A Prefeitura de Porto Velho garante que os preparativos para a grande festa de virada do ano que será realizada na Avenida Farquar com Sete de Setembro estão correndo conforme o planejado. A Fundação Cultural, responsável pelo evento, já traçou com o Corpo de Bombeiros Militar do Estado de Rondônia os detalhes para que no dia 31 seja feita a vistoria de rotina da estrutura do palco e da queima de fogos, com duração prevista de 15 minutos.
Os fogos, segundo o presidente da Fundação, Antonio Jorge dos Santos, conhecido como Jorjão, serão instalados próximo a rotunda da Estrada de Ferro Madeira Mamoré, com aproximadamente 100 metros de distância da concentração dos shows e do público, respeitando os limites de segurança com isolamento da área. O restante do Complexo Turístico estará liberado para o passeio da população, que será equipado com telões. “Não houve nenhum problema com a documentação. Já estamos trabalhando em parceria com as demais secretarias para a iluminação total da praça, limpeza e poda das árvores”, disse Jorjão.
Detalhes como a segurança e a estrutura também já foram providenciados. Serão 200 banheiros químicos, além da participação da Polícia Militar para resguardar a tranquilidade da noite. A interdição do trânsito já foi comunicada aos moradores da Vila Candelária, próxima ao ponto da folia.
Conforme a programação, o início da festa no dia 31 está previsto para as 20h com término as 3h da manhã . Serão diversas apresentações, começando com a participação de 6 escolas de samba com seu samba enredo, seguidas do Marquinhos do Cavaco, Versalle, da atração nacional João Bosco e Vinícius com intervalo para os fogos, depois Os Cobras do Forró e a despedida com a Banda do Vai quem quer.”A nossa ideia é inclusive reforçar a proximidade do carnaval, por isso a participação das escolas e da banda”, comentou o presidente, que espera que o público ultrapasse 50 mil pessoas com base na última edição que teve 80 mil.
Para o evento do dia seguinte, dia 1º de janeiro, às 19h, com a cantora gospel Aline Barros, toda a logística será mantida, bastando apenas a limpeza.
Por Renata Beccária | Fotos Divulgação/Marcelo Gladson
O tradicional Bloco Mistura Fina, que há 30 anos desfila pelas ruas da cidade de Porto Velho, mais uma vez irá percorrer nossas avenidas, levando sua mensagem de Paz, dando adeus ao ano que se encerra. Um pé na bunda do que não foi muito bom.
A concentração do Bloco Mistura Fina acontece a partir das 13:00, do dia 31/12, na rua Bolívia com Joaquim Nabuco, em frente à residência do querido casal, Antônio Chulé e dona Raimundinha, que incentivam a permanência do TRADICIONAL BLOCO MISTURA FINA. A saída do Bloco será as 17 horas, com o seguinte trajeto: Rua Bolívia; Rua Joaquim Nabuco; Almirante Barroso; Mal. Rondon; Carlos Gomes; Tenreiro Aranha; 7 de setembro; Nações Unidas; Brasília; Rua Bolívia e dispersão.
“…É fim de Ano em Porto Velho, agita povo vem brincar o carnaval, Mistura Fina mais uma vez na avenida…”(trecho de um dos sambas do Mistura Fina de Bainha e parte da turma do Bairro Santa Barbara)
O tradicional Bloco Mistura Fina, que há 30 anos desfila pelas ruas da cidade de Porto Velho, mais uma vez irá percorrer nossas avenidas, levando sua mensagem de Paz, dando adeus ao ano que se encerra. Um pé na bunda do que não foi muito bom.
Encerrando o ano e abrindo as festas do ano seguinte, em seus desfiles, foliões e foliãs, cantam mensagens de harmonia, abrem os braços para as Realizações, Paz, Vitórias, Justiça, Sucesso, Sabedoria e Amor!!!
A concentração do Bloco Mistura Fina acontece a partir das13:00, do dia 31/12, na rua Bolívia com Joaquim Nabuco, em frente à residência do querido casal, Antônio Chulé e dona Raimundinha, que incentivam a permanência do TRADICIONAL BLOCO MISTURA FINA. A saída do Bloco será as 17 horas, com o seguinte trajeto: Rua Bolívia; Rua Joaquim Nabuco; Almirante Barroso; Mal. Rondon; Carlos Gomes; Tenreiro Aranha; 7 de setembro; Nações Unidas; Brasília; Rua Bolívia e dispersão.
Vamos juntos fazer um“…Um brinde a Paz… Um brinde a vida…”(trecho da Marchinha de Andréa e Silvia).
Silvia Ferreira de Oliveira Pinheiro – 9982-9381
Dir. de Comunicação do G. R. E. S. Asfaltão
Membro da Equipe de organização do Bloco Mistura Fina.
… no último dia 2 de dezembro “Nazif reassumiu seu compromisso com os trabalhadores, de que as novas empresas contratadas pela Prefeitura absorverão completamente a mão de obra atualmente ativa do setor”. Tal compromisso público consta na página oficial da Prefeitura na internet no endereço: http://www.portovelho.ro.gov.br/artigo/reuniao-prefeito-encerra-greve-transporte-coletivo
Entretanto, parece que o novo consórcio que assumirá o transporte coletivo da Capital, denominado de Consórcio Integrado Municipal (SIM), não está muito disposto a honrar o compromisso do prefeito; pelo menos é o que demonstra as primeiras medidas tomadas em relação às contratações.
O SIM divulgou que estaria fazendo contratações de profissionais de fora do sistema de transporte coletivo e apareceram mais de quatro mil interessados , mas as vagas existentes não seriam suficientes nem para os atuais funcionários. Segundo Termo de Ajuste de Conduta (TAC) firmado no Ministério Público do Trabalho (MPT) o novo Consórcio iria contratar 550 funcionários até 27 de dezembro último e outros 350 até 31 de março próximo, totalizando 900 empregados.
Entretanto, no TAC assinado pelo Consórcio SIM e pelas novas empresas está previsto que “se comprometem a contratar os trabalhadores motoristas, cobradores e demais empregados da área operacional que prestavam serviço às empresas Transporte Coletivo Rio Madeira LTDA e Três Marias LTDA”. Ou seja, não poderia contratar gente que não trabalha atualmente no sistema.
Ao que parece das duas uma: ou milhares de profissionais estariam providenciando documentos, fazendo cursos e se submetendo a testes de seleção para vagas que não existem; ou parte dos atuais trabalhadores do transporte coletivo não serão contratados.
Além disso, os trabalhadores terão enorme prejuízo, já que as empresas atuais estão com dificuldades financeiras para pagar as rescisões trabalhistas e uma delas está com vários meses de salários, benefícios e encargos sociais atrasados. Diferente do que houve anteriormente quando as atuais empresas assumiram, o Consórcio SIM não aceita a sucessão trabalhista.
O mais estranho é que no item 2.11 do TAC tanto o sindicato da categoria SITETUPERON quanto a Prefeitura aceitaram a exigência do Consórcio SIM de que “não reconhecem para qualquer fim sucessão trabalhista entre as empresas que atualmente prestam serviço de transporte coletivo e o Consórcio do Sistema Integrado Municipal de Transporte”. O que impede ou pelo menos dificulta responsabilizar na Justiça o sistema de transporte como um todo pelo passivo trabalhista (rescisões, salários e benefícios atrasados e encargos não recolhidos)…
Na foto, Ruan com sua medalha de campeão brasileiro de Judô/Sub 15/ IV
O atleta Ruan Gladson, em entrevista ao site MaisRO, agradeceu a todos os que contribuíram, direto ou indiretamente, as suas vitórias conquistas em 2015. Ruan é o atual campeão brasileiro de Judô, sub 15/Região IV. No estado de Rondônia, o judoca está invicto há anos e tetracampeão estadual. Também é bicampeão do Pré-Joer e Joer.
“Quero aproveitar o penúltimo dia do ano de 2015, para agradece a toda imprensa pelo apoio, principalmente o site MaisRO, que é um dos meus patrocinadores, e ao colégio Objetivo e Novo Boteco. Quero desejar um feliz 2016 a todos os judocas de Rondônia, em especial, a família Banzai”, disse Ruan Gladson.
Neste ano, Ruan representou o estado de Rondônia em dois campeonatos brasileiro realizado no Mato Grosso(MT). Já em Salvador (BA), o judoca participou da seletiva nacional da base, que faz parte do processo da seleção dos atletas que representarão o Brasil nos eventos internacionais de classe no ano de 2016. Também representou o colégio Objetivo nos Jogos Escolares da Juventude, a maior competição estudantil do país, que foi realizando em setembro, na cidade de Fortaleza (CE).
Em 2016, a nível nacional, Ruan devera pegar algumas “pedreiras” no tatame, pois o atleta faixa marrom vai mudar da categoria sub 15 para a sub 18. “Minha intenção no estadual de 2016, já visando os campeonatos nacionais, é participar dos campeonatos na minha nova categoria, sub 18, e também disputar na sub 21, com objetivo de ter um melhor rendimento físico”, finalizou Ruan.
A Prefeitura Municipal de Porto velho por meio da Secretaria Municipal de Assistência Social – Semas e seu Serviço de Proteção de Atendimento Integral às Famílias – PAIF, adquiriu, por meio de convênio com o Governo Federal, via Ministério do Desenvolvimento Social e Combate a Fome – MDS , uma lancha, com capacidade para 12 tripulantes, para atender os serviços permanentes, ou seja, de rotina, do Centro de Referência de Assistência Social (CRAS) volante, que são prestados às famílias das áreas ribeirinhas do município de Porto Velho.
No entanto, conforme explicação do secretário municipal de Assistência Social, Solano Ferreira: “É uma lancha de estrutura muito boa, porém a engenharia dela, a estrutura, é marítima e não se adequa a realidade fluvial do Rio Madeira: pedras, blocos de areias e troncos de madeiras. Devido a essa questão, a lancha teve uma avaria no sistema de direção e de hélice e com isso vai ser preciso fazer uma reforma, adequando-a para navegar em águas fluviais”.
A demora em adequar a lancha para navegar no Rio Madeira deve-se ao fato, segundo o secretário Solano Ferreira, da dificuldade que se teve para encontrar uma empresa que pudesse fazer o serviço, mas, enfim a empresa foi encontrada e assim que abrir o Orçamento 2016, em janeiro, será realizado o processo licitatório para que possa a reforma seja feita e assim atender a população ribeirinha do município com a equipe do CRAS volante.
A lancha possibilitará deslocar a equipe de técnicos da Semas do CRAS volante com os serviços para atender a população ribeirinha que está mais distante e nos locais que não se tem acesso via estrada terrestre. Sem lancha a Semas para realizar esses serviços, depende da carona do Barco Hospital, e consequentemente, do seu cronograma de trabalho. Inclusive muitos desses serviços são determinações judiciais com prazo a serem cumpridos.
Equipe Volante
Equipe Volante consiste em uma equipe adicional que integra um Centro de Referência de Assistência Social (CRAS) em funcionamento, com objetivo de prestar serviços no território de abrangência deste Centro, para famílias referenciadas a este CRAS. Essas famílias vivem em locais de difícil acesso, distantes desta unidade física, ou estão dispersas no território. A equipe volante é responsável por realizar a busca ativa destas famílias, desenvolver o Serviço de Proteção e Atendimento Integral às Famílias (PAIF) e demais serviços de Proteção Básica, que poderão ser adaptados às condições locais específicas, desde que respeitem seus objetivos. A Equipe Volante é ainda responsável por incluir as famílias no Cadastro Único, realizar encaminhamentos necessários para acesso a renda, para serviços da Proteção Especial e para serviços de outros setores, sempre que couber.
Conforme a Tipificação de Serviços Socioassistenciais o atendimento às famílias residentes em territórios de baixa densidade demográfica, com espalhamento ou dispersão populacional (áreas rurais, comunidades indígenas, quilombolas, calhas de rios, assentamentos, dentre outros), no âmbito do Serviço de Proteção e Atendimento Integral à Família, pode ser realizado por meio de Equipes Volantes.
A manutenção do controle de gastos e aperfeiçoamento de procedimentos internos para promover maior economia nas despesas de combustível, diárias, peças, materiais permanentes e energia deram o tom da reunião nessa terça-feira (29) do governador Confúcio Moura com representantes das autarquias estaduais.
Confúcio Moura fez apelo para otimizar recursos e reduzir despesas
“Esta é uma chamada de apoio, de colaboração de todos, para que a crise econômica não atinja a gente”, disse o governador, que apelou também por mais transparência nas ações de cada instituição e por maior uso da internet como instrumento que pode facilitar atividades e promover redução de custos. E citou as teleconferências como um recurso para resolver situações da administração a distancia. “Muitos não entendem o benefício da internet”, lamentou.
Participaram da reunião, os dirigentes do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos de Rondônia (Iperon), da Controladoria Geral do Estado (CGE), Companhia de Águas e Esgotos de Rondônia (Caerd), Fundação de Hematologia e Hemoterapia de Rondônia (Fhemeron), Instituto de Pesos e Medidas (Ipem), Sociedade de Portos e Hidrovias do Estado de Rondônia (Soph), Fundação de Amparo à Ciência e Pesquisa de Rondônia (Fapero), Junta Comercial de Rondônia (Jucer), Agência de Regulação de Rondônia (Agero), Departamento de Estradas de Rodagem (DER) e Agência de Defesa Sanitária e Agrosilvopastoril de Rondônia (Idaron).
A CGE e a Superintendência Estadual de Gestão de Suprimentos, Logística e Gastos Públicos Essenciais (Sugespe), braço administrativo do governo, irão definir procedimentos para colaborar, em conjunto, com o controle interno das autarquias em relação às despesas. Reunião previamente marcada para 7 de janeiro entre os dois órgãos tratará de ajustar medidas que possam ajudar as autarquias menos estruturadas, como é o caso do Ipem, que precisa de controlador interno.
O secretário de Finanças, Wagner de Freitas, disse que nos últimos três anos o governador Confucio Moura cortou muitas despesas, o que permitiu se chegar ao final deste ano praticamente sem dívidas de curto prazo.
“Estamos fazendo um esforço grande para segurar despesas. A receita do estado caiu, mas a despesa também”, observou Wagner, dizendo que o esforço tem de continuar porque, na avaliação do governo, o primeiro semestre de 2016 será muito difícil para o País.
O governador Confucio Moura disse que espera contar com o apoio de cada um dos dirigentes das autarquias, destacando que em 13 anos de gestor público nunca atrasou salário de servidores. “Isso é sagrado. Quando atrasa, atrapalha tudo. O pagamento em dia pelo estado gira o comércio varejista da Sete de Setembro, movimenta a economia”, disse.
O governador também disse que é preciso manter em dia o pagamento com os fornecedores, honrar contratos com as empresas e dar continuidade a investimentos já iniciados.
“Ele [governador] não ignora os estudos, as pesquisas, o trabalho dos economistas, e assim ele foi se antecipando”, disse titular da Sugespe, Isis Queiroz, deixando claro que as diretrizes estabelecidas para a Sugespe autorizar gastos nas secretarias e atuar também na administração indireta estão definidas em instrumentos legais – decreto e instrução normativa – baixados pelo governador Confúcio Moura.
A CGE irá fazer, segundo Isis, o monitoramento dos dados que serão repassados pelas autarquias à Sugespe pelos coordenadores administrativos e financeiros. Segundo a superintendente, neste ano de 2015, até novembro, houve economia de R$ 6 milhões com gastos fixos essenciais na administração estadual.
Fonte
Texto: Mara Paraguassu
Fotos: Ésio Mendes
Secom – Governo de Rondônia
A Prefeitura de Porto Velho encerou nesta segunda-feira, 28, as atividades do projeto de arborização coordenado pelo Núcleo de Arborização Urbana, da Secretaria de Meio Ambiente (Sema). O fechamento das atividades aconteceu no Parque Circuito com um plantio simbólico de 50 mudas de espécies variadas de árvores.
Para o secretário Edjales Benício de Brito, da Sema, o ano foi proveitoso e o município conseguiu avançar na questão da arborização da cidade. De novembro do ano passado até este mês, a Sema fez o plantio de 16,02 mil mudas na área urbana da cidade e nos distritos do eixo da BR 364.
De novembro de 2014 a março de 2015, foram feitos 2,65 mil mudas, de abril a novembro deste ano, mais 11,53 mil mudas e em dezembro 1,83 mil mudas. Somadas as 50 mudas plantadas no Parque Circuito, a Sema já havia plantado 1,80 mil mudas no distrito de Vista Alegre do Abunã.
“Conseguimos avançar, neste ano, não só nessa questão do plantio, mas também na área política com a aprovação de projetos importantes na Câmara Municipal, como o Plano Diretor de Arborização Urbana de Porto Velho e o que institui a Política Municipal de Mudanças Climáticas, Serviços Ambientais e Biodiversidade”, explicou.
Com a sanção da lei pelo prefeito Mauro Nazif, Porto Velho, lembra o secretário, passará a tratar a questão da arborização urbana como política de estado e não de governo, que a realização de ações pontuais. “Lei vai valer não apenas para esse governo, mas para os futuros também. Tudo será definido na lei, é só eles colocarem em prática”, explicou.A Sema também conseguiu neste ano estruturar melhor o Núcleo de Arborização Urbana, com a aquisição de equipamentos e maquinários necessários para que as equipes do núcleo possam desenvolver suas atividades.
O diretor do núcleo, o engenheiro florestal Dennis de Souza Oliveira lembrou que a programação de plantio para o período de novembro de 2014/março de 2015, foi feita com o objetivo de recuperar Áreas de Preservação Permanente (APP), áreas verdes, espaços e vias públicos da cidade.
As 2,65 mil mudas estão distribuídas nas avenidas Mamoré, Rio de Janeiro, Campos Sales, Rio Madeira, Cahula/Guaporé – Daniela, nos canais dos Tanques, do Jardim América, da Marechal Rondon e do Contorno.
A Agência Estadual de Vigilância em Saúde (Agevisa) confirmou nesta segunda-feira (28) o primeiro caso de zika vírus em Rondônia. O paciente, uma criança de 8 anos do município de Vilhena, está bem e não apresenta mais nenhum sintoma da doença. A mostra de sangue do paciente foi enviada pelo Laboratório Central de Saúde Pública de Rondônia (Lacen) em setembro para o Instituto Evandro Chagas, em Belém. Devido a grande demanda, somente hoje o resultado do exame foi informado pelo instituto ao Lacen.
“O instituto analisa mostras de todo o Brasil e a prioridade tem sido os estados do Nordeste onde há grande incidência do mosquito aedes aegypti e casos do zika vírus”, explica o diretor do Lacen, Luiz Tagliani.
De acordo com o diretor do Lacen, a partir da segunda quinzena de janeiro próximo, essa demora será reduzida. O Ministério da Saúde enviará os insumos necessários para que o exame que diagnostica dengue, chikungunya e zika seja realizado em Rondônia, para isso o Lacen já dispõe de equipe capacitada e equipamentos. “O resultado do exame poderá sair em até 4 dias”, afirma Tagliani.
O secretário estadual de Saúde, Williames Pimentel, ressaltou que é fundamental a participação da população para que sejam observados cuidados simples, como: limpeza dos quintais e das calhas, deixar os reservatórios d’água bem tampados, evitar tampas de garrafas e pneus expostos à chuva para que não acumulem água.
Técnicos, médicos e diretores de vários órgãos que formam o Comitê de Combate ao Mosquito participaram na manhã desta segunda-feira, em Porto Velho, de uma oficina de treinamento sobre o combate ao mosquito aedes aegypti, que faz faz parte do plano de ação para mobilização, conscientização e combate ao mosquito.
Apenas uma matéria foi retirada de pauta, porque não houve consenso entre os parlamentares
O presidente da Assembleia Legislativa, Maurão de Carvalho (PP), convocou sessão extraordinária, nesta terça-feira (29), para deliberar extensa pauta de projetos encaminhados pelo governo do Estado, que se encontravam tramitando nas comissões técnicas. Os deputados não recebem valores extras em convocações extraordinárias.
Edson Martins (PMDB) e Maurão de Carvalho se revezaram na presidência da sessão, sendo secretariada pelo deputado Eurípedes Lebrão (PTN). Constaram na pauta as seguintes proposituras:
Projeto de Lei Complementar 040/15, que altera a redação do inciso II e do parágrafo único, do artigo 5º, da Lei Complementar nº 283, de 14 de agosto de 2003, que cria o Fundo de Investimento e de Desenvolvimento Industrial do Estado de Rondônia (Fider), sucessor do Fundo de Planejamento e de Desenvolvimento Industrial do Estado de Rondônia (Fider), dá outras providências e revoga a Lei Complementar nº 642, de 13 de dezembro de 2011, e a Lei Complementar nº 541, de 21 de dezembro de 2009. A relatora em plenário foi a deputada Glaucione Rodrigues (PSDC), que emitiu parecer favorável. Colocada a matéria em votação, foi aprovada por unanimidade.
Projeto de Lei 134/15, que altera a Lei nº 3.265, de 5 de dezembro de 2013, que cria o Programa de Gestão Financeira às Unidades Prisionais e Centros Educativos (Progesfi) e dá outras providências. O relator foi o deputado Saulo Moreira (PDT). O projeto foi em seguida aprovado.
Projeto de Lei 232/15, que altera a Lei nº 3.262, de 5 de dezembro de 2013, que cria o Comitê Estadual para a Prevenção e Combate à Tortura no Estado de Rondônia (CEPCT/RO) e o Mecanismo Estadual de Prevenção e Combate à Tortura no Estado de Rondônia (MEPCT/RO) e dá outras providências. Pela Comissão de Constituição e Justiça e de Redação e demais comissões, o deputado Saulo Moreira foi o relator, emitindo parecer favorável. Colocado em apreciação, o projeto foi aprovado.
Projeto de Lei nº 210/15, que acrescenta, altera e revoga dispositivos à Lei nº 688, de 27 de dezembro de 1996, que institui o Imposto sobre Operações relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestação de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação (ICMS) e dá outras providências. O parecer favorável em plenário foi emitido também por Saulo Moreira. Colocado em votação, o projeto foi aprovado pela maioria dos deputados.
Projeto de Lei 216/15, que altera dispositivos da Lei nº 959, de 28 de dezembro de 2000, que instituiu o imposto sobre a Transmissão Causa Mortes e Doação de Quaisquer Bens ou Direitos (ITCD). Antes de a matéria ser apreciada, o líder do governo na Assembleia Legislativa, Luizinho Goebel (PV), prestou esclarecimentos sobre o projeto, e dos aperfeiçoamentos introduzidos na norma. O deputado Hermínio Coelho (PSD) criticou o projeto por penalizar com aumento do valor do imposto. A deputada Glaucione Rodrigues (PSDC) apresentou pedido de vista ao projeto, e a matéria foi retirada de pauta.
Projeto de Lei 228/15, que acrescenta dispositivos à Lei nº 3511, de 3 de fevereiro de 2015. O deputado Maurão de Carvalho, que no ato presidia a sessão extraordinária, convocou o deputado Saulo Moreira a apresentar o parecer em relatório pelo conjunto das comissões técnicas. O projeto foi aprovado sem emendas.
Projeto de Lei 282/15, que acrescenta parágrafo único ao artigo 6º, da Lei nº 728, de 14 de julho de 1997, que Constitui a Sociedade de Economia Mista denominada Companhia Rondoniense de Gás (Rongás) e dá outras providências. O relator em plenário foi o deputado Saulo Moreira, que emitiu parecer favorável. Após discussão e votação do parecer, o projeto foi aprovado por unanimidade.
Projeto de Lei 284/15, que autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional suplementar por anulação, até o montante de R$ 2.374.332,25, em favor da Secretaria de Estado de Justiça (Sejus). Pelas comissões permanentes, o relator em plenário foi o deputado Saulo Moreira. Em seguida foi apreciado pelo plenário, sendo aprovado.
Projeto de Lei 290/15, que autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional suplementar por anulação, até o montante de R$ 1.088.232,86, em favor do Departamento de Estradas de Rodagens (DER). Foi designado o deputado Saulo Moreira para emitir parecer em plenário. O parecer foi favorável, destacando a excelência dos trabalhos desenvolvidos pelo DER. Após discussões, a propositura foi aprovada.
Projeto de Lei 292/15, que autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional suplementar por anulação, até o montante de R$ 45.217.607,40, em favor da Assembleia Legislativa, Tribunal de Contas, Tribunal de Justiça, Ministério Público, Defensoria Pública, Secretaria de Estado de Educação (Seduc), Fundo Estadual de Saúde (FES), e Recursos sob a Supervisão da Sefin (RS/Sefin). O deputado Saulo Moreira relatou em plenário, emitindo parecer favorável. O deputado Hermínio Coelho, em questão de ordem, manifestou sua contrariedade, afirmando que todos os poderes já quitaram suas folhas de pagamento, não havendo necessidade desta complementação. O deputado Aélcio da TV (PP) destacou que Rondônia encerra 2016 com superávit financeiro, apesar de ter sido o ano da pior arrecadação. “Esperamos”, disse ele, “que o governo possa cumprir o orçamento”. Colocado em votação, o projeto foi aprovado por unanimidade dos parlamentares, com emenda do deputado Maurão de Carvalho.
Projeto de Lei 293/15, que institui o Programa Estadual de Alimentação Escolar (Peale/RO), destinado às unidades escolares urbanas e rurais da rede estadual de ensino de Rondônia e dá outras providências. O relator em plenário foi o deputado Saulo Moreira. A deputada Lúcia Tereza (PP) fez questionamentos sobre o projeto, que foi aprovado.
Projeto de Lei 294/15, que autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional suplementar por anulação, até o montante de R$ 22.886.690,00, em favor do Fundo Especial do Corpo de Bombeiros Militar (Funesbom). A matéria foi relatada em plenário, pelo deputado Saulo Moreira. O deputado Hermínio Coelho, disse que infelizmente o governo do Estado não tem feito nada em relação ao socorro das vítimas das enchentes, apesar dos vários projetos aprovados, visando o atendimento destas pessoas.
“É preciso fazer um levantamento da real aplicação destes recursos. Vou votar favoravelmente, mas vou requerer informações sobre como este dinheiro é investido”, disse. O deputado Cleiton Roque (PSB) em questão de ordem, afirmou que este recurso do Fundo de Combate a Desastres Naturais do Governo Federal, beneficiando os municípios. Projeto aprovado, com quatorze votos favoráveis, sem abstenções, e sem votos contrários.
Projeto de Lei Complementar 059/15, que altera nos anexos da Lei Complementar nº 827, de 15 de julho de 2015, alterada pela Lei Complementar nº 841, de 27 de novembro de 2015, da Secretaria de Estado da Educação (Seduc). Projeto trata de adequações da reforma administrativa no âmbito da Seduc, quanto aos cargos administrativos. Antes da emissão do parecer, a sessão foi suspensa, para garantir explicações da secretária estadual de Educação. Após a sessão ter sido suspensa, no retorno aos trabalhos, o deputado Saulo Moreira emitiu parecer favorável. Como se trata de projeto de lei complementar, o voto é nominal. Ao final o painel registrou treze votos favoráveis, sem abstenções ou votos contrários.
A Prefeitura de Porto Velho garante que os preparativos para a grande festa de virada do ano que será realizada na Avenida Farquar com Sete de Setembro estão correndo conforme o planejado. A Fundação Cultural, responsável pelo evento, já traçou com o Corpo de Bombeiros Militar do Estado de Rondônia os detalhes para que no dia 31 seja feita a vistoria de rotina da estrutura do palco e da queima de fogos, com duração prevista de 15 minutos.
Conforme a programação, o início da festa no dia 31 está previsto para as 20h com término as 3h da manhã . Serão diversas apresentações, começando com a participação de 6 escolas de samba com seu samba enredo, seguidas do Marquinhos do Cavaco, Versalle, da atração nacional João Bosco e Vinícius com intervalo para os fogos, depois Os Cobras do Forró e a despedida com a Banda do Vai quem quer.”A nossa ideia é inclusive reforçar a proximidade do carnaval, por isso a participação das escolas e da banda”, comentou o presidente, que espera que o público ultrapasse 50 mil pessoas com base na última edição que teve 80 mil.
De novembro de 2014 a março de 2015, foram feitos 2,65 mil mudas, de abril a novembro deste ano, mais 11,53 mil mudas e em dezembro 1,83 mil mudas. Somadas as 50 mudas plantadas no Parque Circuito, a Sema já havia plantado 1,80 mil mudas no distrito de Vista Alegre do Abunã.
A Sema também conseguiu neste ano estruturar melhor o Núcleo de Arborização Urbana, com a aquisição de equipamentos e maquinários necessários para que as equipes do núcleo possam desenvolver suas atividades.
