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Professor passa para o governo a responsabilidade pelas Paralimpíadas em Rondônia

Coordenador de Esporte Escolar da Seduc, Expedito Santana (d) destaca importância do trabalho de Silvio Corsino e Edislaine Ao retornar das Paralimpíadas Escolares Brasileiras 2015, realizadas em Natal (RN), no período de 23 a 28 de novembro, o professor Silvio Roberto Corsino do Carmo, que implantou a prática esportiva com paraatletas em Rondônia e revolucionou a modalidade no estado revelando atletas no cenário nacional e, principalmente, mudando a vida de pessoas com deficiência, anunciou que deixará a competição. Com isso, as Paralimpíadas passam a ser totalmente de responsabilidade do Governo de Rondônia.

“Estou cansado, passei anos a fio dedicando a minha vida a esse projeto. Agora quero viver um pouco mais para a minha família. Mas vou continuar trabalhando com o paradesporto”, afirmou.

A vida profissional de Silvio do Carmo se confunde com a história de cada aluno com deficiência atendidos na Organização Não Governamental Rondônia Clube Paralimpico (ONG/RCP). Silvio e sua companheira de trabalho e também esposa, a fisioterapeuta Edislaine Silva, acolhem os paraatletas e seus familiares, trabalhando a prática esportiva e também psicológica, resultando na superação das dificuldades e a inclusão social dos paraatletas na sociedade.

“A RCP é uma grande família. Aqui alunos, seus familiares e professores participam das atividades, e é por isso que nossa instituição é sempre bem sucedida, porque somos unidos em um só objetivo”, afirmou a fisioterapeuta Edislaine Silva.

O coordenador de Esporte Escolar da Secretaria de Estado da Educação (Seduc), Expedito Pereira Santana, disse que o Rondônia Clube Paralimpico desenvolve um excelente trabalho na pessoa do professor Silvio e da fisioterapeuta Edislaine.

“Eles são um marco dentro do nosso estado e vêm desenvolvendo há vários anos. A gente só tem a agradecer e a elogiar, pois são espelho dentro dos nossos jogos”.

O gerente de Educação Física e Esporte e Cultura da Seduc, Ítalo Aguiar, também ressaltou a importância do trabalho desenvolvido pelo professor Silvio do Carmo. “É pioneiro na modalidade e sempre será referência quando o assunto for paradesporto”.

A médica pediatra, Lidiane Cavalcante da Costa, que acompanhou a delegação de Rondônia nas paralimpíadas, também destacou a importância do trabalho do casal Silvio e Edislaine à frente desse trabalho, que oferece muito mais do que prática esportiva para as pessoas com deficiência, garantindo qualidade de vida e inclusão social.

“O trabalho que eles fazem com essas pessoas é uma transformação de vida, pois muitas vezes a pessoa com deficiência não encontra espaço na sociedade, e acaba se anulando, e isso não acontece no projeto, o que a gente vê é superação”, disse a médica.

O professor Silvio do Carmo agradeceu ao Governo do Estado, que desde 2012 tem sido um parceiro da RCP, custeando as passagens aéreas para a equipe das paralimpíadas. “Esse ano nossa delegação contou com 48 pessoas e todas as passagens foram custeadas pelo Governo do Estado, através da Seduc. Eu só tenho a agradecer pelo apoio”.


Fonte
Texto: Eleni Caetano
Fotos: Eleni Caetano
Secom – Governo de Rondônia

Rondônia é o 1º estado a comprar a carne do Dom Porquito, do Acre

 poerkitoA primeira remessa da carneu suína produzida no frigorífico Dom Porquito, inaugurado no início de novembro, pelo governador Tião Viana e o ex-Presidente Lula em Brasileia, terá como destino o mercado rondoniense.

A informação foi repassada pelo sócio majoritário do empreendimento, Paulo Montoyo, durante a solenidade que contou com a presença do vice governador do Rondônia, Daniel Pereira.

O empresário disse que o primeiro negócio fechado entre o setor comercial da empresa garantiu o envio de quarenta e duas carretas de carne suína para o mercado de Rondônia. Essa remessa deve chegar por aqui a partir do dia 14 de dezembro.

O empresário não revelou o valor da negociação, mas disse que o frigorífico, a partir do momento que passar a funcionar 100%, terá capacidade de atender o mercado nas regiões sudeste e sul, sem deixar de entregar os pedidos dos estados vizinhos.

O frigorífico Dom Porquito, é uma iniciativa público/privada na ordem de R$ 250 milhões com a participação de cooperativas e do Banco do Amazônia, que liberou um crédito de R$ 46 milhões para o empreendimento.

Tragédia e Triunfo Cinta Larga. Em três Atos

Artigo – Por Reginaldo Trindade*

opiniao de 07Desde que o maldito garimpo foi descoberto/impulsionado, há aproximadamente 15 anos, morreram dezenas (centenas) de pessoas. Apenas no momento mais triste, havido em abril de 2004, 29 vidas se perderam no conflito que se estabeleceu na região.

No entanto, hoje a situação é ainda mais grave que era naquele fatídico abril.

De fato, todo o contexto que antecedeu e mesmo provocou aquela tragédia ainda está presente hoje (diamantes, privações dos índios, milhares de pessoas querendo roubar as riquezas e governo omisso).

Além disso, hoje há algumas circunstâncias agravantes que não aconteciam naquela época: drogas, bebidas alcoólicas, armas de fogo e prostituição já entraram na reserva e não demonstram a mais mínima vontade de querer sair.

Hoje há garimpeiros casando com índias adolescentes (de 13, 14 anos de idade) ou anciãs (de 60 anos de idade), não por amor ou para constituir família, mas para ter acesso privilegiado ao diamante.

Se em 2004 o risco de conflitos entre índios e garimpeiros era muito grande, hoje, além desse risco, há outro ameaça talvez até maior: o risco de embate entre os próprios índios, porquanto embora a comunidade seja contra a exploração, ainda há uma meia dúzia de lideranças que insistem em querer nela prosseguir.

Os tempos, assim, são os mais sombrios possíveis…

No entanto, não se escreve para semear a desesperança e o desalento, mas, para com propósito exatamente oposto. Houve três momentos, pelo menos, em 2015 que talvez nos autorizem a sonhar com dias melhores…

1. Carta dos Parlamentares do Brasil em Apoio à Luta do Povo Cinta Larga. Em agosto o MPF promoveu o Café da Manhã com Parlamentares. O objetivo central do evento, a assinatura de um documento solene, incisivo no sentido de denunciar o condenável proceder do Governo Federal do Brasil para com a comunidade Cinta Larga.

No ensejo, o MPF conseguiu a adesão de 25 parlamentares e ex-parlamentares federais, estaduais e municipais, incluindo Governador e Vice-Governador, senador, deputados federais, estaduais e vereadores.

Depois, por ocasião da Caravana da Esperança, sobre a qual se falará mais à frente, obteve a adesão de outros 21 parlamentares.

Leia AQUI a íntegra da Carta dos Parlamentares do Brasil em Apoio à Luta do Povo Cinta Larga.

2. II Ação Social Cinta Larga. Em meados de outubro foi a vez da realização da II Ação Social Cinta Larga, contando o MPF, desta feita, com a boa vontade de mais de 30 (trinta!) instituições diferentes.

Milhares de atendimentos realizados nas mais diversas áreas: expedição de documentos, atendimentos de saúde e odontológicos em geral, realização de exames variados, inscrição em programas do Governo Federal, palestras educativas etc.

Realizada na cidade de Espigão D’Oeste/RO, a II Ação Social propiciou o atendimento não apenas de índios, mas da população em geral, de resto tão carente quanto.

Assim, o evento, a par da concretude desses atendimentos todos (quem espera meses numa fila por um exame ou consulta médica sabe da importância de consegui-los numa só manhã), a Ação Social ainda teve um peso simbólico imensurável: provou que todos nós, índios e não índios, podemos estar muito próximos, como irmãos…

Leia AQUI algumas palavras ditas na abertura do evento.

3. Caravana da Esperança. Coroando um ano abençoado, que sequer terminou ainda, num ensolarado dia de outubro deste ano, o Ministério Público Federal conseguiu algo, senão inédito na história do país, no mínimo bem singular e excepcional.

A proeza: reuniu praticamente todas as autoridades de Rondônia na praça central de Espigão D’Oeste/RO e de lá todos rumaram, aproximadamente 300 pessoas, em comboio de duas horas de duração, até uma aldeia indígena na Floresta Amazônica.

Dentre as autoridades estavam o governador, o vice-governador, senadores, deputados federais e estaduais, prefeitos, vereadores, juízes, promotores, delegados, secretários estaduais e municipais etc.

Não se escreve para reverenciar todas as autoridades que prestigiaram o evento, nem mesmo as muitas que nos ajudaram a realizar a própria expedição. Embora tenhamos uma dívida eterna de gratidão para com todas elas, gravada indelevelmente em nossos corações, acreditamos piamente que todas já foram enaltecidas por todos o suficiente – no dia da caravana e mesmo antes ou depois.

Gostaríamos de homenagear a atuação de alguns heróis anônimos, bravos soldados que não mediram esforços para que o evento tivesse lugar.

Dentre tantos, o Coronel Nery, que já havia ajudado muito inclusive na II Ação Social Cinta Larga, e o Coronel Sílvio, outro guerreiro para todas as horas e todas as tarefas.

Descendo na escala hierárquica, tão considerada pelos militares, mas sem diminuir a importância da atuação, temos o Tenente Phillipe. Esse aguerrido oficial, tendo o ideal como motivação – para usarmos suas próprias palavras –, foi um dos responsáveis para que algumas façanhas da Caravana da Esperança. Um dia, talvez, aventuremos a contá-las.

Disse-lhe, durante aqueles dias tão singulares, que, se estivéssemos em uma guerra, daríamos uma medalha a ele (e a várias outras pessoas) por bravura e compromisso com a causa da Justiça.

Como não estávamos em guerra – pelo menos não esse tipo de guerra pelo qual conhecemos o termo – eles teriam que se contentar com a satisfação do dever cumprido, com a consciência tranquila de que estavam ajudando a salvar um povo indígena da Amazônia como única recompensa.

Basílio Leandro, do gabinete do Governador, que chegou até a considerar a causa, indígena ou Cinta Larga, não sei explicar, mas também não importa, dele também. Deve amar mesmo, quanto menos a causa do Povo Cinta Larga, porque não mediu esforços para ajudar, não apenas na Caravana da Esperança, mas até no Café da Manhã com Parlamentares e na II Ação Social.

Muitas outras pessoas poderiam/deveriam ser mencionadas. Por exemplo, Jesiel, Chefe de Gabinete da Prefeitura de Espigão D’Oeste/RO, foi outro valente e disposto servidor para qualquer hora e qualquer problema que aparecesse; Ricardo Prado da Funai, que fez tanto onde há tão pouco; os servidores do MPF, cada um com suas virtudes e seus defeitos, como é próprio de todo e qualquer ser humano.

Não desconhecemos o enorme risco que corremos ao enaltecer o trabalho de uns poucos numa epopeia que foi fruto da dedicação de tantos.

Aos muitos que não foram mencionados expressamente rogamos que entendam que, seres humanos como somos, não raro, mesmo querendo acertar, erramos feio. Mesmo querendo fazer justiça a tantos que fizeram por merecer, cometemos a maior injustiça.

Todas essas pessoas, esses agentes públicos da melhor estirpe, precisam ser valorizados e reconhecidos. A valorização não precisa ser obrigatoriamente pela engorda do salário. Nem só de pão vive o homem.

Não raro, um muito obrigado sincero já provoca um efeito impressionante. Verdadeiro milagre. Na pessoa que dá e na que recebe.

A Caravana da Esperança foi um momento mágico nessa luta tão difícil, de tão poucos resultados em comparação a tantos esforços empreendidos. Ela teve vários momentos especiais, dentre os quais um, ao menos, merece expressa referência, embora singela.

Havia circulado um vídeo da Câmara dos Deputados, em uma das tantas audiências públicas sobre a famigerada PEC 215, durante a qual o deputado federal Luiz Carlos Heinze (PP/RS) acusa, grave e diretamente, o Povo Cinta Larga de estar roubando diamantes do Brasil.

Pois bem. A liderança Mauro (Marcelo) Cinta Larga, no discurso de abertura da Caravana da Esperança, ladeado por todas aquelas autoridades já declinadas, deixou o vídeo preparado em um celular, encostou o microfone no aparelho móvel e apertou o Play, para que todos pudessem ouvir a hedionda acusação.

Suspense no ar…

O que se sucedeu foi algo de arrepiar!

O índio se ajoelhou e disse… Que iria orar por aquele deputado e pela família dele. Iria orar porque quem falava uma coisa daquelas não tinha Deus no coração…

Foi, provavelmente, o clímax da Caravana da Esperança…

Bem, alguns poderão dizer que uma certa declaração de amor, dita quase em lágrimas quando ninguém mais esperava, é que foi o ponto alto do fantástico evento; mas, certamente que não seremos nós a fazê-lo…

Se a curiosidade do bravo leitor ainda permitir, leia AQUI o discurso Eu Tenho Esperança, proferido na ocasião pelo autor dessas linhas. E aguardem porque vem aí a segunda edição da caravana…

Pós-Escrito. Para muitos que ainda não sabem há um time de heróis anônimos semelhantes aos que foram homenageados há pouco, que muito têm feito para ajudar no esforço de reverter a secular história de indignidades que aflige o tradicional povo.

Esse time se chama GRUPO CLAMOR, significando, esta palavra forte e expressiva, Cinta Larga: Amigos em Movimento pelo Resgate; sem falar que tem a virtude de associar as iniciais do povo (CL) à palavra AMOR. Todos que atuam ou já atuaram na defesa de índios num país que tão pouco valoriza seus habitantes mais tradicionais sabem que somente com muito amor se chega a algum lugar. Quando se chega…

Você pode tomar parte na história dos homens que lutam pela dignidade do Povo Cinta Larga. Você pode associar-se ao Grupo Clamor. Não precisa ter qualificação alguma. Basta apenas que tenha um bom coração e queira ajudar o seu semelhante (sim, o índio é um semelhante nosso!) que está em grande dificuldade. Procure o Ministério Público Federal em Porto Velho/RO…

Fonte: MPF/RO (www.prro.mpf.mp.br)

Feira da Sociobiodiversidade foi aberta em Guajará-Mirim

A abertura da Feira da Sociobiodivesidade de Rondônia aconteceu ontem, segunda-feira (30), na Escola Estadual Alkindar Brasil de Arouca, em Guajará-Mirim, com a participação do governador Confúcio Moura. A feira abordará o tema “O Desafio do Desenvolvimento Sustentável na Faixa de Fronteira na Amazônia”, e, de acordo com os organizadores, o evento vai proporcionar intercâmbios de conhecimentos e experiências, aumentar a visibilidade da produção do local no segmento da sociobiodiversidade, além de estimular os estudos científicos.

A feira segue até a sexta-feira (4) e a programação ainda conta com o XV Encontro do Núcleo Estadual de Desenvolvimento e Integração da Faixa de Fronteira, o II Encontro de Gestão Ambiental na Região de Fronteira Amazônia Brasil/Bolívia, o III Congresso Internacional de Ciência, Tecnologia e Desenvolvimento Humano: Intercâmbio Interdisciplinar, e o VI Simpósio Brasileiro de Debate em Ação: Discussão Científica.

O público terá acesso, no mesmo espaço, a festivais gastronômicos de pirarucu, castanha, abacaxi, mandioca e açaí, além de apresentações culturais, exposição culinária e artesanato.


Fonte
Texto: Secom
Secom – Governo de Rondônia

Associação prestou mais um milhão de atendimentos de saúde a servidores

Diretor Presidente: José Francisco Pinheiro
Diretor Presidente: José Francisco Pinheiro

Desde meados de 2011, quando entrou em operação, a Asper Brasil prestou mais de um milhão de atendimentos pela rede de saúde particular de Rondônia. São consultas, internamentos, cirurgias, exames e procedimentos diversos disponíveis em todas as unidades credenciadas ao plano de saúde da Unimed. Os serviços são ofertados pela entidade por meio de um convênio com os servidores públicos.

 

A instituição já assiste cerca de 30 mil vidas e deve atender a mais de 50 mil usuários do plano até o ano de 2019. A projeção é uma estimativa passada pelo presidente da Asper, José Francisco Pinheiro, durante cerimônia de posse do novo Conselho Deliberativo da associação, ocorrida nesta sexta-feira (27). O gestor foi reeleito à Presidência e anunciou novos prospectos de conquistas aos associados.

 

Além dos atendimentos prestados pelo plano de saúde da operadora Unimed (Ji-Paraná), a estrutura institucional oferece atendimentos odontológicos com a maior operadora do ramo na região, a Dental Norte. Com engrenagem administrativa solidificada e em ritmo de crescimento, a Asper começa a atuar em outros estados. “Até o ano de 2019, ao menos cinco estados brasileiros terão os nossos serviços”, disse Pinheiro.

 

Em discurso de posse, o presidente fez breve balanço acerca do panorama financeiro, destacando o comprometimento e equilíbrio de gestão para cumprir com a prestação dos serviços junto às operadoras. O dirigente citou, por exemplo, que 27% dos associados têm até 18 anos e representam 16% da receita financeira e 09% do custo assistencial. Já a faixa etária acima de 54 anos representa 25% da receita e 53% do custo assistencial.

 

Conquistas

 

Sobre os primeiros quatro anos à frente da presidência da Asper, Pinheiro destacou duas entre as principais conquistas da entidade aos associados. São a aquisição do Hospital Carlos Chagas – HCC, que é referência hospitalar em Ariquemes/RO pela modernidade de equipamentos e disponibilidade de especialistas, e a implementação do projeto de expansão da entidade por outros estados brasileiros.

 

Nova gestão

 

A nova gestão da Asper deverá transcorrer com ênfases nos pontos que apresentaram eficácia, aprovação e sucesso na gestão anterior, mas com marcas voltadas ao controle de gastos administrativos e aprimoramento dos setores operacionais. Para isso, a Presidência deve estimular a profissionalização de pessoal, facilitar o fluxo comunicacional com o público interessado e incentivar novas estratégias de atuação.

 

Conheça os membros do Conselho Deliberativo da Asper

 

Diretor Presidente: José Francisco Pinheiro

Diretor Financeiro: Silas Neiva de Carvalho

Diretor Administrativo: Carlos Wanderly Andrade de Lima

Diretor de Comunicação: Leandro de Carvalho Feitosa

Diretor Social: Terezinha Aparecida Costa Sanches

 

VOGAL CONSELHO DELIBERATIVO:

 

Elda Maria Ferreira Bindela

Epaminondas Macedo Santos

Oliveira Lima de Melo

José Paulino Raul Nogueira

Aston Domingos de Melo

Claudinéia Gomes Cardozo

 

TITULAR DO CONSELHO FISCAL:

Manoel Rodrigues da Silva

Vera Lúcia Molino Laureano

Miguel Câmara Novaes

 

SUPLENTES DO CONSELHO FISCAL:

 

Silvana Modesto

Johnny Fernandes de Ávila,

Joana D’arc Rocha dos Santos

 

 

Autor: Willian Luiz/Assessoria 

“Abre esse negócio pra eu ver direito e enfia o dedo!”

Luciana Oliveira, ativista, advogada, jornalista  e empresária
Luciana Oliveira, ativista, advogada, jornalista e empresária

Se drogas, chips, celulares e armas só entram nos presídios bem acomodados em vaginas e ânus de familiares de detentos, como entram as armas maiores, as caixas de cerveja e eletroeletrônicos que distinguem as celas de luxo das de lixo?
A pergunta é para justificar o tema que trago ao debate: a revista vexatória nas unidades prisionais, uma prática que fere o direito fundamental à dignidade humana. Ah, mas esse ou aquele vai alegar antes de terminar esse texto que viu ou ‘ouviu falar’ de uma mulher flagrada com um Iphone6 Plus na vagina!

Sim, acontece, afinal há vaginas e paixões de todos os tamanhos, mas uma pesquisa feita em São Paulo que concentra a maior população carcerária do país, revelou que das visitas realizadas entre fevereiro e abril de 2010 a 2013, só em 0,03% houve tentativa de transportar drogas ou celulares em orifícios que não deveriam ser expostos à estranhos por obrigação.
A revista vexatória viola não só a intimidade, mas a dignidade do ser humano, porque obriga os visitantes à nudez e à agachar, arreganhar e mostrar suas partes íntimas a agentes penitenciários com o uso de um espelho. Pra uma idosa com limitações físicas, é mais que humilhante.
Aos que não veem problemas com essa forma de revista, resta ainda uma pergunta: pra que tudo isso se não funciona? Não por ver em detalhes o ânus e vagina de mulheres se inibiu a entrada de drogas, chips, celulares e armas nos presídios. Quem também nunca ‘ouviu falar’ de policiais e advogados que se prestam a esses ‘favores’? Já ouvi muitos testemunhos desse tipo como repórter, denunciados inclusive por agentes penitenciários aos quais preservo o sigilo da fonte.
O fato é que a prática da revista vexatória está mudando e após uma intensa campanha de entidades civis em todo o país há pouco mais de um ano, ao menos 10 estados já admitiram que não só fere um direito constitucional, mas é ineficaz, abolindo a prática.
Em Rondônia, destaco o incansável esforço do Centro de Defesa da Criança e do Adolescente – Cedeca, que pediu habilitação como amicus curiae na Ação Civil Pública ajuizada pelo SINGEPERON, que queria senão manter, praticar revista similar. O Cedeca pediu direito à voz para interferir de forma contrária à revista.
A jornada do Cedeca também inclui a parceria com a Defensoria Pública do Estado em Pedido de Providências para inibir a prática da revista vexatória a familiares que visitam menores.
Na última diligência da comitiva com representantes da Defensoria Pública, do Cedeca e da Comissão dos Direitos da Criança e Adolescente da ALE/RO, com assistência social e jurídica, foi verificado que no sistema socioeducativo, mesmo sem decisão judicial definitiva, a prática da revista vexatória já foi substituída pela mecânica com detectores de metais. Até onde pude apurar com minhas fontes, no sistema prisional de adultos, também.
E a OAB nisso? Até onde sei, nada. Me encuca, sobretudo pelo fato de ter tido na presidência do Conselho Estadual de Direitos da Criança e Adolescente uma representante sua, de quem deveria ter partido a iniciativa ou apoio.
A revista nas unidades prisionais ou de internação está mudando por prática e pelo esforço conjunto desse ‘povo’ que defende direitos humanos.
É um grande avanço, porque quem comete um crime e vai parar atrás das grades, perde alguns direitos individuais, não todos, jamais o da dignidade humana.

Luciana Oliveira
Empresária e jornalista

Projeto “Se a vida ensina, eu sou aprendiz” incluí mais de 200 adolescentes em conflito com a lei no mercado de trabalho

lei..Porto Velho – O Ministério Público do Trabalho (MPT) em Rondônia e Acre, o Juizado da Infância e da Juventude em Porto Velho e os órgãos e instituições parceiros do projeto “Se a vida ensina, eu sou aprendiz”, avaliaram os resultados obtidos no primeiro ano de ações voltadas à inclusão no mercado de trabalho de adolescentes em conflito com a lei.
De acordo com os números apresentados pelo Juizado da Infância e Juventude de Porto Velho, foram incluídos no mercado de trabalho 212 adolescentes que cumprem medidas socioeducativas enteio aberto. Outros 152 adolescentes estão com a documentação pronta para contratação, restando ainda 230 cuja documentação está pendente. No total, foram 594 atendimentos, números considerados surpreendentes pelas instituições participantes, em tão curto espaço de tempo – pouco mais de onze meses de vigência do projeto. O projeto teve início em 5 de dezembro de 2014, com a assinatura de Termo de Cooperação Técnica.

ATENDIMENTOS:  No total, foram 594 atendimentos em onze meses, números considerados surpreendentes pelas instituições participantes
ATENDIMENTOS: No total, foram 594 atendimentos em onze meses, números considerados surpreendentes pelas instituições participantes

Sob a coordenação do procurador-chefe do MPT em Rondônia e Acre, Marcos G.Cutrim, e do juiz de Direito Marcelo Tramontini, titular da 2ª vara da Infância e da Juventude de Porto Velho e coordenador estadual dos Juizados da Infância e da Juventude da Justiça o projeto “Se a Vida Ensina, eu sou aprendiz” tem por objetivo a qualificação e o desenvolvimento pessoal e profissional de adolescentes em situação de vulnerabilidade, sobretudo aqueles oriundos do Sistema Socioeducativo do Estado de Rondônia, e os jovens vítimas de trabalho escravo e trabalho infantil na em Porto Velho.
A reunião realizada nesta semana contou com a presença da procuradora do Trababalho Suely Teixeira Bessa, da Coordenadoria de Combate à Exploração do Trabalho de Crianças e Adolescentes do MPT no Rio de Janeiro, que veio a Porto Velho, a convite do procurador-chefe do MPT em Rondônia e Acre, para trazer contribuições ao projeto implantado no estado e em fase de ajustes e adaptações.

COORDENA: Projeto tem na coordenação o procurador chefe do MPT em Rondônia e Acre, Marcos G. Cutrim e o juiz de Direito Marcelo Tramontini, do Juizado da Infância e da Juventude de Porto Velho
COORDENA: Projeto tem na coordenação o procurador chefe do MPT em Rondônia e Acre, Marcos G. Cutrim e o juiz de Direito Marcelo Tramontini, do Juizado da Infância e da Juventude de Porto Velho

“O trabalho que Rondônia está desenvolvendo, para inserir no mercado de trabalho adolescentes em conflito com a lei tem tudo para ser um paradigma (modelo) para outros Estados”, disse a procuradora, ao ser informada sobre os primeiros resultados obtidos pelo considerável número de entidades e órgãos estaduais parceirosenvolvidos com o projeto.
Na mesa de debates, o promotor de Justiça, Marcos Tessila, da Promotoria da Infância e da Juventude do Ministério Público do Estado de Rondônia teceu comentários sobre os desafios a serem superados pelos órgãos parceiros visando ao cumprimento das metas a serem levadas a efeito no segundo ano de ações do projeto, as quais devem ser traçadas em seminário a ser realizado no início do próximo ano de 2016, logo após o período carnavalesco.
Participaram também da mesa de debates, o presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região, Rondônia e Acre, desembargador Francisco Cruz, o juiz do Trabalho Edilson Cortez, auxiliar da presidência do TRT-14, o auditor fiscal do trabalho Renato Soares e a coordenadora do Fórum Estadual de Prevenção e Erradicação do Trabalho Infantil em Rondônia, Carmelita Domingues.
Entre os representantes de órgãos parceiros do projeto, entre outros, estiveram presentes: Maria das Graças (Centro Social Salesiano), Tânia do Socorro Silva da Silva (Semas / Acolhimento Institucional); Rosalva Ferreira da Silva (Fecomércio); Carlos Henrique e Maria Gorete (Instituto Federal/IFRO); Carolina (CIEE), Maria do Socorro Leite (Serviço de Proteção e Atendimento Especializado às Famílias e Individuos/Semas); Marcia Harue (Ministério do Trabalho e Emprego); Francisco Marto (Centro de Defesa da Criança e do Adolescente Maria dos Anjos); Júnior César Minin (Creas/Sema) e Suany Lacerda (Senai-RO).

PARADIGMA: “O trabalho que Rondônia está desenvolvendo, para inserir no mercado de trabalho adolescentes em conflito com a lei tem tudo para ser um paradigma (modelo) para outros Estados”, disse a convidada, procuradora Suely Bessa
PARADIGMA: “O trabalho que Rondônia está desenvolvendo, para inserir no mercado de trabalho adolescentes em conflito com a lei tem tudo para ser um paradigma (modelo) para outros Estados”, disse a convidada, procuradora Suely Bessa

Fonte: MPT-RO-AC

Escritório de Advocacia em Porto Velho é condenado a pagar R$ 400 mil por praticar assédio moral

Ministério Público do Trabalho obteve a condenação do escritório em ação civil pública movida na Justiça do Trabalho

troncosoRondônia – O escritório de advocacia Carlos Troncoso, Naza e Pereira e Associados, sediado em Porto Velho, foi condenado pela Justiça do Trabalho a pagar R$ 400 mil para reparar danos morais causados à coletividade pela prática de assédio moral no ambiente de trabalho, decorrente de humilhação, condutas agressivas e xingamentos a empregados e estagiários.

As denúncias que originaram a ação civil pública foram investigadas pela procuradora do Trabalho Adriana Maria Silva, do MPT em Porto Velho. A ação judicial do MPT baseou-se em outras ações trabalhistas em que o escritório figura como réu e em depoimentos de trabalhadores que relataram que o advogado Carlos Alberto Troncoso, dono do escritório, entre outras condutas, dirigia-se aos seus empregados e estagiários do curso de Direito com xingamentos e palavras de baixo calão: “neandertal”, “imbecil”, “incompetente”, “administrador tabajara”, “faculdade bosta” – referindo-se à instituição de ensino de estagiário. Ficou comprovado na investigação que, e em outra ocasião, o advogado proprietário do escritório empurrou seu dedo no rosto do estagiário, além de xingá-lo de “burro e mentiroso”.

Outras práticas assediantes, agressivas e xingamentos praticados pelo advogado foram constatadas durante a investigação do MPT: pisão no pé, chute, jogar folhas de papel no rosto de reclamante, xingar e humilhar estagiários diante de advogados e clientes no local de trabalho e dirigir-se a trabalhadora perguntando: “você é uma vaca? ”.

Esta não é a primeira vez que o escritório foi condenado ao pagamento de danos morais coletivos em ações que tramitam na Justiça do Trabalho em Rondônia. O escritório e os representantes da sociedade de advogados, sobretudo o sócio Carlos Alberto Troncoso, já foram condenados em quatro outros processos, a saber: processo nº 0000426-25.2013.5.14.0007; processo n. 00791-56.2011.5.14.0005; processo n. 00879-69.2012.5.14.0002; processo n. 0000281-66-2013.5.14.0007.

A sentença proferida pelo juiz do trabalho substituto Luiz José Alves dos Santos Júnior, da 2ª Vara do Trabalho de Porto Velho, condena também o escritório a cumprir as seguintes obrigações: abster-se de submeter e de permitir ou tolerar que seus empregados, trabalhadores e ou estagiários que lhes prestem serviços a qualquer título, direta ou indiretamente, sejam submetidos por meio de prepostos, administradores, superiores hierárquicos ou colegas à situação humilhante, intimidatória ou constrangedora, ou a qualquer ação, palavra, gesto ou escrito que atinja sua personalidade, dignidade, intimidade ou a sua integridade física e mental, ou que evidencie assédio moral, sob pena de pagamento de multa de R$ 40 mil por trabalhador atingido e em cada ocasião em que se verificar o descumprimento integral ou parcial da obrigação. O escritório de advocacia deverá ainda dar ciência da integralidade da decisão judicial proferida nos autos do processo aos seus empregados e trabalhadores e todos que lhes prestem serviços, bem como à Superintendência Regional do Trabalho e Emprego em Rondônia.

Fonte: MPT-RO-AC

Ação Civil Pública n. 0000375-58.2015.5.14.0002.

Assessoria de Comunicação Social

Nesta terça e quarta tem promoção de cerveja holandesa no Novo Boteco

Novo 2017Nesta terça e quarta o Novo Boteco vai fazer a promoção de 40% de descontos na cerveja holandesa La Trappe Dubbel, ou seja, de R$ 76,00 por R$ 45,60. O Novo Boteco é um conceituado bar, em Porto Velho, de vendas de cervejas especiais é conhecido por ser um local a onde só tocam músicos e bandas que tenham em seu repertório blues rock, rock pop, clássicos, reggae e surf music.

Programação

TERÇA – Tem o melhor do blues rock na voz e violão do musico Normando Cordeiro e Big’s na bateria.

QUARTA – Tem rock pop, clássicos, reggae e surf musico na voz e violão do cantor Normando Cordeiro e Amarildo “Juninho” na batera.

QUINTA- Vai rolar o melhor do rock pop com a dupla de músicos Diego Bentes (voz/violão) e Douglas Inácio (batera).

SEXTA – Shows com as bandas SCOOBA e RockCityBand.

SÁBADO – Shows com as bandas General Bomb! e RockCityBand

DOMINGO – Show com a Soul Band dos músicos Ernani Neto (voz/guitarra), Flávio Birth (baixo) e “Juninho” na batera.

Novo 2016Horários

A casa abre de terça a domingo sempre a partir das 18h, mas as apresentações dos músicos e bandas é a partir das 20h30.

Endereço

O Novo Boteco fica localizado na Av. Pinheiro Machado, 775, em plena “Calçada da Fama”, na região central de Porto Velho.

Mais Inf.: (69) 9269-3537

Fotos e texto Marcelo Gladson

NOTA DE ESCLARECIMENTO – RECURSO/SUS

A Prefeitura de Porto Velho esclarece que a aquisição do material de iluminação e ornamentação natalina está sendo realizada por meio de recursos próprios do município e não de valores advindos do Sistema Único de Saúde (SUS), conforme se viu divulgado recentemente em redes sociais.

A Fonte de Recursos 0300 até o exercício de 2011 comportava valores da Secretaria Municipal de Saúde (Semusa), provenientes do SUS. A partir do exercício de 2012 ela passou a conter recursos do Tesouro Municipal, ou seja, recursos próprios. No sistema de contabilidade da Prefeitura está correto o registro da Fonte de Recursos, mas na migração do sistema para o Portal da Transparência, no Site oficial do Município, a referência de titularidade da conta não foi modificada, em vez de SUS deveria ser apontado Tesouro Municipal, não tendo isso ocorrido devidamente acarretou o erro de indicação da fonte.

A Controladoria Geral do Município (CGM) comunica que as providências para a correção já foram tomadas e o Portal da Transparência já se encontra atualizado. As correções aconteceram no mesmo dia em que foram veiculadas as informações nas redes sociais e tudo o que está sendo divulgado pela Prefeitura pode agora ser devidamente verificado em conformidade ao próprio Portal da Transparência.

A Prefeitura de Porto Velho comunica ainda que a iluminação e os demais ornamentos natalinos serão todos instalados a partir do dia 06 de dezembro, permanecendo adornado o município até o dia 06 de janeiro de 2016.

 Por Renato Menghi | Fotos: Comdecom