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terça-feira, novembro 17, 2026
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GOVERNO ENTREGUISTA: LIBERAÇÃO DE LEILÃO NA AMAZÔNIA GERA REAÇÃO INTERNACIONAL

O retrocesso ambiental perpetrado por Michel Temer, que nesta quarta-feira publicou um decreto que extingue a Reserva Nacional de Cobre e Associados (Renca), na Amazônia, provocou protestos de políticos, ambientalistas, especialistas no setor e até da comunidade internacional; pelo texto do governo, a região de cerca de 47 mil quilômetros quadrados entre o Pará e o Amapá está liberada para extração de ouro e outros minerais nobres; área fechada é maior que a Dinamarca e tem o tamanho equivalente ao do estado do Espírito Santo, ou oito vezes a dimensão do Distrito Federal; a decisão foi classificada como “catástrofe anunciada” pelo coordenador de políticas públicas do WWF Brasil, Michel de Souza

A decisão anunciada na quarta-feira pelo governo Michel Temer  de extinguir a Reserva Nacional de Cobre e Associados (Renca), criada em 1984, provocou protestos de políticos, ambientalistas e especialistas no setor. Por meio de decreto publicado no Diário Oficial da União (DOU), foi liberada para extração de ouro e outros minerais nobres uma área com cerca de 47 mil quilômetros quadrados localizada entre os estados do Pará e o Amapá, um território maior que a Dinamarca e de tamanho equivalente ao do estado do Espírito Santo. Apesar da liberação, o Ministério de Minas e Energia afirma que áreas protegidas da floresta e reservas indígenas na região não serão afetadas.

De acordo com especialistas ouvidos pelo jornal O Globo, vários pontos do decreto podem resultar em disputas judiciais. Para o advogado Pedro Garcia, sócio da área de mineração do escritório Veirano Advogados, a suspensão da reserva é parte do processo de revitalização do setor no país, iniciado em 2012, e complementado por três medidas provisórias baixadas pelo governo há menos de um mês. Segundo ele,ao longo dos anos muitas empresas tentaram sem sucesso pesquisar áreas de mineração na reserva ao junto ao Departamento Nacional de Produção Mineral (DNPM). Com as MPs esses requerimentos, porém, ficam invalidados, mas os requerimentos solicitados antes de 1984,  continuam válidos.

O coordenador de políticas públicas do WWF Brasil, Michel de Souza, afirma que o fim da Renca é uma “catástrofe anunciada”  já que coloca em risco nove áreas protegidas que estão dentro dos limites da reserva — como o Parque Nacional Montanhas do Tumucumaque, que é o maior parque de florestas tropicais do mundo. “A Floresta Amazônica é nosso maior ativo. Nesse momento de desespero e de crise, estão colocando em risco as áreas protegidas que se encontram dentro da reserva o ambientalista.

As informações são de reportagem de Manoel Ventura e Lucianne Carneiro em O Globo.

JORNALISTA PROCESSADA POR REPRODUZIR INTOLERÂNCIA RELIGIOSA DE PROFESSOR DA UNIR RECEBE SOLIDARIEDADE

Professores universitários e advogados assinam uma nota em solidariedade à jornalista Luciana Oliveira, de Porto Velho, Rondônia, que foi processada pelo professor Fabricio Moraes de Almeida, da Universidade Federal de Rondônia, por ter reproduzido em artigo mensagens do docente que demonstram ódio aos muçulmanos; a nota destaca ao poder Judiciário que o texto de Luciana é apenas uma reprodução dos fatos – comprovados – e exalta a liberdade de expressão da imprensa

A jornalista Luciana Oliveira, blogueira e colunista do 247, recebeu um desagravo de professores universitários e advogados depois que foi processada pelo professor Fabricio Moraes de Almeida, da Universidade Federal de Rondônia, por ter reproduzido na internet comentários seus que revelavam intolerância religiosa.

Em texto publicado em dezembro do ano passado, Luciana destacou postagem feita pelo docente em um grupo de WhatsApp que “muçulmano é a desgraça que assola a humanidade”. Almeida é professor e chefe do Departamento de Engenharia Elétrica da Universidade Federal de Rondônia (UNIR) e exerce também a função de avaliador de curso de graduação e Institucional do INEP, órgão ligado ao Ministério da Educação.

Na nota, os professores e advogados destacam ao Judiciário que a jornalista apenas reproduziu os fatos – comprovados – e apelam para que a Justiça “busque preservar os preceitos constitucionais da liberdade de expressão e de imprensa” do Blog Luciana de Oliveira e dos sites Brasil 247 e Gente de Opinião, que reproduziram o texto. Leia abaixo a nota e a lista de signatários:

NOTA DE SOLIDARIEDADE À JORNALISTA LUCIANA OLIVEIRA E APOIO À LIBERDADE DE EXPRESSÃO

Considerando o ajuizamento da ação indenizatória cível movida pelo sr. Fabricio Moraes de Almeida, servidor público federal da Universidade Federal de Rondônia, Processo Ordinário n. 7001421-21.2017.8.22.0001, em trâmite na 5a Vara Cível de Porto Velho, Poder Judiciário Estadual de Rondônia, por ter a sra. Luciana Oliveira reproduzido mensagens de teor discriminatório proferidas pelo autor Fabrício contra a comunidade islâmica,

Os subscritores e subscritores da presente nota,

1. Emprestam irrestrita solidariedade à combatente jornalista, que limitou-se à tornar público os eventuais fatos ilícitos (cometimento de racismo e apologia ao crime);

2. Rogam ao Poder Judiciário que, sobretudo, pela _exceção da verdade_, por ser a notícia mera reprodução de fatos, estes demonstrados por acervo documental (registro de conversas, print screens), que busque preservar os preceitos constitucionais da liberdade de expressão e de imprensa do Blog Luciana de Oliveira, de sua articulista, dos sites Brasil 247 e Gente de Opinião (que repercutiram a notícia) e demais veículos comunicacionais;

3. Reiteram, publicamente, o apelo às autoridades policiais e ao Parquet que impulsionem o inquérito já existente para apurar, com celeridade, a suposta conduta delitiva de Fabrício Moraes de Almeida, constituindo, em tese, crime de apologia ao crime e de racismo e/ou injúria racial (Inquérito Policial Civil nº 17I001000096 (Procedimento nº 2017001030009524) e está tramitando na 1ª Delegacia de Polícia Civil de Porto Velho, SESDEC/RO);

4. Solicitam a intervenção do Conselho Nacional de Direitos Humanos para que, na forma legal e regimental, examine a prática de racismo em tela;
5. Pugnam à Universidade Federal de Rondônia e ao MEC que investiguem as condutas em questão, eis que caracterizam comportamento incompatível com aquele exigível de um servidor público.

Assinam

Alexandre Falcão de Araújo – professor da UNIR
Ali Abou Zenni – OAB/SP 205.358
Allison Diôni Gomes – professor da UNIR
Almir Rodrigues Gomes – OAB/RO 7711
Ana Valeska Duarte – OAB/RO 1290
Anna Karina Cavalcante de Oliveira – coletivo de Luta e União das Mulheres na Educação (LUME).
Aparecido Araujo Lima, jornalista do Centro de Estudos Barão de Itararé
Bernadette Siqueira Abrão, jornalista, MTb/SP 16966, do Comitê Brasileiro em Defesa dos Direitos do Povo Palestino e Demais Povos sob Opressão
Coletivo de Muçulmanos e Muçulmanas contra o Golpe
Comissão Nacional de Blogueiros
Comitê Cearense de Solidariedade ao Povo Palestino também
Davi Nogueira – Servidor Público
Ernande da Silva Segismundo – OAB/RO 532
Fabianny Castro – Frente Brasil Popular/RO
Faouez Hassan Ayoub – OAB/SP 276782
Fátima Cleide – Secretaria de Coordenação Regional do PT
Fernanda Kopanakis – Doutora em planejamento urbano e regional pela UFRJ
Fernanda Regina Trípode – OAB/SP 284760
Fernando Cardozo – Repórter Fotográfico MTB 13898 SP
Florisvaldo Correia Souza Júnior – OAB/RO 1917
Geraldo TADEU Campos – OAB MG 61194 e OAB RO 553/A
Inácio Azevedo da Silva – OAB/RO 1240
Inaê Nogueira Level – Socióloga – IFAM
Ivaneide Bandeira Cardoso – Me Geografia
Janete Maria Warta – OAB/RO 6223
João Cordeiro – Policial Federal
José Arlindo Salgado de Souza – MG
José de Arimatéia Alves – OAB/RO 1693
José Pereira – Instituto Marx e Engels
Julian Caudal – OAB/RO 2597
Luiz Augusto Guimarães – psicólogo
MAB – Movimento dos Atingidos Por Barragens
Marcele Pereira – Professora de Museologia/Unir.
Marcelo Auler, repórter
Marcia Karine Gomes Garcez
Márcio Santana de Oliveira – OAB/RO
Marcos Tenório – Diretor do CEBRAPAZ – Centro Brasileiro de Solidariedade aos Povos e Luta pela Paz
Marcus Bovo de Albuquerque Cabral 0 OAB/SP 210998
Maria Aparecida de Andrade – Antropóloga
Maria Celeste Cirqueira Córdova – OAB/MG 65.385-B
Maria da Conceição Carneiro Oliveira, historiadora e pedagoga, SP-SP
Maria de Lourdes Rocha Lima Nunes – 2025 DRT
Maria Helena Mesquita – OAB/SP 294.388
Maria Inês Soares de Oliveira, assistente social
Mário Miranda de Albuquerque – Presidente da Comissão Estadual de Anistia Wanda Sidou (SEJUS/CE)
Marisâmia Aparecida de Castro Inácio – OAB/RO 4553
Mohamad Hijazi Zaglhout – OAB/RO 2462
Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra -MST/RO
Natália Lemos Mourão – OAB/RO 8361
Omar Abdallah Taha OAB/SP 243048
Paulo Tavares Mariante – Coordenador do Fórum Municipal de Defesa dos Direitos Humanos de Campinas
Raimundo Brito Pedraça – Servidora Pública /TRT 14
Ramon Cajuí Freitas – Servidor Público TRT-14
Raul Ribeiro da Fonseca Filho – OAB/RO 555.
Rosa Maria C. Jesus – OAB/RO 391B
Rosália Oliveira da Costa – Coordenadora Geral Da União Por Moradia – UEMP/RO
Rosângela Bazaia – OAB/TO 4457
Sandra Maria Guerreiro Saraiva – OAB/RO 2525
Sueli Cristina Franco dos Santos – OAB/RO 4274
Tácito Pereira dos Santos – Psicólogo
Tânia Gerbi Veiga – professora aposentada, ativista de direitos humanos e memória política, integrante do Comitê em Defesa da Democracia do Vale do Aço, Minas Gerais.
Terra de Direitos – Organização de Direitos Humanos
Thiago Costa Miranda – OAB/RO 3993
Vera Vital Brasil – Equipe Clínico Politica RJ. CRP 5975
Vítor Noé – OAB/RO 3035
Walter Gustavo da Silva Lemos – OAB/RO 655-A
Youssef Hijazi Zaglhout – OAB/RO 4397
Walisson Rodrigues – Levante Popular da Juventude
Juscelino José Durgo dos Santos – Servidor Público – SRT/RO
Iremar Antonio Ferreira, Mestre em desenvolvimento regional e meio ambiente
Euryale Brasil Ramos da Silva – Secretário Geral do Sindicatos dos Bancários de Rondônia

Fonte: Brasil 247

Embraer abre processo seletivo para programa de engenheiros em parceria com o ITA

São Paulo – SP, 22 de agosto de 2017 – A Embraer abre inscrições para o Programa de Especialização em Engenharia (PEE), que selecionará até 30 engenheiros recém-formados interessados em atuar na área de engenharia de desenvolvimento de produtos da empresa. Os interessados podem se inscrever até o dia 24 de setembro pelo embraer.com.br/PEE.  O curso terá início em 19 de fevereiro de 2018 e tem duração de um ano e meio.  Podem participar engenheiros com inglês avançado graduados entre 2015 e 2017 nas modalidades aeronáutica, civil, computação, eletrônica, materiais, mecânica, mecatrônica, naval, produção, química ou outras áreas relacionadas.

Em parceria com o ITA, o PEE é um programa corporativo que visa à capacitação de engenheiros e oferece título de mestrado profissional em engenharia aeronáutica, reconhecido pela CAPES / MEC. Todos os cursos e atividades são ministradas em dependências da companhia por profissionais da Embraer e consultores contratados.

O Programa

O Programa de Especialização em Engenharia combina a carga de especialização técnica com o desenvolvimento de conhecimento multidisciplinar. O programa está estruturado em três fases distintas com duração de 5 a 6 meses cada (Fundamentos de Aeronáutica, Especialização e “Projeto Avião”). As aulas são ministradas de segunda a sexta-feira, em período integral das 7h30 às 17h, por professores do ITA, especialistas da Embraer e consultores de diversos países.

Desde que o PEE foi criado, já foram formadas 24 turmas,  com cerca de 1.400 engenheiros aptos a atuar em diferentes etapas da cadeia industrial da aviação.

Sobre a Embraer

Empresa global com sede no Brasil, a Embraer atua nos segmentos de Aviação Comercial, Aviação Executiva, Defesa & Segurança e Aviação Agrícola. A empresa projeta, desenvolve, fabrica e comercializa aeronaves e sistemas, além de fornecer suporte e serviços de pós-venda.

Desde que foi fundada, em 1969, a Embraer já entregou mais de 8 mil aeronaves. Em média, a cada 10 segundos uma aeronave fabricada pela Embraer decola de algum lugar do mundo, transportando anualmente mais de 145 milhões de passageiros.

A Embraer é líder na fabricação de jatos comerciais de até 130 assentos e a principal exportadora de bens de alto valor agregado do Brasil. A empresa mantém unidades industriais, escritórios, centros de serviço e de distribuição de peças, entre outras atividades, nas Américas, África, Ásia e Europa.

 

JOER – Modalidades coletivas entram nas semifinais dos Jogos Escolares em Ji-Paraná; natação inicia competição hoje

As modalidades coletivas entram na fase semifinal dos Jogos Escolares de Rondônia (Joer), em Ji-Paraná, com partidas pela manhã e pela tarde. O basquete feminino e o judô encerram atividades nesta quinta-feira (24). A natação inicia as provas hoje no esporte clube Vera Cruz. O Joer segue até sábado (26) com as finais no futsal, handebol, voleibol e basquetebol. Os campeões são classificados aos Jogos Escolares da Juventude (JEJ), em setembro, em Curitiba (PR).

As equipes feminina e masculina do voleibol da escola estadual Maria Arlete, de Vilhena, enfrentam, respectivamente, as equipes da escola Celso Ferreira, de Cacoal, e da escola estadual Joaquim de Lima, de Ouro Preto do Oeste. O primeiro jogo acontece pela manhã e o segundo na parte da tarde, ambos na quadra do Instituto Federal de Rondônia (Ifro). “Estamos preparados para a classificação”, disse o técnico vilhenense France Lima, que comanda as equipes experientes.

No ginásio Adão Lamota se confrontam pela semifinal do handebol a equipe anfitriã do colégio Cedusp/Ulbra. Elas enfrentam as meninas da escola Castro Alves, de Cacoal. A partida masculina entre o time da escola Clarice Lispector, de Rolim de Moura; e da escola Marcello Candia, de Porto Velho; jogam a tarde na mesma quadra. “As equipes de Ji-Paraná estão muito bem e poderão ser as representantes de Rondônia nos jogos em Curitiba”, anima-se Marlon Eduardo da Silva, coordenador do handebol no Joer.

Em chave única, o basquete feminino realiza a partida final hoje pela manhã na quadra da escola estadual Gonçalves Dias. Disputam o ouro duas equipes da capital, do colégio Dom Bosco e do Classe A. As duas chaves do basquete masculino realizam partidas valendo a semifinal nesta quinta-feira, na escola Gonçalves Dias.

As seis chaves do futsal entram na fase das quartas de finais nesta quinta-feira. As partidas femininas foram transferidas para o mesmo local aonde ocorrem os jogos masculinos desde o início da competição, no ginásio Gerivaldão. As meninas jogam pela manhã e os meninos à tarde.

Até o momento no feminino, as equipes mais bem pontuadas por chaves são as escolas Manoel Bandeira, de Colorado do Oeste, Aldemir Catanhede, de Ariquemes, e Cândido Portinari, de Rolim de Moura. No masculino, lideram as chaves, os times das escolas Wilson Camargo, de Vilhena; Jorge Salazar, de Porto Velho; e Olga Dellaya, de Jaru.

Na etapa estadual em Ji-Paraná estão envolvidos 1581 alunos-atletas, técnicos e dirigentes de 250 escolas públicas e privadas de 48 municípios. O Joer é uma organização e realização da Gerência de Educação Física, Esporte e Cultura Escolar (Gefece), da Secretaria de Estado de Educação (Seduc).

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Fonte
Texto: Paulo Sérgio
Fotos: Daiane Mendonça
Secom – Governo de Rondônia

ESPORTE ESCOLAR – Companheirismo motiva equipe do basquete feminino a avançar nos Jogos Escolares de Rondônia em Ji-Paraná

A equipe feminina infantil de basquetebol do colégio Dom Bosco, de Porto Velho, perdeu uma atleta este ano, mas ganhou uma conselheira incondicional na quadra. Até 2016, Maria Isabele era a capitã da equipe. Este ano, ela se tornou conselheira das meninas porque passou para a categoria juvenil. O Dom Bosco venceu o colégio Classe A, de Porto Velho, com o placar de 48 x 13, nesta quinta-feira (24), e garantiu a vaga para os Jogos Escolares da Juventude, que acontece de 12 a 21 de setembro, em Curitiba (PR).

O papel que Isabele exerce com as amigas é semelhante ao de um técnico, porém, do lado de fora da quadra. Muito embora a equipe seja comandada por um experiente profissional, a garota do juvenil instrui as ex-companheiras de quadra o que fazer na partida com sinais reconhecidos apenas entre elas.

“As meninas são minha outra família. Conheço o potencial de cada uma delas. Sei quando vão acertar e quando vão errar. Estou aqui porque entendo que é importante a minha presença ao lado delas. Isso as motiva a jogar mais e melhor”, disse Isabele, que está em Ji-Paraná desde o início dos jogos apoiando e servido de conselheira às amigas.

A atacante Bárbara é uma das meninas mais novas da equipe, ainda vai completar 13 anos. “Ter a ‘Bele’ ao nosso lado significa companheirismo. Ano passado jogamos juntas e ganhamos a prata nos Jogos Escolares da Juventude em João Pessoa. Esse apoio é tudo que precisamos para seguir ganhando medalhas”, disse a atacante, carinhosamente tratando a amiga pelo apelido íntimo.

“A Isabele é como se fosse um amuleto pra gente. Ela nos dá força, impulsiona, briga, cobra, anima, chora junto. Somos agradecidas pelo apoio e incentivo que ela sempre nos dá”, disse a ex-companheira de quadra Amandinha, explicando que basta um olhar da ex-capitã para que o jogo ocorra com maior dinamismo.

O Joer encerra no sábado (26) pela manhã com finais no futsal, voleibol, basquetebol e handebol. O judô encerra os combates hoje, quinta-feira, e a natação iniciou hoje pela manhã, no esporte clube Vera Cruz. Nesta etapa estadual infantil estão envolvidos 1.581 alunos-atletas, técnicos e dirigentes de 250 escolas públicas e privadas de 48 municípios. O Joer é uma organização e realização da Gerência de Educação Física, Esporte e Cultura Escolar (Gefece), da Secretaria de Estado de Educação (Seduc).

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Fonte
Texto: Paulo Sérgio
Fotos: Daiane Mendonça
Secom – Governo de Rondônia

AÇÃO DE COMERCIALIZAÇÃO – Pirarucu e Tambaqui de Rondônia foram show de sabor amazônico em São Paulo

Preparado pelo chef l Cléo Ressetti, o risoto de Pirarucu, costelinha de Tambaqui , quibe, fishburger e nugget’s de Tambaqui, carpachio de Pirarucu, e ceviche de Pirarucu surpreendeu a todos durante o evento realizado na última terça-feira (22) no Restaurante da Federação das Indústrias de São Paulo (Fiesp), onde foram apresentados aos donos de Restaurante, chefes de Cozinha, compradores de Peixe, Ceagesp, Imprensa , Artistas e empresários o Tambaqui e o Pirarucu de Rondônia.

De acordo com o Superintendente do Desenvolvimento Estadual (SUDER), Basilio Leandro de Oliveira, está foi uma ação do Governo de Rondônia , por meio da SUDER, em parceria com a FIESP, Inovam do Brasil, SEBRAE/RO e Zaltana Pescados dirigido especialmente ao setor de restaurantes da capital paulista foi show de sabor amazônico.

Texto Marcelo Gladson
Foto divulgação

Audiência no TJ entre prefeitura de Cacoal e SINSEMUC estabelece prazo para apresentação de proposta

Em audiência de conciliação e instrução, realizada na manhã desta quarta-feira (23) na sede do Tribunal de Justiça (TJ), em Porto Velho, por designação do desembargador Oudivanil de Marins, relator do Dissídio Coletivo de Greve nº 0801398-67.2017.8.22.0000, não houve acordo, já que a prefeitura de Cacoal mais uma vez não apresentou qualquer proposta, alegando que as contas do município não permitiriam a negociação de qualquer benefício. Após muitos debates o desembargador Oudivanil sugeriu um prazo, para que a prefeitura fizesse um amplo levantamento da situação financeira, até 30 de setembro, o que foi aceito pela prefeita e pelo Sindicato.

Participaram da audiência o presidente do Sindicato dos Servidores Municipais de Cacoal Ricardo Ribeiro, a prefeita de Cacoal Glaucione Rodrigues Neri, o advogado Jean de Jean de Jesus Silva assessor jurídico do Sindicato, o procurador do município Walter Beraldino Matheus; além dos vereadores Jaba Moreira, Castelinho, Mão e Maria Simões e dirigentes sindicais. A Central Única dos Trabalhadores (CUT) foi representada por Itamar Ferreira.

Durante a audiência, houve uma firme manifestação do Ministério Público sobre o direito de greve dos servidores; bem como, de que está comprovado nos autos o fato de que foi esgotado o processo de negociação; sendo que esta foi uma das alegações da prefeitura para conseguir uma liminar contra a greve dos servidores ocorrida nos dias 30 e 31 de maio. A assessoria jurídica do SINSEMUC informou que, após o prazo de 30 de setembro, permanecendo a postura da prefeitura em não apresentar proposta, serão tomadas as medidas judiciais cabíveis para assegurar o direito dos servidores de retomarem a greve.

O SINSEMUC contesta as alegações da prefeitura de Cacoal sobre o fato de que a folha de pagamento estaria nos limites da Lei de Responsabilidade Fiscal, pois no início de 2017, quando a prefeita Glaucione tomou posse, o percentual estava em 50,4%; entretanto, em maio deste ano chegou a 53,58% e em junho se elevou para 55%, esta informação da própria prefeita, sem que tenha sido concedido qualquer aumento aos servidores.

Segundo o Sindicato, uma das causas principais do “estouro” da folha de pagamento, foi a contratação exagerada de comissionados portariados, que em 2016 eram em torno de duzentos em média, mas em maio de 2017 chegou 411 comissionados, conforme relação em poder do SINSEMUC. Após o período da greve a prefeitura exonerou um grande número de comissionados, mas de acordo com levantamento feito pelo Sindicato recentemente mais de cinquenta novas contratações haviam sido novamente efetuadas.

Durante este prazo de aproximadamente 40 dias estabelecido na audiência, o SINSEMUC pretende intensificar a fiscalização sobre as contas e os gastos da prefeitura, especialmente na questão de nomeação de portariados; além disso, vai estudar propostas que possam ser implementadas sem afetar o limite da Lei de Responsabilidade Fiscal. O Sindicato pretende, também, manter o processo de mobilização dos servidores, para uma possível retomada da greve no início de outubro próximo.

Fonte: SINSEMUC-CUT

Cleiton Roque participa de entrega de veículos para agências do Idaron e destaca parceria da ALE

O deputado estadual Cleiton Roque (PSB), participou durante a manhã desta quarta-feira (23) de solenidade de entrega de duas caminhonetes para agências do Idaron no interior, sendo uma no município de Pimenta Bueno e outra em Espigão do Oeste.

O parlamentar destacou a importância da regional Pimenta Bueno, “Essa regional é responsável por sete municípios e vamos trabalhar ainda mais para fortalecer ela, dar mais condições. Sabemos das dificuldades enfrentadas. Todos os servidores são merecedores de elogios pelos trabalhos desenvolvidos e se pegarmos gráficos dos últimos dez anos podemos ver o crescimento do rebanho bobino, por exemplo. Avanços que teve a participação efetiva da agência e seus valorosos profissionais”.

Roque enfatizou a parceria da assembleia legislativa, “Essa conquista teve a participação dos 24 deputados que aprovaram lei para utilização de recurso do Fundo Estadual de Sanidade Animal (Fesa). Nosso desafio em parceria com o governo do estado é dar ainda mais condições”.

Jader Plaça que é supervisor da Agência de Defesa Sanitária Agrosilvopastoril do Estado de Rondônia, regional Pimenta Bueno (Idaron) agradeceu ao deputado Cleiton Roque e demais deputados pela aprovação da lei, “Além da aquisição dessas caminhonetes, pretendemos trocar nossas mobílias e equipamentos de informática para dar melhores condições aos nossos servidores e usuários da agência”.

No município de Espigão do Oeste o prefeito Nilton Caeteno (PP), agradeceu a parceria do deputado Cleiton Roque, “É um deputado que está presente, precisamos de todos os deputados e seremos gratos a todos”.

Em seus respectivos municípios, a solenidades de entrega das caminhonetes contou com a presença de autoridades políticas, servidores das agências, comunidade e imprensa local.

Fonte: Omégeni Ramos/Assessoria

SINTRADER e CUT cobram das Auto Escolas o início imediato das negociações salariais

Após mais de três meses da entrega da pauta de reivindicação pelo Sindicato dos Trabalhadores e Instrutores (SINTRADER) ao Sindicato patronal das Auto Escolas (SINDAR), ocorrida no ultimo dia de 23 de maio, ainda não houve uma única rodada de negociação. Diante desta situação o SINTRADER e a Central Única dos Trabalhadores (CUT) enviaram oficio nesta segunda feira (21) solicitando o início das negociações até o dia 31 de agosto. Caso o SINDAR continue se recusando a negociar, a partir desta data as entidades irão requerer uma mediação do Ministério Público do Trabalho.

Esta decisão do SINTRADER e da CUT foi em resposta ao oficio 042/2017/SINDAR/RO, do dia 07/08/2017, no qual as Auto Escolas pediram um prazo de mais de 30 dias para iniciar as negociações, sugerindo a primeira reunião somente para 13 de setembro próximo. No mesmo oficio o SINDAR, questionou a representação sindical do SINTRADER em relação aos funcionários de empresas despachantes, diante da existência do Sindicato dos Despachantes (CRDD/RO). Entretanto o CRDD/RO é um sindicato patronal que representa os donos de empresas despachantes; portanto, não haverá qualquer conflito de representação.

A categoria dos Instrutores e Trabalhadores de auto escolas está em processo de reorganização, tanto em relação ao sindicato SINTRADER, quanto sobre a negociação de uma convenção coletiva. A expectativa é a de que o SINTRADER e o SINDAR consigam negociar uma proposta de convenção coletiva que regulamente os direitos básicos da categoria, que possa ser aprovado em uma assembleia geral dos trabalhadores. Será necessário uma disposição para o dialogo, para se evitar uma eventual greve ou Dissidio Coletivo na Justiça do Trabalho.

Fonte: SINTRADER

Lava Jato: ética, cidadania e novas lideranças

Damásio Educacional promove debate com renomados especialistas

A operação Lava Jato consolidou-se como a maior investigação de corrupção e lavagem de dinheiro no Brasil. Estima-se que o volume de recursos desviados dos cofres da Petrobras, maior estatal do País, esteja na casa de bilhões de reais. Soma-se a isso a expressão econômica e política dos suspeitos de participar do esquema de corrupção que envolve a companhia, conforme informações do site lavajato.mpf.mp.br.

Para discutir o tema, o Damásio Educacional realizará um debate a fim de analisar as causas, os efeitos e as novas lideranças que se apresentam, além de refletir sobre as alternativas a curto, médio e longo prazo.

O evento Em Debate no Damásio – Lava Jato: ética, cidadania e novas lideranças será no dia 23 de agosto (quarta-feira), com início às 19h00 nos estúdios do Damásio Educacional – Unidade Sede – Rua da Glória, 195 – Liberdade – Centro/SP, com transmissão ao vivo pela TV Damásio (Youtube.com/tvdamasio), FACEBOOK/cursodamasio e também pelo site Painel Acadêmico.

A mesa será conduzida e mediada por Marco Antonio Araujo Junior, Diretor Executivo do Damásio Educacional, e composta por eminentes juristas e demais profissionais que são referência no tema.

Marco Antonio Araujo Junior: Diretor Executivo do Damásio Educacional e Ibmec/SP. Diretor-Geral da Faculdade Damásio.  Especialista em Direito Eletrônico pela Universidad Complutense de Madrid. Presidente da Comissão de Defesa do Consumidor da Ordem dos Advogados do Brasil – Seção de São Paulo (OAB/SP). Conselheiro Seccional da OAB/SP. Professor de Ética Profissional, Direito do Consumidor e Direito Eletrônico. Palestrante de Direito Eletrônico e Direito do Consumidor. Advogado.

Luiz Flávio Gomes: Doutor em Direito Penal pela Faculdade de Direito da Universidad Complutense de Madrid (2001) e Mestre em Direito Penal pela Faculdade de Direito da USP (1989). Criador do Movimento Quero um Brasil Ético. Jurista e professor em vários cursos de pós-graduação nacionais e internacionais, entre eles a Facultad de Derecho de la Universidad Austral, Buenos Aires (Argentina), já tendo publicado mais de 57 livros na área jurídica. É também membro da Comissão de Reforma do CP e Professor Honorário na Faculdade de Direito da Universidad Católica de Santa María (Arequipa/Peru). Atuou como Promotor de Justiça em São Paulo, de 1980 a 1983; Juiz de Direito, de 1983 a 1998; e Advogado, de 1999 a 2001.

André Estefam: Promotor de Justiça (MP/SP). Assessor Jurídico do Procurador-Geral de Justiça de SP. Mestre e Doutor em Direito Penal pela PUC/SP. Professor de Direito Penal e Processo Penal no Damásio Educacional. Coordenador Acadêmico dos Cursos de Pós-Graduação Lato Sensu em Direito Penal e Processo Penal, nas modalidades presencial, EAD e on-line do Damásio Educacional. Autor de diversas obras de Direito Penal e Processo Penal.

Patricia Vanzolini: Advogada. Professora de Direito Penal. Bacharela em Direito pela PUC/SP. Mestra e Doutora pela mesma instituição. Autora do Manual de Direito Penal, em coautoria com o Prof. Dr. Gustavo Octaviano Diniz Junqueira, e de diversas obras na área criminal.

Ivana David: Desembargadora do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, Especialista em Teoria da Prova no Processo Penal. Ingressou na Magistratura Bandeirante em 1990, atualmente ingressa a 4ª Câmara de Direito Criminal. Publicou diversos artigos sobre monitoramento eletrônico de presos, inclusive no âmbito da Lei Maria da Penha e do Estatuto da Criança e do Adolescente. Participa frequentemente de congressos e seminários, além de proferir palestras sobre a questão do Crime Organizado e Organização Criminosa, sobre Direito Digital, e ainda sobre a Lei de Execução Penal e aspectos da Bioética.