A soberania nacional corre sério risco desde o primeiro dia em que o governo interino e golpista de Michel Temer tomou de assalto a Presidência da República. Nesta semana, a sanha entreguista do PSDB/PMDB/DEM em relação ao pré-sal e à Petrobras pode avançar na Câmara. É que a comissão especial marcou para quarta-feira (6) a discussão e votação do parecer do deputado Carlos Aleluia (DEM-BA) ao projeto de lei (PL 4567/16), de autoria do senador e ministro interino das Relações Exteriores, José Serra (PSDB), que retira da Petrobras o protagonismo na produção e exploração do petróleo da camada do pré-sal.
“Cumpre reconhecer que o marco legal do setor do petróleo carece de alterações bem maiores que a ora discutida”, admite o relator José Carlos Aleluia, que gostaria que o desmanche fosse maior do que preconiza a proposta.
Para o segundo vice-presidente do colegiado, deputado Carlos Zarattini (PT-SP), além de entreguista, o projeto do PSDB coloca em risco a soberania do País. “É um projeto entreguista que desnacionaliza a exploração de petróleo em nosso País, particularmente a exploração do pré-sal que é a maior jazida do País e uma das mais ricas do mundo. Então, aprovar esse projeto significa entregar às multinacionais a riqueza que tem que ser do povo brasileiro”, afirmou.
Defensor da Petrobras – um dos maiores patrimônios nacionais – Zarattini disse que há pressa do governo golpista em acelerar os projetos que dão de bandeja aos estrangeiros as riquezas brasileiras.
“Eles querem fazer com que tudo que nós conquistamos e construímos neste País sejam entregues, como aconteceu com a Vale do Rio Doce – maior empresa de mineração do mundo – vendida a preço de banana para as multinacionais, como aconteceu no governo de Fernando Henrique Cardoso”, denunciou Zarattini. Ele se referiu à época em que o PSDB governou o Brasil e a empresa Vale do Rio Doce foi entregue por um montante R$ 3, 3 bilhões, bem aquém do seu valor real.
Zarattini disse, ainda, que essa trama entreguista que tem o DNA tucano não é de conhecimento da maioria da população brasileira. “A população não tem conhecimento daquilo que está sendo votado nesta Casa. A comissão especial que discutiu esse projeto – por mais de dois meses – foi muito restrita”, lamentou o deputado.
“Se aprovado o projeto de Serra se reduzirá, no futuro, recursos para a educação e saúde oriundos do Fundo Social. Então, é um projeto pernicioso para o povo brasileiro e temos que rejeitá-lo”, defendeu Carlos Zarattini.
O parecer – O relatório produzido por Carlos Aleluia não deixa dúvidas sobre o objetivo do PSDB/PMDB em relação ao privilégio que as multinacionais petrolíferas terão a partir da aprovação da proposta.
“Estou convencido de que a iniciativa privada pode dar importante contribuição para o desenvolvimento dos recursos de petróleo e gás natural de propriedade da União – isto é – de todos os brasileiros”, diz, categoricamente, o parecer emitido por Aleluia, que completa: “Não se pode desconhecer que a exigência de que todos os blocos contratados sob o regime de partilha de produção tenham de ser operados pela Petrobras desencoraje a participação de outras empresas”, escancarou o relator.
Em outro trecho do parecer, que revela a sanha privatizante, fica claro quando o inimigo do patrimônio público nacional diz, textualmente, ser contrário ao regime de partilha (Lei 12.351/10) encaminhado pelo ex-presidente Lula e aprovado pelo Congresso Nacional.
“A Petrobras, União, Estados e municípios nada ganham com a expressiva diminuição dos investimentos na área do pré-sal decorrentes da manutenção dos dispositivos da Lei nº 12.351/2010, que determinam que ela seja a operadora exclusiva de todos os blocos contratados sob o regime de partilha de produção e que tenha participação mínima de 30% (trinta por cento) no consórcio vencedor da licitação”, escancara o texto com DNA do PSDB e do DEM – que não escondem o desejo de contemplar seus parceiros da Chevron, por exemplo.
Benildes Rodrigues
Agricultores familiares de Porto Velho assinaram nesta segunda-feira (4) contratos de crédito rural do Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf), totalizando 212 projetos e R$ 11.549.196,32. Os recursos referem-se ao Plano Safra 2015/2016, e são liberados com assistência técnica da Emater aos projetos e operação financeira do Banco da Amazônia (Basa).
Após sacramentar o nome de Williames Pimentel em Porto Velho, o PMDB indicou a pré-candidatura do delegado de Polícia, Thiago Flores, à prefeitura da Ariquemes.
Quando muitos nem tinham nascido, o Confúcio já estava por aqui, na periferia, fazendo consultas. Então, ele gosta muito da casa que era dele, onde ele já foi prefeito por muito tempo. Então, essa parceria vai seguir firme, mas muito mais fortalecida com o Thiago prefeito. Da mesma forma, lá em Porto Velho, com o Willames Pimentel. Porto Velho tem um antigo histórico de brigas do governador com o prefeito. Eu mesmo briguei com o Jerônimo Santana, mesmo eu sendo vice dele, já que ele saiu da Prefeitura para assumir o governo e eu assumindo a Prefeitura. Isso vai mudar”.
A indicação do general Peternelli para a presidência da Funai foi criticada e rejeitada por lideranças indígenas e representantes de organizações da sociedade civil ligadas ao movimento indígena. Para Cleber Buzatto, secretário executivo do Conselho Indigenista Missionário (Cimi), a simples sugestão do nome do general representa um retrocesso, e ele prevê reação por parte dos povos indígenas. “Consideramos que essa eventual nomeação mostra a insensibilidade do governo golpista do Temer com a questão indígena, e é uma demonstração inequívoca de que o governo retroagiria na ação do Estado brasileiro com os povos indígenas.”
