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Cacoal é hexacampeã dos Jogos Intermunicipais de Rondônia; competição deve ocorrer novamente em Ji-Paraná em 2017

Jogos devem ocorrer novamente em Ji-Paraná, em 2017
Jogos devem ocorrer novamente em Ji-Paraná, em 2017

Apenas 30 pontos a mais garantiu a Cacoal o título de hexacampeã dos Jogos Intermunicipais de Rondônia (JIR). Porto Velho ficou com o título de vice-campeão totalizando 332 pontos na somatória geral. A cidade-sede dos JIR, Ji-Paraná, ficou com o bronze, pondo fim à expectativa de uma das maiores delegações, a de Ariquemes.

“Em 2017, Ji-Paraná poderá voltar a ser o palco da maior competição esportiva de Rondônia”, disse entusiasmada a secretária de Esportes e Turismo de Ji-Paraná, a judoca Seloi Totti, após avaliação do JIR 2016.

As últimas partidas do JIR ocorreram na modalidade futsal feminino e masculino, na noite desse domingo (11), ambas no Ginásio de Esportes Gerivaldo José de Souza (Gerivaldão). No primeiro jogo, o feminino, o time de Alta Floresta do Oeste venceu a equipe de Porto Velho pela diferença de um pênalti, já que a partida terminou empatada em 2×2.

“Deus capacita a gente nesse momento. Não tem nem um ano que comecei a jogar futsal”, disse emocionada a goleira Rayane Rodrigues, depois de defender o pênalti que deu a vitória a Alta Floresta.

O sexto título consecutivo de Cacoal (2011 a 2016) foi conquistado pelo placar de 5×3 contra a equipe de São Francisco do Guaporé, no futsal masculino. “Cacoal fez o seu melhor. Foi representada em todas as modalidades, quebrou recorde e garantiu pódio em todas elas. Estamos felizes”, declarou o presidente da delegação cacoalense, o diretor-geral da Autarquia Municipal de Esportes de Cacoal (AMEC), Romeu Rodrigues.

O JIR é o maior evento esportivo de Rondônia e tem como objetivo apoiar, incentivar e revelar novos talentos esportivos. A competição é uma realização do governo estadual por meio da Superintendência Estadual da Juventude, Cultura, Esporte e Lazer (Sejucel) em parceria com a prefeitura de Ji-Paraná.

A competição, resgatada pelo governo estadual em 2011 depois de 15 anos inativa, terminou nesse domingo com a participação de 2,4 mil atletas envolvidos em 14 modalidades individuais e coletivas de 24 cidades. “Este ano pudemos observar que a qualidade e nível técnico das competições superaram os anos anteriores”, observa o técnico da Sejucel, Neimário Cunha, instantes antes da cerimônia de encerramento ocorrida no Centro de Convivência dos Atletas no Esporte Clube Vera Cruz.

JIR 2017

Equipes comemoram vitórias em mais um JIR

Equipes comemoram vitórias em mais um JIR

A localização estratégica aliada à experiência e logística são os principais fatores determinantes para que Ji-Paraná volte a sediar os Jogos Intermunicipais de Rondônia em 2017. Pelo menos esses são alguns dos argumentos da secretária Seloi Totti ao apresentar Ji-Paraná como candidata a sediar o JIR em 2017. “Estamos prontos para nos tornarmos cidade-sede do JIR no ano que vem”, afirmaTotti.

Sobre o bronze no JIR 2016, a secretária declara que está animada com o resultado. “Gostaríamos de resultados mais ousados, mas estamos satisfeitos e confiantes de que Ji-Paraná fez o melhor no esporte nesse JIR”, ressaltu.

Confira os resultados do JIR, por modalidade, no Boletim 10 em:http://www.gerenciadordecompeticoes.com.br/relatorios/RO/SEJUCEL/X_JOGOS_INTERMUNICIPAIS_DE_RONDONIA_2016_-_FASE_FINAL_-_JI-PARANA/BOLETIM_OFICIAL_10_-_11-09-2016_-_X_JIR_2016_-_JI_PARANA.pdf


Fonte
Texto: Paulo Sérgio
Fotos: Chico Limeira
Secom – Governo de Rondônia


Inventor cria “coldre veicular” para dar mais segurança a policiais

Quando estão dentro de um veículo, os policiais têm basicamente três opções para carregar a arma: ao lado do corpo, em frente ao corpo ou sob a perna, posição adotada pela maioria dos oficiais – porém, isto também aumenta a chance de acidentes. Atento a esse quadro, Diego Fernando da Silva, afiliado à Associação Nacional dos Inventores (ANI), criou o primeiro “coldre veicular“.

Estudos apontaram que a maioria das armas, quando estão dentro de veículos, mantém a arma entre as pernas ou sob as pernas. “Já houve casos de tiros acidentais que ocorreram nesse contexto. Com o coldre para veículos, o policial irá transportar a arma de forma segura e terá facilidade para sacar no caso de uma eventual reação”, analisa Diego.

O coldre ficará fixo sobre o assento por meio de um cinto que passará sob as pernas do usuário. O suporte será produzido em plástico e no seu centro haverá um furo para encaixar o cano da arma. Uma borracha esponjosa no interior do coldre irá manter a arma firme na posição correta, sem o risco de escapar com facilidade.

“A inspiração surgiu mesmo da constatação que a forma como os policiais carregavam sua arma era mais um risco a eles. Pensei nessa ideia e me dispus a criar uma forma de reduzir esse perigo”, conta o inventor.

Diego já registrou o “coldre veicular” junto ao INPI (Instituto Nacional de Propriedade Intelectual) e atualmente busca investidores para produzir e comercializar seu produto, seja por meio da venda da patente ou do seu licenciamento.

Protótipo do Coldre Veicular

Protótipo do Coldre Veicular

Saiba mais – Confira o vídeo de demonstração de uso do coldre veicular.

Sobre a ANI – A Associação Nacional dos Inventores foi criada para que as invenções brasileiras possam servir à sociedade e estimular os inventores a continuar dedicando-se à inovação. Todos os projetos acompanhados pela ANI possuem proteção legal, além de estudo de seu funcionamento. A associação também busca empresas, investidores e parceiros que queiram viabilizar os projetos e disponibilizá-los em larga escala no mercado.

Site: www.inventores.com.br

 

Guajará-Mirim recebe presidente da Caerd, Iacira Azamor

iacira2O presidente da Câmara Municipal de Guajará Mirim, Paulo Nébio (PMDB), recebeu sábado, 10, a presidente da Companhia de Águas e Esgotos de Rondônia (Caerd) Iacira Azamor. De caráter técnico e formal, o encontro teve como objetivo a apresentação da prestação de serviços por parte da gestora da empresa estatal ao município.
Dentre os trabalhos técnicos e serviços operacionais realizados pela companhia, Iacira destacou a instalação da Estação de Tratamento de Águas (ETA) no distrito do Iata. Também mereceu relevo por parte da gestora a ampliação da rede de recursos hídricos ao bairro Esmeraldas e a aquisição de uma retro-escavadeira e de um caminhão para auxiliar nos serviços e reparos. Na ocasião, a presidente da Caerd agradeceu a parceria e apoiamento incondicional da Câmara de Guajará Mirim.


Objeto de criticas em gestões passadas por parte da população e também da própria câmara, que chegou a cogitar o término do contrato de concessão e a conseqüente municipalização da Companhia, a Caerd hoje se empenha em melhorar ainda mais em ampliar a receita de incrementos e implementos na Cidade Pérola.


Ao fazer uso da palavra, o presidente da Casa, Paulo Nébio disse reconhecer o esforço e sacrifício dos gestores e empregados da Companhia em atender as demandas da população. “Nunca houve tanto empenho por parte da Caerd como está ocorrendo nesta gestão’’, asseverou o presidente do Legislativo Municipal.


Fizeram -se presentes nesta reunião, além dos presidentes das instituições, a gerente local da Caerd, Creuzelina Ribeiro, o supervidor regional da estatal , Nilson Pereira e os vereadores Célio Targino, Augustinho Figueiredo, Josué Bocão, Irmão Dênis e Jorge Câmara

AJE – RO entrega propostas de empreendedorismo ao candidato Dr. Hildon

O tucano recebeu o documento das mãos do presidente da entidade Fawez Holanda
O tucano recebeu o documento das mãos do presidente da entidade Fawez
Holanda

A Associação dos Jovens Empresários do Estado de Rondônia elaborou um
documento com propostas de fomento ao empreendedorismo para ser entregue
aos candidatos a prefeito de Porto Velho.

Dr. Hildon (PSDB) que concorre pela Coligação Juntos por Uma Porto Velho
Melhor (PSDB e PSDC) recebeu o ofício  das mãos do presidente da  AJE – RO,
Fawez Holanda, que estava acompanhado pelo vice – presidente Eduardo
Fumyari, o presidente da Comissão de Assuntos Legislativos, Edson Pinto, e
o coordenador Caio Valente.
O documento da Associação dos Jovens Empresários destinado aos postulantes
ao Palácio Tancredo Neves – sede do governo municipal – destaca três
reivindicações: A criação da secretaria ou subsecretaria de
Empreendedorismo, Programa de Incentivo a Primeira Empresa e Programa de
Capacitação e Educação Empreendedora.

Segundo Fawez Holanda, a pasta voltada para o empreendedorismo visa
formular, implementar e avaliar as políticas de incentivo ao ambiente
empreendedor.

“É importante que a classe empresarial, principalmente relacionada às
micro e pequenas empresas,  tenha um interlocutor na gestão municipal”,
defendeu ele, ressaltando que esse tema já foi discutido com a diretoria da
Confederação Nacional dos Jovens Empresários ( Conaje ) que reúne as
associações estaduais.

Edson Pinto explicou que o Programa de Incentivo a Primeira Empresa visa
criar e estimular uma cenário propicio ao surgimento de novos negócios,
garantindo a inserção de taxas e tributos para os primeiros anos das
empresas. “Para obter essa isenção, pode haver uma condicionante de
realização de cursos e capacitação em entidades como o Sebrae”.

De acordo com Eduardo Fumyari, o Programa de Capacitação e Educação
Empreendedora tem como objetivo estimular a educação empreendedora na rede
de educação municipal em prol da capacitação para o mundo dos negócios.

“A AJE e a CONAJE já possuem programas pedagógicos para a construção desta
política pública de extremo impacto e valor social”, informou ele.

Justiça se irrita e proíbe pastores de pedirem dinheiro na TV

foto-capa-pastoresEdir Macedo, Silas Malafaia, Valdemiro Santiago e companhia podem perder a principal fonte de renda de suas igrejas evangélicas: a televisão. De acordo com uma reportagem assinada pelo jornalista Daniel Castro, do ‘Notícias da TV’, o procurador da República Sérgio Suiama decidiu abrir uma investigação sobre os horários que são alugados em redes abertas de televisão, especialmente na cidade de São Paulo, como a TV Record, Bandeirantes, TV Gazeta e RedeTV!.

O Ministério Público Federal quer saber agora como funciona a compra desses espaços, se como programação nos canais ou pura publicidade. A investigação acontece depois que a Agência Nacional de Cinema, a Ancine, disse que os cultos religiosos ocupam mais tempo que os telejornais.

O inquérito é baseado na própria Constituição brasileira, que proíbe que horários sejam alugados, entendendo que a concessão de televisão é um serviço público. Na pior das hipóteses, a investigação pode fazer com que os pastores percam esses espaços na TV e sejam proibidos de pedir a tão necessária oferta para a sobrevivência da igreja. Além disso, a lei também garante que as emissoras de TV aberta não pode ficar mais de 25% de seu tempo total fazendo publicidade.

Oficialmente, nenhuma das emissoras citadas confessa que vendem seus horários para as igrejas. Elas chama esses espaços de “coproduções”. Dessa forma, elas tentam se manter na legalidade. Mas na prática não é bem uma coprodução que vai ao ar. A própria Globo, por exemplo, exibe um único programa religioso, a ‘Santa Missa’ aos domingos. A atração é a mais antiga do canal e ao longo dos anos foi colocada cada vez mais cedo.

No entanto, além de esconder a missa na programação, a Globo realmente transmite o evento ao vivo com sua equipe. E não recebe nada por isso. Pelo contrário, oferece à igreja católica espaço para anunciar publicidade religiosa, como eventos importantes da igreja.O fato de religiões abarcarem as programações dos canais abertos e fechados acaba prejudicando o próprio telespectador.

Coronel da PM é preso acusado de estupro de menina de 2 anos

© image/jpeg O coronel da PM Pedro Chavarry Duarte
© image/jpeg O coronel da PM Pedro Chavarry Duarte

O coronel reformado da Polícia Militar Pedro Chavarry Duarte, de 62 anos, foi preso em flagrante na noite deste sábado, sob acusação de estupro de vulnerável e corrupção. O policial foi flagrado em um carro com uma menina de dois anos, nua, no complexo de favelas da Maré, na Zona Norte do Rio. Para não ser preso, o coronel ofereceu suborno aos policiais militares que o encontraram. Duarte é presidente da Caixa Beneficente da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro. Em janeiro passado, foi reeleito por mais três anos para o comando da instituição, que tem 30.000 associados.

A polícia chegou até o coronel por meio de uma denúncia anônima de que um homem estava na Rua Barreiros, em Ramos, com uma criança nua que chorava, dentro de um carro estacionado em um posto de gasolina. Segundo a PM, o coronel reformado se identificou e propôs que a ocorrência fosse encerrada, em troca de vantagens para os policiais do 22º Batalhão (Maré). Um dos policiais filmou a tentativa de suborno.

Duarte foi levado para a Cidade da Polícia, no Jacaré, também na Zona Norte, e depois transferido para um presídio que recebe policiais militares, em Niterói, na região metropolitana.

Segundo informações de moradores da região repassadas à polícia, aquela não era a primeira vez que o policial reformado levava a criança. As primeiras notícias são de que a mãe da menina está presa e a criança ficou sob os cuidados de uma vizinha. A menina será levada à Delegacia da Criança e do Adolescente Vítima (Dcav) para avaliação.

Em nota divulgada neste domingo, a Polícia Civil informa que o coronel reformado foi autuado em flagrante pela delegada Carolina Marins, da Central de Garantias, pelos crimes de estupro de vulnerável e corrupção ativa. Segundo a polícia, “cópias do procedimento serão encaminhadas ao Conselho Tutelar, para garantir a assistência à criança, e à 21ª Delegacia de Polícia, para prosseguir na investigação quanto a possíveis envolvidos no crime”.

 

Também em nota, a Polícia Militar confirmou a prisão do coronel reformado, a partir de uma denúncia anônima. “O senhor se identificou como policial reformado e pediu que a ocorrência fosse encerrada, oferecendo vantagens aos policiais militares. A equipe recusou a oferta e o conduziu preso para o registro. A Polícia Militar repudia e combate qualquer tipo de crime”, diz a nota da PM.

O crime de estupro de vulnerável prevê pena de oito a 15 anos de prisão e o de corrupção ativa, de um a oito anos de prisão.

(Com Estadão Conteúdo)

 

Operação da PF decreta prisão de sócio do Pato Branco, em Vilhena

Sandro Signor, socio do Pato Branco, teve prisão decretada
Sandro Signor, socio do Pato Branco, teve prisão decretada

VILHENA- A Polícia Federal deflagrou a Operação Ficus na cidade de Vilhena, com o objetivo de apurar um esquema de propina e lavagem de dinheiro em Vilhena, envolvendo recursos desviados da prefeitura.

Conforme as investigações apuradas pelo jornal Folha do Sul On Line,  os valores que era desviados dos cofres municipais davam entrada em empresas da cidade e simplesmente “sumiam” em movimentos contábeis, o que caracterizaria lavagem de dinheiro.
O esquema foi notado ainda durante a deflagração da “Operação Stigma”, também da PF, no ano passado. Na época, foi descoberto um contrato forjado de terceirização envolvendo uma empreiteira que executava obras da prefeitura e um dos investigados, que ocupava cargo de primeiro escalão no município. Tal firma, no entanto, seria “de fachada” e usada apenas para escoar os pagamentos de propina.
A PF também cruzou dados obtidos através das quebras de sigilos bancários e escutas telefônicas autorizadas pela justiça para descobrir altos valores pagos a servidores municipais. Os pagamentos, que seriam propinas, podem chegar a R$ 1 milhão.
As operações policiais também avaliaram que, apenas numa obra municipal, a pavimentação da avenida Tancredo Neves, o superfaturamento teria chegado a inacreditáveis R$ 2,5 milhões. A obra, executada pela Projetus Engenharia, foi custeada com verbas federais, mas administrada pelo município, a quem cabia fazer os pagamentos.
OS MANDADOS
Entre os que tiveram a prisão preventiva decretada está o empresário Ailton Nunes. O ex-secretário de Integração Governamental, Gustavo Valmorbida, teve prisão temporária (5 dias) decretada e o advogado Josafá Bezerra foi conduzido coercitivamente, além de sofrer busca e apreensão em sua casa.
Também tiveram as prisões decretadas, mas não foram encontrados na cidade o empresário Sandro Signor (Supermercado e Shopping Pato Branco), o empreiteiro Fausto Moura, da Projetus, e a esposa dele, Edis Custódio Moura.
MAIS CONDUÇÕES
Em virtude do recebimento de valores suspeitos, vários servidores devem ser conduzidos coercitivamente para prestar esclarecimentos. Os indícios apontam que os pagamentos seriam propinas.
OPERAÇÃO FICUS
“Ficus” é o gênero de árvores que, apesar de frondosas em seu exterior, lançam no solo raízes profundas, que sugam os nutrientes de tudo ao redor, diminuindo a vitalidade de outros vegetais em seu próprio e único benefício.

Fonte: Folha do Sul
Autor: Da redação

PRESTAÇÃO DE CONTAS DE NAZIF ESTÁ ZERADA: OS DEMAIS CUMPRIRAM LEI ELEITORAL

Mauro Nazif está nos bastidores trabalhando a reeleição
Mauro Nazif não prestou contas ao TSE

PORTO VELHO- Apenas o candidato à reeleição, Mauro Nazif (PSB) ainda não apresentou, até este momento, sua prestação de contas referentes aos primeiros movimentos financeiros da campanha dele, cujo prazo foi até dia 9 de setembro. Os demais candidatos cumpriram o que determina a Lei Eleitoral.

 

Prestação de contas de Mauro Nazif está em branco
Prestação de contas de Mauro Nazif está em branco

 

O candidato Hildon Chaves foi quem mais arrecadou de pessoas físicas até agora, cerca de R$ 50 mil. Hildon colocou do próprio bolso cerca de R$ 600 mil reais.

Ribamar Araújo arrecadou R$ 243.535,77, sendo R$ 105 mil do próprio bolso e R$ 137 mil  doação do Partido da República (PR).

Já o candidato Léo Moraes (PTB) disse que arrecadou R$ 200 mil reais, sendo R$ 100 mil enviado pelo partido dele, o PTB e R$ 100 pelo PP, partido do candidato a vice, Amado Rahal.

O candidato Pimenta de Rondônia (PSOL), arrecadou R$ 36 mil, sendo que R$ 26 mil foi doado pela esposa, Ruth Megumi Morimoto. O PSOL mandou apenas R$ 3 mil para o candidato.

Williames Pimentel (PMDB), arrecadou só R$ 172 mil reais, recursos que vieram do próprio partido, o PMDB. Não apresentou recursos arrecadados de pessoas físicas.

E, por último, o candidato do PT, Roberto Sobrinho, cujo nome voltou constar na lista de candidatos para consultas, disse que arrecadou cerca de R$ 109 mil reais, sendo que o partido enviou R$ 100 mil.  Pessoas físicas doaram R$ 8.300 reais. Ele fez um aporte de apenas R$ 850 reais para a campanha dele.

 

HOJE A BANCADA FEDERAL DE RONDÔNIA DIRÁ DE QUE LADO ESTÁ: DE CUNHA OU DO BRASIL

bancadaro-490x315Brasilia- Hoje, a partir das 19 horas em Brasília, o Brasil viverá mais um momento de sua conturbada história política. O fim da Era Cunha, que há cinco décadas assombra o País com maracutaias, falcatruas, desvios de recursos e corrupção ativa e passiva. É o político mais hábil do Brasil em se tratando de malfeitos. É por que hoje a bancada federal de Rondônia vai ter que mostrar de que lado estará nesta história. Se do lado de Eduardo Cunha (PMDB-RJ) ou do Brasil. Dos oito, apenas três já se manifestara, que vão votar pela cassação do mandato de Cunha: Luiz Cláudio (PR), Expedito Neto (PSD) e Marcos Rogério (DEM), que foi o relator do processo de cassação de Cunha. Lembrando que toda a bancada votou em peso pelo impeachment de Dilma, cujo processo foi deflagrado por Eduardo Cunha.

Na sessão de hoje, o primeiro a falar será o relator do processo no Conselho de Ética, deputado Marcos Rogério. Ele terá até 25 minutos de fala. Em seguida, o advogado da defesa e Cunha também terão o mesmo tempo para se pronunciar no plenário.

Ex-presidente da Câmara que detonou o processo de impeachment de Dilma Rousseff, Eduardo Cunha diz que os deputados que cassarem seu mandato em sessão marcada para hoje estarão fortalecendo o discurso de que a queda da petista foi “um golpe”.

“Os defensores do governo corrupto do PT querem a minha cabeça para ter um troféu. O discurso do golpe precisa da minha cassação. Sou o principal inimigo, o algoz. Não tenha dúvida: se houver, minha cassação vai fortalecer o discurso do golpe, vai turbinar o PT para 2018”, afirmou em entrevista ao jornal “Folha de S.Paulo”.

Ele pede que deixem seu destino nas mãos do Supremo Tribunal Federal e reafirma que os deputados precisam “julgar sabendo que amanhã serão julgados”.

Como será a votação

Início da sessão e da votação
A sessão extraordinária está convocada para as 19h de segunda-feira (12). O quórum mínimo para se abrir a sessão é de 51 deputados.

Para ter início a fase de votação, chamada de ordem do dia, são necessárias as presenças de pelo menos 257 deputados.

O presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), já disse que só iniciará a votação com a presença de 420 deputados no plenário.

Segundo ele justificou, por se tratar de uma decisão importante, é preciso haver quórum significativo, tanto para decidir pela absolvição quanto pela cassação.

Questões de ordem
Em tese, qualquer deputado pode apresentar, a qualquer momento da sessão, questões de ordem para levantar questionamentos sobre a tramitação do processo. Mas a expectativa é que as questões de ordem sejam apresentadas no início da sessão.

Aliados de Eduardo Cunha já têm dito que pretendem pedir que seja votado um projeto de resolução no lugar do parecer do Conselho de Ética.

A diferença é que o primeiro permitiria a votação em partes – primeiro a cassação, depois a inelegibilidade. Nessa hipótese, a intenção é assegurar que, mesmo cassado, Cunha não perca o direito de voltar a disputar eleições.

Isso porque a Lei da Ficha Limpa prevê que, em caso de perda de mandato, o político fique inelegível por oito anos, além do tempo restante para o fim do mandato.

No entendimento da Secretaria-Geral da Câmara, o plenário só pode votar o parecer do Conselho de Ética. A tendência, portanto, é Rodrigo Maia rejeitar uma questão de ordem sobre o assunto. Mas ele pode entregar para o plenário decidir.

Recurso
Se Rodrigo Maia rejeitar a questão de ordem, caberá recurso, com efeito suspensivo, contra a decisão do presidente. Se os aliados de Cunha apresentarem recurso, Maia precisará consultar o plenário, em votação simbólica, para saber se os deputados concordam em fazer uma votação especificamente para analisar o pedido para suspender o processo até que a CCJ se manifeste sobre o assunto.

Um terço dos deputados precisa erguer as mãos concordando com a realização da votação para apreciar o pedido de suspensão. Quem avalia se um terço dos parlamentares é favorável à votação é o próprio Maia, ao olhar o número de mãos levantadas no plenário. Se o presidente da Câmara considerar que um terço dos deputados é a favor da consulta, o recurso é colocado em votação.

Para o efeito suspensivo ser aprovado, a maioria simples dos deputados presentes na sessão precisa se manifestar favoravelmente. Se isso acontecer, a votação do processo é paralisada até que o recurso seja analisado pela CCJ. A comissão terá prazo de três sessões do plenário para apreciar o recurso.

Se o efeito suspensivo não for acatado, mesmo assim o recurso é enviado para a CCJ, porém, neste caso, a sessão no plenário prosseguirá normalmente.

Acusação
Com o prosseguimento da sessão, entra-se, então, na fase de discussão. O relator no Conselho de Ética, Marcos Rogério (DEM-RO), terá 25 minutos para apresentar as conclusões do parecer que recomenda a cassação de Eduardo Cunha.

Defesa
Em seguida, o advogado Marcelo Nobre, que faz a defesa de Cunha, terá 25 minutos para apresentar os seus argumentos. Depois, o próprio Eduardo Cunha também terá mais 25 minutos para se manifestar.

Discussão
Os deputados inscritos terão até cinco minutos para discursar na tribuna. A duração dessa etapa dependerá do número de inscritos. A lista de inscrição somente será liberada quando tiver início a sessão, a partir das 19h de segunda-feira.

A qualquer momento, os líderes partidários também poderão usar a palavra por um prazo que varia de três a dez minutos, proporcional ao tamanho da bancada.

Encerramento da discussão
Após dois parlamentares discursarem a favor de Cunha e dois contra, pode ser apresentado um requerimento para encerramento da discussão.

Se aprovado, com maioria simples, passa-se à etapa seguinte, que é a de votação. Caso contrário, dá-se continuidade à lista de inscritos.

Votação
A votação é no painel eletrônico e aberta. Ou seja, será possível saber como cada deputado votou. São necessários pelo menos 257 votos dos 511 deputados aptos a votar.

Por estar afastado do mandato, Eduardo Cunha não pode votar. E, pelo regimento, o presidente da Câmara só vota para desempatar, o que é improvável no caso.

Se for votado e aprovado o parecer do Conselho de Ética, Cunha, além de ter o mandato cassado, fica inelegível pelo prazo que falta para acabar o seu mandato (até 2018) e mais oito anos depois.

 

Da redação do Mais RO com G1 e Folha de S. Paulo

Nas usinas do rio Madeira, 80 cm causam discórdia entre moradores e empresas

MAB protesta contra aumento de reservatório de Jirau
MAB protesta contra aumento de reservatório de Jirau

BRASÍLIA – Uma faixa exposta no mês passado em Jaci-Paraná, distrito a cerca de 90 quilômetros de Porto Velho, Rondônia, resume as divergências entre os moradores e a Hidrelétrica de Santo Antônio: “A população de Jaci-Paraná é contra o aumento do reservatório sem antes resolver os problemas atuais”. No centro da polêmica, está uma proposta de aumento da profundidade da usina, no Rio Madeira, em 80 centímetros (cm), uma alteração que pode parecer pequena, mas que inclui investimento bilionário e a possibilidade de elevar o potencial de geração de energia de Santo Antônio em 19%.

Um protesto impediu a realização de audiência pública para tratar da mudança na profundidade do reservatório. O evento havia sido marcado em razão de um parecer do Ibama de julho, que indicou que a mudança requer uma série de providências antes de ser confirmada pelo órgão ambiental. A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) já deu aval a um investimento de R$ 2 bilhões executado pela Santo Antônio Energia (SAE) — o montante equivale a 10% do valor total da usina, de R$ 19,8 bilhões — para instalar seis novas turbinas a fim de aumentar a geração de energia.

O pedido de mudança da profundidade do reservatório de 70,5 metros para 71,3 metros foi feito em 2011 para aumentar a receita da usina. Na época do leilão, a previsão era que a profundidade fosse de 70 metros, mas uma primeira mudança já foi aprovada em 2007.

Manuel Português, ao lado de Aleks Palitot, é contra o aumento do reservatório
Manuel Português, ao lado de Aleks Palitot, é contra o aumento do reservatório

Com a nova proposta de mudança, o ganho de potência da usina será de 417,6 MW, ou 19% da potência de atual. O investimento extra valorizará a usina, que tem atraído interessados em assumir partes dos atuais sócios.

Duas empresas chinesas apresentaram propostas recentes para adquirir parte da usina, cujos sócios são Furnas, Odebrecht Energia, Caixa FIP Amazônia Energia, Andrade Gutierrez e Cemig. Segundo fontes a par do assunto, há ao menos uma outra companhia disputando parte de Santo Antônio, embora as negociações ainda tenham de amadurecer. A gestora canadense Brookfield é apontada como outra interessada.

A mudança de 80 centímetros no projeto elevará a área alagada em 16,9%, afetando propriedades rurais e urbanas e unidades de conservação. Moradores da região de Jaci-Paraná e Porto Velho e organizações não governamentais reclamam que o empreendedor ainda não teria arcado com todas as responsabilidades previstas no licenciamento ambiental original da usina, de 2011, e já quer elevar seu impacto socioambiental.

Segundo João Dutra, coordenador do Movimento dos Atingidos por Barragens (MAB) em Rondônia, o impacto da ampliação é quase o mesmo que o da construção de uma nova hidrelétrica dentro da atual. Ele conta que o aumento da vazão da usina poderá prejudicar a cidade de Porto Velho e que, atualmente, já se vê contaminação de lençol freático, entre outros prejuízos à região, que não teriam sido saneados até agora, com 99,98% da obra completa.

— É um acúmulo de puxadinhos, sobrepondo uma série de riscos, como ocorreu em Mariana (MG) — disse Dutra.

A indisposição local com a proposta é tamanha que tumultos inviabilizaram duas audiências públicas na região para discussão do aumento da profundidade do lago. Uma terceira reunião ocorreria, mas foi cancelada por falta de segurança.

— Em nenhum momento se cogitou emitir nova licença sem ser resolvida a questão anterior, que está sendo avaliada — disse Rose Hofmann, diretora de Licenciamento do Ibama.

Ela reconheceu, porém, que a população local teme que as audiências sejam só uma burocracia para se emitir o novo licenciamento. Rose avalia outras formas de ouvir a população.

A SAE assegura que cumpriu integralmente os seus compromissos de mitigação e compensação definidos no processo original de licenciamento, mas reconhece que a remoção total dos atingidos pela barragem ampliada ocorrerá só em outubro:

“Considerando a baixa vazão do rio Madeira neste momento e nos próximos meses, mesmo com a elevação, os referidos imóveis só serão efetivamente atingidos em janeiro.”

A SAE ainda tem no pedido de aumento da profundidade outro opositor: a Usina Hidrelétrica de Jirau, que fica antes de Santo Antônio no curso do rio. Se a SAE aprofundar seu lago, a capacidade de geração de energia de Jirau cai. O MAB Rondônia teme que, neste cenário, Jirau, controlada pela Energia Sustentável do Brasil (ESBR), peça uma elevação de sua profundidade para compensar a perda, multiplicando o impacto socioambiental na região.

Não é só Santo Antônio que se vê às voltas com questões ambientais. No fim do mês passado, o Ministério Público Federal em Rondônia promoveu ação civil pública contra Ibama, ESBR e BNDES para que seja invalidada a licença de operação de Jirau. Os procuradores alegam que não foi cumprida previsão no licenciamento de pagamento imediato a 53 famílias de pescadores na área atingida pela hidrelétrica do Rio Madeira. A ESBR disse que ainda não havia sido notificada da decisão e que desenvolve 34 programas socioambientais na região, incluindo apoio à atividade pesqueira.