O governo Temer decidiu queimar parte de uma reserva de receitas do Orçamento da União para evitar um novo bloqueio de gastos dos ministérios neste ano. A medida deve ser anunciada nesta sexta-feira (22) para compensar o fraco desempenho da arrecadação federal, que poderia exigir um corte de despesas de até R$ 20 bilhões.
Em junho, ao revisar a meta fiscal para um deficit de até R$ 170,5 bilhões em 2016, o governo criou reservas no Orçamento da União para cobrir eventuais frustrações de receitas e aumento de gastos obrigatórios ao longo do ano. Ou seja, essa previsão de arrecadação ficou separada no Orçamento e não foi distribuída para os ministérios.
Uma das reservas é de R$ 18,1 bilhões e atinge as despesas do Orçamento que podem ser empenhadas —a fase em que o ministério assume o compromisso com determinado gasto. O governo fez ainda outra reserva para bancar pagamentos atrasados de outros anos.
Agora, uma parte dessas reservas será queimada para bancar as despesas dos ministérios. Sem elas, o governo seria obrigado a cortar as verbas diante do fraco desempenho da arrecadação e da frustração da entrada de recursos com a regularização de dinheiro ilegal de brasileiros no exterior.
Em reuniões nesta quarta e quinta (21), a equipe econômica iria traçar cenários para definir quanto será necessário usar dos recursos das reservas criadas em junho pelo governo Temer.
Com essa decisão, o Planalto espera ganhar tempo para adotar novas medidas para reforçar o caixa e garantir que a meta de fechar o ano com deficit de no máximo R$ 170,5 bilhões seja cumprida.
Nessa linha, o ministro da Casa Civil, Eliseu Padilha, afirmou que o governo interino vai esgotar “todas as suas alternativas” para evitar um bloqueio nas despesas.
Segundo ele, o congelamento de recursos é, até o momento, uma palavra “desconhecida” para a administração federal. Nesta sexta, o governo terá de divulgar seu relatório de previsão de receitas e despesas e fazer os ajustes necessários para cumprir a meta fiscal.
Na busca de receitas extras, Padilha deu como exemplo a venda para o mercado de dívidas ativas da União, a chamada securitização da dívida pública. A proposta foi defendida na terça-feira (19) pelo ministro José Serra (Relações Exteriores) em reunião do núcleo econômico e teve manifestação de simpatia do presidente interino.
Em alguns cenários, o governo federal poderia arrecadar até R$ 15 bilhões, caso a gestão federal inclua nas operações dívidas públicas mais atrativas que estão no Refis. O ministro antecipou que, caso a ideia seja adotada, poderão ser securitizados mais de R$ 60 bilhões em dívidas.
Folhapress
Representantes municipais e entidades ligadas ao Meio Ambiente realizam reunião, no dia 26 de julho, às 09 horas no auditório do Batalhão do Corpo de Bombeiros para tratar da criação do Comitê de Combate a Incêndios Urbanos e Rurais e do lançamento da Campanha de Combate a Incêndios e Queimadas 2016.
A Marinha do Brasil restringiu a navegação no Rio Madeira entre Porto Velho (RO) e Humaitá, no Amazonas. Houve suspensão da navegação noturna de comboios de embarcações em trecho do rio situado em Rondônia. A medida foi determinada no último dia 13, após inspetores navais verificarem pontos críticos onde o nível do Rio Madeira era de pouco mais de dois metros. O baixo nível das águas coloca em risco a navegação e reduz as condições de navegabilidade.
Banda Mil do Paraná foi presa em flagrante ontem com 1,4 tonelada de maconha depois de fazer show em Maracaju. Fato aconteceu durante fiscalização da Polícia Rodoviária Federal (PRF) na BR-467, na cidade de Cascavel (PR).
De acordo com G1 do Paraná, os fardos com os tabletes de maconha estavam escondidos em meio aos equipamentos musicais da banda, que é da cidade de Medianeira, também no Paraná. A droga que estava no fundo do veículo foi encontrado com apoio de cães farejadores.
A suspeita da polícia é de que os integrantes do grupo conseguiram a maconha em Mato Grosso do Sul, já que fizeram show em Maracaju na última sexta-feira (15) e, na ocasião, voltaram para Medianeira.
Abandonando os casebres para a gentalha, como dever ser, Temer lança o Programa Minha Mansão Minha Vida, e obriga a Caixa Econômica a financiar as moradias para quem pode e não para quem precisa, numa atitude sábia e ponderada. Há tantos viadutos para o populacho que seria um absurdo continuar dando moradia a quem não merece, enquanto os homens bons não podiam usar os recursos do Tesouro para construírem suas mansões, essas sim, verdadeiras moradas dignas de serem chamadas de lar pelas mulheres boas. Somente em um país comunista isto seria admitido.
Praticantes de Marketing Multinível em todo o mundo estão em choque com a morte de um dos maiores líderes de MMN do Brasil, com a morte misteriosa de Dorian Silva.