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Precatório Zero certifica entes públicos que honraram com seus pagamentos

preca1Na sexta-feira (19/08), o Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região (RO/AC) entregou o “Certificado Precatório Zero” aos entes públicos que estão em dia na Justiça do Trabalho com o pagamento de precatórios. A solenidade aconteceu no auditório do TRT14 com a presença de prefeitos de ambos os estados, representantes de autarquias e fundações, e do Estado de Rondônia, bem como acadêmicos de Direito.
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Ao fazer a abertura do evento, a Desembargadora do Trabalho Vania Maria da Rocha Abensur, representando a Presidência do Tribunal, deu as boas vindas e destacou que mais de 20 mil pessoas já foram beneficiadas com os créditos alimentícios depois que o TRT instituiu o Juízo Auxiliar de Conciliação de Precatórios, hoje denominado Juízo Auxiliar de Solução de Conflitos, Precatórios e Apoio à Execução (Jasconpe). A unidade coordena e acompanha os convênios de cooperação técnica assinados com entes públicos como os governos estaduais, municípios, fundações e autarquias de Rondônia e Acre.
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Antes das certificações, o coordenador do Jasconpe, Juiz do Trabalho Edilson Carlos de Souza Cortez fez a palestra inicial com o tema “O Novo CPC e a Execução contra a Fazenda Pública”. Em seguida, o Juiz de Direito Titular da 2ª Vara da Fazenda Pública de Porto Velho/RO, Edenir Sebastião Albuquerque da Rosa, falou sobre o “Regime Especial de Precatórios”.

Ao final, 55 entes públicos foram agraciados com o Certificado Precatório Zero. Em Rondônia, além do Estado, 43 municípios receberam o reconhecimento. Do Acre, o Precatório Zero foi concedido a seis municípios. Seis autarquias/fundações também foram contemplados.

“Entregar esse Certificado é um motivo de júbilo e de alegria para a Justiça do Trabalho porque a gente acaba agindo muitas vezes em relação aos devedores de precatório apenas com coerção para efetivar os pagamentos. Agora não, estamos fazendo um reconhecimento aos devedores de precatórios que zelaram pelo pagamento regular das suas dívidas”, ressaltou o Juiz Edilson Cortez.preca4

Para o Procurador do Estado de Rondônia, Leri Antônio Souza Silva, o Precatório Zero tem um significado muito importante. “O Governo vem cumprindo com a sua obrigação, fazendo o pagamento dos precatórios, não só no TRT, mas também na justiça comum”, acentuou.

Ao receber o Certificado pelo segundo ano consecutivo, o vice-prefeito do município de Cruzeiro do Sul (AC), José Delmar Santiago, falou com orgulho da gestão que fechará o mandato sem dever nenhum precatório. “Logo que assumimos a Prefeitura verificamos alguns precatórios vencidos. Então, fizemos um acordo com o Tribunal. Tem sido muito importante, principalmente, para os trabalhadores que esperavam por muito tempo para receber esses créditos da Prefeitura, e nós, dentro de um planejamento, resolvemos nos primeiros quatro anos pagar todos os precatórios. Agradecemos a compreensão e parceria do TRT. Graças à Deus estamos deixando a Prefeitura com precatório zero”, declarou.

Balanço de 2015

De acordo com o relatório anual do Juízo Auxiliar de Solução de Conflitos, Precatórios e Apoio à Execução, em 2015 foram pagos na Justiça do Trabalho 207 processos, que somam R$ 13,3 milhões de reais.

No total, 678 pessoas foram beneficiadas nos estados de Rondônia e Acre com o recebimento dos créditos.

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Ascom/TRT14

Pesquisa do IRPE indica a preferência do eleitorado por Rosani Donadon

Julinho, Rosani e Japonês
Julinho, Rosani e Japonês
Encomendado pelo Extra de Rondônia, o instituto de pesquisa IRPE, o de maior credibilidade na região do Cone Sul, realizou pesquisa eleitoral para saber a preferência dos vilhenenses com relação às eleições deste ano, principalmente, no quesito prefeito.

De acordo com a pesquisa, Rosani Donadon (PMDB) leva vantagem atingindo 44,9% da preferência.
Em segundo lugar está o empresário Eduardo Japonês, com 27,4%; seguido pelo radialista Júlio César Silva, com 7%.
Um fato interessante é a grande quantidade de pessoas que não quiseram se manifestar: 20,7%, sinal de que há muitos indecisos. O IRPE ouviu 420 pessoas, de forma estimulada, durante os dias 15 e 16 de agosto,
A margem de erro é de 2,0 pontos percentuais para mais ou para menos e o intervalo de confiança é de 95%. A pesquisa está registrada no TSE sob o registro RO­00534/2016 de 16/08/2016.

O coordenador do IRPE, Dejanir Haverroth, disse que a pesque revela o atual cenário politico local, mas que muita coisa pode acontecer até as eleições. “Vamos acompanhar essa tendência com pesquisas semanais”, explicou Haverroth.

DADOS TÉCNICOS
Pesquisa previa eleições 2016 de Vilhena/RO
Agosto/2016
Abrangência: Município de Vilhena
Universo: Cerca de 60 mil eleitores
Amostra: 420 entrevistas
Coordenador: Dejanir Haverroth
Diretores de Campo: Paulo Haverroth
Tabulação, gráficos e tabelas: Tuannhy Rozeira Haverroth
Estatístico Responsável: Dhaiany Bueno Gomes
Análise e relatório: Dejanir Haverroth
Contratante: Empresa Jornalística Extra de Rondônia Ltda ME
Numero do Registro no TSE: RO­00534/2016 de 16/08/2016
Data da publicação: 22/08/2016
Instituto Rondoniense de Pesquisa e Estatística – Comunicare Organizações Ltda CNPJ: 02.503.309/0001-20 – Conre 044/DF
Ji­Paraná/Rondônia, 19 e agosto de 2016.
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Texto: Extra de Rondônia
Pesquisa: IRPE
Foto: Extra de Rondônia

Eleições 2016: Ibope deve divulgar pesquisa de Porto Velho nesta quarta

ibopeePorto Velho- A exemplo do que vem fazendo em outras capitais, o Ibope, maior instituto de pesquisa do País, vai divulgar amanhã, quarta-feira, pela TV Rondônia sua primeira sondagem referente as eleições municipais de Porto Velho. Em 2012 o instituto deu umas erradas feias. Em meados de setembro de 2012, o Ibope disse que Lindomar Garçom venceria as eleições, com o então candidato Mário Português, em segundo lugar. Deu Mauro Nazif. A contratante da pesquisa que será divulgada amanhã é a própria TV Rondônia.

Outras pesquisas
Outras pesquisas de outros institutos, já divulgadas, colocam o candidato Léo Moraes (PTB) na dianteira, estado Mauro Nazif (PSB) e Roberto Sobrinho (PT) em segundo e terceiro lugar, respectivamente. O candidato peemedebista aparece na quarta colocação.

Urgente! Indústria metalúrgica de Porto Velho demite 360 e sindicato e CSB se omitem

fotog1Porto Velho- Na manhã desta segunda-feira (23) centenas de trabalhadores metalúrgicos da empresa Indústria Metalúrgica e Mecânica da Amazônia (IMMA), situada no Distrito Industrial de Porto Velho, foram demitidos e estima-se que mais de trezentos de um total de 360. Os demitidos estão revoltados com a omissão do Sindicato dos Trabalhadores na Indústria Metalúrgica Mecânica e Materiais (STIMMME) e da Central Sindicatos Brasil (CSB) por causa da ausência de negociações e de informações à categoria.

As demissões já haviam sido anunciadas desde o início do mês; portanto, como se trata de demissões coletivas por motivo único a legislação impõe a obrigatoriedade de negociações coletivas prévias para se tentar encontrar alternativas às demissões ou o pagamento de indenizações e benefícios adicionais; mas o STIMME e a CSB, que representam sindicalmente a categoria, não teriam feito nada.

trabimaDirigentes do STIMME e da CSB estiveram na IMMA no período em que as centenas de trabalhadores estavam recebendo o aviso de demissão, mas ficaram em silêncio e sequer reuniram os trabalhadores ou deram qualquer informação ou orientação sobre os direitos adicionais que deveriam ser negociados. Membros da Chapa 2 “Renovação” procuraram a Central Única dos Trabalhadores (CUT) e receberam orientação para reivindicarem seus direitos.

A CUT relatou a situação semelhante ocorrida em julho de 2015 em Rolim de Moura, com 469 demissões de trabalhadores do JBS Friboi, onde um outro sindicato aliado aos patrões também havia se omitido; mas após denúncia da Central Única ao Ministério Público do Trabalho (MPT) foram todas suspensas pela Justiça do Trabalho. Após a suspensão o JBS Friboi foi obrigado a conceder cesta básica por vários meses, pagar um salário e meio de indenização entre outros benefícios. O MPT tentou na ocasião suspender as demissões por cinco meses através do procedimento chamado lay-off, mas a postura do Sindicato inviabilizou essa alternativa.

Segundo os poucos trabalhadores que ainda não tinham sido demitidos, na tarde desta segunda-feira vários dirigentes do STIMMME e da CSB estiveram na sede da IMMA na BR-364 e não convidaram a comissão de representantes de base que já havia sido criada há vários dias. O receio da categoria é que o Sindicato faça uma negociação qualquer, sem a participação da comissão de representantes, e faça um acordo rebaixado, só para cumprir a legislação e livrar a IMMA de ter que suspender as demissões e negociar benefícios e indenizações adicionais.

Outro fato que causou grande indignação dos trabalhadores foi o acordo feito entre o STIMMME e a IMMA no início deste ano, rebaixando salários sobre o argumento de que isso seria para impedir demissões. O Sindicato defendeu o acordo e induziu os trabalhadores a aceitar a redução salarial. Apesar da gravidade da situação, a CSB não divulgou nada sobre as demissões, tanto que na noite desta segunda-feira o seu perfil no Facebook nada relatava sobre o assunto, sendo que a última postagem era do dia 18 de agosto de 2016.

Jesualdo Pires deixou pretensões de ir para o governo ou Senado em 2018 para continuar tocando Ji-Paraná

jesualdopireJi-Paraná- O candidato à reeleição à prefeitura de Ji-Paraná, Jesualdo Pires (PSB) já tinha decidido que ia disputar uma das duas vagas de senador ou até mesmo o governo do Estado de Rondônia, em 2018. De última hora decidiu concorrer à reeleição, para continuar o trabalho que vem desenvolvendo na capital da BR-364.

Jesualdo forte candidato à reeleição. Além de Pires, disputam Carlos Cacau pelo Partido da Republicano Progressista (PRP)e João Durval pelo Partido da República (PR).

Vereadores
Cerca de 235 pessoas registraram candidatura para disputar o cargo de vereador nas Eleições de 2016 em Ji-Paraná. O número é menor do que o registrado na campanha de 2012, que teve 250 candidatos.

Concurso Rondônia é Mais premiará fotógrafos profissionais e amadores

A ideia é destacar os pontos atrativos da cidade, como por exemplo, belezas naturais, pontos históricos e culturais

As inscrições para o concurso de fotografia ‘Rondônia é Mais’ seguem até o dia 15 de setembro. O objetivo da disputa é fomentar e incentivar a produção de imagens locais. Podem participar fotógrafos amadores ou profissionais de qualquer idade.

Objetivo é incentivar a produção de imagens. Foto: Reprodução/Shutterstock
Objetivo é incentivar a produção de imagens. Foto: Reprodução/Shutterstock
Os interessados em participar do concurso podem enviar as fotos para o email [email protected]. A ideia é destacar belezas naturais, locais históricos e de expressão cultural, cenas urbanas e rurais, arquitetura, eventos, parques, casarios, ruas, vidas animal, mineral e vegetal, gastronomia, eventos esportivos, culturais, religiosos e tradicionais, dentre outros.

De acordo com a organização, serão aceitas fotos entregues pessoalmente ou pelos Correios. Ao se inscrever, o fotógrafo deve incluir seu número de telefone, RG, CPF e endereço completo. A inscrição só será validada se o participante atender todas as condições previstas no regulamento.

Os trabalhos deverão ser originais e exclusivos do autor. A inscrição é individual, sendo vetada a coautoria. Cada participante poderá inscrever até cinco fotos. A exposição das fotos vencedoras será realizada no dia 17 de novembro, das 09h às 13h30, no Prédio do Relógio em Porto Velho.

Fonte: `Portal da Amazônia

Assassino de Edson Gasparotto (vereador de Ouro Preto) é preso em Primavera do Leste, MT

Edson Gasparotto foi assassindo em 2007, num restaurante em frente a AABB
Edson Gasparotto foi assassindo em 2007, num restaurante em frente a AABB
A Delegacia de Homicídios e Delitos Gerais de Primavera do Leste prendeu em flagrante os suspeitos Josimar Alves da Silva e Ricardo Rodrigues, pelos crimes de associação criminosa, posse ilegal de arma de fogo e munições, além de uso de documento falso.

Josimar é acusado pelo assassinato do vereador Edson Luiz Gasparotto, presidente da Câmara Municipal de Ouro Preto do Oeste, ocorrido em agosto de 2007, e pela morte de um empresário de Ji-Paraná.

A ação policial ocorreu no centro de Primavera do Leste, na sexta-feira (19) e teve relação com o desenrolar de uma investigação de homicídio ocorrido neste mês. Os suspeitos já vinham sendo monitorados pela delegacia desde o dia 07 de agosto, quando foi encontrado o corpo de Muller Antunes Moura, às margens de uma estrada da zonal rural. A vítima estava desaparecida desde o dia 04.

Naquela ocasião, a Policia Civil foi comunicada que havia uma camionete Hilux de cor branca dentro de uma mata, na estrada de acesso à Colônia Russa, e ao proceder em diligências, constatou os fatos, bem como, a existência de grande quantidade de sangue no interior do veículo.

Acusado de matar o vereador de Ouro Preto, Josimar Alves fugiu do presidio de Ji-Paraná, e foi preso após a morte de um homem em Primavera. Ele usava o nome falso de João Carlos Cavalcante da Silva e estava com outro foragido de Goiás
Acusado de matar o vereador de Ouro Preto, Josimar Alves fugiu do presidio de Ji-Paraná, e foi preso após a morte de um homem em Primavera. Ele usava o nome falso de João Carlos Cavalcante da Silva e estava com outro foragido de Goiás
Após a localização do corpo, diversas pessoas passaram a ser ouvidas e procuradas pela Polícia Civil, dentre elas, a última pessoa que esteve com a vítima no dia 04, Josimar, que até então apresentava-se com o nome falso de João Carlos Cavalcante da Silva. O suspeito apresentou um documento de identidade pessoal aparentemente molhado em máquina de lavar, dificultando a visualização dos dados.

Desconfiados da procedência do documento, policiais civis passaram a investigá-lo e descobriram a real identidade do suspeito, que era foragido de um presídio de segurança máxima da cidade de Ji-paraná, em Rondônia.

Josimar responde a processos no estado vizinho pela prática de homicídios, dentre deles, o da vitima Edson Gasparoto, presidente da Câmara Municipal e ainda de um empresário daquela cidade.

Já Muller morava em Primavera do Leste há cerca de três meses e também era foragido recente de uma unidade prisional de Itumbiara, em Goiás, onde estava preso por homicídio. Ele usava o nome falso de Leandro Muller Rosa Souza. Seu círculo de amizade incluía Josimar e Ricardo.

O delegado responsável pelo caso, Rafael Sippel Fossari, esclareceu que o trabalho investigativo está no início e indica que há muito ainda a ser descoberto, especialmente o vínculo entre os criminosos, a vítima e outros infratores da cidade.

A prisão dos suspeitos foi possível com a vigilância constante dos investigados, que contou também com a coordenação do delegado adjunto Raphael Diniz Garcia.

Fonte: Correiocentral.com.br

Maratona PJe: projeto do TJRO está sendo implantando no TJPB e TJPE

000_00Imagine um programa que consiga digitalizar os processos físicos e transformá-los em compatíveis com o Processo Judicial Eletrônico (PJe). Esse sistema não apenas já existe como foi o responsável pela digitalização de quase 42 mil processos físicos em quatro anos de testes no Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia (TJRO). Inscrito na Maratona PJe, a proposta ficou entre os finalistas. Apesar de não ter sido selecionado para a premiação, ele já está sendo implantado no Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco (TJPE) e no Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba (TJPB).

“Em setembro começaremos o teste-piloto de implantação do sistema em uma das varas aqui em Pernambuco. Vimos os benefícios dele no TJRO e resolvemos trazer para o nosso Estado”, contou Marcílio Gomes Filho, analista judiciário e gerente de Arquitetura de Negócio do TJPE. No TJPB, os estudos para implantação do sistema estão avançados.

O programa foi desenvolvido pelo TJRO em dezembro de 2012, sob a coordenação do analista judiciário Pablo Filetti Moreira, da Coordenadoria de Informática. “Observamos que tínhamos um grande volume de processos físicos assim como uma dificuldade de tramitação deles entre as 1º e 2ª instâncias. Criamos um sistema inicial, que serviu de base. Com os bons resultados, desenvolvemos uma segunda versão e, para a Maratona PJe, com o apoio de outros profissionais do TJPE e do TJPB, chegamos a criar uma terceira versão, com mais melhorias e facilidades”, contou Filetti Moreira.

“Uma das grandes vantagens é transformar o passivo de processos existentes em meio físico em arquivos eletrônicos do PJe. Dessa forma, os usuários externos não precisariam se locomover aos locais físicos para realizar suas manifestações processuais, além de se obter uma economia de espaço físico para guarda do material e facilitar a tramitação”, contou Marcílio Gomes Filho, do TJPE.

Equipamentos doados pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) foram fundamentais para o sucesso da experiência em Rondônia. “Com o material doado pelo CNJ criamos um departamento de digitalização onde os funcionários trabalham em escala fabril, transformando os processos físicos em eletrônicos e incluindo-os no PJe”, detalhou o coordenador do projeto.

O PJe é uma ferramenta desenvolvida pelo CNJ, em parceria com os órgãos do Judiciário, que permite, de forma eletrônica, o acompanhamento e o processamento das demandas em curso em todas as esferas do Poder Judiciário brasileiro. O sistema é utilizado hoje em 24 Tribunais Regionais do Trabalho (TRTs), 17 Tribunais de Justiça (TJs), três Tribunais Regionais Federais (TRFs) e dois Tribunais da Justiça Militar estadual, além do CNJ e do Tribunal Superior Eleitoral (TSE).

A 1ª Maratona do Processo Judicial Eletrônico foi uma competição voltada para profissionais da área de Tecnologia da Informação dos tribunais com o objetivo de estimular o desenvolvimento de melhorias para o PJe. Ao todo, foram selecionados 36 dos 40 projetos apresentados, criados por 50 desenvolvedores de 14 tribunais.

Fonte : Agência CNJ de Notícias e Com Justiça
Autor : Paula Andrade

Judoca Ruan Gladson conquista o bicampeonato da Copa de Judô Ogawa

 Ruan Gladson com sua sogra Meire Araujo, sua namorada Luiza e sua mãe Gisele
Na foto, Ruan Gladson com sua sogra Meire Araujo, sua namorada Luiza e sua mãe Gisele

O judoca Ruan Gladson (foto), faixa marrom, da academia Banzai e aluno do colégio Objetivo, conquistou mais medalha para sua coleção, desta vez, a de bicampeão da Copa de Judô Ogawa, que aconteceu no ultimo final de semana, no Porto Velho Shopping. As próximas lutas do Ruan será em setembro, onde o atleta vai representar a cidade de Cacoal, no os Jogos Intermunicipais de Rondônia (JIR). A outa disputa será em outubro, em Vilhena, onde o judoca vai representar o colégio Objetivo no e a capital no Jogos Escolares de Rondônia (JOER).

O judoca Ruan já é bicampeão do JOER é tem tudo para conquistar o seu terceiro título consecutiva. Com a vitória nos Jogos Escolares, ele ira representar novamente o colégio Objetivo e o estado de Rondônia nos Jogos da Juventude, a maior competição estudantil do País, que este ano, será realizado de 10 a 19 de novembro, na cidade de João Pessoa/PB.

Em seu currículo, o judoca rondoniense Ruan Gladson, tem o titulo de Campeão Brasileiro Região IV/2015, é tetracampeão estadual e só não conseguiu a sua quinta vitoria por causa de uma lesão no joelho durante a disputada do estadual deste ano. Ele passou quatro anos e cinco meses sem perder uma luta no estado de Rondônia.

Ruan com seus tios Gaeriela e Fabio, primos, mãe e sua avó Leonoura
Ruan com seus tios Gaeriela e Fabio, primos, mãe e sua avó Leonoura

Quem deve, Temer: interino não sabe onde enfiar a cabeça

Prenúncio? Michel Temer concede entrevista coletiva atrás das grades, na abertura das Olimpíadas no Rio
Prenúncio? Michel Temer concede entrevista coletiva atrás das grades, na abertura das Olimpíadas no Rio
O presidente interino Michel Temer (PMDB), aguarda com angústia o final do processo do impeachment de Dilma Rousseff (PT) para poder respirar e andar em dia claro. Por enquanto se esgueira pelas sombras e se esconde do povo que um dia votou na chapa Dilma-Temer. Michel Temer não foi ao encerramento das Olimpíadas, coroada de êxito do início ao fim, graças a sete anos de preparação. Os méritos e os louros das Olimpíadas jamais poderão ser creditados ao presidente de plantão. Tanto que ele preferiu não ir ao encerramento, o que causou um mal estar entre os poucos chefes de nações presentes, dentre eles o anfitrião das próximas olimpíadas no Japão, em 2020.

Antes da abertura, Michel Temer protagonizou uma cena que parece ser o seu futuro: concedeu entrevista coletiva para o mundo atrás de grades.
Antes da abertura, Michel Temer protagonizou uma cena que parece ser o seu futuro: concedeu entrevista coletiva para o mundo atrás de grades.

Michel Temer é um fracasso como interino. Enfiou os pés pelas mãos e agora faz de todo o possível para permanecer no cargo, comprando a consciência de 60 senadores que deverão votar pelo impeachment. Não existe milagre em política. Ou é ladrão ou não é. Os senadores apoiadores do golpe, estão cientes de que é um golpe, mas não impedirão o afastamento da presidenta mais honesta que este País já teve.

Conjunto da obra
Já que não encontraram nada que incriminasse Dilma e valesse o impeachment, os nobres senadores (inquisidores) invocam o chamado “conjunto da obra” ou sejam, a crise econômica (mas Michel deu aumento para todo mundo), rombo no orçamento (mas Michel duplicou o rombo), triplex, sítio (que a PF já disse não pertencem a Lula). Que diabos é este conjunto da obra? Se for por este lado, os conjuntos das obras do PMDB, DEM, PSDB, dentre outros, tornariam os políticos destes partidos inelegíveis por séculos…