33 C
Porto Velho
terça-feira, novembro 17, 2026
spot_img
Início Site Página 4200

Acre passa a perna no governo de Rondônia e causa enormes graves prejuízos à pecuária do Estado

RETICÊNCIAS POLÍTICAS… – Itamar Ferreira *

A pecuária de Rondônia é pujante e teve um fantástico crescimento na última década e meia, passando de um rebanho de 7,5 milhões em 2001 para aproximadamente 14 milhões em 2017, criando uma grande indústria frigorifica e de laticínio, que gera desenvolvimento, milhares de empregos e arrecadação de impostos.

Entretanto, os criadores de gado de Rondônia estão sofrendo uma concorrência desleal promovida pelo vizinho Estado do Acre, que isenta de ICMS a venda do boi vivo para ser vendido e abatido em Rondônia e, ao mesmo tempo, impõe uma sobretaxa de imposto na carne que os frigoríficos de Rondônia tentam exportar ao Acre.

As consequências estão sendo desastrosas, pois os frigoríficos preferem comprar boi vivo no Acre e transportar até Rondônia para abater; ao mesmo tempo não conseguem vender carne no Acre pela sobretaxa de impostos, causando uma queda no preço da arroba em Rondônia e o aumento do excedente em nosso rebanho.

A esperteza do governo acreano está correta, para os pecuaristas daquele Estado. Deplorável mesmo é a postura de inércia da nossa Secretaria de Agricultura (SEAGRI) e demais autoridades rondonienses que assistem a tudo isso, ao que parece, deitados em berço esplêndido.

Só um exemplo da consequência nefasta dessa política de concorrência predatória, imposta pelo governo do Acre e aceita passivamente pelo governo de Rondônia, é que atualmente há um milhão de cabeças de excedente no rebanho, ou seja, gado que já passou do tempo de abate; sendo este mais um fator a empurrar os preços da arroba para baixo.

Para “ajudar” ainda mais os pecuaristas de Rondônia, a SEAGRI não adota políticas de incentivos, a exemplo do Acre, para que possamos vender animais vivos para outros estados, como bezerros para confinamento. Para exemplificar esta situação, a saída de animais reduziu de 11.957 em março de 2016 para 2.008 em março de 2017.

O quadro tende a se agravar, não só pela esperteza do Acre e pela redução da venda de animais vivos para outros estados, mas também porque temos um rebanho de 4.590.648 de fêmeas pronta para reprodução, o que garantirá um crescimento consistente do rebanho bovino em Rondônia nos próximos anos.

Que tal a SEAGRI pensar em medidas para incentivar a venda de animais vivos para outros estados? Porque não tratar o Acre da mesma forma que eles estão nos tratando, por exemplo, criando uma sobretaxa para os animais vivos importados do Acre? Será que nos outros estados há autoridades defendendo os interesses dos pecuárias e em Rondônia não?

Acredito que seria necessário, num primeiro momento, um amplo debate sobre esta situação da pecuária em Rondônia, incluindo a política de preços diferenciados que os frigoríficos praticam em Rondônia, onde a arroba do boi é muito menor que em outros estados. Em seguida, estabelecer uma mesa de negociação com o vizinho Estado do Acre, para buscar equilibrar as importações e exportações sem, caso seja possível, uma guerra tarifária.

*Itamar Ferreira, é bancário, sindicalista, dirigente da CUT-RO, formado em administração de empresas e pós-graduado em metodologia do ensino, pela UNIR, e acadêmico do 10º período de direito na FARO.

Foto: Marcelo Gladson

JOER Fase regional Porto Velho dos Jogos Escolares de Rondônia conta com a participação de cerca de mil alunos

Cerca de mil atletas/alunos dos municípios de Itapuã do Oeste, Candeias do Jamari, Porto Velho e de seus distritos de Jacy-Paraná e União Bandeirantes participam dos Jogos Escolares de Rondônia (Joer), fase regional de Porto Velho, abertos terça-feira (25), no Ginásio Cláudio Coutinho, na capital, com delegações completas e com grande número de atletas, para garantir participação na disputa do estadual com representantes em todas as categorias.

De acordo com o secretário de Estado da Educação (Seduc), Waldo Alves, os vencedores da etapa de Porto Velho, que participam dessas competições até o dia 3 de agosto, estarão classificados para as fases do estadual em Ji-Paraná (etapa infantil), de 16 a 25 de agosto, e de Porto Velho (etapa juvenil), de 12 a 21 de outubro, quando serão conhecidos os vencedores e definidos os nomes dos atletas/alunos que vão representar Rondônia nos Jogos Escolares Brasileiros.

Praticamente todas as delegações têm atletas inscritos nas disputas do atletismo, ciclismo, ginástica rítmica, judô, karatê, taekwondo, natação, tênis de mesa, xadrez, basquetebol, futebol, futsal – nas categorias infantil masculino, infantil feminino, juvenil masculino e juvenil feminino -, handebol, voleibol e voleibol de praia, devendo reunir público recorde nos 23 locais de competição em Porto Velho.

A prática de esportes, de modo geral, gera benefícios variados para os atletas e até para a sociedade, e pode identificar nomes com potencial para representar o estado e o país em grandes eventos esportivos. Além disso, segundo coordenadora regional da Educação, Irany Oliveira, a prática esportiva também ajuda no desenvolvimento dos jovens, e traz benefícios para a saúde e para o relacionamento social, entre outros fatores que incentivam a permanência dos alunos na prática do esporte e na escola, por consequência.

Leia mais:

Etapa de Porto Velho dos Jogos Escolares é aberta no Ginásio Cláudio Coutinho

Experiência no Japão contribui para classificação de atleta do badminton nos Jogos Escolares, em Rolim de Moura

Atleta viaja sozinho pela primeira vez e se classifica nos Jogos Escolares de Rondônia, em Rolim de Moura

Handebol de Cerejeiras classifica três equipes nos Jogos Escolares de Rondônia em Vilhena

Fonte
Texto: Cleuber Rodrigues Pereira
Fotos: Ésio Mendes
Secom – Governo de Rondônia

ECONOMIA – Feira de calçados movimenta comércio varejista de quatro estados do Norte, em Ji-Paraná

Os comerciantes de Rondônia, Mato Grosso, Acre e Amazonas já estão fazendo negócios na 6ª Calcenorte, feira de calçados e acessórios, iniciada nesta quarta-feira (26) e que segue até sexta-feira (28), no espaço Partenon, em Ji-Paraná.

Na sexta edição consecutiva, a Calcenorte reúne essa semana no interior de Rondônia representantes de 174 marcas nacionais e internacionais de calçados e acessórios. O objetivo é facilitar o acesso dos comerciantes varejistas da região Norte na aquisição dos produtos.

“Durante a feira consigo atender cerca de 70 clientes. Demoraria 40 dias para visitá-los. Esse evento representa economia de tempo, de dinheiro, e fazemos bons negócios”, disse o representante comercial Ismael Delmaschio, após atender clientes do Acre.

A comerciante Sônia Toufic Bouachabki comanda uma loja de calçados tradicional em Guajará-Mirim e pela quarta vez participou da Calcenorte. “Encontro moda e diversificação aqui. É prático”, avaliou Bouachabki, que dirige a empresa familiar com mais de 80 anos de instalação em Guajará-Mirim.

Organizado pela Câmara dos Dirigentes Lojistas (CDL), o evento ocorre duas vezes por ano em Ji-Paraná e tem a finalidade de facilitar o acesso dos comerciantes varejistas da região Norte na aquisição dos produtos. A meta dos organizadores é movimentar R$ 10 milhões em negócios.

A feira tem o apoio financeiro do governo estadual por meio de emenda parlamentar do deputado Airton Gurgacz, via Superintendência Estadual de Desenvolvimento (Suder). “Somos imensamente gratos pelo apoio, pois sabemos que podemos dar continuidade nesse projeto que promove a economia de Ji-Paraná e de Rondônia”, disse o presidente da CDL, empresário José Aparecido Gonçalves.

Fonte
Texto: Paulo Sérgio
Fotos: Paulo Sérgio
Secom – Governo de Rondônia

Sub-20: FFER define árbitros para jogos de ida da semifinal

A Comissão de Arbitragem da FFER (Federação de Futebol do Estado de Rondônia) divulgou nesta quarta-feira os árbitros e assistentes que irão atuar nos jogos de ida da fase semifinal do Campeonato Rondoniense de Futebol Júnior (Sub-20).

Para o encontro entre Cacoalense e Real Ariquemes foi escolhido o árbitro Mezaque Guimarães, que será assistido por Edmar Capiche e Fábio Rodrigues da Silva, enquanto que o quarto árbitro será Edevaldo José Pereira. O jogo está marcado para sábado, a partir das 16 horas (horário de Rondônia), no estádio Centro Esportivo de Cacoal, em Cacoal.

Já para o duelo entre Genus e Ji-Paraná foi relacionado o árbitro Fledes Rodrigues Santos (foto abaixo), que será auxiliado por Reginaldo Alves de Melo e Cristiano Pereira Lopes, enquanto que o quarto árbitro será Servilio Patrício de Oliveira. A partida está agendada para o sábado, às 19 horas (horário de Rondônia), no estádio Aluízio Ferreira, em Porto Velho.

Fonte: Futebol do Norte
Foto: Alexandre Almeida

Seminário Palco Giratório abordará questões relacionadas às artes cênicas no atual contexto brasileiro e na crise global

Em 2017 comemora-se 20 anos do Projeto Palco Giratório, maior projeto de circulação das artes cênicas do país e 10 anos em formato de festival em Rondônia. Como parte da ação comemorativa foi criado o Seminário Palco Giratório – 20 anos que visa colocar em discussão temas que circundam a prática do projeto nestas 2 décadas e outros ligados à urgência da reflexão no atual contexto em que O Palco Giratório e outras ações artísticas são compostas ou diretamente atreladas.

As mesas temáticas e os palestrantes do seminário irão abordar: 20 anos de projeto x 10 anos de festival em Rondônia, Dramaturgia na Amazônia: migrações e contágios – diálogos (inter) (trans) culturais, Diálogos e interações com artistas, Grupos e públicos: abrindo as cortinas de Rondônia para o Brasil, Mediação cênica: sensibilização dos espectadores para a arte contemporânea e escutação: processos de curadoria do Sesc no Brasil.

O Seminário Palco Giratório 20 Anos será realizado de 27 a 29 de julho no Audicine Sesc Esplanada av. Presidente Dutra, 4175 com entrada gratuita e contará com a presença de representantes do Sesc Nacional, da classe artística local e público em geral. Outras informações sobre o evento podem ser obtidas na fanpage Palco Giratório RO ou pelo fone (69)3229-6006 – ramal Cultura 238 e 239.

PROGRAMAÇÃO

SEMINÁRIO PALCO GIRATÓRIO 20 ANOS

Dia 27 de julho de 2017
15h às 17h30

MESA 1 – PALCO GIRATÓRIO: 20 ANOS DE PROJETO X 10 ANOS DE FESTIVAL EM RONDÔNIA

A PROPOSTA A SER DISCUTIDA NESSA MESA É A RELEVANCIA DO PROJETO PALCO GIRATÓRIO PARA O FORTALECIMENTO DAS ARTES CÊNICAS NO BRASIL, COMO SE DEU O PROCESSO DE INICIO DESSE PROJETO, COMO O PROJETO VEM SE TRANSFORMANDO E SE APRIMORANDO AO LONGO DOS ANOS E A IMPORTANCIA E CONQUISTA DO PALCO GIRATÓRIO COMO FESTIVAL NO ESTADO DE RONDONIA.

CONVIDADOS:
ÁLVARO FERNANDES (SESC/PB)
MARIÂNGELA ONOFRE
VICENTE PEREIRA JUNIOR (DEPARTAMENTO NACIONAL SESC-RJ)

MEDIAÇÃO:
MARYA BRAGA (SESC/RO)

Dia 28 de Julho de 2017
09h às 11h30

MESA 2 – DRAMATURGIA NA AMAZÔNIA: MIGRAÇÕES E CONTÁGIOS – DIÁLOGOS (INTER) (TRANS) CULTURAIS

A PROPOSTA A SER DISCUTIDA NESSA MESA É PROPOR UM DEBATE SOBRE UMA AMAZÔNIA REFÚGIO – MARCADA POR TRÂNSITOS, DESLOCAMENTOS, FLUXOS MIGRATÓRIOS, EXPLORAÇÃO – E SUAS APROXIMAÇÕES E CONTRADIÇÕES COM A TENDÊNCIA GLOBAL DE DESLOCAMENTOS DE REFUGIADOS QUE DENUNCIAM A GRANDE CRISE DO SÉCULO.

CONVIDADOS:
CONRADO DESS (PERFORMATRON/SP)
FABIANO BARROS (SESC/RO)
JUNIOR LOPES (UNIR/RO)

MEDIAÇÃO:
GENÁRIO DUNAS (SESC/AP)

Dia 28 de Julho de 2017
15h às 17h30

MESA 3 – DIÁLOGOS E INTERAÇÕES COM ARTISTAS, GRUPOS E PÚBLICOS: ABRINDO AS CORTINAS DE RONDÔNIA PARA O BRASIL

A PROPOSTA A SER DISCUTIA NESSA MESA É PROPORCIONAR AOS ARTISTAS QUE JÁ CIRCULARAM PELO PALCO GIRATÓRIO UM ESPAÇO DE FALA, ONDE POSSAM RELATAR A SUA EXPERIENCIA, APONTAR PONTOS POSITIVOS E NEGATIVOS, DESTACAR O IMPACTO QUE ESSA CIRCULAÇÃO CAUSOU, ALÉM DE SER UM ESPAÇO PARA PENSAR NA CONTINUIDADE DO GRUPO APÓS A PARTICIPAÇÃO NO PROJETO.

CONVIDADOS:
BIRA LOURENÇO (O IMAGINÁRIO/RO), GISELE STERING E EULES LYCAON (BOI DE PIRANHA/RO), RODRIGO VRECH, CLAUDIO ZARCO, ANDRESSA SILVA, ELIZEU BRAGA E RAONI AMARAL (BERADERA COMPANHIA DE TEATRO/RO) – PARTICIPAÇÃO VIA VIDEO

MEDIAÇÃO:
EDNEA MARIA BARBOSA DE SOUZA (SESC/GO)

Dia 29 de Julho de 2017
15h às 17h30

MESA 4 – MEDIAÇÃO CÊNICA: SENSIBILIZAÇÃO DOS ESPECTADORES PARA A ARTE CONTEMPORÂNEA

A PROPOSTA A SER DISCUTIDA NESSA MESA É PENSAR COMO A ARTE CÊNICA CONTEMPORANEA É MUITAS VEZES (IN) COMPREENDIDA PELO GRANDE PUBLICO, E DE QUE FORMA PODEMOS ATUAR NA MEDIAÇÃO DESSAS OBRAS ARTISTICAS, APROXIMANDO OS ESPECTADORES DE NOVAS FORMAS DE FAZER E PENSAR ARTE NA CONTEMPORANEIDADE.

CONVIDADOS:
ISABEL PENONI (CIA MARGINAL / RJ)
NEY WENDELL (UNIVERSITÉ DU QUÉBEC À MONTREAL-UQAM / CANADÁ)
RITA AQUINO (UFBA/BA)

MEDIAÇÃO:
GENÁRIO DUNAS (SESC/AP)

Dia 29 de Julho de 2017
19h às 21h30

MESA 5 – ESCUTAÇÃO: PROCESSOS DE CURADORIA DO SESC NO BRASIL

A PROPOSTA A SER DISCUTIDA NESSA MESA SÃO AS FORMAS DE SELEÇÃO E INDICAÇÃO DE ESPETÁCULOS PARA A CURADORIA DOS PROJETOS NACIONAIS DO SESC, ABRINDO UM ESPAÇO DE DIÁLOGO E INTERAÇÃO COM TODOS OS INTERESSADOS E PENSANDO FORMAS DE APROXIMAR O SESC DOS AGENTES CULTURAIS. TODOS OS PRESENTES PODERÃO SE MANIFESTAR E OS CONVIDADOS ESTARÃO A DISPOSIÇÃO PARA ESCLARECER A RESPEITO DAS QUESTÕES QUE SURGIREM.

CONVIDADOS:
ÁLVARO FERNANDES (SESC/PB)
EDNEA MARIA BARBOSA DE SOUZA (SESC/GO)
GENÁRIO DUNAS (SESC/AP)
MARYA BRAGA (SESC/RO)
VICENTE PEREIRA JUNIOR (SESC/DN)

MEDIAÇÃO:
ANDRESSA BATISTA (SESC/RO)

Sesc/RO:
Geral (69)3229-6006 / ramais Cultura 238/239/220/208
Comunicação Sesc:
Moisés S. Costa – (69) 9.9232-4644 / WhatsApp 9.9958-7828
Produção Palco Giratório:
Geral (69)3229-6006 ramais 238/239 – Cels. 9.9281-3640 / 9.9257-4411 / 9.9201-0658 / 9.9252-0515

Programação com mais informações na fanpage:
https://www.facebook.com/palcogiratorioro/
Outras informações no Blog
https://www.sescro.blogspot.com.br
Site nacional
http://www.sesc.com.br/portal/site/PalcoGiratorio/2017/Espetaculos/

Fonte: assessoria

Artista Alexandre Américo apresenta ‘Cinzas ao Solo’ nesta quinta-feira (27) no Sesc

Nesta quinta-feira (27), o artista Alexandre Américo, trará o espetáculo ‘Cinzas ao Solo’ com duração de 35 minutos. A apresentação iniciará às 20h no Teatro 1 do Sesc, com classificação etária livre para todos os públicos, os ingressos podem ser retirados uma hora antes do espetáculo mediante a entrega de 1 kg de alimento não perecível.

Esta obra pretende tematizar o entendimento de dança do próprio bailarino. Ao utilizar a metáfora do homem que caminha devorando o “mundo”, o intérprete inicia a busca pela sensação de comunhão com o todo, de ancestralidade, de atemporalidade.

Em seu percurso criativo, o bailarino mergulhou em diversos locais de natureza exuberante, lugares sagrados quase nunca tocados, lugares de silencio e força… Na tentativa de tocar o invisível, de encontrar o “ancestral”, o primeiro e o último homem que dançou.

Pesquisador, bailarino, criador formado em Licenciatura Plena em Dança e mestrando do Programa de Pós-graduação em Artes Cênicas ambos pela UFRN. É criador e bailarino de diversos trabalhos, sendo algum deles: Que Seja Uno (2011), Ocaso (2012), Marruá (2012), Clono (2013), Ensaio Sobre Decidir (2014), A Cura (Giradança 2014), Myo_Clonus: Compartilhamento (2015) e Dança que Ninguém Quer Ver (Giradança) e Cinzas ao Solo. Atualmente trabalha na Cia. Giradança enquanto assistente de direção e criador.

Fonte: Assessoria

Curso de Matemática Financeira Aplicada com HP12c é oferecido pela Faculdade Porto FGV

Para atender profissionais que lidam direta ou indiretamente com movimentação de dinheiro, a Faculdade Porto FGV realizará de 10 a 12 de agosto o curso de Matemática Financeira Aplicada com HP12c. Destinado a profissionais como vendedores, gestores financeiros e contadores, o curso é aberto ao público interessado em entender melhor o funcionamento da ferramenta.

Ministrado pelo diretor financeiro do mercado imobiliário e professor da Fundação Getulio Vargas (FGV) Ricardo Bruno, o curso tem como objetivo capacitar as pessoas a compreenderem qual a melhor forma de utilizar o dinheiro, tomando as melhores decisões com relação a ele. A ferramenta utilizada será a calculadora científica HP12c. “Quem fizer o curso sairá dele dominando o básico da HP12c, fazendo contas desde juros simples e compostos até análise de investimento”, garante Ricardo.

Os alunos inscritos até o dia 29/07 terão 50% de desconto no valor do curso, que será realizado no Centro de Educação Executiva da Faculdade Porto FGV, na rua Paulo Freire, 4767, bairro Flodoaldo Pontes Pinto. Mais informações pelo e-mail [email protected] ou pelo telefone (69) 3301-4646.

Programação

10 e 11/08 – 18h30 às 22h30
12/08 – 8h às 12h e 14h às 18h

Sobre o professor

Ricardo Bruno é mestrando em Planejamento e Desenvolvimento Regional pela Universidade de Taubaté, pós-graduado e especialista em Gestão Empresarial pela FGV, bacharel em Administração pela Faculdade Porto FGV. É docente dos cursos de MBA da Fundação Getúlio Vargas e da Faculdade Porto FGV, onde leciona nos curso de graduação. Pós-graduação e MBA. É empresário e controller de um grupo empresarial ligado ao ramo imobiliário, construção e educação empresarial. Atuou na área financeira por mais de 9 anos nos bancos BBVA (Banco Bilbao Vizcaya Argentaria) e Bradesco, ocupando diversos cargos, entre eles o de gerente de pessoa física alta renda (Bradesco Prime). Atuou também como diretor financeiro de uma das maiores redes de supermercadistas do estado de Rondônia.

Fonte: assessoria

Amatra1 lista o que muda e o que não muda com a nova legislação

No próximo dia 3 de agosto, o Brasil estará a exatos 100 dias da entrada em vigor da Reforma Trabalhista, que alterou mais de 100 pontos da CLT. Ainda restam muitas dúvidas para a população em relação ao que mudará e, até, ao que não mudará em seus contratos de trabalho a partir do dia 11 de novembro – marco de 120 dias transcorridos após a publicação da sanção da legislação no Diário Oficial. Os juízes do trabalho da Associação dos Magistrados da Justiça do Trabalho da 1ª Região (Amatra1) estão disponíveis para conceder entrevistas em relação ao tema.

Há quem ainda questione se a reforma é boa ou ruim. “Esta é uma questão de ponto de vista. Depende do projeto de país e do modelo de sociedade que se deseja construir”, analisa a juíza do trabalho Cléa Couto, presidente da Amatra1. “De fato, a Reforma flexibiliza as leis trabalhistas. E isto pode, sim, ser visto com bons olhos pelo capital estrangeiro, por exemplo, que passará a enxergar o Brasil como um celeiro de mão-de-obra barata e de fácil contratação. Já do ponto de vista de nossa Constituição Cidadã, na perspectiva de uma sociedade mais justa e igualitária, a Reforma é desastrosa, porque retira direitos do trabalhador e aprofunda a desigualdade social”, conclui a magistrada.

O que muda (ou não) com a reforma:

NÃO MUDA: Licença Maternidade 

A entrada em vigor da nova legislação não altera em nada as regras da Licença Maternidade, que é um benefício previdenciário. “Toda gestante ou mãe adotante tem direito a pelo menos 120 dias de afastamento de sua função, prazo que pode se estender a até 180 dias no serviço público federal, no funcionalismo de muitos municípios e estados do país e nas organizações que aderiram ao Programa Empresa Cidadã. Todas as mulheres grávidas que trabalham de carteira assinada continuam sem poder ser demitidas sem justa causa desde a data da concepção até cinco meses após o parto. Depois do nascimento, elas continuam com o direito garantido de amamentar seu bebê mesmo durante a jornada. As mulheres podem tirar dois períodos de 30 minutos todos os dias para se dedicarem à amamentação”, explica Cléa Couto, presidente da Amatra1.

MUDA: Insalubridade e gestação

De acordo com a Amatra1, houve perda de direitos no artigo 394-A da Reforma. Se antes a CLT garantia o afastamento de empregadas gestantes ou lactantes de atividades ou locais insalubres, agora esta mulher só será afastada da função caso leve ao empregador um atestado médico determinando a necessidade disso. A exceção é para o grau máximo de insalubridade, que continua com o automático afastamento da gestante. Já a lactante, mesmo neste caso, permanecerá na função se não levar atestado médico determinando o contrário.

NÃO MUDA: 13º salário

Assim como a Licença Maternidade, as regras para o pagamento do 13º salário não foram alteradas e continuam sem poder ser modificadas por acordo coletivo. “O 13º salário é devido a todos os trabalhadores e calculado da seguinte forma: 1/12 da remuneração devida em dezembro, multiplicada pelo número de meses trabalhados. Se o empregado trabalhou pelo menos quinze dias em um mês, ele será calculado integralmente. O pagamento pode se dar em uma ou duas parcelas, conforme escolha do empregador. No caso de pagamento em parcelas, a primeira deve ser quitada até o dia 30 de novembro. Já a segunda parcela pode ser paga até o dia 20 de dezembro. Para a opção de pagamento em parcela única, o prazo de pagamento é o 5º dia útil de dezembro”, explica a magistrada.

NÃO MUDA: 30 dias de férias

O número de dias de férias não foi alterado, ou seja, permanece em 30 dias.

MUDA: Contagem das férias 

Os contratos de 30 horas semanais – que hoje dão direito a férias proporcionais – passam a ter garantidos os 30 dias de férias também. A nova legislação permite que as férias sejam parceladas em até três períodos, mas nenhum deles pode ter menos de cinco dias, e um deve ter 14 dias, no mínimo. Antes, essa divisão estava restrita a dois períodos. “Outra novidade é que não será permitido iniciar a contagem as férias a partir de dois dias antes de feriados nacionais”, pontua a juíza do trabalho.

MUDA: Indenização por dano extrapatrimonial

Agora, as indenizações por danos extrapatrimoniais passam a ser calculadas com base no salário do empregado. Danos extrapatrimoniais são aqueles que atingem honra moral, imagem, intimidade, sexualidade, entre outros aspectos da relação trabalhista, como a própria vida do trabalhador. “A vida e a dignidade das pessoas terão valores diferentes, de acordo com a remuneração. O CEO e um trabalhador intermitente estão dentro do elevador da empresa quando este sofre uma pane e cai. A indenização pela morte será proporcional ao salário de cada um”, exemplifica Cléa.

MUDA: Teletrabalho

A nova legislação regulamenta o teletrabalho. “A empresa passa a poder transferir ao empregado o custo da manutenção do local de trabalho (energia elétrica, mobiliário, equipamentos eletrônicos da residência do trabalhador). As atividades que serão realizadas pelo empregado deverão ser especificadas por meio de contrato individual e, se o empregador quiser mudar o regime por conta própria, deverá haver comunicação prévia de 15 dias”, esclarece a presidente da Amatra1.

Cleiton Roque se reúne com vereadora e ACS para discutir interesses da categoria

O deputado estadual Cleiton Roque (PSB-RO), a convite da vereadora Antônia Ferreira (PSB), esteve durante a tarde desta quarta-feira (26), no município de São Felipe do Oeste.

A vereadora organizou reunião com agentes comunitários de saúde (ACS), para que os profissionais pudessem expor para o deputado alguns interesses da categoria.

Cleiton Roque ouviu e debateu junto com os profissionais, “Sabemos da importância de vocês na área da saúde e eu e a vereadora Antônia estamos a disposição da categoria para contribuirmos no que pudermos”.

Roque que é o vice-líder do governo na assembleia legislativa lembrou, “Iniciado no final dos anos 80 e implantado pelo Ministério da Saúde em 1991, sabemos o importante trabalho desenvolvido pela categoria de ACS para melhorar as condições de saúde de suas comunidades. Contem com meu apoio”.

Ainda em São Felipe do oeste o parlamentar se reuniu com o vereador Bicudo (PMDB), onde trataram de assuntos de interesse da comunidade e município.

Omégeni Ramos

 

Conselho do MP constata ganho acima do teto em 8 unidades, dentre elas, Rondônia

onselho Nacional do Ministério Público determinou, nas sessões desta semana, que oito unidades estaduais adotem medidas urgentes para regularizar e adaptar as remunerações e verbas indenizatórias recebidas por membros da instituição ao teto constitucional e à Resolução 9/2006 do CNMP.

O plenário do Conselho comprovou irregularidades na renumeração dos membros do MP nos seguintes estados: Acre, Amapá, Minas Gerais, Mato Grosso, Pará, Piauí, Rondônia e Tocantins.

Dos outros 22 procedimentos de controle administrativo instaurados pelo CNMP para verificar a adequação às normas legais dos pagamentos realizados aos membros do Ministério Público, 12 foram julgados improcedentes. Ou seja, as regras referentes ao teto constitucional estão sendo devidamente cumpridas nas seguintes unidades: Alagoas, Ceará, Goiás, Maranhão, Paraná, Rio Grande do Norte, Roraima, Rio Grande do Sul e Santa Catarina, Ministério Público Federal, Ministério Público Federal e Ministério Público Militar. Dez processos aguardam ainda apreciação.

Os processos em questão foram instaurados em novembro de 2016, com base em proposta do conselheiro Walter Agra.

RIO DE JANEIRO

Nesta quarta-feira (26/7), o plenário do CNMP começou também a analisar o procedimento de controle administrativo referente ao Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MP/RJ).

O colegiado decidiu, por unanimidade e sem efeito retroativo, que aquela unidade ministerial deixe de pagar a denominada indenização por representação de gabinete prevista no artigo 166 da Lei Complementar 106/2003, com a redação dada pela Lei Complementar 164/2015, na forma de verba indenizatória.

Também por unanimidade e sem efeito retroativo, os conselheiros decidiram que, em relação ao pagamento de vantagens pessoais, o MP/RJ faça a glosa dos valores pagos em vantagens pessoais, isto é, os valores pagos a esse título daqui para frente devem observar o teto remuneratório.

O julgamento não foi concluído, tendo em vista que os conselheiros Marcelo Ferra e Walter Agra pediram vista para analisar se a conversão em dinheiro decorrente de licença compensatória por acúmulo de funções ultrapassa o teto remuneratório.

Luiz Orlando Carneiro – De Brasília