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Implementação do Código Florestal é prioridade na Carta de Porto Velho

A implementação do Código Florestal é uma das prioridades da Carta de Porto Velho, assinada pelos representantes dos noves estados durante o 14º Fórum dos Governadores na manhã de sexta-feira (05.05). O evento promoveu a discussão de estratégias e soluções conjuntas para o enfrentamento a diversos desafios regionais em várias áreas, entre elas, a ambiental.

Conforme o secretário de Meio Ambiente e governador em exercício, Carlos Fávaro, o meio ambiente é o maior ativo da Amazônia e é um tema transversal nas políticas públicas dos estados. “Ao invés de trabalharmos sozinhos, medindo força uns com os outros, temos que nos unir. Juntos somos mais fortes nas tratativas que visam acessar recursos internacionais que auxiliem na efetivação das políticas públicas necessárias para o desenvolvimento sustentável da região”.

No documento que será encaminhado ao presidente Michel Temer, os governadores descrevem a necessidade de promoção de uma unidade política e estratégica na área ambiental, com ações integradas e cooperativas, voltadas à efetivação do Cadastro Ambiental Rural (CAR), ao Programa de Regularização Ambiental (PRA), à política de recursos hídricos, à prevenção e o combate ao desmatamento e políticas e instrumentos de REDD+ (Redução de Emissões por Desmatamento e Degradação Florestal, Conservação, Manejo Florestal Sustentável e Aumento  dos Estoques de Carbono Florestal – REDD+).

 

O secretário adjunto de Gestão Ambiental da Sema, Alex Sandro Marega, apresentou na quinta-feira (04.05), primeiro dia do Fórum, os resultados de Mato Grosso no painel de compartilhamento de metodologias na implementação da regularização ambiental com dados do Sistema de Cadastro Ambiental Rural de Mato Grosso (Simcar), que tem 113,5 mil imóveis rurais na base dados e deve começar a rodar oficialmente este mês com a missão de promover as análises que permitam aos produtores acessar o PRA.

 

“Foram dois dias de muitas discussões acerca da necessidade de os estados acessarem incentivos econômicos que permitam desempenhar adequadamente o papel na conservação ambiental da Amazônia, que é uma missão árdua, complexa, que requer muitos investimentos e trabalho conjunto entre os estados e o governo federal no monitoramento, na fiscalização e também nas políticas de inclusão social”, afirma Marega.

 

Outra decisão importante da Carta visa formalizar o encaminhamento junto à Força-tarefa para Governança do Lima e Floresta (GCF) das necessidades específicas que os projetos de desenvolvimento ambiental contemplem a área de segurança pública, potencializando assim a segurança nas fronteiras e um sistema de inteligência compartilhado entre os estados amazônicos.

 

Para a coordenadora de gestão do Sistema de REDD+ da Sema, Alcilene Freitas Souza, a participação de Mato Grosso é importante devido aos avanços que o estado tem tido na área ambiental, entre eles, um dos mais recentes é a aprovação da Lei nº 582, que institui a política estadual de mudanças climáticas. “Estamos aqui para compartilhar nossas conquistas e discutir os desafios à serem enfrentados por uma Amazônia mais verde, mais preservada”.

Para a embaixadora da Noruega, Aud Marit Wiig, é imprescindível que os governadores tomem a liderança na discussão dos rumos da Amazônia, região que é chave para o desenvolvimento sustentável do Brasil. Ela frisou que o governo norueguês está firme no compromisso de apoiar os estados nas ações de conservação das florestas e política de REDD+. “Quanto mais engajados, mais rápido encontrarão as soluções que precisam. Estou aqui para parabenizá-los pelo protagonismo e dizer que vamos continuar colaborando com a atuação coordenada dos senhores junto ao governo federal brasileiro”.

 

Assinaram a Carta de Porto Velho: Confúcio Aires Moura (Rondônia); Tião Viana (Acre); Antônio Waldez Góes da Silva (Amapá); Simão Robison Oliveira Jatene (Pará), Maria Suely Silva Campos (Roraima); Marcelo de Carvalho Miranda (Tocantins); Carlos Fávaro, governador em exercício (Mato Grosso); José Jorge do Nascimento Junior, Secretário de Estado de Planejamento, representando o governador José Melo de Oliveira (Amazonas); Carlos Orleans Brandão Junior, vice-governador (representando o governador do Maranhão).

 

Descubra a Amazônia

Também participou do evento o ministro do Turismo, Marx Beltrão, que fez o lançamento da campanha ‘Destinos turístico à Amazônia’ mostrando a proposta de aumentar o número de turistas na região que possui três biomas e 34% das espécies de aves do planeta. “O turismo não tem legenda e nem cor partidária. Estamos dispostos a desenvolver a cadeia do turismo fomentando emprego e renda à região em parceria com todos os estados e essa integração facilitará ainda mais essa relação”.

Entre outras autoridades presentes estavam o senador Valdir Raupp, de Rondônia, a secretária nacional de Qualificação e Promoção ao Turismo, Teté Bezerra, e a diretora de projetos do secretariado do GCF, Colleen Lyons; além dos secretários de Planejamento (Seplan) e de Segurança Pública (Sesp) de Mato Grosso, Guilherme Müller e Rogers Jarbas, respectivamente.

Protagonismo mato-grossense

Desde 2006, a redução do desmatamento em Mato Grosso evitou que mais de 2 bilhões de toneladas de CO2 fossem lançados na atmosfera, volume maior que a redução de qualquer Estado da Amazônia para o período segundo o Instituto de Pesquisa Ambiental da Amazônia (Ipam) e inclusive maior que a maioria dos países que compõem o Anexo I, do Protocolo de Kyoto (1997). “A redução do desmatamento nos últimos anos deve ser considerada como um patrimônio de todos os mato-grossenses”, afirma Fávaro.

Mas ele explica que atingir esses resultados exige alto investimento do estado, e atualmente, esses custos estão sendo pagos quase que unicamente com orçamento público dos governos estaduais e do governo federal, além de esforços individuais de produtores rurais, comunidades tradicionais e povos indígenas. “Por isso, as parcerias com instituições internacionais são fundamentais”, acrescenta o secretário de Meio Ambiente e governador em exercício.

 

Comunidade pesqueira do Cajueiro, no Maranhão, sofre ameaças de funcionários da WTorres

Funcionários da WTorres tentaram invadir a casa dos moradores

Funcionários da construtora WTorres ameaçaram na manhã de ontem (05/05) moradores da comunidade pesqueira do Cajueiro, em São Luis do Maranhão. O conflito dessa manhã é o episódio mais recente de uma série de ameaças e intimidações que estão sendo infligidas às mais de 350 famílias que residem na área.

No acontecimento de ontem, funcionários da construtora foram para frente das casas de alguns dos moradores da comunidade, onde tentaram invadir as residências para ameaçá-los e assim forçá-los a venderem os seus lotes. A intimidação foi feita inclusive contra pessoas idosas. Segundo relatos dos pescadores, os funcionários alegavam que estavam desempregados e que a saída da comunidade da localidade traria os empregos deles de volta. Os moradores ameaçados tentaram registrar a ocorrência nas delegacias da cidade de São Luis, mas encontraram a resistência de alguns dos encarregados da polícia, que alegaram que o sistema de registro não estava funcionando.
Histórico
Desde 2014 a construtora WTorres S.A. iniciou as suas investidas para a construção de um porto na área onde a comunidade do Cajueiro está localizada. O empreendimento tem o objetivo de funcionar como escoamento da produção agrícola do cerrado do Maranhão, dentro do projeto de expansão agrícola do MATOPIBA.
A intenção da construtora tem sido barrada, no entanto, pela brava resistência da comunidade local. A comunidade do Cajueiro ocupa a localidade há décadas e tem o título coletivo de posse da terra desde 1998, tendo sido registrado em cartório em 2001. Já o título de terra que a WTorres S.A. alega ter em posse, é de data posterior ao do documento da comunidade.
“A empresa descobriu que a escritura que ela dispunha não cobria a área onde ficaria o berço de atracação dos navios para o novo porto e então foi ao governo do estado tentar conseguir os 25 hectares da área onde a comunidade fica localizada para implantar o atracadouro”, explica o advogado da União dos Moradores, que acompanha o caso, Guilherme Zagallo. “Mas todos esses títulos de posse são posteriores ao da comunidade”, ressalta Zagallo.
Por essa razão, duas decisões judiciais, uma na Justiça Federal e outra na Justiça Estadual, garantem a permanência dos pescadores e extrativistas na região. A decisão da Justiça Estadual impede a remoção da comunidade pela empresa e a decisão da Justiça Federal impede o Governo Estadual de tomar providência de uma pequena parte da área onde a comunidade está localizada, já que o território em questão é rural, apesar de parte da área onde a comunidade está, ser considerada pela Lei de Uso do Solo do Maranhão, distrito industrial. Essa decisão levou a atual gestão do Governo do Estado do Maranhão a revogar, ainda no ano de 2015, um decreto de desapropriação que havia contra a comunidade, .
“A empresa não tem como obrigar, nem através dela própria, nem através do Estado, que haja a remoção da comunidade. Não tem como obrigar as pessoas a venderem as suas terras, então eles estão lançando mão de coações contra a comunidade”, explica Zagallo.
Moradores relatam a presença de milícias e de homens armados circulando para intimidar a comunidade. O episódio da manhã de ontem é a mais nova tática contra os pescadores e extrativistas do Cajueiro. “O que está acontecendo é que a empresa está desesperada, porque por mais que ela peleja, ela não tem moral nem direito de se instalar aqui. Então ela apela, porque se ela tivesse direito, ela não estaria fazendo tudo isso para nos tirar daqui. Por isso ela tenta nos intimidar com jagunços e milícias e agora com essa história do desemprego”, aponta Clóvis da Silva, pescador da comunidade do Cajueiro e liderança do Movimento dos Pescadores e Pescadoras Artesanais (MPP).

Para mais informações:

Clóvis Silva (98) 98116-4013 – Liderança da comunidade pesqueira do Cajueiro.

 

Mostra Gastronômica Sabores da Amazônia

Exibindo Mostra Gastronômica Sabores da Amazônia encerrará Semana Acadêmica da Faculdade Porto FGV.pngNo próximo dia 11 será realizada a Mostra Gastronômica Sabores da Amazônia, durante o encerramento das atividades da Semana Acadêmica da Faculdade Porto FGV.

Durante o evento, serão comercializados pratos da culinária regional preparados por grupos de alunos dos cursos de Administração, Pedagogia e Sistemas de Informação da Porto FGV. A entrada é gratuita para toda a comunidade.

Além disso, a mostra contará com uma competição culinária. As equipes de acadêmicos terão que apresentar pratos da culinária regional que tenham peixe como ingrediente principal para serem avaliados pelos jurados Milton Pellucio (diretor geral do Grupo Pellucio), Larissa Caye (ex-participante do reality show Chef de Casa), Ricardo Cury (chef do restaurante Mariposa), Diogo Sabião (chef do restaurante Jarude) e Emildo Oliveira (chef de cozinha).

Os prêmios para a equipe com o melhor prato serão R$ 2.000,00 e um jantar no restaurante Jarude. A competição será exibida na emissora SIC TV e o anúncio do grupo vencedor será feito ao vivo na segunda-feira (15) durante o quadro Chef de Casa do programa Câmera Mais, da SIC TV.

O evento é patrocinado pelas empresas Dydyo, Fogás, Jarude, Sicoob Crediforte, e Sicoob Norte, e será realizado das 19h às 22h na Faculdade Porto FGV (Rua Paulo Freire, 4767, bairro Flodoaldo Pontes Pinto).

O quê: Mostra Gastronômica Sabores da Amazônia

Quando: dia 11 de maio, às 19 horas

Onde:  Faculdade Porto FGV (Rua Paulo Freire, 4767, bairro Flodoaldo Pontes Pinto

INDIGNAÇÃO: Familiares falam sobre ameaças, roubalheira e morte do servidor da SEDUC

Familiares denunciam ameaças sofridas por pessoas desconhecidas, quatro anos após a morte do servidor da Seduc, Moisés Rodrigues de Lima, em uma viagem de trabalho. A família reclamam da falta de providências das autoridades e relaciona a morte do funcionário com os furtos ou desvios de centenas de aparelhos eletroeletrônicos do almoxarifado da Secretaria de Educação à época dos fatos.

Há uma história mal contada e que precisa ser esclarecida. Há quatro anos, o funcionário da Seduc, Moisés Rodrigues de Lima, com 39 anos, sumiu do mapa. Ele estava num barco, superlotado de mercadorias, que seriam entregues no distrito de Nazaré. Havia refrigeradores, ar condicionados, freezers, ventiladores, bebedouros, televisores de última geração e também carteiras e quadros negros, para escolas dos ribeirinhos. De repente, sem que ninguém visse, Moisés desapareceu do barco. Nunca mais foi visto. Mas não foi só ele quem sumiu. Ouve-se que a maior parte das mercadorias (com exceção de quadros negros, carteiras e merenda escolar), tudo sumiu, escafedeu-se, tomou Doril. Levantaram-se várias suspeitas, incluindo uma bem estranha, de que piratas teriam atacado e, sem ninguém ver, matado Moisés. A verdade é que quatro anos depois, o mais estranho assalto de que se tem notícia, porque desapareceram milhares de reais em mercadorias e uma pessoa, sem qualquer testemunha visse, não tem qualquer pista para ser elucidado. (Fonte: Sérgio Pires).

https://www.youtube.com/watch?v=Z1DJ9H9DUHU&t=2s

Em 2013 uma equipe de reportagem conseguiu entrevistar a viúva que fez a seguinte declaração:

“Se botarem culpa no morto (marido dela) eu vou contar tudo que sei”. Questionada sobre o que ela sabe, Selma foi enfática: fui na casa de funcionários da Seduc que tem até central de ar no banheiro”.

Relembre o caso:

http://www.rondoniagora.com/geral/servidor-da-seduc-34-foi-empurrado-no-rio-madeira-34

https://radialistaediziolimaedizio.blogspot.com.br/2013/03/servidor-da-seduc-que-sabia-demais.html

http://www.jornalcorreiodovale.com.br/noticia/servidor-da-seduc,caso-ceduc,364.html

http://www.rondoniagora.com/geral/funcionario-da-seduc-desaparece-e-esposa-faz-denuncia

Em 2015, uma pessoa próxima à viúva resolveu compartilhar alguns segredos em relação aos desvios de materiais públicos e que culminaram com a morte do servidor público do almoxarifado da SEDUC. O áudio bastante esclarecedor foi entregue ao MP e à Polícia há cerca de um ano e meio. As informações dão pistas para o esclarecimento dos furtos de equipamentos escolares tanto quanto à morte do funcionário público.

https://www.youtube.com/watch?v=qE2o9D9Iphg&t=397s

CAMPEONATO RONDONIENSE – Clubes determinaram datas e horários dos jogos

Foto: Alexandre Almeida

O Campeonato Rondoniense Sicoob “Série A” fica mais acirrado a cada rodada, com grande disputa entre os oito equipes que buscam o título maior do futebol profissional. Os jogos, em sua maioria, são disputados aos domingos, a partir das 16 horas, conforme entendimento analisado e aprovado por unanimidade entre os dirigentes dos clubes durante o Congresso Técnico da competição realizado no final do ano passado.

A disputa não para. Gols, lances emocionantes e euforia dos torcedores marcam o Rondoniense Sicoob a dada rodada disputada. Neste domingo, por exemplo, 3 jogos movimentam a competição a partir das 16 horas: Genus x VEC; Real x Ji-Paraná e Barcelona x Rondoniense.

De acordo com a FFER, o dia e horário definidos na tabela (domingo, às 16h), foram temas mais discutidos durante o encontro entre os dirigentes, membros da FFER e o diretor da Rede TV, Alessandro Lubiana, que na ocasião apresentou a proposta para a transmissão dos jogos. Em um dos trechos da ata da reunião (assinada pelos dirigentes), traz a seguinte redação: “É fundamental para a TV, estabelecer dia e horário para a transmissão… Colocado em votação a data e o horário dos jogos, com 8 clubes participantes, ficou decidido que o horário para a TV será aos domingos às 16 horas”.

Fonte: Futebol do Norte, com informações da Assessoria

ESTADUAL – Barcelona apresenta o volante Nick

Foto: Rogério Perucci/Barcelona
O Barcelona Futebol Clube apresentou na manhã desta sexta-feira (05/05) o último reforço para a sequência do Rondoniense Sicoob 2017. Trata-se do volante Nick, de 27 anos, que este ano atuou pelo Comercial-MS, que foi eliminado nas quartas de final do Estadual sul-mato-grossense.

Experiente, Nick, que nasceu em Porto Nacional no Tocantins, tem passagens por diversos clubes brasileiros, entre eles Bragantino, América e Goianésia, ambos em Goiás, além do Comercial onde trabalhou com o treinador Tiago Batizoco. “Ele é um volante que sabe marcar, mas também sobe ao ataque e tenho certeza que será uma peça chave no nosso time”, disse o comandante do Barcelona.

No BID desde o último dia 27 de abril, Wederson da Silva Maia, como consta no registro de nascimento de Nick, já está apto para atuar e deve fazer sua estreia no domingo, 07, contra o Rondoniense pela terceira rodada do returno do Estadual. “Nunca joguei em Rondônia, mas sei que o campeonato daqui é disputado, concorrido, e está em crescimento e espero fazer no Barcelona um bom trabalho e ajudar nosso time a conquistar o título”, disse Nick.

O Barcelona entra em campo no domingo, às 16 horas (horário de Rondônia), diante do Rondoniense no estádio Portal da Amazônia.

Fonte: Futebol do Norte, com informações da Assessoria

Genus terá uma baixa para o duelo contra o VEC

O Genus terá apenas uma baixa para a partida de domingo (07/05) diante do VEC no estádio Aluízio Ferreira, pela terceira rodada do returno do Campeonato Rondoniense Sicoob 2017. Trata-se de Lucas que foi expulso no meio de semana no empate com o Ariquemes fora de casa.

O jogador estava no banco de reserva e foi expulso na última quarta-feira por reclamar da marcação do árbitro Caio Nunes Cazuza, aos 32 minutos do primeiro tempo.

Apesar da baixa, o técnico Mirandinha pode contar com a estreia do atacante Tcharlles, que vestirá a camisa do Genus em sua terceira temporada.

Com uma vitória e um empate, o Genus lidera o returno do Estadual com quatro pontos e pode manter sua posição na tabela, desde que vença a partida contra o VEC.

A provável formação para a partida de domingo será: Caio Borges; Vágner Leonardelli, Fábio Gomes e Hurtado; Charlinho, Marcão, Luan Fernando, Luciano Mourão e Leivinha; Eduardo Rato e Gabriel.

O Genus encara no domingo, às 16 horas (horário de Rondônia), o VEC no estádio Aluízio Ferreira, em Porto Velho.

Fonte: Futebol do Norte

Curso de Matemática Financeira Aplicada com HP12c da Faculdade Porto acontece na próxima semana

Será realizado pela Faculdade Porto FGV na próxima semana, de 11 a 13 de maio, o curso de Matemática Financeira Aplicada com HP12c. Ministrado pelo diretor financeiro do mercado imobiliário e professor da Fundação Getulio Vargas (FGV) Ricardo Bruno, o curso destina-se para vendedores, gestores financeiros, contadores e outros profissionais que atuam com gestão financeira, mas é aberto ao público interessado em entender qual a melhor forma de utilizar o dinheiro, tomando as melhores decisões com relação a ele. A ferramenta utilizada será a calculadora científica HP12c.

O curso acontecerá no Centro de Educação Executiva da Faculdade Porto FGV, na rua Paulo Freire, 4767, bairro Flodoaldo Pontes Pinto. Mais informações pelo e-mail [email protected] ou pelo telefone (69) 3301-4646.

Programação

11/05 – 18h30 às 22h50
12/05 – 18h30 às 22h50
13/05 – 08h às 17h40

Sobre o professor

Ricardo Bruno é mestrando em Planejamento e Desenvolvimento Regional pela Universidade de Taubaté, pós-graduado e especialista em Gestão Empresarial pela FGV, bacharel em Administração pela Faculdade Porto/FGV. É docente dos cursos de MBA da Fundação Getúlio Vargas e da Faculdade Porto/FGV onde leciona para cursos de pós-graduação em Gestão Financeira. É empresário e Controller de um grupo empresarial ligado ao ramo imobiliário, construção e educação empresarial. Atuou na área financeira por mais de 9 anos nos Bancos BBVA (Banco Bilbao Vizcaya Argentaria) e Bradesco ocupando diversos cargos, dentre eles o de Gerente de Pessoa Física Alta Renda (Bradesco Prime). Atuou como diretor financeiro de uma das maiores redes de supermercadistas do estado de Rondônia.

DESENVOLVIMENTO – Governadores da Amazônia Legal cobram tratamento diferenciado e formalizam bloco de defesa dos interesses comuns

Formalização da intenção de criação do bloco foi assinada nesta sexta-feira, durante encerramento do 14º Fórum da Amazônia Legal

Unidos pelo compromisso de constituir o Consórcio de Governadores da Amazônia Legal, os representantes do bloco manifestaram, nesta sexta-feira (5), em Porto Velho, que vão exercer a força que têm em defesa do desenvolvimento sustentável na região. O governador Confúcio Moura disse que os entes que cobram a preservação ambiental fazem discurso demagógico, e pediu que façam mais investimentos.

“Apesar de tantas riquezas, ainda temos a pobreza, a desigualdade e os piores indicadores sociais”, resumiu.

As discussões sobre a necessidade de formalizar o bloco para fazer frente a demandas comuns aconteceram no 14º Fórum de Governadores da Amazônia Legal, que iniciou nessa quinta-feira (4) e foi concluído nesta sexta-feira. A presença do ministro do Turismo, Marx Beltrão, e da embaixatriz da Noruega, Audi Marit Wig, deu o tom do que o evento representa para o País e para o mundo.

Antes de deliberar sobre os temas tratados nas câmaras setoriais de segurança pública, ambiental e de comunicação, os representantes dos estados membros do bloco (Rondônia, Amapá, Pará, Acre, Amazonas, Maranhão, Rondônia, Tocantins, Mato Grosso e Roraima) manifestaram descontentamento com a forma como a Amazônia é tratada: muitas cobranças pela preservação e poucos investimentos para que a tarefa seja executada.

Anfitrião do fórum, o governador Confúcio Moura disse que os estados amazônicos são pressionados para preservar as riquezas, mas não há, da parte dos estados e países poluidores, além do governo federal, a adequada e proporcional contrapartida às riquezas anunciadas.

Confúcio propôs mudança neste comportamento. “Queremos ficar ricos também. Que nossa população também tenha bons serviços, atenção à saúde das populações indígenas, ribeirinhas e isoladas”, defendeu.

Para que a Amazônia assuma o papel de protagonista, entretanto, é fundamental, na avaliação de Confúcio, um discurso coletivo e em bloco. A partir de agora, segundo ele, quando houver audiência com o presidente da República ou no Congresso Nacional, irão todos os governadores.

“Apesar de sermos campeões em alimentos, minérios e água, por exemplo, convivemos com a pobreza e as desigualdades”, Simnão Jatene, governador do Pará
O governador também pediu nova política para o turismo, e destacou que é contrassenso ir por via aérea, de Porto Velho para Rio Branco, que fica a 500 quilômetros, e ter que ir até São Paulo e retornar para a capital acreana. “Faltam voos regionais com frequência e acessíveis. Poderíamos mostrar a mais as belezas que temos na região e que muitos brasileiros desconhecem”, arrematou.

Carlos Fávaro, representante do Mato Grosso, disse que o governador Pedro Taques, atualmente em missão internacional, está comprometido com o consórcio, que é uma instância que funciona melhor na atualidade.

Já Marcelo Miranda, governador do Tocantins, avaliou que o fórum marca uma página importante da história da Amazônia. Ele acrescentou que os resultados aparecem a curto prazo, e que é o momento de sair do discurso e compreender que a união dos estados está em jogo. “Ou nos unimos ou entregamos os pontos”, argumentou.

A atuação dos estados em forma de blocos regionais também foi elogiada por Suely Campos, governadora de Roraima. Ela disse que os avanços produzidos nos fóruns do bloco constituem novidade promissora nas políticas voltadas para a Amazônia.

O pronunciamento de José Jorge, secretário do Planejamento do Amazonas, foi voltado para o fato de que a formulação do consórcio dos governadores da Amazônia Legal é uma demonstração de força que atrai as atenções do mundo neste momento.

Simão Jatene, governador do Pará, lembrou que a Amazônia constitui 60% do território brasileiro. E acrescentou: “Apesar de sermos campeões em alimentos, minérios e água, por exemplo, convivemos com a pobreza e as desigualdades”.

Ele disse também que a Amazônia precisa ser meio de vida digna para os que aqui vivem. “A qualidade de vida das pessoas deve corresponder à quantidade das nossas riquezas”, concluiu.

Para Tião Viana, governador do Acre, a articulação conjunta dos estados do bloco demonstra que é possível atravessar um momento de crise com agenda positiva, e este exemplo deve ser apresentado ao País. Ele também advertiu para o avanço do crime organizado nas fronteiras da região.

O reconhecimento da Noruega como o País que manifesta na prática o compromisso com a preservação na Amazônia pontuou declaração de Carlos Brandão, vice-governador do Maranhão.

Segundo ele, Audi Marit Wig, embaixatriz norueguesa, demonstrou preocupação objetiva com a preservação ambiental através dos recursos destinados à região, cerca de U$ 1 bilhão.

Sobre a consolidação dos estados da Amazônia Legal como bloco institucionalizado, Brandão afirmou que é a melhor forma de resolver demandas, como já acontece com o consórcio dos estados do Brasil Central. O representante maranhense concluiu dizendo que os países poluidores se preocupam em cobrar a preservação amazônica, mas devem contribuir mais.

O anfitrião do fórum anterior, Waldez Góes, governador do Amapá, disse que o bloco tem feito esforços a favor da política de desenvolvimento regional, e destacou que as atenções devem ser centradas, também, nas fronteiras, onde o crime organizado avança com o tráfico de drogas.

Ao final da reunião, os representantes dos estados assinaram a Carta de Porto Velho, em que fazem constar o compromisso com a defesa dos interesses da região a partir da união. Também evidenciam que, entre outros temas, é necessário um tratamento diferenciado do que vem sendo dado até o momento. O teor do documento é o seguinte:

CARTA DE PORTO VELHO

Os governadores dos Estados da Amazônia Legal, Confúcio Aires Moura (Rondônia), Tião Viana (Acre), Antônio Waldez Góes da Silva (Amapá), Simão Robison Oliveira Jatene (Pará), Maria Suely Silva Campos (Roraima), Marcelo de Carvalho Miranda (Tocantins), Carlos Henrique Paqueta Fávaro (governador em exercício do Mato Grosso), José Jorge do Nascimento Junior (Secretário de Estado de Planejamento do Amazonas e Carlos Orleans Brandão Junior (vice-governador do Maranhão), reunidos em Porto Velho, no propósito de assegurar conquistas e garantir soluções conjuntas para os desafios amazônicos, e a defesa da união dos governos estaduais da Amazônia Legal em torno de projetos de interesse mútuo, visando receber um tratamento diferenciado e conjunto e considerando as necessidades e dificuldades que cada estado enfrenta, decidem pela formação do Consórcio Interestadual da Amazônia Legal, para que ocupem seu legítimo lugar no contexto nacional e internacional.

A fim de construírem juntos a melhor estratégia para o efetivo desenvolvimento sustentável de toda região:

Anunciam a promoção da unidade política e estratégica na área ambiental, com ações integradas e cooperativas, com especial enfoque na implementação do Código Florestal, Cadastro Ambiental Rural – CAR, Programa de Regularização Ambiental – PRA, Política de Recursos Hídricos, prevenção e combate ao desmatamento e políticas e instrumentos de REDD.
Ressaltam a necessidade da adoção de mecanismos de incentivos econômicos à conservação ambiental, razão pela qual sugerem a urgente regulamentação e implementação do artigo 41 do Código Florestal (Lei 12.651/2012) por parte do
Executivo Federal. Reforçam ainda a necessidade de prorrogação do prazo previsto no § 2 do Art. 13 da Lei 12.651/2012 (código Florestal) para a conclusão do Zoneamento Ecológico Econômico dos Estados da Amazônia.

Propõem ao Banco da Amazônia o fortalecimento e ampliação da linha de crédito “FNO Solo” o Programa FNO – Biodiversidade
Sensibilizados pela urgente necessidade de enfrentamento aos crimes transnacionais, potencializados na região amazônica em razão das peculiaridades de nossas fronteiras e sabedores que esta criminalidade afeta o desenvolvimento local e lança efeitos nefastos a todas outras regiões brasileiras, propõem:

o financiamento da segurança pública pela União; o encaminhamento das propostas definidas no 14º Fórum da Amazônia Legal para os Presidentes do Pacto Integrador de Segurança Pública e do Colégio Nacional de Secretários de Segurança Pública, de forma a alertar o Governo Federal quanto à necessidade de maior participação das Superintendências da Polícia Rodoviária Federal e Polícia Federal principalmente na região de fronteira;
a implantação dos Laboratórios de Tecnologia contra Lavagem de Dinheiro – LAB-LD;
a potencialização do sistema de inteligência (S3I/SESP do Estado do Mato Grosso -MT) para que seja compartilhado em todos os estados amazônicos;
a formalização do encaminhamento junto a Força Tarefa para Governança do Clima e Floresta” – GCF, expondo necessidades específicas de modo que os projetos de desenvolvimento ambiental contemplem a área da segurança pública;
ao Ministério da Justiça, propor o custeio de concurso e formação de profissionais da segurança pública para disponibilizar a Força Nacional, por um período de até dois anos, com posterior retorno aos seus estados, criando-se com isso um ciclo de concurso, formação e cedência, bem como, a regionalização da Força Nacional em operações integradas;
a ampliação da atuação das Forças Armadas nas fronteiras amazônicas, com vistas ao enfrentamento do tráfico de drogas e armas; a federalização da execução integral da pena em presídios federais aos integrantes de organizações criminosas e por fim a assinatura de Acordo de Cooperação entre todos os estados da Amazônia.
Reforçam ainda o papel estratégico e transversal da Comunicação Pública na elaboração e execução de políticas públicas, especialmente na Amazônia.

Nós, Governadores reafirmamos que nossa união dará a Amazônia Legal o reconhecimento e posicionamento merecido à nossa região.

Os Governadores decidem, por fim, que o próximo Fórum acontecerá no estado de Mato Grosso.

Porto Velho-RO, 05 de Maio de 2017.

Leia mais notícias sobre o 14º Fórum de Governadores da Amazônia legal

Fonte
Texto: Nonato Cruz
Fotos: Bruno Corsino
Secom – Governo de Rondônia

Semana Acadêmica da Faculdade Porto FGV vai debater cenário profissional em atividades gratuitas

Terá início na próxima segunda-feira (8) a Semana Acadêmica da Faculdade Porto FGV, com o tema a “Atuação profissional em um cenário de desafios e oportunidades”. As atividades do evento são direcionadas às áreas de Administração, Pedagogia e Sistemas de Informação, mas também são abertas ao público. As inscrições são gratuitas.

Estão programadas diversas atividades, entre debates, palestras e oficinas. Na abertura do evento, no dia 8 de maio, acontecerá a mesa redonda “Ética profissional”, com o historiador Aleks Palitot, o advogado Orestes Muniz e o empresário Enoque do Carmo. No dia seguinte (9) serão realizados o seminário “Agronegócio e os Desafios do Comércio Exterior”, e as palestras “Direitos Humanos e a Educação para a Cidadania” e “O que é cultura Devops?”.

As oficinas serão ofertadas no dia 10 de maio e o encerramento acontecerá no dia 11 com a Mostra Gastronômica Sabores da Amazônia, na qual serão apresentados pratos da culinária local feitos por grupos de acadêmicos da Porto.

As atividades são gratuitas e abertas ao público. As vagas são limitadas e podem ser garantidas através do telefone (69) 3211-6039 ou e-mail [email protected]. Mais informações no site www.faculdadeporto.com.br. A Faculdade Porto está localizada na Rua Paulo Freire, 4767, bairro Flodoaldo Pontes Pinto.

Confira a programação:

• 08/05 – 19h – Mesa redonda: Ética profissional – Aleks Palitot (historiador); Orestes Muniz (advogado); Enoque do Carmo (empresário)
• 09/05 – 19h – Seminário: Agronegócio e os Desafios do Comércio Exterior
• 09/05 – 19h – Palestra: Direitos Humanos e Educação para a Cidadania
• 09/05 – 19h – Palestra: O que é cultura Devops?
• 10/05 – 19h – Oficina: O funcionamento do RH de uma empresa (50 vagas)
• 10/05 – 19h – Minicurso: Transtorno do Espectro do Autista – O trabalho em sala de aula (60 vagas)
• 10/05 – 19h – Oficina: Indicadores: A prática reflexiva do professor (35 vagas)
• 10/05 – 19h – Oficina: Currículo e diversidade: Um olhar sobre a prática pedagógica (35 vagas)
• 10/05 – 19h – Oficina: Educação ambiental: Uma perspectiva para o futuro (35 vagas)
• 10/05 – 19h – Oficina: Codificar é para todos (50 vagas)
• 10/05 – 19h – Oficina: Segurança de redes na camada (50 vagas)
• 10/05 – 19h – Oficina: Introdução a programação mobile com Android (50 vagas)
• 11/05 – 19h – Noite cultural – Mostra Gastronômica Sabores da Amazônia.

Fonte: assessoria