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terça-feira, novembro 17, 2026
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Deputado Edson Martins assina convênio para atender a sala do empreendedor no Município de Monte Negro

O Deputado Edson Martins (PMDB), 1º vice-presidente da Assembleia Legislativa, se reuniu com o Procurador do Estado Horcades Hugues, o prefeito Evandro Marques (DEM), a Agente de Desenvolvimento da Sala do Empreendedor Marilene Cristian, do Município de Monte Negro.

Na oportunidade o deputado Edson Martins assinou o convênio proveniente de emenda parlamentar no valor de R$ 40 mil, para aquisição de um veículo que vai atender a sala do empreendedor, o recurso foi um pedido do Vereador Joel Venutti (PSC),e da Agente Marilene.

“O veículo vai atender a Sala do Empreendedor, em parceria com a Associação Comercial e Industrial de Monte Negro (ACIMON) visando agilizar os atendimentos, sendo a primeira sala do empreendedor a ter um veículo próprio”, declarou a agente Marilene.

Fonte: Assessoria

Feira Regional do Artesanato é realizada com apoio de Cleiton Roque

 

 

O deputado estadual Cleiton Roque (PSB), através de indicação de emenda parlamentar de sua autoria, destinou recurso no valor de R$ 50 mil para a Feira Regional do Artesanato, realizada pelo governo do estado, através da Superintendência Estadual da Juventude, Cultura, Esporte e Lazer SEJUCEL/PAB em parceria com a prefeitura de Pimenta Bueno.

 

Wellida Sodre que é coordenadora do PAB em Rondônia (Programa do Artesanato Brasileiro) agradeceu o apoio, “Nós somos o único estado que realiza feiras regionais. Estamos aqui para oferecer o melhor do nosso estado, não fazemos vergonha lá fora, estamos valorizando e mostrando o trabalho dos nossos artesãos. Não é fácil, mas com apoio como este do deputado Cleiton Roque nós estamos conseguindo”.

 

Marlene Marques que é artesã no município de Porto Velho e estava participando da Feira, agradeceu, “Obrigado pelo apoio deputado Cleiton Roque, pois estão colocando o artesanato de Rondônia no mapa do Brasil”.

 

O parlamentar esteve no evento acompanhado de sua esposa, prefeita Juliana Roque, “Estou muito feliz por contribuir com este belíssimo evento, sendo realizado em Pimenta Bueno. Parabéns a todos os organizadores, governo do estado, Sejucel, prefeitura, câmara de vereadores, departamento de cultura, nossos artistas, todos que direta ou indiretamente contribuíram”.

 

Pelo menos onze municípios participaram da Feira Regional do Artesanato, realizada no último final de semana e teve três dias de duração. A feira contou com várias apresentações culturais. O Centro de Atendimento as Pessoas Especiais (Cenape) apresentou dança country e o coral, Os Vencedores. O evento que teve o prestígio do público todos os dias, foi brindado com a final do concurso miss e mister estudantil 2017.

 

Omégeni Ramos

 

 

WAGNER FREITAS PODERÁ SER O VICE DE ACIR GURGACZ

PORTO VELHO- o secretário das Finanças de Rondônia, Wagner Freitas, poderá ser indicado pelo PMDB a vice-governador do pré-candidato Acir Gurgacz (PDT). É o que infirmam fontes que estiveram em uma reunião onde membros do partido do governador Confúcio Moura elogiaram a atuação dele.

As mesmas fontes garantem também que Confúcio Moura deverá honrar o acordo firmado com o senador pedetista. Sendo assim, PMDB não deverá lançar candidato ao governo, mas lançará dois candidatos ao Senado, Raupp e Confúcio.

Quem já declarou apoio à Acir Gurgacz foi o prefeito de Ji-Paraná, Jesualdo Pires (PSB), também virtual candidato ao Senado Federal. Confúcio e Jesualdo Pires estão bem avaliados em suas respectivas administrações.

DEIXAR DE PAGAR PENSÃO ALIMENTÍCIA PARA MAIOR E CAPAZ NÃO DÁ PRISÃO

É considerada medida de coação extrema a exigência do pagamento total de dívida alimentar, sob pena de prisão civil, nos casos em que o credor é pessoa maior e capaz, e a dívida se acumula por muito tempo e alcança altos valores.

O entendimento foi proferido pela Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) ao conceder liminar em habeas corpus a um homem que havia sido preso em razão do não pagamento de alimentos à ex-mulher. O débito chega a quase R$ 64 mil.

O relator do caso foi o ministro Luis Felipe Salomão.

Não emergencial

O réu alegou que a dívida não atende ao critério de atualidade, pois já tem aproximadamente dois anos e perdeu o caráter emergencial. Sustentou que a ex-mulher utilizou um sobrinho para pleitear a pensão alimentícia para ela e para o menor, e, após conseguir os alimentos, abdicou da guarda da criança.

Afirmou também que a ex-mulher goza de boa saúde, possui mesmo grau de instrução que ele e situação financeira que permite estabilidade sem necessitar da pensão. Alegou ter reduzida capacidade econômica, já reconhecida pela Justiça paulista ao lhe deferir os benefícios da gratuidade no processo. Requereu que a dívida alimentar seja calculada em relação às três últimas parcelas, devendo as demais serem executadas pelo rito da penhora.

De acordo com o ministro Salomão, a concessão da liminar é medida prudente, pois os autos informam que o réu vem pagando parcialmente o valor devido e já ingressou com ação exoneratória de alimentos.

Precedente

O relator citou recente precedente da Terceira Turma do STJ: “Quando o credor de débito alimentar for maior e capaz, e a dívida se prolongar no tempo, atingindo altos valores, exigir o pagamento de todo o montante, sob pena de prisão civil, é excesso gravoso que refoge aos estreitos e justificados objetivos da prisão civil por dívida alimentar, para desbordar e se transmudar em sanção por inadimplemento.”

Para o ministro, diante da situação apresentada, não é necessária a “coação civil extrema”, já que “não se consubstanciaria o necessário risco alimentar da credora, elemento indissociável da prisão civil”.

Luis Felipe Salomão acrescentou que o réu comprovou todas as alegações, entre elas as diversas tentativas de acordo com a ex-mulher, o diploma de formação dela, a questão da guarda do sobrinho, os recibos de seu atual salário, os comprovantes de despesas e as declarações de Imposto de Renda. Juntou também o acórdão que deferiu a gratuidade de Justiça na ação.

Por isso, Salomão concedeu a liminar – no que foi acompanhado pela turma –, mas determinou que o réu comprove o pagamento das três últimas parcelas da pensão, sob pena de revogação da ordem.

O número deste processo não é divulgado em razão de segredo judicial.

fONTE: STJ

Corpo de Bombeiros de Rondônia passará a contar com duas novas aeronaves a partir de 2018

O Corpo de Bombeiros de Rondônia adquiriu uma aeronave Grand Garavanex C-98 de médio porte no valor de R$ 9,5 milhões, recurso do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), com contra partida do governo do estado de R$ 1,2 milhão. O comandante-geral do Corpo de Bombeiros de Rondônia, coronel BM Felipe Chianca, disse que o recurso é não reembolsável, ou seja, o estado não terá que devolver esse dinheiro ao BNDES.

Comandante do Corpo de Bombeiros, coronel Chianca

Comandante Chianca disse que esse é um projeto que teve início em 2011 e que finalmente foi efetivado. “Cinquenta por cento do valor da aeronave já foi efetivado para a empresa e os outros 50% quando a aeronave for entregue”, afirmou. O prazo de entrega da aeronave está prevista para o mês de dezembro deste ano.

A aeronave de médio porte tem capacidade para transportar 12 pessoas mais 1,2 toneladas de carga. O avião que terá autonomia de 4h30 será utilizado no monitoramento de queimadas, transporte de tropas e de material de combate a queimadas, principalmente nos locais de difícil acesso. E também irá prestar apoio a Defesa Civil no transporte de alimentos, feridos e tropas.

O comandante também disse que um helicóptero AS350 – B, que foi doado pelo Ministério Público do Trabalho Federal e ficará à disposição do Corpo de Bombeiros, está passando por manutenção e até o início de 2018 estará decolando. A aeronave será utilizada no resgate aéreo em todo o estado.

O coronel Chianca também falou sobre a reconstrução do 1º Grupamento de Bombeiros de Porto Velho, a obra teve início no mês passado e serão investidos R$1.880.455,32, recursos do Programa integrado de Desenvolvimento e Inclusão Socioeconômica do Estado de Rondônia (Pidise). A empresa Master Engenharia Ltda, que está executando, a obra tem 180 dias para concluir o trabalho.

O prédio do 1º Grupamento Marechal Rondon é o berço da corporação, “foi ali em 1995, que o Corpo de Bombeiros de Rondônia teve início, com 182 homens, o prédio funcionava um mercado e nós ocupamos o lugar e começamos a trabalhar”, lembrou o comandante.

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 Rondônia realiza primeiro pregão presencial internacional para compra de aeronave que irá reforçar operações do Corpo de Bombeiros


Fonte
Texto: Eleni Caetano
Fotos: Secom
Secom – Governo de Rondônia

Governo licita banco para pagar folha e servidor terá agência bancária no Palácio Rio Madeira, em Porto Velho

O Governo de Rondônia anunciou nesta terça-feira (5) a abertura de procedimento licitatório para contratação de instituição bancária para processar e fazer o pagamento da folha salarial dos 54 mil servidores ativos, inativos, pensionistas e estagiários da administração direta e indireta do Poder Executivo, que movimenta mensalmente mais de R$ 240 milhões.

Segundo o superintendente estadual de licitações (Supel), Márcio Rogério Gabriel, a abertura das propostas está marcada para o próximo dia 13, na sala da Supel, no Palácio Rio Madeira, onde as propostas são recebidas e onde os licitantes poderão obter todas as informações sobre o certame. Podem ainda, para tanto, acessar o endereço eletrônico da Superintendência, que dispõe de todas as informações e o conteúdo completo do edital do Pregão Presencial 263/2017, modalidade que prevê lances crescentes (maior lance) e que foi adotada pela oportunidade que dá a ampla competição e o estrito cumprimento da lei.

Segundo o secretário de Finanças, Wagner Garcia, a contratação dos serviços bancários é uma necessidade do Governo, eis que o contrato atual com o Banco do Brasil está expirando (validade de cinco anos), e hoje há uma necessidade de ampliação da prestação de serviços e de uma estrutura de maior conforto para os servidores na Capital e do interior, motivo pelo qual está prevista, inclusive, a abertura de uma agência do banco vencedor no Palácio Rio Madeira.

O secretário explicou que dessa forma o servidor terá uma agência exclusiva para seu atendimento em Porto Velho, contrapondo-se às filas do atendimento geral, as dificuldades do trânsito e de estacionamento, e possibilitando uma atenção prioritária, com mais conforto e praticidade, medidas que, na medida do possível serão estendidas aos servidores que trabalham no interior do Estado. “Instituição vencedora tem que ter estrutura no interior”, disse Wagner Garcia, destacando a exigência do edital.

São dois lotes que serão licitados. O primeiro para atendimento específico ao servidor, conforme previsão do edital, e o segundo para “a contratação de instituição bancária oficial para prestação de serviços bancários, para atender as necessidades do Governo do Estado de Rondônia relativas às receitas e ao gasto público administrativos pela Secretaria de Estado de Finanças (Sefin)”, serviços que por regra têm de ser executados por banco oficial.

Leia mais:
 Governo pede empenho no controle de gastos, foco em projetos e atenção à prestação de contas, em Rondônia


Fonte
Texto: Cleuber Rodrigues Pereira
Fotos: Daiane Mendonça
Secom – Governo de Rondônia

Prefeituras são reconhecidas por boas práticas de gestão da educação

A Plataforma Conviva Educação (www.convivaeducacao.org.br) está com inscrições abertas para sua 3ª Ação de Reconhecimento, que homenageia iniciativas que promovam melhorias na gestão da educação pública municipal. Para participar, as secretarias de educação deverão inscrever, até 17 de setembro, um projeto ou uma prática de sucesso desenvolvida com base no uso do Conviva, plataforma digital de uso gratuito idealizado pela Undime (União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação) e voltada ao gestor da educação municipal e equipes técnicas das secretarias municipais de educação.

Representantes dos 10 municípios finalistas participarão de um encontro formativo, em São Paulo, e concorrerão a uma viagem internacional para conhecer experiências educacionais. O anúncio dos vencedores será em novembro.

As orientações para as inscrições estão disponíveis na página oficial da 3ª Ação de Reconhecimento do Conviva (www.convivaeducacao.org.br/reconhecimento). É imprescindível que o município esteja cadastrado na plataforma e tenha sua conta ativa.

Regulamento completo: https://convivaeducacao.org.br/docs/Edital_Reconhecimento_2017.pdf

 

Sobre o Conviva:

A plataforma Conviva Educação é um ambiente virtual gratuito que tem o propósito de apoiar o trabalho do dirigente e equipe técnica das secretarias municipais de educação. Lançado em 2013, oferece conteúdos, ferramentas e experiências voltadas às áreas da gestão municipal: orçamentária e financeira, administrativa, democrática, estrutura e documentação, pedagógica, de pessoas, alimentação e transporte escolar, além de ambientes voltados ao Plano Municipal de Educação e Indicadores da Educação Municipal.

O Conviva é uma iniciativa da Undime (União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação) em parceria com 11 institutos e fundações – Fundação Itaú Social, Fundação Lemann, Fundação Maria Cecília Souto Vidigal, Fundação Roberto Marinho, Fundação SM, Fundação Telefônica Vivo, Fundação Victor Civita, Instituto C&A, Instituto Natura, Itaú BBA e Movimento Todos Pela Educação, e conta com o apoio do Consed (Conselho Nacional de Secretários de Educação) e da Uncme (União Nacional dos Conselhos Municipais de Educação) na divulgação para os municípios.

 

Deputado Edson Martins destina emenda para 13ª Feira do Agropecuarista de Urupá

O Deputado Edson Martins, 1º vice-presidente da Assembleia Legislativa, reuniu-se nesta terça-feira (05) com o Presidente da Associação Agro Pecuarista (AAPU), Getro Junior do município de Urupá, a Secretaria Adjunta da Secretaria de Estado da Agricultura (Seagri), Mary Teresinha e a gerente de convênio Artenize Gomes.

Na ocasião foi assinado convênio no valor de R$ 30 mil proveniente de emenda parlamentar do Deputado Edson Martins para a realização da 13ª Feira do Agropecuarista de Urupá.

Fonte: assessroia

Integrantes do MAB em Rondônia alertam para criação de Estação Ecológica na capital

Coordenadores estaduais do Movimento dos Atingidos por Barragens (MAB) se reuniram com o presidente da Assembleia Legislativa, Maurão de Carvalho (PMDB), nesta segunda-feira (4), para tratar do apoio para o deslocamento de lideranças do movimento em Rondônia, até evento nacional que será realizado no Rio de Janeiro, em outubro próximo.

Mas, uma informação repassada pelos integrantes do MAB chamou a atenção do presidente da Assembleia: o plano do Governo de criação de uma Estação Ecológica, que começaria na Antiga Mutum, até a Vila de Abunã, na travessia do rio Madeira, no município de Porto Velho.

“Foi uma informação que me preocupou, em razão de nessas localidades que seriam abrangidas, pela suposta criação dessa Estação Ecológica, residirem mais de 5 mil famílias, segundo disseram os membros do MAB”, disse Maurão.

Marcos Dutra, Miquéias Ribeiro e Bruna Balbi manifestaram-se contrários, em nome do movimento, à ideia governamental. “A área que seria afetada com essa criação é onde residem milhares de famílias que foram atingidas pela construção da usina de Jirau. Causa estranheza esse projeto livre das indenizações a usina, já que as famílias seriam retiradas, caso fosse criada a Estação Ecológica”, completou Dutra.

Bruna Balbi informou que as pessoas sobrevivem basicamente da pesca e do extrativismo na região. “Criar essa Estação seria um duro golpe na vida dessas famílias, que seriam prejudicadas com a falta de subsistência”.

ALE/RO – DECOM – Eranildo Costa Luna
Foto: Gilmar de Jesus

Médicos, empresas e associações se reúnem em ação voluntária em Porto Velho

Em alusão ao Dia Nacional do Voluntariado, instituído por meio da Lei nº 7.352/85 sancionado pelo então presidente da República, José Saney, foi que um grupo de médicos de Porto Velho, empresas, ONGs e associações se reuniram neste último domingo (3) na comunidade Vila Princesa na capital para prestar serviços à comunidade.

Leão de Judá incentivando dezenas de jovens e crianças à pratica de esporte através do Jiu-Jitsu

Centenas de crianças, jovens e adultos puderam além de receber atendimentos na área da saúde, participar de atividades de educação, recreação e esportiva. “Este é um momento em que podemos dividir um pouco do nosso conhecimento e serviços aos que precisam” destacou Sergio Melo, que além de médico é um dos idealizadores do projeto Leão de Judá, que há mais de sete anos tem incentivado dezenas de jovens e crianças à pratica de esporte através do Jiu-Jitsu.

Outra grande associação que realizou atendimentos foi a USBEA Alumni, que existe no mundo inteiro e que realiza trabalhos voluntários no Brasil desde 2014, com os ex-intercambistas da embaixada dos Estados Unidos. “Pouco se divulga essa data tão importante. A Alumni sempre realiza esta ação de impacto na sociedade no final de semana mais próximo à 28 de agosto e todo mundo pode participar, contribuir de alguma forma. Pode ser com um serviço, produto, carinho, até mesmo o seu tempo. Basta ter um coração bom” explica Vânia Sales, coordenadora do grupo Alumni de Rondônia.

O evento aconteceu durante toda a manhã do domingo na comunidade, com atendimentos de primeiro socorros, pediatria, cardiologia, fisioterapia, oficinas de leitura e de língua inglesa, entre outros.

Fonte: Renata Vannier/CREMERO