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segunda-feira, novembro 16, 2026
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Nota Oficial – SINGEPERON

singeperonEm relação ao fato divulgado na imprensa sobre a abertura de um inquérito civil público pelo Ministério Público do Estado de Rondônia para apurar conduta de um agente penitenciário que teria incitado rebeliões em presídios, com a possível participação de um representante sindical, o Sindicato dos Agentes Penitenciários e Socioeducadores do Estado de Rondônia (Singeperon) manifesta seu repúdio, caso comprovada a sua veracidade, de qualquer atitude ou postura ilegal praticada por filiado ou representante legal da entidade sindical.
Como Sindicato legítimo que defende os interesses da categoria, a legalidade sempre foi o meio buscado pela atual Diretoria para defender os direitos dos servidores. Desta forma, o Singeperon está à disposição do MP/RO para colaborar com a apuração que segue em segredo de justiça, condição fundamental para que seja respeitado o devido processo legal e a ampla defesa, sem pré-julgamentos, inclusive em referência a uma das profissões mais dignas e de grande importância para o alicerce estatal.
A Diretoria

FAMÍLIAS HAITIANAS AINDA PRECISAM DE AJUDA APÓS PASSAGEM DO FURACÃO MATTHEW

Das 1,4 milhões de pessoas que necessitam de ajuda humanitária, mais de 40% são crianças
storm-matthew-_carlos_garcia_rawlins_reutersSão Paulo, 28 de novembro de 2016 – Amanhã (29/11), é celebrado o Dia de Doar, campanha para promover a cultura de doação no Brasil e no mundo. Com o objetivo de apoiar crianças e famílias atingidas pelo furacão Matthew, no Haiti, a Plan International Brasil realiza uma campanha de doação pelo site https://ficha.doeplan.org.br/Haiti/people arrecadando recursos para garantir kits de higiene e de primeiros-socorros, abrigo, alimentação e água para mais de 20 mil famílias apoiadas pela organização no Haiti, totalizando 100 mil pessoas, quase metade delas crianças.
O Haiti ainda não havia se recuperado do terremoto de 2010, que matou mais de 200 mil pessoas. Desde então, alguns sobreviventes ainda viviam em abrigos, que segundo o governo serão fechados – e sem planos para estabelecer acampamentos. “Há um medo crescente de que as pessoas acabem nas ruas”, afirma Anette Trompeter, diretora nacional da Plan International Brasil.
Com o furacão Matthew, e agora um pouco mais de um mês após sua passagem, os impactos da destruição são ainda maiores, como o agravamento da epidemia de Cólera – mais de 1400 casos suspeitos entre crianças e suas famílias, uma vez que o acesso à água potável, limpa e segura é cada vez mais difícil. Na região de Grand’Anse, existe o risco real de desnutrição, pois lá as pessoas dependem da agricultura e da pesca, culturas quase que totalmente destruídas pelo furacão.
“Embora o foco das ações esteja nas áreas mais afetadas, a falta de infraestrutura – especialmente nas zonas rurais – continua a impedir o acesso às regiões mais remotas do país. Isso significa que a escala real da devastação pode ser ainda maior”, afirma Samantha Federici, gerente de Mobilização de Recursos da Plan International Brasil.
Desde 1973, a Plan International atua na implementação de programas de desenvolvimento das comunidades locais, principalmente de apoio às crianças. Nas regiões afetadas pelo Furacão, a organização já distribuiu mais de 1900 kits de higiene com itens, como escovas de dente, toalhas e cobertores, além de kits de primeiro-socorro com água e alimentos. Em um dia, é possível distribuir 100 kits de comida, beneficiando mais de 630 meninas e meninos Estes kits contêm arroz, feijão, peixe, leite, espaguete, açúcar e óleo.
A Plan International atua ainda pela proteção infantil, apoiando os esforços das autoridades haitianas para garantir que todas as crianças e jovens, meninos e meninas possam desfrutar plenamente de seus direitos fundamentais.
“Estamos fazendo de tudo para ajudar as famílias e suas crianças, apoiando o governo que também tem encontrado dificuldade para lidar com a situação. Esta campanha é uma oportunidade para qualquer pessoa contribuir para a melhoria da qualidade de vida dessas pessoas”, conclui Samantha Federici.
Em todo o mundo, a Plan International disponibilizou um fundo de resposta inicial de 5 milhões de euros, focado em itens, como água, saneamento, higiene e proteção infantil. No Brasil, o objetivo é arrecadar 10 mil reais. A equipe da entidade ainda está na região afetada, monitorando constantemente a situação.
Sobre a Plan International Brasil
A Plan International é uma organização não-governamental de origem inglesa ativa desde 1937 e presente em 71 países. No Brasil desde 1997, a organização possui hoje mais de 20 projetos, impactando aproximadamente 70 mil crianças e adolescentes. A Plan International Brasil parte do princípio de que assegurar o direito de crianças e adolescentes é um dever e não uma escolha. Em 2011, lançou a campanha mundial “Por Ser Menina”, com o objetivo de acabar com as raízes da discriminacão contra meninas, exclusão e vulnerabilidade, por meio da educação e do desenvolvimento de habilidades. Como resultado dos esforços da Plan International, em 2012 a ONU instituiu o dia 11 de outubro o Dia Internacional da Menina. Para mais informações sobre a organização, acesse: www.plan.org.br.
 

Medalhista mundial incentiva judoca rondoniense a seguir no esporte

A campeã brasileira, Lúcia Araújo com Luca Eduardo, aluno-atleta de Rondônia
A campeã brasileira, Lúcia Araújo com Luca Eduardo, aluno-atleta de Rondônia

A medalhista nas paralimpíadas de Londres (2012) e do Rio (2016), a judoca campeã brasileira, Lúcia Araújo, incentivou o judoca Lucas Eduardo Martins de Jesus, de Ariquemes, a seguir em frente no esporte. O encontro deles ocorreu instantes antes da cerimônia de premiação em que o rondoniense subiu no mais alto degrau do pódio na Paralimpíada Escolar, nesta sexta-feira (25), no Centro de Treinamento Paralímpico Brasileiro, em São Paulo (SP).

A judoca quis conhecer a história do paratleta rondoniense, que está se dedicando ao esporte há quatro anos. Lucas Eduardo detalhou à medalhista mundial que buscou no esporte o combate ao sedentarismo, perda de peso e uma maneira de integração social, já que a deficiência dos judocas paratletas é na visão.

Lúcia Araújo também falou da trajetória dela no judô e destacou os esforços empreendidos para participar do paradesporto mundial a partir da convocação que recebeu para integrar a seleção brasileira de judô, em 2007.

Ao final do bate-papo ambos praticaram uma luta dando ênfase a um golpe básico do judô, o “O-soto-gari”, que em livre tradução quer dizer “rasteira por trás”, segundo o treinador do Lucas, o sensei Russo Pereira.

Lucas Eduardo é o único integrante do Time Rondônia na Paralimpíada Escolar em São Paulo e é medalhista de ouro na sua estreia em competição nacional. “Esse ouro significa muito. Mais que o valor de primeiro lugar no pódio, a medalha representa o aprendizado, especialmente em respeito ao próximo”, disse o judoca.

“Esse resultado do Lucas é a coroação de um trabalho árduo desde 2012”, disse o técnico Russo Pereira.

Fonte
Texto: Paulo Sérgio
Fotos: Paulo Sérgio
Secom – Governo de Rondônia

Governador entrega mais de 140 títulos definitivos em Cabixi

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A população de Cabixi não poupou sorrisos ao receber o documento definitivo da casa em que mora, durante a solenidade entrega conduzida pelo governador de Rondônia, Confúcio Aires Moura, ocorrida na última sexta-feira (25), no auditório da Câmara dos Vereadores, no município de Cabixi, distante 814,3 Km de Porto Velho.

Durante o evento, visando a continuidade do programa “Titulo Já”, o prefeito de Cabixi, Izael Dias Moreira e o governador Confúcio Moura assinaram o termo aditivo do convênio Nº 094/PGE-2014, prorrogando por mais 180 dias.

O governador Confúcio Aires Moura, retribuiu o carinho recebido pela população de Cabixi, e falou da importância do programa de regularização fundiária urbana “Titulo Já” em Rondônia. “O programa Titulo Já visa regularizar ocupações irregulares caracterizadas como de interesse social. Isso só está acontecendo graças à parceria entre o Governo do Estado, o Tribunal de Justiça de Rondônia (TJRO) e a Associação dos Notários e Registradores do Estado (Anoreg) que possibilita a isenção da taxa do Fundo Judiciário (Fuju) e o pagamento do valor de R$ 50 reais pelo registro dos títulos definitivos no cartório de registro de imóveis, pago pelo governo aos municípios conveniados”, explicou Confúcio Moura.

O prefeito de Cabixi, Izael Dias Moreira, durante discurso, agradeceu a parceria do governo estadual e pela força que vem dando para o desenvolvimento do município. “Através do apoio do Governador Confúcio Moura, as ruas de Cabixi estão 100% asfaltada. Quero aproveitar a presença do prefeito eleito do município, Silvenio de Almeida, e dizer ao senhor que amplie a meta da regularização para beneficiar as famílias do Distrito do Planalto São Luiz, com o programa “Titulo Já”, declarou Izael.

O senhor Manuel Cezario do Amaral não poupou sorrisos ao receber o documento definitivo da sua casa. “Quero agradecer o Dr. Confúcio por esse presente de ser dono de fato da minha casinha”, disse rindo o senhor
O senhor Manuel Cezario do Amaral não poupou sorrisos ao receber o documento definitivo da sua casa.
“Quero agradecer o Dr. Confúcio por esse presente de ser dono de fato da minha casinha”, disse rindo o senhor

“Quero agradecer o Dr. Confúcio por esse presente de ser dono de fato da minha casinha”, disse rindo o senhor aposentado Manoel Cezario do Amaral, de 74 anos, solteiro, que reside há cinco anos na Rua Caetés, 3490, no centro de Cabixi.

A senhora Dolores Damaceno acordou cedo e foi com o marido receber o seu titulo.
A senhora Dolores Damasceno acordou cedo e foi com o marido receber o seu titulo.

Acompanhado do marido, Ligerino Damasceno, a senhora Dolores Maria Damasceno, acordou cedo para ir buscar o seu documento onde está escrito que ela é dona do lote em que reside. “Por gentileza, faça o meu retrato com a minha esposa e o nosso título, quero guardar pra sempre esse momento”, comentou o aposentado Ligerino, proprietário do lote localizado na Av. Tapajós, 4620, no centro da cidade.

A senhora Rosaria Batista de Araujo foi com a filha para solenidade de entrega dos títulos.
A senhora Rosaria Batista de Araujo foi com a filha para solenidade de entrega dos títulos.

A aposentada Rosaria Batista de Araujo, 70 anos, foi acompanhada da filha para receber das mãos do Governador Confúcio Aires Moura o seu título definitivo. “Depois de 35 anos eu posso dizer que a minha casa é minha, está escrito neste papel que recebi”, falou a senhora Rosaria, que é viúva, mãe de cinco filhos, e mora na Rua Bororós, 2906, no centro de. CCabixi.

O evento contou com a presença do Governador de Rondônia, Confucio Aires Moura; da deputada estadual, Rosangela Donadon; do titular da Suder, Basilio Leandro de Oliveira; do diretor-geral do DER, Ezequiel Neiva de Carvalho; do presidente da Emater, Francisco Mende Sá;do prefeito de Cabixi, Izael Dias Moreira; do prefeito eleito de Cabixi, Silvenio de Almeida, da prefeita eleita de Vilhena, Rosani Donadon, vereadores, lideranças comunitárias e das famílias beneficiadas pelo Programa de Regularização Fundiária Titulo Já.

De acordo com a Coordenadora de Regularização Fundiária do Estado de Rondônia (DIPAT/SUDER), Iaf Azamor, esta é a segunda vez que o governador Confúcio Aires Moura vem ao município de Cabixi fazer entrega de títulos. “A meta aqui é regularizar 800 imóveis urbanos com o registro dos titulos em cartório. Nesta solenidade o governo entregou 148 títulos definitivo”, finalizou Iaf.

Texto e fotos Marcelo Gladson

Rondônia acumula quatro ouros e um bronze na Paralimpíada Escolar em São Paulo

Wesley ganhou ouro no arremesso de pelota
Wesley ganhou ouro no arremesso de pelota

Os paratletas do atletismo e Judô do Time Rondônia iniciaram os Jogos Paralímpico Escolar nessa quarta-feira (23) em São Paulo com o pé direito. Na manhã do primeiro dia da competição, os rondonienses subiram ao pódio três vezes com medalha de ouro e uma vez com a de bronze. Já o judoca Lucas Eduardo Martins de Jesus, categoria até 90 quilos, conquistou o ouro no fim da tarde. A competição segue até esta sexta-feira (25) no Centro de Treinamento Paralímpico Brasileiro (CTPB), na capital paulista, reunindo 1.300 paratletas de 25 estados brasileiros.

O primeiro ouro é do arremessador de peso, Hélio Duarte dos Santos Filho, que em 2015 também medalhou no Paralímpico Escolar, em Natal (RN). Adriana Camila Gonzaga Chaves, da Escola Estadual Duque de Caxias, de Porto Velho, subiu ao pódio ao vencer por uma volta de vantagem a prova dos 1.500 metros.

“Dedico esse ouro à minha família, aos professores e a todos que me deram oportunidade de vir a São Paulo”, disse Adriana Camila, que na semana passada, na mesma pista, foi medalhista de bronze na prova de 400 metros válida pelo Circuito Caixa.

“Os excelentes resultados de Adriana já garantem a classificação dela para o Parapan-Americanos”, disse Edislaine Silva, membro da Federação Rondoniense Paralímpica de Esportes (Frope).

Com o número 245 grafado na camiseta, Wesley da Silva Piletti, da Escola Estadual Ulisses Guimarães, de Porto Velho, garantiu a terceira medalha de ouro no arremesso de pelota. Também no arremesso de pelota, o bronze ficou para Lucas Lima, da Apae, de São Francisco do Guaporé.

“Esses nossos primeiros resultados em São Paulo significam que o governo de Rondônia está no caminho certo em benefício do paradesporto”, avalia o chefe de delegação, professor Ítalo Aguiar, destacando que na edição de 2015 do Paralímpico Escolar o Time Rondônia voltou para casa com 19 medalhas, ampliando a visibilidade ao desporto escolar de Rondônia que vem sendo reestruturado desde 2012.

A fase nacional Paralímpica Escolar iniciou na noite de terça-feira com a cerimônia de abertura no auditório Celso Furtado, no Parque Anhembi, sob a organização do Comitê Paralímpico Brasileiro (CPB).

O Time Rondônia participa nas modalidades de judô, atletismo, natação, bocha e tênis de mesa com 26 paratletas de oito municípios. O estudante Lucas Eduardo Martins de Jesus, da Escola Estadual Cora Coralina, de Ariquemes, participa pela primeira vez dos jogos e também é uma das esperanças de pódio no atletismo.

A delegação rondoniense conta com paratletas com deficiências físicas (DF), deficiências intelectuais (DI), paralisia cerebral (PC), deficiente visual e auditivo. A maioria deles é DI. Assim como as demais delegações, o Time Rondônia se instalou em rede hoteleira na tarde da segunda-feira. Na terça, as atividades ficaram por conta dos Congressos Técnicos e cerimônia de abertura.

Todas as competições ocorrem pela primeira vez no Centro de Treinamento Paralímpico Brasileiro (CTPB), legado deixado pelos Jogos Paralímpicos Rio 2016, na capital paulista, segundo o CPB. A Paralimpíada Escolar é o maior evento paradesportivo para atletas com idade escolar de 12 a 17 anos no mundo, segundo o CPB.

Confira os horários de competição das modalidades:

Modalidade Dias Horários
Atletismo quarta a sexta 8h às 12h
Natação quarta a sexta 13h às 18h
Tênis de Mesa quarta e quinta 8h às 18h
Tênis de Mesa Sexta 8h às 12h
Bocha quarta a sexta 8h às 18h
Judô quarta e quinta 13h às 18h
Judô Sexta 8h às 12h
Tênis quarta a sexta 8h às 18h
Goalball quarta a sexta 8h às 18h
Futebol de 7 quarta a sexta 8h às 18h
Fonte
Texto: Paulo Sérgio
Fotos: Paulo Sérgio
Secom – Governo de Rondônia

Encontro nesta segunda-feira reúne os 46 novos prefeitos e todos os reeleitos de Rondônia

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Em reunião nesta sexta-feira (25), na Superintendência de Desenvolvimento de Rondônia (Suder), técnicos do Governo e parceiros concluíram e detalharam a programação do Encontro de Prefeitos de Rondônia, que será realizado segunda e terça-feira próximas (28 e 29), no auditório do Hotel Accordes, em Porto Velho, e que vai reunir os 46 novos prefeitos e todos os reeleitos para um segundo mandato.

Organizado pelo governo de Rondônia e Associação Rondoniense de Municípios (Arom), em parceria com o Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas (Sebrae), o evento será aberto às 7h30 do dia 28, pelo presidente da associação e prefeito municipal de Santa Luzia do Oeste, Jurandir de Oliveira, seguido do governador Confúcio Moura que falará aos novos gestores municipais do Estado, de sua experiência na vida pública, como legislador na Câmara Federal, e como gestor municipal e estadual.

Muita expectativa com os temas a serem abordados no evento, com espaço reservado para autoridades como o Marcelo Thomé, presidente da Federação das Indústrias do Estado de Rondônia (Fiero), Evandro Padovani, titular da Secretaria de Agricultura (Seagri), e para George Braga, secretário do Planejamento (Sepog), que falará sobre Plano de Desenvolvimento e Integração da Faixa de Fronteira de Rondônia (PDIF), e Gestão de Qualidade.

A programação completa do Encontro de Prefeitos de Rondônia é a seguinte:

I ENCONTRO DE GESTORES MUNICIPAIS DO ESTADO DE RONDÔNIA
TEMA: “A NOVA GESTÃO: Estratégias, Desafios e Perspectivas para o Desenvolvimento”
PROGRAMAÇÃO
1º DIA HORÁRIO 28/11/2016
07h – 7h30 Credenciamento
7h30 – 8h30 Abertura: Boas vindas do Presidente da AROM, Prefeito Jurandir Oliveira
Fala do Governador Confúcio Moura
8h30 – 9h15 NEIFRO E PDES – UMA GESTÃO DE QUALIDADE
– Secretário George Braga

9h15 – 9h35
9h35 – 9h55
9h55 – 10h15
10h15 – 10h30

PAINEL / TEMA: DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO POR MEIO DOS PEQUENOS NEGÓCIOS
Marcelo Thomé da Silva de Almeida – Presidente do SEBRAE/FIERO
Valdemar Camata – Superitendente do Sebrae
Samuel Almeida – Diretor Técnico do Sebrae
Debate
Moderador: Evandro Padovani – Conselheiro do Sebrae

10h30 – 10h45 INTERVALO COFFEE BREAK

10h45 – 11h CAPTAÇÃO DE RECURSOS – Recursos para Projetos e Ações dos Municípios
– Eduardo Santiago de Lima
11h – 11h15 SEDAM – Descentralização da Gestão Ambiental e Municípios Verdes
– Secretário: Vilson de Salles Machado
11h15 – 12h30 Palestra com Profº Roberto Amaro – Finanças Municipais com Enfoque na Captação de Recursos Federais para Obras Projetos Sociais.

12h30 – 14h ALMOÇO

14h – 15h
15h – 15h15

PALESTRA: Desafios dos Novos Gestores Municipais e a Confederação Nacional dos Municípios – CNM
Palestrante: Eduardo StranzDebate
Moderadores: Basílio Oliveira e Roger André
15h15 – 16h PALESTRA: TRIBUTOS E ARRECADAÇÕES (ICMS)
SEFIN: Secretário Wagner Garcia de Freitas
Moderadores: Emerson Castro e Roger André

16h – 16h15 INTERVALO: COFFE BREAK

16h15 – 16h45
16h45 – 17h30
17h30 – 18h
18h – 18:30

PAINEL: AGENTES FINANCEIROS: VETOR DO DESENVOLVIMENTO
BANCO DO BRASIL: Antônio Carlos Soares – Superintendente
CAIXA ECONÔMICA FEDERAL: Marcelo Dusi – Superintendente
CAERD – DESESTATIZAÇÃO DA COMPANHIA – Iacira Azamor – Presidente
Moderador: Franco Meagaki Ono

2º DIA 29/11/2016
8h – 8h20
8h20 – 8h40
8h40 – 9h
9h – 9h20
9h20 – 9h50
9h50 – 10h PAINEL EMPRESARIAL – Empreendedorismo e Desenvolvimento
SUDER – Superintendente Basílio Oliveira
SUFRAMA – Anderson Ferreira dos Santos
D.E.R. – Izequiels Neiva
FUNASA – Presidente Paulo Roberto da Silva Machado
Prefeito Empreendedor – Prefeito Jesualdo Pires e Prefeita Gislaine Clemente
Debate
Moderador: Waldemar Cavalcante – Subchefe da Casa Civil

10h – 10h15 INTERVALO COFFEE BREAK

10h15 – 10h45
10h45 – 11h15
11h15 – 11h30

PAINEL: A Interação entre os Municípios e o Governo Estadual
SEDUC – Secretária Fátima Gavioli
DETRAN – José Albuquerque Cavalcante
Debate
Moderador: Herica Lima Fontenele

11h30 – 12h30 PALESTRA COMPRAS MUNICIPAIS – Palestrante: Srª Cleide de Pontes Bernardo, Auditora de Controle Externo do Tribunal Contas do Estado de Rondônia – TCE

12h30 – 13h30 ALMOÇO

13h30 – 14h
14h – 14h30
14h30 – 15h
15h – 16h PAINEL: Governança Tributária, Informações e Orientações Normativas
JUCER: Eder Falcão – Secretário Executivo
SUPEL: Marcio Rogério Gabriel – Superintendente
CGE: Francisco Lopes Fernandes Neto – Controlador Geral do Estado
TCE: Benedito Antônio Alves – Conselheiro

16h – 16h30 Encerramento
16h30 COQUETEL
Leia mais:
Governo e Associação de Municípios reúnem novos prefeitos dias 28 e 29 em Porto Velho

Fonte
Texto: Cleuber R Pereira
Fotos: Admilson Knightz
Secom – Governo de Rondônia

11 HOMENS E NENHUM SEGREDO SOBRE LULA

lulainocenteEmerge um quadro bastante distinto da acusação inicial do Ministério Público Federal, após a realização das audiências na 13ª Vara Federal Criminal de Curitiba nesta semana (21/11 a 25/11), no âmbito da ação penal que atribui ao ex-Presidente Luiz Inacio Lula da Silva a obtenção de vantagens indevidas a partir de três contratos celebrados entre a OAS e a Petrobras, notadamente por meio da aquisição da propriedade de um apartamento triplex, no Guarujá (SP).

As 11 testemunhas do MPF isentaram Lula e sua esposa Marisa Leticia da prática dos crimes imputados na denúncia, e, mais do que isso, revelaram que o foco de corrupção alvo da Lava Jato está restrito a alguns agentes públicos e privados, que atuavam de forma independente, regidos pela dinâmica de seus próprios interesses, e alheios à Presidência da República.

Quando diretamente inquiridas, as testemunhas (Augusto Ribeiro de Mendonça Neto, Dalton dos Santos Avancini, Eduardo Hermelino Leite, Delcidio do Amaral, Pedro Corrêa, Paulo Roberto Costa, Nestor Cerveró, Pedro Barusco, Alberto Youssef, Fernando Soares e Milton Paskowich) não fizeram qualquer afirmação que pudesse confirmar a tese acusatória do MPF que tem Lula no centro do processo de obtenção de vantagens indevidas no âmbito da Petrobras e muito menos em relação aos três contratos indicados na denúncia. Ficou igualmente claro o desconhecimento dessas testemunhas sobre a relação de Lula com o triplex do Guarujá. Como sempre afirmamos, o ex-Presidente não tem a posse e muito menos a propriedade desse imóvel.

Os depoimentos recolocam em outro plano os resultados obtidos pela Lava Jato. O foco de corrupção está restrito a algumas empresas privadas, alguns dirigentes da Petrobras e, ainda, alguns agentes políticos. Esse foco de corrupção era hermético e atuava, fundamentalmente, dentro da variação de preço (“range”) aprovada pela Diretoria de Petrobras, baseada em parâmetros internacionais, o que lhe conferia aura de aparente normalidade.

Por isso mesmo, esse foco de corrupção não foi identificado por qualquer órgão de controle interno (auditoria interna, Conselho Fiscal, dentre outros) ou externo (auditoria externa, CGU, TCU) da Petrobras, como também reconheceram algumas das testemunhas ouvidas. Concluir que Lula era o centro desse processo, como fez o MPF, só pode ser ato de voluntarismo maldoso, sem qualquer lastro de veracidade, o que se insere nas práticas de lawfare – que é o uso da lei e dos procedimentos jurídicos para fins de perseguição política.

Não havia qualquer lastro probatório mínimo para a abertura dessa ação penal contra Lula e sua esposa, muito menos com o alarde feito pelo MPF – que usou de um reprovável PowerPoint em rede nacional. Nesta etapa processual, já é possível antever que o único resultado legítimo desse processo é a absolvição de ambos.

 

Cristiano Zanin Martins e Roberto Teixeira

Rondônia se destaca com projetos de floresta plantada e sequestro de carbono

floresta-plantada-vilhena-570x380Com o compromisso de diminuir as emissões de gases de efeito estufa (CO2) em 37% abaixo dos níveis de 2005 até 2025, o Governo Brasileiro repassou aos estados o grosso desse compromisso, e neste cenário Rondônia se destaca com programas e projetos importantes capazes de atrair instituições internacionais, interessadas em fazer parceiras nos projetos de sequestro de carbono, entre outros.

Segundo o gestor ambiental Eliezer Oliveira, assessor especial do Governo de Rondônia, são muitas as iniciativas e medidas implantadas pelo Estado em direção à preservação ambiental, ao desenvolvimento sustentável, que privilegiam simultaneamente a natureza e o homem (amazônida) como parte do ambiente. Entre essas medidas, o destaque é o projeto rondoniense de Florestas Plantadas, que está recuperando milhares de hectares de áreas degradadas com o plantio de árvores nativas, que hoje representa a melhor estratégia de Governo para ampliar as medidas do projeto de sequestro de carbono.

Coincidência ou não, o governador Confúcio Moura foi o único representante brasileiro na reunião anual da Força Tarefa de Governadores para Clima e Floresta (GCF Task Force), realizado de 29 de agosto a 02 de setembro último, na cidade de Guadalajara, no México, que tem por objetivo ampliar discussões e unir os 29 países (estados) com entendimento similar no planeta, sobre a necessidade de conservação das florestas tropicais do mundo. Acompanharam o governador, o secretário Vilson de Salles, de Desenvolvimento Ambiental (Sedam), e o assessor Eliezer Oliveira.

A divulgação da Lei de Florestas Plantadas (Lei Estadual nº 873/16) foi um dos principais destaques da reunião em Guadalajara, pelo seu conteúdo, alcance e praticidade. Por meio dela o Governo incentiva a plantação de florestas nativas, com orientação e assessoria de manejo, prevê a extração concomitante com o replantio, ao mesmo tempo em que recupera suas áreas degradadas – capoeiras que foram utilizadas para a plantação de lavouras ou pastagens e que foram abandonadas. A exposição desse projeto rondoniense mereceu aplausos e passou a atrair interessados pelo mundo, principalmente da Europa.

Entusiasta e conhecedor dos projetos do Governo nesta área, Eliezer Oliveira disse que Estado de Rondônia tem feito grande esforço para reduzir a emissão de gases de efeito estufa, ampliando sua capacidade de trabalho e fiscalização para evitar desmatamento, orientando as atividades no campo, ao mesmo tempo que capacita seus técnicos nesta direção. Essas simples medidas têm o poder de diminuir a ação predatória sobre as florestas, com a limitação ou eliminação dos planos de manejo frios “clandestinos”, que aos poucos vão diminuindo a pressão sobre o uso das áreas de florestas nativas, que vão sendo substituídas pelas áreas de capoeiras abandonadas.

Mas isso não é tudo. Segundo ele, por orientação direta do governador Confúcio Moura, um grupo de técnicos da Sedam e especialistas liderados pelo secretário Vilson de Salles, trabalham na construção da Lei de Governança Climática e Serviços Ambientais do Estado, que até junho de 2017 deve ser votada pela Assembleia Legislativa. Na visão de Oliveira, ela traz um texto inovador sobre a relação do homem com os recursos ambientais, limites e penalidades para seu descumprimento, e por isso vem sendo discutida e aprimorada desde 2013, e vai a consulta pública em fevereiro próximo.

Eliezer Oliveira falou por fim do Projeto Carbono Floresta em execução nas terras (reserva) dos povos indígenas Suruí, prevendo o estabelecimento pleno do regime de Redução de Emissões por Desmatamento e Degradação (REDD), que implica não apenas na manutenção da floresta propriamente dita, mas também no esforço contínuo para a recomposição de áreas degradadas, com o consequente plantio de novas áreas de florestas. Segundo ele, esta medida reforça e amplia a capacidade de sequestro de carbono, eis que quanto maior for a área de floresta nova, maior é o desempenho da captação (sequestro) de CO², em termos de produtividade.

Leia mais:
Projeto Florestas Plantadas vira lei e cria “poupança verde” para empreendedores de Rondônia


Fonte
Texto: Cleuber R Pereira
Fotos: Sedam
Secom – Governo de Rondônia

Comitê de Integração Fronteiriça se reúne em Guajará-Mirim com o desafio de consolidar integração do Brasil com a Bolívia

abertura-oficial-da-ii-reuniao-do-comite-de-integracao-fronteirica-de-guajara-mirimguayaramerin-com-presenca-dos-embaixadores-do-brasil-e-da-bolivia-9-570x380O município de Guajará-Mirim, a 330 quilômetros de Porto Velho, sediou nesta quinta-feira (24) a 2ª Reunião do Comitê de Integração Fronteiriça Guajará-Mirim/Guayaramerin com o desafio de consolidar a integração do Brasil com a Bolívia, concluindo ao menos cinco acordos que vêm sendo amadurecidos ao longo dos últimos três anos, desde quando houve o primeiro encontro do comitê.

“Depois de três anos, eu creio que chegou a hora de acontecer alguma coisa prática. Não vejo nenhuma dificuldade, porque querendo ou não querendo nós já atendemos aos bolivianos na rede hospitalar, por exemplo. Queremos usar medicamentos bolivianos, medicamentos brasileiros, usar dentistas bolivianos, dentistas brasileiros, atracar do lado boliviano, e eles atracarem do lado brasileiro, queremos essa integração. Fazer documentos do lado brasileiro, do lado boliviano, produzir, de fato, a integração social e de saúde”, declarou o governador Confúcio Moura, que participou da abertura do evento, no campus do Instituto Federal de Rondônia (Ifro), com autoridades dos dois países.

Confúcio Moura lembrou que Rondônia vem trabalhando a integração, também por conta e risco do Departamento do Beni, desde acordo assinado  em 15 de novembro de 2013, tempo que constrói modelos de integração e de vizinhança “indispensáveis para os estados, para o Beni, Rondônia, Bolívia e para o Brasil”.

A 2ª Reunião do Comitê de Integração Fronteiriça Guajará-Mirim/Guayaramerin possibilitou a discussão  de temas que afetam os dois países, distribuídos em três eixos temáticos, que são o controle fronteiriço, comércio bilateral, temas sociais e ambientais e infraestrutura. No primeiro tópico, há consenso para acordo de cooperação que versem sobre combate ao crime organizado e lavagem de dinheiro, inteligência policial e capacitação nas línguas portuguesa e espanhola para os policiais de fronteira.

Segundo o secretário da Mesa de Irmandade Rondônia-Beni, professor Helder Risler, nesses temas de segurança os entendimentos estão avançados entre as autoridades rondonienses e o Beni, representando pelo seu governador, Alex Ferrer, na abertura do evento.

O embaixador do Brasil na Bolívia, Raymundo Rocha Magno, disse que o eixo segurança pública é o que exige mais atenção. “Os temas sociais são mais fáceis de ir controlando e produzindo resultados. Segurança pública tem de trabalhar com muita firmeza e dedicação”, disse, lembrando que no dia 16 de novembro houve reunião convocada pelo Ministério das Relações Exteriores para tratar da segurança nas fronteiras com países do cone sul – Argentina, Paraguai, Uruguai, Bolívia e Chile.

“Temos um bom caminho nesta pauta que discutiremos aqui, porque temos agora uma orientação no mais alto nível, dos países do cone sul”, considera o embaixador, iniciando a seguir explanação sobre questões de segurança a uma plateia formada por colaboradores dos dois países. Rondônia tem a preocupação de se enfrentar com mais afinco o roubo e furto de veículos que viram moeda de troca para o tráfico de drogas no país vizinho.

Embaixador do Brasil na Bolívia, Raymundo Santos, com o grupo segurança na fronteira

Embaixador do Brasil na Bolívia, Raymundo Santos, com o grupo segurança na fronteira

Confúcio Moura disse também que é necessário resolver de uma vez por todas a situação dos jovens estudantes que fazem medicina na Bolívia e sofrem sem o reconhecimento do diploma. “Temos de encontrar uma alternativa, e embora cartelizada no Brasil, que é o Conselho de Medicina, devemos facilitar esse trabalho inclusive contratando profissionais no Mais Médicos”, declarou.

O vice-governador Daniel Pereira apresentou uma síntese dos pontos de interesse entre os dois países, como parte de “uma agenda muito rica e objetiva que busca atingir de vez a integração dos povos brasileiro e boliviano”. Ele destacou que do ponto de vista aduaneiro é preciso reforçar a estrutura pública com a presença da Receita Federal, e na segurança pública lembrou que o governador pediu recentemente ao presidente da República, Michel Temer, cumprimento de dispositivo que regulamenta na Constituição Federal o uso efetivo das Forças Armadas na defesa das nossas fronteiras.

No eixo temas sociais e ambientais, o ponto a destacar é o Acordo Médico de Fronteira, envolvendo variáveis de saúde publica em legislação comum entre os países, e a oferta pela Bolívia de médicos para trabalharem no barco-hospital já colocado em operação neste ano pelo governo de Rondônia.

A deputada federal, Marinha Raupp, explicou que é preciso fazer a habilitação dessa unidade fluvial de saúde, algo que está sendo construído em Brasília, por envolver fronteira e normas de saúde diferenciadas dos países envolvidos.

INFRAESTRUTURA

No eixo temático infraestrutura os projetos em discussão são a ponte do rio Madeira, ponte do rio Guaporé, aproveitamento hidrelétrico no rio Madeira, projeto de instalação de porto em Guajará-Mirim, dragagem e navegação do Madeira e acordo sobre transporte fluvial e internacionalização do aeroporto Governador Jorge Teixeira.

Medidas de controle de saúde animal e de epidemias, campus binacional do Ifro, campus de Guajará-Mirim e ensino das línguas portuguesa e espanhola nas escolas de fronteira são outros pontos de discussão do grupo de temas sociais e ambientais.

Ao final da reunião foram apresentadas atas das mesas temáticas.


Fonte
Texto: Secom
Fotos: Esio Mendes
Secom – Governo de Rondônia


Geddel entrega carta de renúncia a Temer

geddelO ministro da Secretaria de Governo, Geddel Vieira Lima, acabou de entregar ao presidente Michel Temer uma carta na qual pede para deixar o cargo.

A informação foi confirmada há pouco pela assessoria de imprensa de Geddel. A assessoria informou ainda que em breve divulgará nota com mais detalhes sobre a carta.

 

Veja a íntegra da carta:

 

Salvador, 25 de novembro de 2016

Meu fraterno amigo Presidente Michel Temer,

Avolumaram-se as críticas sobre mim. Em Salvador, vejo o sofrimento dos meus familiares. Quem me conhece sabe ser esse o limite da dor que suporto. É hora de sair.
Diante da dimensão das interpretações dadas, peço desculpas aos que estão sendo por elas alcançados, mas o Brasil é maior do que tudo isso.

Fiz minha mais profunda reflexão e fruto dela apresento aqui este meu pedido de exoneração do honroso cargo que com dedicação venho exercendo.

Retornado à Bahia, sigo como ardoroso torcedor do nosso governo, capitaneado por um Presidente sério, ético e afável no trato com todos, rogando que, sob seus contínuos esforços, tenhamos a cada dia um país melhor.

Aos Congressistas, o meu sincero agradecimento pelo apoio e colaboração que deram na aprovação de importantes medidas para o Brasil.

Um forte abraço, meu querido amigo.

Geddel Vieira Lima