O juiz federal de Rondônia Herculano Martins Nacif, que morreu no início da madrugada deste domingo (08.11) em acidente na BR-364, teve destacada participação voltada ao enfretamento dos efeitos da  maior cheia do século do rio Madeira, ocorrida no início de 2014 – época que era diretor do foro da Seção Judiciária de Rondônia.

O magistrado comandou o Movimento de Resistência às águas da enchente, tendo o trabalho reconhecido pela Assembleia Legislativa Estadual, quando em 12 de janeiro deste ano foi condecorado com as comendas Voto de Louvor e Medalha do Mérito Legislativo, por ter prestado relevantes serviços à administração pública e à sociedade.

A solenidade no plenário da Assembleia Legislativa foi prestigiada por várias autoridades, dentre elas os  juízes federais Flávio Fraga e Silva, Jaqueline Conesuque Gurgel do Amaral e Dimis da Costa Braga, os quais enalteceram as qualidades do homenageado.

Em defesa de Rondônia

Em março de 2014, o juiz Herculano Nacif ficou em evidência na mídia nacional após determinar, por meio de liminar, que as empresas responsáveis pela implantação e operação das usinas do rio Madeira e o Ibama refizessem, de imediato, o estudo e o relatório de impacto ambiental (EIA/Rima) das barragens da hidrelétricas sob pena de perderam a licença de operação.

O juiz federal pediu os novos estudos para confirmar se os impactos ambientais e sociais eram decorrentes da elevação das águas nos reservatórios das hidrelétricas de Santo Antônio e Jirau.

Na decisão, Herculano  Nacif ainda determinou que os consórcios Santo Antônio Energia e Empresa Sustentável do Brasil (ESBR) atendessem de imediato as necessidades básicas das famílias atingidas pela enchente do rio Madeira sob pena de multa diária de R$ 100 mil.

Carreira de sucesso

Herculano Martins Nacif nasceu em 1963, em pleno feriado de 15 de novembro, no município mineiro Abre Campo, que possui pouco mais de 13 mil habitantes, e está distante à cerca de 216 quilômetros de Belo Horizonte.

Aos 24 anos, formou-se em Direito pela Faculdade de Direito de Sete Lagoas (MG), em 1987, e pós-graduou-se em Direito Público por esta mesma instituição, em 1991. Advogou de 1987 até 1998, quando assumiu o cargo de Defensor Público em Minas Gerais.

Em 2001 iniciou a carreira na magistratura federal. Como Juiz Federal, atuou em Belém, Altamira, Marabá, Belo Horizonte, Ji-Paraná e, atualmente, era titular da 5ª Vara Ambiental e Agrária da Seção Judiciária de Rondônia, em Porto Velho.

Foram cerca de 30 anos dedicados ao competente trabalho. Completaria 52 anos de idade no próximo dia 15 de novembro.

Fonte: Redação da Folhadoservidor.com