Incra, Polícia Federal e MPF atuam para regularizar assentamentos em Rondônia

Cidades

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22/12/2015

Incra, Polícia Federal e MPF atuam para regularizar assentamentos em Rondônia

Uma ação conjunta entre Incra, Ministério Público Federal e Polícia Federal está sendo realizada em diversos lotes dos assentamentos criados na fazenda Santa Elina, em Corumbiara (RO). O objetivo da ação, realizada desde o dia 17 de dezembro, é a retomada por ocupação irregular ou abandono de lotes da reforma agrária.
Depois da desapropriação para reforma agrária, foram criados na fazenda os projetos de assentamento: Maranatá, Maranatá II, Zé Bentão, Alzira Monteiro, Renato Natan e Alberico Carvalho, com capacidade para 673 famílias de trabalhadores rurais. O alvo atual da operação são os assentamentos Maranatá e Zé Bentão, com a retomada inicial de 11 lotes de processos instaurados.
A ação teve início no Incra em outubro de 2014, após levantamento ocupacional e identificação das irregularidades dentro dos assentamentos e atende à determinação do MPF de Vilhena/RO com o objetivo de corrigir as ocupações indevidas e atender de fato quem pode ser beneficiário da reforma agrária.
Fiscalização

Segundo o superintendente do Incra, Luís Flávio Carvalho, o órgão faz a triagem dos candidatos ao assentamento, porém, após essa fase, algumas irregularidades são constatadas, como o abandono e a comercialização de lotes, o que é crime pela legislação. “Estamos aumentando a fiscalização e recebendo denúncias e em 2016 as ações serão ainda mais intensificadas para atender às exigências da CGU, TCU e MPF. O Incra é o gestor legal dessas áreas e vai atuar com muito rigor para fazer cumprir as normativas”, assegurou.
De acordo com os critérios estabelecidos na Lei nº 4.504/64 (Estatuto da Terra) e Lei nº 8.629/93, para se ter a concessão de um lote de terras em assentamento da reforma agrária, o beneficiário não pode ser funcionário público civil e militar, incluindo o cônjuge, agricultor em que a família possua renda superior a três salários mínimos referentes à atividade não agrícola, comerciante, empresário, ex-beneficiário de terras públicas, condenado por sentença judicial transitada em julgado, com pena pendente de cumprimento ou não prescrita, entre outros.
Os trabalhadores rurais que recebem o lote comprometem-se a morar na parcela e a explorá-la para seu sustento, utilizando exclusivamente a mão de obra familiar. Contam com créditos, assistência técnica, infraestrutura e outros benefícios de apoio ao desenvolvimento das famílias assentadas, pagando após um determinado período pela terra que receberam e pelos créditos contratados. Até que possuam a escritura do lote em seu nome, os beneficiados não poderão vender, alugar, doar, arrendar ou emprestar sua terra a terceiros.

Natal serve pra renovar a fé, “só não se sabe fé em que”

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22/12/2015

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Natal serve pra renovar a fé, “só não se sabe fé em que”

O aniversário mais esperado do ano chegou e durante a semana que antecede a grande festa o mundo gira na banguela, sem pressa e buzina. As pessoas irradiam uma energia diferente, boa, mudam como o primeiro milagre do aniversariante, da água pro vinho.

De todos os milagres atribuídos a Jesus Cristo o Natal é o maior deles, pois promove a união, a solidariedade e a paz onde menos se espera. Quantos pais e filhos, casais ou amigos não adiam acertos de contas pra depois do Natal? É tanta ação beneficente que na festa passada sugeriram num abrigo que entregasse a minha doação em outro lugar, pois lá a dispensa estava abarrotada.

Não dá pra explicar uma data que vira o mundo do avesso e o deixa mais ou menos do jeito que a gente sonha, do jeito que a gente precisa. Já pensou o ano inteiro todos os cristãos praticando o bem, pregando a paz e o perdão?

Imagine como John Lennon, um mundo “sem motivo pra matar ou morrer, com todas as pessoas vivendo a vida em paz”. Não é difícil imaginar, é praticamente impossível.

Cada um que dê o seu sentido pro Natal, mas fico com o do Papa Francisco para quem nestes tempos medonhos, “as festividades soam falsas em um mundo que escolheu a guerra e o ódio”.

A cada Natal me pergunto por que o mundo parece ir de mal a pior, se mais de dois bilhões de cristãos acreditam e praticam os ensinamentos de Jesus. Me parece evidente que entre os que dizem seguir e os que de fato seguem os mandamentos cristãos, sobretudo o que impõe amar a todos, a todos perdoar, a todos servir e a ninguém excluir, há uma abissal distância.

O mundo está mais religioso de um modo geral e também piorado de um modo geral. De cada 10 crianças que nascem no mundo, nove estão em famílias que se declaram religiosas, e seis em lares cristãos ou muçulmanos.

E cá, prá nós, é um como um fio de cabelo o que separa um Amém de um Assalamu Alaikum, ‘só’ mudam os profetas que as duas religiões com maior número de fiéis veneram. Os muçulmanos, portanto, para quem Muhammad é o último profeta de Deus, não comemoram o Natal.

Longe de ser mero detalhe, mas importa que para os católicos, Deus é amor e está acima de todas as coisas e para os muçulmanos, islam significa igualmente submissão e amor a um único Deus.

A perspectiva é a de que o islamismo tenha o maior número de fiéis até 2050, conforme o relatório, intitulado “Cristandade em seu contexto global, 1970-2010”.

Veja que estamos falando de mais de dois bilhões de adpetos ao cristianismo e mais de 1,6 bilhão de muçulmanos que, poxa, entendem o amor e a fraternidade como princípios religiosos fundamentais. Por que o mundo está cada vez mais hostil, não sei, mas deveria ter melhorado com o crescimento das religiões.

Não estou querendo dizer que as religiões pioraram o mundo, mas perguntando por que não o melhoram. É uma provocação à reflexão sobre até que ponto se pratica o discurso religioso. No Brasil, a cada duas horas se abre uma igreja evangélica, ou seja, 12 por dia e não reluto em afirmar que há muitas pequenas igrejas que nasceram pra se transformar em grandes negócios.

Pra salvar o mundo, a fé terá que mover uma montanha de hipocrisia.

Imagine os fiéis das duas maiores religiões somados aos 15 milhões do judaísmo, aos 13 milhões do espiritismo, aos 900 milhões do hinduísmo e os 376 milhões do budismo, “sem a necessidade de ganância ou fome. Uma irmandade dos homens. Imagine todas as pessoas partilhando o mundo todo”.

Ah…seria Natal todo dia, pra todo mundo e no mundo todo.

Luciana Oliveira

Empresária e Jornalista

Ciclos migratórios fazem parte da história dos 34 anos de Rondônia; conheça

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22/12/2015

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Ciclos migratórios fazem parte da história dos 34 anos de Rondônia; conheça

Governador Jorge Teixeira e presidente da República João Figueiredo inauguram BR-364, em Jaru. Rodovia é ícone da migração

Os 34 anos de criação do Estado de Rondônia, comemorados nesta terça-feira (22) são apenas uma faceta da recente ocupação desta parte da Amazônia Ocidental Brasileira. “O tempo todo vivemos fases migratórias desde a colonização portuguesa, dos primeiros núcleos de povoamento até o início da construção das hidrelétricas do rio Madeira na primeira década dos anos 2000”, explica o professor de História da Universidade Federal de Rondônia, Marco Antônio Teixeira.

O Exército Brasileiro inseriu-se na história regional desde os tempos em que os 237,5 mil quilômetros quadrados da Rondônia de hoje faziam parte do Estado de Mato Grosso. Pelotões e destacamentos de fronteira em Porto Velho, Guajará-Mirim e Forte Príncipe da Beira guarneciam a região na década de 1930, no auge do ciclo da borracha.

De acordo com o professor Teixeira, a visão crítica de Aluízio Ferreira assegurou a continuidade do povoamento. “A presença militar se tornou permanente, inteligente e decisiva”, opina.

Para melhor compreensão das distintas fases, ele menciona o período colonial, quando o governador da Província de Matto Grosso [grafia da época], Antonio Rolim de Moura fracassou na tentativa de trazer açorianos, madeirenses e cabo-verdianos.

A região conhecida por Inferno da América, a mais insalubre da Terra, impediu essa primeira grande corrente migratória. Mesmo assim, buscava-se o estímulo ao assentamento de pessoas “com penas administrativas e penas de morte”.

“Significa dizer que a região mato-grossense [até Santo Antônio do Rio Madeira] e amazonense [a partir dali] foi um presídio a céu aberto”, assinala o professor. Essa ideia de ocupação prevaleceu na sobrevida do Forte Príncipe da Beira durante o período imperial.

As portas à migração por rodovia foram abertas pelo primeiro governador, coronel Aluízio Ferreira. Por iniciativa dele, abriram-se os primeiros 20 quilômetros de estrada no sentido Capital-Ariquemes, então, apenas um posto telegráfico na floresta. “Ele aproveitou bem o trabalho do marechal Cândido Rondon, de quem era amigo”, observa o professor.

A instalação do 5º Batalhão de Engenharia de Construção (BEC) em Porto Velho, em 1966, possibilitou a manutenção e a trafegabilidade da BR-364, cujo asfalto só fora inaugurado em meados dos anos 1980.

Foi o 5º BEC que desativou a Estrada de Ferro Madeira-Mamoré, estabelecendo a ligação rodoviária entre Porto Velho e Guajará-Mirim.

MÃO DE OBRA ESCRAVA E DESPOVOAMENTO

Bons resultados da mineração do ouro no século 18 e a presença militar completaram-se com o uso abundante da mão de obra escrava de origem africana.

Governador Jorge Teixeira anuncia a criação do estado de Rondônia

“Diferentemente do restante da Amazônia, aqui no Guaporé a mão de obra indígena teve utilização restrita, porque em áreas de fronteira a rebeldia possibilitaria uma aliança entre índios e espanhóis, o que já havia ocorrido durante as missões jesuíticas do rio Itonamas [afluente do rio Guaporé]”, analisa Teixeira. Na região se deu a maior vitória portuguesa na batalha da ocupação.

No século 19, os brancos abandonaram a região, nela permanecendo apenas os negros. Temendo o maculo, governadores de Mato Grosso evitavam Vila Bela da Santíssima Trindade e a região do Guaporé. Um deles, João de Albuquerque de Melo Pereira e Cáceres, morrera vítima dessa doença, conjugada com a malária.

“Por causa das doenças, a primeira aula de medicina do País se deu em Vila Bela. Um médico francês refugiado em Pedras Negras atendia as vítimas permanentemente”, conta o professor.

A monção fluvial do porto de Belém (PA) a Vila Bela levava dois anos, de ida e volta. Nos trechos encachoeirados, os homens descarregavam e recalafetavam batelões, passando por picadas. Teotônio, Jirau e Caldeirão do Inferno eram os piores trechos desse percurso.

O governo imperial tentou, sem êxito, outros núcleos de povoamento, que só dariam certo na segunda metade do século 19. O Vale do Madeira se tornava propriedade de grandes seringalistas bolivianos, e eles usavam a força indígena das regiões do Beni e Pando [Amazônia Boliviana].

AYACUCHO E PETRÓPOLIS

“O Tratado de Ayacucho restringia o fluxo, mas em 1870 a construção da Estrada de Ferro Madeira-Mamoré deu início a novo surto migratório, conforme narra o historiador americano Neville Craig no livro EFMM – História trágica de uma expedição”.

E aí vieram os nordestinos para esta parte da Amazônia Ocidental, entre 1870 e 1880. Segundo estudos do Barão de Marajó, nessa década estimavam-se em aproximadamente cinco mil os moradores da região do Madeira, que já dispunha de serviço regular de navegação. “O rio é o grande condutor da migração”, comenta Teixeira.

“O rio é o grande condutor da migração”, Marco Teixeira, historiador.

Viajando pelo litoral, eles desembarcavam na Baía de Guajará em Belém e de lá navegavam em navios insalubres até Santo Antônio do Rio Madeira, onde os aguardavam diversas doenças infectocontagiosas.

A história é sabida: eles enfrentaram o beribéri [inchaço no pescoço], a malária, e se valiam de frutas cítricas para controlar o bócio, acrescidas de iodo e sal.

A assinatura do Tratado de Petrópolis em 1903 reforçou a necessidade de povoamento. Em 1905, o engenheiro carioca Joaquim Catramby venceu a licitação, repassando os direitos a Percival Farqhuar, que em 1907 mandou fundar Porto Velho.

A essa altura, 22 mil trabalhadores estavam em Porto Velho. Eles foram recrutados em 25 países. Eram antilhanos, barbadianos, brasileiros, chineses, cubanos, granadenses, espanhóis, indianos, italianos, libaneses, mexicanos, norte-americanos, noruegueses, poloneses, porta-riquenhos, poloneses, portugueses, russos, sírios e tobaguenses.

O declínio da borracha ocorreu em 1913, havendo novo refluxo no povoamento. Dos anos 1970 à recente chegada de haitianos, vítimas do terremoto de 2010, a migração para Rondônia não parou mais.

HIDRELÉTRICAS

Estima-se que pelo menos 80 mil pessoas chegaram ao estado, atraídas por vagas nos canteiros de obras das hidrelétricas de Jirau e Santo Antônio. “Entre aquele o ciclo ferroviário e as hidrelétricas temos um intervalo de cem anos”, assinala o professor.

A transmissão da energia do Complexo Hidrelétrico do Rio Madeira inclui duas linhas de 600 KW com corrente contínua [3.150 MW cada], atravessando o Brasil numa extensão de aproximadamente 2.370 quilômetros, até Araraquara, seguindo por Atibaia (SP) até Nova Iguaçu (RJ).

Agregam-se ao sistema duas linhas de 500 KW, corrente alternada [400 MW], passando por Cuiabá (MT) até Itumbiara (GO). O braço Porto Velho-Rio Branco (AC) é de 500 quilômetros.

“O povoamento iniciado com ouro e borracha passou pelas drogas do sertão e atualmente a borracha é a energia elétrica vendida para outras regiões brasileiras; sem a eletricidade produzida na Amazônia, o País fica às escuras”, analisa Teixeira.

Fonte
Texto: Montezuma Cruz
Fotos: Daiane Mendonça e Maicon Lemos

Governo de RO avalia resultados de 2015 e recomenda controle para fugir da crise em 2016

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22/12/2015

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Governo de RO avalia resultados de 2015 e recomenda controle para fugir da crise em 2016

Governador reuniu secretariado no auditório Jerônimo Santana A perspectiva de cenário ainda mais sombrio da economia nacional em 2016 e orientações para que o estado não sofra impactos destes acontecimentos marcaram reunião de secretários do governo de Rondônia e o vice-governador, Daniel Pereira, nesta segunda-feira (16). Durante o encontro, governador Confúcio Moura compartilhou os avanços no desempenho da administração estadual com a equipe de assessores. “Vocês todos trabalharam bastante”, elogiou.

A reunião aconteceu no auditório inaugurado recentemente e que homenageia o ex-governador Jerônimo Santana. Estavam presentes, além dos secretários, superintendentes e diretores de autarquias. O secretário-chefe da Casa Civil, Emerson Castro, coordenou o encontro. Os secretários George Braga, do Planejamento, Orçamento e Gestão, e Wagner Freitas, de Finanças, foram os primeiros a falar. Em comum, deixaram o recado de que é preciso conter gastos para transpor as dificuldades anunciadas no contexto nacional para o próximo ano.

Freitas citou como positivo o fato do estado fechar o ano com o pagamento dos servidores realizado e dívidas quitadas com fornecedores. O secretário advertiu para a existência de projetos que tramitam no Congresso Nacional e que reduzem a receita do estado. Para ele, é necessária a reação da bancada federal para impedir mais prejuízos aos cofres públicos.

George Braga reforçou o fato de que em 2016 haverá menos oportunidades para captar recursos e sugeriu aos secretários que busquem mecanismo alternativos para superar estes obstáculos, como já ocorre nos órgãos de segurança pública do estado. Finalizou recomendando que os secretários tenham foco, mobilização e realizações, mas que sejam responsáveis no cumprimento da meta fiscal.

Coube ao procurador-geral do Estado, Juraci Jorge, orientações sobre decisões na área jurídica que acarretam desgaste e problemas financeiros. Rosana Souza, da Superintendência de Assuntos Estratégicos, anunciou mudanças na estrutura da Agenda Integrada de Resultados (Agir), que faz o acompanhamento dos programas estratégicos do governo. A Superintendência Estadual de Comunicação (Secom) e a Superintendência de Licitações (Supel) ganham assento no organismo.

O tema comunicação foi abordado pela superintendente-adjunta da Secom, Edna Okabayashi, que relatou avanços na divulgação dos atos do governo de Rondônia, o que aconteceu a partir da vigência de uma estratégia elaborada no início do segundo mandado do governador Confúcio Moura.

INCENTIVO

O discurso de Emerson Castro foi marcado por mensagens de incentivo à equipe e por resultados positivos conquistados em 2015. Ele destacou a constituição do Conselho de Estado, que reúne representantes dos três Poderes e citou mecanismo inovadores de gestão pública que foram incorporados à administração estadual.

O chefe da Casa Civil também avaliou positivamente as ações da área de comunicação e previu que Rondônia não sofrerá abalos fortes com a crise econômica do país em razão de seu potencial produtivo. Ao concluir a fala, Castro pediu que o controle de gastos seja acentuado em 2016.

Confúcio Moura encerrou a reunião dizendo que os governadores que participaram do Fórum Brasil Central, em Porto Velho, na semana passada, tiveram boa impressão do estado e agradeceu aos responsáveis pela organização. Ele apresentou assessores que assumiram o cargo há pouco tempo e que ainda não tinham participado de reuniões de secretariado.

Ao referir sobre os resultados obtidos em 2015, Confúcio disse que houve muitas melhorias e que superaram os índices negativos atribuídos ao governo no ano anterior. O governador também afirmou que Rondônia está adotando mecanismos que tornarão o estado referência, também, na área das telecomunicações.

Fonte
Texto: Nonato Cruz
Fotos: Daiane Mendonça
Secom – Governo de Rondônia

“Rondônia vai melhorar muito e se tornar o melhor estado do norte brasileiro”, afirma historiador Dante Fonseca

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22/12/2015

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“Rondônia vai melhorar muito e se tornar o melhor estado do norte brasileiro”, afirma historiador Dante Fonseca

ANIVERSARIO_DO_BM_E_PREVENCOES_DE_QUEIMADAS_17072015_FOTOS_MAICONLEMES (35) O professor de história da Universidade Federal de Rondônia (Unir), doutor em ciências do desenvolvimento ambiental e acadêmico de letras Dante Ribeiro da Fonseca está convicto: “Rondônia vai melhorar muito e se tornar o melhor estado do norte brasileiro”.

Segundo o autor do livro Estudos de História da Amazônia, a sensação geral das pessoas é de que a boa terra e a produção pressupõem conquistas, devido a dois fatores fundamentais: colonização recente e localização estratégica [proximidade dos estados do Acre e Amazonas e

O professor de história da Universidade Federal de Rondônia (Unir), doutor em ciências do desenvolvimento ambiental e acadêmico de letras Dante Ribeiro da Fonseca está convicto: “Rondônia vai melhorar muito e se tornar o melhor estado do norte brasileiro”.

Segundo o autor do livro Estudos de História da Amazônia, a sensação geral das pessoas é de que a boa terra e a produção pressupõem conquistas, devido a dois fatores fundamentais: colonização recente e localização estratégica [proximidade dos estados do Acre e Amazonas e fronteiriça à Bolívia].

Ao mesmo tempo em que enfatiza o aspecto econômico, o professor alerta para a volta de latifúndios e se compromete com a valorização cultural indígena, especialmente na fronteira Brasil-Bolívia.

A localização estratégica por ele mencionada inclui o sistema rodoviário rondoniense, formado por 23,1 mil quilômetros de rodovias municipais, estaduais e federais, dos quais, 4.098,4 quilômetros de rodovias planejadas.

Pela Rodovia Interoceânica, que liga o noroeste brasileiro aos portos de Ilo e Matarani (Peru), no Oceano Pacífico, Rondônia consolidará sua estrutura logística de transportes rumo ao mercado andino, estimado em 103 milhões de consumidores.

Estudo feito pelas secretarias de agricultura e de planejamento,orçamento e gestão aponta vantagens: 1) redução de 25% a 30% nos custos logísticos, dias de transporte e frete internacional para Ásia; 2) maior intercâmbio com países fronteiriços e incremento do turismo; 3) redução da distância até os portos exportadores: para Santos, são 3,3 mil quilômetros, até Ilo são 2,07 mil; 4) redução de dias de transporte de produtos rondonienses entre o porto de Santos e Yokohama (Japão): 12,2 mil milhas em 45 dias, para 8,5 mil milhas em 34 dias, entre Ilo e aquele porto japonês.

“Pouco mais de três décadas atrás, Rondônia estava se acabando e só tinha o PIC Ouro Preto como referencial”, afirma Dante Ribeiro referindo-se ao projeto integrado de colonização do Incra em Ouro Preto do Oeste, numa das zonas de influência da rodovia BR-364.

Projeta-se ainda a construção da Ferrovia Transcontinental [pelo Ministério dos Transportes e Valec Engenharia] no trecho de 770 quilômetros entre Vilhena e Porto Velho, para o escoamento da produção de grãos e da agroindústria de algumas regiões de Mato Grosso e Mato Grosso do Sul até a Hidrovia do Madeira.

O sistema hidroviário de Rondônia tem 1.056 quilômetros navegáveis nos rios Guaporé, Machado e Madeira.

“Na verdade, o crescimento do antigo território federal e a aspiração do estado começavam nos anos 1970, quando a ex-rodovia BR-29 fazia aumentar o plantio de arroz, feijão, tratores, e fortalecia uma elite latifundiária que chegara na sequência do ciclo extrativista”, analisa Ribeiro.

“Em 1985 já contávamos com 25 anos de intensa colonização, e dentro dos seus fracassos ela criou uma casta de pequenos e médios produtores que desapareceram, favorecendo depois a volta da concentração de terras por causa da soja”, prossegue.

Para o professor, o rearranjo fundiário transfere para o Guaporé, abrindo espaço à leguminosa. O governo estadual busca diminuir antigas pendências do Incra, por meio do Programa Título Já, pelo qual já regularizou 8,3 mil imóveis rurais entre 2011 e 2014 e georreferenciou 13,4 mil.

Em Rondônia desde 1984, Ribeiro lembra que ao chegar do Rio de Janeiro tinha como referências do estado apenas o Forte Príncipe da Beira e a Estrada de Ferro Madeira-Mamoré. De lá para cá, alguns projetos o entusiasmaram. “Antes de a Secretaria Estadual de Educação apoiar a educação indígena, eu já defendia a formação de professores indígenas”, exemplifica.

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Professor Dante Ribeiro alerta para o perigo da devastação

FORMAÇÃO HISTÓRICA REGIONAL

Em parceria com os professores Dorisvaldo Nunes, Fábio Cassara e Antônio Cláudio Rabello, o historiador lançará em 20 de fevereiro de 2016 uma coletânea do Núcleo de Altos Estudos da Amazônia (NAEA) patrocinada pelo Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) que descreve a formação histórica regional.

Nesse trabalho, a equipe enfatizará Rondônia. “A cavalgada, por exemplo, não é festa própria de Nova Mamoré, sinal de que a pecuária avançou por lá”.

Para Ribeiro, se ocorrerem muitas queimadas nessa região, os resultados podem ser “desastrosos”. “O rio Guaporé é raso, e com a derrubada de matas ciliares fatalmente viria o assoreamento, originando um só pântano entre o Brasil e a Bolívia”, alerta.

Fala do Beni [rio da Amazônia Boliviana], cujo regime de chuvas em suas cabeceiras influencia diretamente a cheia do rio Madeira: “Ele era desconhecido até 1880 e sua navegabilidade só fora descoberta pelo médico inglês Edwin Heat”.

RONDON E O SPI

Cartas, telegramas, um recorte de jornal, um título de eleitor, totalizando 24 documentos obtidos do escritor Eduardo Constantino Borzacov possibilitaram ao professor Ribeiro reconstituir a correspondência entre o então capitão Aluízio Ferreira [ex-presidente da Estrada de Ferro Madeira-Mamoré e ex-governador do Território Federal do Guaporé] e o tenente João Rivorêdo, no período de 20/2/1929 a 21/10/1930.

Nesse mesmo conjunto, ele estudou a vida do marechal Cândido Rondon e o Serviço de Proteção ao Índio (SPI) em Guajará-Mirim, na década de 1930. “Sem saber da importância, a filha do tenente Rivorêdo iria queimar esses documentos em Belo Horizonte (MG); já havia feito isso com outros papéis”, espanta-se.

Borzacov foi quem intercedeu para o resgate dos documentos, levando-os para Porto Velho, onde se encontram copiados para o meio digital.

“O conteúdo trata de maneira geral de aspectos variados da vida diária da administração dos indígenas em Guajará-Mirim entre 1929 e 1937, e a sua importância é maior porque se situa no contexto da Revolução de 1930 e as tentativas, a partir desse ano, de reorganização do SPI”, destaca.

IDENTIDADE EM RISCO

É rica a literatura a respeito da Amazônia na região fronteiriça entre a Bolívia e o Brasil. Dante Ribeiro menciona como exemplo, romances do escritor Alcides Argueda. “Sabem tanto de Amazônia quanto nós”, constata o professor.

Portugal, “país pequeno”, de história conturbada e que constrói a população colonial a partir do índio e do negro está bem presente nos estudos do professor Ribeiro. “Eles atomizavam o indivíduo para lhe retirar a identidade e elegiam os mais dóceis para então uniformizá-los; isso ocorreu com o povo Yourubá, na África, e com a Nação Tupi, no Brasil”, diz.

“Do lado boliviano, a língua original é reservada, enquanto em nosso País predomina a língua geral”, observa Ribeiro.

Segundo ele, a língua nheengatu [quase extinta], pode ter sobrevivido num dos povos indígenas da região de Humaitá. Até a primeira metade do século 19 a principal língua amazônica era o nheengatu, que significa “boa fala”. A partir de 2002, o nheengatu e o baníua foram reconhecidos como línguas oficiais brasileiras no município de São Gabriel da Cachoeira (AM).

Segundo ele, o nheengatu foi a língua geral da Amazônia, falada nos núcleos urbanos, cidades, vilas, povoações, muito mais do que o português. Foi o meio de comunicação entre os índios de línguas vernáculas distintas. Só na virada do século 20 seria possível afirmar que o português se tornara a língua hegemônica. Hoje se falam quase 200 línguas no Brasil.

Ela língua surgiu a partir do tupinambá do Pará e Maranhão, que muitos colonizadores já conheciam e por meio do qual conseguiram comunicar-se com povos de língua semelhante na Amazônia. Com reprodução inicial espontânea, o tupinambá foi se transformando e distanciando do tupinambá original no contato com as línguas vernáculas (dos muitos povos indígenas da Amazônia) e com o português dos colonizadores, e aos poucos se tornou objeto de política deliberada nas escolas.

MITO FALANTES

Com a professora linguista da Unir, Geralda Angenot, o professor Dante Ribeiro estudou mitos dos últimos falantes da língua moré em Guayaramerín [Beni, Bolívia] para publicação na revista Igarapé, do curso de letras.

Entre as lendas, ele menciona uma dos índios Arara, publicada bilíngue. “É um trabalho minucioso, porque as lendas deles são mais difíceis de entender que as gregas”, comenta.

Geralda e Ribeiro filtraram crenças e mitos. Uma das constatações entre esse povo: quem sabia fazer artesanato se mantinha tribal, quem não soubesse, “virava branco”.

PACAÁS NOVOS

Hoje denominação do principal prédio do Complexo Palácio Rio Madeira [sede do Governo de Rondônia], o povo indígena Pacaás novos foi atraído para o Forte Príncipe da Beira, então Mato Grosso.

O historiador está explorando o teor dessa correspondência com a preocupação de enfatizar a difícil administração do SPI em conturbado período da vida brasileira.

“É preciso melhor ambientar a correspondência, que por si apenas é insuficiente para situar o leitor nos episódios nela tratados. Supõe-se que o governo revolucionário hostilizou Rondon, boicotando o SPI, como revanche pela não participação dele no movimento de 30”, explica.

Ribeiro remontará o início da República Velha à pessoa do marechal, cuja carreira militar começara em novembro de 1889.

Fonte
Texto: Montezuma Cruz
Fotos: Daiane Mendonça e Maicon Lemes
Secom – Governo de Rondônia

Historiador Marco Teixeira analisa os 34 anos de criação do estado de RO

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22/12/2015

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Historiador Marco Teixeira analisa os 34 anos de criação do estado de RO

2000px-Bandeira_de_Rondônia.svg Filhos e netos de migrantes nascidos em Rondônia nos anos 1970 conheceram o extinto território federal, sempre dependente dos recursos financeiros e dos humores das autoridades de Brasília. Só agora, eles começam a saborear os frutos do estado mais populoso do norte brasileiro, cuja criação na terça-feira (22) e a instalação, em 4 de janeiro próximo, completam 34 anos.

Rondônia passou a ser o 23º estado brasileiro em 22 de dezembro de 1981 e no ano seguinte o recém-criado Tribunal Regional Eleitoral fazia as primeiras eleições para Câmara dos Deputados e Senado Federal. O Partido Democrático Social (PDS) conquistava as três vagas senadores [Claudionor Couto Roriz, Odacir Soares Rodrigues e Reinaldo Galvão Modesto], e a maioria dos deputados federais. A Assembleia Constituinte foi instalada em 31 de janeiro de 1983.

No cômputo geral, os resultados são satisfatórios para o estado. Agroindústrias familiares passam de quinhentas. A soja obteve safra superior a 470,4 mil toneladas, das quais, 16% destinados a óleo vegetal. O plantel bovino e bubalino alcança 12,2 milhões de cabeças. Maior produtor de tambaqui em cativeiro do País, o estado constatou crescimento superior a 300% nesse setor, com perspectiva de produzir até 80 mil toneladas/ano.

Por ironia, está às voltas com um enorme desafio: aqueles 30 búfalos vindos da Ilha do Marajó nos anos 1960 multiplicaram-se para aproximadamente cinco mil, perderam a mansidão, não foram distribuídos para tração animal, romperam as cercas da Fazenda Pau d’Óleo [herdada do ex-território federal] e agora ninguém os quer por perto. O governo de Rondônia tem um projeto para controle desses animais.

Em 1984 o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) constatava que a taxa demográfica de 15,80%, superava as médias de outros estados, especialmente os da região centro-oeste.

Definitivamente, a rodovia BR-29 [depois BR-364] “empurrou” a migração e interiorizou Rondônia. Atualmente, o estado tem 1,7 milhão de habitantes, com taxa de concentração demográfica de 6,58 habitantes por quilômetro quadrado.

DO EIXO DOS RIOS À FLORESTA

“A população saiu do eixo dos rios para conhecer áreas de floresta e terras firmes, predispondo o espaço a um projeto de colonização agropastoril”, analisa o professor de História na Universidade Federal de Rondônia, Marco Antônio Teixeira.

Demograficamente, Rondônia perde apenas para o Amazonas e o Pará. Porto Velho (503 mil habitantes) é a cidade mais populosa, seguida de Ji-Partaná (130 mil) e Ariquemes (104 mil).

O Produto Interno Bruto (PIB) per capita [por cabeça] estadual alcançava R$ 18,4 mil em 2012, segundo o IBGE. Esse valor lhe assegurou a 12ª posição no ranking nacional e o 1º da região norte.

Segundo a Secretaria Estadual de Finanças, em dez anos, a receita estadual cresceu 309%, e em 2014 totalizou R$ 6,9 bilhões.

DOIS PRINCÍPIOS

“Com a crise da borracha houve um esmaecimento do ímpeto migratório, que foi retomado nos anos 1950, com os achados da mineração de cassiterita [minério de estanho], diamantes e ouro”, lembra.

A mineração exerceu o domínio territorial e também trouxe migrantes, mas causou convulsão social em 1970, quando o governo federal proibiu a lavra manual de cassiterita, permitindo a grupos multinacionais e mecanização das lavras.

Professor Marco Teixeira, da Unir

A notável Marcha para o Oeste estendeu-se aos estados do Acre, Mato Grosso e Rondônia, entretanto, a dificuldade de acessos impediu-a de avançar para o Estado do Amazonas. “O primeiro mapa de Rondônia incluía Lábrea, depois devolvida àquele estado”, assinala o professor.

Teixeira alerta para as “tendências do momento”: com a acentuada migração agropastoril que tem como subproduto a indústria madeireira, a distribuição de terras e os cuidados com a preservação de reservas florestais nativas devem ser bem delineados.

“Nunca se destruiu um conjunto florestal em tão pouco”, lamenta.

Teixeira lembra o financiamento de US$ 300 milhões pelo Banco Mundial nos anos 1980, via Programa de Desenvolvimento Integrado do Noroeste Brasileiro (Polonoroeste) possibilitou a abertura de núcleos urbanos de apoio rural. Dos 32 núcleos, quase a metade, inevitavelmente, se transformou em cidades ao redor das quais o próprio Incra garantia lotes a quem desmatasse 50% da floresta.

“Hoje, nosso mapa florestal é exatamente o mapa de nossas reservas”, lamenta.

A respeito dos conflitos agrários envolvendo antigos posseiros, grileiros [antigos e novos], camponeses e latifundiários, o historiador aconselha: “É preciso conter o desmatamento e a ganância por tanta terra; há terras disponíveis para a reforma agrária, só precisamos de políticas públicas efetivas que possam viabilizá-la”.

Para o professor, o Incra atualmente tem o papel apenas regulamentador. “A reforma agrária anterior foi feita à revelia das populações tradicionais residentes, e isso também motivou disputas que começaram a ocorrer bem antes de Corumbiara, que é a face mais visível desse conflito da fase mais recente da colonização”.

“Com a nacionalização da Madeira-Mamoré, a mão de obra era fixa, permanente, não havia desemprego, nem êxodo rural”, assinala.

Em 1987, Rondônia teve um litígio de terras com o Estado do Acre, na Ponta do Abunã, região de terras férteis, rica em pedras e madeira. O advogado e ex-deputado federal [com três mandatos] Jerônimo Garcia de Santana governava o estado e ameaçou acionar tropas da Polícia Militar para desalojar 70 soldados do Acre instalados naquela região.

No início do ano seguinte, o Exército Brasileiro enviou tropas ao Abunã e assim, o Governo do Acre acatava um parecer do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), dando ganho de causa a Rondônia. Os desentendimentos prosseguiam até 1990.

CAMINHO DA EXPORTAÇÃO

Brevemente, cargas fluviais e marítimas que demoravam até três meses para chegar aos portos russos e europeus viajarão no máximo 25 dias. A Federação das Indústrias do Estado de Rondônia e a Secretaria Estadual de Agricultura (Seagri) comemoram o futuro novo ciclo exportador com barcaças da empresa MSC [Mediterranean Shipping Company], que abriram nova rota entre Rondônia, Amazonas e o porto da Cidade do Panamá, onde as cargas são distribuídas.

Coincidentemente, em maio deste ano, durante a feira Rondônia Rural Show, o reitor da Universidade Marítima Internacional do Panamá e diretor da Seven Importação e Exportação, Roberto Pineda, informou que empresários da construção civil desse pequeno país da América Central pretendem adquirir pedras em Rondônia, a fim de suprir os canteiros de obras avaliadas em US$ 165 milhões, incluindo a do novo aeroporto internacional.

O governo estadual estima safra de 4 milhões de sacas de café, até 2017. O porto organizado movimenta dez balsas por dia, e a Hidrovia do Madeira, de Porto Velho até a foz desse rio, na confluência com o rio Amazonas, escoa soja, fertilizantes, cimento, frutas, eletroeletrônicos, derivados de petróleo, veículos, produtos frigorificados, seixo, bebidas e outras cargas.

Há 85 anos, órgãos semelhantes ao atual Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) ainda não funcionavam no País. As colônias agrícolas do Iata, Jacy-Paraná, Mutumparaná, Nova Viçosa e Poço Doce, abasteciam Guajará-Mirim e Porto Velho.

Paralelamente ao extrativismo vegetal, a proteína bovina chegou pela ferrovia, procedente das fazendas jesuíticas na Amazônia Boliviana. “Embora, anteriormente, fazendas de gado em Casalvasco [Vale do Guaporé] alcançassem um plantel de 25 mil cabeças e já abastecessem a região, isso teve consequência duradoura”, explica Teixeira.

Em 2014, Rondônia já era o 5º maior exportador de carne do Brasil, e o seu rebanho bovino de corte, o 7º. Segundo a Seagri, em Rondônia, 87,8 mil propriedades criavam bovino no ano passado em 79,67% de propriedades com áreas de até cem hectares; 65,55% delas tinham rebanhos até cem cabeças; e 75% eram formadas por agricultores familiares.

A CAPITAL TRANSFORMADA

Soldados da borracha chegaram entre 1943 e 1945, dando origem ao Bairro Arigolândia, em Porto Velho. Prédios do Porto Velho Hotel, Maternidade Darcy Vargas e do Relógio simbolizavam a cidade no período de 1940 a 1950.

A Catedral do Sagrado Coração de Jesus, construída em 1928, foi concluída somente nos anos 1970. Ao lado dela já estava edificado o Colégio do Bom Bosco e, bem próximo à Avenida Sete de Setembro, o Hospital São José [que substituíra o Hospital da Candelária] e o Instituto Maria Auxiliadora. Em 1983 foi inaugurado o Hospital de Base.

O Bairro Caiari, uma vila operária e funcional nascida com o apadrinhamento do ex-presidente Getulio Vargas, hoje está desfigurado. A cidade caminha rumo à população de meio milhão de habitantes.

O Bairro Olaria abastecia a cidade com telhas e tijolos de boa qualidade. Atualmente está cheio de prédios modernos, entre os quais, o do Ministério Público Estadual.

Mocambo e Triângulo, os mais periféricos, entraram em decadência desde a retirada de famílias barbadianas que trabalharam na Madeira-Mamoré. Surgia a Vila Ferroviária.

Em 1976, Porto Velho “parava” na Avenida Jorge Teixeira [então denominada Kennedy]. Hoje, bairros das zonas leste e sul crescem a cada dia. O conjunto Residencial Cristal da Calama [Programas Morada Nova-Minha Casa Minha Vida], por exemplo, dará origem a um bairro com 12 mil pessoas.

Fonte
Texto: Montezuma Cruz
Fotos: Daiane Mendonça e Maicon Lemes
Secom – Governo de Rondônia

Residência Regional do DER em Vilhena volta a funcionar após 12 anos inativa

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22/12/2015

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Residência Regional do DER em Vilhena volta a funcionar após 12 anos inativa

Governador Confúcio também liberou recursos e entregou veículos e equipamentos

Ao reativar a Residência Regional do Departamento de Estradas de Rodagem, Infraestrutura e Serviços Públicos (DER) em Vilhena, na manhã deste sábado (19/12), o governador Confúcio Moura destacou a capacidade de atuação do órgão, afirmando que o Departamento conta hoje com 15 Residências Regionais, mais de 600 máquinas, equipamentos e veículos de apoio, além de aproximadamente 800 servidores dedicados à manutenção da malha viária estadual.

Carlos Goebel foi empossado residente regional do DER em Vilhena.

No evento o governador Confúcio fez a entrega, através da Secretaria de Agricultura (Seagri), de 83 equipamentos e implementos agrícolas para pequenos produtores da região, aquisição por meio de emenda do deputado estadual Luizinho Goebel, no valor de R$ 800 mil. Também entregou quatro veículos para a Secretaria de Desenvolvimento Ambiental (Sedam); uma caminhonete para a Apae de Vilhena; dois veículos para a Vigilância Sanitária do município; 11 cadeiras de roda; 11 cadeiras de banho; 4 andadores (infantil e adulto) para a Gerência Regional de Saúde, e ainda fez o repasse de R$ 1.421.130, 48 à prefeitura de Vilhena, para o asfaltamento e drenagem das avenidas Curitiba e Tancredo Neves, nos setores 12 e 13.

Confúcio liberou quase R$ 1,5 milhão para a prefeitura de Vilhena fazer drenagem e asfalto.

Com a reativação da Regional de Vilhena, o Cone Sul passa a contar com duas unidades do DER, sendo a outra em Colorado do Oeste. Confúcio enfatizou a força do Cone Sul na produção agropecuária e disse que a região precisa de boas estradas para garantir o escoamento da produção.

O diretor do DER, Ezequiel Neiva, disse que está preparando o DER para uma atuação marcante em todo o Estado. “Estamos organizando nossas 15 Residências Regionais e vamos deixar todo o parque de máquinas em condições de trabalho”, afirmou Neiva, ao frisar o orgulho que tem por ocupar um cargo de tamanha importância.

Líder do governo na Assembleia, Luizinho Goebel analisa que na atual gestão o governador Confúcio Moura tem superado seu primeiro mandato. Para o deputado, as obras e ações acontecem porque o governo se planejou. “O que aconteceu em Vilhena, também ocorreu em Machadinho e Jaru. As regionais do DER foram reativadas e o governo ainda implantou outras três unidades (Extrema, na Ponta do Abunã, em Buritis e São Francisco do Guaporé)”, detalhou.

A deputada Rosangela Donadon ressaltou que a Regional do DER é uma honra para o município. Disse que a região precisava desse reconhecimento e que acompanhará os trabalhos de perto.

Cadeiras de roda também foram entregues

O presidente da Assembleia, Maurão de Carvalho, ressaltou o planejamento do governador Confúcio Moura. Citou que o estado mantém a folha de pagamento em dia, com 13º pago. Destacou que a experiência de Ezequiel à frente do DER. “Neiva conhece a administração pública. Já foi deputado estadual e sabe usar os caminhos mais curtos para ir mais longe”, salientou.

O prefeito Zé Rover agradeceu ao govenador Confúcio pelos benefícios que o município tem recebido, destacando a reativação da Regional do DER e o repasse de quase R$ 1,5 para drenagem e asfaltamento. O prefeito afirmou que usará o recurso do Fundo para Infraestrutura de Transportes e Habitação (Fitha) de 2016 para fazer 40 de recapeamento de ruas.

Também participaram do evento o secretário de Agricultura, Evandro Padovani, o secretário regional do governo em Vilhena, Ronaldo Avelato e o vereador Júnior Donadon.

Fonte

Texto: Nilson Nascimento
Fotos: Emanuel Alencar
Secom – Governo de Rondônia

Órgãos públicos estaduais reduzem número de funcionários durante recesso; serviços são mantidos

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22/12/2015

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Órgãos públicos estaduais reduzem número de funcionários durante recesso; serviços são mantidos

Tudo Aqui manterá o atendimento até dia 23

Neste fim de ano, a maior parte dos órgãos públicos estaduais deve reduzir o atendimento à população a partir desta segunda-feira (21) até a primeira semana de janeiro. Eles estão funcionando em sistema de plantão, com menor número de funcionários.

As repartições públicas do governo do estado funcionam em horário normal até quarta-feira (23), das 7h30 às 13h30. O Tudo Aqui funcionará também até o dia 23, das 8h às 18h.

No dia 24 será ponto facultativo, mas o Restaurante Comunitário Prato Cheio servirá refeições normalmente no almoço e a Companhia e Águas e Esgotos (Caerd) atenderá das 8 às 12h. No dia 25 esses serviços ficarão fechados, retornando na segunda-feira (28).

A Defensoria Pública do Estado, entre os dias 20 de dezembro e 6 de janeiro, atenderá das 8 às 12h. A redução temporária da jornada de trabalho é estendida também ao Núcleo da Cidadania, que funciona no Tudo Aqui. Durante esse período, o sistema de plantão estará disponível ao público nas comarcas onde a Defensoria Pública está presente.

Os serviços essenciais ligados ao governo estadual, como o atendimento em saúde e segurança continuarão funcionando todos os dias, e no caso da Polícia Militar o efetivo já está sendo reforçado para ampliar a segurança nas áreas comerciais e residenciais.

Porto Velho será o primeiro a Amazônia a ter a lei de Mudanças Climáticas e Serviços Ambientais

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22/12/2015

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Porto Velho será o primeiro a Amazônia a ter a lei de Mudanças Climáticas e Serviços Ambientais

A Secretaria Municipal de Meio Ambiente(Sema), após a audiência pública realizada na sexta-feira (18) na Câmara Municipal de Porto Velho, obteve a aprovação do Projeto de Lei nº. 3.347/2015 de autoria do Executivo Municipal que Institui a Política Municipal de Mudanças Climáticas, Serviços Ambientais e Biodiversidade. Na oportunidade, o secretário Edjales Benício esteve em plenário explicando e esclarecendo o objetivo dessa iniciativa.

“O Projeto é mais uma proposta de construção de políticas públicas estruturante de Porto Velho e que esse tema foi bastante debatido na vigésima primeira Conferência do Clima realizada em Paris. Na ocasião, foi discutido as questões climáticas que vem incomodando todo o mundo. Se continuarmos da forma que está poderá haver uma catástrofe em todo planeta” acrescentou.

Dentre as consequências que abalam o ser humano por não observar essa problemática, Edjales citou o que ocorreu na enchente de 2014 na Capital, onde as comunidades do alto, médio e baixo Madeira foram os mais prejudicados. Por outro lado, disse que dados do Serviço de Proteção da Amazônia (Sipam) apontam para ocorrências preocupantes em virtude do degelo que ocorre nos Andes e a Defesa Civil Municipal está monitorando.

Benício salientou que Porto Velho será a primeira cidade da Amazônia a ter sua Política de Mudanças Climáticas. “Essa prática já foi instituída em São Paulo e Macapá vem pleiteando o modelo que foi construído aqui para implantar lá. Essa política beneficiará os povos e comunidades tradicionais, pois poderão adotar a prática do crédito de carbono”, explica.

Um exemplo que citou foi o do povo indígena Suruí, em Cacoal que fez convênio com a empresa Natura e acredita que Porto Velho ganhará muito com isso. O projeto foi discutido na terceira Semana Nós Ambiente e precedida de estudos, a exemplo da emissão de gases de efeito estufa e o REDD+ “Há muitos empresários querendo investir em crédito de carbono, mas não sentem segurança jurídica. A partir do momento que houver uma Lei Municipal, os investidores terão garantia”, acrescenta.

Texto Comdecom/Sema | Foto Sema

Hospital de Base utiliza Método Canguru para estimular vínculo materno e reduzir tempo de internação de bebês prematuros

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22/12/2015

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Hospital de Base utiliza Método Canguru para estimular vínculo materno e reduzir tempo de internação de bebês prematuros

Maternidade HB_Método Canguru_10.12.15_Foto_Daiane Mendonça (13)

Contato entre mãe e filho potencializa recuperação de recém-nascido

Desde que deu à luz as gêmeas Lívia e Helena, suas primeiras filhas, Kastiúcia Condack, 24 anos, de Cujubim, está nas hábeis mãos da equipe do Método Canguru. Lívia nasceu em 7 de novembro, com apenas 1kg850, Helena com 1,075 kg.

O endereço mais procurado por mães com gravidez de alto risco em Porto Velho e na Amazônia Ocidental é a enfermaria especializada do Hospital de Base Ary Pinheiro, que faz jus ao certificado recebido do Ministério da Saúde em 20 de julho deste ano ao adotar o Método Canguru para bebês prematuros [abaixo de 37 semanas de idade gestacional].

“Eu achei muito interessante o que me ensinaram”, disse Michelly Barros Aguiar, 15, que ganhou Elisa Valentina, de 1,540kg, no dia 2 de novembro. Referiu-se à aula de primeiros cuidados com bebês nessas condições. O companheiro Lucas Américo Soares, 18, irá acompanhá-la nos cuidados com a filha.

“Ela chora um pouquinho, mas é só isso, e mama bastante”, contou a estudante Andriely de Jesus Bosi, 18, de Ji-Paraná, que ganhou Anna Gabrielly no dia 7. A bebezinha nasceu com 2,6 kg. Todas as mães tiveram partos cesários, que totalizam 2,5 mil por ano na estatística do HB, seguidos de partos normais, que somam 1,4 mil.

Inicialmente, esse método especial se chamava “Mãe Canguru”, mas já incorpora os pais, que igualmente são chamados a participar dos cuidados com recém-nascidos. Assim se denomina devido à maneira pela qual as mães carregam seus bebês após o nascimento, tal qual os masurpiais.

Maternidade HB_Método Canguru_10.12.15_Foto_Daiane Mendonça (15)

Michelly Aguiar, 15 anos, aprende a cuidar da recém-nascida Elisa Valentina na Enfermaria Canguru do Hospital de Base

Mães e pais têm sete refeições por dia, na copa da enfermaria. “A atenção humanizada é tudo nessa equipe multiprofissional com cerca de 80 pessoas”, disse a médica pediatra coordenadora do método, Telma Márcia Alencar de Freitas Ferreira.

O Canguru funciona em três etapas: desde o período pré-natal à UTI neonatal; na segunda, a mãe se dirige à enfermaria e ali permanece 24h, aprendendo a cuidar do recém-nascido: aprende a dar banho delicadamente, com água morna; amamentam, trocam fraldas e ficam sabendo que em dia de chuva o cuidado é redobrado, evitando-se o banho durante a queda de temperatura externa. Mas é o calor da mãe o componente maior, explicou Telma Ferreira. “Esse calor é como se fosse a incubadora para todos os bebês com peso inferior a 2,500kg.

Na terceira etapa, a mãe faz o caminho entre o lar e a unidade hospitalar mais próxima, para a pesagem a cada 72h. Depois disso, é feita a reavaliação do bebê e, se necessário, a reinternação. Os bebês nascidos com peso até 1,800 kg precisam inteirar o peso de 2,500kg. Antes do método, eles deixavam a enfermaria com 2kg.

Segundo Telma Márcia, a chamada alta precoce aumenta a rotatividade de leitos vagos. “Depois da alta, a mãe visita o follow up [ambulatório de segmento], que funciona no Banco de Leite. “O pai pode e deve fazer parte”, aconselhou a médica. “Sempre que puder, ele vem aqui e permanece o tempo todo ao lado da mãe”, ela apelou.

RECURSOS DO SUS EM 2016

Para a enfermeira Andreia Prestes de Menezes, a falta de exames pré-natal exige o máximo de fôlego do HB. “A competência para fazer esse exame é dos municípios”, alertou.

Mas o avanço tecnológico do HB em todos os setores também contempla as gestantes de alto risco. O diretor geral Nilson Cardoso Paniágua menciona a aquisição de aparelhos de tococardiografia, indispensáveis; e a UTI neonatal com 24 leitos e 45 nos berçários. “Eles dão suporte ao acompanhamento da gravidez de alto risco”, explicou.

Só em 2016 o Sistema Único de Saúde destinará recursos financeiros para o Canguru no HB. No entanto, conforme Paniágua, seis leitos já estão cadastrados e foram logo aumentados para 12. “Ele é mais barato que a assistência intensiva neonatal, porque estimula os vínculos materno e paterno, reduzindo o tempo de internação. Qual é a mãe que não quer ficar perto do filho?”, argumentou.

Para o diretor geral, a certificação do HB pelo Ministério da Saúde se deu “graças ao empenho, à persistência e à proatividade da equipe”.

HOSPITAL ESCOLA E RESIDÊNCIA MÉDICA

Médica pediatra Telma Ferreira atende Andriely de Jesus e da bebê Ana Gabrielly

Multiestadual e multinacional. Assim é o HB, um hospital-escola por onde passam diariamente 2 mil pessoas: mil são internadas e mil acompanhantes. “Recebemos pacientes de Mato Grosso, de Humaitá [sudoeste amazonense], de Rio Branco [Acre], da fronteira”, ele informou. “E não são apenas dessa região próxima a Vilhena [noroeste de MT], mas até de Cáceres [a 1.242,6 quilômetros de distância]”, observou Paniágua.

O Centro Obstétrico tem 20 a 30 médicos permanentemente, dos quais, três plantonistas, dois residentes, dois anestesistas, e a equipe de enfermeiros e técnicos de enfermagem. No alojamento conjunto ficam dois a três médicos visitadores obstetras e dois pediatras, com a equipe de residentes e da enfermagem, técnicos, psicólogos, assistentes sociais e nutricionistas.

Em tratamento clínico, o HB totaliza 3,6 mil pessoas vindas do interior, de capitais vizinhas, de estados vizinhos e da fronteira. “A maior demanda é de infecções urinárias, hipertensão arterial e diabetes. A média de permanência é de sete a dez dias, conforme o caso”, disse o médico.

Ele destaca o convênio com a Universidade Federal de Rondônia, Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial, Faculdades Integradas Aparício Carvalho e Faculdade São Lucas. Estudantes da área de saúde nessas acompanham todas as atividades clínicas hospitalares dentro do estágio médio de quatro a cinco horas/dia, que eles frequentam acompanhados de professores preceptores.

CURSO

O Método Canguru foi levado à Atenção Básica de Saúde nos dias 15 e 16 quando foram treinados 40 profissionais de saúde pública. O Método Mãe Canguru, também conhecido como “Cuidado Mãe Canguru” ou “Contato Pele a Pele”, tem funcionado como alternativa ao cuidado neonatal convencional para bebês de baixo peso ao nascer. Foi idealizado e lançado de forma pioneira por Edgar Rey Sanabria e Hector Martinez em 1979, no Instituto Materno-Infantil de Bogotá, Colômbia.

Fonte

Texto: Montezuma Cruz
Fotos: Daiane Mendonça
Secom – Governo de Rondônia