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segunda-feira, novembro 16, 2026
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Prefeitura e BEC alinham programa de asfaltamento de ruas da zona leste de PVH

A prefeitura de Porto Velho está alinhando os termos de cooperação com o comando do 5º BEC (Batalhão de Engenharia de Construção) para que a unidade militar execute 27 quilômetros de terraplanagem, construção de meio-fio, sarjeta, calçamento e asfaltamento nos bairros Mariana e São Francisco.

Tratativas nesse sentido foram feitas em reunião na manhã desta quarta-feira (18), na sede do BEC, entre o major José Luiz, o vice-prefeito Edgar do Boi, o secretário Tiago Beber (Obras), o tenente coronel Marcos Batista da Silva (comandante do Batalhão) e Devanildo de Jesus Santana, assessor jurídico do gabinete do prefeito Hildon Chaves.

A frente de serviço deve se iniciar possivelmente em março. Com relação às obras de maior porte, que se estenderão a outras regiões de Porto Velho, o 5º BEC deverá realizar 120 km de asfalto, segundo disse o major José Luiz a Edgar do Boi, em 90 dias, quando a incidência de chuvas diminuir.

Capacitação

De imediato, o BEC irá disponibilizar à prefeitura equipamentos para recapeamento e operações de tapa buraco. Até lá, engenheiros, técnicos e operadores de máquinas da Secretaria de Obras terão, juntamente com os militares, cursos visando, além da qualificação técnica, garantias de resultados satisfatório durante as frentes de serviço.

Texto e fotos: Comdecom

Prefeito de Porto Velho usa rede social para comunicação com moradores

O jeito diferente do prefeito Hildon Chaves (PSDB) administrar Porto Velho está chamando a atenção dos moradores e da imprensa. Avesso a ficar preso às burocracias do gabinete, ele tem inspecionado pessoalmente as várias frentes de trabalho e mutirões de limpeza espalhados pela cidade, num contato direto com servidores e moradores. Nessas visitas, tem utilizado a rede social Facebook para fazer uma espécie de prestação de contas de suas atividades diárias, sempre com resultados surpreendentes como resposta.

Na manhã desta quarta-feira (18) ele esteve no bairro São Francisco, na zona Leste, onde desde segunda-feira (16) a Subsecretaria de Serviços Básicos promove um grande mutirão de limpeza, com envolvimento da comunidade. No fim de semana um carro de som circulou pelas ruas do bairro avisando os moradores sobre o mutirão e pedindo a colaboração no sentido de colocar lixos e entulhos na frente das casas para serem recolhidos.

Acompanhado do vice-prefeito Edgar do Boi e do subsecretário Wellen Prestes, dos Serviços Básicos, dr Hildon percorreu várias ruas e parou por algum tempo na rua Tereza Amélia com o Canal do Linhão, onde estão sendo realizados serviços de limpeza e desobstrução do canal. Moradores das imediações fizeram questão de cumprimentar e parabenizar o prefeito pelo forte ritmo de trabalho.

De lá o prefeito seguiu para a Secretaria Municipal de Obras, onde o secretário Tiago Beber apresentou uma breve programação de recuperação de ruas. Pouco depois dr Hildon se deslocou para a avenida Jorge Teixeira onde estão sendo feitos serviços complementares para melhorar o escoamento de águas pluviais, depois do mutirão de limpeza geral.

Por fim, já por volta das 11h, o prefeito retornou à Estrada de Ferro Madeira Mamoré, onde passou um bom tempo na tarde de terça-feira (17), acompanhando os serviços de limpeza conduzidos pela Semusb com a participação do governo estadual que cedeu máquinas diversas. Em todos os locais visitados, dr Hildon fez questão de cumprimentar os servidores envolvidos nas atividades. Nas conversas com esses servidores, o prefeito vem enfatizando a importância para o município do trabalho desenvolvido por cada um deles.

Nesta manhã dr Hildon fez a postagem de dois lives (vídeos ao vivo), obtendo respostas imediatas. Em um deles, feito na EFMM, cerca de 40 minutos depois de postado já alcançava 4.100 curtidas, mais de mil comentários – grande maioria de apoio, incentivo e agradecimentos, 1,1 mil compartilhamentos e 39 mil visualizações.

Texto e fotos: Comdecom

Mais de 400 pessoas recebem carteira de identidade através de operação itinerante do Instituto de Identificação Civil e Criminal de Rondônia

Indígenas, ribeirinhos, pessoas que moram em locais de difícil acesso em Rondônia. Esse é o público-alvo da ação itinerante realizada pelo Instituto de Identificação Civil e Criminal de Rondônia (IICC) a bordo da Unidade de Saúde Social Fluvial Walter Bártolo. Foram três operações em 2016 com mais de 460 carteiras de identidade emitidas.

Essa ação de cidadania é resultado de parceria da Polícia Civil com a Casa Civil e a Secretaria de Estado da Saúde de Rondônia, e acontece desde a inauguração da unidade de saúde fluvial em agosto do ano passado. De acordo com o diretor do IICC, Júlio André Kasper, mais que a emissão do documento de identidade, a iniciativa leva dignidade para a população rondoniense.

‘‘Para nós do Instituto de Identificação Civil e Criminal essa proposta de levar cidadania aos ribeirinhos e indígenas foi recebida com grande satisfação, pois sabemos da dificuldade de deslocamento deles. O estado, ao levar até o cidadão esse documento, está dando dignidade, está tornando ele único’’, avalia o diretor.

Ele afirmou ainda que foram identificados casos que em uma mesma família, neta, pai e avó não possuíam identificação.

Dois servidores do Instituto são disponibilizados para operação que costuma durar 15 dias. Durante esse período são feitos todos os procedimento necessários para identificação, e quando a equipe retorna ao local os documentos são entregues. O diretor comemora que com apenas três operações já tenha sido registrada a ocorrência de comunidades onde não há mais demanda pela carteira de identidade devido à eficiência do atendimento.

A Operação Documento direcionada aos ribeirinhos e indígenas é um dos avanços conquistados nos últimos meses pelo Instituto de Identificação Civil e Criminal (IICC) da Polícia Civil de Rondônia que vem ampliando os serviços e melhorando a qualidade do trabalho prestado à população rondoniense.

MODERNIZAÇÃO

Atendimento para identificação a bordo do barco hospital

Atendimento para identificação a bordo do barco hospital

De acordo com o diretor, em 2016 a instituição atendeu a mais de 90 mil pessoas com a emissão de carteira de identidade, mas esse número deve ser ainda maior neste ano com a proposta de modernização do sistema de emissão das identidades.

A carteira de identidade digitalizada, segundo o diretor, é um projeto do governo de Rondônia, executado pela Secretaria da Segurança, Defesa e Cidadania (Sesdec) e a Polícia Civil, que têm somado esforços para dar celeridade e mais segurança à emissão de carteiras de identificação no estado. A expectativa é que o documento comece a ser emitido digitalmente no segundo semestre deste ano.

Atualmente, a carteira de identidade demora de três a cinco dias para ser emitida em Porto Velho; e de três a quatro meses para ser emitida no interior do estado devido ao procedimento que envolve a identificação e confecção do documento ser realizado ainda manualmente.

‘‘Com a digitalização, o prazo para emissão do documento será de 24 horas na capital e de até sete dias no interior. Em casos excepcionais em até duas horas. Com isso, o número de emissões sará dos sete mil por mês para 14 mil, o dobro’’, garante Kasper.

Diretor do IICC Júlio André Kasper garante que digitalização dará celeridade a emissão de identidades em Rondônia

Diretor do IICC, Júlio André Kasper

A iniciativa também tem como proposta fazer com que o estado consiga sanar o problema de demanda reprimida pela documentação. ‘‘Hoje nós atendemos em apenas 30 dos 52 municípios, mas com o projeto de modernização e a assinatura de termos de assinatura com as prefeituras nós conseguiremos levar esse atendimento para todo o estado’’, afirmou o diretor.

Kasper espera que assim como as prefeituras de Candeias do Jamari, Monte Negro, Colorado do Oeste, Ji-Paraná, Campo Novo e Costa Marques, que em 2016 criaram postos de atendimento para emissão da carteira de identidade, que os gestores de cidades que ainda não contam com o serviço procurem o Instituto para também firmar convênio e ampliar o acesso à cidadania aos rondonienses.

O Instituto de Identificação Civil e Criminal de Rondônia (IICC) Engrácia da Costa Francisco, além da responsável pela emissão das carteiras de identidade, também atua na identificação criminal, retrato falado, perícias necropapiloscópicas (identificação de cadáveres) e papiloscopia, que é o processo de identificação humana por meio das impressões digitais. É o guardião de todo o acervo de identificação civil e criminal de Rondônia.

Leia mais.
Governador autoriza contratação de tecnologia para emissão de carteiras de identidade em Rondônia


Fonte
Texto: Vanessa Moura
Fotos: Brauno Corsino, Daiane Mendonça e Alex Leite
Secom – Governo de Rondônia

PROJETO DE MARCOS ROGÉRIO PERMITE DIVULGAÇÃO DE FOTO DE MAIOR DE 14 ANOS INFRATOR

Aprovado na Comissão de Segurança Pública da Câmara dos Deputado, o PL 7553/2014 permite a divulgação de imagens e informações de maiores de 14 anos que tenham cometido crimes com penas privativas de liberdade igual ou superior a dois anos.

A proposta, apresentada pelo deputado Marcos Rogério (DEM-RO), altera o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA). Hoje, tais dados são protegidos por lei e a divulgação é punida com multa de três a 20 salários e apreensão da publicação em que tenha sido divulgada imagem.

O relatório do deputado João Rodrigues (PSD-SC) foi aprovado pelo colegiado em 30 de novembro. “Admitir que um adolescente, às vésperas de completar dezoito anos, terá seu desenvolvimento e ‘recuperação’ comprometidos pela exposição de sua imagem, é zombar de suas vítimas”, escreveu em seu voto.

Por outro lado, a comissão rejeitou proposta apensada (PL 79/15), que proíbe a veiculação de som de criança ou adolescente em ato infracional, mesmo se distorcida para impedir a identificação.

O PL 7553/2014 ainda precisa ser analisado pela Comissão de Seguridade Social e Família e pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ). Como tramita em caráter conclusivo, o PL não será apreciado pelo plenário da Câmara antes de ir para o Senado, a menos que haja um requerimento para isso.

“O Brasil assiste hoje a um recrudescimento da violência infanto-juvenil sem paralelo em nossa história. A sociedade tem sido vitimada por indivíduos que se aproveitam das garantias do Estatuto da Criança e do Adolescente para cometer verdadeiras atrocidades contra os cidadãos de bem”, afirma Marcos Rogério na proposta original.

A medida vai ao encontro de outras propostas que visam maior rigor às punições de menores infratores. Criada em novembro, uma comissão especial da Câmara discute a revisão das medidas educativas do ECA.

A principal proposta em discussão no colegiado é o PLS 333/15. De autoria do ministro das Relações Exteriores, José Serra, o projeto de lei aumenta o tempo de internação de menores infratores que cometem crimes hediondos e homicídios dolosos. O texto em apoio do ministro da Justiça, Alexandre de Moraes.

Enem passará a ser exclusivo para acesso às universidades

O Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) deixará de ser instrumento de certificação para maiores de 18 anos, passando a ser exclusivo para acesso à educação superior. Essa atribuição será do Exame Nacional para Certificação de Competências de Jovens e Adultos (Encceja), que hoje é direcionado a estudantes do ensino fundamental em idade irregular (a partir de 16 anos). A mudança valerá já para a próxima edição do exame.

A novidade foi anunciada nesta quarta-feira, 18, pelo ministro da Educação, Mendonça Filho, durante coletiva para a divulgação dos resultados do Enem de 2016 e anúncio de outras mudanças. Dos 8,6 milhões de inscritos no último Enem, cerca de 1,2 milhão queriam somente a certificação do ensino médio e poucos mais de 7,7% deles conseguiram a nota mínima.

“Não dá mais para aplicar uma avaliação tão abrangente, que exige mais do que o necessário, àqueles que têm objetivos distintos, impondo um ônus para quem não pensa no ensino superior”, disse. “A gente vai buscar algo mais enquadrado na demanda e estender aos apenados nas penitenciárias, assunto que levei à presidente do STF [Supremo Tribunal Federal], ministra Carmem Lúcia.”

O Enem, assim como o Encceja, é aplicado pelo Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais (Inep). O resultado final do Enem de 2016 divulgado nesta quarta-feira, 18, aponta para um dos piores desempenhos na história do exame, especialmente em linguagens, com quase mil notas zero e um único candidato a atingir a nota máxima, acertando entre 800 e 900 questões.

“O desempenho em todas as áreas está absolutamente estagnado. Não estamos conseguindo que nossos alunos do ensino médio aprendam mais desde 2008”, informou a presidente do Inep, Maria Inês Fini. Segundo ela, o Enem não foi criado para certificar o ensino médio e usava o Encceja como matriz para uma dupla função, que incluía o acesso às universidades. O fim dessa duplicidade pode ajudar nos próximos resultados.

“Tudo isso reflete aquilo que a gente tem colhido nos principais mecanismos de avaliação, como o Programa Internacional de Avaliação de Alunos (Pisa) e o Sistema de Avaliação da Educação Básica (Saeb)”, avaliou o ministro Mendonça Filho. Para ele, a educação básica no Brasil não apenas estagnou, mas piorou. “Precisamos de reformas estruturais rumo a uma educação de qualidade, valorizando o professor e o conteúdo oferecido aos alunos. O projeto do Novo Ensino Médio, em tramitação no Congresso Nacional, tem também esse objeto”, concluiu.

Aproveite o melhor do ensino superior com os convênios da Faculdade Porto FGV

Com o grande crescimento do mercado de trabalho, a busca pelo conhecimento tornou-se item essencial para quem deseja alcançar. Grandes empresas e instituições apostam em convênios com faculdades renomadas para oferecer aos seus colaboradores teorias e técnicas de uma forma mais acessível e de qualidade.

 

A Faculdade Porto é a única em Porto Velho a ter o selo de qualidade da Fundação Getúlio Vargas, que atua na educação a mais de 70 anos em diversas cidades do país e do mundo. Na capital, a instituição oferece os cursos de graduação como Administração (FGV), Sistemas de Informação e Pedagogia. Além dos cursos de curta duração, analista, pós-graduação e MBA em diversas áreas.

 

Ao todo são mais de 43 empresas conveniadas à Faculdade Porto FGV, entre elas o Sindicato dos Trabalhadores em Educação do Estado de Rondônia (Sintero),  Câmara de Dirigentes Lojistas de Porto Velho (CDL), Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Rondônia (OAB/RO), Correios, entre outras. Todas com descontos de até 50% nas mensalidades.

 

Diferencial da Porto FGV

 

A Porto FGV se destaca pelos reconhecimentos no mercado de trabalho no âmbito nacional e é a única que permite descontos para os dependentes. Ou seja, se o colaborador de uma instituição conveniada à Faculdade tiver interesse que o filho ou cônjuge faça parte do convênio, a faculdade amplia seus descontos aos dependentes e investe no conhecimento desses alunos, para levá-los a alcançar novos horizontes através da educação.

 

Facilita Porto

 

Para quem deseja ainda mais comodidade durante a graduação, o Facilita Porto é ideal. Nele o aluno paga 50% da mensalidade durante o curso e 50% depois de formado. E o melhor, sem juros. Mais informações pelo telefone (69) 3216-6039 ou pelo e-mail [email protected]. A Porto/FGV fica localizada na Rua Paulo Freire, 4767, bairro Flodoaldo Pontes Pinto.

 

Centro Universitário lança as primeiras graduações de jornalista a distância do país

Segundo pesquisa do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) divulgada em 2015, somente 39,9% dos municípios brasileiros possuem unidades de ensino superior em seu território. Ainda é pouco, mas uma década atrás a porcentagem era a metade disso, 19,6%. Um dos fatores para esse crescimento é a expansão do ensino a distância, que gera oportunidades à população que reside no interior e não tem acesso fácil a cursos superiores.

Esta é a realidade do estudante Bruno Fernandes, 19 anos, que mora em Lavras do Sul (RS), onde não há nenhuma instituição de ensino superior. “Para fazer a graduação tenho que ir até Caçapava, que fica a 61 quilômetros. Mas, apesar do acesso, até hoje não consegui fazer o curso de Jornalismo que eu queria, pois a opção mais próxima está em Bagé, a 71 quilômetros. Fica inviável trabalhar aqui e fazer um curso presencial realizando este deslocamento todos os dias”, conta.

De acordo com o reitor do Centro Universitário Internacional Uninter, Benhur Gaio, muitos brasileiros vivem a mesma realidade do estudante. “Já lançamos cursos de Educação Física, Engenharia Elétrica, da Computação e da Produção a distância, que surpreenderam o mercado pelas soluções encontradas para as atividades práticas. Agora vamos fazer o mesmo para as graduações em Jornalismo e em Publicidade e Propaganda”, destaca.

Pioneira, a Uninter lança as primeiras graduações a distância de Jornalismo (com duração de quatro anos), e de Publicidade e Propaganda (de três anos e meio). “Em Curitiba, já oferecemos estes cursos presenciais. Com a oferta a distância para todo o Brasil, os alunos têm acesso à mesma grade curricular e aos mesmos professores”, explica o reitor. Para resolver a questão dos laboratórios e da prática, os futuros jornalistas e publicitários terão acesso ao pacote Adobe Creative Cloud com mais de 30 softwares disponíveis e equipamentos como câmera fotográfica, filmadora digital, tripé e gravador de voz. “Tudo isso eles podem usar em casa, não é preciso ir até o polo de apoio presencial para pegar uma câmera, por exemplo, pois o aluno ganha um kit completo no segundo ano do curso”, afirma.

Animado com a novidade, Fernandes já planeja a transferência de curso. “Tentei fazer Marketing, desisti e fui para Letras, mas não era realmente minha vocação. Tranquei o curso e estou em processo de transferência para Jornalismo, finalmente vou fazer o que eu sonhei desde criança”, conta o estudante que já trabalha na área de Comunicação.

Em Minas Gerais, o microempresário Alan Ribeiro também quer garantir uma vaga no novo curso. “Trabalho com a oferta de serviços de Marketing e Comunicação para pequenos negócios em Sete Lagoas (MG). Com esse curso vou conseguir aprimorar os serviços da minha empresa. Quero entender como funciona uma assessoria de imprensa e crescer como profissional”, explica. Ribeiro ainda destaca que o município onde mora tem faculdades, mas nenhuma oferece o curso de Jornalismo. “Sem a oferta do curso a distância eu teria que viajar todo dia para Belo Horizonte durante os quatro anos da graduação”, finaliza.

As inscrições para o vestibular já estão abertas e as aulas começam em fevereiro.

 

URGENTE! Prazo para “técnicos administrativos” da Educação do ex-Território se habilitarem no processo de Isonomia do Sintero x União começa na segunda, dia 23/1

A 2ª Vara do Trabalho de Porto Velho (RO) convocou os técnicos administrativos lotados em estabelecimentos de ensino de 1º e 2º graus do ex-Território de Rondônia que ainda não se habilitaram no processo n. 2039-1989, movido pelo Sintero em face da União. Para tanto o juiz do trabalho estabeleceu prazo de 30 dias, que vai se encerrar no próximo dia 23 de fevereiro.
Após este prazo o Juízo não admitirá a habilitação de nenhum outro interessado ocupante do cargo de “técnico administrativo”, para tanto segue abaixo o link com a lista dos técnicos já habilitados no processo, os quais, neste estágio, não precisam se manifestar, e dos “avulsos” que foram identificados nos autos, dentre estes alguns com pendências de documentos a serem regularizadas sob risco de exclusão.
Os técnicos considerados “avulsos” nos autos que ainda dependem de algum tipo de documentação  estão mencionados na lista abaixo deverão providenciar sua regularização no prazo estabelecido pela Justiça do Trabalho, a saber:
Documentos necessários para habilitação:
O técnico administrativo interessado deverá apresentar declaração do próprio punho, em via original, com firma reconhecida em Cartório por autenticidade (não será aceito o reconhecimento “por semelhante”), na qual identifique a(s) escola(s) onde prestou serviços, o período em que isso ocorreu, a carga horária cumprida, as funções exercidas no cargo de “técnico administrativo” e classificação funcional (nível intermediário, médio ou superior).
A declaração deverá ser instruída com a certidão do Órgão da Administração ao qual o interessado esteve vinculado, em via original, especificando as atribuições do cargo, além de princípio de prova material, como portaria de nomeação, folha de ponto, etc., estas últimas em cópias autenticadas em Cartório.
O interessado deverá estar ciente que a apresentação de declaração falsa ao Juízo ensejará a instauração de processo criminal.
Local para esclarecimentos:
Os interessados deverão procurar o SINTERO, na Rua Rui Barbosa n. 713, bairro, Arigolândia ¿ Porto Velho (RO) e no interior de Rondônia nas Delegacias do SINTERO, para maiores informações.
Ascom/TRT14
 

Ministro da Educação reafirma que redação será mantida

Brasília, 18/1/2017 – O ministro da Educação, Mendonça Filho, reafirmou o compromisso de manter a avaliação de redação no Exame Nacional do Ensino Médio (Enem). Em coletiva à imprensa na manhã desta quarta-feira, 18, na sede do MEC, o ministro reforçou que as informações que circularam nas redes sociais sobre o fim da redação no exame são falsas. “Nunca foi cogitado, em qualquer modalidade que seja de aplicação do Enem, no ano de 2017, parar com a redação”, ressaltou.

“Muitos boatos se espalham nas redes sociais, principalmente aqueles patrocinados por partidos que, desde que tomamos posse como ministro da Educação, ficam inconformados com as mudanças que nós introduzimos para melhorar a educação no Brasil”, disse Mendonça Filho. “Então, algumas situações como essa ensejaram, possivelmente, que a redação poderia ser extinta do exame do Enem. Isso eu quero colocar com todas as letras: é mentira”, completou o ministro, que também anunciou a liberação dos resultados individuais do Enem 2016 e a divulgação da Consulta Pública sobre as mudanças no exame.

Mendonça Filho lembrou que a Consulta Pública – já disponível no portal do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep) – se refere à realização do Enem em um único dia ou em dois. “Seja a modalidade realizada em dois dias, ou o Enem aplicado na prova de um dia, será mantida a redação”, enfatizou.

De acordo com a proposta lançada pela Consulta Pública, se o Enem for realizado em um único dia, haverá a redução do número de questões objetivas (até 100) para que o candidato possa fazer o exame de redação. A duração da avaliação seria de 5h30. Porém, na Consulta Pública também consta a opção de manter o exame no formato atual, em dois dias.

Outro ponto debatido é a extinção do exame aos sábados, tendo como alternativa a realização em dois domingos. “No caso das provas no dia de sábado, afeta diretamente algumas religiões, algumas denominações, como judeus e adventistas, que guardam o sábado. E, muitas vezes em condições inadequadas, ficam trancafiados em salas isoladas aguardando o pôr do sol para se submeterem à prova do Enem. Então, é algo que vai significar ter mais segurança”, afirmou o ministro.

Em Brasília, o secretário de Segurança de Rondônia diz que é preciso fechar as fronteiras para combater o tráfico internacional

Representantes de todos os estados reuniram-se com o ministro Alexandre de Moraes

O secretário de Segurança, Defesa e Cidadania de Rondônia, coronel Lioberto Caetano, afirmou durante reunião no Palácio da Justiça na terça-feira (17) que o problema de segurança tem a ver com as drogas, e é preciso combater o tráfico internacional e fechar as fronteiras, e esse enfrentamento necessita de uma medida mais estratégica envolvendo o governo federal e as polícias integradas.

Para Caetano, a segurança púbica em cada unidade federativa é feita pelo estado. Ele explicou que a Polícia Federal ajuda na parte de inteligência e as forças armadas em alguma intervenção, mas do ponto de vista de segurança nacional.

Caetano participou da reunião em Brasília com os secretários de Segurança Pública dos estados e de Administração Penitenciária com o ministro da Justiça Alexandre de Moraes,  para tratar do plano nacional de segurança e da crise no sistema prisional brasileiro. Depois de várias horas de discussão a portas fechadas, e sem a presença da imprensa, foi instituída uma equipe de governança conjunta com a participação de cinco secretários de segurança pública e cinco secretários de administração penitenciária, um de cada região do País.

Para o secretario de Rondônia, o plano estabelecido é estratégico. Segundo ele, essa é a grande pauta que o sistema prisional está incidindo na segurança pública que hoje transformou-se num problema sério  nacional.

Caetano enfatizou que a discussão é abrangente porque é necessário debater com todos os atores, e que não é só a segurança pública que vai resolver esse problema. “Nós precisamos que o judiciário faça a sua parte, que o Ministério Público participe da discussão, que os governos do ponto de vista político, estratégico discutam isso em termos orçamentários”, disse.

Os secretários também cobraram do ministro da Justiça uma nova fonte de recursos para o financiamento da segurança pública, assim como acontece na educação e na saúde. Os secretários sugeriram também a aprovação de uma emenda constitucional que vincule verbas da União para a segurança.

O secretario de Segurança de Rondônia disse que um fator fundamental que precisa ser feito é regionalizar os recursos para a segurança nas fronteiras. “O recurso é federal, mas ele tem que ser regionalizado. Quem está na fronteira com a Colômbia, Venezuela, Bolívia,  Guiana e o Peru são os estados da Amazônia e o Mato Grosso. Na Amazônia Legal nós temos um rio, normalmente, com 1.300 quilômetros, que divide uma fronteira na  selva amazônica”, alertou.

Secretário Lioberto Caetano defende a regionalização dos recursos

Secretário Lioberto Caetano defende a regionalização dos recursos

Durante a reunião, ficou acertada a liberação imediata de R$ 295,4 milhões para os estados para a compra de equipamentos. Desse montante, R$ 147,6 milhões são para bloqueadores de celulares nos presídios, R$ 70,5 milhões para instalação de escâneres para revista de visitantes e R$ 77,5 milhões para tornozeleiras eletrônicas para o cumprimento das penas alternativas.

Nesta quarta (18), a convite do governador Confúcio Moura, os governadores  do  Acre, Amazonas,  Mato Grosso, Mato Grosso do Sul e Roraima e os respectivos secretários de segurança farão uma reunião prévia, na representação do Estado do Amazonas, em Brasília. O encontro será uma preparação para com o presidente Michel Temer, no Palácio do Planalto, às 15h,  para tratar da crise no sistema penitenciário nacional.


Fonte
Texto: Zózimo Macêdo
Fotos: Alex Nunes
Secom – Governo de Rondônia