O Ministério Público Federal fará uma semana de mobilização contra a proposta de emenda constitucional (PEC) 65, que anula a necessidade de realização de licenciamento ambiental para execução de obras em todo o País. A semana de discussões e audiências públicas em todo o País ocorrerá entre os dias 16 e 20 de maio, e contará com encontros em cada um dos Estados.
Com a mobilização, que pretende reunir representantes de organizações ambientais e da sociedade em geral, o MPF quer pressionar o Senado para derrubar a proposta que foi aprovada na semana passada pela Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ).
A mudança na Constituição estabelece que, a partir da simples apresentação de um Estudo Impacto Ambiental (EIA) pelo empreendedor, nenhuma obra poderá mais ser suspensa ou cancelada. Dessa forma, a PEC 65/2012, de autoria do senador Acir Gurgacz (PDT-RO) e relatada pelo senador Blairo Maggi (PR-MT), ignora o que a própria Constituição já prevê, ao estabelecer que o processo de licenciamento ambiental seja responsável por analisar se um empreendimento é viável ou não e, a partir daí, estabeleça medidas para reduzir e compensar seus impactos socioambientais.
Os MPF dos Estados do Acre, Amapá, Amazonas, Mato Grosso do Sul, Pará e Rondônia publicaram uma nota de repúdio à proposta “que retrocede as regras do licenciamento ambiental e abre caminho para a degradação do meio ambiente”.
A referida proposta sugere a inclusão do parágrafo 7º no artigo 225 da Constituição, com a seguinte redação: a apresentação do estudo prévio de impacto ambiental importa autorização para a execução de obra, que não poderá ser suspensa ou cancelada pelas mesmas razões, a não ser em razão de fato superveniente.
“É patente a violação aos princípios fundamentais do direito ao meio ambiente ecologicamente equilibrado e ao princípio da dignidade da pessoa humana. Sem a devida presença das instituições de controle, aumenta-se o risco de pescadores, agricultores, populações tradicionais, flora e fauna sofrerem impactos irreversíveis com a instalação das obras”, declarou o MPF. “O Ministério Público não é contra a execução de obras, desde que as mesmas estejam em consonância com os princípios do direito ambiental e às diretrizes do desenvolvimento sustentável. Caso contrário, todos sofreremos as consequências, como já estamos sofrendo, de empreendimentos autorizados em desacordo à legislação ambiental.”
Diversas organizações se mobilizaram contra a PEC 65, como o Instituto Socioambiental (ISA). “Ao extinguir o licenciamento ambiental e impedir que o Poder Judiciário exerça seu papel constitucional, a PEC 65 incide em diversas inconstitucionalidades. Parece que o desastre de Mariana não foi suficiente para impedir o ímpeto de alguns parlamentares de atentar contra o meio ambiente e os direitos fundamentais da sociedade brasileira”, disse Maurício Guetta, advogado do ISA.
Quem não a conhece, não pode mais ver pra crer. Quem jamais a esquece, não pode reconhecer”. As duas frases da música “Quem te viu, quem te vê”, de Chico Buarque, nos remete a muita gente que hoje em dia está do outro lado do balcão; gente que saiu do lado da esquerda, do povo, e pulou para o lado do capitalismo extremado, da defesa do empresariado, do “entreguismo”, da aversão aos projetos sociais. Um desses nomes é o do hoje senador Aloysio Nunes Ferreira.
Após ordem judicial para bloquear o WhatsApp por 72 horas no Brasil, uma nova rede social ficará inoperante por 2 dias no país. Uma decisão judicial vinda de Pernambuco determinou que o Facebook saía do ar no Brasil até às 22h desta terça-feira, 3 de maio.
Um grupo de manifestantes protesta contra o processo de impeachment de Dilma Rousseff durante o revezamento da Tocha Olímpica. Os manifestantes ergueram, em frente ao Palácio do Planalto, faixas com a frase “Não ao golpe”, escrita em diversas línguas – árabe, russo, alemão, espanhol e inglês. Alguns seguem atletas e demais condutores da tocha, que vai percorrer vários pontos da capital federal.
Manifestantes realizaram mais uma série de “escrachos” de parlamentares que apoiam o processo de impeachment da presidente Dilma Rousseff. Nesta segunda-feira (2), militantes da Marcha Mundial das Mulheres foram ao escritório da senadora Marta Suplicy (PMDB-SP) em São Paulo, cobrar um voto contrário ao impeachment. No local, pregaram cartazes em que chamam de “golpe” o processo de deposição, e escreveram “traíra golpista” na calçada.
Em Porto Velho, o alvo foi a casa da deputada federal Mariana Carvalho (PSDB-RO), onde os manifestantes escreveram “Aqui mora uma golpista”. Também houve protesto em frente à casa do deputado federal Sérgio Vidigal (PDT-ES), no Espírito Santo.
O encerramento aconteceu no clube do Sindicato dos Servidores Municipais de Porto Velho (Sindeprof), bairro Tiradentes, e teve uma participação significativa dos funcionários da prefeitura. Várias modalidades esportivas estavam em disputa, entre elas futebol society, futsal, vôlei de areia 4×4, natação, atletismo, dama, dominó, xadrez, tênis de mesa e queimada.
As competições foram acirradas, tanto na modalidade masculina quanto na feminina. “Nosso time foi um dos melhores deste ano, fico feliz pela vitória e espero que os próximos anos tenhamos também resultado positivo. É muito bom sentir o gosto da vitória”, festejou Zenildo Santos, capitão do time de futebol da Semed.
O secretário Rafael Claros, da Secretaria Municipal de Esporte e Lazer (Semes), exultante, afirmou que essa foi uma das melhores edições dos Jogos dos Servidores. Para ele, no geral, todas as secretarias tiveram uma participação vitoriosa nas competições disputadas. “As secretárias se prepararam montando bons times com atletas de qualidade. Os jogos deste ano foram um sucesso. Acreditamos que as próximas edições serão melhor ainda”, frisou.
