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terça-feira, novembro 17, 2026
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Parecer do abuso de autoridade contempla avanços para garantir autonomia do Ministério Público

Relatório de Requião agradou ao Ministério Público

A presidente da Associação Nacional dos Membros do Ministério Público (Conamp), Norma Cavalcanti, considerou um avanço da CCJ a preservação da autonomia do MP nas alterações aprovadas no parecer do PLS 85/2017, que altera a Lei de Abuso de Autoridade. A medida é resultado do diálogo travado pela CONAMP e demais entidades representativas do MP e do Judiciário com os parlamentares.

Apresentado na semana passada pelo senador Roberto Requião (PMDB-PR), o parecer trazia nos artigos 1° e 3° o crime de hermenêutica e a previsão de ação penal privada concorrente, pontos considerados inconstitucionais e prejudiciais para as carreiras do MP e da magistratura.
Hoje, durante sessão na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), uma nova redação deixou de fora tais trechos, que ameaçariam gravemente a autonomia dos membros do MP. “Sem dúvida hoje saímos do Senado com a certeza de que os senadores ouviriam a sociedade. É um avanço. Ainda não é o texto ideal, mas esperamos que o Plenário aperfeiçoe ainda mais o texto”, pondera Norma.

Queda da Selic ainda não teve impacto positivo nas taxas de juros cobradas ao consumidor final, analisa SPC Brasil

Crise econômica ainda impacta o risco de inadimplência e causa forte retração de crédito

Dados divulgados nesta quarta-feira (26/04) pelo Banco Central mostram que a queda nas taxas de juros básicas da economia ainda não teve impacto positivo nas taxas de juros ao consumidor final. No segmento de pessoas físicas, algumas taxas seguem em patamares historicamente altos, o que coloca um alerta para o consumidor que busca crédito: cheque especial, passou de 327% em fevereiro para 328% a.a. em março e o cartão de crédito rotativo de 487% para 490% a.a. no mesmo período.

“A crise econômica continua impactando os dados de crédito, elevando o risco de inadimplência e causando uma forte retração de contratação de crédito”, analisa o presidente do SPC Brasil, Roque Pellizzaro. “Ainda assim, apesar do recuo na concessão de crédito desde o início da recessão, os indicadores de inadimplência bancária não mostraram melhora correspondente”. A inadimplência de pessoa física para recursos livres manteve-se em 4%, nível que permanece desde o início de 2017 e que fora registrado também em março do ano passado.

Os dados do Banco Central mostram que o saldo das operações de crédito do sistema financeiro atingiu R$ 3.077 bilhões em março. Com relação a fevereiro, houve uma pequena expansão de 0,2%, mas o dado ainda mostra contração de 2,7% em doze meses. “Ou seja, apesar da alta na margem o crédito ainda está em patamares muito baixos. Esse cenário só deve mudar quando o consumidor conseguir aumentar sua renda e os níveis de desemprego diminuírem”, afirma Pellizzaro.

SE APROVADO, PROJETO PREVÊ IDENTIFICAÇÃO DO APOSTADOR EM JOGOS DE LOTERIAS NO BRASIL

Hoje é dia de sorteio milionário da Mega Sena. O apostador que acertar as seis dezenas poderá embolsar quase R$ 100 milhões de reais. Se quiser, ninguém ficará sabendo quem é o sortudo. Mas, devido a fraudes, em breve o apostador deverá inserir o seu CPF nas apostas. A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) aprovou nesta terça-feira (25), em turno suplementar, projeto que amplia medidas destinadas a coibir o uso de loterias para lavagem de dinheiro. O Projeto de Lei do Senado (PLS) 62/2007, do senador Alvaro Dias (PV-PR), foi aprovado no dia 18, mas, por ter sido acolhido substitutivo do relator, senador José Pimentel (PT-CE), foi necessária a votação em turno suplementar. Se não houver recurso para votação em Plenário, será enviado diretamente à Câmara dos Deputados.

Conforme o texto, a Caixa Econômica Federal ou qualquer outra pessoa jurídica autorizada a explorar loterias deve manter, por no mínimo cinco anos, o registro de informações sobre as edições dos concursos e sobre os ganhadores. A obrigação também alcança casas lotéricas revendedoras e permissionárias.

Ainda de acordo com a proposta, deverá ser mantido registro do tipo ou modalidade de loteria ou sorteio, o número e data do concurso, a data do pagamento do prêmio, o valor do prêmio, a descrição do prêmio, se em dinheiro ou em bens, e a forma do pagamento.

Também será preciso registrar o nome completo do ganhador, o número de documento de identificação e o de inscrição no Cadastro de Pessoas Físicas da Secretaria da Receita Federal (CPF).

O projeto prevê ainda o registro dos dados das casas lotéricas, identificação dos responsáveis legais e endereço das unidades responsáveis por receber as apostas e do estabelecimento pagador.

O objetivo de Alvaro Dias é evitar casos como o citado por ele na justificação da proposta, em que uma única pessoa descontou 107 prêmios no mesmo dia, em sete modalidades de loteria.

Como observa José Pimentel, o caso citado é um exemplo de como os criminosos buscam “dar aparência legal a recursos financeiros que têm origem ilegal, recursos muitas vezes advindos de crimes de impacto econômico e social bastante negativo, tais como corrupção, sonegação de impostos, tráfico de drogas e de armas”.

Agência Senado 

IFRO: seleção de professor substituto em Ji-Paraná, Porto Velho e Ariquemes

Três campi do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Rondônia (IFRO) estão com processo de seleção simplificada para professores substitutos: Ariquemes, Ji-Paraná e Porto Velho Zona Norte. No Processo Seletivo Simplificado, as atividades docentes serão na localidade para o qual o candidato está concorrendo. As vagas são para docentes das áreas de Inglês, Informática, Química e Física.

No Campus Ji-Paraná, há uma vaga para Língua Inglesa, com carga horária de 40 horas. A inscrição será efetuada exclusivamente na Coordenação de Gestão de Pessoas (CGP) do Campus Ji-Paraná, situada Rua Rio Amazonas, 151, Bairro Jardim dos Migrantes, no período de 24 a 28 de abril, das 08 às 17 horas. Mais informações pelo telefone (69) 2183-6914 ou no edital nº 23/2017 publicado pelo Campus. Acesse aqui: https://goo.gl/GKHCQk.

Na seleção de professores em Ariquemes, as vagas são para as disciplinas de Física e de Química, ambas com carga horária 40 horas, e as inscrições ocorrem de 26 a 28 de abril. A Coordenação de Gestão de Pessoas (CGP) do Campus Ariquemes está localizada na Rodovia RO 257, km 13, Zona Rural de Ariquemes. O horário de funcionamento da CGP é das 8 às 11h30 e das 13h30 às 17h30. Informações: (69) 2103-0101 ou no edital 19/2017. Acesse aqui: https://goo.gl/zbscN9.

E o Campus Porto Velho Zona Norte possui uma vaga para professor de Informática (40h), sendo também necessário realizar inscrição exclusivamente na Coordenação de Gestão de Pessoas (CGP) do Campus Porto Velho Zona Norte. O endereço é Av. Gov. Jorge Teixeira, 3146, Setor Industrial, as inscrições ocorrem de 25 de abril a 10 de maio, das 8h30 às 11h30 e das 13h às 16h30. As informações podem ser obtidas no (69) 2182-3814 ou no edital nº 50/2017. Acesse aqui: https://goo.gl/o8nGRN.

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URGENTE! GREVE CONTINUA NO TRANSPORTE COLETIVO DE PORTO VELHO

 

Na madrugada desta quarta-feira (26) dirigentes do Sindicato dos Trabalhadores do Transporte Coletivo (SITETUPERON) e da CUT estiverem na garagem do Consórcio SIM orientando os trabalhadores…

… A greve continua por tempo indeterminado, pois na assembléia desta terça-feira os trabalhadores rejeitaram a proposta da empresa de 4,5% de reajuste, após três anos sem reposição salarial…

…Embora a Justiça do Trabalho tenha determinada que 70% dos trabalhadores permaneçam trabalhando, tirando muita força do movimento grevista, a categoria decidiu manter a greve por tempo indeterminado…

… Mesmo com apenas 30% em greve o prejuízo pra população é muito grande, pois a frota atual é de apenas 154 ônibus, quando seria necessário ao menos 200 veículos. Com a greve estão circulando aproximadamente 100 ônibus, metade da necessidade da Capital.

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Países sul-americanos, europeus, asiáticos e da América Central confirmam presença na maior feira de negócios do Norte brasileiro


Os continentes sul-americanos, europeu e asiático, além da América Central, estarão representados na 6ª Rondônia Rural Show, maior evento agropecuário e de difusão de tecnologias da região Norte do Brasil, que acontecerá de 24 a 27 de maio, em Ji-Paraná.

nicialmente, a Feira Rondônia Rural contou com a presença de representantes diplomáticos e comerciais da Bolívia e do Peru, e agora amplia o leque de participantes.

O espaço internacional desse evento receberá duas grandes multinacionais de medicamentos: Bayer e Virbac, cujos dirigentes manifestaram interesse pelo mercado amazônico ocidental.

A Bayer é uma empresa farmacêutica e química alemã com história de mais de 150 anos e competência nas áreas de saúde e agricultura. A Virbac, francesa, é dona do primeiro laboratório mundial dedicado exclusivamente à saúde animal.

O interesse das empresas foi informado durante reunião na sede da Federação das Indústrias de São Paulo (Fiero), há duas semanas, da qual participaram o vice-governador Daniel Pereira e o titular da Superintendência de Desenvolvimento de Rondônia, Basílio Leandro de Oliveira.

“Ambas querem ter presença permanente em nosso estado, e já manifestaram interesse pelo tripé aquicultura, pesca e comercialização”, anunciou Brasílio Leandro.

Para as indústrias interessadas em montar unidades fabris ou de distribuição em Rondônia, o governo estadual oferece isenção de pagamento do Programa de Integração Social e da Contribuição para Financiamento da Seguridade Social (PIS-Cofins) e de impostos sobre a importação de maquinários, conforme informou o superintendente.

No cômputo do Imposto Sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), o percentual é de 75%; frete e energia elétrica, 50%.

Além disso, para a expansão industrial, o estado conta com incentivos fiscais da Superintendência da Zona Franca de Manaus (Suframa) e da Superintendência de Desenvolvimento da Amazônia (Sudam).

Cuba, China, Itália, Japão e Panamá enviarão conselheiros comerciais e diplomáticos. Cuba tem especialidade em criação de lagostas, e em outras regiões brasileiras busca há cerca de 20 anos informações detalhadas a respeito da criação de peixes em cativeiro, entre os quais, carpas e tilápias.

Ao mesmo tempo, conforme Basílio, representantes do governo cubano divulgarão na feira seus voos de turismo pela Copa Airlines, a partir de Manaus (AM).

Exportações de arroz, castanha, café, milho e soja são conhecidas, mas a China, por exemplo, importa até sucatas de ferro brasileiras. Tradicionalmente esse País compra ferro produzido em Carajás (PA).

Desse espaço também participarão a Federação das Indústrias de Rondônia (Fiero), Suframa, Sudam e o Serviço de Apoio à Micro e Pequena Empresa (Sebrae).

A República Africana participará da feira e comemora em 25 de maio o Dia da África, coincidentemente no Brasil o Dia da Indústria.

Outros países desse continente enviarão conselheiros comerciais ao evento, entre eles, Angola, Burkina Faso, Namíbia e Nigéria.

Angola já conhece a Rondônia Rural, mas a Namíbia e Nigéria comparecerão pela primeira vez.

Em São Paulo, o superintendente Basílio Leandro encontrou-se com Rui Mucaje, presidente da Afro Chamber, câmara comercial que congrega 57 países com população total estimada em 1,2 bilhão de habitantes.

Saiba mais
Propostas aprovadas em Rolim de Moura totalizam R$ 19 milhões
Projeto piloto para produção de alimentos, novidade na 6ª Rondônia Rural Show

Fonte
Texto: Montezuma Cruz
Fotos: Secom
Secom – Governo de Rondônia

Rondônia participa da Feicobol em Cochabamba, com interesse na compra de sal, venda de carnes e voo internacional

O Governo de Rondônia tem interesse em facilitar a importação do sal produzido em Uyuni por empresários e comerciantes de Rondônia, anunciou o superintendente estadual de desenvolvimento Basílio Leandro (foto).

Acompanhado de três deputados estaduais e de dirigentes da Federação das Indústrias de Rondônia (Fiero), parceiros convidados, ele participará nesta terça-feira (26) da abertura da Feira Internacional de Cochabamba (Feicobol), na Bolívia. Autoridades rondonienses almoçarão com piscicultores, empresários do sal e de turismo.

No ano passado, uma comitiva boliviana iniciou tratativas nesse sentido, na 5ª Feira Rondônia Rural Show, em Ji-Paraná. Na Missão Rondônia-Cochabamba-Potosí, que vai durar cinco dias, a Suder seguirá identificando parcerias e promovendo as potencialidades econômicas do estado.

Nesse evento, que irá até o dia 29 de abril, autoridades das áreas econômica e diplomática do Brasil e do país vizinho estudarão a possibilidade de iniciar mais negócios bilaterais ainda este ano. “Para os bolivianos já exportamos o tambaqui produzido pelo Frigorífico Zaltana, de Ariquemes, o que é fruto de ação governamental; pretendemos agora estudar a melhor exportação de carne e fortalecer a rota turística”.

Novas perspectivas agora se abrem nas relações Brasil-Bolívia. Na Feicobol, o titular da Suder conversará a respeito da futura rota aérea entre Porto Velho-Trinidad ou Porto Velho-Santa Cruz de la Sierra, a ser feita pela empresa Ecojet.

Segundo ele informou, a Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária (Infraero) está próxima ao alfandegamento [autorização para armazenar mercadorias] do Aeroporto Internacional Jorge Teixeira de Oliveira. Paralelamente a essa medida, o aeroporto ganhará seu primeiro voo internacional.

Autoridades bolivianas presentes à Feicobol serão convidadas para o evento.

Leia mais:
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Fonte
Texto: Montezuma Cruz
Foto: Marcelo Gladson
Secom – Governo de Rondônia

TITULO JÁ – Programa de regularização fundiária urbana é lançado em Cerejeiras

A gerente de regularização fundiária urbana da DIPAT/SUDER, Hannyellen Alecrim, falou sobre o programa Título Já em Cerejeiras

Na manhã da última segunda-feira (24) o Governo do Estado de Rondônia, por meio da Superintendência de Desenvolvimento (Suder) em parceria com a prefeitura de Cerejeiras, lançou o Programa de Regularização Fundiária Urbana “Título Já” no município. A solenidade de abertura do programa aconteceu na quadra da Escola Estadual de Ensino Fundamental Gov. Jeronimo Garcia Santana (EEEF).

De acordo com o Superintendente de Desenvolvimento, Basílio Leandro de Oliveira, mais de duas mil famílias serão beneficiadas pelo Programa de Regularização Fundiária Urbana Título Já, em Cerejeiras. Para o cumprimento do convênio foi disponibilizado recursos no valor de R$ 115 mil, proveniente de emenda parlamentar do deputado estadual Edson Martins (PMDB).

O prefeito de Cerejeiras, Airton Gomes, em seu discurso, fez agradecimento ao governador Confúcio Aires Moura, pelo apoio que vem dando ao município e falou sobre a implantação do programa Título Já, em Cerejeiras. “Não poderia de deixar de registrar o apoio dado pelo deputado estadual, Edson Martins, através de sua emenda parlamenta, onde 2.300 famílias serão beneficiadas pelo programa de regularização urbana”, agradeceu Airton Gomes.

O deputado estadual, Edson Martin, disse que sempre que o prefeito vai em seu gabinete em busca de apoio para o município de Cerejeiras, ele sempre é atendido. “O pedido para trazer recursos que vão ajudar no desenvolvimento de Cerejeiras, e o lançamento do Título Já, que vai beneficiar diversas famílias, é uma delas”, disse Edson Martins.

Acompanhado da sua esposa, Rute Léia Xavier, o senhor Uziel Orais de Souza, disse que esse trabalho o social de regularização fundiária urbana que Governo do Estado vem realizando em diversos municípios rondoniense, além de ser um incentivo para o desenvolvimento, é uma segurança jurídica a quem é dono de fato do seu lote. “Com programa Título Já, depois que eu seguir com todos os tramites na prefeitura, vou ganhar um documento registrado em cartório, onde vai estar escrito que sou o dono de fato e direito da minha ata”, falou o senhor Uziel Orais de Souza, morador na rua Fortaleza, 2283, em Cerejeiras.

A assistente social Elenilda Torres (Coordenadora do PTTS), esclareceu algumas dos propensos beneficiários pelo programa de regularização

Durante o evento, a gerente de regularização fundiária urbana da diretora de Patrimônio (DIPAT/SUDER), Hannyellen Alecrim, fez explicações aos presente da metodologia usada para execução do programa no município. Após a fala do prefeito Airton Gomes, assistente social da DIPAT/SUDER, Elenilda Torres (Coordenadora do PTTS), esclareceu algumas dúvidas e explicou aos propensos beneficiários como será o atendimento para o cadastramento das famílias, que começará nesta terça-feira (25), na prefeitura municipal de Cerejeiras.

O Título Já é uma programa social do Governo de Rondônia, em parceria com as prefeituras municipais, Tribunal de Justiça e Associação dos Notários e Registradores do Estado de Rondônia (Anoreg), que está realizando o sonho do título definitivo, dando segurança jurídica a quem é dono de fato do seu lote, mas não tinha esse direito assegurado no papel.

Estiveram presentes na solenidade o deputado estadual, Edson Martins; o prefeito de Cerejeiras, Airton gomes; a vice-prefeita, Lisete Marth, secretários municipais, vereadores, equipe técnica da SUDER, lideranças comunitárias e famílias que serão beneficiadas pelo programa Titulo Já.

Texto e fotos Marcelo Gladson

Nota de pesar – Thadeu Filipe Zirondi Roberto

É com grande pesar e consternação que recebemos a notícia do falecimento do jovem Thadeu Filipe Zirondi Roberto, aluno do 7º ano A do Colégio Objetivo Unidade Jardim América.

O velório acontecerá no cemitério Jardim da Saudade a partir das 22h e o sepultamento às 9h de amanhã (26).

Nós do Grupo Pellucio lamentamos a perda e prestamos nossa solidariedade aos familiares e amigos.

 

Milton Pellucio

Presidente do Grupo

Começam as inscrições para o Prêmio Petrobras de Jornalismo

Começam nesta terça-feira (25) as inscrições para a quarta edição do Prêmio Petrobras de Jornalismo (PPJ), em novo formato. O número de categorias e o orçamento total foram reduzidos, mas os prêmios individuais aumentaram, para entre R$ 10 mil* e R$ 40 mil*, totalizando R$ 245 mil.

Uma das grandes novidades deste ano é o lançamento da categoria especial de Inovação para o trabalho que se destaque pelo ineditismo do formato, da abordagem, do meio ou da linguagem. Outra novidade é o prêmio de Telejornalismo, exclusivo para as emissoras de televisão. Como nas edições anteriores, o Grande Prêmio Petrobras de Jornalismo será concedido à melhor reportagem entre todas as inscritas. Podem concorrer os trabalhos veiculados entre 10 de julho de 2015 e 10 de janeiro de 2017 e as inscrições devem ser feitas pelo site www.premiopetrobras.com.br.

O principal objetivo do Prêmio Petrobras de Jornalismo é valorizar as grandes reportagens e estimular e reconhecer aquelas que contribuem para a sociedade. A proposta é fazer um prêmio mais enxuto e, diferentemente das edições anteriores, os vencedores só serão anunciados na cerimônia de entrega dos troféus.

Os trabalhos serão avaliados em duas etapas. Na primeira, uma Comissão de Pré-seleção, composta por oito jornalistas com experiência comprovada, selecionará 10 finalistas de cada categoria e tema. Na segunda etapa, os trabalhos finalistas serão avaliados pela Comissão Julgadora, composta por seis profissionais renomados da imprensa, com vasta experiência jornalística. Os finalistas de cada categoria e os vencedores serão conhecidos na cerimônia de entrega dos troféus no segundo semestre de 2017. No ano passado, o Prêmio Petrobras de Jornalismo recebeu 1.255 inscrições, recorde entre as três edições realizadas.

PRÊMIOS:

– GRANDE PRÊMIO PETROBRAS DE JORNALISMO: para a melhor reportagem, entre todas as inscritas – R$ 40 mil*.

– CATEGORIA ESPECIAL – INOVAÇÃO: para o trabalho que se destacar pelo ineditismo de formato, pela técnica empregada, pela abordagem, pelo meio ou pela linguagem. Todas as matérias inscritas concorrem nesta categoria – R$ 25 mil*.

– ECONOMIA: reportagens de jornal/revista, emissoras de rádio e portais de notícias da internet que falem sobre a conjuntura econômica do Brasil – R$ 20 mil*.

– CIÊNCIA E TECNOLOGIA: reportagens de jornal/revista, emissoras de rádio e portais de notícias da internet que falem sobre ciência, tecnologia e inovação – R$ 20 mil*.

– SUSTENTABILIDADE: reportagens de jornal/revista, emissoras de rádio e portais de notícias da internet que falem sobre meio ambiente e temas sociais – R$ 20 mil*.

– CULTURA: reportagens de jornal/revista, emissoras de rádio e portais de notícias da internet que abordem manifestações culturais e artísticas do país – R$ 20 mil*.

– ESPORTE: reportagens de jornal/revista, emissoras de rádio e portais de notícias da internet que falem sobre atividades esportivas profissionais ou amadoras, individuais ou coletivas – R$ 20 mil*.

– TELEJORNALISMO: reportagens de emissoras de televisão sobre qualquer um dos temas acima relacionados – R$ 20 mil*.

– FOTOJORNALISMO: coberturas fotográficas sobre qualquer um dos temas acima relacionados que, sozinhas ou como parte integrante das reportagens, foram capazes de transmitir o impacto de cenas do dia a dia ou de acontecimentos marcantes, cumprindo o papel disseminador da informação – R$ 20 mil*.

– REGIONAL NORTE/ CENTRO-OESTE: matérias de veículos com sede em Goiás, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul, Rondônia, Acre, Amazonas, Roraima, Amapá, Pará, Tocantins, e Distrito Federal – R$ 10 mil*.

– REGIONAL NORDESTE: matérias de veículos com sede na Bahia, Sergipe, Alagoas, Pernambuco, Paraíba, Rio Grande do Norte, Ceará, Piauí e Maranhão – R$ 10 mil*.

– REGIONAL RJ-MG-ES: matérias de veículos com sede no Rio de Janeiro, Minas Gerais, Espírito Santo – R$ 10 mil*.

– REGIONAL SP-SUL: matérias de veículos com sede em São Paulo, Paraná, Santa Catarina e Rio Grande do Sul – R$ 10 mil*.

*Valores brutos