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MILITANTE DO MAB DESAPARECE EM RONDÔNIA

ilce de Souza Magalhães, a ‘Nicinha’, em seu barraco na beira da estrada. Foto: Joka Madruga/Terra Sem Males
ilce de Souza Magalhães, a ‘Nicinha’, em seu barraco na beira da estrada. Foto: Joka Madruga/Terra Sem Males

Militante do Movimento dos Atingidos por Barragens desaparece em Rondônia. Confira abaixo a íntegra da nota do MAB-RO.

“Nilce de Souza Magalhães, mais conhecida como ‘Nicinha’, mãe de três filhas, vó de quatro netos, pescadora e militante do Movimento dos Atingidos por Barragens (MAB) em Rondônia, desapareceu esse último dia 7 de janeiro, depois de ser vista pela última vez na barraca de lona onde mora com seu companheiro, Nei, em um acampamento com outras famílias de pescadores atingidos pela Hidrelétrica de Jirau, no rio Madeira, na localidade chamada de “Velha Mutum Paraná”, na altura do km 871 da BR 364, sentido Porto Velho-Rio Branco.

Nicinha foi vista a última vez por uma companheira de acampamento, quando estava cozinhando e lavando roupa em seu barraco, por volta do horário de 12 horas do dia 7 de janeiro. Algum tempo depois, a mesma vizinha sentiu um cheiro de queimado e foi até o barraco dela, a comida estava queimando, a máquina batendo e Nilce já não se encontrava no local. Seu companheiro, que estava em Porto Velho voltou quinta-feira pelo período da noite e ao não a encontrar, pensou que Nilce teria ido à comunidade de Abunã, onde morava com sua família. No sábado foi até Abunã verificar se Nilce realmente estava lá, mas ninguém tinha notícias sobre seu paradeiro, assim como seus parentes em Porto Velho.

Até o momento não houveram buscas pela polícia, apenas foi encontrado no chão a correntinha que sempre usava em seu pescoço pela Equipe do Corpo de Bombeiros, próximo a sua barraca no chão e quebrada, o que pode indicar que ela foi levada a força do local.

Nicinha é conhecida na região pela luta no Movimento dos Atingidos por Barragens em defesa das populações atingidas denunciando as violações de direitos humanos cometidas pelo consorcio responsável pela Usina de Jirau, Energia Sustentável do Brasil (ESBR). Filha de seringueiros que vieram da cidade de Xapuri, no Estado do Acre para o Abunã em Rondônia, onde vivia a mais de cinquenta anos até ser atingida pelo empreendimento. Nos primeiros anos da obra a pesca começou a ser seriamente comprometida, tornando a vida dos pescadores extremamente difícil. No ano de 2014 sua comunidade também foi atingida por uma grande cheia potencializada pelo reservatório da hidrelétrica de que alagou as casas das famílias ribeirinhas, destruindo plantações, materiais de trabalhos, entre outros pertences.

Os diversos danos causados pelas hidrelétricas obrigaram Nicinha a se deslocar para “Velha Mutum”, junto a outros pescadores para tentar continuar a sobreviver do agroextrativismo, onde não contam com acesso à água potável ou energia elétrica. O local à beira do rio Madeira e da BR 364, se trata de onde antes estava a comunidade de Mutum Paraná, que foi completamente removida para o preenchimento do reservatório da hidrelétrica de Jirau é considerado propriedade privada e os ribeirinhos são tratados como invasores no seu território.

Nilce realizou diversas denúncias ao longo desses anos, participando de audiências e manifestações públicas, entre as quais, apontou os graves impactos gerados à atividade pesqueira no rio Madeira, assim como o não cumprimento das condicionantes da licença do empreendimento que obrigam o consórcio a reparar a situação socioeconômica das famílias de pescadores afetados. As denúncias geraram dois inquéritos civis públicos que estão sendo realizados pelo Ministério Público Federal e pelo Ministério Público do Estado de Rondônia sobre a não realização do Programa de Apoio à Atividade Pesqueira e outro de caráter criminal, em função de manipulações de dados em relatórios de monitoramento da atividade pesqueira com o objetivo de não revelar tais impactos.

Também denunciou a existência de diversas áreas de floresta alagadas pelo reservatório da barragem, onde diversas espécies de árvores nativas encontram-se mortas, inclusive aquelas essenciais ao extrativismo como as castanheiras, além da presença de madeiras ilegalmente enterradas, que estão contaminando a água e gerando a emissão de gases efeito estufa. Nicinha luta pelo direito das famílias alagadas de Abunã, de tal forma que participou da última reunião com a hidrelétrica de Jirau, em dezembro de 2015 em Brasília, na qual foi encaminhado que uma comissão de órgãos federais, como IBAMA e Ministério Público Federal, realizará no início desse ano uma vistoria nas áreas atingidas pelo reservatório de Jirau, verificando a situação dos atingidos que precisam ser indenizados e reassentados para áreas seguras.

Qualquer informação ligar nos números 69 9923-0179 ou 3213-4982.”

Joka Madruga
Terra Sem Males

Servidores denunciarão ao MPT manobras na eleição de comissão eleitoral e na alteração estatutária do SINDEPROF

Exibindo Foto Assembléia SINDEPROF.jpgaasindecapaSegundo denuncia de servidores municipais e gravações de vídeos, a assembleia realizada pelo Sindicato dos Servidores Públicos de Porto Velho (SINDEPROF) na última sexta-feira (08) foi caracterizada por truculência e manipulação da atual diretoria que teria conseguido impor, através de manobras na votação, uma comissão eleitoral composta por membros indicados pela atual direção que concorre a reeleição. Entre as várias denúncias, inclusive com registro de ocorrências policiais, estão o sistema de votação através de aclamação e não por voto em cada candidato a membro da comissão eleitoral, falta de informações sobre as eleições e cerceamento do direito de fazer uso da palavra por parte dos filiados.

Na assembleia relâmpago, realizada em apenas seis minutos, apenas a presidente do SINDEPROF e vereadora Ellis Regina pode fazer uso da palavra. Ela conduziu a assembleia e não permitiu que os filiados falassem, nem mesmo os candidatos de chapas de oposição e os membros da comissão eleitoral. Ellis Regina iniciou a assembleia já convocando os servidores inscritos para concorrer à comissão eleitoral, sobre os quais não foi feita nenhuma apresentação como: secretaria que trabalham, tempo de serviço, experiência em processos eleitorais e outras. Ela informou que cada filiado presente poderia votar quatro vezes e já iniciou imediatamente a votação.

Os servidores Gilsomar Barreto Nascimento, o Acreano, que é candidato a presidente por uma chapa de oposição e Cleveland Rodrigues Heron ainda tentaram por diversas vezes se inscrever para fazerem uso da palavra, mas de forma truculenta foram impedidos. Acreano, por exemplo, pretendia questionar a votação por “aclamação”, na qual cada servidores votou quatro vezes e propor que fosse seguido o Termo de Ajuste de Conduta (TAC) firmado junto ao Ministério Público do Trabalho (MPT) que claramente estabelece o processo por voto e que o mais votado seria o presidente. Nas primeiras quatro votações por “aclamação” Ellis Regina, na pressa, sequer contou os votos, não havendo como definir quem teria sido o mais votado. Veja o vídeo da assembleia: https://www.youtube.com/watch?v=V36UqV4XRGM&feature=youtu.be

 

MANIPULAÇÃO DE ALTERAÇÃO ESTATUTÁRIA

Para poder alegar que cumpriu um TAC, a atual diretoria do SINDEPROF realizou uma alteração estatutária que seria ilegal, através de várias assembleias setoriais independentes, no período de 29/08/2015 a 02/10/2015, onde teria submetido à votação pontos antidemocráticos do estatuto, questionados anteriormente no MPT. Os artigos submetidos à essa  votação foram os 81 que exige o absurdo de 4 anos de filiação para o filiado poder ser candidato; 86 que só permite o registre de chapa completa; 89 e 95 que fala dos prazos para impugnação; 99 em que os mesários são todos indicados pela comissão eleitoral e não pelas chapas; dentre outros.

A diretoria do SINDEPROF ainda deixou de fora desta alteração estatutária outros pontos importantes questionados no MPT, como: a exigência de 10% dos associados para convocar assembleia e a presença de 2/3 para instalação; e o mais grave que é o art. 95 que não prevê substituição no caso de impugnação, ou seja, a impugnação de um membro impugnaria toda chapa, já que a única previsão de substituição é por renuncia. Estranhamente a ata registra que “após ampla discussão entre os servidores associados houve cosenso de se manter o atual Estatuto do jeito que se encontra” por unanimidade, pois o mesmo seria democrático.

A diretoria do SINDEPROF criou uma aberração sindical, que eles denominaram de “Assembleia Geral Extraordinária com valor extensivo de congresso”. Ou seja, um “congresso” que teve início no final de agosto de 2015 e só terminou no início de outubro do mesmo ano, composto do dezenas de assembleias independentes. Não bastasse isso, a diretoria do SINDEPROF conseguiu recolher apenas 576 assinaturas, que ficou muito abaixo do quórum mínimo exigido no art. 123 do Estatuto de 1/3 dos filiados quites ou mais de 1.300 associados, já que o SINDEPROF possui cerca de 4.000 filiados.

Servidores que participaram da assembleia de eleição da comissão eleitoral e que estão interessados em montar chapas irão pleitear a anulação do processo eleitoral em curso, cujo prazo para inscrição de chapas começou no último sábado (9), e realização de um novo pleito. Além das ocorrências policiais já registradas, representações serão encaminhadas ao MPT, ao Ministério Público Estadual e posteriormente ao judiciário.

Investimento do governo em hospitais economiza no tratamento de pacientes de câncer fora de RO

Heuro de Cacoal foi inaugurado em dezembroA Gerência de Tratamento Fora do Domicílio (TFD) da Secretaria Estadual de Saúde diminuiu, no ano passado, em 3,67%  número de laudos médicos na perícia, e em 3,99% a requisição de passagens aéreas, informou nesta segunda-feira (11) a gerente Eliana Silvestrini de Andrade.

Investimentos feitos pelo governo de Rondônia em unidades hospitalares especializadas em Ariquemes, Cacoal e Porto Velho possibilitaram também a redução das transferências de vítimas de câncer. Em 2015, os laudos médicos de oncologia totalizaram 2.039, reduzindo em 1,11% em relação a 2015, e nessa área também caíram em 2,58% os gastos com passagens aéreas e, consequentemente, a Sesau teve 5,91% a menos de gastos com a ajuda de custo para pacientes e acompanhantes.

Segundo Eliana, antes eram constantes os laudos oncológicos para hospitais em Barretos e São José do Rio Preto (ambos no interior paulista). “Com o funcionamento do Hospital de Barretos em Porto Velho e do Heuro em Cacoal, por exemplo, notamos que as viagens se reduziram”, comentou.

Das 18,4 mil passagens requisitadas, 10.092 foram emitidas. O cálculo comparativo foi em relação a 2014. Passagens aéreas para acompanhantes somaram 8,3 mil, com pequeno aumento de 0,1%. Os bilhetes aéreos são emitidos pela operadora M&A Turismo, que atende à Gerência do TFD.

A oncologia representa, em média, 35% dos laudos médicos, ou seja, de cada 100 pacientes, 35 são acometidos de algum tipo de câncer.

Pacientes levados para hospitais fora do Estado de Rondônia totalizaram 5,6 mil laudos médicos, dos quais, 5,4 mil foram aprovados, o que também significou redução de 3,67% e 2,86% respectivamente, em relação a 2014.

WHATSAPP E 0800

A Gerência de TFD colocou à disposição das pessoas duas linhas de WhatsApp e o serviço 0800. As regionais de saúde que mais enviam pacientes para fora são as de Porto Velho (35%) e de Ji-Paraná (20%), seguidas de Cacoal e Vilhena, ambas com 12%, Ariquemes (11%) e Rolim de Moura (10%).

Com percentual de 68%, Rio de Janeiro, Brasília (DF) e São José do Rio Preto (SP) são as cidades que mais recebem pacientes de cidades rondonienses. Na primeira, funciona o Instituto Nacional de Traumatologia e Ortopedia; na segunda, o Hospital Sarah Kubitschek; e na terceira desembarcam pacientes atendidos no Hospital do Câncer de Barretos.

O balanço de 2015 fechado na semana passada revela que a região Centro-Oeste (19%), Campo Grande (MS), Cuiabá (MT), Brasília (DF) e Goiânia (GO) tem os hospitais mais procurados. No Nordeste (5%), Fortaleza (CE), Natal (RN), Recife (PE), São Luís (MA) e Salvador (BA). No Sul (7%), Cascavel Curitiba, ambas no Paraná; Chapecó (SC), Foz do Iguaçu (PR), Joinville (SC), Londrina (PR), Navegantes (SC) e Porto Alegre (RS). Apenas 1% do total de pacientes é atendido em hospitais da região Norte: em Belém (PA), Manaus (AM) e Rio Branco (AC).

Mesmo com a recomendação feita às regionais de saúde, para que evitassem pedidos de transferência de pacientes a partir de 15 de dezembro passado, a gerência teve que prestar explicações de praxe ao Ministério Público Estadual. A família de um doente, por exemplo, pretendia recentemente transportá-lo neste período de férias. “Ocorre, como todos sabem, que é justamente entre dezembro e janeiro que as companhias aéreas esgotam vagas em voos para todas as regiões do País. De certa forma, isso prejudica o  nosso serviço”, disse a gerente.

Em janeiro do ano passado, viajaram 552 pacientes. Já o quadrimestre final do ano aponta: 436 em setembro,  405 em outubro, 400 em novembro e 262 em dezembro.

No momento, a palavra de ordem no Serviço Social da Gerência de TFD é a pactuação entre secretarias estaduais de Saúde de Rondônia e de estados do Sudeste, visando tornar mais eficiente o trabalho com regiões para onde há demanda de doentes e menos vagas disponíveis. “Temos nos valido muito da amizade e do entendimento com diretores e chefes de setores de hospitais, mas necessitamos um levantamento pormenorizado da regulação de pacientes e de um aporte financeiro para custear esse trabalho”, explicou Eliana Andrade.

COMO FUNCIONA

Normalmente, pessoas necessitadas de TFD e/ou seus familiares, procuram a recepção da Gerência, na porta de entrada do andar térreo do Edifício Rio Machado (no Complexo Palácio Rio Madeira), a fim de protocolar processos. O atendimento dura  no máximo 15 minutos.

Cada paciente transferido tem ajuda de custo no valor de R$ 24,75 (diária completa: alimentação e pernoite), ou seja, R$ 1.485 durante 30 dias. Paciente e acompanhante recebem R$ 49,50 – valores estabelecidos pela Portaria nº 2.488 (2/10/2007) do Ministério da Saúde.  “Esses valores auxiliam na alimentação e pernoite durante o período de tratamento”, reiterou Eliana.

Atualmente trabalham na equipe 32 pessoas – médicos, assistentes sociais e agentes administrativos. Cinco médicos atendem permanentemente as avaliações de pacientes.

Saiba mais:
Oncologia pediátrica 24h do Hospital de Base atende crianças que antes se tratavam fora de Rondônia
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Estrutura do Hospital Estadual de Urgência e Emergência de Cacoal surpreende e ganha elogio do ministro da Saúde
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Fonte
Texto: Montezuma Cruz
Fotos: Ésio Mendes e Daiane Mendonça
Secom – Governo de Rondônia

Genus acerta o retorno do meia Marcos Canhoto

CanhotoA diretoria do Genus confirmou na última sexta-feira (08) a contratação do meia-atacante Marcos Canhoto (32) para a temporada 2016. Com o anúncio, o Aurigrená chega ao 21º reforço.

O jogador atuou por várias temporadas pelo Genus e atuou pela última vez com a camisa do Aurigrená em 2014, nas campanhas do Campeonato Rondoniense e da Série D do Campeonato Brasileiro.

O jogador realizou exames e participou de testes nesta sexta-feira (08) na Cia do Movimento. O atleta deve iniciar os treinos da pré-temporada já na próxima semana.

Em 2016, o Genus disputará três competições: Copa Verde, Copa do Brasil e Campeonato Rondoniense.

Fonte: Futebol do Nort/Foto Arquivo Genus

Alunos do Projeto PM na Escola conquistam 6 medalhas no Campeonato Estadual de Jiu-Jitsu em Porto Velho

PMs capeões jiu

Alunos são destaque no Estadual de Jiu-Jitso em Porto Velho

Alunos da Escola Ulisses Guimarães que estão inseridos no Projeto Polícia Militar na Escola, executado pelo 5º BPM – Batalhão de Polícia Militar, conquistaram três medalhas de ouro e três medalhas de prata no Campeonato Estadual de Jiu-Jitsu realizado em Porto Velho no último sábado.

O grupo é liderado pelo soldado da PM Ary Carvalho Silva Júnior, que conquistou o 2º lugar no Estadual por equipe. Ele é o responsável pelas atividades de Jiu-Jitsu no Projeto Polícia Militar na Escola, executado pelo Batalhão Belmont nos mais diversos estabelecimentos de ensino público da zona leste da capital. São atividades de ordem unida, momentos cívicos, palestras em sala de aula, entre outras promovidas pelos policiais da Patrulha Escolar da Unidade respectiva.

As atividades de Jiu-Jitsu foram implementadas recentemente nas Escolas Ulisses Guimarães e Flora Calheiros Cotrin, com a participação de aproximadamente 80 alunos.

Para o Tenente PM Alex Miranda, Coordenador do Projeto Polícia Militar na Escola, as artes marciais são um excelente método para ocupar o tempo ocioso dos jovens que estão inseridos na comunidade estudantil, onde são focados a disciplina, humildade e respeito ao próximo, bem como também troca de experiências junto ao profissional de segurança que se encontra à frente da atividade. “Me sinto honrado e orgulhoso por coordenar um projeto de tamanha envergadura e importância no quesito prevenção”, disse o tenente.

Os alunos destaques do Projeto e da competição foram:

– Marcos Silva, 1º lugar na categoria Juvenil, peso pena, faixa branca;

– Ezequiel Souza, 1º lugar na categoria Infanto-juvenil, peso leve, faixa branca;

– Levi Salmos, 1º lugar na categoria Infanto-juvenil, peso galo, faixa laranja;

– Walisson Ramos, 2º lugar na categoria Juvenil, peso pena, faixa branca;

– Gustavo Silva, 2º lugar na categoria Infantil, peso galo, faixa branca;

– Leonardo Gomes, 2º lugar na categoria Infanto-Juvenil, peso leve, faixa laranja.

Fonte

Texto: Lenilson Guedes
Fotos: Divulgação
Secom – Governo de Rondônia

Licitação para sistema de ar-condicionado prossegue na terça-feira

Nova etapa da concorrência pública será transmitida em tempo real, demonstrando a transparência dos trabalhos
Nova etapa da concorrência pública será transmitida em tempo real, demonstrando a transparência dos trabalhos

Será na próxima terça-feira (12), a partir das 8h, no Plenarinho, a segunda etapa da concorrência pública promovida pela Assembleia Legislativa para o fornecimento do sistema de ar-condicionado para a nova sede da Casa de Leis. Dez empresas apresentaram propostas na manhã do último dia 16. Os envelopes permanecem lacrados enquanto acontece a verificação da habilitação técnica.

A nova etapa da concorrência pública será transmitida em tempo real pelo site da Assembleia Legislativa, www.al.ro.leg.br, demonstrando que a licitação está acontecendo de forma transparente. As empresas participantes não são obrigadas a enviar representantes, mas houve pedido da direção da Casa de Leis para que isso aconteça.

Os representantes das empresas ajudarão a fiscalizar os procedimentos. A Assembleia também comunicou o Ministério Público sobre o processo licitatório, para que o MP também fiscalize a concorrência pública.

Serão abertos somente os envelopes com propostas das empresas que forem habilitadas na fase preliminar. Atendendo ao superintendente de Compras e Licitação da Assembleia Legislativa, Mílton Neves, o Departamento de Comunicação (Decom) gravou a sessão inaugural. As cenas estão à disposição dos interessados.

A média de preço é de R$ 12.746.977,09, para contratação de empresa especializada em serviços de engenharia para fornecimento e instalação dos sistemas de ar-condicionado com fluxo de refrigerante variável, renovação do ar exterior, exaustão mecânica dos banheiros, compensação de ar na cozinha, extração de gases por coifa, recuperação de energia com rodas entalpicas nas áreas do Plenário e auditório e controle de fumaça por pressurização das escadas do edifício da nova sede da Assembleia Legislativa.

Participam da concorrência pública as empresas Jam Engenharia S.A, Proclima Engenharia Ltda, Termsul Engenharia e Serviços Ltda, VR Climatização e Comércio de Ar Condicionado Ltda EPP, Sulamérica Engenharia Ltda, Termoar Climatização Ltda-EPP, Connector Engenharia Ltda, Good Serv de Climatização Ltda, Fam da Amazônia Indústria e Comércio de Ar Condicionado Ltda e Construtora Damiani Ltda.

 

ALE/RO – DECOM – [Nilton Salina]

Foto: Ana Célia

Consórcio SIM presta informação falsa no MPT, se recusa a cumprir TAC e poderá causar greve no transporte

simmmApós uma longa audiência que durou aproximadamente seis horas, no Ministério Público do Trabalho (MPT), sobre a presidência do procurador do trabalho André Canuto de Figueiredo Lima, com a participação de representantes do Consórcio Integrado Municipal (SIM), da Prefeitura e dos trabalhadores, foram debatidos os principais pontos do impasse criado pela quantidade elevada de declarações de inaptos dada a um grande número de trabalhadores das atuais empresas de transporte coletivo e pelas contratações de trabalhadores de fora do sistema.

O Procurador defendeu que todos sejam contratados, no caso dos inaptos que seja feita readaptação para novas funções no transporte coletivo, considerando que o Termo de Ajuste de Conduta (TAC) assinado anteriormente no MPT pelo Consórcio SIM assegurou que seriam contratados com ressalva os que tivessem inaptos. No entendimento do procurador André essa contratação com “ressalva” implicaria mudança de função já que a lei não permite que o trabalho agrave a doença ocupacional. Depois de muito esforço o Procurador conseguiu construir uma proposta que os trabalhadores aprovaram em assembleia, mas o Consórcio SIM recuou na hora de assinar a ata da Audiência, restabelecendo o impasse.

Os dois principais motivos que levaram o Consórcio SIM a recusar a assinar o acordo que iria assegurar que neste domingo (10) eles assumissem integralmente o transporte coletivo da Capital com total apoio dos trabalhadores foram: a informação falsa que eles prestaram durante toda a audiência de que haviam contratado apenas 140 trabalhadores que não eram do atual sistema de transporte coletivo e 440 das atuais empresas, quando na verdade havia muito mais de fora do sistema; a outra questão foi a recusa de contratar os trabalhadores inaptos em outras funções, cumprindo com o TAC assinado anteriormente.

Os outros pontos tratados e sobre os quais houve entendimento são: 1) será suspensa as contratações de trabalhadores de fora do transporte coletivo até que sejam efetivadas todas as contratações dos que pertencem ao sistema; 2) uma junta medica formada por profissionais indicados pelo sindicato, prefeitura e Consórcio SIM irá reavaliar todos os atestados de inaptos; 3) as trabalhadoras grávidas iniciarão o processo de contratação imediatamente; 4) o Sindicato vai fiscalizar todas as contratações a partir de agora; 5) o Sindicato abrirá CAT para os trabalhadores que forem declarados inaptos pela junta médica, inclusive para possibilitar que a mudança de função permite reivindicar o Benefício B-34 (para quem teve redução da capacidade laboral).

Diante do impasse criado pela postura intransigente do Consórcio SIM os trabalhadores irão realizar uma nova assembleia neste sábado (09), às 15 horas, na sede do Sindicato SITETUPERON. A perspectiva é que a categoria entre em greve imediatamente por causa da contratação de trabalhadores de fora do sistema e da recusa das novas empresas do transporte coletivo de contratar aqueles que foram declarados inaptos para funções exercidas anteriormente. O presidente da Central Única dos Trabalhadores (CUT) elogiou a condução da audiência pelo procurador André e a postura coerente dos trabalhadores, mas lamentou a atitude radical do Consórcio SIM que está empurrando os trabalhadores para uma greve!.

Uniformização de medidas de controle interno pode reduzir 20% dos gastos no governo

Meta foi anunciada durante reunião de trabalho dos gestores das unidades setoriais do Sistema de Controle Interno. A reunião durou uma hora e aconteceu no auditório da Secretaria de Estado da Saúde (Sesau). Neto explicou que o cumprimento das medidas de controle interno praticadas nas unidades setoriais é responsável pela redução em 2015 do número de representações emitidas pelo Tribunal de Contas de Rondônia em comparação ao número de recomendações feitas aos gestores públicos. Segundo ainda o controlador-geral, agora é alinhar a operacionalização das medidas de controle interno às do Sistema de Controle Interno, composto pelas unidades setoriais junto com a Controladoria-Geral. O sistema deve funcionar de forma harmônica, com base nas diretrizes recomendadas pela CGE. A Controladoria dará prioridade às medidas de prevenção, orientação e conformidade, para ajudar no alcance da boa e regular aplicação dos recursos públicos.
Meta foi anunciada durante reunião de trabalho dos gestores das unidades setoriais do Sistema de Controle Interno

 

 

 

O governo de Rondônia vai intensificar medidas de controle interno e uniformizar os procedimentos, rotinas de processos, análises e relatórios para reduzir em 20% os gastos públicos no estado. A meta anunciada na manhã  foi um dos temas da reunião de trabalho dos gestores das unidades setoriais do Sistema de Controle Interno com o novo controlador-geral do Estado, Francisco Neto.

 Neto explicou que o cumprimento das medidas de controle interno praticadas nas unidades setoriais é responsável pela redução em 2015 do número de representações emitidas pelo Tribunal de Contas de Rondônia em comparação ao número de recomendações feitas aos gestores públicos.

Segundo ainda o controlador-geral, agora é alinhar a operacionalização das medidas de controle interno às do Sistema de Controle Interno, composto pelas unidades setoriais junto com a Controladoria-Geral. O sistema deve funcionar de forma harmônica, com base nas diretrizes recomendadas pela CGE.

A Controladoria dará prioridade às medidas de prevenção, orientação e conformidade, para ajudar no alcance da boa e regular aplicação dos recursos públicos.

Além de uniformizar procedimentos, rotinas de processos, análises e relatórios, a CGE também promoverá cursos de capacitação com apoio de instrutores internos e parceria com o Tribunal de Contas nas especialidades de suprimento de fundos, diárias e contratos e dispensa de exigibilidade de licitação.

A tendência é que o número de recomendações emitidas pelo Tribunal de Contas do Estado supere, no balanço de 2015, o de representações com as atividades de controle.

Com a iniciativa, o governo pretende dar maior celeridade aos procedimentos de gestão e segurança aos gestores quanto à boa e regular aplicação dos recursos públicos. “Bem como gerar economia de despesas”, disse Neto.

O tripé se baseia na celeridade dos procedimentos de gestão, segurança para os gestores e economia de gastos. O parâmetro da economia é sempre reduzir mais os gastos públicos tendo em vista o cenário de crise que o país atravessa e a queda de receita e de repasses, inclusive na arrecadação nos Estados.

A CGE solicitou aos gestores setoriais o envio de relatos enumerando as principais dificuldades de controle verificadas nas unidades setoriais, relação da legislação de pessoal de cada categoria profissional para elaboração de estudos sobre concessão de progressões e ascensões funcionais, e relatório de atividades para subsidiar o Relatório de Desempenho de Atividades do Governo do Estado.

As unidades setoriais têm prazo até março para enviar as informações. Uma segunda reunião de avaliação com os gestores será realizada dia 29 de janeiro, às 8 horas, no auditório da Sesau.


Fonte
Texto: Abdoral Cardoso
Fotos: Abdoral Cardoso
Secom – Governo de Rondônia

Ativista Luciana Oliveira critica fim do carnaval

Abram alas cabeças ocas, que o carnaval vai passar!

Por Luciana Oliveira (*)

alucarnaval A gente nasce com a cabeça oca e não demora nossos pais vão colocando tudo o que aprenderam. Tanto em casa, quanto na escola, cedo nos ensinam a preservar os valores culturais que construímos ou herdamos e que constituem bens materiais ou imateriais indispensáveis, protegidos constitucionalmente. Nem bem aprendemos a falar e já estamos participando de festas juninas que remetem à tradições pagãs e cristãs, de séculos passados, de vários povos, de pais pra filhos. Tem festa o ano todo, mas, nenhuma amontoa tanta gente nas ruas como o carnaval, que é indissociável da memória do brasileiro tanto pelo mero aspecto cronológico, quanto o histórico.
Das formas de expressão que devem ser protegidas pelo Estado, o carnaval reúne os mais diversos e valiosos modos de criação.  São tantos os folguedos com inúmeras expressões artísticas de referências religiosas ou folclóricas que não é justo debater com quem ainda tem muito oco na cabeça sobre a tradição multicultural.
Simone de Beauvoir, que nada tem a ver com carnaval, disse uma frase que cai como uma luva em várias situações, inclusive a esta reflexão: “É preciso erguer o povo à altura da cultura. Não rebaixar a cultura ao nível do povo”.
Todo ano é a mesma cantilena quando chega fevereiro. Alguns agentes públicos demagogos se unem a fanáticos religiosos em uma cruzada contra o carnaval, sob o pretexto de que o dinheiro reservado à cultura deve ser aplicado em coisas ‘mais importantes’. Um ano inteiro pra cortar gastos sem qualquer valor material ou imaterial, muitos até imorais, e sugerem economia justo com um bem valioso como a cultura? Não, não são somente cínicos os que vendem essa ilusão, mas pessoas que têm, além de muito oco na cabeça, um cérebro emocional de baixíssima sensibilidade. É gente incapaz de enxergar e interpretar o lado bom das tradições carnavalescas, porque só processa o que sente de ruim. É gente empenhada em acabar com a capacidade do povo de produzir saber com artesanato, literatura, dança e música.
Eles sabem que fomentar a cultura é um dever do Estado, mas investem contra, promovendo o debate que se aprofunda entre preservar a tradição e promover a transformação do carnaval. Não há que se falar em antagonismos sobre o que tem ou não valor pelas extremidades, porque cultura popular é tradição/transformação em um processo constante e incontrolável. Tenho meus parâmetros pessoais sobre o que tem valor cultural e jamais me misturo, mas não posso enquadrar o direito de ir e vir e a vontade das pessoas no meu ponto de vista.
Os que regulam o uso das vias públicas também sabem disso, mas usam os problemas decorrentes de uma aglomeração festiva, com desfiles de blocos sem finalidade de lucro e de blocos com interesse puramente lucrativo para demonizar o carnaval de um modo geral.  O aumento dos índices de violência nunca comprovado comparativamente por períodos, o caos na saúde pública, as intempéries, enfim, são vários os pretextos que ensejam Termos de Ajustamento de Conduta que inviabilizam a promoção da cultura.
Vários municípios e estados cancelaram suas folias com a promessa de investir o dinheiro em saúde e disso nunca irão prestar contas, simplesmente porque é mentira. Os estragos da última enchente que suspendeu o carnaval na Capital até hoje não foram reparados.
Há três anos, as Escolas de Samba que formam gerações de músicos e artesãos não desfilam. Não é por falta de dinheiro, mas porque agentes públicos simplesmente desprezam a cultura carnavalesca e se dedicam a inibi-la. Só que não, porque esse ano haverá desfile, de blocos e de escolas de samba, “para tristeza de poucos e alegria de muitos”, como diria o general Manelão.

Luciana Oliveira
Empresária e Jornalista

Enviado do meu iPhone

Governo renova convênio com Hospital Santa Marcelina no valor superior a R$ 4 mi

Pacientes atendidos pelo Hospital Santa Marcelina participam de oficina de Arteterapia
Pacientes atendidos pelo Hospital Santa Marcelina participam de oficina de Arteterapia

A parceria do estado de Rondônia com o Hospital Santa Marcelina foi renovada com a assinatura, pelo governador Confúcio Moura, na tarde de terça-feira (5), de convênio no valor de R$ 4.656.000 (quatro milhões e seiscentos e cinquenta e seis mil) com objetivo de prestar apoio financeiro às ações estabelecidas em Plano de Trabalho aprovado pela Secretaria de Estado da Saúde (Sesau).

Integram o Plano de Trabalho ações contidas na Portaria nº 793, de abril de 2012, do Ministério da Saúde, que instituiu a Rede de Cuidados à Pessoa com Deficiência no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS).

Com 40 anos de atividades em Rondônia, comemorados em dezembro, o Hospital Santa Marcelina se tornou referência na promoção de cuidados em saúde relacionados a processos de reabilitação física e outra deficiências, oferecendo em sua oficina ortopédica próteses e outros meios auxiliares de locomoção para pacientes carentes de Porto Velho.

Situado numa reserva florestal de 300 hectares no Km 17 da rodovia BR-364, o Hospital Santa Marcelina oferece permanentemente 70 leitos de retaguarda para pacientes de emergência encaminhados pelo Hospital Pronto-Socorro João Paulo II, de Porto Velho. Em alguns fins de semana, esse hospital interna entre 40 e 60 pacientes acidentados no trânsito da Capital, principalmente com motos.

A parceria do governo de Rondônia com o Hospital Santa Marcelina se consolida, permitindo a execução de estratégias que garantam efetiva cooperação entre a Sesau e a unidade hospitalar mediante ações assistenciais nas áreas hospitalar e ambulatorial, incluindo leitos de internação ortopédica e clínica e centro especializado em reabilitação física e auditiva.

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Fonte
Texto: SECOM
Fotos: Daiane Mendonça
Secom – Governo de Rondônia