Por unanimidade as contas do governo estadual, referentes aos exercícios 2011 e 2012, foram aprovadas pelo Tribunal de Contas do Estado de Rondônia (TCE-RO) em julgamento nesta quarta-feira (5). De acordo com o secretário-chefe da Casa Civil, Emerson Castro, que acompanhou a apreciação, as contas começaram a ser analisadas em 21 de julho de 2016, quando o voto dos relatores era pela reprovação. Mas com o pedido de vista do conselheiro Francisco Carvalho, e a apresentação de documentos com dados explicativos que sanaram as dúvidas, constatou-se o equilíbrio, e os próprios relatores acabaram reformulando seus votos, e, por fim, as contas tiveram o entendimento unânime dos conselheiros pela aprovação.
Secretário-chefe da Casa Civil, Emerson Castro
“As duas contas aprovadas são dos dois primeiros anos do governador Confúcio Moura, quando havia um cenário de ajustes e busca de informações. Agora estamos num período mais favorável”, disse Emerson Castro, confiante no resultado dos demais exercícios.
Para o chefe da Casa Civil, o controle dos gastos e investimentos do governo é fruto do entendimento do governador de trabalhar bem a execução das políticas públicas voltadas ao cidadão, e também à presença do TCE-RO com indicação das ferramentas de melhor governança, e que são absorvidas tão bem pelo governo. “O governador reconhece e agradece essa contribuição do TCE ”, afirmou.
Emerson Castro ainda destacou a atuação da equipe da Contabilidade do estado, Controladoria Geral (CGE) e Procuradoria Geral (PGE) na defesa e apresentação dos dados que levaram a mais um resultado positivo para o governo. “A aprovação das contas é a comprovação de que as políticas públicas de saúde, educação, segurança e assistências social estão sendo bem aplicadas”, ressaltou.
Acompanharam ainda o final do julgamento no TCE-RO, o procurador-geral do estado, Juraci Jorge; o secretário de estado de Planejamento, Orçamento e Gestão Pública, George Braga; e o controlador-geral, Francisco Netto.
Os mais importantes bancos comerciais em atuação no Brasil aparecem com destaque na lista das instituições financeiras endividadas com a União. É o que revela um levantamento divulgado pelo Sindicato Nacional dos Procuradores da Fazenda Nacional – SINPROFAZ, elaborado pela Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional e obtido com base na Lei de Acesso à Informação. O relatório aponta que as instituições financeiras devem, juntas, mais de R$ 124 bilhões à União – sendo aproximadamente R$ 7 bilhões referentes à dívida tributária previdenciária, R$ 117 bilhões relativos à dívida tributária não-previdenciária e R$ 107,5 milhões referentes à dívida de FGTS.
Esse montante de R$ 124 bilhões inclui débitos em situação regular e irregular. As dívidas em “situação irregular” – aproximadamente R$ 82,6 bilhões – representam valores com cobrança em andamento, em razão da ausência de regularização mediante parcelamento, garantia ou penhora de bens nas execuções fiscais. As dívidas em “situação regular” – cerca de R$ 41,8 bilhões – representam valores objeto de parcelamentos ordinários ou especiais (REFIS), garantidos por depósito, carta de fiança ou seguro garantia, bem como com suspensão da cobrança por decisão judicial ou com penhora efetivada em execução fiscal.
A lista completa, incluindo todas as instituições financeiras devedoras, com a distinção individual entre os valores da dívida previdenciária, não-previdenciária e de FGTS, pode ser acessada aqui.
Há vinte e sete anos, o SINPROFAZ defende os interesses dos Procuradores da Fazenda Nacional, carreira constitucionalmente responsável pela cobrança da Dívida Ativa da União e fundamental no combate à corrupção e à sonegação fiscal.
Guajará-Mirim – O senador da República Acir Gurgacz (PDT) anunciou à um seleto elenco de amigos na sexta-feira (30) seu apoio incondicional à candidatura do vereador Augustinho Figueiredo, também pedetista, para a disputa à Câmara Federal no pleito eletivo de 2018.
Na ocasião, Acir Gurgacz declarou sua simpatia à intenção do vereador em colocar seu nome para concorrer nesta eleição. “Augustinho é um político de cabeça aberta e bem aceito pela população. Além disso, sua vontade de concorrer à esta eleição está batendo com o desejo do partido, que almeja ter um candidato próprio na região de Guajará-Mirim”.
De origem humilde, Augustinho foi vendedor ambulante de picolés e salgados na infância. Também trabalhou como cobrador de passagens nas antigas catraias que faziam a travessia Brasil-Bolívia e como mecânico de motores náuticos no bairro Triângulo. Foi levado pelas mãos do saudoso ex prefeito Isaac Bennesby para trabalhar no Departamento Rodoviário Municipal (DRM). Sua eficiência no serviço público foi de tamanho impacto no âmago popular que resolveu encarar a política através da vereança. Aos 51 anos, está em seu segundo mandato no parlamento de Guajará-Mirim.
Político nato, o vereador carrega consigo as virtudes da coragem, da firmeza, do idealismo e da responsabilidade com os objetivos em prol do bem estar social. Sempre procurou trabalhar a política conforme os desejos e as vontades dos cidadãos comuns, aqueles que são mais carentes por mudanças e avanços em todos os âmbitos setoriais, aqueles que mais anseiam por melhorias em suas rotinas diuturnas.
Aclamado pela população como um dos vereadores mais atuantes dos últimos 20 anos, Augustinho Figueiredo possui todas as habilidades e traquejos políticos que o credenciam a disputar com chances reais de vitória este pleito eletivo.
O deputado estadual Cleiton Roque (PSB), durante a noite desta terça-feira (04), participou no município de Espigão do Oeste da cerimônia de abertura dos Jogos Escolares de Rondônia – JOER, fase regional.
O evento foi realizado na escola Jean Piaget e contou com a presença do prefeito de Espigão Nilton Caetano, prefeita de Pimenta Bueno Juliana Roque, vereadores, representantes da SEDUC, equipe pedagógica, alunos, atletas e comunidade em geral.
Ao fazer uso da palavra o parlamentar parabenizou as delegações e motivou os atletas a praticarem cada vez mais esportes, “O esporte é saúde, é educação e contribui na formação do cidadão”.
Parabenizou ao governador Confúcio Moura, secretário estadual da educação Waldo Alves e todos os envolvidos nas realizações de jogos municipais e estaduais.
Na oportunidade o parlamentar falou sobre estar tramitando na Secretaria de Estado da Educação de Rondônia (Seduc-RO),recurso para o Programa de Apoio Financeiro – Proafi Adicional, para escola Jean, “Deve ser liberado ainda nesse mês de Julho para que possa ser usado na recuperação de portas, melhorias na infraestrutura e o início da construção do refeitório” .
O vice-líder do governo na assembleia legislativa afirmou estar intercedendo, “Se o governo e secretário nos atende, automaticamente está prestigiando toda a população de Espigão, equipe pedagógica e alunos. A escola Jean está regularizada, apta a receber o recurso”.
O parlamentar parabenizou a diretora Crediane Caetano Miranda e equipe pela condução dos trabalhos e ao vereador Rega (SD), “O vereador é um defensor da educação, e melhorias para a escola Jean é uma de suas cobranças”.
“Espigão está de parabéns por belíssimo evento e a parceria entre o executivo e legislativo, pois unidos o município só tem a ganhar” concluiu.
COLUNA RETICÊNCIAS POLÍTICAS – Por Itamar Ferreira (*)
Considerando a dura realidade da crise e do desemprego, em que os reajustes salariais têm ficado muito abaixo da inflação, o aumento concedido pelo prefeito Hildon Chaves à tarifa do transporte coletivo da Capital de 26,67% é uma verdadeira indecência e uma provocação. É importante ressaltar que em maio de 2016 já havia sido concedido um generoso aumento, não tanto quanto agora, de 15,38%.
Considerando que o Consórcio SIM assumiu o sistema em janeiro de 2016, quando a tarifa era de R$ 2,60, a passagem de ônibus de Porto Velho teve o estratosférico aumento de 46,15% num período de apenas 18 meses. Só para comparação, a inflação medida pelo INPC de janeiro de 2016 a junho de 2017 foi de 8,4% e neste período os trabalhadores do transporte coletivo tiveram 4,57% de reajuste este ano, após uma grave de quatro dias.
O prefeito Hildon, com a esperteza própria de políticos de certa plumagem, fez o que o meu saudoso avô costumava chamar de “cortesia com o chapéu alheio”; ou seja, agradou a classe estudantil reduzindo o passe de R$ 1,50 para R$ 1,00, mas quem vai pagar esse gesto de cortesia são os demais usuários pagantes dos ônibus, que tiveram suas passagens aumentadas de R$ 3,00 para R$ 3,80.
A estratégia do prefeito está muito clara: quem é que faz protestos toda vez que aumenta as passagens? Isso mesmo, os estudantes! O prefeito experto, e os vereadores não menos expertos, esvaziaram a gritaria que esse aumento de 26,67 iria causar, tirando os estudantes dos previsíveis protestos estudantis.
Mas não se enganem os estudantes, além de fazer ‘cortesia com o chapéu alheio’ outra coisa em que certas aves políticas são especialistas pra fazer é “dar com uma mão e tirar com a outro”. Meus contatos na SEMTRAN já me informaram que em breve começará uma campanha dissimulada para diminuir o uso do passe estudante, com restrições, critérios mais rigorosos e intensificação das fiscalizações sobre o uso do passe.
É um absurdo o que o prefeito fez, ao passar a conta das gratuidades para os usuários pagantes. A redução do vale estudante é justa e necessária, inclusive deveria apontar para uma futura gratuidade. A questão é que quem deveria pagar a conta das gratuidades, como estudante parcial e idoso total, é o município e o Estado, através de subsídios ou desoneração fiscal. Passar esta conta para o trabalhador é um verdadeiro abuso.
R$ 3,80 é uma tarifa muito cara? Para quem paga e tem uma qualidade de serviço como a atual é caríssima. Para o Consórcio que opera o sistema com certeza ela apenas melhora o equilíbrio econômico do contrato. A questão central é que precisa ser reduzido o valor para o usuário, ainda que mantido a remuneração do operador; para isso é necessário que haja subsídios com há na maioria das grandes cidades e desonerações fiscais.
Só para comparar: valor de passagens maior do que Porto Velho só em três capitais: Curitiba, Belo Horizonte e Florianópolis. Em Manaus, uma Capital muito maior, a passagem aumentou em 2017 de R$ 3,00 para R$ 3,30, ou seja, 10%.
(*) Itamar Ferreira, é bancário, sindicalista, dirigente da CUT-RO, formado em administração de empresas e pós-graduado em metodologia do ensino, pela UNIR, e acadêmico do 9º período de direito na FARO.
Associação Brasileira de Hematologia, Hemoterapia e Terapia Celular (ABHH) orienta que para doação de sangue, o voluntário deve estar em boas condições de saúde e aguardar sete dias do desaparecimento de sintomas desses vírus para o ato
A doação de sangue deve ser um ato altruísta. Qualquer pessoa que se candidate a realizar doação de sangue deve estar em boas condições de saúde. Nas estações de outono e inverno, quando há um aumento nos casos de gripes e resfriados, deve-se aguardar sete dias do desaparecimento dos sintomas para realizar a doação, caso não haja febre. Essas são as orientações de Junia Guimarães Mourão Cioffi, diretora de comunicação da ABHH.
“Quando o doador apresentar sinais de gripe, mas com picos de temperatura superiores a 38,0°C, deve aguardar 15 dias após término completo dos sintomas para efetuar a doação. Se apresentar um quadro com complicações deverá aguardar tempos superiores, que serão diversos, de acordo com as complicações apresentadas, e orientação do médico assistente”, explica Junia, que é hematologista.
A pessoa que se voluntaria a doar sangue se submete a testes realizados para triagem do material coletado para possível detecção das seguintes doenças: HIV, Hepatites B e C, Sífilis e Doença de Chagas. “No sangue doado não são realizados testes de triagem para o vírus H1N1, daí a importância do candidato informa ao profissional triagista se estiver com algum sintoma, mesmo que ele considere ser uma coisa muito simples, além de sempre dizer a verdade. Caso ele sinta algum sintoma após a doação, é importante que entre em contato com o Serviço de Hemoterapia do banco de sangue”, informa a médica que também é presidente da Fundação Hemominas.
Em todos os serviços de captação de sangue, seja em hemocentros ou hospitais, os profissionais são treinados e qualificados para fazer perguntas direcionadas para doenças transmissíveis pelo sangue, incluindo a gripe por H1N1, e em épocas de epidemia, orientam os doadores que possam estar com algum sintoma a não realizarem a doação.
O Brasil é um País que tem estatística de doação inferior à proposta pela Organização Mundial da Saúde (OMS), a qual cita que a autossuficiência em componentes sanguíneos deve ser conseguida quando o número de doações de sangue for de 3 a 5% da população. No Brasil, chega a quase 2% para atender a toda a demanda transfusional. A doação de sangue ocorre de forma rápida e pode ser realizada até quatro vezes ao ano no caso dos homens e até três para as mulheres.
Confira os principais mitos e verdades sobre a doação de sangue, de acordo com a entidade:
1. Idosos não podem doar sangue. MITO. A partir de 2013, houve aumento na idade máxima dos doadores de sangue pelo Ministério da Saúde. Atualmente, pessoas entre 16 e 69 anos podem realizar o ato de doação.
2. A doação é restrita a pessoas sem piercing e tatuagem.MITO. Apenas pessoas com piercing na cavidade oral não podem realizar a doação, pois a boca está mais receptiva a infecções do que outras áreas do corpo.
Sobre pessoas com tatuagens, é indicada que a doação seja feita após um ano da realização do desenho, pois é o tempo adequado para manifestações de doenças contagiosas que possam ser transmitidas pela agulha.
3. O peso influencia na doação.VERDADE. O peso do voluntário deve ser a partir de 50 quilos.
4. Gestantes e lactantes não podem doar.VERDADE. Mulheres grávidas ou que estejam amamentando não devem doar. As lactantes devem aguardar 12 meses após o parto. E no período pós-parto, a mulher poderá ser doadora após 90 dias, em casos de parto normal e 180 dias em cesárias.
5. Descanso e alimentação influenciam na doação.VERDADE. É necessário estar descansado e não ter praticado atividades físicas intensas pelo menos cinco horas antes da doação. Em relação à alimentação, é preciso estar bem nutrido, com refeições prévias leves e sem gordura. Além disso, é proibido o consumo de bebidas alcoólicas até 24 horas antes da doação.
6. Doadores estão suscetíveis a doenças transmissíveis via sangue. MITO. A partir da implementação do teste NAT com fomento da ABHH, doenças como HIV, Hepatites B e C, são detectadas pelo procedimento que tem capacidade de identificar se a pessoa está contaminada mesmo que haja um curto período, entre o dia de contaminação e a doação.
7. O doador pode realizar o ato a cada 30 dias. MITO. A doação de sangue deve realizada com intervalo mínimo de 60 dias para homens e 90 dias para as mulheres, ou seja, em um período de 12 meses, há possibilidade de doação de até quatro vezes por ano, no caso de doador masculino e três em caso de doadora.
Saiba mais sobre a ABHH
A Associação Brasileira de Hematologia, Hemoterapia e Terapia Celular (ABHH) é uma associação privada para fins não econômicos, de caráter científico, social e cultural. A instituição congrega médicos e demais profissionais interessados na prática hematológica e hemoterápica de todo o Brasil. Hoje, a instituição conta com mais de dois mil associados.
Foi aberta a 36ª edição do Arraial Flor do Maracujá, a maior festa junina de Rondônia e uma das maiores da região norte.O evento que segue até 16 de julho, acontece no Parque dos Tanques.
Para a abertura foi realizada cerimônia oficial com apresentações especiais do Grupo de Carimbó do Centro de Conviência do Idoso (CCI), da Quadrilha Mocidade Independente de Humaitá e ainda da Banda Rabo de Vaca. O prefeito, dr Hildon Chaves, fez questão de participar da primeira noite desta que é considerada uma importante e tradicional manifestação cultural.
O evento que conta com apoio do Governo do Estado e da Prefeitura, é realizado pela Federação de Quadrilhas, Bois-Bumbás e Entidades Folclóricas do estado de Rondônia (Federon), e deve movimentar o turismo e a economia da capital com apresentações de quadrilhas juninas e boi-bumbás. Além de colaborar com o repasse de recursos e com parte da logística, a prefeitura ajudou intermediando o patrocínio de algumas empresas privadas.
“Meus amigos, estar aqui nesse momento pra mim como prefeito em início de mandato tem sabor especial. Nós sentamos com a Federon, começando o governo, sem orçamento para que a prefeitura pudesse ajudar. Ajudamos com o que tínhamos, fomos todos a campo e fomos buscar patrocínio para que hoje pudéssemos estar aqui. Esta festa é de todos nós”, comemorou o prefeito.
Aberto ao público, o Flor ainda traz atrações para crianças com o parquinho e famílias no geral com a comercialização de comidas típicas da época e da região. De acordo a organização, 40 grupos irão se apresentar, mas somente 37 irão competir. “Ele tem que crescer, já é maravilhoso, mas pode crescer muito mais”, comentou dr Hildon, ao lembrar que recentemente a Fundação Cultural fez uma capacitação para que produtores estivessem preparados para captar recursos da Lei Rouanet, fonte de recursos que para o prefeito, não pode ser desprezada.
BARRACA SOLIDÁRIA
A primeira-dama do município, Ieda Chaves, juntamente com sua equipe de voluntários colocou à disposição dos visitantes do Arraial Flor do Maracujá, a barraca “Matutos da Primeira-Dama”. Vatapá, galinha picante, espetinho, mingau de tapioca, bolos e uma variedade de doces, todos típicos da região, estão à venda por preços bem acessíveis. Ieda Chaves esteve na barraca recebendo a população no primeiro dia do evento. A primeira-dama explicou que toda renda vai ser destinada ao evento que está organizando para o Dia das Crianças, em 12 de outubro.
“Eu e minha equipe estamos realizando uma série de eventos voltados pra arrecadar recursos. A renda da barraca vai se juntar com a do próximo evento, um chá beneficente. Espero que muitas pessoas venham conhecer nossa barraca, um local agradável e com várias comidas típicas, pois vão estar ajudando na realização de uma grande festa no Dia das Crianças”, convidou.
AÇÃO SOCIAL
No primeiro ano de administração do prefeito Hildon Chaves muitas inovações estão acontecendo e ainda outras por vir. A primeira-dama também vem atuando voluntariamente numa frente de ação social. Começou e continua com a entrega do dinheiro oriundo do salário do prefeito todos os meses a diversas instituições e realizou a Páscoa Solidária, que doou centenas de caixas de chocolates arrecadas por amigos também a instituições carentes.
DIA DAS CRIANÇAS
Ainda que não lançado oficialmente o projeto, Ieda Chaves já adianta que o Dia das Crianças esse ano em Porto Velho vai ser diferente. “Nós ainda estamos elaborando o projeto, mas antecipo que vai ser um evento grande, com a participação de muitas, atrações voltadas ao público infantil, e distribuição de brinquedos”, finalizou.
PMs acompanham protesto de moradores no Alemão Crédito: Tomaz Silva/Agência Brasil
A Defensoria Pública do Rio acompanha, desde o início do ano passado, sete casos de ameaças contra defensores de direitos humanos praticadas por policiais militares em favelas cariocas. Eles denunciaram abusos que teriam sido cometidos por policiais e sofrem com intimidações e, até mesmo, agressões.
“Ele me faz alisar o fuzil que tava no colo dele, colocar os dedos no cano. Enquanto eu aliso o fuzil, ele fala que é prazeroso ver eu limpar o fuzil que já matou muita gente. É uma coisa que me perturba muito até hoje, por saber que é verdade. Eu encostei no instrumento que o Estado usa pra matar o povo de onde eu moro, meu povo”.
Este relato é da estudante de Ciências Sociais Buba Aguiar, de 25 anos. Ela mora na favela de Acari, na Zona Norte do Rio, e faz parte do coletivo “Fala Akari”, formado pra denunciar abusos cometidos por policiais. A situação que ela descreve ocorreu em 29 de abril do ano passado. Buba denunciou à Defensoria Pública ter sido obrigada por três PMs do 41º BPM a entrar num carro, onde foi mantida por uma hora. O grupo mostrou a ela uma reportagem de Internet que citava o histórico de violência policial na região.
“É quando eu levo um tapa pra ler em voz alta. Em seguida, eles amassam o papel no meu rosto. Quando você amassa, o papel fica grosso, então fiquei com o rosto arranhado. Depois, eles me fazem comer parte do papel. Obviamente, eu não consigo engolir. Eu cuspo o papel e levo um tapa em seguida”, conta.
Após ser liberada, Buba só voltaria pra casa nove meses depois, em janeiro. Ela relata que, em fevereiro, o imóvel foi invadido por sete policiais, que teriam alisado seu corpo e destruído móveis. A perseguição descrita por ela é um dos sete casos de defensores de direitos humanos sob ameaça policial denunciados à Defensoria Pública do Rio. O coordenador do Núcleo de Direitos Humanos da Defensoria, Daniel Lozoya, explica que o encaminhamento das denúncias que chegam ao órgão depende da vontade da vítima. Muitos têm receio do envio à Corregedoria da PM e, de forma geral, os casos são repassados ao Ministério Público.
“Essas pessoas podem ser só comunicadores, ou simplesmente só moradores, que vêm denunciar e acabam se expondo, por conta dessa resistência que têm a esse padrão de conduta opressor, que evita que muitas das violações ocorridas em favelas sejam denunciadas, que as pessoas sejam testemunhas, então as pessoas que se insurgem nessa resistência sofrem uma repressão muito grande por parte da polícia”, explica.
Daniel explica que o avanço das investigações nas outras instâncias esbarra no medo das testemunhas de sofrer represálias por prestar depoimento. É o que confirma o auditor militar do MP, Paulo Roberto Cunha. Ele diz que, ao receber as denúncias, o MP chama as vítimas para prestarem depoimento e tenta a identificação dos policiais responsáveis pela ação.
“Nos três casos de invasão de domicílio envolvendo essas pessoas, em nenhum deles a pessoa estava em casa. São sempre vizinhos ou alguém que avisa: ‘ó, a polícia entrou na sua casa’. As pessoas que viram não prestam depoimento, e quem presta depoimento não viu”, diz.
A Defensoria acompanha outros dois casos de defensores ameaçados em Acari, um na Maré e três no Alemão, onde o coletivo Papo Reto se mobilizam pra denunciar violações praticadas pela PM e outros problemas da comunidade, além de divulgar atividades culturais. Seus integrantes relatam que as ameaças se intensificaram neste ano, após denunciarem as invasões de casas por policiais da UPP Nova Brasília. Um deles, Raull Santiago, diz ter sido ameaçado diretamente três vezes em um único dia do mês de abril.
“No fim de tarde, esses policiais pararam na porta da minha casa. Começaram a falar meu nome e que iam me esperar. Eu não tava em casa, os vizinhos que me alertaram. Aí, outros dois integrantes do Papo Reto foram na minha casa, tiraram minha esposa e as crianças, e a gente teve que ficar quatro dias fora da favela por conta dessa perseguição direta”, relata.
Pouco tempo depois, sete perfis falsos do Raull foram criados no Facebook. As páginas faziam postagens que abordavam de forma positiva o tráfico de drogas no Alemão, tentando associar sua atuação a uma exaltação da atividade criminosa. Além da Defensoria, outro canal utilizado pelos defensores ameaçados pra denunciar é a Comissão de Direitos Humanos da Alerj. O deputado Marcelo Freixo, que preside a comissão, acredita que as perseguições são fruto da forma como o Estado encara as favelas.
“Há hoje um território perigoso, que, fundamentalmente, são as favelas do Rio de Janeiro, onde um terço da população da cidade vive e reside. Essa concepção de cidade onde um determinado território provoca medo faz com que esse lugar possa ser um lugar de negação de direitos e de ação arbitrária do próprio Estado. Então, o Estado passa a ser o principal violador dos Direitos Humanos. E qualquer pessoa que saia desse lugar em defesa dos direitos coletivos, da garantia dos direitos humanos, passa a ser uma ameaça a esse Estado”, afirma.
Os especialistas ouvidos pela CBN relatam um abandono dos programas nacional e estadual de proteção aos defensores de direitos humanos. O programa nacional, em vigor desde 2006, foi uma iniciativa pioneira em nível mundial. Hoje, 159 pessoas estão incluídas no serviço, sendo seis delas do Rio. Aqui, o programa estadual foi criado em 2013 e só ficou em atividade por cerca de um ano. O secretário estadual de Direitos Humanos, Átila Nunes, diz que não há perspectiva de recriação do programa no Rio, pelo alto custo implicado em um cenário de forte crise econômica, mas fala que a Secretaria encaminha os casos ao programa nacional.
“A gente faz a ponte, sem problema nenhum. Pode procurar a Secretaria de Direitos Humanos que a gente vai fazer a ponte com Brasília. Mas se você me perguntar assim: ‘vocês garantem a segurança desse defensor de direitos humanos?’, aí eu vou falar que depende da situação. É caso a caso”, admite.
Procurada, a Polícia Militar informou que a corporação lida diariamente com coletivos e ONGs, por meio das redes sociais, mostrando, assim, o posicionamento institucional favorável a tal articulação social. A PM lembra que a corregedoria precisa da formalização dessas denúncias pra iniciar a devida apuração.
.Nove delegações dos Campi do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Rondônia, do interior e da capital, desfilaram na solenidade de abertura da 6ª edição dos Jogos do Instituto Federal (JIFRO), na última segunda-feira, 3, na quadra poliesportiva do Colégio Tiradentes da Polícia Militar, representando cerca de 570 alunos que vão competir durante 5 dias, em 11 modalidades esportivas. Além da tocha, que simboliza os ideais esportivos, a programação de abertura dos jogos contou com diversas apresentações culturais, dentre elas a exibição da Banda da Base Aérea de Porto Velho, considerado como um dos momentos marcantes do evento.
Segundo Diego Carlos de Oliveira Ferreira, presidente da Comissão Organizadora do JIFRO, essa edição supera as anteriores em número de participantes. Para ele, os jogos contribuem para que os alunos aprendam regras básicas de convivência que utilizarão por toda a vida, como, por exemplo, entender um pouco mais sobre vitórias e derrotas e como lidar com elas. “Buscamos sempre focar na integração, e que o evento seja regido por uma competição saudável”, destacou Ferreira.
Já o Reitor do IFRO, Uberlando Tiburtino Leite, ressaltou que o Instituto trabalha a formação cidadã dos alunos e, neste sentido, o JIFRO, como um dos principais eventos da instituição, estimula o trabalho em equipe e incentiva a integração entre os atletas dos campi. “Esperamos que o espírito esportivo predomine nos jogos e desejamos sucesso para os estudantes e servidores que participarão do evento”, enfatizou Tiburtino Leite.
Os jogos do IFRO serão encerrados no dia 07 de julho e os vencedores vão ganhar o direito de representar Rondônia nos Jogos do Instituto Federal Etapa Norte (JIFEN) previsto para acontecer em Belém (PA), entre os dias 27 de agosto e 02 de setembro, valendo classificação para a etapa nacional que será em outubro deste ano. A HR DIGITAL está trabalhando com equipes de profissionais que irão documentar toda a movimentação nos diversos locais de competição durante a semana dos jogos, produzindo material audiovisual que vai integrar o acervo histórico, documental e de pesquisa do Instituto Federal de Rondônia.
A Penitenciária Federal de Porto Velho (PFPV) tem buscado implementar mecanismos que possam tornar a sua segurança ainda melhor. Nas ultimas semanas, uma ação realizada em pareceria entre a PFPV e o Núcleo de Operações Aéreas (NOA) da Secretaria de Estado da Segurança, Defesa e Cidadania (SESDEC) realizou vários voos para atualizar o levantamento de possíveis áreas sensíveis no perímetro de segurança da Penitenciária Federal. A ideia é antecipar-se a qualquer tentativa de ação criminosa e estar integralmente preparado para repelir com rapidez e eficiência qualquer tipo de iniciativa do crime, como tentativas de fugas, resgates ou atentados.
Agentes Federais de Execução Penal sobrevoaram o entorno da PFPV com a equipe do NOA, realizando o levantamento dos pontos mais sensíveis, no dia 23 de junho deste ano. A operação serviu também para reforçar a parceria que existe entre o Departamento Penitenciário Nacional (DEPEN), que é responsável pela administração do Sistema Penitenciário Federal (SPF), e o Governo do Estado de Rondônia. As aeronaves do NOA serão utilizadas também em escoltas de maior risco ao SPF, garantindo assim maior segurança as operações que envolvem transporte de presos.
O SPF
Fundado em 2006, o Sistema Penitenciário Federal (SPF) foi criado para custodiar os líderes das principais facções criminosas do Brasil. O objetivo era reduzir a influência dos “cabeças” dessas organizações, que mesmo presos, continuavam exercendo liderança sobre a massa carcerária e sobre os criminosos que estão nas ruas. As prisões têm capacidade para 208 presos, todos mantidos em celas isoladas, monitorados por mais de 240 câmeras. Tal rigor tem demonstrado seus resultados positivos. Em 11 anos, nunca houve fugas, rebeliões ou entradas de objetos ilícitos.