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Governo de Rondônia decreta situação de emergência e declara guerra ao Aedes aegypti nos 52 municípios

O governo de Rondônia declarou guerra ao mosquito Aedes aegypti com a edição de dois decretos assinados na manhã desta quinta-feira (4) pelo governador Confúcio Moura e secretário de Estado da Saúde, Williames Pimentel.

Coletiva sobre decreto de estado de emergência_Aedes aegypti_04.02.16_Foto_Daiane Mendonça (6)

Governador assinou decretos na manhã desta quinta-feira, durante coletiva de imprensa

Rondônia está em estado de alerta, segundo disse o governador Confúcio Moura em coletiva à imprensa, e por isso resolveu antecipar eventual situação de risco baixando decreto de emergência, que irá possibilitar sem burocracia o remanejamento de recursos para atender ações de saúde pública para evitar casos de dengue, chikungunya e zika.

A outra medida institui Comitê Estadual de Monitoramento e Avaliação Multidisciplinar para acompanhar a presença do mosquito Aedes aegypti nos 52 municípios de Rondônia.

“Antecipamos o decreto numa atitude preventiva em consenso com a equipe de saúde, da Agevisa, a Defesa Civil e do secretário Pimentel, porque as doenças estão desfiando a todos nós. Temos de trabalhar sem descanso e debelar, declarar guerra a um mosquito que está desafiando o Brasil. É muita responsabilidade, e neste ato temos o compromisso de continuar cuidando do povo de Rondônia”, disse o governador, que fez um apelo para que as instituições religiosas, a população, a imprensa e as prefeituras se engajem em campanha de combate ao mosquito. “Temos de bloquear uma enfermidade ainda desconhecida da medicina”, acrescentou, a respeito do zika vírus.

O secretário Williames Pimentel disse que os dois instrumentos assinados pelo governador elevam toda a sociedade de Rondônia para um compromisso e comprometimento de guerra a um mosquito que não pode nascer porque mata. “Esse compromisso deve ser de todos”, declarou. Ele disse que o decreto de emergência permite que os gestores municipais que receberam recursos em caráter de emergência possam abreviar procedimentos burocráticos para contratar serviços, comprar insumos, facilitando o combate ao Aedes aegypit.

Segundo ele, o estado tem a competência de coordenar, monitorar e assistir tecnicamente os 52 municípios de Rondônia. “O Comitê irá monitorar diariamente a situação e se um ou outro município precisar de mais recursos faremos gestão para captar no governo federal, que destinou R$ 2 milhões e 800 mil diretamente para os nossos municípios”, disse Pimentel.

O secretário Pimentel disse que a Agência Estadual de Vigilância em Saúde (Agevisa) está à disposição dos municípios com a força tarefa e 15 camionetes equipadas com  supermáquinas UBV para “cortar e quebrar a cadeia de transmissão, matando o mosquito adulto”, mas ele alerta que a larva  e o ovo só são eliminados fazendo a limpeza em casa, nos recipientes e ambientes massivamente já divulgados, como caixas d’água destampadas, vasos de plantas, calhas e tampas de refrigerantes entre outros objetos.

Em relação aos casos das doenças transmitidas pelo Aedes aegypti, o secretário Williames Pimentel disse que a Sesau registra sinais de aumento em quase cem por cento de dengue no mês de janeiro, a chikungunya está controlada e quatro casos de zika foram confirmados em Rondônia.

Uma boa notícia dada pelo secretário é que o Laboratório Central poderá fazer o diagnóstico das amostras de sangue com resultado em cinco dias, diminuindo muito o prazo do diagnóstico, anteriormente de 90 dias. “Isso foi viabilizado pelo governador com o governo federal, e assim os casos suspeitos serão diagnósticos em tempo curto, propiciando o monitoramento dos novos casos de forma rápida, o que levará a adoção de estratégias para impedir e controlar o surgimento de novos casos.”

Fonte
Texto: Mara Paraguassu
Fotos: Daiane Mendonça
Secom – Governo de Rondônia

NOTA DE ESCLARECIMENTO – SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO (SEMAD)

banner_topoficial_0_0O secretário Mário Medeiros confirmou que nesta quinta-feira (04), integrantes do Ministério Público estiveram na Secretaria Municipal de Administração (Semad) para recolher dois processos referentes ao contrato de prestação de serviços de informática da empresa Ajucel com a prefeitura de Porto Velho, alegando que haveria denúncia de suposta irregularidade.

Afirma, ainda, que a ação dos membros do MP transcorreu dentro da mais absoluta cordialidade, e que eles foram tratados da mesma maneira pelo secretário e sua equipe. Após serem devidamente cautelados, os documentos foram levados ao MP para análise.

Mário Medeiros deixa claro que respeita o trabalho do MP e informa que, na qualidade de agente público à frente da Semad, é seu dever prestar todas as informações necessárias aos órgãos fiscalizadores. O secretário garante que todos os contratos são rigorosamente firmados dentro do que rege a legislação e se coloca à disposição para quaisquer esclarecimentos que julgarem necessário.

Porto Velho, 04 de fevereiro de 2016 Mário Medeiros Secretário Municipal de Administração (Semad)

MPF/RO ajuíza ações civil e criminal contra ex-prefeita de Primavera de Rondônia por fraude em licitação

Ex-prefeita e outros responderão por fraude na compra de medicamentos e materiais odontológicos

A ex-prefeita Eloisa ao lado do presidiário Natan Donadon
A ex-prefeita Eloisa ao lado do presidiário Natan Donadon

A ex-prefeita de Primavera de Rondônia, Eloísa Helena Bertoletti (PTB), outras sete pessoas e duas empresas estão sendo processadas pelo Ministério Público Federal (MPF) por fraude em licitação, feita por meio de direcionamento e sobrepreço. O caso ocorreu em 2008, durante a compra de medicamentos e material odontológico e laboratorial para atender aquele município.

As empresas Triunfarma, Mega Comércio de Medicamentos e Hermon Hospitalar, todas com sede em Goiânia, foram convidadas a participar da licitação. O Município de Primavera de Rondônia não convidou nenhuma empresa com sede no Estado para participar da licitação, o que seria mais vantajoso para a Administração Pública.

Durante as investigações realizadas pelo MPF, descobriu-se que as três empresas convidadas possuíam “estreitos vínculos entre si, evidenciando o direcionamento e a ausência de competitividade”. Para o MPF, houve conluio no qual um grupo familiar controlava as três empresas.

Outras irregularidades também foram detectadas pela Controladoria-Geral da União (CGU): um dos medicamentos licitados estava 58% acima do valor base, o envio e recebimento da carta convite não foram comprovados, alguns documentos foram entregues depois do julgamento das propostas e esses mesmos documentos foram posteriormente trocados.

Em depoimento à Polícia Federal, a presidente da Comissão Permanente de Licitação (CPL) da prefeitura de Primavera de Rondônia, Zenilda Francino, disse que apenas assinava documentos. Os demais integrantes da CPL também alegaram o mesmo comportamento.

Para o MPF, as irregularidades praticadas ocasionaram dano ao erário e foram contra os princípios da administração. Por isso, o órgão pede na Justiça Federal que os réus sejam condenados na esfera civil, às penalidades previstas na Lei de Improbidade Administrativa (perda do cargo ou função, suspensão dos direitos políticos, pagamento de multa etc), e também no âmbito criminal por fraudar o caráter competitivo do procedimento licitatório com o intuito de obter vantagem (pena de detenção de dois a quatro anos). As ações serão julgadas pela Justiça Federal em Ji-Paraná.

Fonte: MPF/RO (www.prro.mpf.mp.br)

Tocha Olímpica passará por Rondônia no dia 22 de junho

IMG_20160203_171223.jpgPorto Velho recebeu ontem,  quarta-feira (3,2), reunião preparatória para o revezamento da chama olímpica

O próximo 22 de junho ficará marcado na história de Porto Velho, em Rondônia, como o dia em que a cidade recebeu a Tocha dos Jogos Olímpicos Rio 2016. Durante todo a data, a chama percorrerá a capital e trará a atenção do mundo para o estado. Para ajustar detalhes da organização desse revezamento, representantes dos governos federal, estadual e municipal e do Comitê Organizador dos Jogos Rio 2016 encontraram-se na tarde de ontem, na sede do governo para alinhar questões referentes ao planejamento, segurança e divulgação do evento. Logo após à cerimônia de abertura, o ministro do Esporte, George Hilton, destacou a importância da união de esforços. “Essa reunião é importantíssima, pois define os últimos detalhes em termos de segurança e organização. Mas já se vê claramente o entusiasmo das pessoas envolvidas para que tudo seja uma festa memorável”, disse Hilton, em entrevista à imprensa local. “Porto Velho vai emprestar ao mundo a simpatia de um povo especial e vai viver uma emoção única por fazer parte do maior evento esportivo do mundo. Temos que capitalizar isso também para o povo de Rondônia”, acrescentou o ministro.

Irmão de Oscar Andrade falta a depoimento do mensalão tucano em Minas

Ex-senado Clésio Andrade (PR-MG) é irmão de Oscar Andrade (Foto: Moreira Mariz/Agência Senado)
Ex-senado Clésio Andrade (PR-MG) é irmão de Oscar Andrade
(Foto: Moreira Mariz/Agência Senado)

A juíza Melissa Pinheiro Costa Lage Giovanardi, da 9ª Vara Criminal de Belo Horizonte, não aceitou argumentação da defesa do ex-senador Clésio Andrade (PMDB) que questiona a imparcialidade dela ao julgar o processo de Eduardo Azeredo (PSDB), condenado em primeira instância pelo mensalão tucano. A defesa do ex-senador argumentou que, ao mencionar o nome de Clésio na decisão de condenação, a juíza antecipou a sentença para o ex-senador e outros acusados.

Clésio Andrade é réu em ação penal na qual é acusado de peculato e lavagem de dinheiro por ter, supostamente, tentado ocultar recursos recebidos de Marcos Valério na campanha de Eduardo Azeredo (PSDB) ao governo de Minas Gerais em 1998. À época, Clésio Andrade era candidato a vice. Ao renunciar ao cargo de senador, em 2014, o processo foi enviado do Supremo Tribunal Federal (STF) para a 9ª Vara Criminal, em Belo Horizonte em agosto do mesmo ano. Ainda não há data para o julgamento dele na Justiça mineira.

Agora, o pedido de suspeição – como é chamado – feita pela defesa do ex-senador precisa ser apreciado por desembargadores do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG), em data a ser definida. Eles vão decidir se mantêm a competência do julgamento para a juíza ou se determinam a redistruibuição para outro magistrado. Segundo a assessoria do Fórum Lafayette, a juíza  já determinou a remessa dos autos para a segunda instância. Com isso, uma audiência prevista para o dia 11 de fevereiro foi adiada. A previsão era ouvir uma testemunha e interrogar o réu Clésio Andrade.

De acordo com a Justiça, a juíza analisou primeiramente se se tratava de um pedido de declaração de incompatibilidade ou de suspeição, concluindo que, legal e formalmente, caberia a suspeição. “Suspeição é a perda de parcialidade do juiz, membro do Ministério Público ou perito. Não se trata de incompatibilidade”, afirmou a juíza em despacho. Contudo, ela afirma que não houve, por ocasião da sentença que julgou Azeredo, qualquer conclusão a respeito da participação de outro réu nos fatos.

Em uma das argumentações, a defesa afirma-se que “o que se vê é que a sentença já está pronta”. Ao contestar o advogado, a juíza afirmou que o pedido “aparenta intuito exclusivamente protelatório”. Ainda segundo ela, a menção ao nome muitas vezes é inevitável em processos em que ocorre o desmembramento. “Inicialmente, verifica-se que tais menções se deram em virtude de simples transcrições, seja do laudo pericial constante dos autos, seja do depoimento de testemunhas. Não houve qualquer conclusão a respeito de sua participação nos fatos”, justificou a juíza.

Procurado pelo G1, o advogado Eugênio Pacelli de Oliveira, que representa Clésio Andrade, negou que tenha havido a intenção de protelar o andamento do processo. “Esta equivocada. Não tem nada de protelatório. As razões são muito sérias. Quem lê a sentença vê que tem antecipação da condenação de outras pessoas”, afirma. Segundo o advogado, Clésio ainda será ouvido pela Justiça no processo, depois do depoimento de uma testemunha.

Condenação de Eduardo Azeredo
Em 16 de dezembro, o ex-deputado federal Eduardo Azeredo (PSDB) foi condenado, em primeira instância, a 20 anos e 10 meses de prisão, em regime inicialmente fechado, pelos crimes de peculato e lavagem de dinheiro. A sentença foi proferida pela juíza Melissa Pinheiro Costa Lage. Azeredo pode recorrer em liberdade aos crimes cometidos durante a campanha eleitoral pela sua reeleição ao governo de Minas Gerais, em 1998.

Oito réus ainda aguardam a sentença em três processos distintos. São eles o secretário de Estado de Fazenda de Minas Gerais, José Afonso Bicalho, o ex-senador Clésio Andrade, Marcos Valério, Ramon Hollerbach, Cristiano Paz, Eduardo Pereira Guedes Neto, Lauro Wilson de Lima Filho e Renato Caporalli. Todos os acusados têm negado ligação com o caso.

Mensalão tucano
Eleito governador de Minas Gerais em 1994, Eduardo Azeredo concorria à reeleição em 1998, com Clésio Andrade, à epoca filiado ao PFL e atualmente Democratas, como vice. Segundo a denúncia do Ministério Público Federal (MPF), Azeredo foi o principal beneficiário do esquema de desvio de verbas de estatais para a campanha eleitoral.

A fraude funcionava por meio de repasses estatais para o suposto patrocínio de eventos esportivos. As empresas, de acordo com a denúncia, repassavam a verba à empresa SMP&B, de Marcos Valério. O Banco Rural também consta no processo. Ele forneceria empréstimos às agências sem apresentação de garantias. Esses recursos abasteciam a campanha.

A Companhia de Saneamento de Minas Gerais (Copasa) e Companhia Mineradora de Minas Gerais (Comig) teriam repassado, cada uma, R$ 1,5 milhão à SMP&B, de Marcos Valério. Do Banco do Estado de Minas Gerais (Bemge) teriam saído outros R$ 500 mil para o suposto esquema.

O advogado de Marcos Valério não quis comentar a sentença. O Banco Rural disse que o processo foi julgado em separado na Justiça Federal e que ainda cabe recurso. Segundo o governo de Minas, quem deve se manifestar sobre o caso são os dirigentes da Comig, da Copasa e o extinto Bemge, à época do ocorrido.

Em 2010, o Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) aceitou denúncia contra 11 denunciados. Fernando Moreira Soares morreu e o processo contra ele foi extinto. Walfrido dos Mares Guia e Cláudio Mourão tiveram o crime prescrito ao completarem 70 anos

Do G1 Minas

ROCK – Novo Boteco realiza o seu primeiro Carna Pop com premiação para melhor fantasia

Novo Boteco Foto Marcelo GladsonNeste domingo (07), a partir das 18h, o Novo Boteco realiza o seu primeiro Carna Pop, com três shows de bandas de rock e premiação para melhor fantasia. A entrada é gratuita, mas será cobrado couvert artístico e mais 10% de taxa de serviço.

Segundo Tiago Sena, um dos dirigentes do Novo Boteco, disse que a casa vai ser decorada para que os brincantes se sintam-se num baile de carnaval, mas ao invés de axé ou marchinha, vão rolar shows de bandas que toquem rock pop e clássicos do rock. “Para incentivar os nossos clientes que são fieis ao rock in roll a entrar num clima de carnaval, vamos premiar a melhor fantasia”, enfatiza Tiago.      

RockCityBand - Foto Marcelo GladsonAtrações

O músico Alexandre Berlamino será a primeira atração da noite. Em seguida, a banda Soul Rock se apresenta no palco da casa é a RockCityBand fará o show de encerramento do primeiro Carna Pop do Novo Boteco. 

Cardápio

Além dos mais de 90 rótulos de cervejas especiais, o Novo Boteco tem uma excelente carta de vinhos, bebidas destiladas e bons petiscos.

Carnapop_capaEndereço

O Novo Boteco está localizado na Av. Pinheiro Machado, em plena “Calçada da Fama’, na região central de Porto Velho/RO.

Informações; (69) 9269-3537

Carnaval de Porto Velho conta com grande apoio da Prefeitura

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Para incrementar o carnaval deste ano, ainda em meados do ano passado a Prefeitura de Porto Velho passou a envolver blocos de carnaval e escolas de samba nos grandes eventos populares. No Arrastão de São João houve apresentações de baterias de escola de samba e na festa da virada do ano houve shows de sambas de enredo e o encerramento aconteceu com a Banda do Vai Quem Quer.

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O vice-presidente da Fundação Cultural do Município (Funcultural), Rafael Altomar, explicou que por causa de enchentes e outros problemas as escolas de samba não realizaram seus desfiles nos últimos anos e alguns blocos também foram prejudicados em suas programações. “Por isso é que a Prefeitura quis organizar um grande carnaval neste ano”, disse Altomar.

Entre os investimentos da Prefeitura no Carnaval 2016 se pode registrar os ensaios do pré-carnaval da Banda Carijó, banda pertencente ao Bloco Galo da Meia Noite, cujos shows vêm ocorrendo há algumas semanas no Mercado Cultural. Também no Mercado Cultural foi realizado no dia 28 último o Carnaval do Forrozeiro e no dia 09 acontecerá a Terça de Brasas, carnaval alternativo com muito Rapp, Rock, Reggae e outros ritmos. “A Prefeitura está dando apoio para esses eventos. A Banda Carijó, por exemplo, recebeu aporte financeiro para os ensaios. É certo de nossa parte incentivar o carnaval e principalmente os blocos mais tradicionais, como é o Galo da Meia Noite, que estava perdendo fôlego nos últimos tempos. Nosso objetivo é resgatar a tradicionalidade do nosso carnaval apoiando blocos como Banda do Vai Quem Quer, Galo da Meia Noite, Pirarucu do Madeira e outros importantes”, destacou.

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No próximo sábado a Banda do Vai Quem Quer fará seu percurso e a Prefeitura estará apoiando  com um trio elétrico, um caminhão de som na retaguarda e um palco que será colocado na Praça das Caixas d’Água para o concurso de fantasias, a ser realizado antes da saída da Banda, durante a concentração. A Funcultural também estará disponibilizando cento e trinta banheiros químicos para os diversos blocos. Os de menor porte vão contar com dez banheiros e os de maior porte com vinte banheiros.

Os gastos com carnaval por parte da Funcultural esbarra em algumas restrições. Os blocos, em geral, são como empresas que cobram ingressos, vendem abadas, vendem camisetas ou encerram  outros interesses de cunho comercial. O Ministério Público limita os repasses e apoios financeiros a essas entidades. No caso do trio elétrico que será disponibilizado à Banda do Vai Quem Quer o público beneficiado será a multidão, que se aglomera no entorno popularmente chamado de pipoca. “É preciso dar uma estrutura voltada à multidão que participa da festa, mesmo sem estar diretamente ligada a Banda”, disse Altomar.   Entre as formas de apoio dadas ao Carnaval 2016, além dos banheiros químicos e demais itens já elencados, a Prefeitura e o Governo do Estado fornecem também os serviços de segurança à multidão, a segurança no trânsito, os atendimentos com as unidades móveis de urgência e emergência e ainda outros tipos de serviços.

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Quanto ao específico caso das escolas de samba, a Funcultural está apoiando financeiramente com 115 mil reais para cada uma das escolas do grupo especial e com 62 mil reais para cada escola do grupo de acesso. O Governo do Estado está doando toda a parte de estrutura, que inclui sonorização, camarote, arquibancada e outros itens.

A soma dos investimentos demonstram o grande interesse do poder público com a realização do Carnaval 2016. O Ministério Público fiscaliza os repasses de valores para os blocos, considerados como instituições particulares, de forma que a Funcultural não pode fornecer suporte financeiro direto, mas com a compreensão de que os blocos ajudam a promover a cultura do carnaval, muitas formas de ajuda, mesmo que não diretamente financeiras, acabam sendo proporcionadas. “O prefeito vê o carnaval de rua como um momento privilegiado da cultura popular. É uma demanda direta da população. Talvez a metade de todos os habitantes da cidade saia para as ruas no carnaval. A cidade recebe também muitos turistas e muitos negócios são dinamizados. Por isso é que a Prefeitura anda na contramão de muitos municípios que vão deixar de realizar o carnaval neste ano. Em todas as áreas que deve investir a Prefeitura tem investido, portanto, é justo que invista também no setor da cultura. Mas o interessante é que esses investimentos acabam retornando, não acontece como com  outros setores em que os recursos somente saem dos cofres públicos. Uma grande parte da economia é movimentada com o nosso carnaval”, concluiu o vice-presidente.

Por  Renato Menghi | Fotos  Arquivo/ Divulgação Roni Carvalho

Representantes da prefeitura tratam dos últimos detalhes sobre chegada da Tocha Olímpica

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reuniao_tocha_800px4_mg_1877_004Representantes da prefeitura de Porto Velho se reuniram com autoridades federais e estaduais na tarde desta quarta-feira (3), no Palácio Rio Madeira, para tratar sobre a passagem da Tocha Olímpica pela capital de Rondônia. O evento que acontecerá no dia 22 de junho, das 10h30min às 19 horas, será encerrado com um grande show na Praça Madeira Mamoré.

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O ministro do Esporte, George Hilton, disse que as Olimpíadas de 2016, no Rio de Janeiro, além de proporcionarem as competições esportivas em várias modalidades, faz com que o mundo conheça as belezas naturais e a diversidade cultural do Brasil. “Vamos oferecer o que há de melhor na nossa gastronomia, cultura, artes e belezas naturais. Será um momento único de celebração e Rondônia será muito beneficiada com o revezamento da tocha”, destacou. “Nos sentimos muito honrados com esse grande evento. Vamos fazer a nossa parte e dar todo apoio necessário, pois o esporte é instrumento de integração e de paz. Nosso estado é show de bola”, disse o governador Confúcio Moura após enaltecer as belezas e potencialidades econômicas de Rondônia e de Porto Velho.

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Representando o prefeito Mauro Nazif, o vice-prefeito Dalton Di Franco declarou que o Município está sendo brindado em receber a Tocha Olímpica. Por conta disso, preparou uma grande programação para celebrar esse momento. Na sua avaliação, é uma grande oportunidade de mostrar Porto Velho para o mundo. “Porto Velho sente-se feliz em participar dessa jornada, sente-se orgulhoso”, enfatizou o vice-prefeito.

reuniao_tocha_800px4marco_aurelio2_007Para o diretor-executivo do comitê organizador das Olimpíadas, Marco Aurélio da Costa, “a dimensão dos jogos tem que atingir todo o País e não somente o Rio de Janeiro. Temos que projetar Porto Velho para o mundo e mostrar nosso espírito de paz e união. Ao mesmo tempo, vamos demonstrar nossa capacidade de concentração de esforços e de organização”.

reuniao_tocha_800px4olmo_xavier1_008_0Já o secretário de assuntos federativos da presidência da República, Olmo Xavier, frisou que no dia 22 de junho de 2016, data em que a tocha estará em Rondônia “Porto Velho será a sede dos jogos olímpicos”. Ele acrescentou que todas as cidades estão se esforçando para oferecer o seu melhor, e que aqui não deve ser diferente.

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Programação   Conforme a coordenadora municipal de Turismo da prefeitura, Camila Canova, a capital rondoniense será uma das 330 cidades que participarão do revezamento da Tocha Olímpica. No período em que permanecer em Porto Velho, o símbolo olímpico vai percorrer 37,5 quilômetros nas mãos de 161 pessoas previamente selecionadas.

A Tocha sairá da Praça das Três Caixas d’Água, no centro da cidade e vai passar pelas Avenidas Sete de Setembro e Campos Sales, depois segue para a zona Leste e Avenidas Calama e Farquar (dentre outras) até chegar na Praça Madeira Mamoré, onde acontecerá o show de encerramento.

Além dos pontos de saída e chegada, haverá paradas com a tocha no Parque da Cidade e comunidade São Sebastião, na margem esquerda do Rio Madeira. Em cada parada que fizer, terá apresentações artísticas e culturais como quadrilhas dançantes e bois bumba, além de outras atrações. “No encerramento, teremos shows musicais, comidas típicas e exposição de artesanatos. Será um dia inteiro de atividades para mostrar nossa cidade a todo planeta”, a coordenadora de turismo. Camila acrescentou que a organização do evento está sob a responsabilidade da prefeitura e do comitê olímpico do Rio de Janeiro.

Por  Augusto José | Fotos  Frank Nery

MPF recomenda que Santo Antônio Energia divulgue plano de segurança de barragem

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Hidrelétrica deve apresentar toda documentação de regulamentação de segurança ao MPF

 

O perigo existe, de fato
O perigo existe, de fato

O Ministério Público Federal (MPF) emitiu recomendação à empresa Santo Antônio Energia (SAE) para divulgação de seu plano de segurança de barragem da Usina Hidrelétrica de Santo Antônio, localizada em Porto Velho (RO).

Devido ao acidente ocorrido com o rompimento de duas barragens em Mariana (MG), que provocou mortes, desaparecimentos, irreversíveis prejuízos materiais e ambientais, o MPF solicitou à empresa SAE a apresentação de toda documentação de regulamentação de segurança da Usina. O prazo inicial para apresentação foi de 20 dias e já expirou. O MPF está cobrando novamente o plano de segurança de barragem, dando mais cinco dias para o consórcio.

Assim como a Usina de Mariana, a Usina de Santo Antônio teve modificação dos projetos inicialmente apresentados do aumento do reservatório da Usina de SAE, sem a realização de estudos de impacto ambientais novos e suficientes. O Conselho Regional de Engenharia de Rondônia (CREA/RO) e o Sindicato dos Engenheiros do Estado (SENGE/RO) tem questionado essas modificações, com relação a existência de falhas nos projetos.

O MPF argumenta que sem a devida fiscalização, caso ocorra rompimento das barragens, os trabalhadores envolvidos no empreendimento do complexo hidroelétrico teriam pouca ou nenhuma chance de sobrevivência.

O descumprimento da recomendação expedida pelo MPF pode implicar a adoção de medidas administrativas e ações judiciais cabíveis contra os responsáveis.

Fonte: MPF/RO (www.prro.mpf.mp.br)

 

MPF processa instituição de ensino superior de Ariquemes por propaganda enganosa

MPF ROO Ministério Público Federal (MPF) ingressou com uma ação civil pública contra a Unidade de Ensino Superior e Profissionalizante (UESP – mantenedora do Cetepro e Faesp) por propaganda enganosa. A instituição é acusada de oferecer cursos de graduação sem credenciamento e autorização do Ministério da Educação (MEC).

Na ação, o MPF pede que a UESP seja condenada a devolver as quantias pagas pelos estudantes, desde o início do curso, inclusive aos que deixaram a faculdade por qualquer motivo, e a pagar indenização por dano moral à coletividade dos consumidores lesados pela propaganda enganosa, na quantia de 100 mil reais por violação dos direitos.

Entre os anos de 2005 e 2007, a UESP, sem a autorização do MEC, abriu o curso de Letras como projeto experimental, sendo os diplomas emitidos pela União das Escolas Superiores de Cacoal (UNESC), faculdade conveniada e que já possuía o reconhecimento do MEC. A procuradora da República Gisele Bleggi argumenta que “a celebração de convênio não transfere a legalidade do credenciamento de uma faculdade para a conveniada e a autorização para a oferta de cursos deve, necessariamente, anteceder o início das atividades acadêmicas, sejam elas quais forem”.

Na ação, o MPF incluiu a publicidade feita pela UESP, na qual há oferta de cursos superiores de Letras, Cosmetologia, Estética, Gestão Hospitalar, Psicopedagogia, Gestão da Administração e Segurança de Trânsito, Comunicação e Direito Administrativo Municipal. Também há promessa de emissão de diplomas como se fossem cursos de graduação, induzindo estudantes ao erro.

A ação civil pública pode ser consultada no site da Justiça Federal, com o número 1416-44.2015.4.01.4100.

Fonte: MPF/RO (www.prro.mpf.mp.br)