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domingo, novembro 15, 2026
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JANDIRA APONTA GOLPE E ESTADO DE EXCEÇÃO NO PAÍS

alula“Sem provas, Polícia Federal amanhece com mais uma operação, desta vez o alvo é o ex presidente Lula. O maior líder popular que o Brasil já teve. O presidente que tirou o país do mapa da fome. Nossa indignação não será silenciosa. Vamos às ruas defender o estado democrático de direito. Contra as arbitrariedades. Golpe não!!!!!”, avisou a deputada Jandira Feghali (PC do B-RJ); esquerda se mobiliza para defender o ex-presidente Lula, levado a depor coercitivamente por decisão do juiz Sergio Moro, que deflagrou operação contra todos os familiares do presidente mais popular da história do País e que foi reconhecido globalmente como um dos maiores líderes da história

A deputada Jandira Feghali (PCdoB-RJ) foi a primeira a denunciar um golpe e um estado de exceção no País, após a decisão do juiz Sergio Moro, voltada contra o ex-presidente Lula e toda a sua família.

“Mais um passo na consolidação do estado de exceção. Sem provas, Polícia Federal amanhece com mais uma operação, desta vez o alvo é o ex presidente Lula. O maior líder popular que o Brasil já teve. O presidente que tirou o país do mapa da fome. Nossa indignação não será silenciosa. Vamos às ruas defender o estado democrático de direito. Contra as arbitrariedades. Golpe não!!!!!”

Assista aqui (Facebook) ao vídeo.

Fonte: Brasil 247

 

CSN e Empresa de Estanho de RO são condenadas a pagarem R$ 600 mil por danos morais e materiais por operário morto por soterramento

Imagem ilustrativa
Imagem ilustrativa

O Juízo da 5ª Vara do Trabalho de Porto Velho na quinta-feira (25/2) condenou, solidariamente, as Empresas Estanho de Rondônia S/A (ERSA) e Companhia Siderúrgica Nacional (CSN), ao pagamento de indenizações por danos morais e materiais no valor de  R$614.800,00 à família de trabalhador vítima de soterramento no ambiente de trabalho.

O fato aconteceu em 20.09.2013, em seu 3º dia de trabalho  J.C.R.F., que à época  estava com 20 anos de idade e realizava suas atividades no interior da mina de cassiterita Santa Bárbara, região conhecida como “Taboquinha”, no município de Itapuã do Oeste, a cerca de 115 km de Porto Velho, quando houve um desmoronamento de rocha e terra, causando uma “onda” de melechete (lama) que culminou em seu soterramento, tendo o acidente vitimado dois trabalhadores, de acordo com depoimentos em audiência.
A empresa Estanho de Rondônia, em sua defesa alegou, que o desmoronamento ocorreu por um caso fortuito, um evento da natureza, não podendo ser responsabilizada pelo fato.
Já a empresa CSN, Companhia Siderúrgica Nacional, alega ser parte ilegitima da ação aduzindo que toda responsabilidade pelos riscos da atividade desenvolvida pela ERSA (1ª reclamada) devam ser por ela suportados, não podendo assim, ser responsabilizada pelo fato ocorrido.
O Juiz do Trabalho substituto da 5ª Vara do Trabalho de Porto Velho, Marcelo Tandler Paes Cordeiro, julgou parcialmente procedente a ação, declarando a existência de grupo econômico entre as reclamadas , sendo por este motivo a condenação solidária das empresas.
Valores das indenizações
O valor da condenação arbitrado, corresponde ao pagamento de danos morais no importe de R$474.800,00 e materiais (lucros cessantes), no valor de R$140.000,00, em parcela única, onde foi observado a expectativa de vida do trabalhador baseado nos índices do IBGE, , bem como, pelo poderio econômico das empresas reclamadas, de acordo com a fundamentação do magistrado.
A atualização monetária para a indenização do dano moral é devida a partir da data da publicação desta decisão, e a incidência de juros ocorre desde o ajuizamento da ação, nos termos do art. 883 da CLT (Sumula 439 do TST).
“Saliente-se, por oportuno, que na condenação do agente causador do dano, existe ainda o objetivo de educar e conscientizar o seu comportamento, visando ao bem social comum de impedir uma nova reincidência, zelando pela prevenção. Portanto, o montante indenizatório não pode representar valor ínfimo, primando, assim, pelo seu caráter exemplar. Considerando o bem jurídico tutelado e a gravidade do acidente ocorrido, bem como o porte econômico da empresa, e o grau de culpa da reclamada, entendo razoável para fins de arbitramento da indenização por dano extrapatrimonial, fixar a indenização em R$ 474.800,00, conforme pleiteado”, enfatiza o magistrado em sua decisão. As empresas reclamadas deverão ainda recolher R$12.296,00 relativo a custas processuais.
A decisão é passível de recurso.
Processo nº 0000627-52.2015.5.14.0005)

Prefeito tucano de Candeias do Jamari cochila e perde Pronatec


prefeitocandeiasO prefeito de Candeias do Jamari, Francisco Sobreira de Soares (Careca), do PSDB, em 2015, perdeu o prazo para captação dos cursos do Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego (Pronatec), fornecido pelo governo federal. Isso ocorreu porque o e-mail utilizado para contato com o Pronatec era o e-mail pessoal do secretário de Assistência Social.

Por essa razão, o MPF recomendou que a prefeitura de Candeias do Jamari criasse e-mail oficial de cada setor (Secretaria, Departamento, Diretoria, etc.), de forma que, além do secretário, outras pessoas da direção possam acessar as mensagens.

O Pronatec é um curso voltado para qualificação profissional, com possibilidade de melhoria na vida das pessoas, sendo importante sua disponibilidade em municípios como Candeias do Jamari.

Para o procurador da República Raphael Bevilaqua, “a administração pública e o interesse público não podem ficar sujeitos ao amadorismo. No entanto não se verifica má-fé do secretário e tampouco meios para reverter os danos causados pela ausência do curso em 2015. Mas que essas providências sejam tomadas para acertar os cursos para 2016”.

Fonte: MPF/RO (www.prro.mpf.mp.br)

Senador Raupp, deputada Marinha, governador Confúcio e Pimentel tratam com Marcelo Castro sobre ações para saúde em RO

AAAPOMENTABrasília, 02/03/16) O senador Valdir Raupp e a deputada federal Marinha Raupp trataram com o ministro da Saúde, Marcelo Castro sobre várias ações para o estado de Rondônia. Da audiência também participaram o governador Confúcio Moura, o secretário de Saúde do estado, Williames Pimentel, os deputados federais Lúcio Mosquini e Nilton Capixaba, além do senador Acir Gurcacz.
O ministro da Saúde acatou todas as reivindicações apresentadas pelo governo do estado e determinou a sua assessoria prioridade na execução das ações que visam melhorar a prestação de serviços médico-hospitalares, em Rondônia.
A pauta apresentada refere-se à certificação do Hospital de Base como unidade de ensino; habilitação do Pronto Socorro de Cacoal no sistema do SUS; contratação de médicos para o funcionamento do Barco Hospital que atenderá pacientes que residem na fronteira com a Bolívia. Neste caso, foi pedido o credenciamento de médicos bolivianos já que o Barco Hospital atenderá pacientes dos lados brasileiro e boliviano.
Também foi solicitada uma parceria com o Instituto Nacional do Câncer (INCA) para disponibilizar um consultor para acompanhar o Plano Estadual de Oncologia; empenho de recursos para conclusão do Hospital de Guajará-Mirim e liberação de R$ 3 Milhões que o estado tem como crédito por conta das cirurgias eletivas realizadas pelo sistema SUS.
O senador Valdir Raupp e a deputada Marinha Raupp apoiaram a pauta apresentada pelo governador Confúcio Moura e o secretário de Saúde, Williames Pimentel e disseram ser importante o atendimento dessas reivindicações. Rondônia precisa de recursos para melhorar a qualidade do atendimento a população nas diversas especialidades médicas, ressaltaram o senador e a deputada, após a audiência com o ministro da Saúde.
O senador Raupp e a deputada Marinha parabenizaram o ministro Marcelo Castro que acatou os pleitos de Rondônia e determinou o empenho dos recursos para conclusão do Hospital de Guajará-Mirim.

Governo e delegados constroem propostas que serão levadas a Brasília na Conferência Nacional dos Direitos Humanos

III CONFERENCIA ESTADUAL DOS DIREITOS HUMANOS_-10

Propostas discutidas durante a conferência estadual serão levadas a Brasília

Delegados de todo o Estado inscritos na 3ª Conferência de Direitos Humanos de  Rondônia debatem em grupos de trabalho, nesta terça-feira (2), cinco propostas para cada eixo temático da conferência, as quais posteriormente serão  avaliadas em plenária maior, até o fechamento das propostas que serão defendidas posteriormente em Brasília, durante a 12ª Conferência Nacional  de Direitos Humanos, de 24 a 29 de abril.

Com o tema “Construção do sistema Estadual de Direitos Humanos de Rondônia: Democracia, Justiça, Igualdade e Participação Social”, a 3ª Conferência Estadual de Direitos Humanos acontece no Hotel Rondon, em Porto Velho, até quinta-feira (3), com previsão de se aprovar as propostas e eleger os delegados que irão à conferência nacional.  Propostas devem ser incluídas em diretrizes que tratam  da assistência social, educação, saúde, transporte e acessibilidade, segurança pública e participação social.

De acordo com a secretária estadual de Assistência e Desenvolvimento Social, Valdenice Domingos, a principal proposta da conferência é reunir representantes do governo e da população para debater os desafios e decidir as prioridades para as políticas públicas relativas aos direitos humanos. “O espaço é uma boa oportunidade para a expansão e melhoramento desta política que tem em sua história grandes desafios. O governo de Rondônia acredita que é nestes espaços que a sociedade, juntamente com o poder público, irá melhorar os direitos humanos”, disse a secretária.

A representação da delegação que irá a Brasília será constituída por doze integrantes do governo e dezenove da sociedade civil organizada. A coordenadora da Política de Direitos Humanos de Rondônia, Helenilda Torres, disse que estão presentes na 3ª Conferência dezesseis segmentos da sociedade, entre eles migrantes, mulheres, indígenas, quilombolas, negros, trabalhadores rurais, crianças e adolescentes.

Saiba mais:
Rondônia discute construção do sistema estadual de Direitos Humanos em conferência
Conferência Estadual promove debate para a construção de políticas para a defesa dos direitos humanos em Rondônia


Fonte
Texto: Secom
Fotos: Bruno Corsino
Secom – Governo de Rondônia

Força Nacional permanecerá em Rondônia por mais seis meses

aaadforaO Ministério da Justiça prorrogou a atuação da Força Nacional de Segurança Pública na região do Vale do Jamarí, em Rondônia, por mais 180 dias. A decisão está presente no Diário Oficial da União (DOU) desta terça-feira (1°).

O objetivo da operação é preservar a ordem pública, as pessoas e o patrimônio na região, que fica na divisa com o Estado do Amazonas. “As equipes da Força estão baseadas no município de Ariquemes, onde dão reforço às ações de policiamento ostensivo na região, em apoio à Polícia Militar local”, explica a secretária nacional de Segurança Pública, Regina de Luca Miki.

Ligada à Secretaria Nacional de Segurança Pública do Ministério da Justiça (Senasp/MJ), a Força Nacional é um programa de cooperação federativa em segurança pública com a participação de todos os estados e do Distrito Federal. São desenvolvidas atualmente 41 operações, em 14 Estados e no Distrito Federal (DF).

A Força Nacional de Segurança Pública foi criada em 2004 para atender às necessidades emergenciais dos estados, em questões onde se fizerem necessárias a interferência maior do poder público ou for detectada a urgência de reforço na área de segurança. Ela é formada pelos melhores policiais e bombeiros dos grupos de elite dos Estados, que passam por um rigoroso treinamento na Academia Nacional de Polícia (da Polícia Federal), em Brasília, que vai de especialização em crises até direitos humanos.

Fonte: Ministério da Justiça

Comitiva de Mato Grosso quer conhecer como Rondônia se tornou maior produtor de peixe do País

Para conhecer o que levou Rondônia a ocupar o primeiro lugar na produção de pescado, em nível nacional, em especial a criação de pirarucu pela agricultura familiar, uma comitiva do Estado do Mato Grosso encerra nesta quarta-feira (2) a visita iniciada na segunda-feira (29). Em reunião no  auditório da Federação das Indústrias de Rondônia (Fiero), em Porto Velho, o secretário de Estado da Agricultura Familiar e Assuntos Fundiários de Mato Grosso (Seaf-MT), Suelme Fernandes, observou que 20% da população brasileira tem Índice de Desenvolvimento Humano (IDH) da Europa, enquanto o restante vive como na África, por isso querem conhecer como Rondônia atingiu o patamar de maior produtor de peixes do País.

Comitiva mato-grossense conhece criação de pirarucu em Rondônia

Comitiva mato-grossense conhece criação de pirarucu em Rondônia

Para conhecer o que levou Rondônia a ocupar o primeiro lugar na produção de pescado, em nível nacional, em especial a criação de pirarucu pela agricultura familiar, uma comitiva do Estado do Mato Grosso encerra nesta quarta-feira (2) a visita iniciada na segunda-feira (29). Em reunião no  auditório da Federação das Indústrias de Rondônia (Fiero), em Porto Velho, o secretário de Estado da Agricultura Familiar e Assuntos Fundiários de Mato Grosso (Seaf-MT), Suelme Fernandes, observou que 20% da população brasileira tem Índice de Desenvolvimento Humano (IDH) da Europa, enquanto o restante vive como na África, por isso querem conhecer como Rondônia atingiu o patamar de maior produtor de peixes do País.

Além do secretário, a comitiva é composta pelo deputado estadual daquele estado, Baiano Filho; quatro técnicos da Empresa Mato-Grossense de Pesquisa e Extensão Rural (Empaer), chefiada pelo coordenador de piscicultura, Jair Siqueira; e o assessor de comunicação social, Henrique Pimenta.

No primeiro contato houve apresentações de diversos órgão sobre as soluções encontradas pelo governo rondoniense para alavancar o agronegócio familiar no estado. A primeira apresentação tratou da legislação adotada, por meio da Secretaria de Estado do Desenvolvimento Ambiental (Sedam), que permitiu a criação de tambaqui (85%), pirarucu (8%), pintado (4%) e jatuarana (3%) em Áreas de Preservação Permanente (APP), em tanques escavados. Este primeiro passo foi determinante para Rondônia alcançar o primeiro lugar em produção de peixe nativo em cativeiro do Brasil.

Em seguida a Agência de Defesa Agrosilvopastoril de Rondônia (Idaron) mostrou os cuidados adotados para a sanidade dos animais aquáticos. Assim como é feito com relação ao gado, os criadouros de peixes são vistoriados, e a qualidade da água é monitorada a fim de evitar doenças.

De acordo com Jander Plaça, gerente de Aquicultura e Pesca da Secretaria de Estado da Agricultura (Seagri), o perfil do piscicultor de Rondônia mostra que 70% está na agricultura familiar. O levantamento feito pela Empresa de Assistência Técnica e Extensão Rural (Emater) mostra ainda que a cadeia produtiva do pirarucu se mostrou viável a partir da adoção do Sistema Integrado de Criação, em que os dejetos do peixe servem como adubo para o açaí, a pimenta, o abacaxi, a melancia e o cacau. As demais frutas, hortaliças e olerícolas também passam a se beneficiar desse adubo.

As questões de mercado, que envolvem desde a produção, a logística, o levantamento de consumidores potenciais, a comercialização e o marketing foram abordadas na apresentação feita pelo Serviço Brasileiro de Apoio a Micro e Pequena Empresa (Sebrae), abordando, inclusive, a ‘chipagem’ (marcação eletrônica que consiste na introdução de um “chip” do peixe, com uma numeração de identificação), que permite a exportação do pirarucu de Rondônia para países da Europa, América do Norte e Ásia.

o Secretário da Agricultura, Evandro Padovani, ao recepcionar os visitantes em nome do governador Confúcio Moura, lembrou que o que levou Rondônia ao patamar de maior produtor nacional de peixe em cativeiro, foi o conjunto das ações de todos os órgãos envolvidos no processo.

Padovani disse que Rondônia é também o único estado brasileiro com certificação internacional. Pelo menos 85% de tudo que é produzido no campo vem da agricultura familiar. “Somos ambiciosos. Assim como dobramos a produção de café (de 12 para 24 sacas por hectare) com plantas clonais, queremos que o nosso micro e pequeno agricultor disponha do que há de mais moderno em tecnologia para aumentar sua produção de peixes e seus ganhos. Por isso convido a todos para a 5ª Rondônia Rural Show, que acontecerá em Jí-Paraná, de 25 a 28 de maio”, reforçou.

Saiba mais:

Rondônia é líder nacional em produção de peixe nativo de água doce em cativeiro

Agência de Defesa Sanitária de Rondônia será responsável pela qualidade do peixe criado em cativeiro

Governo quer que população rondoniense consuma mais peixe, em especial o pirarucu

 


Fonte
Texto: Marco Aurélio Anconi
Fotos: Marco Aurélio Anconi
Secom – Governo de Rondônia

Instituto de Direito Tributário de Rondônia apoia movimento contra aumento de carga tributária da OAB

Breno de Paula, Presidente do Instituto de Direito Tributário de Rondônia - IDETRO
Breno de Paula, Presidente do Instituto de Direito Tributário de Rondônia – IDETRO

Nesta quarta-feira, 2 de março, a OAB Nacional lançou o movimento Agora Chega! Não à CPMF. Na ocasião, um ato público convocará a sociedade civil para se engajar na luta contra a volta da Contribuição Provisória sobre Movimentações Financeiras (CPMF). O evento aconteceu na sede da entidade, em Brasília. O Presidente do Instituto de Direito Tributário de Rondônia, advogado tributarista Breno de Paula, afirma que “… a OAB Nacional avança sobre temática de relevância para toda sociedade que é o restabelecimento das balizas constitucionais entre o Fisco e os Contribuintes”.

Tal qual declarou em seu discurso de posse, o presidente da OAB Nacional, Claudio Lamachia, aponta que a tentativa do governo em voltar a instituir o imposto configura “uma sanha tributária sem limites”. Ele entende que qualquer tentativa de fazer o cidadão pagar a conta dos maus gastos públicos é um completo absurdo. “O ato dia 2 será o lançamento oficial do nosso movimento. Pretendemos, futuramente, organizar uma caminhada até o Congresso Nacional para demonstrarmos que a sociedade não tolera mais o aumento da carga tributária. Todas as seccionais do Brasil estarão replicando atos semelhantes. O movimento não terá dono, mas será encabeçado pela OAB por acontecer na sede da instituição. Estamos, mais do que nunca, sintonizados com a sociedade”, disse Lamachia. O presidente nacional da OAB destacou a necessidade de união para impedir a recriação do imposto. “O Brasil, para sair da crise, precisa de maior respeito com os recursos. O governo não pode ir a qualquer momento de crise colocar a mão no bolso do cidadão”, concluiu.

Eleições 2016: reeleição de Mauro Nazif será difícil, dizem pesquisas

Prefeito-MauroPorto Velho- Pesquisas de consumo interno indicam que a pré-candidata à prefeitura de Porto Velho, Mariana Carvalho (PSDB) é a favorita. Lidera a preferência do eleitorado portovelhense. Mariana foi uma das mais votadas para deputada federal e a maioria dos votos foi da Capital. O prefeito de Porto Velho, Mauro Nazif (PSB) está em terceiro lugar nesta pesquisa que o Mais RO teve acesso. Embora esteja com a máquina administrativa nas mãos, o prefeito terá dificuldades de mostrar ao eleitorado que poderá resolver os problemas crônicos da Capital. Os problemas são muitos. Um deles, é a herança maldita do viaduto inacabado. O segundo problema ainda é com os transportes coletivos urbanos. Graças ao governador Confúcio Moura (PMDB), o prefeito pode mostrar algumas ruas e avenidas asfaltadas. Mas, o que pesa mesmo contra o prefeito é a lentidão e a permanência de secretários mais lentos ainda. Mauro não troca nem a pau. E pode pagar caro por isso. “Mauro é uma boa pessoa, um bom político, votei nele mas, tenho vergonha disso. Onde moro nunca passou um trator”, disse um eleitor indignado. “Não tenho coragem de pedir votos para ele no meu bairro”, disse. “O governador salvou o Mauro”, disse outro munícipe. “Muitas máquinas do DER aqui em Porto Velho, aliviaram o Mauro, senão ele não podia se candidatar à reeleição”, disse.

Além de Mariana, o prefeito Maurio Nazif terá que se preocupar com o candidato oficial do PMDB, Williames Pimentel, que não vai economizar críticas à atual administração. Pimentel sabe que só batendo em Mauro conseguirá alavancar a candidatura. Outro pré-candidato vai cair matando. Trata-se de Ribamar Araújo, recém ingresso no PR, cuja ficha foi abonada pelo palhaço deputado federal Tiririca.

Mauro não terá águas calmas nem com o pré-candidato Léo Moraes (PTB), que já vem fazendo campanha informal há seis anos. Léo Moraes não economiza o porrete quando o assunto é Mauro Nazif.

Portanto, se o prefeito Mauro Nazif quiser realmente se reeleger, vai ter que sair do chão, partir para cima e expurgar secretários paquidérmicos que só puxam a administração dele para baixo. A sorte de Nazif é que o PSB nacional quer a reeleição do prefeito por questões estratégicas.

Voltando para Mariana Carvalho, bastidores informam que ela estaria escolhendo um candidato a vice e tentando evitar a gafe de 2012 quando indicou Guilherme Erse como seu vice. “Mariana perdeu em 2012 por causa do Guilherme”, disse a fonte do Mais RO.

PDT em frangalhos

O PDT de Porto Velho realiza dia 4, sexta-feira, mais uma reunião onde será decidido se o partido lança candidatura própria ou se indica Solano para vice de Mauro Nazif. Sem base e sem lideranças, o PDT é uma sigla cheia de caciques e grupos que brigam entre si. Foram identificados pelos menos quatro grupos nas hostes pedetistas.Grupo do Gazoni, da Marli, do Albuquerque e do Saca Motta. O partido está sem nominada para lançar candidatos a vereadores,imagina para prefeito. A salvação da lavoura será a vinda de nomes já consagrados como os vereadores Wildes, Cláudio da Padaria e Cláudio Carvalho.

Guajará recebe Rondoniense neste sábado, pelo Campeonato Estadual

gecrscOs ingressos para o jogo entre o Guajará EC e o Rondoniense SC estarão à venda em Guajará-Mirim a partir desta quarta-feira, 2 de março. O jogo acontece no sábado, 5 , às 19 horas, no Estádio João Saldanha.  Os primeiros 500 custarão apenas R$ 10. O Campeonato Rondoniense de Futebol 2016 promete ser empolgante. Pelo Rondoniense, o preparador físico Guido Quêtto tem exigido dos jogadores foco, equilíbrio, agilidade, determinação e parceria para o treino funcional. Todos no mesmo ritmo para a estreia do campeonato estadual.

Time do Guajará:

 

Time do Rondoniense: