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terça-feira, novembro 17, 2026
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JESUALDO PIRES É O NOME MAIS SUAVE PARA O SENADO FEDERAL

JI-PARANÁ- Ex-deputado estadual bem avaliado e prefeito de Ji-Paraná reeleito, Jesualdo Pires (PSB) vem sendo citado nas pesquisas como virtual senador da República em 2018. O nome dele flana com tranquilidade nos quatro cantos de Rondônia porque é um político ficha limpa e pertence a um partido que não está envolvido nas investigações da Lava Jato. É, por assim dizer, um nome suave e novo para a maioria do eleitorado rondoniense.

Parece que o eleitor quer novidades em 2018. Tem aceitado com enorme repercussão o nome do jovem advogado Vinícius Raduan que recém foi lançado ao governo de Rondônia pelo Rede Sustentabilidade. Nomes e partidos que não frequentam os noticiários da Lava Jato estão tendo melhores aceitação. Sinal dos novos tempos.

BANDAS E FANFARRAS – Com 18 títulos, corporação musical da Escola Estadual Castelo Branco, de Porto Velho, estreia novos instrumentos em concurso

Esquerda, volver! Direita, volver! ordena o instrutor Claudemir Aragão, o Buguga. Na sequência, entre evoluções, ouve-se o ritmo contagiante do samba em todas as dependências da escola, em frente, na avenida Farquhar, e nos arredores.

Desde 1976 na atividade, posicionado no meio da quadra esportiva, Claudemir inicia a intensificação dos ensaios da Corporação Musical Castelo Branco para o concurso de bandas e fanfarras, no próximo dia 14, em Ariquemes.

São emoções renovadas a cada dia, ele relata. O trabalho da equipe é, como ele diz, “irmanado” e a disciplina dos integrantes está “mais que aprovada”. “Um grupo valoroso, de ouro”, ele elogia.

O governo estadual investiu mais de R$ 2 milhões na mais recente aquisição de instrumentos, via pregão eletrônico da Superintendência Estadual de Compras e Licitações (Supel). No ano passado, as escolas receberam kits simples e neste ano completam os instrumentos.

São 46 integrantes, com novos instrumentos que estrearão em Ariquemes, dia 14

A Corporação Musical da Escola Castelo Branco é composta por 46 alunos, incluindo nove porta-bandeiras e do estandarte partirá às 6h do sábado.

Olhares firmes, consciência de que tocam bem, os mais jovens ouvem outro instrutor, Paulo Manoel da Silva Neto, lembrar que a Escola Estadual Castelo Branco, detentora de 18 títulos, foi imbatível na região norte entre os anos 1980 e 90. Não se tem notícias de outros feitos tão significativos, desde o início do trabalho musical, 48 anos atrás.

Ao lado da diretora Joelma Oliveira Souza, Claudemir, na pré-estreia do kit avaliado em R$ 50 mil, manifesta gratidão “ao governador que ama fanfarras e bandas”, e reivindica: “Há tempos, coordenadores, instrutores e coreógrafos buscam o reconhecimento profissional, e o estado pode fazer isso por nós, estamos confiantes”.

Segundo o instrutor, a prática da teoria musical para uma banda marcial demora cinco anos, e isso deve ser “melhor compreendido”.

“Muitos componentes das bandas da Base Aérea, da PM e da 17ª Brigada de Infantaria de Selva saíram daqui, e essa é a nossa maior gratificação”, diz. “Médicos, advogados e outros passaram por aqui”, acrescenta.

Claudemir começou no Colégio Laura Vicuña naquele ano, passou pelo Colégio Dom Bosco (1978-79) e depois pela Escola Samaritana (1980-81).

Antes de retornar à Escola Castelo em 2009, onde ingressara ainda nos anos 1980, passou um período na Escola Padre Chiquinho.

Composta por alunos entre 12 e 24 anos dos três turnos, a Corporação Musical Castelo Branco sente-se prestigiada pelos instrutores, professores e pela diretora Joelma. “O que se vê neste momento é a repetição de todos os dias; a Castelo não para nunca”– ela diz.

Alunos da corporação, por exemplo, saem semanalmente da sala de aula para o ensaio. “Ninguém se cansa, o ânimo é muito grande”, sorri Joelma.

Josué, Raissa e Karin, Vitor, Lucas, Henryck e Osleisson. Faixa etária vai de 12 a 24 anos

Segundo o coordenador de Educação Física, Desporto e Cultura Escolar, Ítalo Aguiar, a Secretaria Estadual de Educação contemplou bandas e fanfarras de 69 escolas de 14 coordenadorias regionais de educação em 31 municípios.

Segundo Ítalo, a música e o ritmo de fanfarras e bandas escolares são “ferramentas pedagógicas” que auxiliam no desenvolvimento do currículo escolar. “Além disso, contribuem para a identidade cultural do Estado”, ele destaca.

São estas as escolas estaduais contempladas: Daniel Nery, Castelo Branco, Tancredo Neves, Marcos Freire, Flora Calheiros, Bela Vista, Juscelino Kubistchek, Carlos Drummond de Andrade (Candeias do Jamari), Eduardo Lima e Silva, Brasília, Carmela Dutra, Ulisses Guimarães, Getulio Vargas, Jaime Bacessat, e Colégio Tiradentes (em Porto Velho e Jacy-Paraná).

Fonte
Texto: Montezuma Cruz
Fotos: Esio Mendes
Secom – Governo de Rondônia

Cineamazônia comemora diversidade de produções inscritas no festival

Mostra competitiva da 15ª edição do Festival Cineamazônia recebeu inscrições de todos os estados brasileiros e de outros 17 países

Uma das características marcantes do Cineamazônia sempre foi a diversidade das produções apresentadas ao público. Para alegria dos cinéfilos de Porto Velho, a mostra competitiva deste ano não será diferente. A curadoria do Festival recebeu a inscrição de filmes dos 24 estados do país e do Distrito Federal, e de 17 países diferentes.

Ao todo foram recebidos 452 filmes, entre curtas, médias e longa metragens. Além das produções nacionais, o Cineamazônia recebeu candidatos de Colômbia, Espanha, Peru, Chile, Argentina, México, Moçambique, Índia, Itália, Birmânia, Bósnia/Herzegovina, Portugal, E.U.A., Irã, França, Singapura e Alemanha.

Fernanda Kopanakis, uma das idealizadoras, organizadora e parte integrante da curadoria do Cineamazônia, comemorou a diversidade de produções. Segundo ela, a quantidade de filmes provenientes de tantos lugares diferentes não só engrandece o festival, como demonstra que o Brasil vive um efervescência da produção cinematográfica que, de acordo com Kopanakis, está ligado ao momento em que o país vive.

“São filmes que vão ao encontro das demandas sociais, políticas, intelectuais e que refletem um período o qual vivemos e que não está dissociada da arte. Mais que isso, é visível que nos últimos 15 anos as produções cinematográficas têm crescido e amadurecido com o próprio festival, principalmente em termos da temática do Festival, que é a da questão ambiental. Isso reflete mais que nunca uma preocupação real e atualíssima da sociedade”, afirma Kopanakis.

Ainda de acordo com a organizadora do Cineamazônia, é visível que a temática conceitual do Festival – a questão ambiental, tem crescido junto com o festival.

A 15ª edição do Cineamazônia tem o patrocínio do BNDES, Governo Federal, Ministério da Cultura, Secretaria do Audiovisual e da Lei Rouanet. Ainda tem o apoio cultural da Sejucel, Funcultural, Fecomércio e SESC Rondônia. O Cineamazônia é associado ao Fórum dos Festivais e membro do Green Film Network.

Fonte: Lui Machado/Assessoria de Comunicação da 15ª edição do Festival Latino Americano de Cinema Ambiental – Cineamazônia

Dia Mundial da Alimentação: 16 de outubro

Como produzir alimento para 10 bilhões de pessoas?

Os fertilizantes são a principal ferramenta sustentável
para fazer frente à demanda crescente de alimentos 

 

A população mundial se aproximará dos 10 bilhões de habitantes em 2050, contra 7,3 bilhões em 2015, segundo uma análise bianual do Instituto Francês de Estudos Demográficos (INED), divulgada em setembro. No fim do século, deveremos chegar a 11 bilhões. Tais estimativas aumentam a responsabilidade e os desafios daqueles que estudam e trabalham diariamente com vistas a suprir a demanda da humanidade por alimentos, como os agrônomos e outros cientistas que atuam na área, técnicos e, principalmente, os produtores rurais, que empregam os fertilizantes – os nutrientes das plantas – em suas lavouras.

Parte essencial de todo ser vivo, os nutrientes são componentes insubstituíveis, fundamentais para o cultivo das plantas. Com o crescimento demográfico global, o uso sustentável dos adubos é essencial para recompor os minerais do solo e garantir o alimento saudável na mesa dos cidadãos.

De acordo com Dr. Heitor Cantarella, diretor do Centro de Solos do Instituto Agronômico de Campinas e coordenador da iniciativa Nutrientes Para a Vida, os solos agrícolas têm capacidade limitada de fornecer nutrientes e perdem sua fertilidade, ou mesmo se esgotam, com as sucessivas colheitas. “Em solos empobrecidos, não é possível produzir adequadamente os vegetais”, pontua.

Para exemplificar a necessidade do uso de fertilizantes, o especialista destaca uma das mais importantes invenções do século XX, que resultou em dois prêmios Nobel, e que mudou não apenas a agricultura, mas também a própria forma de vida da civilização: a descoberta da síntese da amônia a partir do nitrogênio encontrado no ar. “Alguns estudiosos estimam que, graças aos fertilizantes produzidos a partir desse processo, 40% das pessoas que hoje vivem podem ser alimentadas em todo o mundo”.

Tecnologia
Os fertilizantes são parte da evolução tecnológica e modernização da agricultura,
aumentando a oferta de alimentos e melhorando os retornos financeiros: o
aprimoramento das técnicas de adubação e o conhecimento da nutrição vegetal
permitem ganhos amplos de produtividade. “Por exemplo, o desenvolvimento da
genética e o aprimoramento das plantas resultam em culturas mais produtivas
e com características desejáveis para o consumidor. Esse potencial dos novos
cultivares exige a fertilização adequada para se expressar. Ou seja, o benefício
dos fertilizantes se manifesta duplamente”, reforça Dr. Cantarella.

Conscientização
É imprescindível estimular os grandes e pequenos produtores a
empregarem corretamente os fertilizantes nas suas lavouras. Os pequenos
produtores podem, inclusive, beneficiar-se mais dessa prática já que, com
pouca área disponível, precisam garantir a produtividade para manter
a sustentabilidade econômica de seu empreendimento.

E foi para esclarecer esse público, em especial os leigos, a respeito da importância dos fertilizantes que foi lançada recentemente no Brasil a iniciativa Nutrientes Para a Vida.

“Podemos dizer que os adubos fornecem nutrientes para as plantas, e que estas, por sua vez, os repassam aos animais que delas se alimentam, inclusive a nós, os humanos”, argumenta Dr. Cantarella.

Paul McCartney divulga a “Segunda Sem Carne” na sua turnê

Durante a turnê de Paul McCartney no Brasil, que desta vez passa por Porto Alegre, São Paulo, Belo Horizonte e Salvador,  ele fez questão de incluir uma equipe especialmente para divulgar a campanha que ele próprio lançou no Reino Unido: a Segunda Sem Carne.

A Meat Free Monday, em inglês, foi lançada ao mesmo tempo no Reino Unido pelo Paul McCartney e no Brasil pela Sociedade Vegetariana Brasileira, em 2009.
A proposta é simples: convidar a população a trocar a proteína animal pela vegetal (então não vale frango, nem peixe, nem queijo ou ovo) pelo menos uma vez por semana, trazendo benefícios para as pessoas, para os animais e para o planeta.
Em ambos os países, a campanha agora completa 8 anos com milhões de seguidores e muitas realizações. No Brasil, a campanha faz parte da merenda escolar da Secretaria Estadual e Municipal de Educação de São Paulo, contemplando 3 milhões de alunos – a maior conquista da campanha no mundo todo.
A coordenadora da SSC no Brasil, Mônica Buava, conta que a equipe brasileira foi convidada para estar presente em todos os shows da turnê “Out There” de 2014 e, por terem apresentado resultados importantes, foram convidados novamente para a turnê “One On One” agora. “Na turnê anterior tivemos a honra de ser recebidos pessoalmente por ele no camarim. Quando nos viu, gritou ‘Meat Free Monday!’ sorrindo, e na conversa elogiou as conquistas da Segunda Sem Carne no Brasil”.
Em 2014, segundo Mônica, a receptividade dos fãs foi surpreendente. “Conversamos com dezenas de milhares de fãs, e a grande maioria recebeu a proposta com uma abertura maravilhosa. As pessoas estão começando a perceber que precisam mudar seus hábitos para mudar o mundo. E com um empurrãozinho do Paul McCartney fica melhor ainda!”, brinca Mônica.
Sobre a Sociedade Vegetariana Brasileira
Fundada em 2003, a Sociedade Vegetariana Brasileira (SVB) promove o vegetarianismo como uma opção alimentar ética, saudável e sustentável. Por meio de campanhas, convênios, eventos, pesquisa e ativismo político, a SVB realiza a conscientização sobre os benefícios do vegetarianismo, e trabalha para aumentar o acesso da população a produtos e serviços vegetarianos.  Saiba mais: www.svb.org.br
Para saber mais sobre esta iniciativa abraçada pelo Paul McCartney, acesse:
www.meatfreemondays.com
www.segundasemcarne.com.br

PAÍS DO GOLPE: Com desgaste de Temer, partidos da base falam em desembarque com Maia

Enquanto a cúpula do PSDB briga para definir que afunda com Michel Temer ou não, o presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ) faz questão de demonstrar que a relação com o governo é de poucos amigos.

A estratégia de Maia é deixar claro que está se distanciando de Temer, o que não significa que não concorde com a agenda do governo. Pelo contrário, a estratégia é para dizer que Temer está preocupado em salvar a própria pele, ao invés de governar.

Nos últimos dias, Maia tem mantido encontros com as mais diversas forças políticas, principalmente os descontentes. Na semana passada esteve num jantar na casa da senadora Kátia Abreu (PMDB-TO), contando com a presença de parlamentares como Renan Calheiros (PMDB-AL), Acir Gurgacz (PDT-RO) e Armando Monteiro (PTB-PE).De acordo com a colunista do G1, Andréia Sadi, a postura de Maia frente ao governo também tem levado líderes e parlamentares da base aliada com queixas e sinalizam um desembarque do governo, o que pode ter efeito já na votação da segunda denúncia contra Temer apresentada pelo Procuradoria-Geral da República.

Ainda segundo a colunista, entre os partidos estão membros do chamado “Centrão”, como PR, PP, PSD, além de ala do PSDB e do próprio PMDB, partido de Temer.

“Segundo o Blog apurou, Maia recebeu relatos de que a pressão nas bases eleitorais dos deputados cresceu no ambiente da segunda denúncia. E que eles temem se desgastar para salvar Temer novamente e acabarem sem mandato, cobrados durante a eleição de 2018”, disse Sadi.

A jornalista disse ainda que a movimentação dos partidos deixou Temer preocupado. O sinal de alerta foi acionado e o governo mandou o ministro da articulação política, Antonio Imbassahy (PSDB), procurar Maia para tentar apagar o incêndio.

O clima de tensão aumentou depois que Maia criticou o governo e disse, após sessão nesta terça-feira (10), que não votaria mais nenhuma medida provisória após o Planalto agir para esvaziar o quórum da sessão da Câmara.

“Maia repete a aliados que não confia mais no governo e que o país está pendurado para discutir uma denúncia enquanto a agenda econômica e temas como a segurança pública estão sem solução. E completa, dizendo que, se for chamado por Temer, irá para a conversa vestido do seu papel institucional”, disse a colunista.

Para o governo, a postura de Maia é para arrumar um pretexto para brigar e justificar o seu desembarque. De acordo com fontes citadas pela grande mídia, alguns membros da cúpula do Planalto acreditam que Maia está alimentando o clima de insatisfação contra o governo.

“Não dá para entender porque Maia está retomando esse movimento às vésperas da votação da denúncia. Ele sempre teve tudo o que quis no governo, até a renegociação da dívida do Rio foi acelerada para prestigiá-lo”, lembrou um interlocutor de Temer ao blog de Gerson Camarotti, também do G1.

Do Portal Vermelho, com informações de agências

Nota Pública em apoio a comunidade tradicional e ao CPP em Minas Gerais 

COMUNIDADE PESQUEIRA E VAZANTEIRA DE CANABRAVA, EM BURITIZEIRO/MG, É CRIMINALIZADA POR DESEMBARGADOR DO TJMG, POR ESTAR LUTANDO PARA PERMANECER NO SEU TERRITÓRIO – NO SEU LUGAR DE VIVER!

“Ai de vós, que ajuntais casa a casa, e que acrescentais campo a campo, até que não haja mais lugar para os pobres, e sejais os únicos proprietários da terra.” – Isaías, 5

Denunciarmos e repudiamos a criminalização da luta por direitos da comunidade Tradicional Pesqueira e Vazanteira de Canabrava e do serviço pastoral de agentes do Conselho Pastoral dos Pescadores impetrada na decisão do desembargador Antônio Bispo da Vara Agrária de Minas Gerais, que neste 09/10, emitiu a seguinte decisão:

“…pena de multa diária de R$ 100.000,00 em caso de descumprimento da ordem; determinação para que o Oficial de Justiça, acompanhado da PolÃícia Militar, decrete a prisão em flagrante, pelo crime de desobediência, em caso de resistência; oficiar o Delegado Regional de Pirapora para instaurar Inquérito Policial em face de Edmar G. Silva[1], Bruno Cardoso[2], Letícia Ap. Rocha[3] (ou lideranças comunitárias e agentes de pastoral) e demais “invasores” (Agravo de Instrumento nº1.002416057311-9/001).

Vidas clamam no Norte de Minas pelo direito de estar no seu lugar de viver! A Comunidade Tradicional pesqueira e vazanteira de Canabrava, em Buritizeiro, MG, é composta por mais de 70 famí­lias habitantes e trabalhadoras de ilhas e terras firmes que margeiam o Rio São Francisco, há décadas. Sua ocupação é anterior à  intensificação dos processos de especulação agrícola e concentração fundiária promovidos por latifúndios e coronéis que subjugaram e expulsaram numerosas famí­lias tradicionais da região. É a partir das relações, materiais e simbólicas, estabelecidas com o espaço tradicionalmente ocupado, que a comunidade de Canabrava é caracterizada nas condições do decreto nº 6040/2007, dentro da categoria Povos e comunidades tradicionais:

Povos e Comunidades tradicionais podem ser entendidos como grupos culturalmente diferenciados e que se reconhecem como tais, que possuem formas próprias de organização social, que ocupam e usam territórios e recursos naturais como condição para sua reprodução cultural, social, religiosa, ancestral e econômica, utilizando conhecimentos, inovações e práticas gerados e transmitidos pela tradição (Art. 3º do Decreto 6.040, de 7/2/07).

No entanto, estas famí­lias que viviam de modo sustentável, em área da União, vêm sofrendo violência cada vez mais intensa por fazendeiros do espólio de Breno Gonzaga Junior, que, com apoio judicial e policial, vem usando diversos mecanismos de intimidação e violência, inclusive, com ação de pistoleiros, forçando a comunidade a sair do único lugar de morar, plantar e pescar.

A comunidade sofreu um despejo no dia 18 de julho/17, com mandato de reintegração de posse já suspenso, 13 casas foram demolidas. No dia 20/07/17, ainda com mandato suspenso, os próprios fazendeiros, com jagunços, expulsaram o restante das famí­lias e incendiaram tudo o que restava. As famí­lias retornaram à área e foram novamente expulsas no dia 24 de agosto/17. Na última semana retomaram a área, angustiadas pelas tempestades sofridas na pequena ilha onde tem se refugiado e pelo medo das águas que estão subindo em tempo de chuva. E, novamente, estão sendo expulsas.

A constante luta da comunidade conquistou um processo na SPU[4], que já tem documentos suficientes que comprova que a área em conflito, em vias de regularização, não pertence aos fazendeiros. Um relatório técnico de um perito do MPF[5] atesta a tradicionalidade da comunidade naquele lugar.

Ainda assim, a comunidade está sendo criminalizada por estar lutando por um território que não pertence à  velha fazenda improdutiva dos proprietários em questão. E os agentes pastorais do CPP criminalizados por cumprirem sua missão de: no seguimento de Jesus Cristo assumir o amor ao próximo, na forma de solidariedade libertadora, que não nega o conflito, mas o vive evangelicamente, sem posturas neutras e agressivas (CNBB,2008) comprometidos com o Reino de Deus que passa também, pela justiça social.

As pastorais sociais, os movimentos sociais e demais entidades solidarizam-se com a comunidade Canabrava e o Conselho Pastoral dos Pescadores, nestes tempos tenebrosos de precariedade e parcialidade, por parte de representantes do judiciário em nosso paí­s, que criminaliza membros de pastorais sociais e movimentos sociais no intuito de paralisar a luta por direitos básicos como a reivindicação pela regularização do território tradicional da comunidade Canabrava, em face da manutenção dos interesses latifundiários. Nesta circunstância lembramos as palavras do profeta Isaías: “Ai daqueles que fazem leis injustas e dos escribas que redigem sentenças opressivas, para afastar os pobres dos tribunais e negar direitos aos fracos de meu povo; para fazer das viúvas sua presa e despojar os órfãos.” ( Is 10,1-2)

Diante da gravidade da situação, solicitamos ao MPF e a SPU que use dos meios e instâncias que lhes competem, deslocando a competência do processo da Vara Agrária de MG para a Vara Agrária Federal, já. Que a AGU[6]/SPU se manifeste no processo em defesa da área federal para as populações tradicionais. Que seja efetivada com urgência a regularização da área em demanda pela comunidade tradicional de Canabrava. Que a paz tão sonhada, fruto da justiça social, se estabeleça frente aos clamores destas famílias oprimidas em sua dignidade humana.

Assinam,

Comissão Pastoral da Terra

Instituto DH

Irmãs da Divina Providencia – IDP

Brigadas Populares de Minas Gerais

Comissão Estadual de Povos e Comunidades Tradicionais (MG) – CEPCT

Associação dos Apicultores do Vale do Jequitinhonha-AAPIVAJE

Instituto Sociedade, População e Natureza (ISPN)

Tania Pacheco – blog Combate Racismo Ambiental

Conselho Indigenista Missionário

Serviço Pastoral do Migrante

Escola Famí­lia Agrí­cola de Veredinha – EFAV

Movimento do Trabalhadores Rurais Sem Terra – MST

Cáritas Brasileira

Caritas Arquidiocesana de Montes Claros

Conselho Nacional do Laicato do Brasil Leste II

Articulação São Francisco Vivo – ASFV

Movimento Nacional de Direitos Humanos

Associação do Agricultores Familiares Feirantes de Veredinha – AFAVE

Mais informações

Irmã Neusa (Conselho Pastoral dos Pescadores – CPP) – (38) 99129-6021

Alexandre Gonçalves (Comissão Pastoral da Terra – CPT) – (38) 99736-7979

 

[1] Membro da Comunidade tradicional de Canabrava e integrante do Movimento Nacional dos Pescadores e Pescadoras Artesanais do Brasil.

[2] Militante das Brigadas Populares e apoiador do CPP

[3] Religiosa da Congregação das irmãs da Divina Providencia, conselheira do CPP e agente da Comissão Pastoral da Terra-MG

[4] Superintendência do Patrimônio da União

[5] Ministerio Público Federal

[6] Advocacia Geral da União

Concessionárias do Grupo Gilberto Miranda participam da Expovarejo

O Grupo Gilberto Miranda está no Parque do Tambaqui, localizado na Avenida Capitão Silvio em Ariquemes, nos quatro dias em que acontece a 1ª Expovarejo. O evento iniciou ontem, quarta-feira, 11.

Toda equipe de consultores de negócios está preparada para oferecer aos visitantes da feira, amigos e clientes, as melhores ofertas das concessionárias Fiat e Ford e também, da loja de veículos seminovos.

Como novidade para a Expovarejo, o Grupo Gilberto Miranda também tem ofertas exclusivas de pneus e acessórios, e na área de serviços, no local da feira, os clientes poderão contar com a Troca de Óleo para veículos multimarcas, com valores a partir de R$ 69,00.

 

STF DECIDE QUE PARLAMENTAR CRIMINOSO NÃO PODE SER PRESO SEM AVAL DO CONGRESSO, ASSEMBLEIAS OU CÂMARAS MUNICIPAIS

Em um julgamento polêmico, o Supremo Tribunal Federal decidiu nesta quarta-feira (11) por 6 votos a 5 que a Corte não pode afastar deputados e senadores sem o aval do Congresso Nacional. O voto decisivo foi dado pela presidente do STF, Cármen Lúcia.
A decisão beneficia diretamente o senador Aécio Neves (PSDB-MG) que afastado do exercício do mandato no fim de setembro, pela Primeira Turma do STF.

Ao todo, foram mais de 12 horas de julgamento. Votaram pela possibilidade de afastamento sem autorização do Congresso Nacional, os ministros Edson Fachin, Luís Roberto Barroso, Rosa Weber, Luiz Fux e Celso de Mello. O voto divergente, pela necessidade de aval do Legislativo, foi dado por Alexandre de Moraes, Dias Toffoli, Ricardo Lewandowski, Gilmar Mendes, Marco Aurélio e a presidente, Cármen Lúcia.

A ação direta de inconstitucionalidade 5526, julgada nesta quarta-feira foi protocolada por três partidos políticos, PP, PSC e Solidariedade. A ação foi feita em 2016, depois que o Supremo afastou o ex-deputado Eduardo Cunha do mandato.
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Foto: Estadão Conteúdo/ Renato Costa
Estadão Conteúdo/ André Dusek

MESTRADO DA UNIR REALIZA CONGRESSO INTERNACIONAL DE DIREITOS HUMANOS

O ‘I Congresso Internacional de Direitos Humanos e Desenvolvimento da Justiça’ será realizado em Porto Velho entre os dias 17 a 20 de outubro no Teatro Guaporé e no auditório do Ministério Público do Trabalho (MPT).

O evento é organizado pelo mestrado em Direitos Humanos e Desenvolvimento da Justiça (DHJUS), programa de pós-graduação da Universidade Federal de Rondônia em parceria com a Escola de Magistratura do Estado de Rondônia (Emeron).

De acordo com Unir, o objetivo é promover discussões interdisciplinares sobre diversos assuntos que envolvem os direitos humanos e questões de justiça, como direito dos povos indígenas e grupos sociais, territorialidade, marginalização e gênero. Os temas citados serão abordados por meio de mesas de debate, palestras e minicursos, além da apresentação das pesquisas dos mestrandos do DHJUS.

O evento objetiva proporcionar aos mestrandos, pesquisadores e público em geral interessados na temática dos Direitos Humanos e Justiça uma discussão qualificada e interdisciplinar sobre as diversas problemáticas dos direitos humanos e questões de justiça, bem como as formas de acesso, entendimento e exercício desses direitos junto aos mais diversos povos, etnias, grupos sociais e culturais do Brasil, a partir das óticas do Direito, Filosofia, Antropologia, Sociologia, Socioambientalismo, História e Multiculturalidade e partindo da análise das políticas de Direitos Humanos e acesso à justiça implementadas no país.
Desta forma, espera-se abordar um conjunto de questões sobre territorialidade, identidade, interculturalidade, pobreza, marginalização, gênero e Estado e Direitos dos povos e grupos sociais, com vistas a sensibilizar e educar, nos campos epistemológico e político, os sujeitos que estão desenvolvendo estudos acadêmicos na Universidade Federal de Rondônia e que tem atuação no âmbito do poder judiciário. Particularmente, no que se refere aos discentes do DHJUS, trata-se de um momento importante para ampliar o entendimento/leitura/pesquisa sobre as questões da multiculturalidade, direitos humanos, territorialidades e Socioambientalismo da região e de todo o país.
Além disso, trata-se de acessar o ferramental analítico disponibilizado pelas diversas áreas acadêmicas que integram o programa interdisciplinar a fim de se compreender fenômenos nos quais a Multiculturalidade e os Direitos Humanos operam como componentes essenciais. Assim, desde o entrecruzamento disciplinar das Ciências Sociais com as discussões atualmente em andamento no DHJUS, espera-se ampliar o arcabouço teórico disponível para a análise dos temas desenvolvidos no âmbito deste Mestrado bem como os debates, reflexões e produção intelectual dos envolvidos no evento.

A entrada é gratuita e inscrição pode ser realizada no site dos organizadores.

Confira abaixo a PROGRAMAÇÃO do congresso:


Dia 16/10 – Teatro Guaporé

14h – Abertura: Apresentação do Projeto Movimento Literário e Performance Palavras Mágicas, com o artista local Bototo
14h20 – Apresentação de Artigos do Mestrandos DHJUS
19h – Abertura Oficial
Palestra: Os novos desafios aos Direitos Humanos (Dra. Carla de Marcelino Gomes)

Dia 17/10 
19h – Mesa Redonda: Direitos Humanos das Mulheres e Justiça (Dras. Cecília Caballero Lois, Rosa Acevedo Marin e Patrícia Vasconcellos), Teatro Guaporé

Dia 18/10
19h – Mesa Redonda: Democracia, Direitos Humanos e Gênero (Drs. Fátima Weiss de Jesus, Giuseppe Tosi e Márcio Secco), Teatro Guaporé

Dia 19/10 Teatro Guaporé
14h – Apresentação de artigos dos Mestrandos DHJUS
19h – Mesa Redonda: Administração de Conflitos, Direitos Humanos e Novas Famílias (Dra. Jacqueline Sinhoreto, Me. Bleine Queiroz Caúla e Dr. Rodolfo Jacarandá)

Dia 20/10 – Teatro Guaporé
14h – Apresentação de artigos dos Mestrandos DHJUS
19h – Mesa Redonda: Quais sujeitos, Quais Direitos, Quais Territórios? (Drs. Ilka Boaventura Leite, Teresa Almeida Cruz e Marco Teixeira)

Fonte: G1