Rondônia vai sediar um dos jogos da 29ª Copa do Brasil no Estádio Aluízio Ferreira, em Porto Velho. O jogo acontecerá na próxima quarta-feira (8), a partir das 19h30, entre os times Rondoniense Social Clube e Cuiabá Esporte Clube (MT). Nas duas primeiras rodadas os jogos serão disputados em sistema de eliminatória simples, conhecida como “mata-mata”.
Estádio passou pelas vistorias necessárias antes da partida entre o Rondoniense e Cuiabá
Além do jogo no estádio de Porto Velho, vão ter outros 19 no sábado e domingo. Já na quarta-feira (15) e sexta-feira (16), serão realizados mais 20 jogos, terminando a primeira rodada da Copa do Brasil.
Na última sexta-feira (3), o coordenador de Esportes da Superintendência da Juventude, Cultura, Esporte e Lazer (Sejucel), Edvaldo Botelho, protocolou na Federação de Futebol de Rondônia (FFER) o laudo de prevenção e combate a incêndio e pânico, emitido pelo Corpo de Bombeiros. Os laudos de segurança, vistoria de engenharia, acessibilidade e conforto e de condições sanitárias, já tinham sido emitidos e apresentados.
Para o titular da Sejucel, Rodnei Paes, este jogo coloca Rondônia em visão nacional, não só com relação à estrutura, mas também faz com que os atletas locais tenham oportunidade de brilhar em grandes competições.
A Copa do Brasil iniciará nesta quarta-feira e terminará no dia 12 de outubro. O time que se consagrar campeão e levar o título também se classificará para Copa das Libertadores.
Fonte
Texto: Maximus Vargas
Fotos: Ésio Mendes
Secom – Governo de Rondônia
Pensando em melhorar a qualidade do serviço de transporte coletivo que hoje é oferecido na capital, a Prefeitura, através da Subsecretaria Municipal de Transportes e Trânsito está trabalhando na readequação das 55 linhas existentes.
Os itinerários atuais, segundo o subsecretário, Marden Negrão, são baseados em um estudo defasado, realizado no ano de 1986. De lá para cá, apenas adaptações foram feitas e por isso a ideia da gestão é atualizar o levantamento com a contratação de uma pesquisa origem-destino (POD), ferramenta de planejamento da mobilidade urbana.
Através da pesquisa será oferecido o retrato dos principais padrões de deslocamento dos usuários do transporte. “São 31 anos, então isso faz com que a população fique distante do serviço. A cidade cresceu de maneira rápida, mas é boa para o planejamento do transporte coletivo. Tem que ter a origem e o destino definidos. Sem essa definição, peca-se na hora de programar como a execução deve ser feita. Prova disto é que hoje no sistema viário da cidade, que tem 160 ônibus contratados para rodar, não são transportados mais do que 80 mil pessoas”, explicou Negrão ao garantir que a frota contratada seria capaz de chegar a 150 mil passageiros sem necessidade de aumento de coletivos.
Ainda de acordo com Marden, a realização do POD deve ser contratada ainda neste semestre, cumprindo assim a determinação do prefeito, dr Hildon Chaves, de atender o munícipe com qualidade. “É um processo longo, com pesquisas e comparativos, estamos em busca de empresas capazes para que assim possamos estruturar o sistema por muitos anos com um trabalho eminentemente técnico”, frisou.
Enquanto a readequação geral dos itinerários não acontece, a Subsecretaria avalia a implantação de um paliativo, linhas expressas que atendam as regiões mais populosas com deslocamento para o centro. Em até um mês, os usuários da zona sul, assim como os da zona leste com destino ao centro histórico, terão acesso a linhas consideradas mais rápidas, com uma média máxima de três a quatro paradas nos bairros, ganhando tempo de deslocamento.
As possibilidades já estão sendo discutidas e uma análise deve definir se os expressos serão implantados em rotas novas ou já existentes. “Assim evitamos um acúmulo de trânsito muito denso, pois Porto Velho tem uma característica diferente, de possuir três diferentes centros comerciais. Com a demanda condensada no ponto origem e as paradas condensadas em pontos de intersecção de linhas, diminui-se o impacto de trânsito nas regiões centrais e quem vai trabalhar de carro ou moto, poderá contar com o sistema de forma segura e pontual”, explicou Negrão.
O canadense Anton Pilipa ficou desaparecido por cinco anos e foi encontrado no Norte do Brasil (Foto: Alberto César Araújo)
Um canadense que passou cinco anos desaparecido e foi encontrado andando por estradas de Rondônia e Amazonas sem documentos e dinheiro – e sem saber ao certo sua identidade – deverá se encontrar nesta segunda-feira com sua família em Toronto.
Anton Pilipa, de 39 anos, foi abordado por uma policial rodoviária no final de novembro quando perambulava na BR 364 em Rondônia, colocando sua vida em perigo no meio dos veículos.
Ele foi levado a um hospital em Porto Velho. Enquanto as autoridades tentavam identificá-lo com ajuda de embaixadas e de listas de desaparecidos, o homem fugiu do hospital.
Quando foi encontrado novamente, no início do ano, perambulando por uma estrada na entrada de Manaus, já se sabia quem ele era: tratava-se de um cidadão canadense, que tinha desaparecido em 2012 pouco depois de iniciar um tratamento para esquizofrenia.
Poucas palavras
Anton é de poucas palavras. Em conversa com a BBC Brasil em Manaus, de onde partiria o voo que levariam ele e seu irmão, Stefan Pilipa, de volta para casa, Anton não deu detalhes de sua peregrinação, talvez pelo efeito dos medicamentos para controlar a esquizofrenia.
“Nunca me senti sozinho”, diz ele, de voz mansa. “Foram anos pensando muito, dormindo ao relento. É muito simples viver, não precisamos de muitas coisas.”
Stefan Pilipa (à esquerda) reencontra o irmão Anton (Foto: Alberto César Araújo)
Anton perambulou por cidades e vilarejos de pelo menos nove países desde o Canadá, como Estados Unidos, México, Guatemala, Costa Rica, Panamá, Colômbia, Venezuela e Brasil.
Ele conta que buscava alimentos e roupas em lixeiras na maior parte do tempo de suas andanças, e que obteve a generosidade de algumas pessoas, que lhe deram comida. Mas diz também ter topado com “pessoas más” pelo caminho. “Mas (recebi) mais generosidade, especialmente nos últimos tempos”.
‘Emoção indescritível’
O irmão, Stefan, relata que a família recebeu pouco antes do Natal a notícia de que Anton tinha sido encontrado, em outro continente, a milhares de quilômetros de casa.
“Foi uma emoção indescritível, porque uma pessoa perdida na família deixa todos em uma espera interminável, algo difícil de explicar”, diz Stefan.
“Uma morte em vida, porque não se sabe se a pessoa morreu, se está doente, se está comendo. Isto abala a todos para sempre”, acrescenta.
Segundo ele, o contato foi feito graças à iniciativa da policial rodoviária Helenice Vidigal, que abordou Anton na estrada de Rondônia, quando este parecia um mendigo que há meses usava a mesma bermuda azul e camiseta, proferindo xingamentos e palavras desconexas.
Família publicou anúncios sobre desaparecimento de Anton (Foto: Alberto Cesar Araujo)
Helenice o conduziu a um hospital em Porto Velho e encontrou o irmão de Anton no Twitter.
A família começou a se mobilizar para conseguir dinheiro para buscá-lo, chegando a criar uma conta de financiamento coletivo na internet para ajudar a bancar custos com as passagens de avião.
Entre os que o aguardam em Toronto, estão a mãe, de 65 anos, e a filha mais velha de Stefan, de 15 anos, que sempre foi muito ligada ao tio.
Desaparecimento em Toronto
Quando Anton desapareceu, em março de 2012, ele iniciava um tratamento contra sua doença mental. Por décadas havia trabalhado em Vancouver, Montreal e Toronto como funcionários de organizações humanitárias de auxílio a pessoas carentes.
“Fazia pouco tempo que Anton havia se mudado para um bairro distante de mim e não nos víamos com muita frequência”, conta Stefan.
“Quando percebemos que ele havia sumido, deixando para trás documentos, roupas e sua casa, informamos seu desaparecimento de imediato à polícia e publicamos um cartaz na internet”.
“O procuramos muito pelo país, mas nunca tivemos nenhuma notícia sequer, nenhuma pista. Era difícil manter a esperança de encontrá-lo com vida”.
Manaus
Quando foi encontrado perto de Manaus, todos os postos da Polícia Rodoviária Federal já estavam alertados sobre o andarilho de cabelos e barba longos e loiros, que ainda mantém. Anton xingava muito, mas não demonstrava nenhum sinal de ser uma pessoa violenta.
“Muito pelo contrário, ele xingava com a boca, mas não com o olhar”, contou a policial rodoviária Maria Costa que o abordou na BR 319. “Para nós, ele não era mais invisível e já tinha nome e endereço, felizmente.”
“Fiquei emocionada de poder ajudar nessa história porque são raríssimos os andarilhos que fazem o caminho de volta para casa”, disse ainda.
Durante todo o mês de janeiro, enquanto Stefan procurava o dinheiro e a documentação de Anton para buscá-lo em Manaus, ele ficou internado no Hospital Eduardo Ribeiro, na capital amazonense.
Por sorte, a esposa do cônsul do Canadá em Manaus, Mark Peters, é psiquiatra, e o casal pôde dar assistência ao conterrâneo.
“Nossa história trouxe a elas esperança, porque é algo muito difícil de ter constantemente numa situação dessa, sem traços dos passos da pessoa, sem pistas, só dor e ansiedade”, conta Stefan.
Anton frisa que estar vivo e indo de volta para casa demonstra que ele teve sorte. “Sei que tenho muita sorte em estar vivo, de alguém ter me ouvido para ser encontrado, e estou muito feliz por poder voltar para minha família”.
Ao ser perguntado se, depois de tanto caminhar, teria encontrado o sentido da vida nessa peregrinação, disse que não. “Ainda estou procurando”.
O Programa Universidade Para Todos (ProUni), que concede bolsas de estudo integrais e parciais em cursos de graduação em instituições de educação superior privadas de todo o país, teve 1.535.042 candidatos inscritos em todo o país na primeira chamada. Como cada um tem direito de escolher duas opções de curso, o número de inscrições quase dobrou, chegando a 2.976.550. Os dados foram divulgados nesta segunda-feira, 6, em coletiva de imprensa, na sede do Ministério da Educação.
No total, foram ofertadas 214.242 bolsas em 13.521 cursos, distribuídos em 1.065 instituições de ensino de todo o Brasil. O número é o maior desde a criação do programa, em 2004, e representa crescimento de aproximadamente 5% em relação ao mesmo período do ano passado, quando foram oferecidas 203.602 bolsas. Neste ano, foram registrados 7,16 candidatos por vaga.
Cada candidato pôde escolher, em ordem de preferência, até duas opções de instituição, curso e turno dentre as bolsas disponíveis, de acordo com seu perfil.
Perfil – A maior parte dos candidatos é do sexo feminino – 60% do total de inscritos (913.784), contra 40% do sexo masculino (621.258). Os inscritos com até 22 anos somam 1.033.766 – 67% do total. O número de pessoas com deficiência que se candidataram foi de 14.822. A maior parte dos inscritos é de São Paulo (270.667), seguido de Minas Gerais (179.484) e Bahia (109.923).
Concorrência – O curso mais disputado pelos candidatos foi direito, com 268.864 inscrições. Em seguida vem administração (268.041) e pedagogia (180.020). As inscrições por ampla concorrência somaram 1.810.885 e por cotas 1.165.665. A nota de corte mais alta do país foi em Santa Maria (RS), para o curso de medicina (811,30), seguida de Colatina (ES), também para o curso de medicina (809,34), e Teresina, para o curso de engenharia civil (799,80).
Próximos passos – Com o resultado divulgado, a comprovação das informações será entre 6 e 13 de fevereiro. O resultado da segunda chamada será divulgado em 20 de fevereiro. A comprovação das informações nessa etapa será entre 20 e 24 de fevereiro. Quem quiser ficar na lista de espera tem entre 7 e 8 de março para se manifestar. Para esses candidatos, a comprovação das informações será de 13 a 14 de março.
O professor Ricardo Gennari, consultor da Tróia Intelligence Consultoria e especialista em segurança, inteligência e estratégia, com especializações nos Estados Unidos, Israel e Inglaterra e pós-graduações na FGV e na USP, afirmou que o serviço de Inteligência dos estados da federação, assim como o GSI (Gabinete de Segurança Institucional da Presidência da República) já havia alertado sobre a gravidade da situação, porém as informações não foram levadas a sério.
“Há guerras de facções pelo poder, demonstração de força, controle dos presídios, disputa pelo controle do mercado externo de vendas de drogas e armas em países como Colômbia, Peru, Bolívia e Paraguai”, comentou Gennari.
O especialista criticou o envolvimento das Forças Armadas ou da Força Nacional como única forma de combater a crise carcerária. “Não vai ser a Força Nacional que resolverá os problemas de segurança nos presídios. Também não é função das Forças Armadas interferir nesta situação. A função das Forças Armadas está na Constituição de um país e, com certeza, os militares não querem esta missão”, alertou.
A falta de fiscalização do Judiciário junto aos presídios, além da escassez de políticas eficientes para o combate ao crime, e investimentos na formação dos policiais e nos sistemas de inteligência, estão entre os principais entraves apontados por Gennari. “O governo não tem políticas preventivas para coibir a falta de segurança no país. Sempre, na emergência, surgem planos de gavetas para superar a crise e tentar convencer a sociedade e a imprensa. Tudo é feito na base do improviso”, criticou.
Entre as soluções que o especialista destaca para debelar a crise carcerária no Brasil estão: uma proteção mais eficaz das fronteiras brasileiras (há fragilidades na entrada de drogas e armas e passagens de grupos guerrilheiros e facções criminosas); investimentos nos departamentos de Inteligência como o SISBIN (Sistema Brasileiro de Inteligência), que coordena a Inteligência dos órgãos federais; uma nova Política Nacional de Segurança Pública, que coordene todas as políticas, planos e ações das polícias estaduais e a necessidade de Planos de Crise e Contingência. “Neste momento acredito que seja bom trabalhar com a questão de gerenciamento de crise e inteligência”, concluiu.
Ricardo Ferreira Gennari
Graduado em Ciências Econômicas pela Faculdade de Ciências Econômica de São Paulo, o professor Ricardo Gennari é especialista em Inteligência Estratégica, Cenários Prospectivos, Contra-Inteligência Empresarial, Segurança, com Pós MBA em Inteligência Empresarial pela Fundação Getúlio Vargas (FGV), Política e Estratégia pela Universidade de São Paulo (USP). E ainda, Gerência de Sistemas e Serviços de Informação pela Fundação Escola de Sociologia e Política de São Paulo; Logistics and Transportation for the Executive Manager pela School of Business Administration – University of Miami; eGerência de Sistemas e Serviços de Informação pela Fundação Escola de Sociologia e Política de São Paulo “Lato Sensu”.
É CEO da Tróia Intelligence Consultoria (www.troiaintelligence.com.br) e professor da FIA/FIPE em Pós Graduação em Contra-Inteligência Empresarial; além de coordenador do Seminário na PUC/SP – Estratégia e Inteligência para Grandes Eventos.
Tem cursos de Especialização na Brookings Executive Education – Washington D.C. – USA; na Academy of Competitive Intelligence; no Internacional Police Executive – New York; na Escola Superior de Guerra e na Escola de Governo, conveniada à Universidade de São Paulo; no Institute of Terrorism Research and Response de Israel; na Defense Academy of the United Kingdom (Inglaterra); na Academy for Advanced Security & Anti-Terror Training (Israel) e na National Intelligence Academy (Estados Unidos).
Com 21 anos de Rondônia, o prefeito de Porto Velho dr Hildon Chaves ainda não tinha feito uma aventura tão marcante na capital como a caminhada que fez na manhã de sábado, sobre os trilhos da lendária Estrada de Ferro Madeira Mamoré, acompanhado de um grupo de pessoas até a localidade da igrejinha de Santo Antonio, num percurso que durou cerca de três horas.
A programação tinha por objetivo mostrar a viabilidade turística da reativação do passeio de trem da antiga estrada, além de oferecer opções para caminhadas, trilhas e mountain bike. Além do prefeito, participaram da aventura os comandantes da 17ª Brigada, general de Brigada, Ricardo Costa Neves e do 5° BEC, tenente coronel João Batista de Sá Neto e assessores militares; o presidente da Superintendência do Desenvolvimento e Turismo, Julio César Siqueira; presidente da Funcultural, Antonio Ocampo; representante do Iphan; presidente do Crea, Nélio Alencar, engenheiros e arquitetos da prefeitura.
A região mais crítica de todo o trecho da estrada de ferro, começa logo no bairro Triângulo, numa extensão de aproximadamente 500 a 600 metros, a mais afetada pela grande enchente da 2014. Houve grande desbarrancamento e parte dos trilhos desabaram. O desbarrancamento daquela área tem sido usado como principal argumento pela usina hidrelétrica de Santo Antonio, para sustentar a tese da inviabilidade de reconstrução da estrada de ferro. Segundo a usina, a enchente provocou abalos geológicos irreversíveis no solo.
O presidente do Crea, Nélio Alencar disse ao prefeito que vai doar um laudo técnico sobre os danos causados, sobretudo à estrutura geológica do solo. Para ele, é possível fazer um rip-rap – talude de contenção – com pedra brita que pode ser fornecida pela própria usina.
Durante o percurso, a comitiva parou por algum tempo na residência do morador Luciano Moreira de Luna, neto do pioneiro Antônio Moreira de Luna que chegou ao local em 1912, onde ficava o primeiro porto da capital, à época, chamado de Porto do Velho. Hoje, da varanda de sua casa assiste, impotente, a ferrugem consumir aos poucos a carcaça do que foi um dia uma maria fumaça. “Eu limpava ela, tirava a sujeira, o mato, daí veio o pessoal do Iphan e disse que eu não podia mexer na máquina. Esse Iphan só atrapalha”, reclamou seu Luciano.
Logo adiante, no quilômetro dois, até a Vila Candelária, num trecho chamado de cemitério de máquinas, estão abandonadas as carcaças de dez máquinas entre marias fumaças (locomotivas) e guindastes à vapor.
Mais um trecho de caminhada à frente, outra parada para conhecer o Cemitério da Candelária, que funcionou até a década de 30. Segundo o professor Palitot, ali foram enterradas cerca de três mil pessoas, das quais a metade, mortos durante a construção da lendária estrada. A informação, a propósito, desfaz um mito de que foram dezenas de milhares os mortos durante a construção da ferrovia. O Cemitério também está abandonado, o mato toma conta do lugar e esconde os túmulos. Um assessor militar do 5° BEC ofereceu ao prefeito um projeto completo de revitalização para tornar o local mais acessível às visitações turísticas.
Em vários dos túmulos, as inscrições do epitáfio na lápide foram feitas em aramaico (língua afro-asiática de uma antiga região do centro da Síria) e em português. Numa delas, ainda bem visível pode ser identificado o túmulo de Isaac Leon Benchimol, pioneiro da tradicional família dona de uma rede de lojas de eletrodomésticos na Amazônia.
Na Igreja de Santo Antonio, o general Costa Neves manifestou sua preocupação com a manutenção do Museu da Memória do Marechal Rondon. Hoje o museu está sob cuidados da 17ª Brigada, com custos bancados pela usina de Santo Antônio, pelo período de dois anos. A preocupação do general tem por fundamento as características de rotatividade próprias da vida na caserna militar. “Enquanto eu estiver no comando aqui vamos cuidar, zelar e conservar. Mas, e quando eu for transferido, será que o próximo comandante vai se interessar?”, questionou numa reflexão sobre a situação.
Dr Hildon tranquilizou-o e disse que quando a Brigada não quiser ou não mais puder manter os cuidados sobre o museu, o município está pronto para absorvê-lo. O museu da Memória do Marechal Rondon em Porto Velho possui o maior acervo sobre a vida do herói militar brasileiro que tem em Rondônia, o único estado brasileiro a homenagear alguém com o próprio nome.
Prefeitura e Sebrae firmaram parceria para o turismo de eventos, negócios e de empreendedorismo
O desenvolvimento de ações conjuntas entre a prefeitura de Porto Velho e o Sebrae para promover o turismo de eventos, negócios e empreendedorismo foi discutido na sexta feira (3), pelo diretor do Departamento de Fomento ao Turismo (Defotur), José Alberto França de Lima, o Bel, com técnicos da Secretaria de Turismo e do Sebrae.
Um dos programas citados por Cléris Jean Kussler, do Sebrae, é o incetivo ao empreendedorismo para os alunos e a educação para o Turismo, projeto pioneiro na capital, elaborado pelo departamento de Turismo em fase de aprovação pelo diretor Alberto Bel. Segundo ele o projeto é excelente, pois o tema que se propõe é discutir a educação para o turismo.
“Entendemos o turismo como elemento de desenvolvimento humano, não simplesmente como uma atividade econômica, apesar de geradora significativa de emprego e renda em âmbito municipal, regional, estadual, nacional e mundial. O Turismo pode ser uma via de inclusão social e valorização do patrimônio histórico-cultural que existe na cidade onde vivemos”, observou.
Prefeitura e Sebrae firmaram parceria para divulgação dos potenciais turísticos da capital, como por exemplo o passeio de barco pelo Rio Madeira, a lendária Estrada de Ferro Madeira Mamoré, a Feira do Sol e o fomento ao Turismo de Negócios e os demais segmentos orientados para fazer de Porto Velho um núcleo receptor de pessoas que possam usufruir em sua permanência.
Encontro acontece no Tribunal Regional do Trabalho e nova rodada de entendimentos acontecerá em março
Reunião para tratar dos preparativos da audiência pública que vai acontecer nos dias 03 a 07 de abril deste ano, na qual será recebida a documentação dos técnicos administrativos do ex-território de Rondônia e ainda, prestar esclarecimentos de como ocorrerá o pagamento de diferenças salariais e direito à isonomia reivindicada, no processo judicial n. 0203900-75.1989.5.14.0002, em que são partes o SINTERO e a União (governo federal), foi realizada na sexta-feira (3/2) em Porto Velho.
Coordenado pelo presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região, desembargador Shikou Sadahiro, o encontro ocorreu na sede do Regional, com a presença de representantes das partes no processo SINTERO e UNIÃO, de advogados, diretores e assessores do Tribunal e do Ministério Público do Trabalho (MPT14) e Advocacia Geral da União (AGU).
Após análise de encaminhamentos e considerações dos presentes ficou ratificada a data de realização da audiência pública, que a princípio, o local será o auditório do MPT e o atendimento aos habilitados no processo será feito em (2) dois turnos diários de 4 horas, durante cinco dias (segunda a sexta), sendo grupo de duzentas (200) pessoas pela manhã e duzentas (200) pessoas à tarde.
Um formulário prévio com informações a serem prestadas ao juízo será disponibilizado às partes beneficiárias para preenchimento, e entregues e conferidos nos dias de audiência.
O juiz do Trabalho Titular da 2ª Vara do Trabalho de Porto Velho, José Roberto da Silva, embora estando de férias anuiu as deliberações relativas à reunião preparatória.
Um Comitê de imprensa composto pelos profissionais de comunicação dos órgãos envolvidos com o processo foi criado com a finalidade de produzir as matérias e informativos a serem distribuídos à imprensa. Esse Comitê será a fonte oficial de notícias sobre o processo.
Uma Comissão para conferência prévia da documentação dos “avulsos” (partes ainda não admitidas no processo) também será composta com membros do MPT, TRT 14, 2ª Vara do Trabalho de Porto Velho, Advocacia Geral da União (AGU) e SINTERO, para análise da documentação daqueles que aguardam admissão ao processo. Até o dia 23 de fevereiro deverá ficar constituída a comissão.
Uma nova reunião foi agendada para o dia seis (6) de março, na sede do TRT (Tribunal Regional do Trabalho). A convite do juízo da 2ª Vara do Trabalho, José Roberto, que conduz o Processo, deve participar dessa reunião representantes dos órgãos de segurança pública (PM, Bombeiros Militares e demais corporações que compõem a Secretaria de Estado da Segurança Pública) e também da Polícia Federal e Polícia Rodoviária Federal e da área de saúde.
Na reunião de sexta-feira (3) participaram o juiz do Trabalho Substituto Vicente Ângelo Silveira Rego, o Procurador Chefe Marcos G. Cutrim – do Ministério Público do Trabalho, o Procurador da União Maurício Macagnan da Silva, o advogado Hélio Vieira, os representantes do SINTERO Nereu Klosinski, Manoel Rodrigues da Silva, os diretores e servidores do Tribunal e do Ministério Público do Trabalho Lélio Lopes, Raimundo Zacarias, Eduardo Morais, José Corsino, Celso Gomes, Bosco Gouveia, Lívia Mariano, Nilson Marcelino e José Severino dos Santos.
Transparência e participação da sociedade são essenciais para garantir a melhoria da prestação de serviços e a qualidade de vida da população brasileira, afirma presidente da ABES, Roberval Tavares de Souza
O governo federal vem trabalhando nos últimos meses para elaborar uma proposta com o objetivo de “privatizar” as empresas estaduais de saneamento. Após várias declarações e ações do governo de como seria a “privatização”, como a inclusão do tema no PPI – Programa de Parcerias de Investimentos, dizer que os governos estaduais iriam fazer concessões, apesar do poder concedente ser municipal ou compartilhado entre município e estado, agora fizeram mais uma proposta falando em venda ou transferência de ações das empresas e vinculando esta transação ao equacionamento de um déficit fiscal que existe em vários estados do Brasil.
“O fato é que os governo federais e estaduais não estão discutindo uma proposta para melhorar a prestação de serviços de saneamento aos cidadãos, levar mais água tratada, coletar e tratar mais esgoto, os governos estão discutindo o equacionamento fiscal dos estados e as empresas passaram a ser apenas uma ‘moeda de troca’, afirma o presidente da ABES, Roberval Tavares de Souza.
“Vejam o exemplo do Rio de Janeiro, foi assinado um termo de compromisso para o Rio receber socorro financeiro da União. A medida visa a sanar um déficit que deve chegar a R$ 26,132 bilhões em 2017. O Estado vai receber o aval do Governo Federal para tomar dois empréstimos de cerca de R$ 6,5 bilhões, tendo como garantias o que tem sido chamada de “privatização” da Companhia Estadual de Águas e Esgotos do Rio de Janeiro (Cedae) e uma antecipação de receitas de royalties do petróleo.”
A ABES, que há 51 anos trabalha pelo Saneamento Ambiental no país, promovendo o debate sobre os diversos aspectos do setor, tem defendido publicamente que a discussão histórica do Saneamento Ambiental no Brasil – sobre se este deve ser público ou privado – está ultrapassada. Considerando o cenário nacional desolador, acreditamos que a discussão deva ser outra: a eficiência da prestação de serviços, independentemente da natureza do operador. Comprovadamente, já existem exemplos de atores públicos e privados no país que atendem a este requisito.
Mas de um princípio a ABES não abre mão: a garantia da transparência desses processos, a responsabilidade em sua condução e a participação da sociedade.
É lamentável que o modelo que afeta a gestão de uma empresa com a complexidade operacional da CEDAE, que abastece uma população de mais de 9 milhões de habitantes na Capital e Cidades da Baixada Fluminense, só venha a conhecimento e debate da sociedade após sua consagração pelos órgãos superiores da administração pública federal e estadual e, até mesmo, do Supremo Tribunal Federal, que poderá homologar um acordo que não foi debatido com a sociedade.
Em algumas regiões do país, mesmo após 10 anos da Lei 11.445, conhecida como a Lei do Saneamento Básico, o setor apresenta avanços tímidos, como demonstra o estudo realizado pela ABES, “Situação do Saneamento Básico no Brasil – uma análise com base na PNAD 2015”. Temos ainda um quadro vergonhoso: 29 milhões de pessoas permanecem sem acesso ao abastecimento geral de água, 69,2 milhões sem acesso ao esgotamento sanitário por rede e 20,5 milhões sem coleta de lixo.
“Seja com empresas públicas ou privadas, para enfrentarmos o desafio de superar esses números lamentáveis e alcançar a tão sonhada universalização, teremos que unir a busca da eficiência à transparência, à responsabilidade e à participação de todas partes envolvidas”, frisa Roberval Tavares. “Somente dessa forma garantiremos a melhora na qualidade dos serviços de Saneamento e, consequentemente, a qualidade de vida e a saúde dos cidadãos brasileiros.”
Sobre a ABES
Com 51 anos de atuação pelo saneamento e meio ambiente no Brasil, a Associação Brasileira de Engenharia Sanitária e Ambiental – ABES reúne em seu corpo associativo cerca de 10.000 profissionais do setor. A ABES tem como missão ser propulsora de atividades técnico-científicas, político-institucionais e de gestão que contribuam para o desenvolvimento do saneamento ambiental, visando à melhoria da saúde, do meio ambiente e da qualidade de vida das pessoas.
ABES, há 51 anos trabalhando pelo saneamento e pela qualidade de vida dos brasileiros.
O falecimento do ministro Teori Zavascki, do Supremo Tribunal Federal (STF), que perdeu a vida de forma trágica e prematura, abriu uma acirrada disputa entre relevantes carreiras do Judiciário acerca da indicação do nome pelo presidente da República, Michel Temer, para composição do cargo vago na Suprema Corte.
Diante de tal cenário, a Associação Nacional dos Defensores Públicos Federais – ANADEF propõe um importante debate pela inclusão e reconhecimento da carreira do Defensor Público Federal na composição dos tribunais do País.
A carreira do Defensor Público Federal se consolidou como instrumento de afirmação da democracia, sendo responsável pela defesa judicial e extrajudicial de mais de 140 milhões de brasileiros em situação de pobreza. Com a incumbência constitucional de promover os direitos humanos e prestar assistência jurídica, integral e gratuita ao cidadão necessitado, os defensores públicos têm se manifestado constantemente acerca de questões envolvendo direitos fundamentais, desempenhando um papel protagonista na proteção dessas garantias. No entanto, nunca houve a indicação de membros da carreira na composição de nenhum dos órgãos do Poder Judiciário.
Os membros da Defensoria Pública da União possuem atribuição legal para atuar perante os cinco Tribunais Regionais Federais do País, Tribunais Regionais Eleitorais, Tribunais Regionais do Trabalho, Tribunal Superior Tribunal Eleitoral, Tribunal Superior do Trabalho, Superior Tribunal Militar, Superior Tribunal de Justiça e Supremo Tribunal Federal.
Ademais, a Defensoria Pública da União (DPU) se destaca por atuar com equipe dedicada exclusivamente perante o STF, por meio de um grupo de assessoramento especial que conta atualmente com cinco Defensores Públicos Federais. Juntamente com o Defensor-Geral, esse grupo é responsável pelos processos de assistência jurídica da população hipossuficiente provenientes da atuação dos defensores públicos federais perante a primeira e a segunda instância e das unidades da Defensoria Pública Estadual de 19 estados da Federação.
Tal quadro representa o preparo e a relevância da participação dos defensores não somente na composição da Suprema Corte, como, também, dos Tribunais Superiores e Tribunais Regionais Federais, com o intuito de fortalecer e complementar o trabalho exercido junto ao s Judiciário, viabilizando atuação voltada não apenas à concretização dos ditames constitucionais, como também, e especialmente, ao respeito pelos direitos das minorias.