Maurão convoca população para mobilização de combate ao Aedes aegypti

Política

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12/02/2016

Maurão convoca população para mobilização de combate ao Aedes aegypti

Ação nacional de sábado visa combater mosquito transmissor da dengue, zika e chikungunya

O presidente da Assembleia Legislativa, Maurão de Carvalho (PP), convocou a população de Rondônia para participar, neste sábado (13), da mobilização nacional de combate ao Aedes aegypti, mosquito transmissor do zika, da dengue e da chikungunya.

“Quero conclamar toda a sociedade para se integrar nesta ação nacional, que visa conscientizar as famílias sobre os riscos das doenças e alertar para a necessidade de medidas simples, que diminuam os possíveis criadouros do mosquito, como a limpeza de quintais”, destacou.

O parlamentar acrescentou que somente com a participação direta das famílias será possível reduzir a infestação do mosquito. “O governador Confúcio Moura (PMDB) já decretou situação de emergência e declarou guerra ao Aedes aegypti e estamos somando esforços nesta luta”, destacou.

Na manhã desta sexta-feira (12), Maurão teve um encontro com o comandante da 17ª Brigada de Infantaria de Selva, general Costa Neves. “Vamos mobilizar toda a tropa disponível para agir em conjunto com as demais instituições envolvidas”, disse o comandante.

Em todo o país, as forças armadas estarão nas ruas, junto com agentes de saúde, visitando as casas em mais de 350 cidades.

ALE/RO – DECOM – [Eranildo Costa Luna]

Foto: Marisvaldo José

Semob executará projeto de pavimentação em mais duas vias na zona norte

Cidades

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12/02/2016

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Semob executará projeto de pavimentação em mais duas vias na zona norte

Arnaldo Fortes, coordenador municipal de Vias Públicas da Semob, afirmou que essas vias são as únicas que estão sem asfalto, embora a região tenha sido asfaltada há anos. Entretanto, com o projeto de revitalização em andamento neste trecho, a Eibe e Apolo também serão atendidas com asfalto e outros serviços.

“Moro há anos aqui e acompanhei o asfaltamento de quase todo o conjunto. Esta rua foi a única que não havia recebido asfaltou. Até hoje não sei o por que, mas agradeço a prefeitura por trabalhar pela gente e investindo o dinheiro público de forma correta”, disse Maria Luíza Silva (foto).

Na mesma sequência, outra equipe realiza a limpeza do canal que fica no entorno das duas vias. Serão cerca de 20 metros a 50 metros de asfalto e, posteriormente, será feita a colocação de meio-fio e sarjeta.

Atualmente o projeto está com um pouco mais de 90% executado, as vias que já receberam os trabalhos de recapeamento ao todo somam 17, mas a previsão é que mais ruas e avenidas sejam contempladas com os serviços realizados pela Semob.

Por Elen de Paula | Fotos: Medeiros

Universidade de Brasília sediará I Jornada das Doenças Raras

Brasil

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12/02/2016

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Universidade de Brasília sediará I Jornada das Doenças Raras

Entre os dias 16 e 18 de fevereiro de 2016, o Alta Complexidade Política & Saúde e o Observatório de Doenças Raras da Universidade de Brasília promovem a I Jornada das Doenças Raras, onde serão abordados assuntos da alta complexidade em saúde direcionado às pessoas com doenças raras, do diagnóstico ao tratamento multiprofissional. O Evento é gratuito e integra o calendário de iniciativas alusivas ao Dia Mundial das Doenças Raras. É direcionado para pacientes, familiares, profissionais de saúde e a comunidade em geral.

Evento integra o calendário de iniciativas alusivas ao Dia Mundial das Doenças Raras. Todas as atividades serão direcionadas para pacientes, familiares, profissionais de saúde e a comunidade em geral onde serão discutidos desde o diagnóstico ao tratamento multiprofissional.

Rare Disease Day, foi criado em 2008, pela Eurordis (Organização Europeia para Doenças Raras), é marcado por uma série de atividades realizadas por associações de pacientes, em mais de 70 países. Todas as atividades têm como objetivo sensibilizar a sociedade, o governo, educadores, profissionais da área da saúde, pesquisadores e indústrias para os desafios que os pacientes com doenças raras enfrentam.
Em 2016 o tema será “Voz do Paciente”, e em Brasília será realizada a I Jornada das Doenças Raras, de 16 a 18 de fevereiro de 2016, organizada pelo Instituto Alta Complexidade Política & Saúde e o Observatório de Doenças Raras da Universidade de Brasília. As atividades abordarão assuntos da alta complexidade em saúde direcionados às pessoas com doenças raras, desde o diagnóstico ao tratamento multiprofissional.
A realização da Jornada em Brasília é importante pois alguns hospitais já realizam atendimento de pacientes com doenças raras, mas ainda com estruturas incompatíveis para o crescente número de pacientes. Faz-se necessário conhecer e difundir as informações sobre o que é realizado em diversas cidades do Brasil, o evento será uma ferramenta de multiplicação dos exemplos de sucesso no atendimento aos pacientes.

Nessa perspectiva, a I Jornada das Doenças Raras abordará a Política de Doenças Raras criada pelo Ministério da Saúde (Portaria N°199/2014), para a realidade dos pacientes, profissionais, familiares e da sociedade. A conscientização sobre as doenças raras deve ser permanente considerando grande número de pacientes no Brasil e o nível de complexidade que envolve o atendimento dos pacientes e familiares.

A I Jornada das Doenças Raras terá uma série de palestras e laboratórios com especialistas do Distrito Federal e de outros estados, além do lançamento oficial do aplicativo Raras.Net. A iniciativa conta com o apoio do Conselho Regional de Fisioterapia e Terapia Ocupacional da 11ª Região e FTR Fisioterapia e Fonoaudiologia.

PROGRAMAÇÃO
16 de fevereiro
8h às 18h

Atendimento Ambulatorial de Genética
Dra. Maria Tereza – Médica Geneticista (DF)

Incorporação de Novas Tecnologias e Protocolos Clínicos
Dra. Clarice Petramale – Conitec/Ministério da Saúde (DF)

Doenças Genéticas
Dr. Juan Llerena – Médico Geneticista (RJ)

Política Nacional de Atenção às Pessoas com Doenças Raras
Daniel Scherrer – Ministério da Saúde (DF)

Lançamento Raras.Net
Prof. Dr. Natan Monsores de Sá – Observatório de Doenças Raras (DF)

A Experiência do IFF na Habilitação do Centro de Referência em Doenças Raras do Estado do Rio de Janeiro
Dr. Juan Llerena – Médico Geneticista (RJ)

Procedimentos de Diagnóstico Genético Autorizados pela ANS
Dra. Rochele Santos – ANS (RJ)

Aspectos Regulatórios de Registros de Medicamentos e Produtos para a Saúde
Claudiosvam Martins – ANVISA

Pesquisa Clínica: Bioética, Paciente e Aspectos Regulatórios
Prof. Dr. Natan Monsores de Sá – Observatório de Doenças Raras (DF)

Laboratório com o Aplicativo Raras.Net e Divulgação dos Trabalhos Científicos
Observatório de Doenças Raras – UnB (DF)

17 de fevereiro
8h às 22h

Tratamento da Síndrome de Guillain-Barré
Dra. Miriam Moura – Médica Neurologista (DF)

Doenças Neuromusculares
Prof. Dr. Acary Bulle – Médico Neurologista (SP)

Direitos das Pessoas com Deficiência
Antônio José Ferreira – Secretário Nacional da Pessoa com Deficiência (DF)

Fisioterapia Respiratória nas Doenças Neuromusculares
Simone Holsapfel – Fisioterapeuta (SP)

Laboratório Multiprofissional: Fisioterapia Respiratória e Motora
Thiago Lopes | Rafael Braz | Fabianny Nunes – Fisioterapeutas (DF)

Esclerose Lateral Amiotrófica
Dra. Miriam Moura – Médica Neurologista (DF)

Atendimento Ambulatorial Especializado para Hipertensão Arterial Pulmonar
Dra. Verônica Amado – Médica Pneumologista (DF)

Fisioterapia Respiratória Domiciliar em Pacientes com Doenças Neuromusculares
Thiago Lopes e Rafael Braz – Fisioterapeutas (DF)

Laboratório Multiprofissional: Fisioterapia Respiratória e Motora
Thiago Lopes | Rafael Braz | Fabianny Nunes – Fisioterapeutas (DF)

18 de fevereiro
8h às 22h
Experiências do Serviço de Atendimento Domiciliar no SUS
Dra. Maria Leopoldina – Médica da Atenção Domiciliar (DF)

Sepse: Importância do Atendimento Multiprofissional em Pacientes Graves
Dr. Antônio Aurélio Fagundes – Médico Intensivista (DF)

Estratégias Nutricionais na Unidade de Terapia Intensiva
Dra. Maria Isabel Toulson – Médica e Especialista em Nutrição (MG)

Terapia Ocupacional: Uma Abordagem Multiprofissional
Adriana Nathalie Klein – Terapeuta Ocupacional (SP)

Gestão de Feridas
Dr. Adriano Mehl – Médico e Especialista em Feridas (PR)

Laboratório Multiprofissional: Terapia Ocupacional e Cuidados em Feridas

Laboratório: Artesanato Sustentável para Geração de Renda

Direitos do Paciente
Dra. Patrícia Viana de Bulhões – Advogada (DF)

Benefícios Sociais e Classificação Internacional de Funcionalidades (C.I.F.)
Dr. Sérgio Carneiro – Diretor de Saúde do Trabalhador – INSS (DF)

Experiências do MPDFT em Demandas dos Pacientes de Alta Complexidade
Dr. Jairo Bisol – Ministério Público (DF)

Desafios da Judicialização da Saúde no Distrito Federal
Dr. Ramiro Nóbrega Santana – Defensor Público (DF)

SERVIÇO
I Jornada das Doenças Raras
Data: 16 a 18 de fevereiro
Local: Auditório 3, Faculdade de Ciências da Saúde, Campus Darcy Ribeiro, Universidade de Brasília, Asa Norte, Brasília
Inscrições gratuitas: [email protected]
Programação completa: www.altacomplexidade.org
Informações: (61) 8301-1008

SOBRE
ALTA COMPLEXIDADE POLÍTICA & SAÚDE
O Instituto Alta Complexidade Política & Saúde é uma entidade sem fins lucrativos, com sede no Distrito Federal, que atua no acolhimento ao paciente; disseminação e produção de conteúdo informativo de políticas públicas sobre doenças raras, crônicas e negligenciadas, bem como acesso e direito à saúde. Mantemos o portal www.altacomplexidade.org e o Boletim Política & Saúde, distribuído eletronicamente, para gestores de associações de pacientes, pacientes, formadores de opinião, profissionais de saúde, gestores de empresas e instituições de saúde públicas e privadas.
OBSERVATÓRIO DE DOENÇAS RARAS DA UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA
Observatório de Doenças Raras, coordenado Prof. Dr. Natan Monsores de Sá, pelo tem como objetivo sistematizar e difundir informação científica para pacientes, associações, profissionais de saúde e população em geral. Informações: www.rederaras.org .

SERVIÇO
I Jornada das Doenças Raras
Data: 16 a 18 de fevereiro
Local: Auditório 3, Faculdade de Ciências da Saúde, Campus Darcy Ribeiro, Universidade de Brasília, Asa Norte, Brasília
Inscrições gratuitas: contato.altacomplexidade@gmail.com
Programação completa: www.altacomplexidade.org
Informações: (61) 8301-1008

Projeto no Senado poderá liberar garimpo em Guajará-Mirim e demais fronteiras

Cidades

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11/02/2016

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Projeto no Senado poderá liberar garimpo em Guajará-Mirim e demais fronteiras

Consta na pauta da Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional (CRE) do Senado Federal e será votado em caráter terminativo projeto (PLS 398/2014) que dispensa a aprovação prévia do Conselho de Defesa Nacional (CDN) para concessão de outorga para pesquisa e lavra de recursos minerais em faixa de fronteira. A proposta exige apenas que o CDN emita opinião sobre as questões relativas à segurança nacional envolvendo a concessão.

Favorável à matéria, o relator, senador Fernando Bezerra Coelho (PSB-PE), afirma que o projeto incentiva o povoamento e o desenvolvimento econômico dos municípios na faixa de fronteira, que compreende qualquer área situada a até 150 km de largura ao longo das fronteiras terrestres.

Em emenda ao projeto, o relator mantém o consentimento prévio do Conselho de Defesa Nacional para mineradoras cujo capital seja majoritariamente estrangeiro.

Após votação pela Comissão de Relações Exteriores e Defesa nacional, o projeto seguirá para deliberação do Plenário do Senado.

Mulheres poderão ter direito a optar por serviço militar

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11/02/2016

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Mulheres poderão ter direito a optar por serviço militar

PH Freitas/Ministério da Defesa

Projeto que dá às mulheres o direito de prestar o serviço militar (PLS 213/2015) está na pauta da reunião de quinta-feira (18) da Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional (CRE) e será votado em caráter terminativo. A comissão realizará reunião deliberativa após sabatina de indicado a embaixador do Brasil na Coreia.

O projeto altera a Lei do Serviço Militar (Lei 4.375/1964) para garantir às mulheres a prestação voluntária do serviço, com alistamento no Exército, na Marinha ou na Aeronáutica no ano em que completarem 18 anos.

A proposta tem caráter de ação afirmativa, conforme sua autora, senadora Vanessa Grazziotin (PCdoB-AM), proporcionando às mulheres a oportunidade de seguir a carreira militar.

Favorável ao texto, a relatora, senadora Lídice da Mata (PSB-BA), apresentou emenda para determinar que “as despesas decorrentes da prestação voluntária do serviço militar por mulheres serão custeadas com recursos orçamentários específicos”.

Como explica, haverá necessidade de construção de alojamentos e vestiários apropriados, além da confecção de vestimenta específica para as mulheres, entre outras despesas.

Ainda conforme emenda da relatora, os órgãos responsáveis pelo serviço militar terão até dois anos após a publicação da nova lei para oferecer o serviço às brasileiras.

Agência Senado

O problema não é o PT, mas a campanha de ódio contra o partido…

Colunas

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11/02/2016

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O problema não é o PT, mas a campanha de ódio contra o partido…

RETICÊNCIAS POLÍTICAS… – Por Itamar Ferreira(*)

… respeitado colunista local, em artigo recente, baseou-se em outro artigo da lavra deste incipiente colunista para decretar categoricamente que “O problema não é Orleans, mas o PT”, no qual ele conclui que o partido da estrela vermelha seria carta fora do baralho nas próximas eleições. Acredito que tal conclusão se baseia mais no desejo daquele escriba do que nos fatos da realidade política.

O PT em geral e Lula em particular estão sofrendo uma feroz perseguição dos barões da mídia e dos setores mais elitizados, que fazem uma verdadeira campanha para infundir um sentimento de ódio contra o partido, enquanto poupa as demais legendas igualmente envolvidas em corrupção, como é o caso de Aécio Neves do PSDB, citado quatro vezes na Lava Jato, e de Eduardo Cunha do PMDB, provado e comprovado como corrupto. Com isso, os chamados “coxinhas” nas redes sociais e colunistas alinhados reproduzem os ataques à exaustão.

Entretanto, o povo não é bobo e diferente do passado agora tem acesso a outras fontes de informações, como as redes sociais, e diferente de outrora esse poderio midiático é relativo, como já se provou nas eleições de 2010 no auge do mensalão e de 2014 já sob a égide do chamado Petrolão que se iniciou março de 2014. Para desgosto, desespero e ódio dos que pregam o fim do PT, o partido e Lula tem se mostrado “materiais resilientes”, capazes de resistir a todo tipo do bombardeio e voltar ao seu estado natural, que é ser aprovado pela maioria do povo.

O eleitor, diferente do que prega aquele colunista alinhado, sabe que não há nenhum partido importante que não tenha graves problemas de corrupção, aliás não só partidos mas todas as organizações humanas, não se poupando nem as igrejas de todas as denominações. Ao povão não escapa o evidente cinismo e hipocrisia daqueles que falam em “pau de galinheiro”, mas não coloca neste “pau” o roubo da merenda escolar e do Trensalão em São Paulo; as viagens pro Rio de Janeiro, o aeroporto de Cláudio, casamento pago por banqueiro da Lava Jato, ligações com o helicóptero da cocaína, a lista de Furnas, dentre outras mazelas, de Aécio Neves.

O PT cometeu erros? Teve membros envolvidos em ilícitos? Com certeza! Mas apontem um partido de alguma importância que não tenha as mesmas mazelas? Na verdade o ódio contra o PT não é pelos seus erros, que todos os outros partidos comentem, mas pelo fato do projeto do Partido ter priorizado os mais pobres e excluídos com inúmeras políticas de inclusão social mundialmente reconhecidas; como o bolsa família, minha casa minha vida, luz para todos, Prouni, cotas para alunos de escolas públicas em universidades públicas, direitos trabalhistas para empregadas domésticas; além de pobres comprando moto, carro e viajando de avião. Isso é insuportável para os ricos, “coxinhas” raivosos e colunistas alinhados com establishment.

Para desespero dos que já acendem velas para o funeral do PT, recente pesquisa mostra que os candidatos a prefeito em São Paulo ligados a Lula estão na frente dos ligados ao PSDB. É bom lembrar que em 2006 o então senador Jorge Bornhausen (PFL-DEM), antes da reeleição de Lula, declarou: “vamos acabar com essa raça. Vamos nos livrar dessa raça por, pelo menos, 30 anos”. Depois disso o PT ganhou três eleições presidenciais seguidas, aumentou o número de parlamentares e prefeitos. Essa raça tem raça e não é fácil acabar com ela.

Quanto a citação infeliz sobre a Operação Higéia da Polícia Federal e um secretário de estado, não tenho procuração para defender este, mas diante de uma insinuação tão infamante e injusta não poderia deixar de citar que o mesmo foi vítima de um grave erro policial; sendo que a PF/MT emitiu documento em que “atesta que em relação a operação Higéia o secretário não foi indiciado criminalmente e nem responde nenhum inquérito policial”. Logo, qualquer insinuação sobre tal fato só se pode reputar à desinformação ou à má-fé.

(*) Itamar Ferreira é bancário, sindicalista, presidente da CUT, formado em administração de empresas e pós graduado em metodologia do ensino pela UNIR e acadêmico de direito da FARO.

Basa vai investir até R$ 1 bi no agronegócio rondoniense em 2016

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11/02/2016

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Basa vai investir até R$ 1 bi no agronegócio rondoniense em 2016

AAABANSA O agronegócio de Rondônia já tem assegurados para este ano pelo menos R$ 696 milhões para investimentos, com a possibilidade desse número chegar a R$ 1 bilhão, segundo garantiu o superintendente regional do Banco da Amazônia (Basa), Edmar de Souza Bernaldino.

O superintendente anunciou para 1º de março a presença do presidente da instituição, Marinaldo Melo, em Rondônia, para assinar com o governador Confúcio Moura Termo de Cooperação estabelecendo as competências de cada um, além das condições para contratação e aplicação dos recursos, de modo que, a exemplo de anos anteriores, o estado e seus empreendedores nos 52 municípios possam usufruir bem desses recursos e produzir riquezas.

Bernaldino explicou que pouco mais de 70% desse volume de recursos serão destinados prioritariamente ao agronegócio, em especial à agricultura familiar, também em projetos maiores nas áreas da agricultura, como a produção de grãos, na pecuária, na produção de carne, leite e derivados e em tecnologia para melhoramento genético, na piscicultura e sua respectiva indústria, e na suinocultura e sua indústria, entre outras.

Segundo o superintende do Basa, nos últimos cinco anos o banco investiu em Rondônia R$ 5 bilhões no financiamento de projetos importantes para o setor produtivo, que com o apoio do governador Confúcio Moura e sua equipe foram fundamentais para estimular a produção em todos os níveis. “Sozinhos não podemos fazer nada”, disse Bernaldino, justificando a importância da parceria com o governo estadual, que tornou Rondônia o mais importante exportador de carnes e grãos da região amazônica.

A solenidade de assinatura do Termo de Cooperação do dia 1º de março será realizada no Teatro Guaporé, em Porto Velho, que será palco também de uma palestra sobre o Cenário Econômico de Rondônia (LC Consultoria), que vai abordar caminhos e alternativas de negócios que colaborem para o distanciamento da crise que atinge praticamente todo o País.

Fonte
Texto: Cleuber R Pereira
Secom – Governo de Rondônia

Memorial Marechal Rondon em Porto Velho recebe mais de dois mil visitantes em um único dia

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11/02/2016

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Memorial Marechal Rondon em Porto Velho recebe mais de dois mil visitantes em um único dia

O centro de exposições Memorial Marechal Rondon, inaugurado no final do ano passado pela 17ª Brigada de Infantaria de Selva e o Governo de Rondônia, recebeu no último domingo (7) mais de dois mil visitantes, conforme o registro de livro de visitações.

Memorial em homenagem a Rondon foi inaugurado no final de 2015, em Porto Velho

Durante o feriado, os visitantes aproveitaram para conhecer o espaço que abriga todo o acervo da vida e obra de Marechal Rondon, patrono das comunicações e responsável pela construção da linha telegráfica de Cuiabá a Santo Antonio do Madeira, concluída em 1915. Trata-se de um dos principais atrativos turísticos da Capital rondoniense.

De acordo com Patrícia Civelli, curadora da empresa Memória Civelli, detentora dos direitos autorais sobre todo o material capturado por Rondon durante suas expedições, o registro é um fato muito importante. “O número de visitas em um único dia é um sucesso a ser comemorado, tendo em vista que não fizemos publicidade e as aulas não começaram, pois os alunos municipais e estaduais, principalmente de escolas carentes, são nosso público alvo. “O apoio do governo, através da Sejucel [Superintendência Estadual da Juventude, Cultura, Esporte e Lazer] foi fundamental para a implantação e sucesso do Memorial”, disse.

O Memorial é dividido em casas que contam a história da vida e obra de Marechal com as temáticas: Telégrafo, Cinematógrafo, Expedições, Fronteiras e paz, Estação de Telégrafo e Barraca de Comando.

O espaço está aberto à visitação pública de terça-feira a domingo, das 10h às 16h, com entrada franca.

Saiba mais:
Telégrafo volta a funcionar no primeiro dia de visitas ao Memorial Marechal Rondon, em Porto Velho

Fonte
Texto: Pamela Rosa
Fotos: Silvio Santos
Secom – Governo de Rondônia

NOTA PÚBLICA: O campo em Rondônia, um barril de pólvora

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11/02/2016

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NOTA PÚBLICA: O campo em Rondônia, um barril de pólvora

Em Nota, a Comissão Pastoral da Terra em Rondônia (CPT-RO) manifesta grande preocupação diante do aumento da violência no campo no estado. Em 2015 foram 21 pessoas assassinadas em Rondônia. O mais grave, porém, é que essa intensa onda de violência continua. Apenas no primeiro mês de 2016 outras quatro pessoas já foram mortas. Confira o documento:

A Comissão Pastoral da Terra (CPT) em Rondônia vem manifestar sua grande preocupação diante do aumento da violência em conflitos por terra no estado. Os sem terra, ao buscarem o sagrado direito a terra, sofrem despejos, agressões, ameaças, roubos, culminando com o assassinato.

No ano de 2015, Rondônia despontou no cenário nacional como o estado com o maior número de mortes em conflitos no campo no país. Foram 21 trabalhadores assassinados, muitos com características de execução. É o número mais elevado de assassinatos de camponeses e sem terra já registrado no estado desde 1985, quando a CPT começou a divulgar os registros destes fatos.

O mais grave, porém, é que essa onda de violência continua. Só nos primeiros dias deste ano, outras quatro pessoas foram assassinadas.

– A militante do Movimento dos Atingidos por Barragens (MAB), Nilce de Souza Magalhães, conhecida como Nicinha, foi assassinada com três tiros, num acampamento de pescadores atingidos pela Hidrelétrica de Jirau, na localidade chamada de “Velha Mutum Paraná”, no dia 7 de janeiro. Seu corpo, até o momento, não foi encontrado.

– Enilson Ribeiro dos Santos e Valdiro Chagas de Moura, lideranças do acampamento Paulo Justino, foram assassinados no município de Jaru, no dia 23 de janeiro. Eles foram perseguidos e mortos por um motoqueiro.

– Em Cujubim, cinco jovens sem terra foram atacados por pistoleiros no final de janeiro. Dias antes, eles e outros acampados haviam sido despejados da Fazenda Tucumã. Após o despejo, os jovens retornaram a área para buscar alguns objetos que haviam ficado no local. Mas eles foram surpreendidos pelos pistoleiros. Três conseguiram fugir. Dois estão desparecidos e um corpo foi encontrado no carro dos jovens, que os acampados acreditam ser de um dos desaparecidos.

A recente violência é a filha adulta do latifúndio, amasiado com a pistolagem patrocinada e a repressão estatal, acobertada pela impunidade dos pretensos proprietários de terras, especuladores imobiliários e grileiros.

Esta violência está espalhada por todas as regiões do estado, mas os maiores conflitos estão nos municípios de Monte Negro, Ariquemes, Cujubim, Buritis, Alto do Paraíso, a maioria no Vale do Jamari (15 mortes em 2015 e 2 em 2016).

A situação agrária de Rondônia pode-se dizer que é um autêntico barril de pólvora prestes a estourar a qualquer momento, já que os fazendeiros estão se organizando em associações de produtores rurais para defenderem seus interesses, muitos com áreas em terras públicas da União. Por outro lado há centenas de famílias acampadas em terras da União, jogadas à beira de estradas, decididas a conquistar um pedaço de terra, incentivadas pelo chicote da pobreza. Esperam por reforma agrária que está engessada há anos.

O mais preocupante é o fato de que toda esta violência está sendo debitada por autoridades policiais e outras autoridades públicas e por veículos da imprensa na conta dos movimentos dos trabalhadores do campo. O comandante geral da polícia militar, Ênedy Dias, que foi ao Vale do Jamari, ontem, dia 9, “para coordenar ações para diminuir a violência”, afirmou à imprensa: “Estamos mandando um recado: não vamos descansar enquanto não prendermos todos esses criminosos, que considero, na verdade, terroristas. Esses ditos sem-terras agem como terroristas. Vamos colocá-los no devido lugar. Por isso, vim aqui até hoje para definir as novas estratégias de combate a esses criminosos”.

O comandante e a imprensa se esquecem, porém, da prisão, no dia 3, de pistoleiros fortemente armados, inclusive com armas de uso restrito das forças armadas que atacaram um carro da polícia que investigava o desaparecimento de jovens sem terra (citados acima), no mesmo Vale do Jamari. Fazia parte do grupo de pistoleiros um sargento da polícia que conseguiu fugir. O comandante também não se refere, como registrou o portal Diário da Amazônia, no dia 6 de fevereiro, que “durante o ano de 2015, em uma operação especial da Polícia Militar na região de Buritis, armamentos pesados, como fuzis AR-15, estavam em poder de homens que, ao serem presos, argumentaram que o material era utilizado para proteção pessoal e de familiares de um fazendeiro da região”.

A Comissão Pastoral da Terra pede socorro. São imprescindíveis providências imediatas que freiem de uma vez o caos que vem se instalando nas áreas rurais de Rondônia, com execuções sumárias de trabalhadores. Exige-se também investigação imparcial dos assassinatos com punição exemplar de seus autores.

Se nenhuma medida séria e eficaz for tomada pelas autoridades competentes, a situação poderá ser calamitosa, beirando a catástrofe social.

Nosso país necessita de Justiça social à altura dos problemas que sua falta acarreta, que garanta a dignidade da pessoa humana e os seus direitos fundamentais, como o direito à terra, à vida e à sua manutenção.

A Reforma Agrária é urgente e necessária para que se rompam as fronteiras da intolerância e se ofereça dignidade para todos.

Porto Velho, 10 de fevereiro de 2016.

A Comissão Pastoral da Terra Rondônia (CPT-RO)

Lei que proíbe amamentar em público não existe, muito pelo contrário!

Brasil

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11/02/2016

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Lei que proíbe amamentar em público não existe, muito pelo contrário!

Prt Thiago Pacheco (*)Escrevo este artigo para falar de um fato demasiado antigo, mas como ainda vejo e ouço certo fervor por uma situação equivocada sinto que uma discussão faz-se necessária, para que surjam alguns esclarecimentos.Passei a acompanhar com mais atenção o constante repúdio manifestado em posts e comentários nas redes sociais decorrente de uma aprovação de suposta (ratifico, suposta) lei que proibiria a amamentação em ambientes públicos.

Essa aprovação não existiu porque tal regulamento não existe! O que de fato aconteceu foi a sanção de uma lei pelo prefeito de São Paulo, Fernando Haddad (PT), que prevê multa de R$500,00 para estabelecimentos que proíbam amamentação em público, após um episódio no Sesc Belenzinho, em 2013, onde um funcionário repreendia uma mãe que alimentava seu bebê.

Vale ressaltar mais uma vez que trata-se de uma lei municipal, válida no município de São Paulo. Existe norma semelhante no Rio, com uma multa mais salgada – R$2.000,00.

Lei que probe mes de amamentar em pblico mais uma vtima da internet

A imagem acima fora utilizada nos posts que trazem de forma errônea essa suposta aprovação, mas ela é datada de outubro de 2013, tirada durante um evento organizado por uma Universidade de Medicina russa, criado para incentivar a amamentação materna.

Para que tal matéria entrasse em vigor seria necessário passar por aprovação pelas duas casas legislativas (Câmara Legislativa e Senado Federal) em Brasília, além de ter a sanção da Presidente. Ora, não me parece possível que a Representante maior do nosso Estado – mãe que é – sancionaria uma lei como essa. Que fique claro, ao falar da Presidente o meu interesse não é levantar discussões políticas.

Por fim, reitero que as informações divulgadas são infundadas, não tendo o mínimo embasamento legislativo.

A incoerência desse episódio torna-se ainda mais gritante quando sabe-se que os deputados cujo seriam responsáveis pela autoria da lei existem, de fato, porém sãomexicanos. Isso mesmo, Oscar Garcia Barron e Rogério Castro Vazquez sãopolíticos do México.

Além de informar, este artigo tem como função reduzir a reprodução de um conteúdo equivocado nas redes sociais. Atualmente, com a facilidade para escrever coisas infundadas e a facilidade de difusão de informações (sejam elas verdadeiras ou não), não se pode apenas “compartilhar” algo que está sendo falado, faz-se imprescindível checar a veracidade.

O mundo já tem muitos motivos para raiva e confusões, que tal espalharmos um pouco mais de amor, paz e harmonia?

REFERÊNCIAS

E-FARSAS. Lei proíbe mulheres de amamentar em público? 2016. Disponível em: < www.e-farsas.com/lei-proibe-mulheres-de-amamentar-em-público.html >. Acesso em: 10 fev. 2016.

MARTINELLI, Andréa. Prefeito Fernando Haddad aprova lei que multa quem impede amamentação em locais públicos. 2015. Disponível em: <http://www.brasilpost.com.br/2015/04/14/amamentacao-haddad_n_7062598.html >. Acesso em: 10 fev. 2016.

Portal Brasil. Câmara dos Deputados e Senado compõem o Poder Legislativo. 2016. Disponível em: < http://www.brasil.gov.br/governo/2009/11/câmara-dos-deputadosesenado-compoemopoder-legislativo# >. Acesso em: 10 fev. 2016.

SÃO PAULO (Município). Diário Oficial da Cidade de são Paulo. Lei nº 16.161, de 13 de abril de 2015. Dispõe sobre o direito ao aleitamento materno no Município de São Paulo, e dá outras providências. Disponível em: <http://www.imprensaoficial.com.br/PortalIO/DO/BuscaDO2001Documento_11_4.aspx?link=/2015/diário%2520o… >. Ano 60, n. 69, p. 1. Acesso em 10 fev. 2016.

(*) Thiago Pacheco é estudante

Estudante de Direito na Faculdade Católica do Tocantins – FACTO; ex-integrante do Centro Acadêmico de Direito da FACTO; e com desejo de fazer carreira na advocacia.