25 C
Porto Velho
segunda-feira, novembro 16, 2026
spot_img
Início Site Página 4434

Pescadores alertam contra venda ilegal do pirarucu no Médio Solimões

O pirarucu é um dos maiores peixes de águas fluviais e lacustres do Brasil Divulgação/Opan/Adriano Gambarini
O pirarucu é um dos maiores peixes de águas fluviais e lacustres do Brasil Divulgação/Opan/Adriano Gambarini

A redução do estoque de pirarucu no Amazonas fez o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) proibir, há cerca de 20 anos, a pesca e a comercialização da espécie no estado. A única exceção é a venda de peixes provenientes do manejo e da piscicultura, que é a criação em viveiros.

O Instituto Mamirauá ressalta, porém, que a venda irregular persiste, apesar da restrição, principalmente, na região do Médio Solimões. Neste ano, cerca de 9.500 quilos de pirarucu ilegal foram apreendidos por órgãos fiscalizadores na região. E esse número pode ser ainda maior, afirma a coordenadora do Programa de Manejo de Pesca do Instituto Mamirauá, Ana Cláudia Torres.

“O volume pode ser até sete, oito ou 10 vezes maior do que isso, pois trabalhamos com dados disponibilizados pelas secretarias de Meio Ambiente dos municípios e de algumas ações de fiscalizações. Isso é muito pouco diante do tanto de pirarucu que a gente vê disponibilizado nas feiras e mercados todos os dias, ao longo de todo o ano”, disse Ana Cláudia.

Para a ajudar a combater o problema no Médio Solimões, o Mamirauá e pescadores dos municípios de Tefé, Alvarães e Maraã estão promovendo a campanha Pirarucu, só se for legal. A ação é realizada por meio de feiras de pirarucu manejado e de palestras em escolas públicas. A ideia é orientar também a população sobre o que significa o manejo.

“O que a gente percebe é que o termo ‘manejo’ ainda não é muito claro para a população. Daí que é veio essa questão da campanha de substituir o termo ‘manejado’ por ‘pirarucu legal’, trabalhando essa questão da legalidade porque, de fato, é isso que faz a diferença entre o pirarucu que normalmente é encontrado nas feiras e mercados, e o pirarucu proveniente dessas ações de manejo.”

Segundo Ana Cláudia, é para mostrar como é o procedimento adotado ao longo do ano para proteção das áreas e estabelecimento de uma cota conservativa, que é no máximo de 30% dos indivíduos adultos de cada área. “Tudo isso garante a sustentabilidade.”

Ana Cláudia explicou que os pirarucus oriundos de manejo têm um lacre com número de identificação. O consumidor que adquirir o produto pode atestar a procedência do peixe inserindo o código no sistema de rastreamento no site do instituto.

“Trabalhamos com a ideia de que o consumidor pode querer saber quem pescou esse peixe, em que data, qual o tamanho exato do peixe que resultou naquele corte vendido na feira, que data, de que lago veio, o peso, qual o tipo de material usado na captura. É um conjunto de informações para que o consumidor saiba que, ao comprar um produto legal, ele contribui para gerar renda para essas comunidades, esses pescadores e, acima de tudo para a conservação do recurso”, enfatizou Ana Cláudia.

O Instituto Mamirauá informou que, no ano passado, foram comercializadas 615 toneladas de pirarucu manejado, o que corresponde a mais de 11 mil peixes. A atividade gerou mais de R$ 2,5 milhões em faturamento total para os envolvidos no trabalho.

As feiras de pirarucu manejado no município amazonense de Tefé vão ser realizadas sexta e sábado próximos (14 e 15). Em Alvarães, as feiras estão previstas para novembro e as de Maraã, para dezembro.

COMO VOTA A BANCADA DE RONDÔNIA? :“PEC 241 É CONDENAÇÃO DE MORTE PARA MILHARES DE BRASILEIROS”

temporaoQuem afirma é o ex-ministro da Saúde, José Gomes Temporão; “Estamos falando de fechamento de leitos hospitalares, de encerramento de serviços de saúde, de demissões de profissionais, de redução do acesso, de aumento da demora no atendimento”, afirma; segundo ele, o caminho seria rever a injusta estrutura tributária do País, cobrando mais impostos dos mais ricos

O ex-ministro da Saúde, José Gomes Temporão, avalia que a aprovação da PEC 241, que congela gastos públicos por 20 anos, condenará à morte milhares de brasileiros.

“Na verdade, não se trata de números. Estamos falando de mortes. Essa decisão do Congresso é uma condenação de morte para milhares de brasileiros que terão a saúde impactada por essa medida irresponsável. Estamos falando de fechamento de leitos hospitalares, de encerramento de serviços de saúde, de demissões de profissionais, de redução do acesso, de aumento da demora no atendimento”, disse ele, em entrevista a Rodrigo Martins, na Carta Capital.

 “Se existe um problema macroeconômico a ser enfrentado, do ponto de vista dos gastos públicos, há outros caminhos. Mas este governo não parece disposto a enfrentar a questão da reforma tributária”, afirma. “Temos uma estrutura tributária regressiva no Brasil, que penaliza os trabalhadores assalariados e a classe média, enquanto os ricos permanecem com os seus privilégios intocados”.

 

COLÉGIO OBJETIVO ABRE INSCRIÇÕES PARA CONCURSO DE BOLSAS

bolsasssVão até o dia 26 de outubro as inscrições para quem deseja ingressar no 6º ano do Ensino Fundamental e 1ª série do Ensino Médio do Colégio Objetivo no ano letivo 2017. O concurso contempla dez alunos com descontos integrais e parciais nas parcelas da anuidade escolar, conforme os critérios estabelecidos no regulamento.

 

O Concurso de Bolsas consiste em uma prova de questões objetivas das disciplinas de Português e Matemática. Os dez primeiros colocados de cada segmento (5º e 9º ano) que obtiverem no mínimo 70% de acertos nas questões da prova, farão jus aos descontos, que vão de 10 a 100%, nas parcelas da anuidade escolar do Colégio Objetivo. A prova será realizada no dia 29 de outubro, das 8h às 11h30, na Unidade I do colégio.

 

A inscrição deve ser feita pelos responsáveis dos alunos, nas unidades da escola nos horários de 8h às 12h e das 14h às 18h, de segunda a sexta-feira. O responsável pelo aluno deverá indicar o tipo de inscrição (5º ano ou 9º ano) e a unidade do Colégio Objetivo para a qual será feita a matrícula em 2017. Uma vez efetuada, não será permitido a alteração. A taxa de inscrição é de R$ 10.

 

“Ressaltamos que é preciso ficar bem atento ao regulamento para que não haja nenhuma dúvida com cada item descrito lá”, ressalta a diretora pedagógica da unidade I, Cida Fernandes. Para fazer jus a premiação, os alunos deverão fazer a matrícula até o dia 05 de dezembro de 2016.

 

Informações e inscrições

 

Unidade I – Rua Paulo Freire, 4767, bairro Flodoaldo Pontes Pinto. Informações pelo telefone (69) 3211-6000;

 

Unidade II – Rua Emil Gorayeb, 3505, bairro São João Bosco. Informações pelo telefone (69) 3216-2900.

“Cozinha Show” vai reforçar o potencial gastronômico de Cacoal durante a FICC 2016

cozinha2capaDurante os três dias da Feira de Indústria e Comércio de Cacoal, a gastronomia não poderia ficar de fora. Sendo um dos grandes atrativos da cidade, tanto para os cacoalenses como para os munícipes vizinhos que vem à Capital do Café saborear a culinária local, mais uma vez a “Cozinha Show” é um dos pontos fortes da FICC 2016.

A feira, que tem abertura programada para às 19h desta quinta-feira (13), promete atrair grande público que também terá a chance de acompanhar as aulas shows com preparação e degustação de pratos criados e elaborados especialmente pela chef de cozinha Cléo Ressetti. Em cada dia de feira, novos pratos serão preparados.

Na abertura, “Os Prazeres da Carne” serão o grande atrativo. A aula show abordará desde os melhores cortes, técnicas de preparo e seus principais molhos e acompanhamentos.

Já na sexta-feira (14), os “Sabores do Mundo” serão apresentados pela renomada chef de cozinha. As culinárias mexicana, italiana, árabe e tailandesa serão os grandes atrativos do segundo dia da FICC 2016.

A “Cozinha Show” tem um cardápio especial programado para o encerramento da feira, no sábado (15). Trata-se de pratos que terão como personagem principal o pirarucu. Outro peixe que também já tem seu espaço garantido na FICC 2016 é o tambaqui.

Os avanços da piscicultura em Rondônia são notáveis e pratos como Ceviche à Moda da Chef, Carpáccio de pirarucu e Pirarucu à Rondon vão dar apenas uma pequena amostra da potencialidade dos peixes amazônicos na alta gastronomia. Lembrando que o “Pirarucu à Rondon” ganhou recentemente o título de prato típico do estado de Rondônia, sendo oficializado pelo Governo de Rondônia, através da Secretaria de Turismo.

As aulas shows tem início às 20h, em todos os dias da Feira de Indústria e Comércio de Cacoal. Nesta edição da FICC, um dos objetivos é oferecer ao público presente, além dos participantes da Cozinha Show, a oportunidade de degustação dos pratos preparados durante a FICC 2016.

cozinha1A “Cozinha Show” é uma realização da Abrasel – Associação Brasileira de Bares e Restaurantes. De acordo com o presidente da Abrasel, Tiago Brollo, a FICC é um momento em que o público pode ter contato com a culinária local, no momento de preparação dos pratos. “Momentos como este são a oportunidade que temos para mostrar ao público que o trabalho que desenvolvemos em nossos restaurantes, bares, e na culinária local como um todo, é feito com muita dedicação, empenho e também amor. Os clientes recebem seus pratos prontos e aqui temos a chance de mostrar como fazemos para manter Cacoal em destaque na gastronomia”.

A 4ª FICC é uma realização da Associação de Indústria e Comércio de Cacoal (Acic), em parceria com a Associação Industrial do Vestuário de Rondônia (Assinvest), Abrasel, governo de Rondônia, através da Superintendência de Desenvolvimento e Emenda Parlamentar, Sistema Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas do Estado de Rondônia (Sebrae) e a Secretaria de Indústria, Comércio e Turismo (Semict).

LÉO MORAES OU HILDON CHAVES? EIS A QUESTÃO!

Hildon e Léo: os sobreviventes
Hildon e Léo: os sobreviventes

PORTO VELHO- A 20 dias das eleições no segundo turno, Porto Velho aguarda algumas pesquisas dentre elas a do Ibope que errou feio no primeiro turno. Tanto que as assessorias dos candidatos Hildon Chaves (PSDB) e Léo Moraes (PTB) nem vão levar em consideração neste segundo turno.

As equipes dos candidatos têm feito pesquisas para consumo interno e o resultado continua sendo um empate técnico. Os próximos dias serão cruciais. Nenhum candidato quer errar ou pisar na bola.

Após derrapar no primeiro debate do segundo turno no SBT ao responder sobre cultura e agronegócios, a assessoria de Hildon Chaves achou melhor ele não participar do embate que seria promovido pelo DCE da Unir. Pesquisas internas dão a ele pequena vantagem sobre o segundo candidato. Por outro lado, Léo Moraes quer estar em todos os debates.

Ambos disputam pela primeira vez um cargo para o Executivo. Para Hildon, é a primeira disputa eleitoral da recente vida política dele. Léo Moraes já experimentou duas vezes as urnas antes destas eleições. Foi eleito vereador em 2012 e deputado estadual em 2014. É o menino prodígio da nova política.

Até o presente momento Hildon Chaves é o campeão em arrecadação e gastos. Arrecadou cerca de R$ 1 milhões e 800 mil reais, dos quais, mais de R$ 1 milhão e 400 mil reais foram do próprio bolso, representando 75% do arrecadado. Hildon já gastou mais de R$ 1 milhão e 700 mil reais na campanha dele.

Léo Moraes arrecadou cerca de R$ 590 mil reais, dos quais R$ 320 mil foram enviados pelo PTB e PP, R$ 125 mil de pessoas físicas e R$ 145 mil do próprio bolso. Está no vermelho. Já gastou mais de R$ 600 mil reais.

Finalmente as constas do prefeito Mauro Nazif (PSB) apareceram no site do TSE. Mas, o demonstrativo está aquém da realidade. Segundo consta, ele teria arrecadado apelas R$ 159 mil reais, que foram 100% destinados por pessoas físicas. Não houve recursos providos por partidos e nem do próprio bolso. Mesmo com parcos recursos, por assim dizer, por pouco ele não vai para o segundo turno. Faltaram pouco mais de dois mil votos. Ou a página do TSE está defasada ou Mauro Nazif fez mesmo uma campanha franciscana. A cara dele, por sinal.

 

“Vamos reescrever a história de Porto Velho”, diz Aleks Palitot em apoio a Léo

 

 

Vereador mais votado nas eleições deste ano gravou programa e falou sobre projetos
Vereador mais votado nas eleições deste ano gravou programa e falou sobre projetos

 

“Com Léo na prefeitura vamos poder concretizar projetos de apoio a cultura e desenvolver, de fato, uma política responsável no setor”. A fala é do vereador eleito Aleks Palitot (PTB), que na manhã do último sábado gravou programa eleitoral para o candidato a prefeitura de Porto Velho, Léo Moraes (PTB).

 

Palitot, vereador mais votado nas eleições deste ano, engrossa a fileira de apoios que Léo Moraes vem recebendo neste segundo turno.

 

leoleks2Com 19 anos de carreira como profissional da educação e com o programa televisivo, Trilhando a História no ar a oito anos, Palitot foi eleito com 4.039 votos. Preservação do meio ambiente, da história e da identidade de Rondônia aliada ao desenvolvimento sustentável são plataformas em comum defendidas por Léo e Palitot.

 

“Tenho convicção que Léo vai poder fazer mais por Porto Velho como prefeito, ele já provou sua competência como legislador em duas oportunidades e este é o momento de acreditarmos nesse projeto e fazermos juntos essa nova história”, afirmou Palitot. Com apenas 38 anos, Palitot é novo na política, milita principalmente no âmbito de propostas para a juventude.

 

O programa eleitoral gravado neste fim de semana mostra a ideia de sustentabilidade a partir da revitalização da Estrada de Ferro Madeira Mamoré, da geração de emprego renda, microcrédito, aporte ao artesanato que existe na feira do ferroviário e ao mesmo tempo criando o orgulho de ser portovelhense. “Como prefeito vou resgatar o brilho nos olhos o orgulho de nossa cidades e todo o portovelhense irá andar de cabeça erguida”, assegura Léo.

 

Léo Moraes pretende revitalizar a ferrovia, o mais importante marco da história de Rondônia através de uma parceria público/privada, “mas vamos trabalhar essa parceria de forma responsável e isenta, e não com contratos suspeitos, feitos em escritórios fora de Rondônia onde andam tratando questões de nossa gente. Chega desses interesses inconfessáveis. Nossas parcerias público/privadas terão acompanhamento de pessoas sérias do Ministério Público, vamos trabalhar com total transparência em nossa gestão”, declarou Léo Moraes.

Da assessoria

 

 

NO PRIMEIRO DEBATE DO SEGUNDO TURNO LÉO MORAES APRESENTA MAIS PROPOSTAS

debatebandeleo
O deputado estadual Léo Moraes (PTB) que disputa o segundo turno das eleições em Porto Velho mostrou que para administrar uma cidade com tantas deficiências, é necessário conhecer profundamente à região. E deixou isso claro logo no primeiro bloco ao falar sobre sua preparação, “minha candidatura surgiu nas ruas, com o povo mostrando os problemas, não foi em gabinete ou escritório, me preparei a vida inteira para cuidar de minha cidade”, afirmou Moraes.
 
 DISTRITOS
O candidato adversário se perdeu ao tentar falar sobre incentivos ao setor agrícola, falando em “criar secretarias” para atender os distritos de Porto Velho com “industrialização em larga escala”. Para Léo Moraes, os distritos tem problemas muito mais graves, “candidato, muitos distritos não tem nem médico, vamos resolver isso primeiro”, respondeu Léo acrescentando, “nós precisamos incentivar a agricultura familiar, escoar a produção, gerar renda para essas famílias”.
SAÚDE
Ao ser questionado sobre projetos para a área de saúde, Léo Moraes foi enfático, “vamos reabrir os postos, vamos fazer um levantamento de acordo com a região e com a densidade populacional para manter uma unidade funcionando 24 horas também nos fins de semana. A incompetência é tão perniciosa quanto a corrupção, dinheiro tem aos montes, lógico que a diminuição na participação no repasse do Fundo de Participação dos Municípios (FPM), em muito prejudica, e é por isso que nós temos que contar sim com todo o apoio das autoridades para destinarem recursos e emendas para que a gente possa fazer uma revolução na saúde e atender com dignidade e humanidade quem mais precisa”.
MOBILIDADE URBANA
Ao ser questionado sobre soluções para o trânsito, um dos principais problemas que afligem o portovelhense, Léo Moraes afirmou que vai utilizar o estudo, que foi desenvolvido pela Fecomércio que ameniza principalmente a questão dos estacionamentos. Léo citou a alternativa dos estacionamentos oblíquos (45º) em algumas avenidas, que foi desenvolvido por engenheiros de trânsito e urbanistas. O candidato adversário não entendeu o processo e tentou contestar a alternativa e recebeu como resposta de Léo Moraes a explicação, “candidato e população, isso foi discutido com técnicos, com arquitetos, com engenheiros, inclusive eu os respeito muito e vocês serão valorizados em minha administração. O que me referi foi um estacionamento em 45 graus que todas as capitais possuem, na Avenida Carlos Gomes é possível, você libera uma via de trânsito, e de trânsito eu entendo porque discuto isso há muitos anos, fui criador da frente parlamentar na Assembleia Legislativa para tratar do tema. Vamos abrir um calçadão para o comércio, estacionamento rotativo, tem que ter coragem de inovar para atender a todos. Mobilidade urbana deve sere tratada com seriedade e imediatamente”.
AGRICULTURA FAMILIAR
Ao ser questionado de forma confusa pelo adversário sobre de que forma sua gestão vai atuar no agronegócio, Léo Moraes foi sucinto, “nós vamos atuar de acordo com a vocação de cada região. Em União Bandeirantes se produz entre 30 a 50 mil litros de leite, temos farinheira, feijão abacaxi, banana, temos o setor madeireiro, em Vista Alegre não tem sido diferente. Em Extrema temos a força do setor extrativista, como a castanha. Mas na Ponta do Abunã, nós temos só naquela região temos o maior rebanho de gado de corte do estado, por isso, de acordo com a vocação de cada região vamos beneficiar esses produtos”.
CULTURA E ESPORTE
Léo Moraes perguntou ao adversário qual era sua proposta em relação a cultura e esporte, e desconhecendo completamente a legislação local, recebeu como resposta que seu adversário pretende “destinar um percentual dos royalties das usinas para a cultura”. Disse ainda que “não pretende apoiar todos os esportes”. Léo Moraes deu a má notícia, “candidato, sinto informar que já existe uma lei municipal chamada ‘lei dos royalties’ que já está em vigor. Como deputado destinei R$ 150 mil para a realização do Flor do Maracujá. As federações devidamente regulares e credenciadas, nós também apoiamos. Não adianta aumentarmos o orçamento se não acompanharmos a execução desses recursos, afinal eles são atletas e não gestores”, declarou Léo Moraes.
Na réplica, o candidato adversário afirmou que se trata de assistencialismo o apoio à eventos como o Flor do Maracujá e outros através de emendas parlamentares, ele chamou de “demagogia”. Para Léo Moraes, esse é um tema que sequer deveria ser discutido. O deputado reafirmou, ao fim do debate, seu compromisso com a cultura local e declarou, “quem movimenta a cultura em Porto Velho sabe como é difícil ter apoio”.

BLOG DO NOBLAT CONFERE “PRÊMIO CARA DE PAU DA SEMANA” PARA VALDIR RAUPP

O festejado, polêmico e odiado colunista político de O Globo, escreveu isso na coluna dele de hoje:

O prêmio Cara de Pau da semana vai para …

Relator da operação Lava Jato no Supremo Tribunal Federal, o ministro Teori Zavascki, pediu o bloqueio de bens no valor de até R$ 500 mil do patrimônio de Raupp

Cara de Pau (Foto: Antonio Lucena / Blog do Noblat )

Guga Noblat

Mais um inquérito para investigar o senador Valdir Raupp (PMDB-RO) foi aberto no Supremo Tribunal Federal (STF). É o quarto inquérito contra ele.

Relator da operação Lava Jato no Supremo Tribunal Federal, o ministro Teori Zavascki, pediu o bloqueio de bens no valor de até R$ 500 mil do patrimônio de Raupp.

Segundo a Procuradoria Geral da República, ele recebeu “propina paga sob o disfarce de doações eleitorais ‘oficiais’.

Acusado de corrupção passiva, lavagem de dinheiro e tráfico de influência na Petrobras, o ex-presidente do PMDB se defendeu dizendo acreditar na Justiça e chamou de palhaço seus delatores. Seguiu o script de que não tem nada melhor a dizer para se defender.

É ou não é muita cara de pau de um dos campeões de processo do Congresso?

Leiam esta história: “Gato” rouba trabalhadores em Rondônia

adinoel-180x300Por Adinoél Sebastião(*)

Há poucos dias um trabalhador procurou a Auditoria Fiscal do Trabalho aqui em Rondônia. Ele procurava ajuda. Havia trabalhado por mais de 80 dias e não recebeu um tostão.

Esse trabalhador contou que foi aliciado por um gato* para trabalhar numa propriedade rural. O serviço era para fazer roçada dentro da mata.

Ele disse que inicialmente o gato foi gentil. Informou sobre o serviço, disse que a propriedade ficava distante da cidade do trabalhador (mas não informou a distância). Combinou o preço. Combinou o dia de saída para a empreitada.

Segundo o trabalhador, saíram de madrugada. Ele e outros trabalhadores aliciados viajaram sobre a carroceria de um caminhão. Viajaram deitados para não serem descobertos pela Polícia Rodoviária. Assim, deitados, ninguém viu para onde estavam indo.

Eles somente levantaram da carroceria quando chegaram no local de trabalho, uma mata fechada. O trabalhador disse que não viu nenhuma “casa” nas proximidades. Ficaram acampados no meio do mato e dormiam em barracos de lona.

O trabalhador disse que o gato os deixou lá no meio da mata e eles não tinham noção de onde estavam. O gato aparecia de vez em quando trazendo comida e material de trabalho. O gato continuou sendo muito cordial.

Assim, trabalharam por mais de 80 dias. O preço combinado foi de R$ 80,00 por dia de trabalho.

Quando acabaram o trabalho, o gato disse que levaria os trabalhadores para as suas cidades. Marcaram o dia da saída. Desmontaram o acampamento.

Novamente, saíram de madrugada. Novamente, deitados na carroceria do caminhão. Novamente, sem saber onde estavam e para onde estavam indo.

Quando estava amanhecendo, o veículo parou numa cidade próxima da capital (Porto Velho). Não era a cidade de onde o trabalhador tinha sido levado. Todos desceram do caminhão. O gato reuniu o pessoal e disse que estava muito cedo e o banco ainda demoraria para abrir. Assim, como ele tinha alguns negócios a resolver na cidade, pediu que todos esperassem no local que ele voltaria com o pagamento. Estavam perto de um hotel. Inclusive, o gato disse que podiam se hospedar no hotel para descansar e tomar um banho que ele pagaria as despesas.

O gato saiu. O trabalhador esperou uma hora. Duas horas. Três horas. Passou o horário do almoço. Entardeceu. Anoiteceu. O trabalhador esperou e nada. Somente no dia seguinte o trabalhador e seus companheiros perceberam que haviam sido enganados.

A Auditoria Fiscal do Trabalho tentou colher informações do trabalhador para tentar encontrar o local do trabalho realizado ou o gato que aliciou os trabalhadores. No entanto, o trabalhador não conhecia o gato, o chamavam por apelido, ele não sabia a que horas tinham saído e a que horas tinham chegado no acampamento. Não viu nada durante a viagem. Não viu nenhuma residência próxima ao local de trabalho. O acampamento somente foi visitado pelo gato durante o tempo de trabalho. Não soube dizer a que horas da madrugada saiu do acampamento. Não soube dizer se o caminhão rodava rápido ou devagar. Não soube dizer se passaram por rios e pontes. Apenas disse que se visse novamente o gato, o reconheceria.

Infelizmente, por não desconfiar da situação, nem mesmo a placa do caminhão o trabalhador anotou. Ainda ficou confuso e não soube dizer exatamente qual a marca, cor e modelo do caminhão porque sempre teve contato com o veículo durante a noite.

No caso em tela, a Auditoria Fiscal do Trabalho não pode agir, pois não foi possível encontrar o gato e a propriedade rural. Deixamos nosso número de telefone com o trabalhador para que ele pudesse entrar em contato se tivesse alguma notícia da pessoa que o contratou ou tivesse algum fato novo que pudesse ajudar a esclarecer a situação.

O que percebemos aqui é que está havendo uma mudança de postura das pessoas que “dão o golpe” nos trabalhadores. Está deixando de existir o capataz bruto e mal. Na relação de trabalho acima, o gato foi sempre muito cordial. Não deixou faltar comida no acampamento. Sempre aparecia. Conversava com todos. Fazia piadas. Comia com eles. Essa atitude foi para que nenhum dos trabalhadores desconfiasse da situação e saísse do acampamento para pedir ajuda ou denunciar o trabalho sem registro e em condições precárias.

*Gato: Indivíduo que contrata trabalhador para prestar serviços em grandes fazendas, muitas vezes em regime escravo ou em condições de trabalho precárias, como mediador entre estes e o empreiteiro (dicionário online Michaelis)

(*)  Adinoél Sebastião é professor e Auditor Fiscal do Trabalho e Analista-Tributário da Receita Federal do Brasil lotado na Delegacia da Receita Federal do Brasil em Maringá-PR

Carta de Porto Velho a Temer apoia projeto de repatriação

O governador Marconi Perillo assinou a Carta de Porto Velho. Foto: Humberto Silva
O governador Marconi Perillo assinou a Carta de Porto Velho. Foto: Humberto Silva

PORTO VELHO-Os governadores que integram o Fórum de Governadores do Brasil Central assinaram, ao final do evento, a carta de Porto Velho ao presidente Michel Temer manifestando apoio ao Projeto de Repatriação em curso no Congresso Nacional. De iniciativa e sob a coordenação do Ministério da Fazenda, os governadores disseram apoiar a íntegra das disposições do projeto sem qualquer alteração que o desfigure ou diminua o impacto esperado pela União, Estados e municípios.

Solicitaram que se inclua a multa em razão da repatriação, por seu caráter acessório, no critério de distribuição com estados e municípios, obedecendo o princípio constitucional. Nela, os governadores solicitam ao presidente Temer que realize, em caráter de urgência, o pagamento do Auxílio Financeiro para Fomento às Exportações (FEX) já previsto na meta fiscal de 2016.

Por fim, reivindicam a inclusão dos Estados no debate sobre previdência pública, buscando enfrentar os déficits das previdências estaduais e distrital que podem vir a comprometer o pagamento de aposentados e pensionistas.

Na carta, os governadores se colocam à disposição do Governo Federal para ajudar no controle da crise e retomada do crescimento econômico. “Reforçamos – salientaram – o papel dos governos locais para que, a partir de soluções de enfrentamento aos profundos desafios fiscais da atualidade, seja criado o clima de confiança necessário à retomada dos investimentos”.

porto-velho5b

Câmaras Técnicas
Nas reuniões dos secretários que fazem parte das câmaras técnicas foi apresentado um modelo de gestão de cargos comissionados, que está sendo adotado por Rondônia em parceria com a Agenda Brasil Futuro. A ação visa remodelar o recrutamento para cargos comissionados de alta direção, inspirado no modelo chileno, tornando-o mais qualitativo e transparente.

O goiano Thiago Camargo, secretário executivo do Consórcio, avaliou que, com o Consórcio, os estados podem encontrar maneiras de compartilhar experiências e somar esforços, além de identificarem as possibilidades que podem surgir daí.

Nesta quinta-feira, dia 6, na abertura do Fórum de Governadores do Brasil Central, os secretários de Saúde e Educação de Goiás, Leonardo Vilela e Raquel Teixeira, respectivamente, participaram das discussões e compartilharam experiências. Entraram na pauta temas como a possibilidade da criação de um consórcio de medicamentos e a reforma do Ensino Médio, proposta pelo Governo Federal e ainda em discussão na Câmara.

Na Câmara Técnica de Saúde do Consórcio Interestadual de Desenvolvimento do Brasil Central (BrC), o secretário  Leonardo Vilela compartilhou com os demais estados sua experiência exitosa com o programa Conecta SUS, um instrumento de planejamento e monitoramento muito eficiente para a gestão do sistema público de saúde. “Hoje já são quase 200 indicadores acompanhados e temos um potencial ainda maior”, disse, para acrescentar que o Conecta SUS trouxe resultados positivos na força-tarefa Goiás contra o Aedes, tendo em vista que o sistema de georreferenciamento mostrava informações precisas e em tempo real das visitas nos imóveis.

Medicamentos
Foi debatida, ainda, a viabilidade da realização de um consórcio para compras de medicamentos de alto custo. Assim, os estados passariam a comprar diretamente das indústrias farmacêuticas, com expectativa de redução de custos em até 50%.

Presente no evento para discutir a possibilidade de parceria a ser firmada entre os estados participantes do Consórcio com o Hospital Sírio Libanês de São Paulo, o diretor geral do Instituto de Responsabilidade Social da instituição, Antônio Carlos Onofre de Lira, elogiou o trabalho de Goiás na área de Saúde e o sistema de gestão por Organizações Sociais adotado em Goiás.

A secretária Raquel Teixeira levantou na Câmara Técnica de Educação do Consórcio a necessidade urgente de se aprovar a Reforma do Ensino Médio em discussão pelo Congresso Nacional.
A Câmara Técnica de Turismo discutiu um plano integrado de Turismo para 2017. O acordo firmado prevê a integração dos quadros técnicos dos seis estados e um conceito de divulgação também integrado, que já deve ser apresentado na próxima reunião do Fórum, prevista para o início de dezembro, em Brasília.