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Bancada evangélica corrupta opera para salvar mandato de Eduardo Cunha

tiaaaMembro da Igreja Universal do Reino de Deus (IURD),  a deputada Tia Eron (PRB-BA) é considerada dona do voto decisivo que pode livrar o deputado afastado Eduardo Cunha (PMDB-RJ) da aprovação do pedido de cassação no Conselho de Ética da Câmara. Tia Eron elogiou  o parecer do relator do caso, 
deputado Marcos Rogério (DEM-RO), e disse que votará pela “preservação da moral” na Casa. “Eu sei o que tenho de fazer”, afirmou..

A trajetória da deputada Tia Eron (PRB-BA) se confunde com a da Igreja Universal, a ponto de aliados dizerem que não é ela, e sim o presidente de seu partido, o pastor licenciado Marcos Pereira, que definirá seu voto decisivo no Conselho de Ética da Câmara, no processo de cassação do presidente afastado da Casa, Eduardo Cunha (PMDB-RJ).

Vai votar sob orientação do pastor

— A atuação dela sempre foi vinculada à Igreja Universal. O voto não é dela, é do Marcos Pereira. O que ele mandar, ela vai fazer. Por ela, ela não votaria a favor de Cunha, mas a informação é que o Marcos Pereira entrou nisso — disse uma liderança política baiana.Eronildes Carvalho começou a frequentar os cultos ainda criança, acompanhando a mãe. Mais tarde, tornou-se evangelizadora da Escola Bíblica Infantil, onde passou a ser conhecida como “tia”, tratamento incorporado ao nome político.

O presidente da Frente Parlamentar Evangélica da Câmara, deputado João Campos (PRB-GO), chefe da facção formada por 92 parlamentares, é a favor impeachment da presidente Dilma Rousseff. Mais de 70 destes parlamentares são alvos das mais diversas acusações, a maioria, corrupção. A salvação de Cunha é importante para a manutenção do governo Michel Temer.

 

Com informações de O Globo

Guajará vence e elimina o Genus

O Guajará surpreendeu na tarde desta quarta-feira (08) o Genus e venceu por 2 a 1, no estádio Aluízio Ferreira, em Porto Velho, pela última rodada do segundo turno do Campeonato Rondoniense 2016.

Após um primeiro tempo sem muitas emoções. Genus e Guajará fizeram uma partida movimentada na segunda etapa. O Genus abriu o placar com o meia Rob em cobrança de penalidade. Mas o Guajará chegou a igualdade com Tanaka. E novamente Tanaka garantiu a vitória do Glorioso.

Com o resultado, o Guajará fecha sua participação na terceira colocação do returno com 14 pontos. Já o Genus ficou com a quarta colocação com 13 pontos. As duas equipes ficaram de fora da decisão do segundo turno do Estadual.

O Genus tem compromisso pela Série D do Campeonato Brasileiro. No domingo, às 18 horas (horário de Rondônia), o Aurigrená estreia contra o Nacional-AM, no estádio Aluízio Ferreira, em Porto Velho.

O Jogo – Diante de um calor forte na capital rondoniense, Genus e Guajará alternaram bons momentos na primeira etapa. O Aurigrená da capital tentava chegar através de lançamentos para o atacante Pemaza. Já o Guajará chegou com perigo em bolas alçadas na área.

A melhor oportunidade na primeira etapa ocorreu aos 34 minutos. Alex lança Pemaza, que é desarmado no momento da finalização.

Para o segundo tempo, o Guajará posiciona sua equipe mais a frente. E logo aos quatro minutos, Egilson arriscou de fora da área, mas o goleiro Tiago Rocha colocou para escanteio.

A resposta do Genus veio aos 17 minutos. Júlio César desce pela esquerda e bate cruzado, Ferreira rebate e Rob não consegue completar para o gol, dando chance para o goleiro do Guajará se recuperar no lance.

No minuto seguinte, Ronildo derruba Pemaza na área e o árbitro Fledes Rodrigues Santos assinala a penalidade. Na cobrança, Rob bate no canto e abre o placar para o Aurigrená da capital.

Aos 22 minutos, Carlinhos fez jogada individual, de um chapéu em seu marcador e bateu forte, mas o goleiro Ferreira realizou grande defesa.

Com a vantagem no placar, o Genus passou a administrar o resultado obtido. Aos poucos, o Guajará foi conquistando seu espaço em campo. E, aos 38 minutos, Tanaka rouba a bola de Fernandinho, entra na área e bate cruzado para deixar tudo igual no placar.

Nos minutos finais, o meia Rob foi com o pé mais alto em jogada e foi expulso infantilmente. Na cobrança da falta, Tanaka cobrou falta e marcou o segundo gol do Genus.

Ficha Técnica
Genus 1 x 2 Guajará
Local:
 estádio Aluízio Ferreira (em Porto Velho);
Horário: 16 horas (horário de Rondônia);
Árbitro: Fledes Rodrigues Santos;
Assistentes: Reginaldo Alves Melo e Edvan Ferreira Alves; 4º árbitro: Servílio Patrício;
Gols: Rob aos 19’ e Tanaka aos 38’ e aos 48’ do 2º;
Cartões amarelos:
Alex, Fernandinho, Luciano Mourão e Wellington (Genus); Cavalo e Thiago (Guajará);
Expulsão: Rob (Genus);
Genus
Tiago Rocha; Marquinhos (Carlinhos), Luiz Alves, Vitão e Júlio César; Fernandinho, Jean, Alex e Rob; Pemaza (Willian) e Wellington (Luciano Mourão). Técnico: Claudemir Pontin.
Guajará
Robson, Salatiel, Cavalo, Jordan e Tenório; Marcinho, Ronildo, Thiago (Heber) e Anderson; Tanaka e Egilson (Panela). Técnico: Hernán Oliveira.

Foto: Alexandre Almeida
Fonte: Futebol do Norte

TJD-RO julgará desistência do Rolim de Moura nesta quinta

O TJD-RO (Tribunal de Justiça Desportiva de Rondônia) julgará nesta quinta-feira (09), às 18 horas (horário de Rondônia), o pedido de desistência do Rolim de Moura Esporte Clube do Campeonato Rondoniense. O julgamento será realizado pela Primeira Comissão Disciplinar do Tribunal de Justiça Desportiva.

A questão financeira também pesou na decisão da diretoria do clube em abandonar o campeonato. Segundo a diretoria do Rolim, o fato se agravou com a quebra de contrato que o clube firmou com uma empresa que se comprometeu em arcar com todas as responsabilidades financeiras de contratações.  Em um dos trechos do ofício enviado à Federação de Futebol do Estado de Rondônia (FFER), o clube esclarece: “Entretanto, tal empresa não cumpriu com o pactuado, contraindo muitas dívidas na cidade e muito pior não conseguindo honrar com os compromissos firmados com os jogadores, causando assim grande dissabor para o clube, abandonando tal empresário o clube e deixando os jogadores por ele contratados à míngua”

No ofício, número 058/2006, protocolado na FFER, o presidente do Rolim de Moura, Arthur Paulo de Lima especifica o descontentamento com a falta de apoio prometido pelo Governo do Estado. Assim como as demais equipes que estão disputando o Estadual, o Rolim vivia a expectativa de um recurso financeiro prometido pelo Governo do Estado antes mesmo de ser iniciada a competição, mas que até o momento não foi cumprido.

Na Portaria 008/2016, a FFER acatou o pedido de desistência do Rolim de Moura e embasado no artigo 14º e paragrafo único do Regulamento Geral das Competições organizadas pela FFER, declarou o clube impedido de disputar a competição subsequente da mesma categoria.

Rolim de Moura abandonou o Campeonato Rondoniense 2016. Foto: Alexandre Almeida
Fonte: Futebol do Norte, com informações da Assessoria/FFER

Rondônia se mobiliza contra trabalho de 43 mil crianças e adolescentes

Rondônia participará no próximo domingo (12) do Dia Nacional Contra o Trabalho Infantil, com a mobilização de dez entidades e instituições lideradas pela Secretária de Estado da Assistência e do Desenvolvimento Social (Seas).

Secretária Hérika convoca municípios à mobilização do próximo domingo

Secretária Hérika convoca municípios à mobilização do próximo domingo

Em seu primeiro evento público, a nova titular da Seas, Hérica de Lima Fontenele, apelou aos dez municípios com maior índice de trabalho infantil (Ariquemes, Cacoal, Jaru, Machadinho do Oeste, Presidente Médici, São Francisco do Guaporé, São Miguel do Guaporé, Porto Velho, Urupá e Vilhena) para criarem os fóruns municipais voltados à cobrança dos direitos da criança e do adolescente.

No estado, 43 mil crianças e jovens de 5 a 17 anos são ocupadas, principalmente na mão de obra rural. Na faixa de 5 a 9 anos trabalham 13 mil crianças. Elas fabricam queijos, roçam, capinam, colhem, são ambulantes, entre outras atividades.

Atualmente, 64% dos casos de trabalho infantil no País se situam no campo. O fórum e seus parceiros já apelaram à Empresa de Assistência Técnica e Extensão Rural (Emater) a chegar à ponta, orientando famílias para garantir saúde, segurança, sobretudo a matrícula dos filhos na rede escolar.

“Antes de qualquer denúncia, é recomendável o convencimento das famílias e a sua conscientização a respeito dos direitos”, recomendou Hérica, completando que o Dia Nacional representa o fortalecimento da luta contra o maior desafio, que é a violação de direitos infanto-juvenis.

A secretária advertiu que a exclusão e pobreza destroem a capacidade de sonhar, e reconheceu que a infância sem violência impõe a mobilização do governo, de empregadores e da sociedade.

Por lei, no Brasil o trabalho não é permitido, sob qualquer condição, para crianças entre 0 e 13 anos; a partir dos 14 permite-se o trabalho na condição de aprendiz; dos 16 aos 18, atividades laborais são permitidas, desde que não aconteçam das 22h às 5h, não sejam insalubres ou perigosas e não façam parte da lista das piores formas de trabalho infantil.

“Em Rondônia, elas cuidam de gado no curral, enquanto os pais prestam serviços em outros sítios”, mencionou a coordenadora do Fórum Estadual de Prevenção e Erradicação do Trabalho Infantil, Carmelita Rodrigues.

“Temos que somar esforços, sozinhos nada fazemos”, apelou.

Na zona urbana, crianças também se expõem ao risco de se aproximar e até trabalhar em tanques de adubação de hidroponia, sujeitando-se à contaminação por agrotóxicos.

Além de transferir renda às famílias assistidas, o Programa de Erradicação do Trabalho Infantil (Peti) une-se ao Serviço de Proteção e Atendimento Especializado a Famílias e Indivíduos (Paefi) na missão de retirar crianças e adolescentes encontrados em qualquer forma de atividade laboral, exceto de aprendizes.

Procurador do Ministério Público do Trabalho, Piero Menegazzi

Procurador do Ministério Público do Trabalho, Piero Menegazzi

O Peti é financiado pelo Fundo Nacional de Assistência Social e co-financiado por estados e municípios. A sociedade civil também pode apoiar financeiramente.

Nesta quarta-feira (8), o Ministério Público do Trabalho firmará compromisso com o governo estadual, conselhos e entidades, para notificar situações de violação de direitos, notadamente daqueles que ainda estão fora da escola, conforme anunciou o assessor jurídico do Centro de Apoio à Infância, Antonio Cosme.

Na quinta-feira (9), o Fórum e a Seas enviarão equipes à Vila Princesa, onde fica o “lixão” de Porto Velho, onde já foi constatada a presença de crianças com idades a partir de 7 anos. “Mostraremos que elas têm o direito de brincar e aproveitar a infância”, disse Carmelita.

Destacando o trabalho dos fóruns de apoio e a qualificação do debate, o procurador do Ministério Público do Trabalho, Piero Menegazzi, disse que a subcontratação mal orientada pode “precarizar” condições de trabalho, e pediu maior observância nas indústrias têxteis e construção civil.

“Existem barreiras que devem ser vencidas. Podemos nos articular para somar forças e repensarmos a legislação trabalhista nesses casos”, assinalou o procurador.


Fonte
Texto: Montezuma Cruz
Fotos: Daiane Mendonça
Secom – Governo de Rondônia


Carta psicografada de Cássia Eller no “inferno” é divulgada e choca internautas

cassia-eller-1100-810x391O Mais RO publicou o que seria uma psicografia de um médium ditada pela cantora Cássia Eller, morta no dia 29 de dezembro de 2001, aos 39 anos, após sofrer quatro paradas cardíacas.

Leia mais

Carta psicografada de Cássia Eller

Carta psicografada de Chorão

Wilson Pinto, presidente do Lar de Frei Luiz, conhecido centro espírita de Jacarepaguá, no Rio de Janeiro, teria confirmado que a suposta carta foi escrita no centro, e que já recebeu psicografias de Chorão e Cazuza. “Não é a primeira desse tipo que recebemos. Já recebemos do Chorão, do Cazuza… é verdadeira. O que não é de nosso costume é a divulgação dessas psicografias, é um assunto interno da casa, não deveria ter vazado”, disse Wilson.

A publicação fez uma boa cobertura sobre a possível carta psicografada de Cássia Eller, entrevistando a ex-companheira de Cássia, Maria Eugênia Martins, o diretor de marketing da Federação Espírita Brasileira, João Rabelo, a mãe do cantor Cazuza, e o presidente da Rádio Rio de Janeiro Espírita, Gerson Monteiro.

Confira a carta na íntegra:

Se eu disser para vocês que o inferno existe, acreditem, pois eu estava mergulhada nele, de corpo e alma, num espaço sombrio e frio, bem interno do ser, dos pés à cabeça, sem tempo, sem luz, nem descanso e afogava-me, a cada segundo, num oceano de matéria viscosa que roubava até minha ilusória alegria… Naquele lugar não havia luz, somente nuvens cinza e chuvas com raios e trovões, gritos estridentes e desesperados, gemidos surdos, pedidos de socorro, lágrimas, desalento, tristeza e revolta…

Preciso descrever mais as cenas dantescas de animais que nos mastigavam e, em seguida, nos devoravam sem consumir nossos corpos; se é que posso dizer que aquilo, que sobrou de mim, era um corpo humano. Queria fugir para bem longe dali, mas tudo em vão, quanto mais me debatia no fluido grudento, mais me afundava e, quando alcançava, de novo, a superfície apavorante, mãos e garras afiadas faziam-me submergir naquele líquido pastoso e mal cheiroso.

Dragões lançavam chamas de suas bocas sujas e nos queimavam, machucando e estilhaçando a pouca consciência que me restava da lembrança de minha estada no corpo físico, neste planeta azul. Guardiões das trevas olhavam atentos seus presos e vigiavam todos os movimentos realizados naquele imenso espaço de sofrimentos, dores, lamentos, depressões, angústias e arrependimentos tardios… O ar era ácido e provocava convulsões diversas.

Perguntava-me porque ali estava se nada fizera por merecer tão infeliz destino, depois de ser expulsa do corpo de carne através do uso maciço de drogas. A dúvida assaltava-me os raros momentos de raciocínio menos desequilibrado e as crises de abstinência trancavam todas as portas que dariam acesso à saída daquele campo de penitência de espíritos rebeldes e viciados com eu.

Os filmes de horror que assisti, quando encarnada, estariam ainda muito distantes dos padecimentos, pânicos, pavores e temores que ficariam para sempre registrados na minha memória mental, os piores dias que vivi até hoje, como joguete e marionete de forças que me escravizavam o ser, debilitado, fraco, desprovido de energias, suja, carente e chorosa.

Não me lembrava do que acontecera comigo… Quando o medo é maior que as necessidades básicas, a mente fica encarcerada num labirinto hipnótico e ‘torporizante’ de emoções truncadas e desconectadas da realidade… Assemelha-se a um pesadelo sem fim, sempre com final trágico e apavorante. Quando conseguia conciliar um pequeno tempo de sono; era imediatamente desperta por seres que me insultavam e xingavam, acusavam-me de suicida maldita e jogavam-me lama misturada com pedras… Insetos e anfíbios ajudavam a traçar o perfil horrendo dos anos que passei no umbral. Preciso escrever estas palavras para nunca mais me esquecer: ‘Com o fenômeno da morte, nós não vamos para o umbral, nós já estamos no umbral quando tentamos forjar as leis maiores da criação com nossas más intenções e tendências viciantes’.

Tudo fica registrado num diário mental que traça nosso destino futuro, no bem ou no mal. O umbral não fora criado por Deus; ele é de autoria dos espíritos que necessitam de um autêntico e genuíno estágio educativo em zonas inferiores, onde poderão se depurar de suas construções aleijadas no campo dos sentimentos e dos pensamentos disformes, mal estruturados e mal conduzidos por nossa irresponsabilidade, de mãos dadas com a imensa ignorância que nos faz seres infelizes e distantes da tão sonhada paz de consciência.

Após alguns anos umbralinos, despertei numa tarde serena, num campo verdejante e calmo. Não acreditava no que via, pois tudo, agora, parecia um sonho… Percebi, ao longe, o canto de uma ave que insistia em acordar-me daquele pesadelo no qual já me acostumava a viver; a morrer todos os dias… Seu canto era uma música que apaziguava meu coração e aguçava meus pensamentos na lembrança de como fui parar ali naquele campo gramado e repleto de árvores. Consegui sentar-me na relva e ao olhar todo aquele espaço natural, deparei-me com milhares de outros seres como eu, nas mesmas condições de debilidade moral, usufruindo, agora, de um bem que não merecia, mas vivia! Todos nós dormíamos e fomos despertos com música e preces em favor de todos os presentes…

A maioria era de jovens e adultos, poucos idosos e centenas de enfermeiros que olhavam atentos para nossos movimentos no gramado. Com seus olhos serenos, projetavam em nós a mansidão e a paz tão esperadas por nossos corações enfermos, débeis e carentes de atenção, de afeto e carinho.

Alguém me tocava, de leve, os ombros e chamava-me pelo nome, como se me conhecesse há muito tempo. Eu identifiquei aquela voz e ‘temia’ olhar para trás e confirmar minha impressão auditiva, era Cazuza todo de branco, como lindo enfermeiro, de cabelos cortados bem curtos e estendia suas mãos para que eu levantasse, caminhasse e conversasse um pouco em sua companhia. Não consegui me levantar, porque uma enxurrada de lágrimas vertia dos meus olhos, como nascente de rio descendo a montanha das dores que trazia no peito. Meu ídolo ali estava resgatando e cuidando de sua fã, debilitada e muito carente. Ele cantou pequena canção e tive a capacidade de avaliar o que Deus havia reservado para aqueles que feriam suas leis e buscavam consolo entre erros escabrosos e desconcertantes.

A misericórdia divina sempre conspira a nosso favor, nós desdenhamos do amor divino com nossas desatenções e desequilíbrios das emoções comprometedoras, que arranham e esmagam as mais puras sementes depositadas no ser imortal. Aprendi palavras boas! Somente agora enxergo que sou espírito e que a vida continua e precisa seguir o curso natural das existências, como na roda-gigante: hora estamos aqui no alto; hora estamos aí embaixo encarnados. Daqui de cima, parece ser mais fácil compreender porque temos de respeitar as leis e descer num corpo físico para, igualmente, quando aí estivermos, conquistarmos, pelo trabalho no bem, a lucidez que explica porque há a reencarnação, filha da justiça divina.

Após um tempo no campo reconfortante, fui reconduzida para um hospital onde me recupero até hoje dos traumas e cicatrizes que criei no corpo do perispírito. As lesões que provoquei foram muito graves, passei por várias cirurgias espirituais e soube que minha próxima encarnação será dolorosa e expiarei asma, deficiência mental e tuberculose. Mesmo assim, estou reunindo forças para estudar, pois sempre guardamos, no inconsciente, todos os aprendizados conquistados. Reencarnarei numa comunidade carente no interior do Brasil e passarei por muitos reveses, para despertar em mim o valor da vida do espírito na pobreza e na doença crônica. Peço orações e a caridade dos corações que já sabem o que fazem e para onde desejam chegar. Invistam suas forças e energias espirituais em trabalhos de auxílio ao próximo e serão, naturalmente, felizes. Obrigada por me aceitarem como necessitada que sou!

Com informações do jornal Extra

 

Suder assina ordem de pagamento para implantação do Programa de Regularização Fundiária Urbana no município de Parecis

Assinatura Pagamento Parecis - Foto Marcelo GladsonCom assinatura da ordem de pagamento do convênio Nº 097/PGE -2014, da emenda parlamentar do deputado estadual Cleiton Roque, no valor de R$ 132.000,00 (cento e trinta e dois mil reais) feita pelo Superintendente de Desenvolvimento, Basílio Leandro de Oliveira, na manhã desta quarta-feira, na sede da SUDER, mais de mil famílias vão ser beneficiadas pelo Programa de Regularização Fundiária Urbana Titulo Já.

O ato da assinatura do convênio contou com a presença do deputado Cleiton Roque e seus assessores, onde o parlamentar parabenizou o governador Confúcio Aires Moura pelo excelente trabalho que o Programa de Regularização Fundiária Urbana  vem realizando nos municípios do Estado, através da Suder.

De acordo com Basílio, no município de Parecis existem 1.008 lotes para serem regularizados. Nos dias 27, 28 e 29 deste mês, a equipe técnica da CGPRF/SUDER realizará uma capacitação com os servidores municipais que irão executar as ações do programa de regularização fundiária urbana “Titulo Já” no município.  “No dia 30 será realizado a solenidade de abertura do programa e início do cadastramento das propensas famílias que se enquadram no perfil do programa social do Governo do Estado em parceria com os municípios”, enfatiza Basílio Leandro de Oliveira, da Suder.

O programa foi criado em 2011 e firmado em março de 2012 por um Termo de Cooperação celebrado entre Governo do Estado, Tribunal de Justiça de Rondônia (TJRO) e a Associação dos Notários e Registradores do Estado de Rondônia (Anoreg) para atender aos municípios. A Justiça isenta os cartórios de pagar a taxa do Fundo Judiciário (Fuju) e a Anoreg estipula aos cartórios um valor de R$ 50 por registro de Título, para ajuda de custo, que é pago pelo governo. No dia 11 de outubro foi assinado um novo termo estendendo esse benefício a Porto Velho, nas áreas de propriedade do estado, proporcionando o Título Definitivo de Domínio, totalmente gratuito à população de baixa renda.

Assinatura Pagamento Parecis - Foto Marcelo Gladson 01
Através do Superintendente de Desenvolvimento, Basílio Leandro de Oliveira, o Dep. Cleiton Roque agradeceu o governador Confúcio Aires Moura e aos vereadores Marcão de Oliveira, Osmar Bocão, Marcão da Capa 08 e Paulo Cesar pelo apoio que irá beneficiar as famílias do município de Parecis.

 

 

 

Papa defende vinho e diz que não se pode fazer festa com chá

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Papa ganha vinho do premiê italiano, Matteo Renxi
Papa ganha vinho do premiê italiano, Matteo Renxi

Depois de saudar casais que celebram 50 anos de matrimônio, o papa Francisco disse nesta quarta-feira (8) que “não se pode encerrar uma festa de casamento bebendo chá”.

“Seria uma vergonha. O vinho é necessário para uma festa”, afirmou o líder da Igreja Católica na tradicional audiência geral, no Vaticano, diante de 20 mil fiéis que lotaram a praça São Pedro.

Francisco também elogiou os casais que estão há meio século juntos e ressaltou que eles são exemplos para os jovens.

“Esse sim é que é o vinho bom da família, o vosso é um testemunho que os jovens casais devem aprender. Obrigado pelo vosso testemunho”, comentou.

Durante seu discurso na audiência geral, o Papa também recordou trechos do Evangelho e falou sobre o primeiro sinal de misericórdia de Jesus nas bodas de Caná e sobre a transformação da água em vinho, seu primeiro milagre.

“Indica a transformação da antiga Lei de Moisés no Evangelho portador da alegria”, disse Francisco.

“Em Caná os discípulos de Jesus se tornam a sua família e nasce a fé da Igreja. Àquelas núpcias todos nós somos convidados, para que o vinho novo não venha mais a faltar”, comentou.

Entenda a PEC 65: proposta altera artigo da Constituição sobre meio ambiente

Em tramitação na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado Federal, a PEC 65/2012, proposta pelo senador Acir Gurgacz (PDT-RO), foi alvo de mobilização durante a Semana do Meio Ambiente. O texto original da proposta prevê que a apresentação de um Estudo de Impacto Ambiental (EIA) bastaria para que obras de infraestrutura não pudessem ser canceladas, o que descarta a exigência do licenciamento ambiental para sua realização ao apontar que não será permitida a suspensão de obra ou seu cancelamento após a apresentação do estudo prévio de impacto ambiental (EIA).

Justiça suspende licenciamento ambiental de hidrelétrica no Sul do país

PEC 65 descarta a exigência do licenciamento ambiental

O objetivo segundo os parlamentares é garantir a celeridade e a economia de recursos em obras públicas sujeitas ao licenciamento ambiental, ao impossibilitar a suspensão ou cancelamento de sua execução após a concessão de licença.

O Ministério Público Federal que já havia se posicionado contra a PEC por meio de uma nota técnica publicada em maio realizou uma mobilização junto a entidades da sociedade civil contra o projeto por meio de um tuitação com a hashtag #PEC65não.

Em entrevista para o programa Tarde Nacional das Rádios EBC, a  subprocuradora-geral da República Sandra Cureau, coordenadora da Câmara de Meio Ambiente e Patrimônio Cultural, afirmou que da forma como está redigido o texto,  a PEC coloca fim ao licenciamento ambiental. “O empreendedor apresenta um estudo, pode ser um estudo cheio de falhas e isso é bastante comum, e pode começar a obra sem sequer protocolar pedido de licença prévia”, disse.

O licenciamento ambiental tem três etapas: licença prévia, licença de instalação e licença de operação.

Cureau também criticou o fato de a proposta determinar que a obra não pode ser paralisada após a apresentação do estudo, exceto por fatos supervenientes. “Da maneira como está redigida, o Poder Judiciário não poderia conceder uma liminar por pior que fosse o estudo de impacto ambiental, por mais nocivo que ele fosse ao meio ambiente, às populações e comunidades tradicionais, não poderia conceder uma liminar pra suspender, fazer estudos mais aprofundados porque a PEC não permite”, defendeu.

Senador Acir Gurgacz pode ser expulso do PDT

Em pronunciamento realizado no Plenário do Senado nesta segunda-feira (6), o autor da proposta, senador  Acir Gurgacz (PDT/PR), afirmou que a PEC foi proposta com o objetivo de evitar a paralisação de obras públicas de infraestrutura após a concessão das licenças ambientais e defendeu que as questões ambientais que surgirem após o licenciamento podem ser resolvidas de forma administrativa. “As questões ambientais podem ser equacionados através de medidas mitigadoras, de compensação ambiental ou social”, afirmou.

Gurgacz disse também que pretende aperfeiçoar o texto para que fique explícita na PEC a exigência do processo de licenciamento ambiental e afirmou que será acrescentado por meio de emenda parlamentar.

“A interpretação equivocada da matéria, possivelmente decorre da leitura do texto normativo, que, reconheço, pode ser aperfeiçoado para que fique explícita na Emenda Constitucional a exigência do processo de licenciamento ambiental”, defendeu.

O senador afirmou que o seguinte parágrafo será acrescentado ao texto: “A apresentação e a aprovação do estudo prévio de impacto ambiental importam autorização para a execução da obra, que não poderá ser administrativamente suspensa ou cancelada pelas mesmas razões a não ser em face do não atendimento de outros quesitos legais ou de fato superveniente”.

Histórico

A PEC 65/2012 ganhou força no Senado Federal em setembro do ano passado como uma das propostas legislativas incluidas na Agenda Brasil, encampada pelo presidente da Casa, o senador Renan Calheiros (PMDB/AL) com o objetivo de ampliar investimentos em infraestrutura. Em setembro do mesmo ano, a votação da proposta foi uma das medidas apoiadas pelo presidente da Câmara Brasileira da Indústria da Construção (Cbic), José Carlos Martins, em reunião com Renan para discutir a agenda legislativa.

Em entrevista por telefone ao Portal EBC, Martins afirmou que a PEC deve trazer agilidade e garantia jurídica para os construtores e concorda que o texto possa ser aprimorado.

“Ela tem que ser discutida, tem que ser aprimorada como tudo, mas o importante é que tenha regulação, legislação que dê agilidade e dê garantia jurídica. O que perturba muito o mercado é você muitas vezes obter uma licença, alguma coisa desse tipo e no momento seguinte isso ser questionado, cassado. Aí você embarga obra, para obra e ai fica uma situação difícil porque tem financiamento, tem compromissos assumidos”, afirmou Martins .

Tramitação

A PEC foi aprovada pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) em abril deste ano em meio à crise política, tendo como relator o atual ministro da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, Blairo Maggi (PR-MT). Em maio, foi acatado requerimento do Senador Ranfolfe Rodrigues (Rede/AP) para que a proposta tramitasse junto com a PEC 153/2015, que altera  o art. 225 da Constituição Federal para “incluir, entre as incumbências do poder público, a promoção de práticas e a adoção de critérios de sustentabilidade em seus planos, programas, projetos e processos de trabalho”.

De volta à CCJ a proposta terá como relator o próprio Randolfe, que deve apresentar essa semana um parecer pela inconstitucionalidade, segundo nota publicada no site da Rede. “O parecer será pela inconstitucionalidade para que possamos enterrar de vez essa PEC para que ela não possa ser reapresentada futuramente. E esperamos que o parecer que vamos apresentar possa ser aprovado na votação na semana seguinte”, diz Randolfe por meio da nota.

A PEC tramita em regime especial que não necessita de sanção presidencial. A proposta precisa ser discutida e votada na Câmara o no Senado em dois turnos, com três quintos dos votos (60%) para ser aprovada em cada uma das casas.

Presidente do Conselho de Ética confirma: governo Temer manobrou para salvar Cunha

tiaO que era suspeita virou acusação.

O presidente do Conselho de Ética da Câmara, José Carlos Araújo  disse que o governo Michel Temer tenta impedir a cassação de Eduardo Cunha.

É o que ele diz, com todas as letras, à Rádio Estadão.

“Não é certo o jogo de cartas marcadas. Senti naquele momento que governo entrou no jogo e decidia a favor de Eduardo Cunha. Eu tinha que dar um tempo para que o governo e a deputada repensassem. Esse não é assunto do governo. Esse é assunto da Câmara dos Deputados. Um problema de ética e decoro. Governo não tem que se envolver”, disse o presidente do Conselho de Ética.

Segundo ele, a tal Tia Eron ficou “presa”, como “refém”, no gabinete, e só foi liberada para sair quando fosse encerrada a reunião da Comissão. “De repente, ela fica trancada no seu gabinete e a gente teve notícia de que  seu partido havia feito um acordo espúrio dentro do Palácio do Planalto.”

Gangue é pouco para definir essa gente.

 Fonte: Tijolaço

Expedição Amazônia – Aluna do Colégio Objetivo relata a experiência de conhecer tribo indígena

indio2capaUma viagem no tempo e na cultura de Manaus define a segunda edição do Expedição Amazônia, um projeto multidisciplinar idealizado por professores do Colégio Objetivo, com os alunos do 3º ano do Ensino Médio das duas unidades. Eles partiram para o Amazonas em busca de um tesouro chamado conhecimento e voltaram com a bagagem cheia.

 

indio1Acompanhados pelos professores de História e Geografia Aleks Palitot, Ruzel Costa e Sueli Souza, os alunos visitaram e conheceram locais inimagináveis. “Fizemos vários passeios que, com toda certeza ficarão eternos na lembrança de nossos alunos”, conta o professor de História do Colégio Objetivo, Aleks Palitot.

 

Exibindo Expedição Amazônia - Aluna do Colégio Objetivo relata a experiência de conhecer tribo indígena.jpgExibindo Expedição Amazônia - Aluna do Colégio Objetivo relata a experiência de conhecer tribo indígena.jpgExibindo Expedição Amazônia - Aluna do Colégio Objetivo relata a experiência de conhecer tribo indígena.jpgForam quatro dias intensos de expedição. Nela, os alunos puderam conhecer a cultura, a história e o ecossistema de Manaus. A programação foi bem diversificada. O professor Aleks Palitot destaca: “Além de alguns pontos turísticos de Manaus, levamos os alunos para conhecer a Trilha da Cachoeira de Iracema, em Presidente Figueiredo, onde eles puderam contemplar grutas e cavernas. Também fomos à Cachoeira de Santuário e pudemos curtir a beleza cênica daquele lugar. Através de uma embarcação formos até o Museu do Seringal (que foi cenário do filme A Selva, há 16 anos), lá os alunos tiveram contato com o verdadeiro seringal e puderam entender um pouco o mundo amazônico através da visão do ribeirinho e dos seringueiros”.

 

indio3Mas, o ponto auge da viagem ainda estava por vir quando os alunos conheceram a tribo indígena Dessana. Os relatos emocionados da aluna Bárbara Lucas de Amorim Alves (16 anos) tornam a viagem ainda mais viva na mente de quem não foi. Para ela, não há como descrever a experiência vivida. Com os olhos marejados ela (que já participou de 3 expedições promovidas pelo colégio) conta que essa última teve um gostinho de “quero mais”.

 

“Posso afirmar que aprendi mais do que imaginava durante a viagem, mas a experiência vivida na aldeia eu não esquecerei. Sempre quis conhecer uma tribo. Os indígenas nos chamaram para participar de alguns rituais como o de pintura corporal. Alguns colegas meus experimentaram comidas típicas deles, como formiga e carne de jacaré. Conhecemos o artesanato deles e até comprei vários. Não queria mais vir embora depois desta experiência”, explica Bárbara.

 

Para a aluna, sair de sala de aula e viver a História e a Geografia in loco é uma forma eficaz de ensino. “Para nós que estamos estudando para o Enem e vestibular em até 12 horas diárias ou até mais, por exemplo, aulas como as da expedição nos permite aprender de uma forma mais tranquila. Além disso, proporciona maior contato com outras culturas, outros ares, bem como, obter mais contato com nossos colegas de sala e até nossos próprios professores”, explica Bárbara.

 

Para a coordenadora do Ensino Médio, Pricila Oliveira essa viagem foi uma oportunidade única. “É uma chance de eles aprenderem além da sala de aula, em um mundo totalmente original que é a nossa Amazônia”, conta.