30 C
Porto Velho
segunda-feira, novembro 16, 2026
spot_img
Início Site Página 4351

Mais de 100 milhões de reais foram pagos em Precatórios em 2016

Mais de cem milhões de reais pagos em precatórios e 1.431 pessoas atendidas só na esfera estadual no ano de 2016. O levantamento é do Poder Judiciário de Rondônia, que mantém um rígido controle da fila de pagamentos dos precatórios para que todas as pessoas que ganharam na justiça o direito de receber algum valor de um ente público garantam o cumprimento dessa decisão judicial.

Precatórios são requisições expedidas pelo Judiciário para cobrar de municípios, estados ou da União, assim como de autarquias e fundações, o pagamento de valores devidos após condenação judicial definitiva. Porém, historicamente, em razão dos altos valores acumulados, e, muitas vezes dos atrasos nos repasses dos recursos pelo poder público, ocorre a demora no pagamento.

As principais regras para pagamento de precatórios estão na Constituição Federal, que foi alterada em 2009 para permitir mais flexibilidade de pagamento. Além de mudanças no regime geral (Artigo 100), o novo regime especial (Artigo 97, do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias) autorizou que entes devedores parcelassem a dívida e permitiu a renegociação de valores por meio de acordos com credores. A Emenda Constitucional 94, de 15 de dezembro de 2016, também trouxe alterações, sobretudo na fixação de prazos para que municípios, Estado e União quitem seus débitos até 2020.

Em números absolutos, o maior devedor em Rondônia é o Estado, mais de 377 milhões de reais. Mas se considerar os valores percentuais de comprometimento do orçamento, que no caso do Estado é de 8,13%, a maior dívida passa a ser a de Guajará-Mirim, com 9,36%, seguida da capital, Porto Velho, com 8,89%.

Entre os municípios muitos estão tentando acordo, isso inclui Porto Velho, cujo o recém-empossado prefeito, Hildon Chaves, esteve no TJRO buscando informações para cumprir com os repasses. Já Colorado do Oeste, negociou e está depositando corretamente o repasse mensal. Outros municípios estão sendo notificados.

Os municípios com maior número de precatórios quitados é Ji-Paraná, 3,5 milhões, seguido de Ariquemes, 2 milhões e 131 mil, e Pimenta Bueno, 1 milhão 738 mil.

 

Regime Especial

O regime especial obriga os devedores a depositar valores para quitação de precatórios, fazendo transferência mensal aos tribunais. Os tribunais organizam a lista única de precatórios por entidade devedora de acordo com as prioridades (alimentares) e preferências (idosos e doentes graves) previstas no texto constitucional.

A emenda 94 ampliou um pouco mais o direito das preferências para pessoas portadoras de deficiências. Em 2016, o Poder Judiciário de Rondônia quitou cerca de 27 milhões em precatórios humanitários estaduais.

 

Pendências

Entre os precatórios comuns, segundo o TJRO, a fila tem se atualizado de maneira mais rápida do que os prognósticos. Algumas pendências antigas, como os precatórios requeridos por Mourão Paulo e José Paulo, relativos a decisões judiciais de desapropriação de terras, já foram quitados. Só no precatório de Mourão, por exemplo, foi pagos cerca de 77 milhões de reais, após recálculo feito pelo setor.

A fila de precatórios é pública e pode ser acompanhada pelo site do TJRO.

 

 

Assessoria de Comunicação Institucional

FILHO DE BOLSONARO ESTARIA NO PARAGUAI COMPRANDO DROGAS OU ARMAS?

O flagrante do fotógrafo Lula Marques da troca de mensagens entre os deputados Jair Bolsonaro e seu filho Eduardo é repleto de significados.

Lula postou em seu Facebook a foto. A conversa é a seguinte:

Jair: “Papel de filho da puta que você está fazendo comigo”.

Jair: “Tens moral para falar do Renan? Irresponsável” (O caçula de Bolsonaro se chama Renan)

Jair: “Mais ainda, compre merdas por ai. Não vou te visitar na Papuda”.

Jair: “Se a imprensa te descobrir ai, e o que está fazendo, vão comer seu fígado e o meu. Retorne imediatamente”.

Eduardo: “Quer me dar esporro tudo bem. Vacilo foi meu. Achei que a eleição só fosse semana que vem. Me comparar com o merda do seu filho, calma lá”.

O registro foi feito no plenário no dia da eleição para a Presidência da Câmara, na quinta passada, dia 2. Jair teve quatro votos, menos que os brancos.

A lista de presença não contém o nome de Eduardo, que não compareceu à sessão.

Mas isso é apenas uma parte da história.

A pergunta que não quer calar: o que Eduardo estava fazendo, e onde, para seu pai achar que ele iria para a Papuda?

A família brasileira, cujos valores são resguardados pelos Bolsonaros, aguarda ansiosamente a resposta.

PS: e o pobre Renan, hem?

HILDON DESFAZ MAL ENTENDIDO: QUINQUÊNIO GARANTIDO

O pagamento do quinquênio está assegurado a todos os servidores municipais que ingressaram até o último concurso público, isto é, aqueles que estão com o adicional em andamento. Só não terão mais direito, os futuros servidores que vierem a ser aprovados em concurso. A explicação foi feita pelo secretário municipal da Administração, Alexei Oliveira, a propósito de tranquilizar os servidores municipais, em função da polêmica que se criou decorrente de muita desinformação após a aprovação do projeto de lei que extinguiu a gratificação para os futuros servidores.

Gratificação adicional ao tempo de serviço, o quinquênio, assim como outros adicionais a exemplo de anuênios, biênios, triênios e sexta parte, são excrescência cada vez mais em desuso não só pela maioria dos municípios, como também pelos estados, tribunais de contas e Ministérios Públicos.

A maioria dos municípios brasileiros que pagava o adicional já aprovou legislação para extingui-lo. Em Rondônia, há mais de dez anos o Tribunal de Contas, Ministério Público e governo estadual aprovaram regras para acabar com o anuênio.

Por meio do adicional de quinquênio, a cada cinco anos trabalhado o servidor incorpora 10% aos seus vencimentos como vantagem pessoal. É uma gratificação que contribui significativamente para o chamado crescimento vegetativo da folha, mesmo que não seja concedido nenhum reajuste salarial. “Isso é um gatilho perigoso de oneração da folha”, disse o secretário da Administração.

Na tarde desta quinta-feira (9), o prefeito dr Hildon Chaves vai reunir jornalistas em coletiva de imprensa, em seu gabinete, às 16h30, para explicar a respeito do fim do adicional daqui pra frente.

Texto Comdecom|Fotos Arquivo

Ministro Sarney Filho e a caravana verde em viagem na Amazônia legal

 

Liderada pelo ministro Sarney Filho, a caravana verde passará por vários Estados da Amazônia Legal. A finalidade da viagem segundo o ministro é fortalecer a conservação e as medidas de combate ao desmatamento na Floresta Amazônica.

O que nos deixa intrigado é que a cada dia o desmatamento na Amazônia cresce em ritmo acelerado, segundo o INPE o ano de 2016 o desmatamento na Amazônia aumento em 29%, já o Imazon o aumento atinge a quase 100%, isso depois de alguns anos estagnados.

Interessante é que para quem conhece a estrutura dos órgãos do Ministério do Meio ambiente na região Norte, sabe das deficiências gritantes que convivem; falta de estrutura, falta de servidores, precárias condições de trabalho, etc. A fiscalização ambiental na região norte é quase uma condição de guerra, mas isso não é visto por quem tem poder de decisão.

A sensação que temos é que meio ambiente e sustentabilidade não é mais prioridade no governo federal, basta observar os concursos públicos para contratação de servidores, observe que os últimos concursos foram em 2010/2011, na atualidade existe um concurso do SFB/MMA para Analista Ambiental com prazo de validade em vigor, no entanto o órgão não dá sinais algum de contratar os classificados.

Se realmente o meio ambiente fosse prioridade, o governo convocaria os classificados no concurso do Sistema Florestal Brasileiro para resolver o déficit de servidores, afinal o déficit é tanto na área de fiscalização quanto na área administrativa.

É interessante a falta de prioridade e a fraqueza do Ministério do Meio Ambiente, quando o assunto é contratação de pessoal. Basta comparar as contratações da Policia Federal, Policia Rodoviária Federal e outros órgãos, se correlacionarmos as nomeações dos órgãos do governo federal, chegamos à conclusão que a política ambiental é apenas para inglês ver!

Estado de Rondônia é obrigado à fornecer refeições “aptas ao consumo humano” para detentos

Imagem meramente ilustrativa (Foto: Web)

O Ministério Público de Rondônia e a Defensoria Pública do Estado de Rondônia obtiveram decisão liminar junto ao Judiciário, obrigando o Estado de Rondônia a fornecer refeições diárias suficientes, salubres e aptas ao consumo humano aos custodiados recolhidos na Cadeia Pública de São Francisco do Guaporé.

A decisão foi concedida em Ação Civil Pública, proposta pela Promotoria de Justiça e Defensoria Pública de São Francisco do Guaporé, contra o Estado de Rondônia e a empresa fornecedora dos alimentos, Caleche Comércio e Serviços LTDA – ME.

A ação foi ajuizada em razão de inúmeras reclamações dos reeducandos e do próprio Diretor da Cadeia Pública, noticiando que a empresa contratada pelo Estado de Rondônia estava servindo alimentos estragados.

Baseando-se na Lei de Segurança Alimentar, Lei de Execução Penal e Constituição Federal, MP e Defensoria requereram, liminarmente, o fornecimento de alimentos salubres e aptos ao consumo humano, que não coloquem em risco a saúde dos presos.

O Judiciário atendeu o pedido, obrigando o Estado a adotar a medida, sob pena de multa diária de R$ 5 mil, cada vez que a refeição  servida ao custodiado estiver estragada.

Ao comentar a decisão, o Promotor de Justiça Samuel Sales Fonteles afirmou que “o Ministério Público que luta pela condenação de culpados é o mesmo que zela pela alimentação digna dos presos. Não há paradoxo nisso, pelo contrário, ambos são deveres constitucionais e perfeitamente conciliáveis”.

Fonte: Ministério Público de Rondônia.

DEPUTADO DR NEIDSON E AUTORIDADES PARTICIPAM DO PROGRAMA GIRO 190

O Programa “Giro 190” recebeu várias autoridades no estúdio da Rádio Globo AM 1.310 ktz, na última quarta-feira (8), abordando vários assuntos de relevância para sociedade rondoniense, principalmente, melhorias na área da Saúde.

O presidente da Comissão de Saúde da Assembleia Legislativa, o Deputado Dr. Neidson (PMN), está sempre buscando parcerias e investimentos que possam ser destinados para Saúde nos municípios e distritos. O parlamentar esteve em reunião com Willames Pimentel, Secretário de Saúde do Estado, e achou muito importante e de grande valia para população essa parceria entre Legislativo e o Executivo do Estado de Rondônia. Segundo o Secretário de Saúde Municipal de Guajará-Mirim, SICSU, a realidade da secretaria era muito triste, e ao assumir o cargo, se deparou com uma difícil realidade, pois, faltava de tudo na unidade de saúde da região, desde medicamentos até atendimentos básicos para os pacientes.

Na ocasião o secretário agradeceu ao deputado Neidson pela compra de uma ambulância no valor de R$ 200.000,00 (DUZENTOS MIL), que foi destinada para Guajará-Mirim e também uma ambulancha no valor de R$ 180.000 (CENTO E OITENTA MIL) que será entregue ao Distrito de Surpresa.

O prefeito Carlos Borges do (PP), aproveitou a ocasião e agradeceu a expressiva votação que obteve no pleito eleitoral com 72% dos votos válidos que recebeu em sua primeira candidatura como prefeito do Município de Alta Floresta. E disse estar empenhado em fazer uma administração limpa e transparente, “não interessa como irei terminar o mandato só sei que darei o melhor, e minhas prioridades são educação e saúde”. Carlos Borges agradeceu ao deputado estadual Dr. Neidson pela compra das duas Ambulâncias que foram adquiridas com no R$ 314.000 (TREZENTOS E QUATORZE MIL REAIS). Para Dr. Neidson (PMN), trabalhar na área da saúde requer muito esforço e dedicação, pois é difícil conseguir resolver todos os problemas, já que são muitos e contínuos, “mas, não desisto de buscar meios e maneiras para resolvê-los”. E para tal, foi disponibilizada uma emenda parlamentar no valor de 1.250,000 (UM MILHÃO E DUZENTOS E CINQUENTA MIL REAIS) sendo a mesma destinada para área da saúde, na compra de medicamentos, manutenção de ambulâncias, na aquisição de uma ambulancha e também para novos projetos em estudos, buscando maneiras para assistir as necessidades dos guajaramirenses.

O programa Giro 190 é transmitido de segunda a sexta-feira, de 12h as 13h. Apresentação Douglas Mendonça e na Direção Geral Suelly Santtos.

Redação leva jovem de Rondônia à Pensilvânia

Ainda na cidade de Porto Velho, Rondônia, onde nasceu e morou até aos 14 anos, Rafael Gehrke começou a se envolver com robótica. Ele estava no Ensino Fundamental quando participou da sua primeira Olimpíada Brasileira de Robótica Teórica e, encantado, começou a estudar por conta própria o assunto.

Ao concluir o Ensino Fundamental, o jovem de Rondônia foi a São Paulo para tentar bolsas de estudos nos melhores colégios do país. Conseguiu uma bolsa parcial no Colégio Etapa e, lá, “robótica se tornou parte da minha vida”, conta ele.

Durante o Ensino Médio, ele participou de mais Olimpíadas de Matemática e Física e liderou um time de estudantes na Olimpíada Brasileira de Robótica Prática – onde eles tinham, de fato, o desafio de construir um robô funcional. A experiência foi tão marcante que Rafael a escolheu para descrever no seu Personal Statement – a redação que acabou encantando os recrutadores da UPenn.

Rafael com Carlos Eduardo de Oliveira, no ITA (São José dos Campos)

Em setembro, ele embarca para os Estados Unidos para estudar robótica na instituição – o que o deixará mais perto do seu sonho, de ser pesquisador na área. “Construir robôs é uma forma de se desafiar constantemente, pois sempre há um problema que você ainda não explorou”, diz ele.

Depois da graduação nos Estados Unidos, o jovem pretende voltar ao Brasil para ajudar a desenvolver o campo, ainda pouco explorado. “O campo da robótica no Brasil ainda é novo e pouco desenvolvido”, afirma. Ao que tudo indica, teremos bons representantes em um futuro próximo.

A imagem pode conter: 3 pessoas, pessoas em péRafael Gehrke (University of Pennsylvania – UPenn), mudou-se com a mãe de Rondônia para Valinhos com o objetivo de estudar no Colégio Etapa. Participou de competições nacionais e internacionais de Robótica, além de olimpíadas de Física e Astronomia. Rafael criou um projeto voluntário para dar aulas de Robótica em uma escola pública da região de Valinhos.

 

Quer ler a redação que ajudou Rafael a ser aceito pela Universidade da Pensilvânia? Clique aqui e baixe gratuitamente o arquivo (em português e inglês!)

 

Rondônia, Paraná e São Paulo puxam o desempenho da piscicultura

Com receita de R$ 4,3 bilhões no ano, atividade gerou mais de 1 milhão de empregos diretos e indiretos em 2016

A Piscicultura brasileira R$ 4,3 bilhões e gerou mais de 1 milhão de empregos diretos e indiretos em 2016. A produção alcançou o volume de 640.510 toneladas de peixe, tendo o Paraná, Rondônia e São Paulo como os principais estados produtores. Em 2015, a atividade produziu menos de 638.000 toneladas. Os dados fazem parte do inédito levantamento estatístico da atividade feito pela Associação Brasileira da Piscicultura (Peixe BR), publicado no Anuário Brasileiro da Piscicultura ,edição 2016. Segundo o balanço, o Paraná produziu 93.600 toneladas de peixes cultivados e superou as adversidades do ano e, contando com o indispensável trabalho dos projetos aquícolas independentes e, especialmente, das cooperativas e seus produtores integrados.

Cresceu 17% em 2016, o maior avanço entre as praças de destaque. A vice-liderança é de Rondônia, com um total de 74.750 toneladas de peixes. O crescimento foi expressivo em relação a 2015: chegou a 15%. Destaque ao aumento dos projetos de peixes redondos, característica marcante da atividade rondoniense. São Paulo aparece no levantamento como o terceiro maior estado em piscicultura no Brasil, com 65.400 toneladas produzidas no ano passado. O estado cresceu 9% em relação a 2015, mantendo a média anual de crescimento e com tendência de maior evolução em função da assinatura do decreto estadual que regulamenta o licenciamento ambiental. Mato Grosso é o quarto maior produtor de peixes cultivados do país, segundo a Peixe BR, com 59.900 toneladas em 2016, porém, queda de 19% no comparativo com o ano anterior.

Já Santa Catarina manteve-se entre os líderes na produção de peixes cultivados no País, com manutenção da taxa de crescimento. Atingiu 38.330 toneladas em 2016.

Na análise por regiões, Rondônia contribuiu decisivamente para a região Norte fechar 2016 como líder na produção de peixes cultivados no Brasil. A região produziu 158.900 toneladas, com crescimento de 4,81% sobre 2015. A região Sul vem em seguida, com 152.430 toneladas, resultado de um excelente desempenho: aumento de 13% sobre os números do ano anterior.

O Centro-Oeste foi a terceira região mais produtiva em 2016, com 120.670 toneladas. Na sequência, vieram o Nordeste (104.680 toneladas) e o Sudeste (103.830 toneladas).

Interferência econômica

O desempenho da Piscicultura em 2016 está diretamente ligado à situação econômica do Brasil, com redução dos investimentos em importantes estados produtores, queda generalizada do consumo de proteínas animais e problemas climáticos no Nordeste. A instabilidade político-econômica foi responsável pelo adiamento de importantes definições estratégicas, como os processos de outorga de águas da União e a aprovação dos projetos de licenciamento ambiental que se acumulam há mais de uma década, entre outros, processos que começam a ser destravados. Para a Associação de Piscicultura essa situação impediu, com mais ou menos intensidade, o melhor desempenho da atividade como um todo. Há estados onde a produção continuou avançando e o crescimento foi sólido – casos do Paraná, Rondônia e São Paulo.

Em outros, o desempenho ficou estável e alguns foi afetado pelas adversidades econômicas. Mas nada tira da Piscicultura brasileira o potencial de evolução, considerando a disponibilidade de água, condições climáticas, capacidade empreendedora dos empresários brasileiros e a diversidade de espécies.

Fonte: Canal Rural

Cleiton Roque garante mais de R$800 mil para recuperação de estradas vicinais

Diretor Geral do DER Ezequiel Neiva , prefeita Juliana Roque e deputado estadual Cleiton Roque
O deputado estadual Cleiton Roque garantiu através de emenda parlamentar individual de sua autoria ao orçamento 2016 do Governo do Estado de Rondônia, recurso no valor de R$ 839 mil reais para recuperação de estradas vicinais do município de Pimenta Bueno.

Roque acompanhou a prefeita de Pimenta Bueno, Juliana Roque (PSB), no Departamento de Estrada de Rodagens e Transporte do Estado de Rondônia (DER-RO) nesta quarta-feira (08), local onde ela e o Diretor Geral do DER Ezequiel Neiva assinaram o convênio.

O recurso será aplicado no setor Roosevelt, Assentamento Canaã, linhas 100, 104, 108, 112 e 116. A Prefeita agradeceu ao deputado pelo grande trabalho que desempenha em todo o estado e em especial a atenção para com o município de Pimenta Bueno.

“Já vamos iniciar o processo de licitação ainda essa semana e pretendemos dar a ordem de serviço logo após o início do período de estiagem, por volta de abril do ano corrente”, disse a prefeita.

Cleiton Roque parabenizou ao diretor do DER e ao governo do estado por serem parceiros em mais essa conquista e concluiu, “Estou muito feliz no cumprimento de minhas obrigações”.

Fonte:Omégeni Ramos/Site R1reporter

Governador Confúcio Moura defende união dos prefeitos e criatividade para superar crise

A falta de continuidade nos projetos de interesse do país é a origem da crise que afeta o país, como as mazelas do sistema penitenciário, o descontrole na segurança pública no Espírito Santo e o retorno da febre amarela, que estava erradicada há décadas. A avaliação foi feita pelo governador Confúcio Moura na abertura do workshop Governança para o Desenvolvimento, que foi aberto nesta quarta-feira (8), em Porto Velho.

Confúcio Moura também referiu-se aos problemas que os prefeitos estão enfrentando e que demandam soluções imediatas e sustentáveis. Ele afirmou que é o momento de tomar iniciativas e inovar em contraponto à forma usual de fazer gestão publica, modelo que está ultrapassado, segundo ele.

O momento atual, ainda conforme o governador, exige que os administradores deixem de culpar os prefeitos que os antecederam. “É preciso fazer a diferença, levantar o queixo e agir. O que vocês receberam não é uma herança maldita, é uma herança bendita”, destacou.

Confucio propôs que os prefeitos e secretários não devem encarar o ciclo de palestras, que encerrará na sexta-feira (10), como um ambiente de conversa descompromissada, de aulas de autoajuda. Ele disse que o workshop é uma oportunidade para firmar compromisso em torno de políticas de estado.

O governador convocou os prefeitos a se espelharem no marechal Cândido Rondon, que desbravou a região e se firmou como herói num ambiente inóspito. Ele afirmou que, desta forma, é possível mostrar que o Brasil tem jeito. Omitir-se de provocar as transformações que o momento exige é impor prejuízos às gerações futuras, acrescentou.

“Não reclamem das dificuldades, aceitem o desafio de ser criativos”, concluiu.

O ciclo de palestras reúne prefeitos e secretários do planejamento e saúde dos 52 municípios do estado em debates sobre o desenvolvimento sustentável e enfrentamento dos problemas que os administradores podem encontrar a partir de agora.

O governador reuniu com os prefeitos empossados no início do ano em suas ocasiões. Ele prometeu oferecer a tecnologia que o estado utilizada a todas as prefeitura a fim de que os gestores também usufruam dos mecanismos que colocam Rondônia entre os estados que têm melhores indicadores na atualidade.

Fonte
Texto: Nonato Cruz
Fotos: Marcelo Gladson
Secom – Governo de Rondônia