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segunda-feira, novembro 16, 2026
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Governador do CE diz que vai se empenhar para que assassinos da travesti Dandara não fiquem impunes

Por Neto Lucon

O governador do Ceará, Camilo Santana emitiu uma nota por meio do seu Facebook falando sobre o caso da travesti Dandara dos Santos, 42 anos, que foi assassinada com chutes, pauladas e socos no dia 15 de fevereiro no fim da linha do Bom Jardim, em Fortaleza, Ceará.

O caso veio à tona porque um vídeo das agressões vazou na internet nesta sexta-feira (3). No texto, ele escreveu: “Todo e qualquer ato que atente contra a vida tem o meu mais profundo repúdio”, salientando que tem tentado combater a violência no Ceará. “Nossa meta é reduzir, cada vez mais, os crimes contra a vida”.

Sobre o caso, o qual ele chama de “repugnante e inaceitável” contra Dandara, ele afirma que determinou ao Secretário de Segurança total empenho no sentido de identificar e punir cada um dos criminosos. “Tenham certeza de que eles não ficarão impunes. Não iremos tolerar esse tipo de violência”.

Camilo também disse que agendou uma reunião na terça-feira entre a SSPDS e a Coordenadoria Especial de Políticas Públicas para LGBT do Estado do Ceará. “Para que se faça um plano de proteção para as minorias, assim como tem sido desenvolvido em relação às mulheres. No ensejo, presto minha solidariedade à família e amigos de Dandara”.

A nota foi emita após várias militantes travestis e transexuais e aliados enviarem mensagens de repúdio ao crime na página do governador, como a cearense Bruna Benevides. “Foi uma iniciativa minha ao post, que fiz chamando e mobilizando as pessoas enquanto secretaria de articulação política da ANTRA, que fez as outras pessoas se movimentarem e irem lá”. E também Alicia Pietá, Aleikasandria Barros, Germanno Santos, Thina Rodrigues, Silvero Pereira, dentre outros.

DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO CEARÁ SE MANIFESTA

A Defensoria Pública do Estado do Ceará também emitiu uma nota repudiando as ações de “transfobia que ocorreram em Fortaleza, incluindo a divulgação das imagens destes crimes pelas redes sociais”.

Por meio do seu Núcleo de Direitos Humanos, ela vai realizar uma audiência pública sobre a questão para propor ações preventiva e apuração rigorosa de qualquer atitude discriminatória e criminosa.

“A Defensoria informa ainda que qualquer pessoa que se sinta discriminada ou lesada de alguma forma pode buscar assistência do órgão, por meio do Núcleo de Direitos Humanos e Ações Coletivas. O atendimento é realizado diariamente, de maneira sigilosa, por um defensor público, que fará orientação jurídica, indicando todas as possibilidades e encaminhamentos pertinentes ao caso”.

TRANSFOBIA MATA

Dandara foi brutalmente assassinada no dia 15 de fevereiro. No vídeo, um filma enquanto os outros agridem com pedaços de pau, chutes, chinelo e socos e pedem para ela subir em uma carriola.

Ela é chamada de “viado sem peito”, “imundiça” de calcinha e tudo” e é constantemente agredida.

Ao ser colocada em cima da carriola, elas continuam com a violência. Dandara apresentava sinais de agressão na cabeça e por todo o corpo. A pessoa que filma diz em tom de deboche: “Eles vão matar o viado”.

Trechos do vídeo da agressão

MÍDIA

No dia do assassinato, a mídia local noticiou o crime de maneira transfóbica, chegando a chamá-la de traveco. Na internet, 18 dias depois, não havia nenhuma informação, apenas uma postagem de uma amiga de Dandara, registrada pela Rede Trans.

Na sexta-feira (3), após a divulgação do vídeo do crime, integrantes travestis e transexuais da comunidade Mundo T-Girl pediram para que o NLUCONapurasse. E em conversa com o NLUCON, o inspetor Damasceno do 32º DP, afirmou que os seis acusados já foram identificados.

+ Após vídeo vazar, polícia identifica acusados de matar travesti Dandara dos Santos em Fortaleza

“Esse vídeo também está circulando entre os policiais. São dois maiores de idade e quatro menores. Fomos no dia seguinte na casa deles, mas eles fugiram. O inquérito já está sendo bem apurado e estamos indo atrás”, declarou ele. Foi a primeira nota a ser publicada na internet e de maneira respeitosa.

Notícia de Dandara 18 dias após seu assassinato

Neste sábado (4) o caso ganhou grande repercussão, sendo capa do jornal O Povo e autoridades se manifestaram contra a transfobia sofrida pela travesti. Mas até o momento nenhum dos envolvidos foram presos. Esperamos que a justiça seja feita.

Gleidi e Geici de Rondônia para o Brasil

Jovens cantoras descobertas por Rodrigo Faro ganham título de Princesas do Sertanejo e dão os primeiros passos na carreira profissional

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Fotos: Marcelo Brammer | Studio Brammer | Divulgação

As jovens Gleidi, de 18 anos, e Geici, de 15, são a prova de que o talento é o maior trampolim para os artistas conquistarem seu espaço entre os grandes medalhões da música. Até meados de janeiro deste ano, as garotas ocupavam seu tempo com o trabalho duro na lavoura, estudos e pequenos shows na zona oeste de Rondônia. Mas, graças às suas vozes de ouro, elas foram descobertas pelo programa A Hora do Faro (Record TV), passaram a ser chamadas de Princesas do Sertanejo e conquistaram o Brasil. Agora, trabalham na produção de um EP e quatro clipes, que sairão no decorrer do primeiro semestre de 2017.
A história das Princesas do Sertanejo se assemelha a de muitas outras duplas que também conquistaram o Brasil. Vindas de família humilde, elas trabalhavam de dia na roça e cantavam na noite de Rondônia para ajudar a pagar as contas de casa. “Na época, o nosso cachê girava em torno de R$50. Era uma quantia bem baixa, mas, mesmo assim, nunca desanimamos. Era a nossa oportunidade de mostrar as nossas músicas e ganhar algum dinheiro para ajudar os nossos pais”, recorda, humildemente, Gleidi.
Mas foi em 29 de janeiro que a vida das duas garotas deu a tão sonhada guinada. Neste dia, a produção do A Hora do Faro preparou uma surpresa especial. Rodrigo assistiu do palco, acompanhado de Bruno & Marrone e Chitãozinho & Xororó, Gleidi e Geici passaram por uma espécie de “teste”, onde cantaram no Villa Country, a casa sertaneja mais importante do Brasil. “Foi neste dia que participamos do quadro Pronto Pra Fama e isso marcou demais nas nossas vidas. Sem dúvida foi a maior emoção que já passamos. Nunca imaginaríamos que isto aconteceria e agradecemos demais a Deus e a todos os profissionais envolvidos por esta grande chance na nossa carreira”, emociona-se Geici.
Assim que ficaram conhecidas por todo o Brasil e dividiram o palco com os ídolos Chitãozinho & Xororó e Bruno & Marrone, as Princesas do Sertanejo ganharam, também, uma promissora carreira artística. “Agora teremos muito trabalho pela frente. Temos muitos degraus para subir antes de começarmos a fazer show pelo Brasil e vamos nos esforçar muito para que isto aconteça o mais rápido possível”, comemora Gleidi.
Próximos Passos
As Princesas do Sertanejo desembarcaram no Aeroporto de Viracopos (Campinas) no dia 7 de fevereiro para cumprirem uma agenda digna de grandes estrelas da música. As garotas vieram para a maior cidade do país para acompanharem, de perto, o lançamento do clipe do primeiro single de trabalho, Que Me Ama Nada. Mas o trabalho delas não para por ai. Em paralelo ao lançamento do single, as sertanejas se preparam para sessões de foto e ensaios para o novo show. “Estamos, também, definindo o repertório para a concretização do primeiro EP. Depois disso, vamos iniciar a gravação de um novo videoclipe. A agenda realmente está lotada”, explica Gleidi. Já tocando nas rádios de todo o Brasil, a música Que Me Ama Nada será lançada oficialmente nas plataformas digitais e poderá também sair em formato físico.
Quer conferir novamente a matéria que o Programa Hora do Faro, da TV Record fez com as “Princesas do Sertanejo? Confira nos links abaixo.

Conheça as irmãs cantoras que precisam trabalhar na roça para ajudar a família   https://www.youtube.com/watch?v=e_wqHdqiOQs   (primeira parte da matéria)
‘Princesas do Sertanejo’ ganham surpresas e encontram ídolos no palco do programa https://www.youtube.com/watch?v=43nv_GkVsXs  (segunda parte da matéria)
Fãs de Chitãozinho e Xororó e Bruno e Marrone lançam clipe da música “Que Me Ama Nada”sob o olhar dos ídolos https://www.youtube.com/watch?v=EJhBplEBacU (Video Clip )
Site: www.asprincesasdosertanejo.com.br   Facebook: https://www.facebook.com/AsPrincesasdoSertanejoOFC    Instagram: https://www.instagram.com/asprincesasdosertanejo
Contato para shows: (11) 99423 1224 | (11) 2768 6669 shows@asprincesasdosertanejo.com.br

 

Soja se expande em Rondônia e produtores têm acesso a tecnologias para melhorar a produção

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Tanto em produção, quanto em valor de produção, a soja é o principal produto agrícola de Rondônia e a cultura está se expandindo, especialmente na região Central e Norte do estado. Segundo o pesquisador da Embrapa Rondônia, Vicente Godinho, isso ocorre devido aos melhores preços das terras nestas regiões e pela proximidade com o porto “A saca de soja em Porto Velho, por exemplo, custa no mínimo oito reais a mais do que em Vilhena. Isso por conta da diferença do frete para chegar até o porto. Esta diferença conta muito no bolso do produtor”, explica Godinho.

O sojicultor Fernando Di Carlos tem lavouras em três municípios da região Norte do estado e aposta na produtividade da soja em Rondônia. “Encontramos um cenário bastante favorável aqui, com áreas planas que são recomendadas para a agricultura e boa logística por estarmos próximo ao porto. São fatores que nos motivaram a vir para o estado, agora estamos nos aperfeiçoando para tentar obter uma melhor produtividade a cada colheita”, conta Di Carlos, que veio com a família do Paraná há oito anos. O também produtor Nereu Mezzomo, da região de Ariquemes (RO), conta que tem ampliado as áreas em que cultiva soja e está gerando renda e boas oportunidades de negócios, assim como mais emprego no campo. “Quanto mais se produz mais se gera novos empregos e uma renda maior, o que contribui em grande forma para o município e o estado. A expansão da produção na região nos motiva cada vez mais para que chegue melhores técnicas. Todo mundo ganha com isso”, complementa Mezzomo.

Segundo dados do levantamento de janeiro de 2017 da Companhia Nacional de Abastecimento (Conab), houve um aumento de 3,4% na área plantada de soja em Rondônia para a safra 2016/17. Além disso, no estado o grão possui produtividade média de 3.028 kg/ha (Safra 2015/16), superior à média nacional que foi de 2.870 kg/ha na mesma safra. E a expectativa para esta safra é de que a produção chegue a 811 mil toneladas de soja. Para se ter ideia da expansão que vem acontecendo na região Norte do estado, nos municípios do Vale do Jamari a produção da soja aumentou mais de 70% em 2016, quando comparado ao ano anterior. Os dados mais expressivos na região foram os de Machadinho D’Oeste, em que houve aumento na produção do grão de 220% de 2015 para 2016.  “Por estar perto do porto, a saca da soja no Vale do Jamari é até R$ 6 a mais do que o grão colhido em Vilhena (RO). Então, para o produtor é mais vantajoso produzir nesta região do que nos locais mais afastados do porto”, afirma o pesquisador Vicente Godinho.

As regiões de Rondônia com maior expansão da soja contam também com outro fator que contribui muito: o uso da soja para recuperação de pastagens degradadas. Os pecuaristas estão de olho no grão para a recuperação das áreas utilizadas para a criação de gado, por meio o sistema de integração Lavoura-pecuária. “Hoje não podemos mais abrir novas áreas então o aumento da produtividade só é possível com tecnologia e a implantação da lavoura é uma boa alternativa que a gente tem para minimizar o custo da recuperação do solo. Então hoje precisamos fazer a integração da lavoura com a pecuária com responsabilidade ambiental, com a manutenção do homem no campo produzindo mais e aumentando o estoque de alimentos para o mundo”, comenta o pecuarista Ivanir Gurgel do Amaral.

Godinho explica que, quando se fala em expansão da soja sobre novas áreas em Rondônia, não significa derrubar floretas, mas intensificar o sistema de produção agropecuário, tornando-o mais eficiente, produtivo e sustentável. O pesquisador conta que a soja ocupa pouco mais de 1% da área de Rondônia (260 mil hectares), que a pecuária está presente em cerca de 8 milhões de hectares e que toda a área de expansão de soja será onde hoje se pratica a pecuária. “Isso não quer dizer que haverá redução de rebanho, pelo contrário, irá aumentar. Pois os pecuaristas que integram esta atividade com a soja aumentam o rebanho, por conta da melhoria da qualidade do pasto e da intensificação do sistema de produção que ocorre”, arremata.

Mais tecnologia, mais produção e renda com responsabilidade ambiental

Para que produtores, técnicos e demais atores do agronegócio tenham acesso às mais recentes tecnologias da Embrapa e também possam ter opções de escolha no plantio de soja em Rondônia, a Embrapa realiza Dias de Campo sobre o grão para apresentar aos produtores diversas opções. Este ano, foram realizados cinco eventos nas principais regiões produtoras do estado (Vilhena, Porto Velho, Ariquemes, Castanheiras e Cerejeiras) no mês de fevereiro, reunindo público de mais de 600 pessoas interessadas no cultivo da soja. “A Embrapa tem um trabalho de melhoramento de soja em Rondônia em que os testes são realizados em diversos locais para podermos identificar as cultivares com maior potencial e indicarmos aos produtores do estado”, explica o pesquisador da Embrapa, Rodrigo Brogin. Ele complementa ainda que a atividade de pesquisa da Embrapa trabalha buscando materiais com maior resistência às pragas e doenças que afetam a cultura e com características que contribuem para sistemas de produção mais eficientes. Isto contribui para a sustentabilidade econômica, social e ambiental da agropecuária.

Como empresa pública atuando no mercado, a Embrapa tem um importante papel regulador ao disponibilizar diferentes alternativas tecnológicas para o produtor. A presença da Embrapa com cultivares competitivas de soja nos segmentos de transgênica (RR) e convencional é crucial para o País. Hoje a Empresa tem estrutura e conduz vários programas específicos de melhoramento de soja transgênica, bem como convencional, ao mesmo tempo. Trata-se de segurança para o produtor, que tem garantida sua opção de escolha com patamares de produtividade muito competitivos em todas as tecnologias.

BRS 7380RR: sucesso no Mato Grosso já chegou em Rondônia

Para este ano, uma das novidades trazidas para os Dias de Campo e Soja da Embrapa em Rondônia foi a cultivar BRS 7380RR, que possui ampla resistência a nematoides, praga que pode provocar grandes prejuízos para as lavouras. Por esta e outras características, a 7380RR já está sendo muito requisitada pelos sojicultores do Mato Grosso.

A BRS 7380RR é um dos destaques da nova geração de cultivares RR do programa de melhoramento genético da Embrapa. A cultivar é transgênica, livre de taxa tecnológica por patente, e possui ciclo precoce, grupo de maturidade 7.3, resistência ao herbicida glifosato, e associa a resistência às raças 3, 4, 6, 9, 10 e 14 do nematoide do cisto da soja (Heterodera glycines) com as resistências aos dois nematoides formadores de galhas, Meloidogyne incognita e Meloidogyne javanica, bem como apresenta baixo fator de multiplicação ao nematoide Pratylenchus brachyurus. Por estas características de resistências múltiplas a nematoides e seu ciclo precoce, permite a sua utilização no sistema produtivo em sucessão de culturas em regiões cujos solos apresentam histórico de problemas com os referidos nematoides, aumentando a sustentabilidade do sistema produtivo agrícola.

Os Dias de Campo de Soja da Embrapa realizados este ano contaram com a parceria do Programa Soja Livre; Sementes Quati; Ypameri Sementes; Agropel Sementes; Rical; BS&A – Bolsa de Sementes e Agronegócios; Central Agrícola; Nufarm; Sementes Faita; Tratoron – New Holland Agriculture; Agrofarm Consultoria e Pesquisa Agronômica; Fazenda Maia; Agropecuária Mezzomo; SOESP – Sementes Oeste Paulista; Bardal e ADAMA.

Fonte: Embrapa

Pró-pedofilia: Estupro de vulnerável terá pena reduzida por projeto conivente com a cultura do estupro

O deputado Fábio Ramalho (PMDB – MG), primeiro vice-presidente da Câmara e relator da Comissão de Constituição e Justiça, propõe diminuir de ⅙ a ⅔ a pena de estupro de vulnerável quando a violência não envolver sexo oral ou penetração. Há o aval de ministros do Superior Tribunal de Justiça. Trocando em miúdos, o projeto de tem como objetivo aumentar a impunidade e aprofundar as agressões machistas.

O projeto original, idealizado pela senadora Vanessa Grazziotin (PC do B – AM), prevê dois pontos. O primeiro é a inclusão do crime de “divulgação de cena de estupro” no Código Penal, já o segundo propõe o aumento de ⅓ a ⅔ da pena em caso de estupro coletivo.

Fábio Ramalho, no entanto, incluiu novas propostas por acreditar que a punição prevista até então a estupro de vulnerável é “desproporcional, merecendo pronta correção legislativa”. A cínica declaração exclui fatos concretos, como a dificuldade das vítimas terem, ao menos, a chance de denunciar seus abusadores. A redução da pena quando o acusado for réu primário e não tiver antecedentes em crimes de mesma ordem estão dentre os esdrúxulos pareceres do deputado.

Houve objeção por parte de alguns parlamentares. Carmen Zanoto (PPS-SC), que é enfermeira e coordenadora adjunta da bancada feminina, disse “não temos de reduzir pena de ninguém, nem mesmo quando não tem penetração. Já recebi nas unidades de saúde que trabalho várias vítimas de violência sexual e a penetração, em alguns casos, é apenas um detalhe do processo. As sequelas e o sofrimento durante todo o ato não dá para descrever” e Viviana Santiago, gerente técnica de Gênero da ONG Plan Internacional Brasil, afirma “parece que estamos transferindo nosso olhar para o agressor”. A culpabilização das vítimas é um fato cotidiano. É recorrentemente relativizada a ação dos abusadores.

Segundo Código Penal atual, estupro de vulnerável é qualquer ato libidinoso com menores de 14 anos, alguém que não possa resistir ou não tenha discernimento para o ato. É prevista pena de 8 a 15 anos, podendo chegar a 30 anos em caso de morte.

Historicamente, a banalização do abuso sexual tem cumprido um papel fundamental na retirada dos direitos das mulheres aos seus próprios corpos. A cultura do estupro naturaliza a violência. Diminui sua gravidade e necessidade de ser encarada com como assunto sério a ser combatido.

Em uma sociedade machista e capitalista, mecanismos de invisibilização dos casos de estupro e assédio sexual são notoriamente legitimados e as pessoas têm seus corpos objetificados e alienados de si. Sendo assim, projetos de lei como estes são um retrocesso.

Fonte: Esquerda Diário

 

Pastor da Assembleia de Deus, preso em Joinville, matou o namorado a facadas

Turato 2Turato 1O pastor foragido que foi preso por assassinato na noite do último dia 15 de fevereiro, na sede da igreja Assembleia de Deus, localizada na avenida Getulio Vargas, em Joinville, participou de uma audiência de custodia na 2ª Vara Criminal de Joinville.  Edilson Turato, é acusado de matar seu companheiro, com quem mantinha um relacionamento homoafetivo.

Durante o procedimento, o juiz determinou que Edilson Turato, 44 anos, fosse mantido algemado devido a segurança deficitária do local. A audiência foi em função de que no momento da prisão, o pastor apresentou aos policiais, carteira de identidade, CPF e título de eleitor do seu irmão, Carlos Roberto Turato, já falecido.

A prisão

Os policiais que realizaram a prisão, receberam a informação da agência de inteligência 8º Batalhão da Polícia Militar sobre a localização de Edilson, que possuía um mandado de prisão expedido pela 1ª Vara Criminal da Comarca de São Vicente/SP pelo crime de homicídio qualificado. Ele foi condenado a 12 anos de prisão por um Tribunal do Júri, realizado em 2012, e desde então, estava foragido da justiça paulista.

Não se afastou da delinqüência

A defesa de Edilson requereu ao juiz, a liberdade provisória, a qual, foi negada pelo magistrado. “A prisão provisória justifica-se para assegurar o cumprimento da lei penal na medida que o acusado praticou o crime justamente para se eximir da responsabilidade penal por outro fato (homicídio). Além do mais, o indiciado é reincidente em crime doloso contra a vida  e estava foragido desde 03/09/2012, revelando que a condenação anterior não serviu para afastá-lo da delinquência. Converte-se, pois, a prisão em flagrante em prisão preventiva.”, determinou o juiz.

O assassinato

De acordo com o Tribunal de Justiça de São Paulo, o crime aconteceu na noite do dia 15 de janeiro de 1997, em São Vicente, no Litoral Paulista, na casa onde vivia o casal.  Segundo relato do próprio pastor a justiça paulista, o relacionamento homossexual com seu  companheiro, Marco Antonio Gomes, era conturbado devido ao excessivo ciúme de Marco e o constante uso de drogas do pastor. Edilson turato alegou legitima defesa, porém, a tese foi rejeitada por unanimidade pelos jurados. “Aproveitando-se da embriaguez da vítima e com emprego de meio cruel e surpresa, desferiu um golpe com uma garrafa na cabeça e na sequência desferiu vários golpes de faca contra Marcos Antonio Gomes, causando-lhe ferimentos na cabeça, tórax, abdômen, região dorsolombar e membros superiores”, observou a justiça de São Paulo.

A versão da Assembleia de Deus

A igreja Assembleia de Deus emitiu nota alegando que Edilson Turato não era pastor e apenas freqüentava o local. “Diante do fato do envolvimento do nome da Igreja Evangélica Assembleia de Deus em Joinville, quando da prisão do Sr Edilson Turato, dizendo ser pastor da mesma, queremos esclarecer que:  O Sr Edilson Turato não é membro e nem tem vínculo nenhum com a IEADJO. Outro porque, se Edilson Turato - cartaztenta vincular é, pelo fato dele estar no estacionamento da IEADJO na hora de sua prisão, quando o mesmo chegava para assistir ao culto, assim como fazem centenas de pessoas todos os dias. A Igreja Evangélica Assembleia de Deus em Joinville está isenta de qualquer responsabilidade sobre o ocorrido com Sr Edilson Turato”,alegou a assessoria de imprensa da Assembleia de Deus.

No entanto, após a notícia ser publicada, vários vídeos, fotos e comentários fragilizaram a versão apresentada pela Assembleia de Deus. Em muitas imagens publicadas na rede mundial de computadores, o pastor aparecia em lugar de destaque na igreja e em vídeos ele  é anunciado com pastor.

Fonte: Gazeta de Joinville

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Arbitrariedades contra Lula completam um ano sem consequência jurídica

Há um ano, em 4/3/2016, o juiz de primeiro grau lotado na 13a. Vara Federal Criminal de Curitiba decretou uma série de medidas arbitrárias contra o ex-Presidente Luiz Inácio Lula da Silva, sua esposa, D. Marisa, e seus familiares. Tais medidas violaram a Constituição Federal, tratados internacionais confirmados pelo Brasil e a legislação infra-constitucional e compreenderam: (i) a privação da liberdade de Lula por cerca de 6 horas por meio de uma condução coercitiva sem previsão legal; (ii) busca e apreensão na residência do ex-Presidente e na de seus filhos, de colaboradores e no Instituto Lula; (iii) interceptação dos telefones do Lula e de seus familiares, colaboradores e até mesmo nós, seus advogados, baseada em mera fundamentação remissiva ao texto legal.
A despeito da gravidade das violações empreendidas, nenhuma providência foi adotada contra o juiz no âmbito correicional até a presente data. A Corregedoria do Tribunal Regional Federal da 4a. Região (TRF4) arquivou – por treze votos contra um – representação apresentada por terceiros versando tais fatos, sob o fundamento de que a Operação Lava Jato não precisa seguir as “regras gerais”, ou seja, as leis. O Conselho Nacional de Justiça (CNJ), no mesmo sentido, arquivou sumariamente inúmeras representações formuladas contra o juiz, recusando-se a promover qualquer apuração sobre eventual desvio funcional nas medidas por ele adotadas.
Também no âmbito jurisdicional, tais medidas arbitrárias não tiveram qualquer consequência. Não se mostraram aptas, até o momento, sequer para embasar a suspeição do magistrado e tampouco foram declaradas ilegais pelos diversos Tribunais que sobre elas se debruçaram.
A Lava Jato é tratada como se estivesse acima da lei em relação a Lula e seus familiares. As “regras gerais” não valem para eles.
Pende de julgamento no TR4 queixa-crime subsidiária proposta por Lula, D. Marisa e seus filhos – apontando a prática dos crimes de abuso de autoridade e daquele previsto no artigo 10, da Lei das Interceptações Telefônicas – diante da inércia da Procuradoria Geral da República de promover qualquer ato de persecução penal, conforme documentado em ata notarial.
No Comitê de Direitos Humanos da ONU foi registrado o comunicado que fizemos ao órgão em junho de 2016, apontando a violação a três disposições do Pacto Internacional de Direitos Civis e Políticos, quais sejam: Artigo 9 (1) e (4) – proteção contra a prisão ou detenção arbitrária; Artigo 14 (1) – o direito a um tribunal independente e imparcial; Artigo 14 (2) – direito de ser presumido inocente até que se prove a culpa por lei; Artigo 17 – proteção contra interferências arbitrárias ou ilegais na privacidade, família, lar ou correspondência, e contra ofensas ilegais à honra ou reputação.
Paralelamente a tudo isso, o mesmo juiz que praticou tais arbitrariedades segue presidindo duas ações penais contra Lula e pretende julgá-lo, desafiando as leis nacionais e internacionais sobre competência e suspeição. Em uma delas, o ex-Presidente é acusado de ter recebido vantagens indevidas provenientes de três contratos firmados pela Petrobras, que teriam sido materializadas na propriedade de um apartamento no Guarujá (SP) e no armazenamento de parte do acervo presidencial privado. Mas nessa ação já foram ouvidas 67 testemunhas até o momento e nenhuma delas afirmou qualquer fato que possa vincular Lula a qualquer desvio de valores no âmbito da Petrobras e muito menos à propriedade do apartamento no Guarujá ou, ainda, a qualquer ato relacionado ao armazenamento do acervo presidencial. A outra ação penal ainda não ingressou na fase de instrução, mas foi refutada por sólida defesa técnica.
Espera-se, a despeito do tempo já transcorrido, que a Justiça brasileira e os órgãos internacionais reconhecidos pelo País, como é o caso do Comitê de Direito Humanos da ONU, possam restaurar a legalidade para Lula e seus familiares, além de ressarci-los por todos os danos morais e materiais causados. É para isso que seguimos atuando, como seus advogados.
Cristiano Zanin Martins, Valeska Teixeira Zanin Martins e Roberto Teixeira

RAUPP SERÁ JULGADO PELO STF NA TERÇA-FEIRA: LAVA JATO

Em um julgamento emblemático para a Lava Jato, a 2ª Turma do STF vai analisar se é possível criminalizar doações eleitorais. Na terça-feira 7, os ministros vão discutir a abertura de ação penal contra o senador Valdir Raupp (PMDB-RO). A denúncia da PGR se baseia na doação de R$ 500 mil pela Queiroz Galvão à campanha de Raupp, registrada oficialmente na Justiça Eleitoral, mas considerada corrupção pelo Ministério Público. O precedente do julgamento terá repercussão nos casos da delação da Odebrecht, que citou repasses de propina por doações oficiais. Advogado de Raupp, Daniel Gerber diz que a abertura da ação penal seria interpretar “um ato jurídico perfeito, no caso da doação eleitoral, como criminoso, o que levaria insegurança jurídica a todos os cidadãos”.

Se a moda…
Agora, o júri vai somente avaliar se o dinheiro de propina “lavado” por meio de doação eleitoral declarada é elemento suficiente para tornar ré pessoa com foro. Caso conclua que sim, o STF decidirá somente após investigações se Raupp é ou não culpado pelo crime de corrupção. Uma condenação pode lhe custar também o mandato de senador.

…pegar
Caso o Supremo entenda que deve criminalizar a doação eleitoral feita no caixa um, essa precedência pode gerar um efeito cascata capaz de arrasar mandatos de políticos dos mais diversos partidos, como PP, PMDB e PT. Mas, para isso, há que ficar comprovado que o dinheiro estava “contaminado” de propina, como diz Marcelo Odebrecht.

Fnote: IstoÉ

Terceirização sem limites vai destruir direitos trabalhistas

Sob comando do ilegítimo Michel Temer (PMDB), a Câmara dos Deputados pode dar mais um golpe na classe trabalhadora e jogar no lixo, na próxima terça-feira (7), a CLT (Consolidação das Leis do Trabalho) e todos os direitos trabalhistas.

Um acordo de líderes da base do governo, na próxima segunda (6), pode garantir a votação do PL 4.302/1998 (Projeto de Lei), enviado ao Congresso pelo ex-presidente Fernando Henrique Cardoso (PSDB), que trata do trabalho temporário e autoriza a terceirização sem limites. Caso seja aprovado na Câmara, o texto dependerá apenas de sanção presidencial.

Em 2003, o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva propôs a retirada de tramitação do PL, mas o texto ficou engavetado. Ao comando de Temer, a Câmara ressuscitou o texto, que foi aprovado na Comissão de Constituição e Justiça com relatoria do deputado Laercio Oliveira (SD-SE).

Antes, já havia recebido parecer favorável na Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público do relator, deputado Sandro Mabel (na época PR-GO), assessor especial de Temer no Palácio do Planalto.

Tanto Oliveira quanto Mabel são empresários, o primeiro, ex-presidente da Federação Nacional das Empresas Prestadoras de Serviços de Limpeza Conservação (Febrac), setor em que impera a terceirização, e atualmente ocupa o cargo de vice-presidente da Confederação Nacional do Comércio (CNC).

A arapuca armada pela Câmara ataca em duas frentes: atualmente, a legislação permite que o temporário seja contratado em caso de “necessidade transitória de substituição” ou “acréscimo extraordinário de serviços”. Caso em que o trabalhador é afastado por licença ou no comércio durante o Natal, portanto, em caráter excepcional.

Atualmente, os temporários devem ter asseguradas as mesmas condições dos empregados permanentes da empresa tomadora de serviço em pontos como férias, repouso semanal remunerado, adicional por trabalho noturno, indenização por dispensa sem justa causa ou término normal do contrato.

Reforma de fato

Na prática, o texto defendido por Temer e aliados propõe a reforma trabalhista que desejam e põe por terra a legislação atual. O PL elimina o caráter ‘extraordinário’ da contratação ao aumentar a permissão do trabalho temporário para seis meses, com possibilidade de até mais 90 dias, eliminando, portanto, o conceito de temporário. O temporário também não terá direito à multa de 40% sobre o FGTS e ao aviso prévio em casos de demissão sem justa causa.

Além disso, autoriza a implementação na atividade-fim da empresa, a principal, e nas atividades rurais. Na prática, a terceirização sem limites, o que permitirá a existência de empresas sem trabalhadores diretamente vinculados. Atualmente, apenas é permitida a terceirização em atividades de apoio como limpeza e alimentação.

Nessa relação entre patrões e trabalhadores, a responsabilidade deixa de ser solidária e passará a ser subsidiária. No primeiro modelo, a empresa contratante paga os direitos e salários devidos pela terceirizada, caso esta desapareça e deixe o trabalhador na mão, caso muito comum nessa forma de contratação. No segundo caso, o empresário só pagará se a Justiça assim determinar após longa batalha jurídica.

Traidores

Para a secretária de Relações do Trabalho da CUT, Maria das Graças Costa, a tramitação do projeto é uma traição por parte dos parlamentares e representa o desprezo total pela democracia.

“Em dezembro fizemos conversa com o Rodrigo Maia (presidente da Câmara) e com o Eunicio Oliveria (presidente do Senado) que se comprometeram em não colocar em votação o PL 4302 e disseram ser contra terceirização na atividade-fim. São traidores, inclusive da democracia, porque não respeitaram as audiências públicas organizadas pelo senador Paulo Paim (PT-RS), que levou a discussão sobre o PLC 30 – leia mais abaixo – a todo o país e ouviu por unanimidade, a rejeição à terceirização na atividade-fim”, falou.

Para a técnica do Dieese (Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos) Adriana Marcolino a medida é um tiro no pé em época de crise.

“Os empresários utilizavam o argumento de que a terceirização serviria para a empresa se dedicar à atividade principal, mas se ela ocorre na atividade-fim, a justificativa passa a ser somente o lucro em detrimento dos direitos e condições dignas de trabalho. Os trabalhadores serão substituídos por outros que ganharão menos, terão menos direitos e trabalharão mais. Isso não gera emprego e ainda resulta em piores serviços, pior qualificação e mais acidentes e doenças que serão pagas pelo serviço público custeado pela sociedade”, aponta.

Resposta

Diante deste cenário, a CUT e membros da Frente Parlamentar em Defesa dos Direitos da Classe Trabalhadora, o Fórum em Defesa dos Trabalhadores Ameaçados pela Terceirização e o Fórum Interinstitucional de Defesa do Direito do Trabalho e da Previdência Social se reúnem na próxima terça-feira, às 9h30, no Plenário 14 da Câmara para discutir os ataques aos direitos trabalhistas e visitar os gabinetes de líderes partidários.

Às 14h, uma audiência pública na Comissão Especial da Reforma Trabalhista também tratará do tema. A Central também promoverá uma mobilização na próxima semana nos gabinetes dos parlamentares para alertar que serão punidos nas urnas em 2018 caso imponham esse assalto à classe trabalhadora

“Não há outro caminho a não ser impedir que esses inimigos da classe trabalhadora trabalhem na surdina. E só vamos fazer isso se mostrarmos à sociedade como está sendo roubada”, define Graça.

PLC 30

Antes do PL 4.302 entrar em pauta, a CUT e representantes dos movimentos sindical e sociais lutaram contra o PLC 30/15 tem origem no PL 4330/2014 (Projeto de Lei), de autoria do ex-deputado federal Sandro Mabel (PR-GO), aprovado na Câmara por 324 votos favoráveis contra 137 e duas abstenções.

Antiga reivindicação dos empresários para afrouxar a legislação trabalhista, o texto aprofunda um cenário nocivo á classe trabalhadora. Segundo o dossiê “Terceirização e Desenvolvimento, uma conta que não fecha”, lançado em fevereiro deste ano pela CUT e pelo Dieese (Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos), os terceirizados ganham 25% menos, trabalham quatro horas a mais e ficam 2,7 anos a menos no emprego quando comparados com os contratados diretos.

Favorece ainda situações análogas à escravidão. O documento aponta que, entre 2010 e 2013, entre os 10 maiores resgates de trabalhadores escravizados, nove eram terceirizados.

CUT convoca dirigentes para barrar golpe da terceirização

A direção nacional da Central Única dos Trabalhadores convocou sindicalistas de todo o Brasil a participarem de uma grande mobilização em Brasília na próxima terça-feira (7) para barrar a tentativa de golpe contra a CLT contida no PL 4.302/1998. Segundo nota assinada pelo presidente e pelo secretário-geral da CUT, Vagner Freitas e Sérgio Nobre, esse PL libera os empresários para adotarem a terceirização de forma ilimitada, inclusive em suas atividades-fim, “provocando uma verdadeira violência contra os trabalhadores e trabalhadoras já registrados e rebaixando os salários e os benefícios para os que serão contratados”. Outra proposta que faz parte do projeto é a anistia para as empresas de multas por desrespeito à CLT.

A concentração dos sindicalistas em Brasília, na terça-feira, começa às 14 horas e terá como base a Tenda do Sindsef-DF, instalada entre os Blocos C e D da Esplanada dos Ministérios.O secretário-geral da CUT-DF, Rodrigo Rodrigues, está atuando como referência da organização dos CUTistas para realizar uma grande manifestação no Congresso Nacional.

Foram convocados todos os sindicatos, federações, confederações, ramos e CUTs estaduais para enviar dirigentes e militantes para Brasília, acompanhando a direção da Central. Ao mesmo tempo que atua em Brasília, a liderança CUTista não vai permitir que a iniciativa diversionista dos golpistas afete a mobilização nacional das mulheres, no 8 de março. Por isso, a CUT vai atuar em duas ações. Enquanto uma parte dos sindicalistas vai a Brasília, a outra vai fortalecer as manifestação das mulheres nas capitais, nas quais deverá ser denunciada mais este retrocesso tentado pelos golpistas.

FALECIMENTO DA PASTORA SELMA PINHEIRO: NOTA DE ESCLARECIMENTO

NOTA DE ESCLARECIMENTO:


Depois de tantos rumores e boatos sobre o falecimento de minha mãe, quero por aqui acabar com todas as fofocas, sendo EU uma fonte 100% confiável!
Infelizmente minha mãezinha se foi de uma forma trágica, e somente nós que convivemos sabemos o tamanho da dor que estamos sentindo.
Por outro lado, pessoas sem nenhuma informação, em busca apenas de “fama” e “ibope” estão espalhando uma notícia completamente equivocada. O erro já começa quando diz que ela deixou 2 ou 3 filh(A)s adolescentes. E o motivo então, não chegou nem perto de ser o real.
Minha mãe sofreu durante anos com depressão, a famosa doença do século, e que destrói completamente o interior de quem as têm. E nos últimos anos ainda foi diagnosticada com fibromialgia, o qual piorou seu estado emocional.
Não faltou ajuda e apoio familiar, ou até mesmo de ajuda médica!
Meus pais estiveram juntos por 24 anos, sendo 20 deles servindo a Deus. E desde então, meu pai sempre a ajudou de todas as formas possíveis, deu-lhe uma vida de princesa e sempre fez de tudo para evitar que algo pior ocorresse. Mas às vezes as coisas nos fogem do controle. Creio em um Deus misericordioso, bondoso e amoroso, e que mais do que todos nós conhecia o coração puro e tão generoso que minha mãe tinha!!
O que vem acontecendo é: como pessoa pública, cristã e de linha de frente, essas notícias FALSAS estão nos impedindo de vivenciar nosso momento de luto em paz! São tantas coisas, tantas mentiras, e ainda tanta dor que não estamos sabendo com qual lidar primeiro.
Por isso, peço aqui, encarecidamente que respeitem esse momento. Se possível, vivam conosco essa dor, intercedam por nós, mas não compartilhem mais essa notícia que mais uma vez repito NÃO É VERDADEIRA! Além de expor a mim e minha família, e afetar mais nosso emocional, ainda é de total má intenção.
*As providências já estão sendo tomadas a respeito de tais fontes, mas mesmo assim peço a cooperação de todos por respeito a memória de minha mãezinha!
Obrigada. 🖤🙏🏻

Fonte: Facebook de Ingrid Gurgel/ Itamar

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