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segunda-feira, novembro 16, 2026
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ATO NO RIO RECHAÇA GOLPE E EXIGE DIRETAS JÁ!

Reeditando o passado. O Brasil pedala para trás. Volta-se à estaca zero. Com reivindicações por Diretas Já, ato Fora Temer teve concentração em frente ao Copacabana Palace, no Rio de Janeiro. Com a palavra de ordem “Eu já falei vou repetir, é o povo que tem que decidir”, manifestantes exigem novas eleições e fim do golpe travestido de impeachment. O ato saiu  pela Avenida Atlântica, rumo ao antigo Canecão, onde está a Ocupa MinC RJ, movimento de ocupação e resistência contra o Golpe há mais de 100 dias. Pelo menos duas mil pessoas participaram dos protestos.que contou a presença de candidatos a prefeito, como Marcelo Freixo, do PSOL. O ex-candidato ao governo do Rio, Tarcísio Motta, agora candidato a vereador, também estava lá. O deputado federal Wadih Damous (PT-RJ) fez um breve discurso.

 

Domingo será de protestos contra Temer em todo Brasil

No primeiro fim de semana após o golpe, as manifestações contra o governo usurpador de Michel Temer ( PMDB) serão intensas. No domingo estão agendadas mobilizações convocadas pela Frente Povo Sem Medo e pela Frente Brasil Popular, na avenida Paulista (em frente ao Masp, a partir das 16h30) e em Copacabana (em frente ao Copacabana Palace, a partir das 11h).

Os manifestantes pedem a saída do governo golpista e ilegítimo de Michel Temer (PMDB) e Diretas já! – ou seja, a convocação de eleições para a escolha de um presidente democraticamente eleito.

“Diante de um governo que não tem voto, que usurpa o poder, que assalta o poder, achamos que a única maneira de reestabelecer a democracia é através do voto popular”, afirmou o presidente do PT, Rui Falcão, em reunião da Comissão Executiva Nacional do PT, que ocorreu ontem. Leia aqui, na íntegra, a resolução do partido.

Protesto na Paulista

O protesto na avenida Paulista, que havia sido vetado pela Secretaria de Segurança Pública, foi liberado após uma reunião com manifestantes, mediada pelo prefeito Fernando Haddad. A PM usava como justificativa para impedir a manifestação a passagem da tocha paraolímpica, e tinha apoio do presidente golpista Michel Temer, que chegou a publicar um decreto nesta sexta-feira autorizando as Forças Armadas a atuarem em conjunto com o governo paulista para impedir o ato.

Após negociação, houve uma mudança de horário para garantir a passagem tranquila da tocha e está marcado para às 16h30 no domingo.

“A manifestação seria realizada de toda forma. Aceitamos a alteração de horário para deixar claro de que lado está a intransigência e não dar pretexto à repressão da Polícia Militar”, explicam os organizadores.

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Rio de Janeiro

O ato no Rio de Janeiro, convocado pela Frente Povo Sem Medo, acontece em frente ao Copacabana Palace, a partir das 11h neste domingo (4). “Primeiro fim de semana do governo golpista, vai ficar em casa?”, indagam.

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Pelo Brasil

No fim de semana, protestos serão realizados por todo o país. No sábado, Caxias do Sul (RS), Feira de Santana (BA), Anápolis(GO), Ponta Grossa (PR), Londrina (PR), Guarapuava (PR), Governador Valadares (MG), Pindamonhangaba (SP) e outras cidades terão protestos contra o presidente usurpador.

No domingo, além de São Paulo e Rio, Salvador (BA) também terá manifestações contra o golpista.

Semana de protestos

Durante toda a semana, protestos tomaram às ruas do Brasil, mesmo com a escalada na violência policial na repressão desses atos. Os maiores atos aconteceram em São Paulo, onde os manifestantes tomaram Avenida Paulista; no Rio de Janeiro, onde o ato ocorre na praça da Cinelândia; e emBrasília, com concentração na Praça dos Três Poderes.

A repressão policial foi a marca das manifestações desta semana e  registraram ao menos dez manifestantes feridos. Na quarta-feira (31) a universitária Deborah Fabri, 19, teve seu olho esquerdo perfurado, segundo relatos, pelo estilhaço de uma bomba de gás.

Da Redação da Agência PT de Notícias

Servidores marcam marcha e podem deflagrar greve geral

Na semana do dia 12 de setembro, servidores públicos de todo Brasil realizarão em Brasília a Jornada Nacional de Lutas em Defesa do Serviço Público. A atividade, que se estenderá por três dias, tem como foco central combater o desmantelamento iminente do funcionalismo e o desmonte do serviço público, impostos pelo governo golpista Michel Temer.

Durante a Jornada, os servidores avaliarão a deflagração de greve geral. A ação contará com a presença da CUT e demais centrais e entidades sindicais que compõem o Fórum das Entidades Nacionais dos Servidores Públicos Federais (Fonasefe).

Está na mira dos servidores a derrubada de projetos como o PLP 257/16, que coloca na conta dos servidores públicos das três esferas o ônus da renegociação das dívidas dos estados e do DF com a União; a PEC 241/16, que prevê congelamento de investimentos públicos por pelo menos duas décadas; e o PLP 4567/16, que acaba com a garantia legal de a Petrobras ser a operadora exclusiva do pré-sal, entregando para as multinacionais a exploração das nossas reservas, e retirando recursos do petróleo para Saúde e Educação.

Também é alvo dos servidores públicos a Lei da Mordaça, ou Lei da Escola Sem Partido, uma investida da direita reacionária para dar fim à liberdade de expressão e à liberdade de aprender, ensinar, pesquisar e divulgar o pensamento e ao pluralismo de idéias nas escolas, amordaçando professores e estudantes.

“Esses são apenas alguns dos temas repudiados pelos servidores, que também se mobilizam contra outras investidas do governo que golpeou o país para quitar suas dívidas com o empresariado e implementar uma política neoliberal de retrocesso. Não vamos aceitar o golpe de cabeça baixa”, afirma o dirigente nacional da CUT, Pedro Armengol.

Calendário

No dia 12 de setembro, segunda-feira, será instalado acampamento dos servidores públicos na Esplanada dos Ministérios.

A categoria realizará no dia seguinte, 13 de setembro, terça-feira, marcha unificada no centro da capital federal. Horário e local da concentração serão acertados em reunião do Fórum das Entidades Nacionais dos Servidores Públicos Federais, agendada para a próxima terça-feira, dia 6.

Já no dia 14, último dia da Jornada Nacional de Lutas em Defesa do Serviço Público, o Fonasefe realizará plenária unificada dos servidores federais para avaliar perspectivas de deflagração de greve geral no funcionalismo, com indicativo para a segunda quinzena deste mês.

Fonte: CUT Brasília

Confúcio Moura alavanca candidatura de Pimentel que avança sobre Léo, Roberto e Mauro Nazif

Ontem, sábado, duas cores predominaram nas ruas de Porto Velho, a amarela e a laranja. A “onda amarela” voltou forte e está batendo de frente com a “onda laranja”. Surgida em 2010 e 2014 para alavancar a campanha de Confúcio Moura (PMDB) ao governo, a onda amarela se serve agora ao candidato à prefeitura de Porto Velho, Williames Pimentel (PMDB). A onda laranja é nova e pertence à candidatura de Léo Moraes (PTB).

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As duas ondas se esbarraram ontem pelas zonas Leste e Sul, com predomínio da amarela, que, em maior número, assustou as candidaturas de Léo, Roberto Sobrinho e Mauro Nazif. O governador Confúcio Moura experiente tocador de campanhas vitoriosas, é o comandante da Onda Amarela. O sábado foi de ascensão da candidatura de Pimentel. Além da onda amarela que arregimentou milhares de pessoas, os eleitores, amigos e simpatizantes da campanha dele lotaram a Talismã 21, conforme mostra fotos do jornalista e fotógrafo Marcelo Gladson, do Mais RO. O pupilo de Confúcio está a todo vapor e parece que agora vai. As próximas pesquisas já mostrarão que ele se juntou ao trio de favoritos, Léo, Roberto e Mauro.

Léo Moraes continua em alta

A campanha de maior visibilidade nas redes sociais é a de Léo Moraes que não vem economizando informações aos eleitores de Porto Velho. Ontem a Onda Laranja percorreu ruas dos principais barros da capital com boa aceitação.

 

 

NOTA DOS ADVOGADOS DE LULA

Lula teve segurança reforçada nos últimos dias (Imagem: Heinrich Aikawa/Instituto Lula)
Lula vem sendo alvo de ataques: medo de 2018

O ex-Presidente Luiz Inácio Lula da Silva foi ontem (3/9/2016) alvo de múltiplos ataques com claro intuito político de desgaste de sua figura pública, uma campanha sórdida, sem materialidade, e baseada única e exclusivamente em fragmentos de supostos depoimentos de Delcidio Amaral e Renato Duque vazados à imprensa. Há nítido interesse em inviabilizar a presença de Lula no pleito de 2018.

Na qualidade de seus advogados,esclarecemos o que segue.
1- Não há qualquer base concreta sobre a existência desses depoimentos, senão fofocas veiculadas por alguns agentes do Estado que se utilizam desse estratagema na tentativa de maquiar métodos ilegítimos de investigação e a inequívoca utilização do aparato estatal para perseguir o ex-Presidente;
2- As reportagens publicadas devem servir, exclusivamente, para que o Procurador Geral da República abra investigações reais e efetivas com o intuito de identificar os agentes do Estado que se utilizam de meios ilegais e contrários às garantias fundamentais para perseguir seus inimigos ou desafetos políticos;
3- A defesa de Lula fez, em julho, representações ao Procurador Geral da República para apurar eventual crime de abuso de autoridade e aquele previsto no art. 10, da Lei 9.296/96, diante da privação da liberdade imposta a Lula por meio de uma condução coercitiva sem previsão legal, da divulgação de conversas telefônicas realizadas por Lula – inclusive com seus advogados – dentre outros fatos. Nosso cliente é vítima de possíveis crimes praticados por agentes do Estado no âmbito da Operação Lava Jato, mas até hoje nenhuma providência foi tomada para apurá-los e puni-los;
4 – O processo de delação premiada deve, necessariamente, observar os requisitos previstos nos arts. 4º. a 7º. da Lei no. 13.850/2013, principalmente a voluntariedade, a efetiva e real colaboração para elucidação e punição da organização criminosa e o sigilo até a apresentação de denúncia. Sem a observância desses requisitos a delação premiada não tem qualquer valor jurídico (CPP, art.157);
5- Hipotéticas firmações genéricas e desprovidas de prova não servem para delação premiada segundo os critérios legais, e a divulgação desse material configura publicidade opressiva e abuso de autoridade;
6 – Há uma clara intenção de alguns agentes do estado de se utilizarem de delações premiadas negociadas com pessoas em situação processual desfavorável ou privadas da liberdade para obter versões que possam ser utilizadas contra Lula, após terem apurado, por meio de uma reprovável devassa, que ele não cometeu os crimes que haviam sido anunciados por esses mesmos agentes em entrevistas concedidas a partir do início da 24ª. Fase da Operação Lava Jato;
7- As inequívocas violações aos direitos fundamentais de Lula não foram corrigidas e paralisadas pelas autoridades brasileiras a despeito de todas providências que adotamos para essa finalidade. Em razão disso levamos o assunto, em julho, ao Comitê de Direitos Humanos da ONU. O comunicado será aditado para incluir as novas violações que estão sendo praticadas contra o ex-Presidente pelas autoridades brasileiras.
Cristiano Zanin Martins e Roberto Teixeira

Fórum discute concurso público para Polícia Federal e outros órgãos

fenaO presidente da Federação Nacional dos Policiais Federais (Fenapef), Luís Antônio Boudens, participou, na última quarta-feira, do I Fórum Nacional dos Concursos Públicos, promovido pela Associação Nacional de Proteção e Apoio aos Concursos Públicos (ANPAC).

De acordo com estudos realizados pela Fenapef com última atualização em dezembro de 2015, em um período de cinco anos a evasão de servidores do órgão foi de aproximadamente 1.400 policiais, destes, 812 por aposentadoria. Cerca de 1.300 policiais estão recebendo o abono de permanência, ou seja, em condições legais de aposentadoria. “Imagina o quantum de vagas seria necessário para suprir de forma imediata a demanda de pessoal, com base neste estudo apresentado?”, questionou Luís.

IMG_9950O estudo aponta ainda que mensalmente saem em média 2,3 escrivães, 10,6 agentes, 0,4 papiloscopistas, 1,4 delegados e 0,4 peritos criminais. A evasão anual segundo o levantamento é de cerca de 28 escrivães, 127 agentes, 5,7 papiloscopistas, 16,9 delegados e 4,9 peritos, aí incluindo as aposentadorias e saída para outros órgãos.

O presidente afirma que a parte de pessoal que precisa ser suprida de forma imediata está, principalmente, nas delegacias e unidades de fronteiras, onde, segundo ele, estão as áreas de maior rotatividade de servidores. “O problema está situado nas áreas de segurança nacional, as fronteiras, locais que comumente chamamos de clínica geral, onde o policial realiza um rol de atividades de polícia preventiva e polícia investigativa logo no início da carreira. É obrigado a suportar essa atividade sem qualquer treinamento específico. Quatro meses de academia não forma, nem transforma alguém em super policial. Ademais, a grande rotatividade de policiais prejudica aquelas investigações de longa duração”, afirma.

Boudens chamou a atenção também para um problema que a Fenapef vem tentando combater, a ocupação de postos de comando, as chefias, sem exigência da experiência, da capacitação ou da meritocracia. Policiais recém-formados, com apenas quatro meses de academia, já são incumbidos da chefia de vários setores na PF. “A Fenapef questiona veemente esta prática. Os policiais novos, geralmente delegados, são enviados às fronteiras para chefiar equipes, sem o menor conhecimento e expertise da prática do trabalho da Polícia Federal. A meritocracia e a experiência para a carreira policial, assim como a exigência do perfil, da vocação para esse trabalho, são importantíssimas e o fruto disso será para a sociedade”.

Na palestra também foi dado destaque à luta da federação contra a terceirização das atividades de fiscalização e controle. De acordo com a estimativa apresentada, existem hoje aproximadamente 410 terceirizados na fronteira, 268 em portos e aeroportos, 850 no órgão central e nas unidades de menor porte. “A terceirização é um grande problema a ser resolvido, por se tratar de profissionais desvinculados ao órgão, não passam pelas regras e controle disciplinar como os demais servidores concursados. São pessoas que têm acessos aos nossos sistemas, que fazem abordagem de cidadãos brasileiros em várias áreas consideradas estratégicas e, em situações não muito incomuns, são confundidos com policiais federais. Nós já temos ações judiciais em vários estados, promovidos pelos sindicatos afiliados, que combatem a presença em caráter permanente de servidores terceirizados na atividade-fim da Polícia Federal”, afirmou.

Como uma das conclusões do estudo apresentado, Boudens informou que seria necessária a contratação emergencial de mais de 6 mil Agentes Federais, 1.200 escrivães, 400 papiloscopistas e 5.300 administrativos para suprir o déficit atual. Em médio e longo prazo, seria necessária a contratação de cerca de seis vezes mais o número atual de Agentes Federais e servidores administrativos, com vistas a prestar um serviço de excelência à sociedade brasileira, pautado pela eficácia e eficiência nos trabalhos da Polícia Federal.

O presidente encerrou sua palestra falando da Proposta de Emenda à Constituição – PEC 361/2013 defendida pelos agentes federais, que trata da estrutura de carreira na Polícia Federal e luta por uma entrada única no órgão, implicando em uma formação inicial padronizada que será desenvolvida em especialidades ao longo da carreira, trazendo valorização ao servidor. “Todas as carreiras merecem ser valorizadas, mas a carreira policial federal, onde um servidor já entra tendo que fazer um juramento da própria vida pela vida do outro é muito sério. Abandonar a sua família para defender a do outro merece uma valorização muito maior”, enfatizou.

Agência Fenapef

JEAN MENDONÇA É PREMIADO PELO SEBRAE COMO PREFEITO EMPREENDEDOR

Jean Mendonça, ao lado do governador Confúcio Moura
Jean Mendonça, ao lado do governador Confúcio Moura

O candidato à reeleição à prefeitura de Pimenta Bueno, Jean Mendonça PTB), recebeu em abril deste ano, o Prêmio SEBRAE “Prefeito Empreendedor”. O prefeito recebeu o prêmio pelo Programa Alimentação Escolar Saudável, com foco no Projeto “Café da Manhã na Escola”.

O Café da Manhã na Escola foi implantado em maio de 2014 pelo prefeito, através da secretaria municipal de Educação e atualmente beneficia todos os alunos da rede municipal de educação da zona urbana e zona rural;

jean2capaSegundo o prefeito Jean Mendonça, a ideia surgiu ao verificar que as crianças da zona rural e periferia da cidade, apresentavam “desânimo” antes do horário do lanche, perguntando sempre qual o horário seria servido a merenda. Em casos mais sérios, alguns alunos chegavam a desmaiar de fome; também as crianças da zona rural que acordam muito cedo para pegar o transporte escolar,chegavam a ficar horas dentro do ônibus e não se alimentavam quando saíam de casa;

O projeto é pioneiro no Estado e totalmente custeado com recursos próprios do município etem apresentado grandes benefícios na qualidade de vida dos alunos e melhora de aprendizagem;

A vice-prefeita Ana Bastos destacou a importância do trabalho do SEBRAE, AROM e SENAI, que proporciona a oportunidade aos municípios de mostrarem seus projetos e inspirar outros municípios a desenvolver projetos inovadores em benefício da sociedade.

Para o prefeito Jean Mendonça, o prêmio é resultado de um esforço conjunto; “Para nós, é uma grande alegria receber esse reconhecimento pelo nosso trabalho; porém,esse prêmio não pertence somente ao prefeito Jean Mendonça e sim,a todos os profissionais envolvidos no projeto, que contribuem diariamente para que tenhamos uma educação de qualidade para nossas crianças pimentenses”.

Pimenta Bueno concorreu com outros 45 municípios do estado de Rondônia e agora participa da etapa nacional que será realizada no mês de maio, em Brasília.

NÃO HOUVE UM VENCEDOR NO DEBATE DA UNIR: ATÉ PIMENTA DE RONDÔNIA SE SAIU BEM

debateunir02Porto Velho- O primeiro debate realizado entre os candidatos a prefeito de Porto Velho, pelo Diretório Central dos Estudantes (DCE), da Unir, foi considerado positivo para todos os candidatos e recebeu poucas críticas. Não houve um vencedor. Todos se saíram bem, com destaque para o candidato do PSOL, Pimenta de Rondônia, último colocado nas pesquisas, que arrancou risos  no início, mas foi ganhando a simpatia do público na plateia e ao final, foi aplaudido por suas colocações pertinentes.

O candidato Ribamar Araújo (PR), sempre discreto e comedido, deu suas alfinetadas e conseguiu aplausos da “torcida”. O estreante Hildon Chaves (PSDB), que nunca disputou um cargo eletivo, começou tímido e depois subiu o tom.

O também estreante Williames Pimentel (PMDB), embora ocupe cargos públicos há mais de 20 anos, nunca disputou uma eleição. Saiu-se bem por conta da experiência acumulada ao longo dos anos comandando secretarias e outros cargos. Foi muito atacado pelos opositores, mas mostrou maturidade e capacidade para o cargo pleiteado.

Embate

O embate ficou entre os candidatos Léo Moraes (PTB) que foi “acusado” de ser novo para o cargo, Mauro Nazif (PSB), que foi atacado por todos os lados, e, o líder nas pesquisas do Ibope, o surpreendente Roberto Sobrinho (PT), que chegou e saiu de cabeça erguida. Roberto enfrentou as perguntas e colocou o prefeito na parede. Sobrinho afirmou que deixou mais de R$ 200 milhões nas contas da prefeitura, mas Mauro Nazif não respondeu nem que sim, nem que não, justificando que o ex-prefeito teve sorte por governar Porto Velho num momento em que a Capital recebeu muitos recursos.

O debate foi bom, embora jornalistas e blogueiros esperassem mais. A blogueira Luciana Oliveira, que transmitiu on line o debate, achou que faltou mais argumentos dos candidatos. “Sobre o primeiro debate entre candidatos a prefeito de Porto Velho, foram melhor compreendidos, aplaudidos ou não, Léo Moraes II, Roberto Sobrinho e Mauro Nazif. Pimentel também se destacou em alguns momentos, o que torna a disputa limitada a esses quatro candidatos”, disse Luciana após o debate. “De um modo geral, nada revolucionário como proposta pra Porto Velho. É apostar no já visto e revisto, no que estamos vendo ou no que podemos ver.Muitas promessas do tempo da minha primeira campanha, de 15 anos pra trás.Roberto disse que deixou 250 milhões em caixa, Mauro confirmou, mas ressaltou que o dinheiro não está disponível”, resumiu Luciana.

Foi o primeiro debate e sem transmissão pela TV. Nos próximos os candidatos deverão ser mais agressivos uns com os outros.

Redação Mais RO

“Donos” aparecem com escrituras da terra Aldeia Porto Velho e ameaçam expulsar os Kanela do Araguaia

Conforme estudo de qualificação de demanda da Fundação Nacional do Índio (Funai), há pelo menos 60 anos os Kanela do Araguaia, no Mato Grosso, vivem nas terras da aldeia Porto Velho, próxima ao município de Luciara. Seu Cândido e dona Julia Kanela deixam ao povo, todavia, relatos que chegam há 100 anos de ocupação. Tempo em que conviveram com grileiros e toda sorte de invasores, mas de um nunca se ouviu falar naquelas bandas: Manoel Botelho Feijó.

Em novembro de 2015, Manoel apareceu na aldeia localizada na margem direita do rio Tapirapé. Chegou levantando cercas, derrubando as erguidas pelos Kanela para afastar invasores e afirmando que era dono da terra porque tem escritura. “Nos reunimos com ele, explicamos que estamos ali há 100 anos, que é terra indígena, mas ele seguiu dizendo que é dono da terra quem tem escritura”, explica o cacique Lucas Kanela. Manoel largou o trabalho das cercas pela metade e sumiu.

Na segunda quinzena do último mês de agosto, Manoel mandou um grupo de homens para a terra indígena com o objetivo de terminar o que havia começado quase um ano antes. “Filmamos e gravamos tudo, inclusive a nova conversa que fizemos com ele. Novamente disse pra gente que é dono da terra quem tem escritura. Também disse que era amigo do delegado e do juiz; se o impedíssemos de fazer colocar as cercas ele os acionaria”, diz o cacique.

Os Kanela não deixaram. Enquanto as lideranças da aldeia estavam em uma reunião em outra aldeia Kanela, no dia 19 de agosto, policiais civis levaram intimações à comunidade onde o cacique e mais alguns indígenas deveriam se apresentar ao delegado de São Félix do Araguaia. “Como Manoel disse que o delegado era amigo dele, tememos por nossa segurança. Avisamos ao Ministério Público Federal, em Barra do Garças, que entrou em contato com o delegado para explicar a situação da nossa ocupação na terra tradicional”, conta cacique Lucas.

Não faltam donos com escritura para a terra dos Kanela do Araguaia. Cacique Lucas afirma que no último dia 29 de julho duas caminhonetes com homens não identificados chegaram à aldeia. “Disseram que era pra gente sair dali porque a terra era do sujeito que os liderava. Tinha escritura e estava ali avisando pra gente sair. Então mais donos aparecem e é assim também em outras aldeias Kanela aqui da região. Como todos eles conseguiram escrituras da mesma área a gente não sabe”, diz o cacique.

A aldeia, depois desses episódios, está em alerta e receosa de que pistoleiros os ataquem ou embosquem alguma liderança Kanela. “Tudo isso a gente vem passando para as autoridades. O que precisamos é do governo olhar a nossa situação. A Funai precisa dar seguimento à demarcação para afastar de uma vez por todas essas pessoas que chega aqui, nem sabemos de onde, e mandam a gente sair porque são donos, têm escrituras”, pede o cacique Lucas.

O próprio MPF já realizou estudos na região para identificar os sub-grupos Kanela Apãnjekra, com o intuito de embasar solicitações à Funai quanto ao procedimento demarcatório. Esse indígenas chegaram no Araguaia mato-grossense a partir na primeira metade do século XX: fugiam de expulsões forçadas do Maranhão, sobretudo do território hoje demarcado como Terra Indígena Porquinhos – a aldeia antiga dos Apãnjekra foi dizimada por fazendeiros colonizadores na década de 1930. São quatro áreas em situação de regularização. Além da Aldeia Porto Velho, esses indígenas vivem ainda na Aldeia São Félix e Luciara, Aldeia Santa Terezinha e Aldeia Canabrava do Norte (Gleba São Pedro).

Aldeia Pukanu: Terra de esperança

Pukanu significa terra da esperança, onde tudo se renova. Há pouco mais de dez anos os Kanela do Araguaia passaram a reivindicá-la. De lá os mais velhos foram expulsos em 1954. Passaram a sobreviver como boias frias nas fazendas de gado da região. Com a chegada das novas gerações, os anciãos decidiram que era hora de voltar para o lugar da antiga aldeia esbulhada. Em 2010, a comunidade vivia na Gleba Xavante I.

Fugindo de ataques de fazendeiros na Ilha do Bananal, no Tocantins, e de conflitos com os Karajá, os Maxakali aportaram na Gleba Xavante I. A área foi cedida para a Funai que a demarcou para os Maxakali. Os Kanela do Araguaia não criaram empecilhos: sabiam que a área era de antiga perambulação dos Maxakali, de onde também foram expulsos, e então decidiram seguir para a área tradicional do grupo na Gleba São Pedro, onde instalaram a retomada da aldeia Nova Pakanu. Um ano antes, em 2009, os Kanela protocolaram um documento na Funai apresentando a demanda.

“Nossos antigos vieram fugidos do Maranhão, no início do século 20. Depois chegou mais Kanela vindos dos massacres lá na Terra Indígena Porquinhos (povo Kanela Apãnjekra), do Escalvado. Em 1954 começou a chegar gente dizendo que era dono, com escritura e nos expulsaram. Então estamos em uma área que tem nossos antepassados enterrados, que é nossa. Vamos ficar aqui, essa é a decisão e pedimos que as autoridades garantam nossa paz. Estamos correndo risco aqui, a região é de muita pistolagem”, alerta Pedro Kanela.

Em maio deste ano, mesmo ocupando uma área da União, a Gleba São Pedro, município de Luciara, à direita da margem do rio Tapirapé, a liderança da aldeia Nova Pakaru, Pedro Kanela, denuncia que uma pretensa dona das terras ameaçou retirá-los à força caso não saíssem de lá até o dia 24 de maio, dia marcado pelo Programa Terra Legal, do Ministério do Desenvolvimento Agrário, para realizar análises na Gleba – propriedade da União e já com acordo de doação aos indígenas firmado pelo Departamento de Patrimônio da União (DPU).

O ultimato ocorreu menos de um ano depois de uma reintegração de posse executada contra a mesma aldeia, em 7 de julho de 2015. A Polícia Militar colocou os indígenas em caminhões de transportar gado e os jogou no município de Canabrava. “No último dia 9 de maio retomamos a Gleba novamente, por isso a ameaça dessa mulher que se diz dona, mas aqui ainda estamos e contamos que se fará justiça com nosso povo que já cansou de ser expulso de um canto pra outro”, explica Pedro Kanela.

Foto: Ana Mendes/Cimi

 

FENAJ e Sindicatos de Jornalistas repudiam desmonte da EBC

ebcA Federação Nacional dos Jornalistas (FENAJ), entidade máxima de representação da categoria, e os Sindicatos de Jornalistas vêm a público repudiar a atitude do governo ilegítimo de Michel Temer de, por meio da Medida Provisória 744/2016, iniciar o desmonte da Empresa Brasil de Comunicação (EBC), eliminando seu caráter público.

A medida provisória (MP), publicada na edição de hoje do Diário Oficial da União, muda a lei que criou a EBC (Lei nº 11.652, de 7 de abril de 2008), extinguindo o Conselho Curador da empresa e a garantia de mandato de 4 anos para o diretor-presidente e mudando a composição do Conselho de Administração.

Com as mudanças, o presidente da EBC passa a ser nomeado e exonerado, a qualquer tempo, pelo presidente da República. O Conselho Curador – que era composto por 22 membros, entre os quais 15 representantes da sociedade civil – deixa de existir e, portanto, elimina-se o principal instrumento de constituição do caráter público da empresa.

A FENAJ e os Sindicatos de Jornalistas, em especial os Sindicatos do Distrito Federal, do Estado de São Paulo, do Município de São Luís do Maranhão e do Município do Rio de Janeiro – que têm jornalistas da EBC em suas bases – denunciam publicamente o desmonte da empresa, criada justamente para impulsionar o Sistema Público de Comunicação no Brasil, previsto na Constituição Federal.

Há no Brasil uma hipertrofia do Sistema Privado de Comunicação, com sérios prejuízos para o conjunto da sociedade. A EBC foi criada para fortalecer o Sistema Público e permitir mais diversidade e pluralidade na produção de conteúdo cultural e jornalístico. Ainda na fase de sua consolidação, a empresa é vítima do golpe de Estado – que tem também como alvo os direitos trabalhistas e previdenciários de todos os brasileiros, medidas contra as quais se debate a preparação de uma greve geral.

Aos trabalhadores e trabalhadoras da EBC, especialmente os jornalistas, afirmamos nossa solidariedade e nossa posição de resistência às medidas antidemocráticas implementadas pela MP, de luta pela manutenção do caráter público da EBC e pelo fortalecimento do Sistema Público de Comunicação no Brasil, e de luta pelos direitos dos trabalhadores da empresa.

Brasília, 2 de setembro de 2016

Federação Nacional dos Jornalistas – FENAJ

Sindicato dos Jornalistas do Distrito Federal

Sindicato dos Jornalistas do Estado de São Paulo

Sindicato dos Jornalistas do Município de São Luís

Sindicato dos Jornalistas do Município do Rio de Janeiro