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domingo, novembro 15, 2026
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Não tenho estômago para quem sente prazer ao ver uma criança de 10 anos ser morta

Roberto Tardelli
Advogado

Por mais que se admita a diversidade absoluta das redes sociais, há algum limite nisso tudo, que não mais diria ético, não mais diria jurídico-legal. No pasto dos ódios abertos, disseminados, expostos livremente, sem nenhuma vergonha de quem os expõe, descobri o limite que a mim, pelo menos, a mim, significaria o limite que separa o escatológico do insuportável: o limite estomacal. Pois, acima de todo racismo, toda misoginia, toda estupidez humana, acima de tudo isso, resta um indício de humanidade. O louco racista ama seu cão, seja ele de pelagem branca ou preta; o boçal que defende pena morte e “direito dos mano” posta fotos de paisagens lúdicas, onde até mesmo ele consegue se sensibilizar com alguma coisa; isso poderia significar uma esperança, até uma vã esperança. Quem se volta com fúria contra a homoafetividade, parece se enternecer com fotos de crianças, sempre fofinhas, em cenas de travessuras domésticas. Essa pessoa não imagina que aquela criança linda e travessa pode ter em si a homoafetividade ou pode ser – cruzes! – filha de um casal homoafetivo. Essa pessoa se comove com alguma coisa que não seja a brutalidade e a insensibilidade. Parece pouco, é muito pouco, mas é alguma coisa.

Tudo se torna lúgubre, medonho e tétrico, quando alguém se coloca a defender quem atirou e matou uma criança de dez anos de idade, que teria, juntamente com seu amiguinho de onze, furtado um veículo. É de virar o estômago ver que há pessoas que julgaram o menino, com bordões horrorosos, frases feitas sem nenhuma capacidade de solidariedade humana. E se torna um pesadelo quando agentes públicos fazem uma manifestação de apoio, não a quem morreu, mas a quem matou. Um grupo expressivo de pessoas fez uma manifestação de apoio ao gesto que custou a vida de uma criança, morta a tiros pela polícia militar, em circunstâncias que – para quem trabalhou um minuto na via pública – são denunciantes de um gravíssimo crime de homicídio.

Como podem? Em nome de que princípio o fazem? De onde retiraram o direito de acusar uma criança morta a tiros? Como foi que se reuniram? De lá, foram para onde? Foram comemorar a morte? Foram parabenizar, com cerveja e carne, os assassinatos? Teve música e discurso? Com que direito o fizeram?

Esse é o momento estomacal. Causa enjoo ver gente adulta e aparentemente sã defender os policiais, sem se dar conta do que fazem. Não digo os policiais, pessoas físicas, mas algo que os transcende. Defender uma polícia que chegou ao ponto de disparar contra uma criança, que, sim, era criança, brincava como criança, tinha corpo de criança, mãos de criança, braços de criança. Tinha mais: tinha mãe, primos, irmãos, vizinhos. Era jogado num canto de mundo. Sua mãe, pequena traficante, estava presa, assim como o pai.

Ninguém se dá conta da cultura punitivista: por um punhado de drogas, uma família já instável foi implodida pelas autoridades, em nome da lei. Ninguém, é impressionante, ninguém, parece ter se dado conta de que as prisões, inúteis e repetitivas, jogaram uma criança nas ruas. E das ruas, a única agência de atendimento ao alcance dessa população, a polícia militar, deu à criança o encaminhamento definitivo: matou-a.

Ninguém escreveu uma única linha, ninguém, nenhum promotor de justiça, nenhum juiz de direito, se deu a indagar-se se foi esse higienismo, decerto, seletivo, como lhe é dado ser, que gerou isso, crianças abandonadas, mortas, refugiadas, desterradas de suas casas, miseráveis. Ninguém parece ter se dado conta de que não se combateu o tráfico de drogas ao prender dois traficantes pés de chinelo, que tiveram o azar de botar um filho na superfície do planeta, mas se destruiu, com a fúria da burocracia, quem a Constituição Federal diz ser a base da sociedade, a família, qualquer família, de burocratas empoderados, de policiais assassinos ou de traficantes. É a base da sociedade. O fundamento da socialização. Não há na lei uma pena acessória ou um efeito mórbido da condenação que é o desfazimento da família, atingida pelo míssil da lei penal. Não, por favor, não. Não me digam que as famílias são esquecidas pelos malfeitores. Poupem-me disso, porque é primário demais.

É preciso uma esquizofrênica geral e uma alienação da realidade mais chula defender quem atirou contra uma criança de dez anos. É preciso uma ausência tão hiperbólica de empatia que não se não se conhece um único autor ficcionista que tenha imaginado um lugar sombrio e funesto, em que, entre as pessoas que andavam pelas ruas daquela estranha cidade e se banhavam no seu lindo mar azul, vibravam no gol de seu time e abraçavam seus cães, havia quem se empolgasse quando uma criança acabou assassinada por uma polícia ensandecida e furiosa.

As lamentações pela morte de Ítalo (nome do garotinho morto) foram miúdas e quase inaudíveis, cobertas pelo alarido ensurdecedor dos gritos de apoio aos policiais matadores.

É o limite do meu estômago e uma lição: o fundo do poço é um lugar que não existe. Quando não poderia parecer possível que nos deteriorássemos mais e mais, eis que nos deparamos com isso, uma euforia defensivista de quem matou a tiros, com mirada e pontaria, com empenhadura e sem nenhuma ameaça terrível à vista, um menino de dez anos, de apenas dez anos, tão somente com dez anos, nada mais do que dez anos.

Não tenho estômago para tudo isso.

Roberto Tardelli é Procurador de Justiça aposentado (1984/2014), onde atuou em casos como de Suzane Von Richthofen. Atualmente é advogado da banca Tardelli, Giacon e Conway Advogados, Conselheiro Editorial do Portal Justificando.com e Presidente de Honra do Movimento de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente.
Imagem: Jornal O Globo

Ação da PF liga avião de Eduardo Campos a acusados de lavar dinheiro

PFFEA Polícia Federal (PF) descobriu a ligação entre o avião que caiu com o ex-governador de Pernambuco Eduardo Campos, em agosto de 2014, em Santos (SP),  e uma organização criminosa acusada de movimentar mais de R$ 600 milhões e de realizar lavagem de dinheiro. Os agentes da PF em Pernambuco deflagraram a Operação Turbulência, que tem como objetivo desmontar o grupo que atua em Pernambuco e em Goiás possui ligação até com a Operação Lava-Jato.

Duzentos policiais federais estão cumprindo 60 mandados judiciais, sendo 33 de busca e apreensão, 22 de condução coercitiva e cinco de prisão preventiva. Também estão sendo cumpridos mandados de indisponibilidade de contas e sequestro de embarcações, aeronaves e helicópteros dos principais membros da organização criminosa.

Os mandados judiciais estão sendo cumpridos em 16  localidades em  Pernambuco, além do Aeroporto Internacional dos Guararapes Gilberto Freyre, na Zona Sul da capital. Os agentes estiveram  nos seguintes bairros do Recife:  Boa Viagem, Pina, Ibura Vitória de Santo Antão, Pau Amarelo, Imbiribeira, Piedade, Cordeiro, Espinheiro, Alto Santa Terezinha, Barra de Jangada, Ibura, Moreno, Várzea, Lagoa de Itaenga, Pina, Muribeca e Prazeres.

Tanto os presos como os conduzidos coercitivamente serão levados para a sede da Polícia Federal em Recife. Os envolvidos responderão, na medida de seu grau de participação no esquema criminoso, nos crimes de organização criminosa, lavagem de dinheiro e falsidade ideológica.

A investigação iniciou a partir da análise de movimentações financeiras suspeitas detectadas nas contas de algumas empresas envolvidas na aquisição da aeronave CESSNA CITATION PR-AFA. Esse avião transportava o ex-governador de Pernambuco e então candidato à Presidência da República, Eduardo Campos, em seu acidente fatal.

A PF constatou que essas empresas eram de fachada, constituídas em nome de “laranjas”, e que realizavam diversas transações entre si e com outras empresas fantasmas, inclusive com algumas empresas investigadas no bojo da Operação Lava Jato.

Há suspeita de que parte dos recursos que transitaram nas contas examinadas serviam para pagamento de propina a políticos e formação de “caixa dois” de empreiteiras. O esquema criminoso sob apuração encontrava-se ativo, no mínimo, desde o ano de 2010.

Do G1 Pernasmbuco

(ATUALIZADA) PF deflagra neste momento Operação Turbulência que apura compra do jatinho que matou Eduardo Campos

eduardo-campos1-620x450A Polícia Federal está neste momento cumprindo mandados de prisão e condução coercitiva contra dezenas de pessoas entre empresários, políticos e servidores públicos para apurar indícios de lavagem de dinheiro. Tudo começou com as investigações acerca da compra do jatinho que matou o ex-governador do Pernambuco, Eduardo Campos.

PF vem investigando desde o ano passado

PF vai ouvir João Carlos Lyra, que assumiu compra de aeronave que era usada por candidato à Presidência pelo PSB, como agiota apontado por Youssef em esquema de propina

Por Ricardo Brandt, Beatriz Bulla, Julia Affonso e Fausto Macedo

A Procuradoria-Geral da República determinou, em um dos inquéritos da Operação Lava Jato, que a Polícia Federal investigue as relações políticas e a suposta prática de agiotagem por parte de João Carlos Lyra Pessoa de Mello Filho – um dos três empresários de Pernambuco que compraram o jato Cessna, que em agosto de 2014 caiu e matou o candidato à Presidência Eduardo Campos (PSB).

A PGR suspeita que João Carlos Lyra seja o dono da Câmara & Vasconcelos, uma das empresas que pagaram pela aeronave, vendida por R$ 1,7 milhão.

João Carlos Lyra, que passou a ser investigado pela Lava Jato / Reprodução

João Carlos Lyra, que passou a ser investigado pela Lava Jato / Reprodução

Desde o ano passado, a PF investigava se os três empresários de Pernambuco eram “laranjas” usados para ocultar a compra do jato – que foi testado por Campos, dias antes de sua aquisição.

O PSB e a família Campos negam irregularidades. No ano passado, Lyra divulgou nota afirmando que comprou o avião e locou para a campanha de Campos. Algumas empresas, entre elas a Câmara & Vasconcelos, teriam emprestado os valores da compra.

Descoberta. O nome da empresa já havia aparecido na Lava Jato no final do ano passado, como beneficiária da lavanderia do doleiro Alberto Youssef. Foi identificado depósito de R$ 100 mil em janeiro de 2011. O que não se sabia era que João Carlos Lyra seria o dono da Câmara & Vasconcelos.

As suspeitas surgiram após Youssef afirmar, em delação premiada, em fevereiro, que o depósito para a Câmara & Vasconcelos referia-se a pagamento de dívida de campanha do senador Benedito de Lira (PP-AL), de 2010.

“Seria (a Câmara & Vasconcelos) uma empresa de Pernambuco. Eu sei que era para um agiota que ele (senador) estava devendo dinheiro que ele havia pego para terminar a campanha. Ele me falou que esse agiota era de Recife”, contou Youssef.

 Fonte: Mais RO com informações do Estadão

Nesta terça tem palestra com Ronaldo Lemos sobre o setor da Economia Criativa como Estratégia de Desenvolvimento do Estado

Prof Dr Ronaldo LemosImpulsionar o conceito da economia criativa nas modalidades existentes no estado como forma de fortalecer e projetar a imagem de uma cultura viva e consolidada é mais uma estratégia do Governo de Rondônia para auxiliar o progresso do estado. Para ampliar o conhecimento sobre a tendência nacional e entender a importância e o funcionamento desse setor, técnicos estaduais e pessoas envolvidas com a economia criativa em Rondônia receberão no próximo dia 21, no Teatro Guaporé, o professor doutor especialista em tecnologia, cultura e propriedade intelectual, Ronaldo Lemos, que vai ministrar a palestra “Economia Criativa como Estratégia de Desenvolvimento”.

A determinação do governador Confúcio Moura é a de possibilitar que técnicos responsáveis pelo desenvolvimento do estado e representantes do setor busquem os melhores caminhos para fortalecer o segmento. A economia criativa envolve setores voltados às expressões culturais como artesanato, arte popular e festa popular. Envolve também as artes visuais; audiovisuais como cinema, televisão e publicidade; design; moda; música; comunicação como TV e rádio; artes cênicas; lazer, entre outras.

Apesar de todos os segmentos que compõem o conceito terem representações no estado, o artesanato de Rondônia é o que mais se destaca. De acordo a coordenadora do Programa de Artesanato Brasileiro, instalado na Superintendência Estadual de Esporte, Cultura e Lazer (Sejucel), Wélida Sodré, os produtos possuem suas próprias características e representam a imagem do estado devido à utilização de matérias-primas da região. Ela explica que os artigos costumam ser o diferencial na hora de expor e comercializar, resultado que auxilia o desenvolvimento do turismo e a geração de renda, além de incentivar a cultura local. “Quando Rondônia participa de feiras, a ala que envolve artesanato e cultura indígena é a mais visitada. Nos produtos, há utilização de madeira, sementes de açaí, cipó, ouriço de castanha, entre outras, mostrando que a arte da semente é nossa cultura”, enfatizou a coordenadora.

De acordo com o secretário de estado do Planejamento, Orçamento e Gestão (Sepog), entre os objetivos do evento está fomentar o desenvolvimento setorial das atividades que compõem os segmentos da economia criativa e o desenvolvimento territorial, estimulando a valorização das redes, costumes, tradição e vocação do local. “A ideia é promover o desenvolvimento transversal, levando componentes da economia criativa a todos os segmentos e setores da economia, de forma a gerar valor, diferenciais e estimular a competitividade das empresas”, disse o secretário do órgão responsável pela realização do evento.

PALESTRANTE

A palestra, realizada em parceria com a Federação das Indústrias do Estado de Rondônia (Fiero) e a Fecomércio, abordará os conceitos, estratégias e tendências da economia criativa na visão e experiências de Ronaldo Lemos.

O palestrante é advogado, especializado em tecnologia, cultura e propriedade intelectual. Formado em direito pela Universidade de Havard (mestrado) e pela Universidade de São Paulo (graduação e doutorado). Foi professor visitante da Universidade de Princeton e é atualmente o representante do MIT Media Lab para o Brasil.

É sócio do escritório Pereira Neto Advogados, responsável pela área de internet, mídia e direitos autorais. Escreve semanalmente para Folha de São Paulo e mensalmente para a Revista Trip. Apresenta o programa Navegador na Globonews e é colaborador do Esquenta! É diretor do projeto Creative Commons e autor de vários livros e estudos. Foi um dos criadores do Marco Civil da internet, a lei criada para proteger direitos na rede. Ele também foi apontado pela Revista Superinteressante como um dos pensadores do século.


Fonte
Texto: Jane Carla
Secom – Governo de Rondônia

Onça que acompanhou tocha olímpica em Manaus é abatida

oncaManaus – O Comando Militar da Amazônia confirmou que após a solenidade, a onça escapou do zoológico e uma equipe de militares composta por veterinários tentou resgatá-la.

“O procedimento de captura foi realizado com disparo de tranquilizantes”, informou, em nota, o CMA.

Entretanto o animal, mesmo atingido, deslocou-se em direção a um militar que participava da operação. “Como procedimento de segurança, visando a proteger a integridade física do homem e da equipe de tratadores, foi realizado um tiro de pistola no animal, que veio a falecer”, informou a assessoria de imprensa do Comando Militar da Amazônia.

Confira na integra a nota do CMA á imprensa:

1. O Comando Militar da Amazônia (CMA) informa que, no dia 20 de junho de 2016, no final da manhã, uma onça veio a escapar no interior do Zoológico do Centro de Instrução de Guerra na Selva (CIGS), que no momento do ocorrido se encontrava fechado, vazio e em segurança.

2. Uma equipe de militares composta de veterinários especializados no trato com o animal foi ao seu encontro para resgatá-la. O procedimento de captura foi realizado com disparo de tranquilizantes. O animal, mesmo atingido, deslocouse na direção de um militar que estava no local. Como procedimento de segurança, visando a proteger a integridade física do militar e da equipe de tratadores, foi realizado um tiro de pistola no animal, que veio a falecer.

3. O Comando do Centro de Instrução de Guerra na Selva (CIGS) já determinou abertura de processo administrativo para apurar os fatos. Atenciosamente, SEÇÃO DE COMUNICAÇÃO SOCIAL DO COMANDO MILITAR DA AMAZÔNIA “A força do povo brasileiro defendendo a Amazônia”

Para obter outras informações sobre o Exército na Amazônia ocidental, acesse o portal na internet:www.cma.eb.mil.br

Ao vivo: lançamento da pré-candidatura de Jandira à Prefeita do Rio

Olhe para o céu urgente: esta lua cheia de 20 junho/2016, marca o fim da lições cármicas

Dinâmica, ponto culminante da energia solar, esta lua cheia de 20 de junho, que coincide neste ano com o Solstício de Inverno, ilumina os reinos ocultos. Ela é chamade de estrela-raiz, pois ela marca o tempo do fim das lições cármicas.
Tal qual um scanner, esta lua cheia extermina as ervas daninhas que atrapalham nossa evolução, para fortalecer aquelas que nos são úteis e sustentam o caminho da consciência e da sabedoria.
Não podemos fugir desta lua cheia, ao contrário, devemos nos alinhar e ficar bem centrados em nosso corpo. Porque ao mesmo tempo em que ela nos revela muita vezes talentos ocultos, ela provoca eventos repentinos ou inesperados, e nos pede para olhar além da materialidade.(Este não é um momento para adquirir bens.)
Esta lua cheia nos pede para abrir o 6º sentido, que é a intuição.
Nossa passagem sobre a Terra é efêmera e durante essa passagem, nossa missão é estar completamente devotados ao nosso caminho de Luz. Atravessamos esta lua cheia do mês de junho como uma morte solar, nos despedindo de velhos hábitos, nos conscientizando do quanto eram automáticos, para clarear, permitindo circular a nossa luz plena, abrindo espaço para a fertilidade de novos acontecimentos.
Esta lua cheia nos encoraja e tentar novas coisas, e se fixar em intenções muito claras. É preciso também evitar palavras francas demais, bruscas ou explosões emocionais.
Quando a vida nos oprime, é quando chegou o momento de romper com o passado, procurando não ficar bloqueado entre o velho e o renascimento… Este é o sinal que nossa consciência precisava para entender que somos seres em expansão. Chegou o tempo de unir nosso corpo cósmico, à nossa Luz mais profunda.
Tudo que é amarelo está privilegiado nessa lua cheia.

Fonte: https://ayungdari.wordpress.com/2016/06/19/bulletin-cosmique-pleine-lune-juin-2016/
Tradução: Mick Bernard

No senado, Dilma e Temer disputam 15 votos decisivos: senador Hélio José barganha voto

O senador Hélio José (PMDB-DF) pediu cargos para votar pelo impeachmenat
O senador Hélio José (PMDB-DF) pediu cargos para votar pelo impeachment

Um grupo de 15 senadores é considerado decisivo para decidir o processo de impeachment. Enquanto isso, cada um dos lados – o do presidente interino Michel Temer e da presidente afastada Dilma Rousseff – busca um apoio que pode ser crucial.

Enquanto, segundo informações do jornal O Globo, o núcleo petista busca reverter pelo menos cinco votos, o lado de Michel Temer também se reúne com os parlamentares em negociação. Na primeira votação do senado, Dilma contou com apenas 22 votos ao seu favor. No julgamento decisivo, a presidente afastada precisa de ao menos 28 para voltar ao cargo. O grupo da presidente afastada oferece a parlamentares plebiscito sobre novas eleições; e governo interino, cargos

Ainda segundo informações d’O Globo, o senador Hélio José (PMDB-DF), conhecido em Brasília como Hélio Gambiarra, pediu a Temer 34 cargos, entre eles as presidências do BB DTVM, dos Correios, do FNDE e de Itaipu. O senador também teria negociado a liderança do governo no Congresso.

Quem comanda as negociações a favor do impeachment são o senador Romero Jucá (PMDB-RR) e Geddel Vieira Lima (Secretaria de Governo). Já a petista tem quatro senadores: Roberto Requião (PMDB-PR), Kátia Abreu (PMDB-TO), Jorge Viana (PT-AC) e Paulo Rocha (PT-PA).

Estiveram com Temer nas últimas semanas os senadores Romário (PSB-RJ), Cristovam Buarque (PPS-DF), Eduardo Amorim (PSDC-SE), Benedito de Lira (PP-AL), Acir Gurgacz (PDT-RO) e Jader Barbalho (PMDB-PA). Cristovam também já esteve com Dilma e passou a ser fortemente cobrado por movimentos de esquerda por ter votado a favor do afastamento da petista.

O grupo dos 15 senadores considerados decivios é composto por Fernando Collor (PTC-AL), Omar Aziz (PSD-AM), Pedro Chaves (PSC-MS), Roberto Rocha (PSB-MA), Vicentinho Alves (PR-TO), Wellington Fagundes (PR-MT), Wilder Moraes (PP-GO) e Marcelo Crivella (PRB-RJ), além de Romário (PSB-RJ), Cristovam Buarque (PPS-DF), Eduardo Amorim (PSDC-SE), Benedito de Lira (PP-AL), Acir Gurgacz (PDT-RO) e Jader Barbalho (PMDB-PA) que estiveram com Temer na última semana.

Médicos cubanos são homenageados no Ceará

Por Aline Oliveira
Da Página do MST

Na última sexta- feira (17), médicos cubanos que participam do programa ‘Mais Médicos’, foram homenageados em uma sessão solene realizada na câmara municipal de Tamboril, Ceará.
A atividade, que contou com a presença de médicos cubanos, representantes das comunidades acompanhadas pelo programa, movimentos populares, equipes do Saúde da Família, representantes das secretaria e vereadores desse município foi resultado de um requerimento do vereador Geovane do (PT) que solicitou ao parlamento municipal uma sessão onde pudesse reconhecer e homenagear o programa ‘Mais Médicos’ e os médicos cubanos que trabalham em Tamboril.
Em seu discurso, o vereador Geovane, requerente da homenagem afirmou se sentir feliz por ter a oportunidade de homenagear os médicos cubanos.
“Saibam que vocês cubanos nos ensinaram muito, não apenas em relação à medicina, mas em relação à humanização das pessoas. Tudo que fizermos será pouco para agradecer vocês e o governo cubano”, afirmou.
O vereador falou também sobre a intenção do governo interino comandado por Michel Temer de extinguir o programa.
“Sabemos que o governo ilegítimo e golpista do PMDB quer acabar com esse programa que beneficia mais de quatro mil municípios do Brasil, mas nós iremos lutar até as ultimas consequências para mantermos o ‘Mais Médicos’ e garantir a permanência dos médicos cubanos em nosso município”, finalizou.
O MST realizou uma mística em homenagem aos médicos cubanos. Cidivan Veras da direção estadual do MST-CE, agradeceu em nome do Movimento e de todos aqueles que se beneficiam com o tratamento oferecido pelo programa.
“Obrigado revolução Cubana, o povo de Tamboril agradece a cada um de vocês pela contribuição e trabalho voluntário. Sabemos que Cuba é um exemplo para o mundo. Obrigado Fidel Castro, Che Guevara. Obrigada aos revolucionários e revolucionárias que lutaram para que o povo cubano pudesse se formar em medicina e colocar seu trabalho à disposição da humanidade”, afirmou.
A médica cubana, Josefina Barbara Baez Paumier relatou um pouco de sua experiência.  “Ao chegarmos aqui tivemos dificuldades com o português, mas, aos poucos, fomos sendo conquistados pelo povo de Tamboril. Aprendemos muito com a simplicidade do desse lugar, com sua cultura, culinária, com sua realidade. Nosso sentimento hoje é de gratidão. Gratidão por tudo que vocês têm feito por todos nós cubanos, pelo carinho e respeito”.
E finalizou: “Estamos à disposição do povo de Tamboril, do povo do Brasil, não queremos ir embora essa é uma tarefa de nossa revolução”.

Traídos em casamento podem exigir indenização por dano moral

traicao1466428414Tese se baseia em artigo do Código Civil que trata da fidelidade recíproca. Apesar de tendência indicar que a Justiça não irá mais entrar na questão da traição no matrimônio, ainda há decisões em prol da reparação por multa ou indenização.

O fim de um casamento traz desgaste psicológico e pode ter litígio na divisão de bens. Se o motivo da separação envolver um adultério, há uma vertente de juristas que defende que a pessoa traída tem direito a pleitear indenização por danos morais. A interpretação para essa tese tem como base tanto a legislação vigente quanto a jurisprudência.

O Código Civil cita, no artigo 1566 da parte que se refere ao Direito de Família, a fidelidade recíproca como um dos deveres de ambos os cônjuges.

O mesmo Código define, na sua parte geral, artigo 186, que “aquele que, por ação ou omissão voluntária, negligência ou imprudência comete ato ilícito, viola direito e causa dano a outrem”.

Quem for traído pode pedir indenização na Justiça

Corrente de juristas entende que dano moral pode ser aplicado em caso de infidelidade.

A advogada e presidente da Associação de Direito de Família e das Sucessões, Regina Beatriz Tavares da Silva, considera que a parte geral do Código Civil deve ser aplicada a todas as outras partes. “O dever de um é o direito do outro”, diz a advogada sobre o dever de fidelidade. “No casamento e na união estável existem deveres que uma vez descumpridos geram danos”.

Regina Beatriz é autora da tese de Reparação Civil na separação e no divórcio, publicada em 1998 e que, segundo ela, foi acolhida pelos tribunais.

Jurisprudência

Em uma decisao de 2008, o Superior Tribunal de Justiça (STJ) determinou que uma mulher pagasse R$ 200 mil reais de indenização ao marido que descobriu, após 25 anos, que os filhos por ele criados não eram dele.

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Em decisão mais recente, de 2012, o Tribunal de Justiça de São Paulo, condenou um marido a indenizar a esposa traída. Os dois trabalhavam na mesma escola e ela teria entrado em depressão devido ao constrangimento de ter que lidar com comentários dos colegas.

“O amor entre adultos é uma via de mão dupla. O direito não tem que entrar nessas questões” RODRIGO DA CUNHA PEREIRA presidente do Instituto Brasileiro de Direito de Família (IBDFam) “A separação conjugal, em razão de novo relacionamento não configura o dever de indenizar o outro cônjuge, todavia, o ato cometido com desrespeito ao cônjuge, mediante conduta manifestamente ofensiva, gera a obrigação de indenizar o dano moral suportado”, diz o voto do relator do caso, desembargador Pedro de Alcântara.

Via de mão dupla

Para o advogado e presidente do Instituto Brasileiro de Direito de Família (IBDFam), Rodrigo da Cunha Pereira, não cabe mais indenização em caso de traição. “O direito sofreu uma grande evolução desde a Emenda Constitucional 66 de 2010. Isso [indenização] não interessa mais para o Estado”, explica Pereira. Na opinião do advogado, “o amor entre adultos é uma via de mão dupla” e os envolvidos devem assumir os riscos do relacionamento. “O direito não tem que entrar nessas questões”, afirma o presidente do IBDFam. Segundo ele, a interpretação de que deve haver ressarcimento acabava por recair sobre as mulheres. Pereira reconhece que a interpretação de caber ou não indenização fica a critério dos magistrados e, segundo ele “ainda existe uma linha conservadora” no direito, mas predomina a jurisprudência de que não cabe mais esse tipo de ressarcimento.

“O dever de um é o direito do outro. No casamento e na união estável existem deveres que uma vez descumpridos geram danos”.

REGINA BEATRIZ TAVARES presidente da Associação de Direito de Família e das Sucessões

Machismo de companheiro pode?

Em um julgamento do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul, por exemplo, a juíza Íris Helena Medeiros de Nogueira se posicionou da seguinte maneira: “Inicialmente, ressalto que, evidentemente, a ruptura de uma relação matrimonial ocasiona mágoa, frustração e dor, independentemente do fato motivados. Entretanto, entendo que tais sentimentos são fatos da vida.”

Em outra decisao, do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro, há o entendimento de que “embora a traição importe violação dos deveres do casamento, esta decorre da deteriorização da relação conjugal e não é capaz, por si só, de gerar compensação por danos morais à parte ofendida”.

Contrato como alternativa

Para Pereira, com o afastamento do Estado da deliberação sobre o ressarcimento de dano moral sobre traição, uma alternativa seria firmar contratos com cláusulas sobre traição. A prática é comum nosEstados Unidos, especialmente entre famosos, mas no Brasil ainda é novidade.

Segundo o advogado, ele fez o primeiro contrato desse tipo no país. Tratava-se de uma mulher que havia sido traída pelo marido, mas não quis se separar. No acordo, ficou previsto que se ele a traísse novamente teria de pagar uma multa. Em caso de separação, ao invés de ficar com 50% do patrimônio, como prevê a lei, o marido ficaria com apenas 30%.

Mas não é preciso esperar ser traído, um contrato com cláusulas sobre traição já pode ser firmado no início do casamento.