‘Manual’ para enfrentar calúnia, difamação e injúria no Whatsapp, que alguns pensam ser ‘terra de ninguém’..
RETICÊNCIAS POLÍTICAS – Por Itamar Ferreira(*)
… o fenômeno avassalador das redes sociais tem contribuído para democratizar notícias, informações, conhecimentos e facilitar o surgimento de novas amizades e consolidar antigas relações. Entretanto, há um lado sombrio, que pode ser devastador, sobretudo em relação à imagem, nome e honra de pessoas.
Sob o manto de um relativo “anonimato” indivíduos mal-intencionados, covardes e sem escrúpulos achacam seus desafetos ou pessoas que sequer conhecem, espalhando maledicências, ilações e acusações falsas, com o objetivo de destruir a respeitabilidade e o bom nome de seus inimigos ou de terceiros; na vã ilusão de que as redes sociais, em especial o Whatssap, seja uma “terra de ninguém” onde se poderia impunemente imputar toda sorte de calúnia, difamação e injúria.
É bom esclarecer que se trata de crimes diferentes, todos previstos no Código Penal: calúnia, está no art. 138, é a conduta de imputar falsamente a alguém fato definido como crime; difamação, está no art. 139, acusar alguém de fato ofensivo à sua reputação; e injúria, art. 140, é ofender a dignidade ou decoro alguém (exemplo: “burro”, “safado”…); sendo que dos três, o mais grave é a calúnia, mas normalmente eles ocorrem juntos quando há uma campanha de ataques à honra de alguém.
Dito isto, passemos ao singelo “manual” paras as vítimas dessa insidiosa e devastadora prática criminosa, que elaborei com base em uma terrível experiência pessoal que passei a sofrer a partir do dia 05 deste mês de maio, quando foi divulgado um texto apócrifo com absurdas acusações contra minha pessoa, espalhado através de Whatsapp. O que fazer? Como identificar o autor ou autores?
PASSO UM – busque, através de amigos, identificar o compartilhamento do texto calunioso, difamatório e injuriador, tirando print (foto da tela do celular) onde apareça o número do celular, nome (não é indispensável), data e hora que foi compartilhado; bem como, nome e imagem do grupo (quando for em grupos). Com base nestas informações registre uma Ocorrência Policial,como fiz na noite do dia 06/05, com a de nº 16E1002006335, contra o dono do celular (69)8403-0007.
PASSO DOIS – organize um ‘contra-ataque’ virtual, pois “o risco que corre o pau também corre o machado”. Faça uma postagem no Facebook denunciando a campanha difamatória, informe sobre a Ocorrência Policial registrada, divulgue o número do celular denunciado à polícia e peça ajuda de amigos, conhecidos e demais pessoas de bem para identificar quem estiver compartilhando o texto insidioso (através de print) e lhe enviar essas informações para novas ocorrências policiais. Marque o máximo de amigos de Facebook possível. Republique este post algumas vezes por dia durantes alguns dias.
Pegue essa postagem do Facebook, faça print ou copie, e espalhe pelo Whatsapp, através dos grupos que você faça parte, envie através de “lista” para todos os seus contatos e peça ajuda para compartilharem sua postagem e para identificar o maior números de indivíduos que estejam publicando o texto calunioso. Registre ocorrências policiais contra todos os que conseguir identificar que tenha compartilhado a injúria. Quando a polícia começar a ouvir os denunciados, o caminho poderá estar aberto para se chegar aos autores(as) dessa covarde campanha.
PASSO TRÊS – contribua para por um fim na impunidade que reina no Whatsapp. Para isso não basta registrar uma ocorrência policial, você precisa representar junto a autoridade policial sua intenção de processar criminalmente o acusado; o prazo para essa representação é de seis meses (mas vou fazer isso imediatamente). Depois dos fatos apurados, acione os detratores/compartilhadores na Justiça por calúnia, difamação e injúria, cumulada com danos morais (já aviso que não aceitarei nenhum acordo, quero cada caso devidamente sentenciado).
(*) Itamar Ferreira é bancário, sindicalista, presidente da CUT-RO, formado em administração de empresas e pós-graduado em metodologia do ensino pela UNIR, acadêmico de direito na FARO.
Anthony Garotinho em seu Blog – Ontem conversei por telefone com um deputado federal do PR amigo íntimo de Eduardo Cunha. Ele tinha estado com Cunha minutos antes em sua residência oficial. Fez algumas afirmações que são de arrepiar os cabelos. Talvez não seja próprio revelar todas, mas uma, com certeza, já deve ter chegado a Michel Temer. Eduardo Cunha disse em alto e bom som a seguinte frase: “Se eu for abandonado não vou sozinho para o sacrifício. É bom que alguém diga a Michel (Temer) e a (Romero) Jucá que eu posso ser o início do fim de um governo que nem começou”. O amigo de Cunha me revelou que nunca tinha visto Eduardo no estado que o encontrou nessa visita. Cunha estava abatido, ansioso e com espírito de vingança. Em um certo momento da conversa ele deixou transparecer que, na sua opinião, o Supremo não tomaria a decisão que tomou sem uma sondagem prévia ao presidente do Senado, Renan Calheiros e ao próprio Michel Temer.
Segundo o ex-deputado federal, Protógenes Queiroz, Dilma não pedirá a renúncia devido à anulação do processo de impeachment no STF.
O PMDB é um dos partidos mais corruptos do Brasil, segundo Data Folha e outros institutos. Chantagista e achacador, o PMDB só se mantém no poder pela pressão. Pouco tem contribuído pelo desenvolvimento do País. Pelo contrário, é um dos responsáveis pela crise econômica.
Além disso, o fraco desempenho de Mariana Carvalho na Câmara dos Deputados, seus discursos vazios e sem conteúdo, aliados às votações a favor da redução da maioridade penal e da terceirização tem sido criticados pela opinião pública nas redes sociais. É um sinal drástico de que a pretensa candidata a prefeita poderá sofrer mais uma derrota nas urnas.