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Novo concurso da Assembleia: comissão formada e 300 vagas previstas

A Assembleia Legislativa do Estado de Rondônia (ALE-RO) oficializou nesta terça-feira (29) a criação da Comissão de Acompanhamento do II Concurso Público de Provas e Títulos da Casa. A medida marca o avanço dos preparativos para a realização do certame, que, segundo o presidente Alex Redano, deverá oferecer cerca de 300 vagas, com lançamento do edital previsto para os próximos meses.

O ato de nomeação da comissão foi publicado no Diário Oficial da Assembleia Legislativa, por meio do Ato nº 4058/2025/SEC-RH/ALERO, assinado pelo secretário-geral Arildo Lopes da Silva. A comissão será responsável por acompanhar e fiscalizar a execução contratual do concurso, além de tomar as providências necessárias conforme orientações da Secretaria-Geral.

O grupo é composto por 5 servidores efetivos da Casa de Leis. Foram nomeados: Rodrigo da Silva Roma (presidente), Ana Beatriz Maximo Fontenele Aragão (vice-presidente), Evandro da Silva Bento, Hayme Vilhena Pinto de Lima e Cristiano José Frassato, todos com cargos de analista legislativo ou advogado.

A comissão terá um prazo de funcionamento de 180 dias, período durante o qual deverá atuar diretamente no acompanhamento dos trâmites para a realização do concurso.

A realização do novo certame está prevista na Lei Orçamentária Anual de 2025 e é considerada uma das prioridades da atual gestão da Mesa Diretora.

Com informações do Rondoniagora

Câmara oficializa perda de mandato do deputado Lebrão

O deputado federal José Eurípedes Clemente, o Lebrão (União Brasil-RO), teve seu mandato cassado pela Câmara dos Deputados, conforme o Ato da Mesa nº 209, de 29 de julho de 2025. A medida cumpre decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) que determinou nova interpretação sobre a distribuição das chamadas “sobras eleitorais”. Rafael Fera assume o cargo.

A perda de mandato de Lebrão decorre do julgamento das Ações Diretas de Inconstitucionalidade (ADIs) 7.228-ED e 7.263-ED, ajuizadas por partidos políticos que contestaram o modelo até então vigente de repartição das vagas na Câmara. O STF considerou inconstitucional a regra que restringia a participação na fase final de distribuição apenas aos partidos que atingissem o quociente eleitoral.

Com a decisão, todos os partidos, independentemente de terem alcançado o quociente, passaram a disputar as vagas remanescentes. Além disso, a Corte também invalidou a regra do Código Eleitoral que previa a entrega das vagas aos mais votados em caso de nenhum partido atingir o quociente, alterando significativamente o resultado das eleições de 2022.

Por maioria, os ministros do STF decidiram que os efeitos da nova interpretação seriam imediatos. Como não houve os oito votos necessários para modular os efeitos da decisão, os novos critérios foram aplicados retroativamente, afetando diretamente a composição atual da Câmara.

Além de Lebrão, outros seis parlamentares perderam os mandatos em razão da decisão judicial e das retotalizações feitas pelos Tribunais Regionais Eleitorais. São eles: Gilvan Máximo (Republicanos/DF), Augusto Puppio (PDT/AP), Lázaro Botelho (PP/TO), Professora Goreth (MDB/AP), Silvia Waiãpi (PL/AP) e Sonize Barbosa (PL/AP).

O ato foi assinado pela Mesa Diretora da Câmara dos Deputados, com base no artigo 55, inciso V, e parágrafo 3º da Constituição Federal, após parecer da Corregedoria Parlamentar. A medida formaliza o cumprimento da determinação judicial e abre espaço para a diplomação e posse dos novos parlamentares que assumirão os mandatos conforme os resultados atualizados.

Com informações do Rondoniagora

Família vive momentos de terror durante assalto com seis criminosos armados

Na madrugada desta quinta-feira (31), uma família foi vítima de um assalto dentro de casa, no bairro Lagoa Azul, zona Norte de Porto Velho. De acordo com o relato das vítimas à polícia, 6 homens invadiram a residência enquanto os moradores dormiam. Dois deles estavam armados com revólveres, e um portava uma faca.

Sob forte ameaça, os criminosos anunciaram o assalto e obrigaram os moradores a entregar diversos objetos. Entre os itens roubados estavam uma televisão Panasonic de 42 polegadas, dois celulares da marca Samsung (um modelo A71 e outro sem identificação), uma motocicleta Honda Fan 125, dois capacetes e uma caixa de som JBL de pequeno porte.

Um dos moradores, um homem de 53 anos, relatou ter sido agredido por um dos assaltantes. Ainda segundo o depoimento, dois dos criminosos usavam capuzes no momento da ação.

Após o crime, equipes da Polícia Militar realizaram patrulhamento na região em busca dos suspeitos, mas até o momento ninguém foi preso.

Com informações do Rondoniagora

Coluna Zona Franca

Tomou Magnitsky e foi ao Itaquerão

Pode ser uma imagem de texto que diz "MAGNITSKY SUPOSITÓRIO SABOR LIMALHA DE FERRO"Parece que Eduardo Bolsonaro já lançou todas as bombas. Talvez lhe resta algumas granadas. Só precisa acertar o alvo pretendido. Pois, até agora, só atingiu a base aliada. Além dos tiros nos próprios pés. Após atingir Alexandre o Grande com uma bomba Magnitsky o mesmo foi ovacionado no estádio do Corinthians. E o papi foi recolhido às 19h aos seus aposentos. Ou seja, perdeu Mané.

Fracasso da extrema direita

Pode ser uma imagem de 1 pessoa, barba, chapéu e texto que diz "P1O Pro Bass Shops"A taxação de produtos brasileiros assinada pelo presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, e publicada pela Casa Branca, deixou exposto Eduardo Bolsonaro, que pode ter sido o grande derrotado da crise diplomática entre Brasil e os estadunidenses. Trump que a relação comercial entre o Brasil e EUA será taxada em até 50%, mas excluiu da medida 694 produtos. Na prática, alguns dos principais setores da economia brasileira – como aço, aeronaves e suco de laranja – mantiveram suas exportações sem tributos adicionais. Na prática, a decisão de Trump contraria o que Eduardo Bolsonaro tem alardeado em suas redes sociais.

Fracasso da extrema direita 2

“O resultado final humilha Eduardo Bolsonaro e o campo bolsonarista. Eles estavam cantando vitória e dizendo que estavam em contato direto com o Trump e no final ficaram para trás. Esses anúncios de hoje vão prejudicar ainda mais os bolsonaristas, pois o setor de carnes é base do bolsonarismo”, afirmou Rudá Ricci, cientista político e presidente do Instituto Cultiva. Para Paulo Roberto de Souza, professor da Fundação Escola de Sociologia e Política de São Paulo (FESPSP) e pesquisador do Instituto Democracia em Xeque, o governo brasileiro teve “uma vitória parcial.”

Fracasso da extrema direita 3

“Dentro do cenário que Trump e a extrema direita brasileira tentou engajar, e que até certo ponto foi referendada na opinião pública de uma semana para cá, houve uma vitória parcial. As exceções estratégicas demonstram que Trump foi bem assessorado em uma separação razoável entre o ataque político e o econômico”, explicou. O cientista político Paulo Nicoli Ramirez, professor da FESPSP, avalia que “Lula sai uma figura mais forte porque tentou um diálogo com os EUA, que não houve porque os EUA não quis, e porque não admitiu intervir no Judiciário, um Poder independente. A família Bolsonaro saiu como grande derrotada, pois agiu contra os interesses nacionais”. (Brasil de Fato)

Trump abranda tarifaço

Pode ser uma imagem de 1 pessoa e texto que diz "TRUMP ARREGOU"“Ninguém desafiou Trump como o presidente do Brasil”. É esta frase que estampa a última foto publicada pelo The New York Times após Lula conceder uma grande entrevista ao periódico norte-americano. Enquanto muitos líderes mundiais evitam confrontos diretos com Trump, Lula adota uma postura diferente: está enfrentando o ex-presidente dos EUA.

Trump abranda tarifaço 2

Os Estados Unidos cumpriram as ameaças que vinham fazendo desde o início do mês em sancionar o Brasil, mas sem a mesma intensidade que os discursos do presidente Donald Trump e seus auxiliares indicavam. Numa só tacada, o Washington oficializou o tarifaço de 50% contra os produtos brasileiros e anunciou que o ministro do Supremo Tribunal Federal Alexandre de Moraes foi enquadrado na dura Lei Magnitsky, em uma escalada sem precedentes nos 200 anos de história das relações bilaterais entre Brasil e EUA. Mas, ao contrário do que se esperava, Trump isentou centenas de produtos brasileiros, alguns dos mais estratégicos para a pauta de exportações brasileira — e adiou a entrada em vigor do tarifaço, antes esperado para 1º de agosto e agora programado para o dia 6. Nos dois anúncios oficiais que fez nesta quarta-feira, o governo americano justifica suas decisões citando o ex-presidente Jair Bolsonaro, que, segundo a Casa Branca, seria vítima de perseguição política pelo Supremo, com Moraes à frente. Ao fim e ao cabo, o tarifaço parece ter raízes mais políticas do que econômicas. (CNN Brasil e Valor Investe)
Trump abranda tarifaço 3

A ampla lista de isenções do tarifaço americano surpreendeu até os mais otimistas dos exportadores brasileiros. Ao todo, a ordem executiva assinada por Trump lista quase 700 produtos brasileiros que irão ficar de fora das novas tarifas implementadas nesta quarta-feira. Setores estratégicos para a pauta de exportações brasileiras ficarão isentos das sobretaxas, como o suco de laranja, combustíveis, veículos, aviões civis e peças de avião, além de alguns tipos de metais e madeiras. No entanto, o café e a carne não escaparam do tarifaço. A decisão ainda isenta produtos que já estavam em trânsito para os Estados Unidos — desde que cheguem ao país até o dia 5 de outubro —, além de itens que já haviam sido exportados dos EUA para o Brasil e que, por alguma razão, precisem voltar ao destinatário para reparos ou modificação. As estimativas iniciais são de que cerca de 40% de tudo que o Brasil vende para os Estados Unidos não será sobretaxado. (g1)

Trump abranda tarifaço 4

Poucas horas antes do anúncio oficial do tarifaço, o New York Times publicou uma entrevista exclusiva com o presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Ele adotou um tom cauteloso e disse ter procurado os Estados Unidos insistentemente para negociar as tarifas. No entanto, o presidente brasileiro fez questão de reafirmar a defesa da soberania nacional e que não pretende se dobrar diante das ameaças e ações de Trump. “Tenha certeza de que estamos tratando isso com a maior seriedade. Mas seriedade não requer subserviência”, disse Lula em sua primeira entrevista ao jornal americano em 13 anos. (New York Times)

Mauro Vieira e Marco Rubio

Para frustração do deputado Eduardo Bolsonaro— que prometia blindar as autoridades americanas de qualquer diálogo com o Brasil —, o chanceler Mauro Vieira se reuniu nesta quarta-feira com o secretário de Estado dos EUA, Marco Rubio. De acordo com interlocutores do filho 03 do ex-presidente Jair Bolsonaro, Eduardo só ficou sabendo do encontro pela imprensa. (Metrópoles)

Lei Magnitsky

Alexandre de Moraes é o primeiro brasileiro atingido pela Lei Magnitsky, uma legislação criada durante o governo de Barack Obama e que prevê duras sanções contra autoridades envolvidas em corrupção ou ataques aos direitos humanos. Os americanos afirmam que Moraes é responsável por uma campanha “opressiva de censura” e realiza uma verdadeira “caça às bruxas” a Bolsonaro, réu no processo que investiga a trama golpista após as eleições de 2022. “Alexandre de Moraes se colocou no papel de juiz e júri em uma caça às bruxas ilegal contra cidadãos e empresas dos EUA e do Brasil”, disse o secretário do Tesouro americano, Scott Bessent. Steve Bannon, o principal responsável pela ponte entre os Bolsonaros e Donald Trump, afirmou que “a punição finalmente chegou para Lúcifer”. (Folha)

Lei Magnitsky 2

O governo decidiu que vai tratar das sanções contra de Moraes como um ataque à soberania do país. No Planalto, a estratégia traçada é de que Lula vai seguir publicamente denunciando como um ataque à democracia brasileira a tentativa de interferência em assuntos domésticos. A Advocacia-Geral da União deve contestar nos tribunais internacionais, incluindo na Justiça dos EUA, a sanção contra o ministro. No entendimento da maior parte do STF, essa é a melhor solução para tratar do assunto de forma institucional. No final do dia o Planalto divulgou uma nota assinada por Lula dizendo ser inaceitável a interferência em assuntos internos do país. (Globo)

Idiotas

Existem brasileiros que apoiam o tarifaço. Segundo pesquisa da Quaest, são 19%, predominantemente homens, brancos e se declaram de direita. (g1)

O pior já acabou ?

“A lista de exceções mostrou o peso e a capacidade de mobilização das empresas do setor privado do país. Não ocorreu cataclismo. Mas não dá para achar que o pior já acabou.” (Adriana Fernandes, Folha)

Espírito de corpo

“Quando o STF sofre ataques externos, o espírito de corpo fala mais alto. Na sexta-feira, o plenário deve ser transformado em palco de desagravo a Moraes e ao próprio tribunal.” (Carolina Brígido, Estadão)

Visão distorcida

“Na visão distorcida de Trump, a ação dos Bolsonaros na tentativa de golpe é uma legítima defesa da democracia, como a dele, que incentivou o ataque ao Capitólio.” (Merval Pereira, Globo)

Picanha barata

Alexandre de Moraes foi enquadrado na Lei Magnitsky. Os bolsonaristas estão eufóricos. Mas, olha, saiu também a lista das tarifas americanas contra o Brasil. A montanha pariu um rato. E o resultado disso tudo vai ser picanha barata no prato dos brasileiros, Lula fortalecido e, acreditem, os Estados Unidos enfraquecidos. Opinião de Pedro Doria.

COP30

Pode ser uma imagem de texto que diz "ACOMODAÇAO PARA COP30 DELEGAÇÕES COMITIVAS EMPRESAS FACASUARESERVA FACA SUA RESERVA"O escritório climático da ONU realizou uma reunião urgente sobre preocupações com as taxas altíssimas de acomodação para a COP30, em Belém (PA), que podem deixar os países mais pobres fora das negociações. Países em desenvolvimento alertaram que não podem arcar com os preços das acomodações, que dispararam devido à escassez de quartos. No encontro, o Brasil se comprometeu em abordar a questão e apresentar um relatório em outra reunião, em 11 de agosto. A organização corre para expandir os 18 mil leitos de hotel normalmente disponíveis em Belém para acomodar cerca de 45 mil pessoas que devem comparecer à conferência climática. Imobiliárias estão anunciando vagas com diárias mínimas de R$ 3 mil reais. (Guardian)

Lula lidera com folga

Nova pesquisa AtlasIntel divulgada nesta quarta-feira (31) mostra que o presidente Lula (PT) lidera com folga as intenções de voto para as eleições presidenciais de 2026 em todos os cenários simulados. No primeiro turno, o atual mandatário aparece com 48,5% das intenções de voto em dois cenários distintos: um contra Tarcísio de Freitas (Republicanos) e outro contra Michelle Bolsonaro (PL).

Lula lidera com folga 2

No cenário com Tarcísio, o governador de São Paulo tem 33%, enquanto os demais candidatos somam 15,7%. Apenas 2,8% dos entrevistados afirmaram não saber em quem votar ou disseram que votariam branco ou nulo. A vantagem de Lula nesse caso é de 15,5 pontos percentuais, crescimento de 4,9 pontos em relação à pesquisa anterior. Veja aqui a íntegra da pesquisa.

O Deserto de Akin

Criado em 2013, o programa Mais Médicos trouxe milhares de profissionais cubanos para o Brasil; cinco anos depois, antes da posse de Jair Bolsonaro, Cuba os chamou de volta. Esse é o pano de fundo de O Deserto de Akin, destaque nas estreias desta quinta-feira nos cinemas. Um jovem médico precisa decidir entre voltar para seu país e seguir sua carreira ou ficar no vilarejo brasileiro onde criou raízes e amores.

Paulo Afonso deixa SECOM

Pode ser uma imagem de 2 pessoas, sala de redação e texto que diz "eumatourinho 9 川 The Worship Initiative, Shan... Meu amigo @pauloafonso.ml no dia da posse estávamos lado a lado Obrigada pelo privilégio de conviver com VC por 7 meses como colegas e pelo extraordinário trabalho Siga feliz VC merece"A decisão partiu do próprio Paulo Afonso, que focará na gestão de seus negócios. Administrador com larga experiência em comunicação e marketing, passando por empresas de grande importância e liderando grandes marcas, Paulo Afonso anunciou, nesta quarta-feira (30), sua saída da função de Secretário Municipal de Comunicação da Prefeitura de Porto Velho. A decisão foi tomada por iniciativa própria, com o objetivo de se dedicar integralmente aos seus negócios no setor privado. Durante os sete meses à frente da pasta, Paulo liderou importantes avanços na comunicação institucional da gestão do prefeito Léo Moraes. Entre as principais conquistas, destacam-se o lançamento da nova marca e identidade visual da Prefeitura, a aproximação com os veículos de imprensa locais, a modernização dos processos de atendimento à mídia e a consolidação de uma
linguagem mais acessível, dinâmica e conectada com os novos tempos, por meio dos canais digitais oficiais.

Paulo Afonso deixa SECOM 2

Um dos marcos da gestão foi a transformação da então Superintendência de Comunicação em Secretaria, o que proporcionou maior autonomia administrativa e institucional à comunicação pública municipal, fortalecendo sua atuação estratégica dentro da estrutura de governo. “Saio com o coração tranquilo e grato por tudo que construímos juntos. Tenho orgulho da equipe que formamos, de sua conduta ética, espírito inovador, compromisso diário com a excelência e respeito à população. Levo comigo as melhores lembranças e o sentimento de missão cumprida”, afirmou Paulo Afonso. O ex-secretário também fez questão de agradecer aos veículos de imprensa e aos profissionais da comunicação pela relação de respeito e parceria ao longo do período. “Nossa comunicação pública só
foi possível graças ao diálogo franco com a imprensa e com todos que reconhecem a importância de informar com responsabilidade”, destacou. Afonso é constantemente citado por colegas como uma liderança inspiradora, reconhecido não apenas pela capacidade de conduzir equipes com excelência, mas também pelo respeito e cordialidade com
que mantém o relacionamento tanto internamente quanto com os profissionais da imprensa. Agradeceu ainda ao prefeito Léo Moraes pela confiança depositada e reforçou sua torcida pelo sucesso da gestão. “Mantenho meu compromisso com a cidade e com a boa comunicação“.

Policlínica Ana Adelaide ganha Raio-X

Pode ser uma imagem de 2 pessoas, raio-x e textoO prefeito de Porto Velho Léo Moraes, entregou o sexto aparelho de Raio-X em uma unidade de saúde do município desde o início do ano. Dessa vez, a Policlínica Ana Adelaide foi a beneficiada com essa entrega, que reduzirá a fila de atendimento e vai melhorar o serviço prestado à população. Essa unidade de saúde estava há vários anos apresentando problemas consecutivos relacionados à quebra do aparelho de Raio-X, que é um equipamento de extrema importância para o diagnóstico de pacientes acidentados que dão entrada na Policlínica Ana Adelaide. De acordo com o prefeito Léo Moraes, a instalação do Raio-X era uma reivindicação antiga, tanto da sociedade quanto dos profissionais de saúde que atuam nesse espaço, e que agora foi atendida.

Policlínica Ana Adelaide ganha Raio-X 2

“Agora é mais modernidade para atender você e sua família. Por conta dos avanços que tivemos no atendimento a população, hoje o Ana Adelaide atende muito mais pessoas, quando comparado com anos anteriores. E naturalmente, pela falta de estrutura física histórica, carecemos de espaço adequado. E esse novo aparelho é resultado de um trabalho de gestão, que em pouco tempo tem conseguido realizar entregas na nossa cidade.
Falta muita coisa? Sem dúvida, mas agora quem precisa de raio-x tem um novinho e sem aquele risco de ouvir durante meses que tá quebrado”, postou Léo Moraes.

Breakfast

Por hoje é só. Este é o breakfast, o seu primeiro gole de notícias. Uma seleção com os temas de destaque da política em Rondônia e do Brasil.

(*) Roberto Kuppê é jornalista e articulista político,  com informações do Canal Meio

O conteúdo opinativo acima é de inteira responsabilidade do colaborador e titular desta coluna. O Portal Mais RO não tem responsabilidade legal pela opinião, que é exclusiva do autor.

Informações para a coluna:  [email protected]

Bens e transações bloqueados: entenda como Lei Magnitsky afeta Alexandre de Moraes

O Departamento do Tesouro dos Estados Unidos anunciou nesta quarta-feira (30) que o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes foi incluído na lista sancionados do Escritório de Controle de Ativos Estrangeiros (OFAC), sob acusação de graves violações de direitos humanos.

A medida, aplicada com base na Lei Global Magnitsky, implica bloqueio imediato de todos os bens e interesses em bens de Moraes que estejam em território americano ou sob posse ou controle de cidadãos e empresas dos EUA.

Veja os principais efeitos da sanção:

  • Bloqueio total de ativos: quaisquer bens do ministro nos EUA, ou controlados por entidades americanas, ficam congelados
  • Proibição de transações: cidadãos e empresas dos EUA estão proibidos de fornecer ou receber fundos, bens ou serviços de Moraes
  • Atinge terceiros: companhias que tenham 50% ou mais de participação de Moraes, direta ou indiretamente, também passam a estar bloqueadas
  • Risco de sanções secundárias: instituições financeiras e indivíduos que realizarem operações com Moraes podem ser alvo de medidas semelhantes
  • Possíveis penalidades criminais e civis para quem violar as restrições, aplicáveis inclusive a estrangeiros

O que está por trás da medida

As sanções seguem a revogação do visto de Moraes e de seus familiares pelo Departamento de Estado em 18 de julho, e ocorrem em meio à pressão de aliados de Bolsonaro nos EUA, como o deputado licenciado Eduardo Bolsonaro, que vinha articulando a aplicação da Lei Magnitsky contra o ministro, como forma de pressão para interferir no julgamento dos envolvidos na tentativa de golpe em 2023.

Em comunicado, os EUA alegam que Moraes teria usado seu cargo para autorizar “prisões arbitrárias”, “restringir a liberdade de expressão” e conduzir “processos politizados”, incluindo contra o ex-presidente Jair Bolsonaro. O órgão também afirma que ele ordenou bloqueios de contas em redes sociais, congelamento de ativos e ações contra críticos, inclusive cidadãos e empresas americanas.

A decisão aprofunda o impasse entre Brasília e Washington, já marcado pela ameaça do presidente Donald Trump de impor tarifas de 50% sobre produtos brasileiros a partir de 1º de agosto, condicionando a suspensão da medida ao encerramento do processo contra Bolsonaro.

Com informações do Infomoney

Trump acaba de aplicar Lei Magnitsky ao ministro Alexandre de Moraes

O governo de Donald Trump aplicou, nesta quarta-feira (30/7), a Lei Magnitsky contra o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes. O nome do magistrado consta no sistema do Escritório de Controle de Ativos Estrangeiros, que administra e aplica programas de sanções, e também no site do Departamento de Tesouro. A lei é usada para punir estrangeiros.

Moraes é alvo da legislação norte-americana que tem como objetivo punir autoridades internacionais acusadas de violação aos direitos humanos.

Na prática, as sanções da Lei Magnitsky afetam os sancionados principalmente por meios econômicos, como o congelamento de bens e contas bancárias em solo ou instituições norte-americanas. De acordo com o governo dos EUA, qualquer empresa ou bem relacionados ao ministro nos EUA estão bloqueados. Cidadãos norte-americanos também estão proibidos de fazer negócios com o ministro.

Em 18 de julho, o secretário de Estado dos Estados Unidos, Marco Rubio, havia anunciado a revogação de vistos de ministros do STF e de seus parentes, com a citação nominal a Moraes.

Na justificativa das ações contra ministros do STF, e especificamente contra Moraes, o governo norte-americano cita o processo na Corte contra o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), que virou réu por tentativa de golpe de Estado após perder a eleição de 2022 para o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT). Trump chegou a dizer que a Justiça brasileira promovia uma “caça às bruxas” contra Bolsonaro.

Nesta quarta, ao publicar uma nota sobre a aplicação da lei, o secretário do Tesouro dos EUA, Scott Bessent, citou o ex-presidente.

“Moraes é responsável por uma campanha opressiva de censura, detenções arbitrárias que violam os direitos humanos e processos politizados — inclusive contra o ex-presidente Jair Bolsonaro. A ação de hoje deixa claro que o Tesouro continuará a responsabilizar aqueles que ameaçam os interesses dos EUA e as liberdades de nossos cidadãos”, declarou o secretário.

O deputado Eduardo Bolsonaro (PL-SP) foi aos Estados Unidos para articular medidas contra Moraes e outros ministros da Corte no fim de fevereiro. Em diversos momentos, o deputado afirmou que o governo norte-americano aplicaria a lei contra o ministro. Moraes é o relator do processo que pode levar à condenação do ex-presidente. O julgamento de Bolsonaro deve ser realizado entre agosto e setembro.

Desde que o governo Trump começou a fazer ameaças de que poderia aplicar a lei, autoridades brasileiras enxergam a ação da Casa Branca como uma interferência e uma tentativa de impor uma impunidade total a Bolsonaro.

Entenda a Lei Magnitsky

Criada em 2012 durante o governo de Barack Obama, a Lei Magnitsky permite aos Estados Unidos punir estrangeiros envolvidos em corrupção ou graves violações de direitos humanos. O dispositivo surgiu após a morte de Sergei Magnitsky, advogado russo que denunciou um esquema de corrupção em seu país e morreu em uma prisão de Moscou em 2009, aos 37 anos.

Inicialmente voltada para punir os responsáveis por sua morte, a legislação teve seu alcance ampliado em 2016, para permitir que qualquer pessoa ou autoridade estrangeira suspeita de corrupção ou abusos fosse alvo de sanções.

A primeira aplicação fora do contexto russo ocorreu em 2017, durante o próprio governo Trump, quando três figuras da América Latina – Roberto José Rivas Reyes, da Nicarágua, Julio Antonio Juárez Ramírez, da Guatemala, e Ángela Rondón Rijo, da República Dominicana – foram punidas por corrupção e violações de direitos humanos.

Com informações do Metrópoles

MP e Sesau unem forças para melhorar a saúde pública em Rondônia

O Ministério Público de Rondônia (MPRO) e a Secretaria de Estado da Saúde (Sesau) definiram prazos e metas para aprimorar os serviços de saúde oferecidos à população. A reunião, que contou com a presença também da direção de hospitais públicos, ocorreu na última segunda-feira (28), na sede da instituição em Porto Velho, com participação presencial e virtual. O encontro foi coordenado pelo promotor de Justiça Leandro da Costa Gandolfo, titular da 13ª Promotoria de Justiça, responsável pela Curadoria da Saúde.
Serviços e prazos definidos
Durante a reunião, foram discutidos diversos pontos relacionados ao atendimento médico, compra de medicamentos, exames e infraestrutura hospitalar. Ao final, ficou estabelecida uma série de medidas com prazos definidos para execução.
Entre os encaminhamentos, destaca-se o lançamento do credenciamento de empresa para a realização de 400 exames de urodinâmica até esta quinta-feira (1º/8). Também foi pactuada a regularização da fila de exames de ressonância magnética com e sem sedação, realizada por 17 empresas, até junho de 2026. As informações sobre os contratos devem ser apresentadas até 1º de agosto.
Melhorias estruturais
Foi tratado ainda o cronograma de adequações na sinalização e combate a incêndios em unidades hospitalares como o Hospital Infantil Cosme e Damião (HICD), Hospital João Paulo II e Hospital de Base Ary Pinheiro (HBAP). A previsão para finalização das melhorias varia entre 31 de julho e 1º de novembro, a depender da unidade e do serviço.
A reunião também abordou a falta de insumos para fisioterapia e cirurgias otorrinolaringológicas. O secretário de Saúde, Jeferson Ribeiro da Rocha, afirmou que R$ 200 mil seriam suficientes para suprir os materiais faltantes para fisioterapia. A compra será acompanhada pelo MPRO.
Cirurgias e planejamento para 2026
Outro tema discutido foi a baixa realização de cirurgias vasculares e mastopexias (cirurgias reparadoras de mama). Os hospitais envolvidos deverão informar, até o início de agosto, os motivos da não realização dos procedimentos. Também foi solicitado um novo fluxo de atendimento para esses casos.
Além disso, o promotor requisitou a inclusão de métodos contraceptivos, como Implanon e DIU, no orçamento estadual de 2026, após constatar que apenas 40% dos partos atuais contam com esses métodos. A proposta prevê a aquisição de cerca de 13 mil unidades. Este ano foram 500 já implantados.
Encaminhamentos e acompanhamento
Ao final da reunião, todos os presentes concordaram com os termos pactuados, que terão validade como título extrajudicial. O MPRO acompanhará o cumprimento de cada meta, cobrando providências dentro dos prazos estabelecidos.
A iniciativa reforça o compromisso do Ministério Público com o direito à saúde, que é garantido pela Constituição e deve ser assegurado de forma eficaz a todos os cidadãos. Cabe ao MPRO fiscalizar e cobrar do poder público ações que garantam esse direito, especialmente no atendimento pelo Sistema Único de Saúde (SUS).
Resultados
Entre as conquistas obtidas com a atuação da Promotoria da Saúde, apontadas pelo seu titular, está o aumento de 230 leitos para urgência e emergência, além dos 141 já existentes no JPII
Fonte: MP-RO

Com tarifa pela metade, transporte coletivo de Porto Velho alivia o bolso da população

Usuários do transporte coletivo de Porto Velho usufruem os benefícios da redução da tarifa de R$ 6,00 para R$ 3,00. A medida foi oficializada pelo prefeito Léo Moraes no início de sua gestão, por meio do Decreto n.º 20.846, que foi publicado no dia 18 de março de 2025. A economia direta de 50% aos usuários representa um grande alívio para quem depende do transporte público no dia a dia.

A medida não beneficia apenas os trabalhadores. Para os estudantes e famílias inteiras a notícia foi como um verdadeiro presente. Quem utiliza o ônibus duas vezes por dia, por exemplo, poderá economizar até R$ 180 por mês, valor este que agora pode ser investido em alimentação, um lazer no fim de semana ou algum outro benefício.

“Essa foi a melhor coisa que o prefeito Léo Moraes fez por nós. Tem que ver que a maioria da população ganha só um salário mínimo e muitos não podem pagar R$ 6. O dinheirinho que sobra dá pra gente guardar um pouquinho, tomar um sorvete, tomar um tacacá ou até comprar um peixinho no mercado também. Ficou melhor para nós e rende mais”, comentou com um sorriso a dona de casa Deuzanira Chagas, moradora do bairro Aeroclube.

Moradora do bairro Lagoinha e também dona de casa, Daphine Fabiana Bispo, além da redução em 50% no valor da tarifa do transporte coletivo, destaca que os ônibus são novos, tem wi-fi e, em alguns veículos, até lugar para carregar o celular.

“Eu moro lá no Lagoinha, então se eu quiser ir para o Centro ou outro local, tenho que pegar dois ônibus, um para descer no Centro e depois pegar outro. Agora dá até para levar as crianças para tomar sorvete porque faz a integração”, acrescentou.

QUALIDADE E EFICIÊNCIA

Responsável pela iniciativa, o prefeito Léo Moraes destaca que a decisão foi possível graças a um diálogo com a empresa concessionária, garantindo que a redução não comprometa a qualidade dos serviços prestados à população em geral, especialmente os estudantes e os que usufruem da gratuidade, como é o caso dos idosos e pessoas com deficiência (PcD), entre outros que são mais vulneráveis. “Reduzir a tarifa é, antes de tudo, reconhecer a importância de quem mais precisa do transporte público. É uma forma concreta de promover justiça social e dar dignidade à população”, afirmou.

O prefeito reafirmou que, quanto mais barato for o transporte coletivo, mais ele será utilizado pela população, não gerando prejuízo para a concessionária e nem tampouco ao município. Disse ainda que a medida beneficiou o comércio em geral, já que os empreendedores também economizam no valor investido para custear o transporte de seus colaboradores.

“A Prefeitura vai continuar investindo na melhoria do sistema de transporte coletivo, com objetivo de proporcionar mais conforto, pontualidade, eficiência e segurança para todos os usuários”, finalizou o prefeito Léo Moraes.

Secretaria Municipal de Comunicação (Secom)

Rondônia em alerta: Comitê Climático fortalece plano de contingência para período crítico de seca

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Com a intensificação da estiagem e os desafios trazidos pela crise hídrica em diversas regiões do estado, o Comitê Permanente de Gestão para Adaptação e Enfrentamento às Mudanças Climáticas do Governo de Rondônia realizou mais uma reunião estratégica na terça-feira (29). O encontro teve como pauta principal as ações das secretarias estaduais sobre crise hídrica, incêndios florestais e levantamento de necessidade de ajuda humanitária para resposta à estiagem.

De acordo com o Coordenador Estratégico-Operacional de Defesa Civil Estadual, coronel BM Jaime Fernandes da Silva. a proposta do comitê é manter uma atuação integrada e contínua entre os órgãos do governo. “O objetivo é garantir que cada ação seja planejada com antecedência, baseada em dados e na realidade das comunidades. Seguimos trabalhando para reduzir ao máximo os impactos negativos que esse período traz todos os anos à  população,” pontuou.

A Defesa Civil estadual notificou os 52 municípios para que estes se manifestem sobre a necessidade de adquirir materiais de ajuda humanitária, para que a Secretaria de Estado da Mulher, da Família, da Assistência e do Desenvolvimento Social (Seas) possa realizar seus planejamentos de modo que não haja excesso ou escassez de estoque.

O Comitê conta com a participação de diversas secretarias e órgãos do governo do estado, que atuam de forma integrada para mitigar os efeitos da seca e prevenir desastres ambientais. As reuniões seguem acontecendo de forma periódica, com o compromisso de alinhar estratégias e garantir um monitoramento eficaz da situação climática em todas as regiões do estado.

COMITÊ

Fazem parte do Comitê de Enfrentamento às Mudanças Climáticas os seguintes órgãos: Secretaria de Estado do Desenvolvimento Ambiental (Sedam); Secretaria de Estado do Desenvolvimento Econômico (Sedec); Secretaria de Estado da Educação (Seduc); Secretaria de Estado de Obras e Serviços Públicos (Seosp); Secretaria de Estado da Mulher, da Família, da Assistência e do Desenvolvimento Social (Seas); Secretaria de Estado da Segurança, Defesa e Cidadania (Sesdec); Secretaria de Estado da Justiça (Sejus); Secretaria de Estado da Saúde (Sesau); Secretaria de Estado da Agricultura (Seagri); Secretaria de Estado do Planejamento, Orçamento e Gestão (Sepog); Secretaria de Estado de Finanças (Sefin); Procuradoria-Geral do Estado (PGE/RO), Superintendência Estadual do Indígena (SI), Superintendência Estadual de Tecnologia da Informação e da Comunicação (Setic), Secretaria de Estado da Comunicação (Secom), Superintendência Estadual de Compras e Licitações (Supel), Sociedade de Portos e Hidrovias do Estado de Rondônia (Soph/RO), Agência Estadual de Vigilância em Saúde de Rondônia (Agevisa/RO), Departamento Estadual de Estradas de Rodagem e Transportes (DER-RO), Companhia de Águas e Esgotos do Estado de Rondônia (Caerd), Agência de Defesa Sanitária Agrosilvopastoril do Estado de Rondônia (Idaron), Entidade Autárquica de Assistência Técnica e Extensão Rural do Estado de Rondônia (Emater-RO), Casa Civil do Estado de Rondônia, Polícia Militar do Estado de Rondônia (PMRO) e Corpo de Bombeiros Militar do Estado de Rondônia (CBMRO), através da Defesa Civil Estadual.

Secom – Governo de Rondônia

Presidente da CBF é alvo de operação da Polícia Federal que investiga compra de votos

O presidente da Confederação Brasileira de Futebol (CBF), Samir Xaud, foi alvo de um mandado de busca e apreensão na Operação Caixa Preta, da Polícia Federal (PF), nesta quarta-feira, 30. Agentes cumpriram o mandado na sede da entidade, no Rio de Janeiro.

Xaud é parte de investigação por suspeita de envolvimento em crimes eleitorais em Roraima. Segundo a PF, foram cumpridos dez mandados de busca e apreensão no estado e no Rio de Janeiro, além do bloqueio de R$ 10 milhões nas contas dos investigados.

De acordo com informações da TV Globo, pessoas próximas do presidente da CBF afirmaram que os policiais ficaram cerca de 30 minutos na sede da entidade, e não apreenderam nada.

O principal alvo da operação é a deputada federal Helena Lima (MDB-RR), de quem Xaud é suplente. A suspeita seria de compra de votos nas últimas eleições.

As investigações começaram em 2024, durante as eleições municipais, quando o empresário Renildo Lima, marido da deputada, foi preso com R$ 500 mil, sendo que parte do dinheiro foi encontrado em sua cueca.

Em nota ao Estadão, a CBF disse que o dirigente está “tranquilo e à disposição das autoridades”.

“A Confederação Brasileira de Futebol (CBF) informa que recebeu agentes da Polícia Federal em sua sede entre 6h24 e 6h52 desta quarta-feira, num desdobramento de investigação determinada pela Justiça Eleitoral de Roraima. É importante ressaltar que a operação não tem qualquer relação com a CBF ou futebol brasileiro e que o presidente da entidade, Samir Xaud, não é o centro das apurações”, diz a nota.

“A CBF esclarece que, até o momento, não recebeu nenhuma informação oficial sobre o objeto da investigação. Nenhum equipamento ou material foi levado pelos agentes. O Presidente Samir Xaud permanece tranquilo e à disposição das autoridades para quaisquer esclarecimentos que se façam necessários”, conclui.

Com informações do Terra