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segunda-feira, novembro 16, 2026
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Município de Candeias do Jamari celebra Convênio na Justiça do Trabalho para pagamento de Precatório

O município de Candeias do Jamari  (RO) celebrou na terça-feira (21/2), Termo de Cooperação Mútua junto ao Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região (TRT14), para pagamento de débitos trabalhistas referente precatório vencido desde 2015.

O presidente do TRT14, desembargador Shikou Sadahiro, ressaltou que a importância do convênio é fazer com que o município possa pagar a dívida trabalhista de uma forma racional sem sobressaltos e garantir a concretização do direito do exequente na Ação Judicial. “O município se organiza para poder pagar a dívida do precatório e no caso da Justiça do Trabalho é vantajoso para o exequente que pode ter uma certeza de que ele vai receber aquele crédito, que se fosse pela via normal, talvez não conseguisse receber tão cedo”, esclarece o desembargador.
O prefeito de Candeias do Jamari, Francisco Vicente de Souza, afirmou que com a quitação do processo n.00690.2012.007.14.00-7, o único que estava pendente, o município cumpre com sua obrigação perante a Justiça do Trabalho.
Assinaram o termo de celebração do Termo, o presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região (TRT14), desembargador Shikou Sadahiro, juiz do trabalho substituto, respondendo pelo Juízo Auxiliar de Solução de Conflitos, Precatórios e Apoio à Execução (Jasconpe),  Marcelo Tandler Paes Cordeiro, prefeito de Candeias do Jamari, Francisco Vicente de Souza e procuradora do município, Meire Andrea Gomes.
Ascom/TRT14 

Vagas oferecidas em concursos devem ser preenchidas, dizem internautas

Em sua maioria (96%), os internautas que participaram da pesquisa do DataSenado sobre a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 29/2016 manifestaram-se favoráveis à medida que estabelece que o número de vagas ofertadas deve ser preenchido.

A PEC, do senador Paulo Pain (PT-RS), altera o artigo da Constituição que trata de concursos públicos estabelecendo que o número de vagas ofertadas em concurso público deve ser igual ao número de cargos ou empregos vagos, sendo obrigatório o preenchimento das vagas ofertadas; veda certame exclusivo para formação de cadastro de reserva e abertura de novo concurso quando houver candidatos aprovados de certame anterior dentro do prazo de validade.

PEC está em tramitação na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ), onde aguarda apresentação de relatório pelo senador Ivo Cassol (PP-RO).

A enquete também revelou que 82% dos entrevistados não são a favor da abertura de novos concursos públicos enquanto houver candidatos aprovamos em concurso anterior, desde que o edital esteja dentro da validade. E 72% são contra a abertura de concursos públicos feitos apenas para formação de cadastro reserva.

O levantamento apontou que 86% dos participantes acreditam que a quantidade de vagas oferecidas em concursos públicos deve ser igual à quantidade de cargos vagos no órgão. A pesquisa foi realizada entre 16 de janeiro e 15 de fevereiro e ouviu 780 internautas.

Agência Senado

Mais de R$ 2 milhões em multas contra bancos vão fortalecer o Fundo Estadual dos Direitos do Consumidor em Rondônia

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Atuação da Associação Cidade Verde pelo atendimento prioritário aos idosos garantiu os recursos que deverão ser aplicados na promoção de políticas públicas de defesa do consumidor

 

Decisão da 2ª Vara Cível de Porto Velho, proferida pelo juiz de direito Jorge Luiz de Moura Gurgel do Amaral, manteve a multa aplicada no valor de mais de meio milhão (R$ 537.961,62) contra cada banco por ferirem o Código de Defesa do Consumidor. Os valores, que ultrapassam dois milhões de reais, deverão ser revertidos para o Fundo Estadual dos Direitos do Consumidor (Fundec). A decisão foi publicada no Diário Eletrônico da Justiça de Rondônia na quinta-feira (01/03).

 

O fato refere-se à ação coletiva movida pela Associação Cidade Verde de Defesa do Consumidor, que já tem mais de 12 anos, para obrigar os bancos a promoverem o atendimento imediato ao idoso em agências bancárias, bem como a instalação de banheiros e bebedouros de água para os usuários. Os bancos não cumpriram a decisão quanto ao atendimento imediato ao idoso, sendo realizada a execução da multa.

 

De acordo com o patrono da ação, o advogado Gabriel Tomasete, além de resguardar o direito de idosos e demais usuários, a ação vem contribuir para o fortalecimento da defesa do consumidor por conta das multas aplicadas. “São 12 anos lutando contra gigantes e conquistamos uma decisão inédita no país quanto ao atendimento imediato do idoso. As multas vão agora ajudar o Conselho Estadual de Defesa do Consumidor do Estado de Rondônia (Condecon) a promover políticas e ações na área de proteção e defesa do consumidor. Será o primeiro depósito em prol do Fundec”, ressaltou.

 

O Condecon é composto por representantes da Ordem dos Advogados do Brasil Seccional Rondônia (OAB-RO), Secretaria de Estado da Assistência Social (Seas), Secretaria de Estado da Educação (Seduc), Agência Estadual de Vigilância em Saúde (Agevisa), Secretaria de Estado de Finanças (Sefin), Instituto de Pesos e Medidas (Ipem/RO), Federação do Comércio de Bens, Serviços e Turismo do Estado de Rondônia (Fecomércio), Secretaria de Estado da Saúde (Sesau) e de entidade de defesa do consumidor.

 

“Espera-se que o primeiro depósito em prol do Fundo sirva de estímulo para que o Procon Estadual passe a aplicar multas contra os grandes fornecedores que desrespeitam os consumidores, como acontece em outros estados, especialmente em relação às concessionárias de serviços públicos que adotam práticas lesivas”, enfatizou Tomasete.

 

Texto: Luiz Alexandre

JBS S/A vai ter que pagar acordo trabalhista de R$ 3,5 milhões em Rondônia

A Justiça do Trabalho em Vilhena (RO) homologou no último dia 21 acordo judicial firmado com a empresa JBS S/A para o pagamento de R$ 3,5 milhões a título de indenização por danos morais coletivos.
O valor, fruto de uma Ação Civil Pública de autoria do Ministério Público do Trabalho (MPT), será revertido para a Secretaria Municipal de Assistência Social do Município de Vilhena, Cone Sul de Rondônia, devendo ser aplicado na construção do novo prédio do Conselho Tutelar do município (R$ 235.016,20) e da nova Casa de Acolhimento para crianças e adolescentes em situação de vulnerabilidade (R$ 775.939,46). O restante do montante (R$ 2.489.044,34) será destinado ao Hospital Regional de Vilhena para reforma, aquisição e melhoria da Unidade Intermediária Neonatal e construção de novos centros cirúrgicos.
O acordo, um dos maiores já realizados na Justiça do Trabalho no interior de Rondônia, foi homologado pela juíza do Trabalho, Fernanda Antunes Marques Junqueira, na presença do procurador-chefe do MPT em RO/AC, Marcos Gomes Cutrim, e do procurador do Trabalho, Állyson Feitosa Torquato Scorsafava, do MPT em Ji-Paraná. A audiência contou também com a participação da juíza de Direito do Juizado da Infância e da Juventude da Comarca de Vilhena, Sandra Merenda, e da promotora de Justiça, Yara Travalon Viscardi.
Além da indenização que deverá ser paga em 15 parcelas mensais, a empresa deverá cumprir obrigações de fazer referente a pausas dentro da jornada para os trabalhadores que laboram em ambientes artificialmente frios, com temperatura abaixo de 15ºC, sob pena de multa que pode chegar a R$ 650 mil por ano.
Após a homologação, a audiência foi suspensa para que se possa dar continuidade no dia 27 de abril da audiência de organização e definição dos critérios de execução dos projetos apresentados junto aos titulares da Secretaria Municipal de Assistência Social, Secretaria Municipal de Planejamento, Secretaria Municipal de Saúde e à Direção do Hospital Regional.
(Processo n. 0000481-93.2012.5.14.0141)
Ascom/TRT14 

Advogado de Porto Velho é condenado por danos morais por não repassar dinheiro de causa à cliente

Um advogado foi condenado pela 1ª Vara Cível da comarca de Porto Velho por não repassar dinheiro de causa ganha a um cliente. O advogado condenado terá que pagar uma quantia de R$ 10 mil por danos morais, além da devolução do percentual de 70% dos valores referentes a uma ação judicial que não foram repassados ao cliente.

Entenda o caso

Conforme o Tribunal de Justiça de Rondônia (TJ-RO) divulgou em nota, o advogado foi contratado para mediar a demanda judicial, mas, após ganhar a causa, não repassou os valores decorrentes do processo ao cliente e apoderou-se de toda a quantia recebida.

Segundo o TJ-RO, o advogado argumentou em sua defesa que foi contratado para trabalhar com o requeredor em várias demandas e disse ainda que tem direito a honorários advocatícios no percentual de 30%, fazendo jus, portanto, ao valor global e adiantamento de crédito da primeira ação que for julgada.

A juíza Euma Mendonça Tourinho, disse, em nota, que a explicação do advogado em seu favor é inadequada e que por mais que ele possua direito a 30% do crédito reconhecido nas ações, ele não poderia ter pego a quantia integral, como argumento de ter direito a 30%.

O advogado deverá pagar o correspondente a R$ 6.632,48, com atualização monetária desde o primeiro dia que o alvará foi obtivo, com juros a contar da citação, e também deverá pagar indenização por danos morais a quantia de R$ 10 mil.

A juíza também determinou que a cópia da petição inicial, contestação e sentença deverá ser enviada ao Ministério Público (MP) e para a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-RO), para as providências cabíveis.

Fonte: G1

Carnaval: Rio tem mais de 2 mil chamadas sobre violência contra a mulher

A Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro divulgou hoje (2) balanço das ocorrências no carnaval. Segundo a assessoria de imprensa, das 8h de sábado (24) até as 8h da Quarta-Feira de Cinzas (1º), foram atendidas 15.943 solicitações por meio do telefone 190, das quais 2.154 foram para atender a ocorrências de violência contra mulher, representando 14% das chamadas no período.

No Rio de Janeiro, mulheres que faziam a distribuição do material de campanha Carnaval sem Preconceito, da Caixa de Assistência dos Advogados do Rio de Janeiro (Caarj), relataram ter sofrido assédio e agressões em blocos da capital fluminense.

No Recife, uma campanha nas redes sociais alertou contra o assédio no carnaval. Pequeno Manual Prático de Como Não ser um Babaca no Carnaval foi o nome campanha da prefeitura do Recife contra o assédio a mulheres nos festejos de Momo. Este foi o segundo ano consecutivo da campanha, que usou gírias regionais e ironia para indicar casos em que o assédio é configurado.

Em Belo Horizonte, mulheres que integram diversos blocos de rua do carnaval de Belo Horizonte lançaram a campanha Tira a Mão: é Hora de Dar um Basta. O objetivo era combater o assédio durante a folia.

Pelo segundo ano consecutivo, a revista AzMina lançou a campanha #Carnavalsemassédio. Neste carnaval, o tema foi #UmaMinaAjudaAOutra, que estimula mulheres a ficarem atentas caso vejam que alguma outra mulher está sofrendo assédio. No ano passado, o público-alvo da campanha foram os homens, com o lançamento do Guia Prático e Didático da Diferença entre Paquera e Assédio.

Outras ocorrências

Durante o carnaval, de acordo com o balanço da PM do Rio de Janeiro, a polícia prendeu 298 pessoas, sendo 18 com mandados de prisão. Além disso, 72 menores foram apreendidos.

Perturbação do sossego e do trabalho alheio totalizaram 1.923 chamadas representando 12% do total dos acionamentos por meio do 190.

Como combater a má digestão após o Carnaval?

Excesso de bebidas alcoólicas e alimentação inadequada podem comprometer o funcionamento do organismo

 

São Paulo, março de 2017 – Para alguns, o período foi de festa e, para outros, tempo de descansar. Em casa ou na folia, uma coisa é certa: o Carnaval nos tira da rotina e transforma alguns hábitos importantes, como a alimentação.

 

Além do mal-estar e da sensação de estufamento, o consumo excessivo de alimentos gordurosos e bebidas alcoólicas – típico dos dias de folga – pode comprometer o funcionamento do sistema digestivo. E voltar às atividades rotineiras com desconforto é detestável para qualquer pessoa.

 

Para combater a má digestão, os alimentos mais indicados são os ricos em fibras, que também estimulam a absorção de glicose e gordura. Verduras, legumes, alimentos integrais e alguns cereais como aveia e granola já são famosos por sua atuação no trânsito intestinal, mas o que poucos sabem é que algumas frutas possuem alto teor do nutriente.

 

Ente elas, destaca-se a ameixa, que é rica em vitaminas A, B e C, contém sais minerais como cálcio, ferro, potássio, magnésio e fósforo e tem baixo índice calórico. A fruta de sabor doce e ligeiramente azedo pode ser consumida seca, desidratada, em receitas e em sucos.

 

A Juxx, empresa especialista na produção de sucos funcionais, desenvolve uma bebida muito eficaz: com quatro vezes mais fibras que os iogurtes disponíveis no mercado, o suco de ameixa possui propriedades antioxidantes, além de não ter adição de açúcar e adoçante – benefício que dá a ele uma certificação da Associação Nacional de Assistência ao Diabético (Anad).

 

“Nossa missão é levar às prateleiras um produto diferente dos que, infelizmente, são comuns hoje em dia”, afirma Edson Mazeto, fundador e diretor executivo da Juxx. “Sem corantes, aromatizantes artificiais e conservantes, cada uma de nossas bebidas traz benefícios importantes para o consumidor”, explica.

 

Sobre a Juxx

A Juxx foi pioneira na fabricação dos sucos de cranberry e blueberry no Brasil e conta, também, com os sabores de romã, ameixa e frutas vermelhas. Os sucos funcionais da marca são reconhecidos pelos benefícios diferenciais que possuem. Para mais informações, acesse www.juxx.com.br.

RO 387 é denominada Rodovia Deputada Estadual Lúcia Tereza

A rodovia estadual RO 387 passou a ser denominada Rodovia Deputada Estadual Lúcia Tereza, após aprovação dos deputados em Sessão Ordinária da Assembleia Legislativa (ALE). Essa rodovia interliga o município de Espigão do Oeste à rodovia federal BR 364.

O deputado Só na Bença (PMDB) está entre os parlamentares que apresentaram Projetos de Leis, os quais foram unificados no plenário da ALE para contemplar aos diversos pedidos de munícipes de Espigão do Oeste.

Conforme o deputado, devido a importância que a referida via tem para o desenvolvimento econômico regional, “é justo que a ex-deputada Lúcia Tereza seja homenageada”.

“Para mim, significa homenagear uma grande amiga, e para o Povo de Espigão do Oeste, trata-se de homenagear um legado de trabalho, dedicação e garra inesquecível”, ressaltou Só na Bença.

O deputado destacou que, no âmbito político, Lúcia Tereza tinha um jeito peculiar de liderar e administrar, e isto contribuiu para que o município de Espigão do Oeste se tornasse referência em diversos setores.

“Por entender que ela foi uma personalidade de destaque e que contribuiu para o desenvolvimento de Espigão e de Rondônia, tanto econômica quanto politicamente, decidi fazer o Projeto de Lei que foi proposto ao parlamento rondoniense e aceito por todos os parlamentares”, completou o deputado.

 

Histórico

Lúcia Tereza Rodrigues dos Santos nasceu em 31 de outubro de 1946, no município de Presidente Prudente, no Estado de São Paulo, chegando à Espigão D’Oeste no ano de 1974 e, no ano seguinte, assumiu a direção da Escola Sete de Setembro.

Em 1982 ingressou na política ao ser candidata e eleita prefeita Espigão do Oeste pela primeira vez. Também fora a primeira mulher a eleger-se prefeita na Amazônia Legal.

Em 1990 foi eleita deputada estadual, sendo reeleita em 1994. Nas eleições de 1998 foi novamente candidata, ficando com a vaga de suplente, mas assumiu o cargo de deputada em 1999.

No ano 2000, novamente se candidatou ao cargo executivo de Espigão D’Oeste, sendo eleita e reeleita (2004) prefeita.

Em 2014 foi eleita deputada estadual, retornando à Assembleia Legislativa. No exercício do mandato, Lúcia Tereza faleceu em dezembro de 2016.

OS BENEFÍCIOS DE DEDICAR MAIS TEMPO PARA OS FILHOS

Uma pesquisa realizada em Israel, pelo professor Amos Rolider, aponta que os pais dedicam apenas 14 minutos e meio por dia a suas crianças no país, uma queda alarmante se comparada há 20 anos, em que disponibilizavam duas horas por dia. No texto abaixo, o rabino Samy Pinto fala da importância de passar o máximo de tempo possível ao lado dos filhos.

Dedicar um tempo adequado para os filhos se tornou uma grande luta para os pais nos dias de hoje. Eles passam o dia no trabalho, e quando chegam em casa têm que se dividir com os afazeres do lar, o descanso, as mídias sociais e as crianças, essas cada vez ganhando menos horas de atenção dos seus responsáveis. Uma pesquisa realizada em Israel, pelo professor Amos Rolider, aponta que os pais dedicam apenas 14 minutos e meio por dia a suas crianças no país, uma queda alarmante se comparada há 20 anos, em que disponibilizavam duas horas por dia.

 

Os dados são preocupantes, já que os pais deveriam desempenhar uma das tarefas mais elementares do homem na terra, que é cuidar de seus descendentes e passar valores para eles. Afinal de contas, de todos os seres vivos, o homem é o que mais depende do seus ancestrais. O Rabino Samy Pinto, responsável pela Sinagoga Ohel Yaacov, compartilha um pouco da sabedoria milenar judaica e destaca os benefícios de disponibilizar um grande período de tempo para as crianças e adolescentes, e também as consequências de ser ausente na vida deles.

 

Gere amor e seja um modelo

Não se encontra entre os seres vivos relações tão fortes entre pais e filhos, marido e mulher, irmãos e, até mesmo, relação com os avós, como nos seres humanos. Diferente dos outros seres, em que seus filhotes criam dependência muito mais rápido, o homem tem uma dependência maior de seus progenitores. E a dedicação de tempo dos pais para com a criança gera um fenômeno muito interessante: o amor. “A dependência gera o amor. Aquele que doa produz amor, e aquele que recebe produz admiração. Vê naquele que doa modelo educativo”, comenta Samy.

Essa admiração, consequência do amor criado, fará com que a criança e o adolescente vejam nos pais um modelo significativo a seguir, ele vai poder andar, transformar e melhorar o mundo, porque a dependência gerou nele um ser amado, pronto para atuar na sociedade. “Essa pesquisa dos 14 minutos e meio nos dá um alerta, a falta de tempo para com os filhos fará com que eles saiam desta relação muito desequipados, inseguros e suscetíveis a uma série de influências não desejáveis dentro da sociedade”, comenta o rabino Samy.

 

Seja um porto seguro e não um fornecedor de presentes

Hoje em dia, uma característica muito presente nos lares é que pai e mãe trabalham fora, isso faz com que exista um cansaço dentro do lar. Os pais já chegam exaustos em suas casas, trazendo menos tempo de convivência, e menor disposição física e emocional para tratar os filhos. Em muitos casos, essa ausência causa nos pais o sentimento de culpa, que, para compensar, acabam retirando limites e criando uma situação de presentes e de mimo para que as crianças apreciem eles. “Sem limites e com excesso de presentes, nós criamos, ao invés de filhos, príncipes e princesas tiranos. Porque eles nos exigem cada vez mais, não no aspecto intelectual e emocional, mas sim no aspecto material”, adverte o rabino.

 

Outra consequência negativa, da tentativa de compensar a ausência, é a crise de autoridade dos pais, tornando as crianças e adolescentes mais agressivos. “Um bom tempo dedicado aos nossos filhos fará com que eles nos vejam, na concepção original do modelo educativo, como um porto seguro para ajudá-los a alçarem voos”, completa.

 

Desligue a TV e o Smartphone

Não é somente o fato de que pai e a mãe trabalham fora e chegam cansados em casa que diminui a disposição deles de se dedicarem aos seus filhos. Recentemente, os aparelhos eletrônicos ganharam grande espaço na vida das pessoas, e o uso inadequado e exagerado deles vem substituindo o tempo precioso para se estar com as crianças. De acordo com o rabino Samy, “Cada vez mais, as horas que poderiam ser usadas para estreitar um bom relacionamento com os filhos, estão sendo usadas para sites de relacionamentos, e outras atrações eletrônicas disponíveis no mundo da Internet”.

 

Para a sabedoria milenar judaica, o melhor educador de um ser humano é o seu pai e sua mãe. “Eles são insubstituíveis e intransferíveis, não se pode passar está missão para qualquer outro. São eles que têm todas as condições de trabalhar como modelos, com tempo, para entregar ao mundo homens e mulheres que poderão fazer a diferença na sociedade”, conclui o Rabino Samy Pinto.

 

Sobre Rabino Samy Pinto 

O Rabino Samy Pinto é formado em Ciências Econômicas, se especializou em educação em Israel, na Universidade Bar-llan, mas foi no Brasil que concluiu seu mestrado e doutorado em Letras e Filosofia, pela Universidade de São Paulo (USP). O Rav. Samy Pinto ainda é diplomado Rabino pelo Rabinato chefe de Israel, em Jerusalém, e hoje é o responsável pela sinagoga Ohel Yaacov, situada no Jardins também conhecida como sinagoga da Abolição.

Chico Buarque e outros 400 intelectuais pedem a Lula que lance candidatura imediatamente

Chico Buarque acompanhou Lula no Senado no dia em que Dilma fez sua defesa no julgamento do impeachment

O cantor e compositor Chico Buarque, o teólogo Leonardo Boff, o ex-ministro da Justiça Eugênio Aragão (subprocurador da República), o escritor Fernando Morais e outros mais de 400 intelectuais lançaram manifesto dirigido ao ex-presidente Lula para que ele lance, imediatamente, sua pré-candidatura à Presidência da República em 2018. O texto será submetido, a partir da próxima segunda-feira (6), a uma plataforma digital de coleta de assinaturas. Artistas, acadêmicos e líderes de movimentos sociais foram os primeiros a assinar o documento intitulado “Por que Lula?” (leia a íntegra abaixo). Entre eles, Martinho da Vila, Beth Carvalho, Bete Mendes, Marieta Severo, Dira Paes, Fábio Konder Comparato e João Pedro Stédile.

O texto defende o legado do petista em suas duas passagens anteriores pelo Planalto e pede que Lula entre, “desde já”, na corrida presidencial para “garantir ao povo brasileiro a dignidade, o orgulho e a autonomia” perdidos. “O Brasil precisa de Lula”, diz o manifesto.

O ex-presidente tem sinalizado sua intenção de tentar voltar a comandar o país. A última pesquisa para a eleição presidencial da Confederação Nacional dos Transportes (CNT), feita pela MDA, aponta o petista como favorito para a disputa à Presidência. O ex-presidente, porém, enfrenta problemas na Justiça. É réu em cinco processos – três da Lava Jato, uma da Operação Janus e outra da Zelotes. Ele alega perseguição política e refuta todas as acusações.

Veja a íntegra do texto:

“Por que Lula?

É o compromisso com o Estado Democrático de Direito, com a defesa da soberania brasileira e de todos os direitos já conquistados pelo povo desse País, que nos faz, através desse documento, solicitar ao ex-Presidente Luiz Inácio LULA da Silva que considere a possibilidade de, desde já, lançar a sua candidatura à Presidência da República no próximo ano, como forma de garantir ao povo brasileiro a dignidade, o orgulho e a autonomia que perderam.

Foi um trabalhador, filho da pobreza nordestina, que assumiu, alguns anos atrás, a Presidência da República e deu significado substantivo e autêntico à democracia brasileira. Descobrimos, então, que não há democracia na fome, na ausência de participação política efetiva, sem educação e saúde de qualidade, sem habitação digna, enfim, sem inclusão social. Aprendemos que não é democrática a sociedade que separa seus cidadãos em diferentes categorias.

Por que Lula? Porque ainda é preciso incluir muita gente e reincluir aqueles que foram banidos outra vez; porque é fundamental para o futuro do Brasil assegurar a soberania sobre o pré-sal, suas terras, sua água, suas riquezas; porque o País deve voltar a ter um papel ativo no cenário internacional; porque é importante distribuir com todos os brasileiros aquilo que os brasileiros produzem. O Brasil precisa de Lula!

1. Leonardo Boff – Teólogo e Escritor
2. Fernando de Morais – Jornalista e Escritor
3. Eric Nepomuceno – Escritor
4. Leonardo Isaac Yarochewsky – Advogado e Doutor pela UFMG
5. Gisele Cittadino – Professora do Programa de Pós-Graduação em Direito da PUC-Rio
6. Eugenio Aragão – ex-Ministro da Justiça, Professor da Faculdade de Direito da UnB e Advogado
7. João Ricardo Wanderley Dornelles – Professor do Programa de Pós-Graduação em Direito da PUC-Rio; ex-Membro da Comissão Estadual  da Verdade do Rio de Janeiro
8. Carol Proner – Professora da Faculdade Nacional de Direito – UFRJ
9. Chico Buarque – Músico
10. João Pedro Stédile –  Ativista Social, do MST e da Via Campesina

11. Fábio Konder Comparato – Escritor, Advogado, Jurista, Professor Emérito da USP
12. Beatriz Vargas Ramos – Professora da Faculdade de Direito da UnB
13. Luiz Fernando Lobo – Artista
14. Marcelo Neves – Professor de Direito Constitucional da UnB
15. Francisco Celso Calmon Ferreira da Silva – Advogado, Administrador e analista de TI
16. Regina Zappa – Escritora e Jornalista
17. Emir Sader – Cientista Político
18. Marieta Severo – Atriz
19. Aderbal Freire Filho – Diretor de Teatro, TV
20. Beth Carvalho – Cantora
21. Martinho da Vila – Compositor e Cantor
22. Bete Mendes – Atriz
23. Sergio Mamberti – Ator
24. Amir Haddad – Diretor de Teatro
25. Tássia Camargo – Atriz
26. Bemvindo Sequeira – Ator, Rio de Janeiro
27. Doia Sequeira – Produtora Cultural, Rio de Janeiro
28. Dira Paes – Atriz
29. Osmar Prado – Ator
30. Márcia Miranda Boff – Educadora Popular; Consultora do CDDH de Petrópolis
31. Chico Diaz – Ator
32. Silvia Buarque – Atriz
33. Inez Viana – Atriz e Diretora de Teatro
34. Tuca Moraes – Atriz e Produtora Cultural
35. Sergio Ricardo – Compositor
36. Tomaz Miranda – Músico, Rio de Janeiro
37. Cristina Pereira – Atriz
38. Denise Assis – Jornalista
39. Ennio Candotti – Fisico, ex-Presidente da SBPC
40. Otávio Velho – Antropólogo, Presidente de Honra da SBPC
41. Ricardo Franco Pinto – Advogado junto ao Tribunal Penal Internacional; Doutor em Sociologia
42. Mirna Portella – Escritora, Rio de Janeiro
43. Graça Lago – Jornalista
44. André Diniz – Compositor e Sambista da Vila Isabel
45. Roberto A. R. de Aguiar – Professor e ex-Reitor da UnB
46. Ladislau Dowbor – Professor, PUC-SP
47. Marta Skinner – Economista; professora aposentada da FCE/UERJ
48. Flávio Alves Martins – Diretor da Faculdade Nacional de Direito/UFRJ
49. Paulo Moreira Leite – Jornalista e Escritor.
50. Malu Valle – Atriz
51. Luciana Paolozzi – Diretora de TV
52. Eliane Costa – Produtora Cultural
53. Veríssimo Júnior  – Diretor de Teatro
54. José Carlos Moreira da Silva Filho – Professor da Escola de Direito da PUCRS / Ex-Vice-Presidente da Comissão de Anistia
55. Magda Biavaschi – Desembargadora aposentada do TRT 4, pesquisadora CESIT/IE/UNICAMP
56. Caique Botkay – Compositor e Gestor Cultural
57. Ivan Sugahara – Diretor de Teatro
58. Ivan Consenza de Souza – Programador Visual
59. Monica Biel – Atriz
60. Moacir Chaves – Diretor de Teatro
61. Marta Moreira Lima – Atriz e Cantora
62. Patrícia Melo  – Produtora Cultural
63. Gabriela Carneiro da Cunha – Atriz
64. Ângela Rebello – Atriz
65. Jitman Vibranovski – Ator
66. Carlos Alberto Mattos – Crítico de Cinema
67. Eryk Rocha – Cineasta
68. Flora Sussekind – Ensaísta
69. Marcus Caffé – Cantor e Compositor
70. Vinicius Reis- Cineasta
71. Janaína Diniz – Atriz
72. Ricardo Resende – Professor Universitário e Padre
73. Rioco Kayano – Artista plástico
74. Otávio Bezerra – Cineasta
75. Wilson Ramos Filho – Doutor, Professor da UFPR, Presidente do Instituto Defesa da Classe Trabalhadora – DECLATRA
76. João das Neves – Diretor teatral.
77. Jair Antonio Alves – Artista de Teatro, fundador da Cooperativa Paulista de Teatro e Dramaturgo.
78. Maria Luiza Franco Busse – Jornalista e Doutora em Semiologia
79. Giovana Hallack Dacordo (Jô Hallack) – Escritora e Jornalista
80. Antonina Jorge Lemos (Nina Lemos) – Escritora e Jornalista
81. Juliana Neuenschwander Magalhães – professora da Faculdade Nacional de Direito da UFRJ
82. Cristina Chacel – Jornalista
83. Sonia Montenegro – Analista de Sistema, RJ
84. Ricardo Kruschewsky – Publicitário, Bahia
85. Ariadne Jacques – Jornalista; Professora universitária da FACHA/Rio
86. Maria Luiza Quaresma Tonelli – Professora e Advogada
87. Jefferson Martins de Oliveira, advogado sindical.
88. Manoel Moraes – Cientista político e Professor universitário, Pernambuco
89. Anivaldo Padilha – Ativista Social
90. Cláudio Gravina – Sociólogo e Empresário.
91. Lívia Sampaio – Economista – UFBA
92. Gustavo Ferreira Santos, Professor da UNICAP e da UFPE
93. Stella Bruna Santo – Advogada
94. Petra Oliveira Duarte – Professora UFPE.
95. Daniel Torres de Cerqueira, Brasília
96. Márcio Tenenbaum – Advogado
97. Jean-François Deluchey – Professor da UFPA
98. Bárbara Dias, Professora da UFPA
99. Marcos Rocha – Doutor em Políticas Públicas e Formação Humana; Professor de Direitos Humanos
100. Marcio Augusto Paixão – Advogado
101. Bárbara Proner Ramos – Estudante Secundarista, membro da AMES
102. Francisco Proner Ramos – Fotógrafo, Estudante Secundarista
103. Lina Moschkovich – Estudante Secundarista, militante na AMES
104. Lucas Fernandes Mattos Machado – Movimento Estudantil da União da Juventude Socialista
105. Raisa Carvalho Nobre Saraiva – Designer, ex-aluna do Senac-Rio de Janeiro
106. Gabriel Olinto – Estudante de História na UFRJ
107. Maria Eduarda Magalhães Feijó de Moura – Ocupante do Colégio Pedro II / Campus Tijuca II, Rio de Janeiro
108. Vanda Davi Fernandes de Oliveira – Advogada e Professora Universitária.
109. Tarso Cabral Violin – Advogado, escritor e professor de Direito Administrativo
110. Gisele Ricobom – Professora de Direito da UNILA
111. Alexandre Hermes Dias de Andrade Santos, Advogado, Salvador, Bahia
112. Ricardo Henrique Salles – Professor da Escola de História da UniRio.
113.  Nasser Ahmad Allan – Doutor em Direito pela UFPR; Advogado em Curitiba, PR
114. Nuredin Ahmad Allan – Advogado trabalhista, Curitiba, PR
115. Maria Luiza Flores da Cunha Bierrenbach – Advogada
116. D. Demétrio Valentini – Bispo Emérito de Jales, São Paulo
117. Maria Andrade – Pedagoga e educadora infantil.
118. Juliana Teixeira Esteves – Professora FDR/UFPE.
119. Otavio Alexandre Freire da Silva – Advogado, Salvador, Bahia
120. Martha Vianna, Ceramista
121. Marília Montenegro – UNICAP /UFPE
122. Tiago Resende Botelho – Professor da Faculdade de Direito e Relações Internacionais da UFGD & Advogado 14.236 OAB/MS
123. Gustavo de Faria Moreira Teixeira – advogado e Professor de Direito Constitucional e de Direito Internacional – Universidade de Cuiabá
124. Raimundo Bonfim – Advogado e Coordenador Geral da Central de Movimentos Populares e integrante da Coordenação Nacional da Frente Brasil Popular.
125. Victoria Amália Sulocki – Advogada e Professora da PUC-Rio
126. Marília Kairuz Baracat – Advogada; Mestre em Direito
127. Marília Alves – Mestranda do PPGD/UFRJ, na linha de Sociedade, Direitos Humanos e Arte.
128. Cleide Martins Silva – Pedagoga, Servidora pública aposentada
129. Meire Cavalcante – Jornalista e Mestra e doutoranda em educação
130. Eduardo Guimarães – Editor do Blog da Cidadania
131. Fábio Carvalho Leite – Professor do programa de pós graduação em Direito da PUC –Rio
132. Aparecido Araujo Lima – Jornalista, Centro de Mídia Alternativa Barão de Itararé
133. Mariah Brochado – Professora da Faculdade de Direito da UFMG
134. Ana Kfouri – Atriz e Diretora de Teatro
135. Maíra Santafé – Poeta e Cantora
136. Bruno Falci – Historiador
137. Ernani Moraes – Ator
138. Henrique Juliano –  Ator
139. Danielle Martins de Farias – Atriz
140. André Câmara  – Diretor de TV
141. Lúcio Tavares  – Assistente de Direção
142. Cesar Cavalcanti – Produtor de Cinema
143. Isabel Cecilia de Oliveira Bezerra – Advogada da União, Mestre em Direito, Professora.
144. Sandra Helena de Souza – Professora Universitária
145. Amanda Ramires Guedes – Historiadora em MS e mestre em Desenvolvimento Local UCDB
146. Cynara Monteiro Mariano – Professora adjunta da Universidade Federal do Ceará
147. Francisco de Albuquerque Nogueira Júnior – Advogado
148. Mércia Cardoso de Souza – Doutora em Direito, Professora e pesquisadora.
149. Rômulo de Andrade Moreira – Professor de Direito Processual Penal da Faculdade de Direito da Universidade Salvador – UNIFACS
150. Bruno Rodrigues  – Ator
151. Tereza Briggs Novaes – Ativista Cultural
152. Gilberto Miranda – Ator
153. Bruno Peixoto – Ator
154. João Rafael Alves – Ator
155. Geovane Barone – Ator
156. Nady Oliveira – Atriz
157. Luiza Moraes – Atriz
158. Amora Pera – Atriz e Cantora
159. Pedro Rocha – Poeta e Ator
160. Flávio Helder – Produtor Cultural e Captador
161. Flávia Moura Caldas – Comerciária
162. Luiz Bandeira de Mello Laterza – Engenheiro e Empresário
163. Ipojucan Demétrius Vecchi – Advogado; Professor UPF, RS
164. Angela Leite Lopes – Tradutora e Professora da UFRJ
165. Maria Cristina Vidotte Blanco Tarrega – Professora da Universidade Federal de Goiás
166. Adriana Vidotte – Professora Universidade Federal de Goiás
167. Sergio Graziano – Advogado e Professor da Universidade de Caxias do Sul, RS.
168. Valdez Adriani Farias – Procurador Federal.
169. Josué Raizer – Professor da Faculdade de Ciências Biológicas e Ambientais, UFGD
170. Cecília Caballero Lois – Professora da Faculdade Nacional de Direito
171. Gustavo Fontana Pedrollo – Procurador Federal, Diretor Presidente da Associação Advogadas e Advogados para a Democracia.
172. Anelise do Socorro de Almeida Pantoja – Administradora
173. Luiz Leopoldo Teixeira de Sousa – Artesão.
174. Billy Anderson Pinheiro – Doutor Engenharia Elétrica
175. Gustavo Just – Professor da Faculdade de Direito da UFPE
176. Zora Motta – Arquiteta
177. Maria Luiza Alencar Mayer Feitosa – Professora titular da UFPB
178. Clívia Maria Almeida Leal – Gestora em Recursos Humanos/Artesã.
179. Fabiane Lopes de Oliveira – Pedagoga; Professora de educação da PUCPR
180. Angelo Cavalcante – Economista e Professor da Universidade Estadual de Goiás, Campus Itumbiara.
181. Bruno Soeiro Vieira – Doutor em Direito; Professor da Universidade da Amazônia – Unama
182. Manfredo Araújo de Oliveira – Professor Titular de Filosofia da Universidade Federal do Ceará.
183. Ângela Rodrigues Uchôa – Médica.
184. Inocêncio Uchôa – Juiz aposentado e Advogado.
185. Marcelo Uchôa – Doutor em Direito, Professor Universitário e Advogado.
186. Adolpho Henrique Almeida Loyola – Assessor da Superintendência de Direitos Humanos da Secretaria de Direitos Humanos e Desenvolvimento Social da Bahia
187. Zaneir Gonçalves Teixeira – Mestre e Doutoranda em Direito (UFC), Advogada e Professora Universitária, Ceará
188. Daniela de Saboya Perina – Advogada, Ceará
189. Emanuel Andrade Linhares – Professor Universitário – Mestre em Direito Constitucional pela Universidade Federal do Ceará
190. Ligia Maria Silva Melo de Casimiro –  Professora e Consultora Jurídica, Ceará
191. Jânio Pereira da Cunha – Professor universitário de Direito, Ceará
192. Rogério Dultra dos Santos – Professor da Faculdade de Direito da Universidade Federal Fluminense
193. Ana Paula Magalhães – Advogada.
194. Ney Strozake – Advogado . Doutor em Direito; Coordenador-Geral da Frente Brasil de Juristas pela Democracia
195. Maria Goretti Nagime – Advogada
196. Tainá Caldas Novellino – Professora Univesrsitária
197. Eduardo Vianna – Professor da City University of New York.
198. Mario Mieli – Editor do site Imediata.org
199. Ralfo José Barreto Furtado – cartunista, jornalista, advogado (ralfofurtado.blogspot.com)
200. Geyson Gonçalves – Doutor em Direito, Advogado e Professor.
201. Nívea Santos Carneiro – Advogada, Professora e Sindicalista.
202. João Paulo Allain Teixeira – Professor da Universidade Católica de Pernambuco e da Universidade Federal de Pernambuco.
203. Martonio Mont’Alverne Barreto – Prof. Titular da Universidade de Fortaleza
204. Renata Costa-Moura – Psicóloga e Professora universitária
205. Celso Henrique Diniz Valente de Figueiredo – Professor UERJ
206. Fabiano Guilherme Santos – Doutor em Ciência Política, Professor da UERJ.
207. Francisco Morales Cano – Professor
208. Marcelo Cattoni – Professor da Faculdade de Direito da UFMG.
209. Anderson Bezerra Lopes – Advogado
210. Titane – Cantora.
211. Nilsa Ramos – Assistente Social
212. Maiquel Angelo Dezordi Wermuth  – Doutor em Direito e Professor de Direito na UNIJUI e UNISINOS
213. Itacir Todero – Conselheiro Substituto e Ouvidor do Tribunal de Contas do Estado do Ceará.
214. Marizete Peretti –  Advogada
215. Deodato J. Ramalho Júnior – Advogado, OAB/CE 3.645
216. Celso Mansueto Miranda de Oliveira Vaz – Professor, Engenheiro
217. Claudio Carvalho. Advogado – Professor de Direito da UESB – Bahia.
218. Milton Kanashiro – Engenheiro Florestal
219. Georgia Bello Corrêa –  Advogada
220. Maria Náustria de Albuquerque – Historiadora
221. Assunta Maria Fiel Cabral – Assistente Social. Professora; Mestra em Educação Brasileira.
222. Yolanda Nogueira – Produtora cultural/ Bahia
223. Hugo Sérgio Silva / Contador – Ucsal/ BA Jussara Lima – Administradora de empresas / Ufba – BA
224. Marcelo de Santa Cruz Oliveira – OAB/PE, Advogado da Rede dos Advogados Populares RENAP e Militantes dos Direitos Humanos
225. Thaisa Maira Rodrigues Held – Professora do curso de Direito da UFMT, Campus Araguaia.
226. Ricardo Kruschewsky – Publicitário – Salvador/Ba
227. Maria Helena Barata – Doutora em Antropologia Social.
228. Aloma Tereza Pinho de Vasconcelos Chaves – Professora IFPA
229. Tatiana Deane de Abreu Sá – Engenheira agrônoma pesquisadora da EMBRAPA
230. Deolinda de Almeida Pantoja – Dona de casa
231. Juraci Dias Pantoja – Aposentado.
232. José Maria Lopes Oeiras – Educador Popular.
233. Maria Ferreira Gomes – Pedagoga.
234. Sandra Lúcia Barbosa – Servidora aposentada do Judiciário Federal.
235. Itacir Todero – Conselheiro Substituto e Ouvidor do Tribunal de Contas do Estado do Ceará.
236. Marizete Peretti – Advogada
237. Santa Margarete de Oliveira – Assistente Social
238. José Francisco Lopes Xarão – Professor da Universidade Federal de Alfenas.
239. José Nunes Filho – Analista de Sistemas, Rio de Janeiro
240. Ana de Miranda Batista – Sanitarista RJ, Coletivo RJ Memória, Verdade e Justiça
241. Ana Vilarino – Representante Comercial, Viana, ES
242. Fabiana Agra – Jornalista e advogada . Picuí Paraíba
243. Iracema Martins Pompermayer – Servidora Pública do Poder Judiciario Federal, Vitória-ES
244. Antônio Carlos Lima Rios – Economista
245. Faní Quitéria Nascimento Rehem – Professora UEFS
246. Victor Tinoco – Doutorando em Geografia da PUC-Rio.
247. Luiz Tarcisio Ferreira – Mestre em Direito, Professor de Direito da PUC/SP
248. Claudio Carvalho – Advogado. Professor de Direito da UESB – Bahia.
249. Rivadavio Guassú – Advogado, São Paulo
250. Fabiana Marques dos Reis Gonzalez – Advogada, Rio de Janeiro
251. Marilia Guimaraes – Professora.
252. Prudente José Silveira Mello – Doutor, Professor da Faculdade Cesusc e Advogado.
253. Antonio Escosteguy Castro – Advogado,RS
254. Cadmo Bastos Melo Junior – Advogado e militante dos Direitos Humanos e Movimentos Sociais, de Belém, Pará.
255. Carolina Valença Ferraz – Advogada militante dos Direitos Humanos, professora, Co-Coordenadora do Grupo Frida, Recife/PE
256. Silvia Marina R. M. Mourão – Advogada/ PA
257. Marcelo dos Anjos Mascarenhas – Procurador do Município de Teresina
258. Lucas Mendonça Rios, Advogado – membro da CDH OAB/SE
259. Denise Filippetto – Advogada trabalhista e Coordenadora do eixo Direto do Trabalho do Instituto Democracia Popular
260. Lúcia Helena Villar – Advogada
261. Tâmara Lúcia da Silva – Advogada trabalhista, Caruaru/PE
262. Julia Moreira Schwantes Zavarize – Advogada trabalhista/SC
263. Jader Kahwage David – Vice Presidente da OAB/PA
264. Virgínia Augusto de Oliveira – Advogada/DF
265. Alexandre Zamprogno – Advogado OAB/ES 7.364
266. André Barreto – Advogado e membro da RENAP, Recife/PE
267. Lucas Mendonça Rios – Advogado, membro da CDH OAB/SE
268. Vera Lúcia Santana Araújo – OAB-DF 5204
269. Cândido Antônio de Souza Filho – Advogado trabalhista e sindical; Diretor do Sindicato dos Advogados de Minas Gerais.
270. Julio Francisco Caetano Ramos – Advogado e Professor
271. José Ernani de Almeida – Professor de História
272. Carmen Lúcia Diniz dos Santos – Oficial de Justiça Federal – Rio de Janeiro – RJ
273. Sonia Montenegro – Analista de Sistemas, Rio de Janeiro, RJ
274. Danilo Conforti Tarpani – Servidor Público Federal- Justiça do Trabalho
275. Nacibe Huarde Ribeiro Cade – Advogada e jornalista.
276. Osvaldo Bertolino – Jornalista, escritor e historiador.
277. Paulo César Carbonari – Professor de filosofia (IFIBE), militante de Direitos Humanos (CDHPF/MNDH), Passo Fundo, RS
278. Deborah da Silva Machado – Advogada e Professora de Direito, Passo Fundo, RS
279. Valdeni de Jesus Gonçalves – Funcionário Público; Machadinho, RS
280. Vander Antônio Costa – Poeta, ES.
281. Sônia Maria Alves da Costa – Advogada e Doutoranda em Direito na UnB
282. William Santos – Advogado; Vice-Presidente SINAD-MG; Presidente CDH da OAB-MG
283. Silvia Burmeister – Advogada; ex-Presidente da ABRAT
284. Jane Salvador Gisi – Advogada do DECLATRA, Curitiba, PR.
285. Mauro José Auache – Advogado do DECLATA, Curitiba, PR.
286. Mirian Gonçalves – ex-Prefeita de Curitiba e Advogada do DECLATRA, Curitiba, PR.
287. Maria Cristina P. G. Bevilaqua – Professora Secundária.
288. José Luiz Baeta – Acumputurista, Santos, SP.
289. Cláudia Maria Barbosa – Professora de Direito Constitucional PUC/PR.
290. Maria Rosa Vieira – Socióloga
291. Luiz Gonzaga dos Santos Vieira – Odontólogo
292. Tânia Beatriz Cardoso Brandão – Contadora, BA
293. Thelma Gomes – Professora Ensino Fundamental
294. Zulma Jaime – Professora do EAJA, Especialista em Alfabetização
295. Ronaldo M. N. Frazão – Professor aposentado da UFMA
296. Rosane Mioto dos Santos – Assessora de Imprensa da DPPR
297. Albertinho Luiz Galina – Professor da Universidade Federal de Santa Maria, RS
298. Rodrigo Mioto dos Santos – Mestre em Teoria e Filosofia do Direito pela UFSC; Professor da UNIVALI
299. Roberto Wöhlke – Mestre em Sociologia Política pela UFSC; Professor da UNIVALI; Advogado.
300. Ecila Moreira de Meneses – Professora de Direito, Ceará.
301. Denise Filippetto – Advogada trabalhista e Coordenadora do eixo Direito do Trabalho do Instituto Democracia Popular
302. Jefferson Valença de Abreu e Lima Sá – Advogado, Pernambuco
303. Beatriz Conde Miranda – Advogada; Professora Universitária; Doutoranda em Ciências Jurídicas pela Universidade de Lisboa.
304. Miguel F. Gouveia – PHDEE em Engenharia Eletrônica.
305. Nise Maria Freire – Professora aposentada pela Universidade Federal do Ceará.
306. Jane Salvador Gizi – Advogada e Mestre em Direito
307. Regina Cruz – Presidenta da CUT/PR
308. Fernando Pereira Lopez – Gemólogo
309. Ivete Caribe da Rocha – Advogada; Comissão Estadual da Verdade Teresa Urban
310. Cesar Augusto Pontes Ferreira – Professor de História
311. Helbert Marcos Giovani da Silva – Tesoureiro Geral da UPES
312. Guelna dos Santos Pedrozo – Contadora
313. Elisa Smaneoto – Servidora Pública da Procuradoria-Geral do Estado do Rio Grande do Sul
314. Aline Sasahara – Documentarista.
315 – Claudia Roesler – Professora da Faculdade de Direito da Universidade de Brasília – UnB
316. João Bello – Artista Popular, Curitiba, PR
317. Wanda Coelho – Designer Industrial; Pós-graduada Propaganda e Marketing; Técnica em Paisagismo/CREA-PR
318. Denise Maria Maia – Professora de Economia
319. José Jackson Guimarães – Juiz de Direito da Justiça Estadual da Paraíba.
320. Diogo Fornelos Pereira de Lyra – Advogado, Pernambuco
321. Leila Maria Moura Lima – Servidora pública do Estado de Pernambuco.
322. Emerson Lopes Brotto – Advogado, Mestre em História pela UPF, RS.
323. Newton de Menezes Albuquerque – Professor da Faculdade de Direito da Universidade Federal do Ceará (UFC) e do Programa de Pós-Graduação da Universidade de Fortaleza (UNIFOR).
324. Elisângela Alvarenga de Souza – Filósofa, ES.
325. Claudia Pavan Lamarca – Bióloga, Rio de Janeiro.
326. Danubia Costa – Mestra em Direitos Humanos e Cidadania, UnB.
327. Wattea Ferreira Rodrigues – Advogado; OAB-PB 9365
328. Safira Elza Moura Caldas – Aposentada
329. Hamilton Pereira da Silva – Poeta e escritor
330. Ana Corbisier – Socióloga
331. Lêda Casadei Iorio – Professora Aposentada, SP
332. William Mello – Professor, Mestrado Acadêmico em História,  Universidade Estadual do Ceará
333. Elias Canuto Brandão – Doutor em Sociologia e professor da Universidade Estadual do Paraná (UNESPAR-Campus de Paranavaí-PR).
334. Luis Vinicius Aragão – advogado
335. Beto Almeida – Jornalista
336. Prof. Dr. José Carlos Aragão Silva – Professor Doutor
337. Cristiane Dias Martins da Costa – Professora Doutora
338. Cunigunde Neumann – Professora apossentada
339. Helena Meidani – Empresária.
340. Pedrinho Arcides Gguareschi – Professor e pesquisador da UFRGS
341. Janete Triches – Jornalista, Mestre em Ciência Política e Professora universitária.
342. Marilza de Melo Foucher – Doutora em economia e Jornalista,  França
343 – Edgar Serra – Médico
344. Isabel Peres dos Santos – Engenheira agrônoma
345. Maria Aparecida Dellinghausen Motta – Poeta, Escritora e Coordenadora da Coleção Ciranda de Letras da Editora Autores Associados
346.  Lazaro Camilo Recompensa Joseph – Professor UFSM, Dr. Ciências Econômicas
347. Jair Reck – Universidade de Brasília, UnB
348. Jefferson Valença de Abreu e Lima Sá – Advogado, Pernambuco
349. Solon Eduardo Annes Viola – Professor da Unisinos, RS
350. Leomar Menezes Duarte – Economista.
351. Janete Triches – Jornalista, Mestre em Ciência Política e Professora universitária.
352. Maria Helena Andrade Silva – Advogada, OAB SP 23199
353. Clarice Aparecida dos Santos – Doutora em educação, professora da Universidade de Brasília.
354. Luiz Carlos Susin – teólogo e filósofo – PUCRS
355. Stephan Sperling – Médico de Família e Comunidade, Tutor do Programa de Residência Médica e Preceptor de Graduação da Faculdade de Medicina da USP.
356. Maria do Rosário Caetano – Jornalista
357. Carlos Alberto Mattos – Jornalista, Crítico e Pesquisador
358. Maria Luiza Martins Alessio – Professora aposentada, UFPE
359. Ricardo Swain Alessio – Professor aposentado, UFPE
360. Luiz Alberto Gomez de Souza – Sociólogo
361. Lucia Ribeiro – Socióloga.
362. Suzana Albornoz – Escritora e Professora.
363. Rosemary Fernandes da Costa – Teóloga, PUC-Rio
364. Wanja Carvalho – Procuradora Federal aposentada
365. Claudio de Oliveira Ribeiro – Pastor Evangélico
366. Maria Filomena Mecabo – Religiosa, Socióloga, Roma
367. Dermeval Saviani – Professor Emérito da UNICAMP e Pesquisador Emérito do CNPq
368. Jorge Rubem Folena de Oliveira – Advogado, Doutor em Ciência Política, Professor de Ciência Política da UCAM, membro do Instituto dos Advogados Brasileiros, membro da Casa da América Latina
369. Adriana Geisler – Professora da PUC-Rio
370. André Oda – Professor de Ciências Sociais da Universidade Federal do Sul e Sudeste do Pará (Unifesspa)
371. Sirlei Daffre – Professora ICB-USP.
372. Decio Ferroni – Professor
373. José Oscar Beozz – Historiador, Teólogo, Professor, São Paulo.
374. Beatriz Costa – Agente de Educação Popular
375. Rogério Crisosto de Souza – Professor de História da Rede de Ensino do Estado São Paulo
376. Cristiane Carolino Crisosto – Arquiteta e Urbanista
377. Herlon Bezerra – Professor do Instituto Federal do Sertão Pernambucano, Diretor do Sinasefe – IF Sertão PE.
378. Pedro Dimitrov – Médico Sanitarista, Doutor em Saúde Pública pela Universidade de São Paulo.
379. Maria Fernanda Milicich Seibel – Advogada e Centro de Estudos, Pesquisa e Direitos Humanos
380. Arlete Moysés Rodrigues – Geografa, Professor Livre Docente
381. Rodrigo José – Estudante Bolsista do Prouni.
382. Maurício Compiani – Professor Titular UNICAMP-SP
383. António Munarim – Professor de Educação do Campo, da UFSC
384. Telma Araújo – Professora Aposentada
385. Maria Helena Arrochellas – Teóloga, Diretora do Centro Alceu Amoroso Lima para a Liberdade/Caall
386. Hugo Lenzi – Fotógrafo e Sociólogo
387. Marilene Felinto – Escritora e tradutora, São Paulo, SP
388. Custódio Coimbra – Fotógrafo
389. Marisa T. Mamede Frischenbruder – Geógrafa consultora em Meio Ambiente
390. Hermógenes Saviani Filho – Professor do Departamento de Economia e Relações Internacionais (DERI) da Universidade Federal do Rio Grande do Sul
391. Rodrigo Matheus – Artista Circense e Teatral, Circo Mínimo, SP.
392. Maria Lecticia Ligneul Cotrim – Aposentada
393. Xico Teixeira – Jornalista e Radialista
394. Rachel Moreno – Psícóloga, militante feminista e pela democratização da mídia
395. Julian Rodrigues – Jornalista e professor, da Coordenação Nacional do Movimento Nacional de Direitos Humanos
396. Silvana Maria Gritti Professora da Universidade Federal do Pampa, Campus Jaguarão, RS
397. Antonia Neide Costa Santana – Professora do Curso de Geografia da Universidade Estadual Vale do Acaraú – Sobral, CE.
398. Cecília Sodero Pousa – Educadora Popular
399. Carmen da Poian – Psicanalista, Rio de Janeiro
400. José Manoel Carvalho de Mello – Professor Universitário – Rio de Janeiro
401. Itacir  Antonio  Gasparin –  Professor
402. Carlos Eduardo Arns – Professor Universitário
403. Lindinalva Marques da Silva – Advogada, Vitória, ES
404. Stella Maris Jimenez Gordillo – Médica psicanalista, membro do Conselho da Associação Mundial de Psicanálise
405. Idalina Barion – Religiosa da Congregação das Irmãs Carmelitas da Caridade de Vedruna, Professora aposentada, Bocaiúva, MG
406. Ir. Dalila dos Santos – Pedagoga,Terapeuta Popular, Religiosa Vedruna
407. Ir. Eloar da Silva – Missionária Vedruna na Bolívia, Nutricionista
408. Maria do Carmo de Almeida – Bibliotecária, Salvador, Bahia
409. Cristiane Carolino Crisosto – Arquiteta e Urbanista
410. Léo Mackellene – Escritor, Músico e Professor de Direito
411. Simone Passos – Socióloga e Formadora de Professores
412. Sergio Isoldi – Servidor Público aposentado da FUNDAP
413. Roberto Bueno – Professor; Pós-Doutor; Faculdade de Direito da Unb (CT)
414. Fernanda Vanzan Milani – Estudante de Direito da PUC-Rio
415. Heny Vanzan de Almeida – Servidora Pública
416. Maria Luiza Alencar Mayer Feitosa – Professora Titular, Direito, UFPB
417. Moacyr Parra Motta – Advogado; Mestre em Direito Constitucional, MG
418. Natan de Oliveira Mattos – Procurador Federal, lotado na Procuradoria Federal Especializada da FUNAI, Governador Valadares, MG
419. Vera Vital Brasil – Psicóloga Clínica
420. Giuseppe Tosi – Professor de Filosofia Política da UFPB
421. Vanessa Andrade de Barros – Professora de Psicologia, UFMG
422. João Batista Moreira Pinto – Professor de Direito, Escola Superior Dom Hélder Câmara
423. Marcia Barros Ferreira Rodrigues – Socióloga e Historiadora, Professora Titular da UFES
424. Erivan da Silva Raposo – Antropólogo e Cientista Político, Brasilia, DF”
425 Roberto Kuppê- Jornalista- RJ/RO
Fonte: Congresso em Foco