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terça-feira, novembro 17, 2026
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Lentidão da SEDUC pode causar paralisação do transporte escolar, alerta AROM

Ao menos 30 municípios de Rondônia devem paralisar o serviço de transporte escolar, nos próximos dias. O alerta foi dado pela Associação Rondoniense de Municípios – AROM, em Nota de Agravo, emitida nesta quinta-feira (21) contra a Secretaria de Estado de Educação – SEDUC órgão que é responsável por transferir às prefeituras os recursos para o transporte dos alunos da zona rural até as escolas estaduais. Segundo denuncia a instituição, os prefeitos estão cansados de esperar e já não podem arcar com a continuidade do serviço, que vem sendo prestado desde o início do ano.

 

De acordo com a AROM, o governo estadual utiliza uma excessiva metodologia que exige mais de 30 documentos das prefeituras num processo que passa por, não menos, que 14 órgãos, sendo o convênio mais burocrático de todas as pastas do estado. Pelo alerta da entidade, o direito dos estudantes ao transporte para educação está seriamente ameaçado pela SEDUC, que emperra os processos. Considerando que o ano letivo já avança para os bimestres finais com a lentidão da pasta de educação em concluir os convênios, os prefeitos certamente não terão outra opção que não seja a de parar o transporte em razão da inexistência dos recursos pela inércia estadual.

 

Ainda segundo a nota da representatividade dos prefeitos, até o momento a SEDUC concluiu apenas oito convênios de 43 Municípios que fazem o transporte compartilhado dos estudantes. Desses oito convênios, um ainda não recebeu os valores, situação que também pode motivar a suspensão da oferta do serviço.

 

Autor: Assessoria/AROM

FOMENTO À CULTURA – Editais de incentivo ao teatro, fotografia, música e literatura estão com inscrições abertas até final de outubro

Quatro editais de fomento à cultura e arte, nas áreas de teatro, fotografia, produção musical e literatura estão com inscrições abertas. O prazo para que artistas e produtores culturais apresentem seus projetos, segundo Fabiano Barros, diretor de cultura da Superintendência de Estado da Cultura, Esporte e Lazer (Sejucel), termina dia 20 de outubro, para as categorias teatro, fotografia e produção musical e, para produção literária a data será dia 28 de outubro. Ao todo são R$ 540 mil que serão distribuídos como premiação aos vencedores.

Os editais, dúvidas, informações sobre as premiações estão disponíveis no site http://sispar.sistemas.ro.gov.br. Uma plataforma criada pelo governo para ajudar os artistas a desenvolverem seus projetos. No site consta histórico da proposta, modelos de descrição de projetos, público alvo, além dos formulários de inscrições dos projetos. “Os editais trazem uma modernização para gerir os recursos públicos na questão da cultura. A ideia é atender todos os segmentos culturais”, explicou Barros.

O governo, segundo ele, institucionalizou o sistema estadual de cultura e através dele criou o Plano Estadual de Cultura, em seguida o Fundo Estadual de Políticas Públicas para a Cultura, que foi constituído com 52 metas, entre elas a criação do Programa de editais. “Estamos num momento importante de acesso de recursos, profissionalização e geração de emprego e renda do segmento cultural de Rondônia”, enfatizou.

TEATRO

A política deste Edital que tem aporte financeiro de R$ 130 mil, destinados à premiação de artistas, visa estimular a profissionalização dos agentes atuantes do Teatro, além de fomentar novos espetáculos teatrais. Serão R$ 60 mil para dois projetos de montagem de espetáculo (R$ 30 mil cada); R$ 30 mil para três de residência artística, que são intercâmbios entre artistas (R$ 10 mil cada); e R$ 40 mil para a realização de seminários e festivais (R$ 20 mil cada).

Os projetos serão contemplados dentro da modalidade “Apoio à produção e difusão de conteúdos de Artistas, Grupos e Companhias” com abordagens que promovam a valorização e o fortalecimento da cultura e da memória de Rondônia, como também prestigiar outros temas da sociedade contemporânea – que promovam a democratização e a acessibilidade dos meios artísticos.

Somente serão aceitas inscrições de projetos enviados via Sispar, sendo desconsideradas as inscrições postadas após a data de limite do encerramento deste Edital. Os projetos deverão ser encaminhados por meio da plataforma no campo: Prêmio de Teatro Jango Rodrigues.

FOTOGRAFIA

Os recursos financeiros deste edital são de R$ 120 mil destinados à premiação das seguintes categorias: Exposição fotográfica (10 mil cada projeto), Proposta Curatorial (R$ 20 mil para um projeto) e Cena fotográfica e capacitação (R$ 20 mil para cada projeto).

Podem participar deste Edital, somente candidatos residentes há pelo menos três anos em Rondônia, em apenas uma das categorias, Exposições fotográficas serão selecionadas seis artistas visando à realização seis exposições individuais de projetos inéditos e já concluídos, com 15 a 20 imagens, que não tenham sido premiados anteriormente no Brasil e/ou exterior.

Antes da realização das exposições individuais os fotógrafos contemplados participarão da pré-estreia coletiva: 1ª Mostra Fotográfica Dana Merril – 2017 a se realizar no município de Porto Velho, com cinco obras de cada fotógrafo, conforme curadoria, na data a ser definida.

Já a proposta Curatorial será selecionado um curador destinada à execução de projeto curatorial e produção da pré-estreia/coletiva: I Mostra Fotográfica Dana Merril – 2017 visando articulações estéticas entre os processos complementares: discursivos, editoriais, educativos e de acessibilidade para pessoas com deficiência.

Os projetos deverão ser encaminhados por meio do Sispar, no campo Publicações: “Prêmio de Fotografia a Dana Merril – 2017”.

PRODUÇÃO MUSICAL

Serão premiadas cinco iniciativas na área da música visando financiar projetos inéditos e já concluídos de musicas autorais para “finalização e prensagem de CD’s ou DVD’s” de artistas e/ou grupos musicais residentes há pelo menos três anos no Estado. O aporte financeiro deste Edital é de R$ 100 mil contemplando a premiação de artistas e coletivos artísticos, sendo R$ 20 mil para cada projeto.

O tema do projeto é de livre escolha. Sendo que estes poderão: valorizar e fortalecer a diversidade da cultura de Rondônia; contemplar temas relevantes da contemporaneidade; promover novas linguagens, como também transversalidade com outras formas de arte e/ou educação.

Somente serão aceitas inscrições de projetos enviados via SISPAR, sendo desconsideradas as inscrições postadas após a data de limite do encerramento deste Edital.

Os projetos deverão ser encaminhados para o Sispar , no campo: “Prêmio Produção Musical: Rondônia Autoral – 2017”.

LITERATURA

Serão premiadas 15 iniciativas de fomento e apoio à produção e difusão à Literatura por meio da destinação de recursos para: edição, impressão e distribuição de obras literárias de escritores principiantes e consagrados; aperfeiçoamento e intercâmbio de escritores e acadêmicos em literatura, conforme as categorias: Iniciação Literária; Publicação Literária; Literatura Acadêmica; Reedição de livro; Residência literária; Capacitação e estudos literários. Estando cientes de que todos os candidatos deverão residir há pelo menos três anos no estado de Rondônia e concorrer em apenas com uma das categorias.

O aporte financeiro deste Edital é de R$ 190 mil destinados à premiação de escritores individuais e coletivos de escritores, sendo R$ 10 mil para cada projeto de iniciação literária, R$ 20 mil para cada projeto de publicação literária, R$ 10 mil para cada projeto de literatura acadêmica, R$ 10 mil para cada edição de livro, R$ 20 mil para um projeto de residência literária, e R$ 10 mil para cada projeto de capacitação e estudos literários.

Os projetos deverão ser encaminhados para o Sispar no campo: Prêmio de Literatura Rondoniense – 2017.

Artistas serão capacitação para os editais

Na próxima quarta-feira (27) a Superintendência da Juventude, Cultura, Esporte e Lazer (Sejucel) reúne artistas e produtores culturais para uma capacitação que vai ajudar na elaboração dos projetos culturais, com base nos quatro editais de fomento à cultura e também a utilização do sistema Sispar (Sistema Integrado de Parcerias). O encontro será no Museu da Memória Rondoniense, em Porto Velho.

“Essa política é a mais democrática encontrada com relação ao fomento à cultura”, destacou Fabiano Barros, diretor de Cultura da Sejucel, acrescentando que as capacitações de artistas irão acontecer em várias cidades do estado.

Leia mais:
Incentivo à cultura em Rondônia tem investimento de R$ 350 mil neste ano; artistas podem inscrever projetos até 19 de outubro

Fonte
Texto: Marilza Rocha
Foto: Daiane Mendonça
Secom – Governo de Rondônia

Bullying e Síndrome do Pânico são as novas assistências do seguro escolar do GRUPO SEGURADOR BANCO DO BRASIL E MAPFRE

Para ampliar a oferta de soluções do seguro educacional, que se popularizou nos últimos anos em razão do aumento da inadimplência atrelada à situação econômica do país, o GRUPO SEGURADOR BANCO DO BRASIL E MAPFRE sofisticou os produtos MAPFRE Proteção Educacional Multiflex e MAPFRE Proteção Escolar Multiflex incluindo novos serviços.

A solução passa a oferecer orientação nutricional e médica a alunos, nos casos de Bullying e Síndrome do Pânico, além de reposição de aulas perdidas ou reforço com professor particular. Alunos segurados também passam a ter descontos em toda a rede de empresas parceiras para a compra de medicamentos.

Já para as escolas, as novidades ficam por conta dos novos serviços de assistência (reparos) em eletrodomésticos, eletrônicos, telefonia, bebedouros e telhados, e da indicação de diversos profissionais, como limpeza, vidraçaria e vigilância, entre outros.

“O objetivo foi tornar o produto ainda mais completo, uma vez os serviços de assistência estão sendo, cada vez mais, um diferencial na oferta dos seguros”, declara Enrique de la Torre, diretor geral de Vida do GRUPO SEGURADOR BANCO DO BRASIL E MAPFRE.

Os seguros educacionais do GRUPO possuem duas modalidades: o proteção educacional, que quita as mensalidades conforme o período contratado (no caso de desemprego, o seguro prevê o pagamento de até 6 mensalidades) e o proteção escolar, que protege os alunos e funcionários da Instituição em caso de acidente dentro e fora da escola, além de agregar serviços específicos de recolocação profissional ao responsável financeiro pelo aluno, em caso de desemprego e auxílio e assistência funeral à família, em caso de morte do aluno.

O MAPFRE Proteção Educacional Multiflex é um dos seguros mais completos do mercado e tem por objetivo principal oferecer proteção aos alunos, pais e às instituições de ensino. Para quem o contrata, o seguro tem como objetivo quitar as mensalidades escolares conforme o período contratado, caso ocorra alguma eventualidade ao responsável financeiro pelo aluno (desemprego, morte ou invalidez). Para a escola que o contrata, o seguro também é uma maneira de reter o aluno, e funciona como uma alternativa à redução da inadimplência, uma vez que o desemprego é o principal motivo da evasão. Com preço médio de 1% a 3% do valor da mensalidade escolar, este seguro pode ser contratado tanto para a série atual cursada pelo aluno quanto para todo o ciclo escolar (ensinos Fundamental I, II, Médio e Superior).

“Havendo morte, invalidez ou acidente sofrido pelo responsável financeiro do aluno, o seguro cobre despesas de matrícula, material escolar, uniforme, repetência, formatura e pré-vestibular. Já a instituição tem a proteção da cobertura de Responsabilidade Civil, que cobre danos a veículos, despesas médico-hospitalares para alunos, funcionários, professores, prestadores de serviços e estagiários, assim como danos morais e despesas judiciais”, explica Karina Massimoto, superintendente executiva de produtos de Vida Individuais e Coletivos do GRUPO.

Enquanto o seguro de acidentes MAPFRE Proteção Escolar Multiflex, também garante reposições de conteúdos perdidos por faltas relacionadas a afastamentos médicos e apoio psicológico.

A companhia tem especial interesse e dedicação no setor de educação, onde atua há mais de 10 anos e planeja um importante crescimento para o setor para os próximos anos. É reconhecida por parte de centenas de instituições de ensino e possui mais de 1 milhão de segurados. Pelo quinto ano consecutivo, recebeu o prêmio TOP Educação, como demonstração desse reconhecimento.

“O seguro educacional é hoje, portanto, um importante instrumento de proteção, sobretudo para a classe média que dedica uma parcela importante de seus rendimentos para custear o estudo dos filhos. Por meio do seguro educacional, o GRUPO cumpre também um importante papel social”, explica De La Torre.

Fonte: Assessoria

Assentadas do Flor do Amazonas inauguram agroindústria e recebem o título da terra

A agroindústria é especializada em frango caipira orgânico e será unidade pedagógica de escola agrícola em Candeias do Jamari

A Cooperativa de Agricultura Familiar Flor do Amazonas (Cooaffa) inaugurou na quinta-feira (21) a Agroindústria Familiar de Abate e Processamento de Aves, no projeto de Assentamento Flor do Amazonas, em Candeias do Jamari (RO). A unidade de produção vai comercializar frango caipira criado livre de medicamentos e substâncias químicas, recebendo ração orgânica e balanceada, alimentos produzidos no local e cuidados especiais. Durante a inauguração, as famílias do empreendimento receberam do Incra o título definitivo de seus lotes de terras.

A líder da iniciativa, Maria Leonilda Mattara, contou na solenidade que a história que ali se consolidava teve início há seis anos com uma capacitação em avicultura oferecida pelo Incra, em conjunto com o Crédito Instalação – Fomento Mulher. O local já foi palco de intensos conflitos que culminaram em 2008 com a retomada das terras pelo Incra e assentamento de cerca de 300 famílias, entre as quais a de Mattara e dos hoje cooperados da Cooafa.

A atividade coletiva prosperou e conquistou o apoio do programa de agroindustrialização do Incra – Terra Sol, Santo Antônio Energia S.A. (SAE) e do governo do Estado de Rondônia. A agroindústria foi planejada com capacidade para abater até 500 aves por dia, fornecidas pelas próprias mulheres da cooperativa, que têm um padrão de qualidade voltado para a busca da certificação de produto orgânico.

O diretor de desenvolvimento de projetos de assentamento do Incra, Ewerton Giovanni dos Santos, enalteceu a iniciativa e especialmente a segurança alimentar do produto que será o diferencial do negócio com grande potencial de expansão.

A agroindústria será unidade pedagógica da escola agrícola Casa Familiar Rural a ser construída no local pela Santo Antônio Energia, conforme anunciou no evento o consultor de responsabilidade social da concessionária, frei Phillip Neves Machado. O objetivo é oferecer aos jovens do meio rural formação profissional e a oportunidade de desenvolver o próprio negócio da família, sem ter que buscar os centros urbanos.
O superintendente do Incra/RO, Cletho Muniz de Brito, informou que ali se cumpria o ciclo da reforma agrária. “O Incra entregou a terra a esses trabalhadores rurais, investiu em infraestrutura, créditos e capacitação e, agora, na agroindustrialização e entrega do título definitivo da terra”. O título foi entregue de forma gratuita, conforme a Lei 13.465/2016.

Cuidados

Normas sustentáveis estão no foco das gestoras da agroindústria. Será realizado o tratamento no local de resíduos sólidos e efluentes, uso de energia solar e fabricação do próprio gelo. As aves terão abate humanitário e cuidados nutricionais para a melhor qualidade da proteína animal, sem substâncias nocivas. Não podem receber indutores de crescimento e a idade mínima para o abate é de 85 dias. Há previsão de instalações destinadas à fabricação de produtos não comestíveis.

Investimentos

O recurso para a construção dos aviários veio da própria cooperativa. O Incra, por meio do Programa Terra Sol, forneceu para o empreendimento os maquinários, instalações frigoríficas, móveis, utensílios e equipamentos de proteção individual (EPIs).

A Santo Antônio Energia (SAE) construiu a estrutura física da agroindústria, levou a energia trifásica, capacitou e criou a cooperativa, mantém o acompanhamento técnico e distribuiu calcário para correção do solo dos cooperados. O governo estadual fez o poço de abastecimento de água com 100 metros de profundidade, equipou com bomba e doou um caminhão refrigerado para a entrega dos produtos.

O projeto previu a implantação de três aviários por cooperado com ciclo de engorda de 90 a 120 dias, resultando na comercialização de um lote por mês, o que vai assegurar um fluxo contínuo de renda para a família.

O evento foi prestigiado pela bancada parlamentar de Rondônia, entidades voltadas ao desenvolvimento rural de Rondônia e capacitação técnica, como secretarias da Agricultura, Emater, Sebrae, Idaron, Fecomércio e Senar, além da prefeitura de Candeias e da banda da 17ª Brigada.

Fonte:Jeanne Machado/Assessória de Comunicação do Incra

Maurão de Carvalho assume governo de Rondônia por cinco dias

O governo de Rondônia será exercido pelo presidente da Assembleia Legislativa, deputado Maurão de Carvalho (PMDB), a partir deste sábado, 23 de setembro, até o dia 28 do mesmo mês.

O governador Confúcio Moura (PMDB)  e o vice-governador Daniel Pereira (PSB) se ausentam do país em razão de agendas programadas há dias. O governador Confúcio Moura, em viagem oficial à Província de Kalimantan Oriental, participará da Reunião Anual da Força Tarefa dos Governadores para o Clima e Florestas (GCF).

O vice-governador Daniel Pereira irá ao Peru participar como representante do governo de Rondônia e comitiva de empresários, da Expoalimentaria, uma das maiores feiras de negócios da América Latina.

O diretor da Diretoria Técnica Legislativa, professor Helder Risler, diz que a ausência do titular e seu vice ocorreram em dois momentos da história de Rondônia, quando também testemunhou e se envolveu na preparação do ato de ausência das autoridades. Isso teria ocorrido nos governos de Valdir Raupp e José Bianco.

A mensagem a ser encaminhada a Assembleia Legislativa comunicando o afastamento do chefe do executivo e seu vice é fundamentada nos artigos 59 e 61 da Constituição de Rondônia.

A transmissão do cargo para o presidente da Assembleia Legislativa ocorrerá as 8h da manhã deste sábado, 23, na sala da Vice-Governadoria, edifício Pacaas Novos, Palácio Rio Madeira.

Fonte
Texto: Mara Paraguassu
Foto: ADMILSON KNIGHTZ
Secom – Governo de Rondônia

RONDÔNIA MAIS SEGURA – Programa de segurança pública lançado pelo governo propõe enfrentamento conjunto de ações para redução da criminalidade

A proposta é cooperar, conversar mais um com outro e atuar como um sistema de vasos comunicantes entre os integrantes de cada secretaria. É assim que o governador Confúcio Moura considera ser essencial, para o êxito do programa Rondônia Mais Segura, a execução de pelo menos duas dezenas de projetos alinhavados em 15 componentes de atuação e competências de forma integrada e transversal.

“Vamos deixar esse projeto entrar em nossa alma, fazer um desarmamento mental e promover o enfrentamento conjunto dos problemas de segurança pública”, disse o governador Confúcio Moura aos colaboradores no lançamento do Rondônia Mais Segura, na tarde desta quinta-feira, 21, no auditório Jerônimo Santana, Palácio Rio Madeira.

Confúcio Moura rememorou a origem do programa, “modelo inovador de segurança pública,” lembrando que foi idealizado por Oscar Motomura, fundador e principal executivo do grupo Amana-Key, que mediante consultoria trabalhou a mudança comportamental de agentes públicos do governo estadual.

Lançamento Rondonia Mais Segurança: projetos integrados e transversalidade.

O governador fez um apelo para que as pessoas cooperem e conversem mais umas com as outras e deixem de perceber a colaboração como uma “ameaça a seu território, seu espaço.”

“Se cada um fizer sua parte, promover de uma forma ou de outra a paz, isso irá diminuir o crime, é muito importante”, destacou Confúcio Moura, aplaudido quando disse que gostaria de daqui a um ano ver o Rondônia Mais Segura premiado da mesma forma como ocorreu nesta quarta-feira (20), em São Paulo, com o Plano Estadual de Desenvolvimento Sustentável (PDES) e Infovia, iniciativas que ganharam o primeiro lugar entre seis propostas inovadoras avaliadas pelo Centro de Liderança Pública (CLP).

A secretária-executiva da Governadoria Cira Moura disse que são 21 os órgãos de governo envolvidos nas ações constantes nos 15 componentes do programa, que movimentam ações e projetos de segurança no transito, na escola, segurança para empreender, segurança para sustentabilidade e segurança na área socioeducativa entre outros.

Segundo Cira Moura, no âmbito do Conselho Estadual de Direitos Humanos surgiu a ideia do projeto Viver Juntos, que objetiva uma construção de cultura da paz e mediação de conflitos. “Ele resgata a ideia de viver juntos em sociedade e na escola. Vemos hoje que os conflitos existem por conta de não se saber viver junto. Nada mais certo do que contribuir para que esse valor primordial de existência seja recuperado; a sociedade perdeu um pouco do sentido do que é viver”, disse.

No componente articulação institucional, a secretária executiva falou da importância do envolvimento dos municípios, por isso uma das soluções constantes nesse item é a Rede de Cooperação e Parceria em Segurança Pública (Recopar), para integrar ao programa atores parceiros, inclusive da iniciativa privada. “É a construção de uma política pública nova, começa com desafios, mas é possível”, observou.

O secretário de Segurança, Defesa e Cidadania (Sesdec), coronel Lioberto Caetano disse que no Recopar, para fortalecer parceria com prefeituras, será fundamental a atuação da Casa Civil. Segundo ele, de novembro do ano passado até agora houve uma redução de 38% nos homicídios.

Lioberto Caetano disse ser essencial o investimento no Big Data, uma plataforma digital de integração de informações que permitirá ao governo ter maior controle e dados mais corretos sobre a situação do setor, e sobre o monitoramento das ruas das cidades por meio de celulares.

No Rondonia Mais Segura haverá a integração das forças de segurança numa mesma academia, o que irá gerar economia de milhões de reais, segundo Caetano.

Nas fronteiras, o estado de Rondônia contará com a cessão de policiais do Espirito Santo, Goiás, Minas Gerais e São Paulo, medida decidida por ocasião da realização do 6° Pacto Integrador de Segurança Pública, que reúne 22 estados e foi realizado no final de agosto em Porto Velho. “Independentemente do governo federal, policiais desses estados serão cedidos ajudando a resolver o problema de drogas e armas na fronteira. Eles ajudam, mas estamos também ajudando a resolver o consumo de drogas em São Paulo, hoje o maior centro consumidor do país”, disse.

Para o vice-governador Daniel Pereira, o grande desafio é mudar conceitos, e na área da segurança o Brasil tem adotado modelos, citando iniciativas existentes na Paraíba, Espirito Santo e Pernambuco.

“Eu acredito no programa Rondônia Mais Segura e devemos partir do princípio de que não é apenas uma responsabilidade dos profissionais da área. Toda a sociedade tem um papel a cumprir. Quando um pai cuida bem do filho está fazendo segurança pública, quando um professor na creche cuida bem das crianças também está fazendo segurança pública,” considerou.

Fonte
Texto: Mara Paraguassu
Fotos: Bruno Corsino
Secom – Governo de Rondônia

Comitê Especial no MT já recuperou mais de R$ 1 bi aos cofres do Estado, constata Comissão

A Comissão Especial para averiguar possíveis práticas de isenção fiscal em Rondônia, especialmente com a JBS, esteve em MT para acompanhar e colher subsídios junto ao comitê formado pelo Ministério Público, Controladoria e Procuradoria do Estado, Secretaria de Fazenda daquele Estado e Ministério Público que já conseguiu recuperar mais de R$ 1 bilhão aos cofres públicos.

Estão no Mato Grosso o presidente da Comissão, deputado Hermínio Coelho (PDT) e Anderson do Singeperon (PV) e o subprocurador da Assembleia Legislativa de Rondônia, Leme Bento Lemos. Eles conheceram os trâmites legais para a recuperação de ativos sob a constatação de crime tributário contra o erário.

O deputado Hermínio esclareceu que o intuito da visita é o de acompanhar o trabalho da equipe e que já recuperou recursos ao Estado. O parlamentar afirmou que em reunião com o secretário de Estado da Fazenda, Gustavo de Oliveira, “ficou provado que as empresas tiveram as isenções fiscais e não cumpriram com suas obrigações sociais”.

O presidente da AL/MT, Eduardo Botelho (PSB), informou que o governo do Estado e o Ministério Público fecharam o cerco para a JBS (Friboi) e recuperaram R$ 380 milhões para os cofres públicos. Essa operação também foi realizada no grupo Votorantin, que ressarciu R$ 250 milhões.

De acordo com o secretário Gustavo muitas empresas de grande porte apresentaram problemas tributários que afetavam diretamente os cofres do erário. Com isso instalaram o Sistema de Investigação e Recuperação de Ativos (SIRA).

Segundo o secretário, esse programa surgiu em Minas Gerais e levado ao Estado com a finalidade de proteger a ordem tributária. Contudo o SIRA é composto por Ministério Público, Procuradoria do Estado, Secretaria de Fazenda e Secretaria de Desenvolvimento Econômico.

Esse Comitê constatou problemas nos incentivos fiscais, como benefícios adicionais sem o devido processo legal e a criação de mecanismos de liberação de créditos outorgados fora da realidade.

O chefe da pasta da Fazenda destacou o Programa de Desenvolvimento Comercial e Industrial do Mato Grosso (Prodeic), que tem uma resolução na qual qualifica o nível de incentivo fiscal que cada empresa pode obter. No entanto, foi a partir da análise do Conselho do Prodeic, que o Sistema de Investigação e Recuperação de Ativo conseguiu resgatar mais de R$ 1 bilhão para os cofres.

Por isso, destacou Hermínio, “queremos levar este mesmo sistema de força-tarefa para Rondônia, pois sabemos que as políticas de isenções praticadas em nosso Estado têm rolo, especialmente ligado a JBS”.

A política de isenção é criminosa, afirmou Hermínio que com a JBS “tudo foi negociado, comprado”. Relembrou que na deleção premiada do ex-secretário de Saúde José Batista, ele afirmou que pessoas ligadas ao atual governador, Confúcio Moura “pegaram dinheiro em SP e com Edgar do Boi, que havia esquema na Sefin para não fiscalizar”.

O parlamentar ressaltou que está trazendo toda a forma de trabalho do comitê e que espera conseguir o apoio dos órgãos fiscalizatórios, para que possam verificar se houve estes excessos e buscar a recuperação dos recursos para aplicação na saúde, educação e no próprio setor produtivo, finalizou Hermínio.

O deputado Anderson reforçou o trabalho realizado pelo comitê no Mato Grosso e dos valores recuperados. “Com a dinâmica do trabalho em mãos vamos agendar as reuniões necessárias e verificar as possíveis irregularidades ou acima do previsto e vamos recuperar estes valores”, destacou o parlamentar.

ALE/RO – DECOM – Geovani Berno e Maique Pinto
Foto: Maique Pinto

Presidente Maurão de Carvalho reivindica asfalto para Chupinguaia

O presidente da Assembleia Legislativa Maurão de Carvalho (PMDB) indicou ao governo do Estado, para que sejam disponibilizados 2 km de pavimentação asfáltica para o município de Chupinguaia.

Segundo o deputado, o pedido é para atender principalmente o bairro Setor 10, onde se localiza uma escola fundamental, que abriga mais de mil alunos sendo metade deles usuários do transporte público escolar.

“No verão se complicam as locomoções na referida área com uma maior quantidade de poeira causando até acidentes, sem contar o aumento dos problemas respiratórios tanto das crianças quanto da população no geral”, afirmou o presidente Maurão.

ALE/RO – DECOM – Eranildo Costa Luna
Foto: Ana Célia

VALORIZAÇÃO – Prefeito anuncia volta dos quinquênios e reajuste salarial aos servidores

Em mais uma demonstração do quanto preza pela valorização dos servidores municipais, o prefeito de Porto Velho, dr Hildon Chaves, em reunião na tarde desta quinta-feira (21) com representantes do Sintero e Sindeprof, anunciou que o pagamento dos quinquênios vai retornar como era antes de sua gestão – com acréscimo de 10% no contracheque a cada cinco anos de trabalho.

Até quinta-feira da próxima semana (28) dr Hildon enviará mensagem a Câmara Municipal solicitando que os vereadores tornem sem efeito a lei aprovada no início de sua administração que extinguiu o pagamento dos quinquênios para os servidores municipais que ainda não usufruíam do benefício, com objetivo de equilibrar as contas públicas.

Além disso, o prefeito também anunciou reajuste salarial de 3,51% a ser pago de forma escalonada, com a primeira parcela em setembro deste ano, a segunda e a terceira respectivamente em maio e setembro de 2018. Dr Hildon também elevou de R$ 280,00 para R$ 300,00 o valor do auxílio alimentação, que junto com o quinquênio figuravam como principais pontos da pauta apresentada pelos sindicatos. “Com essa ação nós estamos fechado as negociações atendendo os peitos dos servidores”, observou.

“A volta do quinquênio da forma como antes é o grande sonho da categoria. O prefeito reconheceu que houve um equívoco por parte dos técnicos da Semad na hora dos cálculos e decidiu fazer a correção como havia prometido”, destacou o presidente do Sintero, Manoel Rodrigues.

Elis Regina, presidente do Sindeprof, foi outra que enalteceu a atitude do prefeito ao retornar o pagamento dos quinquênios como era feito em gestões anteriores. “O prefeito cumpriu com o compromisso firmado com os servidores”, enfatizou. A sindicalista e vereadora acrescentou que um grupo de trabalhadores que teve suas gratificações suspensas em janeiro deste ano terão os valores de volta ao contracheque.

Fonte: Assessoria

DOM BOSCO É OURO EM CURITIBA

Rondônia é campeã na terceira divisão do basquete masculino nos Jogos Escolares da Juventude, etapa infantil. A equipe do Colégio Dom Bosco de Porto Velho disputou a final nesta quinta-feira, 21, em Curitiba, PR, contra um time da cidade e levou a melhor com um placar de 69 a 49.  O time Salesiano venceu na final os donos da casa, o Colégio Marista,  com 20 pontos de diferença. Sob o comando de Pedrão Amorim, o Dom Bosco representou Rondônia no melhor lugar do pódio: o primeiro lugar. 

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Os atletas foram destaque na etapa estadual e conseguiram com tranquilidade a vaga na disputa nacional. Nos Jogos da Juventude, os jogadores de Porto Velho suaram a camisa, venceram todas as disputas na etapa classificatória, passaram pelo time paraense nas semifinais e conquistaram o ouro com a vitória sobre o Colégio Marista Santa Maria, de Curitiba, PR.

Confira os placares dos jogos disputados pela equipe masculina de basquete de RO:
Dom Bosco-RO 93×09 Colégio Saleziano Nazaré-BA
Dom Bosco-RO 73×10 Divina Providência-AC
Dom Bosco-RO 83 x 20 Instituto Sion-AC
Semifinal – Dom Bosco-RO 46 x 30 Colégio Gentil Bittencourt-PA
Final – Dom Bosco-RO 69 x 49 Colégio Marista Santa Maria-PR

A outra medalha do dia ficou por conta do vôlei masculino. O time da escola Maria Arlete, de Vilhena, perdeu a final por 3 a 0, contra os amazonenses do La Salle, mas ficaram com a prata e o segundo pódio para Rondônia nas disputas das modalidades coletivas.

Também brigaram por medalhas as equipes feminina de handebol e masculina de futsal. Ambos jogaram na disputa de terceiro lugar, mas perderam e ficaram com a quarta colocação.

 Com informações do G1