Município de Candeias do Jamari celebra Convênio na Justiça do Trabalho para pagamento de Precatório
Vagas oferecidas em concursos devem ser preenchidas, dizem internautas
Em sua maioria (96%), os internautas que participaram da pesquisa do DataSenado sobre a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 29/2016 manifestaram-se favoráveis à medida que estabelece que o número de vagas ofertadas deve ser preenchido.
A PEC, do senador Paulo Pain (PT-RS), altera o artigo da Constituição que trata de concursos públicos estabelecendo que o número de vagas ofertadas em concurso público deve ser igual ao número de cargos ou empregos vagos, sendo obrigatório o preenchimento das vagas ofertadas; veda certame exclusivo para formação de cadastro de reserva e abertura de novo concurso quando houver candidatos aprovados de certame anterior dentro do prazo de validade.
PEC está em tramitação na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ), onde aguarda apresentação de relatório pelo senador Ivo Cassol (PP-RO).
A enquete também revelou que 82% dos entrevistados não são a favor da abertura de novos concursos públicos enquanto houver candidatos aprovamos em concurso anterior, desde que o edital esteja dentro da validade. E 72% são contra a abertura de concursos públicos feitos apenas para formação de cadastro reserva.
O levantamento apontou que 86% dos participantes acreditam que a quantidade de vagas oferecidas em concursos públicos deve ser igual à quantidade de cargos vagos no órgão. A pesquisa foi realizada entre 16 de janeiro e 15 de fevereiro e ouviu 780 internautas.
Agência Senado
Mais de R$ 2 milhões em multas contra bancos vão fortalecer o Fundo Estadual dos Direitos do Consumidor em Rondônia

Atuação da Associação Cidade Verde pelo atendimento prioritário aos idosos garantiu os recursos que deverão ser aplicados na promoção de políticas públicas de defesa do consumidor
Decisão da 2ª Vara Cível de Porto Velho, proferida pelo juiz de direito Jorge Luiz de Moura Gurgel do Amaral, manteve a multa aplicada no valor de mais de meio milhão (R$ 537.961,62) contra cada banco por ferirem o Código de Defesa do Consumidor. Os valores, que ultrapassam dois milhões de reais, deverão ser revertidos para o Fundo Estadual dos Direitos do Consumidor (Fundec). A decisão foi publicada no Diário Eletrônico da Justiça de Rondônia na quinta-feira (01/03).
O fato refere-se à ação coletiva movida pela Associação Cidade Verde de Defesa do Consumidor, que já tem mais de 12 anos, para obrigar os bancos a promoverem o atendimento imediato ao idoso em agências bancárias, bem como a instalação de banheiros e bebedouros de água para os usuários. Os bancos não cumpriram a decisão quanto ao atendimento imediato ao idoso, sendo realizada a execução da multa.
De acordo com o patrono da ação, o advogado Gabriel Tomasete, além de resguardar o direito de idosos e demais usuários, a ação vem contribuir para o fortalecimento da defesa do consumidor por conta das multas aplicadas. “São 12 anos lutando contra gigantes e conquistamos uma decisão inédita no país quanto ao atendimento imediato do idoso. As multas vão agora ajudar o Conselho Estadual de Defesa do Consumidor do Estado de Rondônia (Condecon) a promover políticas e ações na área de proteção e defesa do consumidor. Será o primeiro depósito em prol do Fundec”, ressaltou.
O Condecon é composto por representantes da Ordem dos Advogados do Brasil Seccional Rondônia (OAB-RO), Secretaria de Estado da Assistência Social (Seas), Secretaria de Estado da Educação (Seduc), Agência Estadual de Vigilância em Saúde (Agevisa), Secretaria de Estado de Finanças (Sefin), Instituto de Pesos e Medidas (Ipem/RO), Federação do Comércio de Bens, Serviços e Turismo do Estado de Rondônia (Fecomércio), Secretaria de Estado da Saúde (Sesau) e de entidade de defesa do consumidor.
“Espera-se que o primeiro depósito em prol do Fundo sirva de estímulo para que o Procon Estadual passe a aplicar multas contra os grandes fornecedores que desrespeitam os consumidores, como acontece em outros estados, especialmente em relação às concessionárias de serviços públicos que adotam práticas lesivas”, enfatizou Tomasete.
JBS S/A vai ter que pagar acordo trabalhista de R$ 3,5 milhões em Rondônia
A Justiça do Trabalho em Vilhena (RO) homologou no último dia 21 acordo judicial firmado com a empresa JBS S/A para o pagamento de R$ 3,5 milhões a título de indenização por danos morais coletivos.Advogado de Porto Velho é condenado por danos morais por não repassar dinheiro de causa à cliente
Um advogado foi condenado pela 1ª Vara Cível da comarca de Porto Velho por não repassar dinheiro de causa ganha a um cliente. O advogado condenado terá que pagar uma quantia de R$ 10 mil por danos morais, além da devolução do percentual de 70% dos valores referentes a uma ação judicial que não foram repassados ao cliente.
Entenda o caso
Conforme o Tribunal de Justiça de Rondônia (TJ-RO) divulgou em nota, o advogado foi contratado para mediar a demanda judicial, mas, após ganhar a causa, não repassou os valores decorrentes do processo ao cliente e apoderou-se de toda a quantia recebida.
Segundo o TJ-RO, o advogado argumentou em sua defesa que foi contratado para trabalhar com o requeredor em várias demandas e disse ainda que tem direito a honorários advocatícios no percentual de 30%, fazendo jus, portanto, ao valor global e adiantamento de crédito da primeira ação que for julgada.
A juíza Euma Mendonça Tourinho, disse, em nota, que a explicação do advogado em seu favor é inadequada e que por mais que ele possua direito a 30% do crédito reconhecido nas ações, ele não poderia ter pego a quantia integral, como argumento de ter direito a 30%.
O advogado deverá pagar o correspondente a R$ 6.632,48, com atualização monetária desde o primeiro dia que o alvará foi obtivo, com juros a contar da citação, e também deverá pagar indenização por danos morais a quantia de R$ 10 mil.
A juíza também determinou que a cópia da petição inicial, contestação e sentença deverá ser enviada ao Ministério Público (MP) e para a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-RO), para as providências cabíveis.
Fonte: G1
Carnaval: Rio tem mais de 2 mil chamadas sobre violência contra a mulher
A Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro divulgou hoje (2) balanço das ocorrências no carnaval. Segundo a assessoria de imprensa, das 8h de sábado (24) até as 8h da Quarta-Feira de Cinzas (1º), foram atendidas 15.943 solicitações por meio do telefone 190, das quais 2.154 foram para atender a ocorrências de violência contra mulher, representando 14% das chamadas no período.
No Rio de Janeiro, mulheres que faziam a distribuição do material de campanha Carnaval sem Preconceito, da Caixa de Assistência dos Advogados do Rio de Janeiro (Caarj), relataram ter sofrido assédio e agressões em blocos da capital fluminense.
No Recife, uma campanha nas redes sociais alertou contra o assédio no carnaval. Pequeno Manual Prático de Como Não ser um Babaca no Carnaval foi o nome campanha da prefeitura do Recife contra o assédio a mulheres nos festejos de Momo. Este foi o segundo ano consecutivo da campanha, que usou gírias regionais e ironia para indicar casos em que o assédio é configurado.
Em Belo Horizonte, mulheres que integram diversos blocos de rua do carnaval de Belo Horizonte lançaram a campanha Tira a Mão: é Hora de Dar um Basta. O objetivo era combater o assédio durante a folia.
Pelo segundo ano consecutivo, a revista AzMina lançou a campanha #Carnavalsemassédio. Neste carnaval, o tema foi #UmaMinaAjudaAOutra, que estimula mulheres a ficarem atentas caso vejam que alguma outra mulher está sofrendo assédio. No ano passado, o público-alvo da campanha foram os homens, com o lançamento do Guia Prático e Didático da Diferença entre Paquera e Assédio.
Outras ocorrências
Durante o carnaval, de acordo com o balanço da PM do Rio de Janeiro, a polícia prendeu 298 pessoas, sendo 18 com mandados de prisão. Além disso, 72 menores foram apreendidos.
Perturbação do sossego e do trabalho alheio totalizaram 1.923 chamadas representando 12% do total dos acionamentos por meio do 190.
Como combater a má digestão após o Carnaval?
Excesso de bebidas alcoólicas e alimentação inadequada podem comprometer o funcionamento do organismo
São Paulo, março de 2017 – Para alguns, o período foi de festa e, para outros, tempo de descansar. Em casa ou na folia, uma coisa é certa: o Carnaval nos tira da rotina e transforma alguns hábitos importantes, como a alimentação.
Além do mal-estar e da sensação de estufamento, o consumo excessivo de alimentos gordurosos e bebidas alcoólicas – típico dos dias de folga – pode comprometer o funcionamento do sistema digestivo. E voltar às atividades rotineiras com desconforto é detestável para qualquer pessoa.
Para combater a má digestão, os alimentos mais indicados são os ricos em fibras, que também estimulam a absorção de glicose e gordura. Verduras, legumes, alimentos integrais e alguns cereais como aveia e granola já são famosos por sua atuação no trânsito intestinal, mas o que poucos sabem é que algumas frutas possuem alto teor do nutriente.
Ente elas, destaca-se a ameixa, que é rica em vitaminas A, B e C, contém sais minerais como cálcio, ferro, potássio, magnésio e fósforo e tem baixo índice calórico. A fruta de sabor doce e ligeiramente azedo pode ser consumida seca, desidratada, em receitas e em sucos.
A Juxx, empresa especialista na produção de sucos funcionais, desenvolve uma bebida muito eficaz: com quatro vezes mais fibras que os iogurtes disponíveis no mercado, o suco de ameixa possui propriedades antioxidantes, além de não ter adição de açúcar e adoçante – benefício que dá a ele uma certificação da Associação Nacional de Assistência ao Diabético (Anad).
“Nossa missão é levar às prateleiras um produto diferente dos que, infelizmente, são comuns hoje em dia”, afirma Edson Mazeto, fundador e diretor executivo da Juxx. “Sem corantes, aromatizantes artificiais e conservantes, cada uma de nossas bebidas traz benefícios importantes para o consumidor”, explica.
Sobre a Juxx
A Juxx foi pioneira na fabricação dos sucos de cranberry e blueberry no Brasil e conta, também, com os sabores de romã, ameixa e frutas vermelhas. Os sucos funcionais da marca são reconhecidos pelos benefícios diferenciais que possuem. Para mais informações, acesse www.juxx.com.br.
RO 387 é denominada Rodovia Deputada Estadual Lúcia Tereza
A rodovia estadual RO 387 passou a ser denominada Rodovia Deputada Estadual Lúcia Tereza, após aprovação dos deputados em Sessão Ordinária da Assembleia Legislativa (ALE). Essa rodovia interliga o município de Espigão do Oeste à rodovia federal BR 364.
O deputado Só na Bença (PMDB) está entre os parlamentares que apresentaram Projetos de Leis, os quais foram unificados no plenário da ALE para contemplar aos diversos pedidos de munícipes de Espigão do Oeste.
Conforme o deputado, devido a importância que a referida via tem para o desenvolvimento econômico regional, “é justo que a ex-deputada Lúcia Tereza seja homenageada”.
“Para mim, significa homenagear uma grande amiga, e para o Povo de Espigão do Oeste, trata-se de homenagear um legado de trabalho, dedicação e garra inesquecível”, ressaltou Só na Bença.
O deputado destacou que, no âmbito político, Lúcia Tereza tinha um jeito peculiar de liderar e administrar, e isto contribuiu para que o município de Espigão do Oeste se tornasse referência em diversos setores.
“Por entender que ela foi uma personalidade de destaque e que contribuiu para o desenvolvimento de Espigão e de Rondônia, tanto econômica quanto politicamente, decidi fazer o Projeto de Lei que foi proposto ao parlamento rondoniense e aceito por todos os parlamentares”, completou o deputado.
Histórico
Lúcia Tereza Rodrigues dos Santos nasceu em 31 de outubro de 1946, no município de Presidente Prudente, no Estado de São Paulo, chegando à Espigão D’Oeste no ano de 1974 e, no ano seguinte, assumiu a direção da Escola Sete de Setembro.
Em 1982 ingressou na política ao ser candidata e eleita prefeita Espigão do Oeste pela primeira vez. Também fora a primeira mulher a eleger-se prefeita na Amazônia Legal.
Em 1990 foi eleita deputada estadual, sendo reeleita em 1994. Nas eleições de 1998 foi novamente candidata, ficando com a vaga de suplente, mas assumiu o cargo de deputada em 1999.
No ano 2000, novamente se candidatou ao cargo executivo de Espigão D’Oeste, sendo eleita e reeleita (2004) prefeita.
Em 2014 foi eleita deputada estadual, retornando à Assembleia Legislativa. No exercício do mandato, Lúcia Tereza faleceu em dezembro de 2016.
OS BENEFÍCIOS DE DEDICAR MAIS TEMPO PARA OS FILHOS
Uma pesquisa realizada em Israel, pelo professor Amos Rolider, aponta que os pais dedicam apenas 14 minutos e meio por dia a suas crianças no país, uma queda alarmante se comparada há 20 anos, em que disponibilizavam duas horas por dia. No texto abaixo, o rabino Samy Pinto fala da importância de passar o máximo de tempo possível ao lado dos filhos.
Dedicar um tempo adequado para os filhos se tornou uma grande luta para os pais nos dias de hoje. Eles passam o dia no trabalho, e quando chegam em casa têm que se dividir com os afazeres do lar, o descanso, as mídias sociais e as crianças, essas cada vez ganhando menos horas de atenção dos seus responsáveis. Uma pesquisa realizada em Israel, pelo professor Amos Rolider, aponta que os pais dedicam apenas 14 minutos e meio por dia a suas crianças no país, uma queda alarmante se comparada há 20 anos, em que disponibilizavam duas horas por dia.
Os dados são preocupantes, já que os pais deveriam desempenhar uma das tarefas mais elementares do homem na terra, que é cuidar de seus descendentes e passar valores para eles. Afinal de contas, de todos os seres vivos, o homem é o que mais depende do seus ancestrais. O Rabino Samy Pinto, responsável pela Sinagoga Ohel Yaacov, compartilha um pouco da sabedoria milenar judaica e destaca os benefícios de disponibilizar um grande período de tempo para as crianças e adolescentes, e também as consequências de ser ausente na vida deles.
Gere amor e seja um modelo
Não se encontra entre os seres vivos relações tão fortes entre pais e filhos, marido e mulher, irmãos e, até mesmo, relação com os avós, como nos seres humanos. Diferente dos outros seres, em que seus filhotes criam dependência muito mais rápido, o homem tem uma dependência maior de seus progenitores. E a dedicação de tempo dos pais para com a criança gera um fenômeno muito interessante: o amor. “A dependência gera o amor. Aquele que doa produz amor, e aquele que recebe produz admiração. Vê naquele que doa modelo educativo”, comenta Samy.
Essa admiração, consequência do amor criado, fará com que a criança e o adolescente vejam nos pais um modelo significativo a seguir, ele vai poder andar, transformar e melhorar o mundo, porque a dependência gerou nele um ser amado, pronto para atuar na sociedade. “Essa pesquisa dos 14 minutos e meio nos dá um alerta, a falta de tempo para com os filhos fará com que eles saiam desta relação muito desequipados, inseguros e suscetíveis a uma série de influências não desejáveis dentro da sociedade”, comenta o rabino Samy.
Seja um porto seguro e não um fornecedor de presentes
Hoje em dia, uma característica muito presente nos lares é que pai e mãe trabalham fora, isso faz com que exista um cansaço dentro do lar. Os pais já chegam exaustos em suas casas, trazendo menos tempo de convivência, e menor disposição física e emocional para tratar os filhos. Em muitos casos, essa ausência causa nos pais o sentimento de culpa, que, para compensar, acabam retirando limites e criando uma situação de presentes e de mimo para que as crianças apreciem eles. “Sem limites e com excesso de presentes, nós criamos, ao invés de filhos, príncipes e princesas tiranos. Porque eles nos exigem cada vez mais, não no aspecto intelectual e emocional, mas sim no aspecto material”, adverte o rabino.
Outra consequência negativa, da tentativa de compensar a ausência, é a crise de autoridade dos pais, tornando as crianças e adolescentes mais agressivos. “Um bom tempo dedicado aos nossos filhos fará com que eles nos vejam, na concepção original do modelo educativo, como um porto seguro para ajudá-los a alçarem voos”, completa.
Desligue a TV e o Smartphone
Não é somente o fato de que pai e a mãe trabalham fora e chegam cansados em casa que diminui a disposição deles de se dedicarem aos seus filhos. Recentemente, os aparelhos eletrônicos ganharam grande espaço na vida das pessoas, e o uso inadequado e exagerado deles vem substituindo o tempo precioso para se estar com as crianças. De acordo com o rabino Samy, “Cada vez mais, as horas que poderiam ser usadas para estreitar um bom relacionamento com os filhos, estão sendo usadas para sites de relacionamentos, e outras atrações eletrônicas disponíveis no mundo da Internet”.
Para a sabedoria milenar judaica, o melhor educador de um ser humano é o seu pai e sua mãe. “Eles são insubstituíveis e intransferíveis, não se pode passar está missão para qualquer outro. São eles que têm todas as condições de trabalhar como modelos, com tempo, para entregar ao mundo homens e mulheres que poderão fazer a diferença na sociedade”, conclui o Rabino Samy Pinto.
Sobre Rabino Samy Pinto
O Rabino Samy Pinto é formado em Ciências Econômicas, se especializou em educação em Israel, na Universidade Bar-llan, mas foi no Brasil que concluiu seu mestrado e doutorado em Letras e Filosofia, pela Universidade de São Paulo (USP). O Rav. Samy Pinto ainda é diplomado Rabino pelo Rabinato chefe de Israel, em Jerusalém, e hoje é o responsável pela sinagoga Ohel Yaacov, situada no Jardins também conhecida como sinagoga da Abolição.
Chico Buarque e outros 400 intelectuais pedem a Lula que lance candidatura imediatamente

O cantor e compositor Chico Buarque, o teólogo Leonardo Boff, o ex-ministro da Justiça Eugênio Aragão (subprocurador da República), o escritor Fernando Morais e outros mais de 400 intelectuais lançaram manifesto dirigido ao ex-presidente Lula para que ele lance, imediatamente, sua pré-candidatura à Presidência da República em 2018. O texto será submetido, a partir da próxima segunda-feira (6), a uma plataforma digital de coleta de assinaturas. Artistas, acadêmicos e líderes de movimentos sociais foram os primeiros a assinar o documento intitulado “Por que Lula?” (leia a íntegra abaixo). Entre eles, Martinho da Vila, Beth Carvalho, Bete Mendes, Marieta Severo, Dira Paes, Fábio Konder Comparato e João Pedro Stédile.
O texto defende o legado do petista em suas duas passagens anteriores pelo Planalto e pede que Lula entre, “desde já”, na corrida presidencial para “garantir ao povo brasileiro a dignidade, o orgulho e a autonomia” perdidos. “O Brasil precisa de Lula”, diz o manifesto.
O ex-presidente tem sinalizado sua intenção de tentar voltar a comandar o país. A última pesquisa para a eleição presidencial da Confederação Nacional dos Transportes (CNT), feita pela MDA, aponta o petista como favorito para a disputa à Presidência. O ex-presidente, porém, enfrenta problemas na Justiça. É réu em cinco processos – três da Lava Jato, uma da Operação Janus e outra da Zelotes. Ele alega perseguição política e refuta todas as acusações.
Veja a íntegra do texto:
“Por que Lula?
É o compromisso com o Estado Democrático de Direito, com a defesa da soberania brasileira e de todos os direitos já conquistados pelo povo desse País, que nos faz, através desse documento, solicitar ao ex-Presidente Luiz Inácio LULA da Silva que considere a possibilidade de, desde já, lançar a sua candidatura à Presidência da República no próximo ano, como forma de garantir ao povo brasileiro a dignidade, o orgulho e a autonomia que perderam.
Foi um trabalhador, filho da pobreza nordestina, que assumiu, alguns anos atrás, a Presidência da República e deu significado substantivo e autêntico à democracia brasileira. Descobrimos, então, que não há democracia na fome, na ausência de participação política efetiva, sem educação e saúde de qualidade, sem habitação digna, enfim, sem inclusão social. Aprendemos que não é democrática a sociedade que separa seus cidadãos em diferentes categorias.
Por que Lula? Porque ainda é preciso incluir muita gente e reincluir aqueles que foram banidos outra vez; porque é fundamental para o futuro do Brasil assegurar a soberania sobre o pré-sal, suas terras, sua água, suas riquezas; porque o País deve voltar a ter um papel ativo no cenário internacional; porque é importante distribuir com todos os brasileiros aquilo que os brasileiros produzem. O Brasil precisa de Lula!
1. Leonardo Boff – Teólogo e Escritor
2. Fernando de Morais – Jornalista e Escritor
3. Eric Nepomuceno – Escritor
4. Leonardo Isaac Yarochewsky – Advogado e Doutor pela UFMG
5. Gisele Cittadino – Professora do Programa de Pós-Graduação em Direito da PUC-Rio
6. Eugenio Aragão – ex-Ministro da Justiça, Professor da Faculdade de Direito da UnB e Advogado
7. João Ricardo Wanderley Dornelles – Professor do Programa de Pós-Graduação em Direito da PUC-Rio; ex-Membro da Comissão Estadual da Verdade do Rio de Janeiro
8. Carol Proner – Professora da Faculdade Nacional de Direito – UFRJ
9. Chico Buarque – Músico
10. João Pedro Stédile – Ativista Social, do MST e da Via Campesina



