atuação destacada a nível nacional ao elaborar parecer que subsidiou a Fenaspen no início dessa luta junto ao Governo Federal e Senado.

Caminho

A emenda que cria a Polícia Penal é de autoria do senador Cássio Cunha Lima (PSDB-PB), vice-presidente do Senado. De acordo com ele, além de igualar os direitos entre agentes penitenciários e policiais, a aprovação da PEC vai liberar as polícias civis e militares de realizar a guarda e escolta de presos.

Como representante dos estados de Rondônia, Acre e Amazonas na Fenaspen, Ronaldo Rocha destacou a atuação da entidade. “Temos que reconhecer e destacar sempre os trabalhos da Fenaspen, na pessoa do nosso presidente Fernando Anunciação. Lembro que a luta em Brasília pela criação da Polícia Penal vem desde 2004 e esta Federação vem encabeçando grandes mobilizações em Brasília ao longo desses anos”.

Após a aprovação final da Câmara, os agentes penitenciários passarão a ter os mesmos direitos das carreiras policiais, já que a proposta prevê os mesmos no artigo 144 da Constituição Federal.

Assessoria de Comunicação do Sindicato dos Agentes Penitenciários e Sócio Educadores de Rondônia – Singeperon

Fonte: Felipe Corona – MTb 919/RO

MPF pede que Seduc preencha 20 vagas de professores indígenas em Guajará-Mirim

A fim de melhorar os serviços públicos prestados aos povos indígenas no que se refere à educação específica, intercultural, diferenciada, multilíngue e comunitária, o Ministério Público Federal em Guajará-Mirim (RO) emitiu recomendações à Secretaria de Estado da Educação (Seduc) e à Coordenadoria Regional de Educação de Guajará-Mirim (CRE) para que elas adotem medidas de caráter pedagógico.

À Seduc, o MPF pede que tome providências cabíveis para viabilizar a contratação dos candidatos que foram aprovados no número de vagas previstas no concurso público de 22 de maio de 2015, ou seja, 20 professores indígenas e 14 técnicos educacionais nível 1. A medida tem por objetivo resgatar, preservar e promover a tradicionalidade indígena, reconhecendo a riqueza que ela representa. Essa recomendação é de autoria dos procuradores da República Daniela Lopes de Faria, que atua na região de Guajará-Mirim, e Daniel Azevedo Lôbo, que atua em Porto Velho.

Já à CRE, a recomendação é para que se constitua, no prazo de 45 dias, um grupo de trabalho entre a Coordenadoria, por meio de seu Núcleo da Educação Escolar Indígena, e a equipe pedagógica da Escola Alexandrina no Nascimento Gomes, com a finalidade de elaborar, deliberar e aprovar seu Plano Político Pedagógico (PPP – documento fundamental para o planejamento e o acompanhamento das atividades de uma instituição de ensino). A CRE também deve encaminhar, no prazo de 30 dias da conclusão, o relatório das atividades.

O prazo é de 10 dias úteis para a Seduc, contando a partir do recebimento, e de 15 dias para a Coordenadoria de Educação, bem como prestação de informações sobre o acatamento ou não das medidas a serem tomadas.

CNM é favorável a PLS que direciona recursos de multas de trânsito para a saúde

Nos últimos seis anos, quase 90% dos recursos do Fundo Nacional de Segurança e Educação de Trânsito (Funset) ficaram contingenciados e não foram aplicados na prevenção dos acidentes de trânsito. Nesse contexto, a Confederação Nacional de Municípios (CNM) destaca que o impacto do trânsito na área de saúde representa aproximadamente 70% dos leitos de unidade de tratamento intensivo (UTI).

Tendo em vista esse cenário, a Confederação informa que a entidade é convergente, com algumas restrições, ao Projeto de Lei do Senado (PLS) 193/2011, que direciona os recursos arrecadados com as multas de trânsito para a saúde. O objetivo da medida é reduzir os impactos das mortes e sequelas geradas pelo trânsito.

A CNM explica que é favorável à proposição, uma vez que a proposta define que os recursos arrecadados com as multas de trânsito serão destinados ao financiamento do Sistema Único de Saúde (SUS) do próprio Ente arrecadador, corrigindo um fluxo equivocado proposto anteriormente, que destinava os recursos financeiros ao Fundo Nacional de Saúde (FNS).

Entretanto, o projeto mantém a concentração e a centralização dos recursos, no âmbito do Fundo, com administração pelo Ministério da Saúde, consoante o disposto no parágrafo 1º do artigo 33 da Lei 8.080/1990, parecem violar um dos princípios cardeais da Lei do Sistema Único de Saúde (SUS), que é a descentralização político-administrativa, com direção única em cada esfera de governo, previsto no inciso IX de seu artigo 7º.

A CNM alerta que o SUS passa por grandes dificuldades financeiras para custear os serviços ofertados à população, visto que historicamente não se definiu uma política de financiamento que vislumbrasse as reais necessidades de cada nível de atenção à saúde e de complexidade.

Esse projeto altera o Código de Trânsito Brasileiro (CTB) – Lei no 9.503/1997 – e a Lei Orgânica da Saúde – Lei no 8.080 -, para garantir recursos financeiros alternativos ao SUS. Vale destacar que de acordo com os dados do Departamento de Informática do SUS (DataSus), atualmente existem 10.188 estabelecimentos de saúde que ofertam serviços de urgência, dos quais 69,7% encontram-se sob a gestão municipal. Isso significa dizer que a maioria desses serviços estão sob a responsabilidade dos Municípios.

Diante do cenário, a CNM enviou parecer ao gabinete da relatora do projeto, senadora Marta Suplicy (PMDB-SP), informando o apoio ao relatório dela apresentado à Comissão de Constituição e Justiça (CCJ). A CNM solicitou ainda que a proposta seja incluída na pauta da Comissão para votação.

Confira aqui o projeto na integra

http://www25.senado.leg.br/web/atividade/materias/-/materia/100012

Deputado Edson Martins garante kits biométricos a municípios

Emenda parlamentar do deputado Edson Martins (PMDB), 1º vice-presidente da Assembleia Legislativa beneficia o Instituto de Identificação Civil e Criminal de Rondônia, que receberá novos materiais de perícia.

Juntamente com o governo do Estado, o parlamentar destinou recursos para beneficiar 27 municípios com kits biométricos para o Instituto de Identificação, que facilitará a emissão de Carteiras de Identidade para a comunidade. Nessa terça-feira (24) o deputado Edson Martins participou da entrega de alguns kits.

Serão entregues R$ 650 mil de materiais reagentes e maletas, tratando-se da maior aquisição de materiais de perícia papiloscopista da história do Estado.

Edson Martins explicou que a medida deverá resolver o problema no atraso da entrega de Carteiras de Identidade em diversos municípios.

“Havia a reclamação de que em alguns casos a emissão do documento demorava meses, por isso decidimos atender a população, colaborando com o governo”, destacou o deputado.

ALE/RO – DECOM – Assessoria
Foto: Assessoria

Jesualdo Pires, um nome para o Senado Federal

O que passaria na cabeça de um jovem recém-formado, recém-casado no início de década de 1980 em Ji-Paraná, trazendo na bagagem o diploma de engenheiro civil e a inquietude natural da idade rumo ao desconhecido, se alguém disse a ele que um dia seria deputado, prefeito da cidade que escolheu para morar e na condição de estar entre os favoritos a uma das vagas do Senado da República? 

Se isso fosse contado no fim da década de 1970 para uma roda de amigos do curso de engenharia Civil na Escola de Engenharia Mauá, considerada uma referência tecnológica no País, certamente, soaria como algo surreal, de quem teria abusado da cerveja na comemoração e, por isso, estivesse filosofando sobre sonhos inalcançáveis.  

Tudo por fazer na vida pessoal, não diferente de tudo por ser feito naquela ex Vila de Rondônia onde passou a construir sua história. Aos poucos os filhos foram chegando aumentando a família. Agora não era apenas Jesualdo Pires e Lilian Luizari: o casal estava na divina missão de povoar este pedaço de Brasil – três filhos, cidadãos rondonienses que despertaram um sentimento indescritível que só o amor pode externar.   

Amizades foram feitas e cultivadas até hoje, clubes de serviço com vistas ao bem comum da sociedade foram metas de missões cumpridas, a vida profissional de engenheiro civil transbordando para o setor empresarial, transformou o rascunho de uma pequena empresa numa das maiores construtoras de Rondônia. De repente, a política reascende o jovem universitário de movimentos estudantis alicerçados nos ensinamentos e exemplos de um pai sem estudos, mas, que transformou todos os filhos em doutores. 

Coisa boa atrai coisa boa, por isso, não se trata apenas de foco e obstinação, mas, uma luz de sorte tempera os caminhos do Jesualdo, pois, o volume de coisas boas que está acontecendo em Ji-Paraná com milhares de empregos gerados por parte da iniciativa privada, volume de obras estruturantes é como se aqui fosse o Brasil ideal, dos sonhos, do direito de todo Brasileiro que, infelizmente, a maioria convive com o descaso de mandatários corruptos, administrações deterioradas em uma ‘Brasília’ da umbigocracia de parte dos políticos que está mais preocupada em não ir para a cadeia e se apegam a todos os meios para se manter no poder.     

Esse Brasil real que reage, independente do Brasil destroçado dos umbigocratas, é a resposta que Ji-Paraná e Rondônia dão ao resto do País, esse mesmo País que, cuja economia começa e reagir, apesar das práticas temerárias.  

Diante de uma história de vida alicerçada no bom senso e na dignidade humana, posso dizer que Ji-Paraná contribui para Rondônia tendo Jesualdo Pires como um político em Ascenção. Alguém a quem posso chamar de amigo e que muito orgulha a minha geração.  

Se o Senado da República for o preço da tua renúncia como prefeito de Ji-Paraná, Jesualdo,  o País estará bem servido com um senador e Rondônia privilegiada pelo teu passado que indica o que serás capaz. Que assim seja.  

 

Roberto Gutierrez 

Deputado Edson Martins participa da entrega de recursos para o município de Monte Negro

O deputado Edson Martins (PMDB), 1º vice-presidente da Assembleia Legislativa, no último sábado, 21, no município de Monte Negro, participou da solenidade de entrega de uma área de tatame oficial para atender o Projeto Capoeira, na Escola Aluno Nota 10. O recurso foi um pedido do vereador Joel Venutti (PSC).

A emenda, de autoria do deputado Edson Martins, no valor de aproximadamente R$ 51 mil, foi investida na aquisição de cinco áreas de tatames oficiais e já beneficiando diversas associações em Rondônia. A entrega foi feita para a Secretaria de Assistência Social do município.

O professor Alan Ivens, responsável pelo projeto, agradeceu ao deputado Edson Martins, ao vereador Joel Venutti, prefeito Evandro Marques (DEM) e a secretária de Assistência Social Elaine Marques, pelo recurso que atenderá os alunos da Escola Estadual Mato Grosso e da Escola Estadual Aurélio Buarque.

O parlamentar acompanhou os alunos do projeto em uma apresentação na nova área de tatame.

“Parabéns a todos os envolvidos nesse projeto, que incentiva alunos da rede pública para a prática de esportes, proporcionando lazer, disciplina e melhor qualidade de vida, tirando-os da ociosidade”, destacou o deputado.

Fonte: Assessoria

CIMI FAZ UMA BELA HOMENAGEM PÓSTUMA A DOM GERALDO VERDIER

No chão Amazônico, dom Geraldo Verdier entregou toda a sua vida. Entregou a sua juventude e a sua sabedoria de ancião. E aprendeu com os embates da vida, que amar é se entregar por inteiro, sem impor condições.

Lá na morada eterna te esperam os espíritos de guerreiros/as, tocando o wakam, o toá, os maracás e as flautas sagradas, pois um guerreiro foi plantado neste chão sagrado da Amazônia.
O exemplo e o testemunho de vida de dom Geraldo, com certeza será semente de esperança para todo o povo (indígenas, ribeirinhos, quilombolas, seringueiros, sem-terra, agricultores, migrantes e … tantos outros), que seguirá cultivando a memória deste irmão querido, que tanto amou o seu povo.
Nossa eterna gratidão a dom Geraldo, pela vida doada e que agora se encontra na plenitude de Deus.
A Igreja de Guajará Mirim, nossa sintonia e solidariedade, neste momento em que faz a entrega do nosso Irmão, Amigo e pastor dom Geraldo Verdier. Temos do pastor o legado do espírito guerreiro, missionário, pastor que estava no meio das ovelhas, numa opção incansável e inquebrantável com os povos indígenas, comunidades tradicionais e os milhares de migrantes, que fizeram desta terra sua morada.

O Bispo emérito de Guajará-Mirim (RO), Dom Geraldo Verdier, faleceu  após sofrer um AVC hemorrágico, aos 84 anos. Geraldo João Paulo Roger Verdier nasceu na França e foi ordenado presbítero em 1963. Por 33 anos serviu a região do Vale do Mamoré e Guaporé (RO).

As sementes foram lançadas na terra, flores nascerão.

Conselho Indigenista Missionário – Rondônia

Fotos Ariel Argobe

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BIANCÃO SERÁ UMA DAS SEDES DA COPA DE SELEÇÕES ESTADUAIS SUB-20

 

A cidade e Ji-Paraná vai ser uma das sedes da Copa de Seleções Estaduais Sub-20, que ocorrerá em vários estados do Norte. O Galo da BR vai representar o Estado da Rondônia no evento, que será realizada em outubro.

“Havia feito o pedido ao Heitor (Costa, presidente da FFER) para colocar o Ji-Paraná inclusive para treinar o time titular que vai para a Copa São Paulo e ele aceitou. Aqui está tudo montado, os treinamentos, os alojamentos, o material de preparação. A gente vai ajeitar tudo o que precisa”, destacou o dirigente.

Para José Carlos, a Copa de Seleções Estaduais será um bom laboratório para o Galo da BR. “Vejo com bons olhos para o Ji-Paraná e para os meninos que estão aqui. Eles vão fazer de tudo para ganhar e passar de fase. Vai movimentar a cidade e dar uma visão melhor para o Ji-Paraná”, revelou.

De acordo com o dirigente do Ji-Paraná, tudo já está encaminhado para poder mandar o jogo no estádio Biancão. “Os laudos do Biancão estarão amanhã cedo na Federação, já conseguimos. O prefeito aqui (Jesualdo Pires) vai ajudar também a gente a arrumar o Biancão, principalmente uma arrumada no gramado. Vai ser ótimo isso para nós”, finalizou.

A Seleção de Rondônia estreia na Copa de Seleções Estaduais Sub-20 no dia 15 de novembro (quarta-feira) contra Roraima fora de casa. Já o jogo de volta está marcado para o dia 19 de novembro (domingo) no estádio Biancão, em Ji-Paraná.

PRODUÇÃO PESQUEIRA – Governo de Rondônia dá incentivo para realização da 1ª Festa do Peixe que acontece neste sábado e domingo em Espigão Do Oeste

Neste sábado, 28, a partir das 20h, e domingo, 29, das 8h às 20h, a prefeitura de Espigão Do Oeste com apoio do Governo de Rondônia realizará a 1ª Festa do Peixe. O evento que terá almoço beneficente ao asilo São Vicente e música ao vivo com a dupla Toninho e Skyter Viola, será na Feira Municipal do Produtor Rural.

Desde 2011 o município de Espigão do Oeste tem mostrado interesse na atividade piscícola e com assistência da Emater-RO tem buscado caminhos para o desenvolvimento de ações voltadas à atividade. “Os produtores de peixe da região de Espigão do Oeste obtiveram uma produção de 300 toneladas na safra de 2016”, disse a zootecnista Cristiane Abid Mundim, gerente da Emater local.

Com o crescimento da atividade na região, sentiu-se a necessidade de criar uma entidade capaz de atuar em defesa aos interesses sociais, econômicos e ambientais dos piscicultores. Assim foi criada Associação Rural dos Piscicultores de Espigão do Oeste (Aspeo), que conta hoje com 91 associados.

A entidade também tem contribuído para a comercialização da produção. O pescado produzido está sendo comercializado na região e muitos piscicultores já estão inseridos no Programa de Aquisição de Alimentos (PAA) e Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE).

Somente neste ano de 2016 foram comercializadas através do PAA com distribuição às entidades filantrópicas, 6,5 toneladas de pescado. Com incentivo do PNAE, das escolas existentes no município introduziram a polpa de peixe na merenda escolar com cardápio variado como: macarronada, risoto, escondidinho de pescado e tortas entre outros pratos.

O pescado de Espigão do Oeste e região também passa pela agroindústria. Pelo menos uma vez por semana, a polpa de peixe consumida é produzida na Piscicultura e Agroindústria Pirarucu, de propriedade de Edio Aparecido Barbosa, localizada no quilômetro 14 da Linha Pacarana. A agroindústria também recebeu incentivo do governo estadual, através do Programa de Verticalização da Pequena Produção Agrícola (Prove), e já conta com o selo de inspeção municipal (SIM).

O Superintendente de Desenvolvimento Estadual, Basílio Leandro de Oliveira, disse que o Governo de Rondônia não mede esforços para o desenvolvimento para criação de peixe em cativeiros para manter o estado como o maior produtor de peixe de agua doce do país.

“Quero agradecer ao Governo de Rondônia por nos apoiar nessa empreitada que vai contribuir para mostrar a nossa potencialidade na produção de peixe”, disse o vice-prefeito de Espigão do Oeste, Waltinho Lara.

A 1ª Festa do Peixe e uma realização da prefeitura de Espigão do Oeste, por meio da secretaria municipal de Agricultura (SEMAGRIC), juntamente com o Governo de Rondônia, através da Emater/RO e teve investimento de R$ 80 mil, custeado pela Superintendência de Desenvolvimento com recursos do Fundo de Investimento de Apoio à Indústria (Fider).

Texto Marcelo Gladson e Wania Ressutti

Cleiton Roque cobra recuperação de ponte que interliga os municípios de Alto Alegre dos Parecis e Parecis

O deputado estadual Cleiton Roque (PSB), cobrou do governador do estado de Rondônia e do Departamento de Estadas, Rodagens, Infraestrutura e Serviços Públicos – DER, através de indicação, a necessidade de recuperar a ponte sobre o rio Rio Branco, localizada na Linha P 26 com Linha 70, que interliga o município de alto Alegre dos Parecis ao município de Parecis.

Em sua justificativa, Cleiton relata que a estrutura física da ponte está completamente comprometida, podendo desabar a qualquer momento, trazendo insegurança e riscos aos usuários e moradores que utilizam diariamente o trajeto.

O vice-líder do governo na assembleia legislativa também enfatiza que o risco iminente de desabamento pode causar um acidente de grandes proporções. Sua preocupação com a inviabilização do tráfego de veículos que é intenso, escoamento da produção agrícola e transporte escolar é destacada.

O parlamentar espera sua indicação seja acolhida o mais rápido possível e as recuperação da ponte seja realizada.

Fonte: Omégeni Ramos