O Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) embargou as obras realizadas pelo Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (Dnit) na BR-319, no trecho entre os quilômetros 250 e 655,7 (Humaitá-Manaus), após constatar irregularidades e graves danos ambientais. Foi emitido auto de infração no valor de R$ 7.510.500.
A decisão foi baseada em relatório concluído em agosto pela superintendência do Ibama no Amazonas, que apontou a execução de obras sem licença ambiental adequada e as seguintes irregularidades: supressão de Área de Preservação Permanente (APP), estocagem de madeira sem licença, destinação irregular de efluentes, utilização de material de jazidas, intervenções em corpos hídricos, alargamento de pista, construção de bueiros, desvio de ponte danificada e alojamentos para trabalhadores sem condições mínimas de segurança e salubridade.
A BR-319, que liga Porto Velho e Manaus, possui três trechos em obras. Para o trecho central, de 405,7 km, o Ibama emitiu em 2007 um Termo de Referência que solicitava a realização de Estudo de Impacto Ambiental/Relatório de Impacto Ambiental (Eia/Rima). Em 2009, após a devolução de dois estudos, uma terceira versão do Eia/Rima foi elaborada pelo Dnit. O documento, porém, não reuniu subsídios mínimos para verificar a viabilidade ambiental do empreendimento.
Em 2014, o Dnit obteve junto ao Instituto de Proteção Ambiental do Amazonas (Ipaam) licença ambiental para realizar a manutenção e recuperação da rodovia. No entanto, foram constatadas obras de implantação e pavimentação em vistoria do Núcleo de Licenciamento Ambiental do Ibama no Amazonas.
O Ibama emitiu auto de infração e termo de embargo, cujas cópias serão encaminhadas aos ministérios públicos Federal e do Trabalho. A equipe de fiscalização permanecerá monitorando a rodovia para verificar o cumprimento da decisão.
Evandro Padovani: “O governo de Rondônia está comprometido com a revitalização da lavoura cacaueira”
A demanda mundial por amêndoas para a produção de chocolate abre perspectivas promissoras para as lavouras de cacau, que estão em expansão em Rondônia. A utilização da melhor tecnologia e aumento da produtividade no menor espaço podem levar o estado ao topo do ranking dos maiores produtores do País. O Governo do Estado e a Comissão Executiva do Plano da Lavoura Cacaueira (Ceplac), parceiros na execução deste projeto, compartilham otimismo que se justifica pelos resultados práticos já obtidos.
“O governo de Rondônia está comprometido com a revitalização da lavoura cacaueira”, afirmou o secretário da Agricultura, Evandro Padovani.
Neste processo, ele destaca que aumentar a produtividade, levar tecnologia de ponta é fundamental. A meta, segundo Padovani, é seguir o exemplo do que foi feito com as lavouras de café, que deram salto na qualidade e quantidade.
Em média, a produção de cacau no estado é de 500 quilos por hectare. As novas tecnologias, que incluem o sistema agroflorestal, podem elevar a produtividade para mais de três mil quilos por hectare e até cinco mil quilos de pirarucu.
O estado está processando a aquisição de 42 mil mudas enraizadas e 42 mil hastes de plantas, que são mais resistentes e mais produtivas. A iniciativa é mais uma prova de que as ações em conjunto funcionam. A compra deste material foi proposta por Cacildo Viana, superintendente da Ceplac.
Com esta iniciativa, os resultados serão melhores e a renda familiar será aumentada, resultando em efeito positivo na economia regional. “Vamos ser autossuficientes em pouco tempo”, assegurou Viana.
Tecnologia
A certeza de que a era da tecnologia é o melhor caminho para que os cacauicultores tenham melhores resultados vem dos experimentos feitos pela Ceplac, e que foram mostrados na vitrine tecnológica apresentada na sexta edição da Rondônia Rural Show, em Ji-Paraná.
Se os avanços tecnológicos são fundamentais para levar Rondônia ao topo dos estados produtores de cacau, o sistema utilizado nas propriedades também muda. Ao invés da monocultura, o plantio consorciado é a outra face do momento inovador nos cacauais. “São muito positivos os resultados do plantio com banana e até florestas”, justificou Padovani.
O secretário disse que, além da aquisição das hastes e mudas enraizadas, o Governo de Rondônia oferece estrutura para a base tecnológica da Ceplac instalada no município de Ouro Preto do Oeste. Ali foram construídos poços artesianos que servem para irrigação dos jardins em que são produzidos clones das variedades mas resistentes e produtivas, além de estrutura administrativa para o órgão federal.
Os resultados dos experimentos são difundidos para os produtores, mas esbarram na mão de obra. “Os produtores ainda estão acostumados com as antigas técnicas, que resultam em baixa produção. Mas está provado com utilizando a melhor tecnologia uma família consegue viabilizar todo o processo e obter vantagens”, aposta Padovani.
O processo de revitalização da lavoura cacaueira conta, ainda, com a participação da Secretaria Estadual de Educação (Seduc), que leva formação para estudantes nas unidades educacionais agrícolas.
Nestes ambientes, é tratada, entre outras vertentes, a sucessão familiar nas propriedades. Ali, o aluno aprende técnicas de produção e manejo, e ainda é estimulado a aplicar os conhecimentos nas propriedades dos pais, ao invés de buscar outros meios nos centros urbanos.
Estes procedimentos reúnem fatores positivos como a agregação das famílias, fomento à agroindústria e aumento da renda. É com estas perspectivas que Rondônia vê a oportunidade de sobressair no comércio da matéria prima do chocolate. Uma das provas de que há mercado para a produção regional é a instalação de uma indústria chocolateira no município de Buritis, que já está em franca produção.
Rondônia tem tudo para ser até 2021 o estado com maior produção de cacau. A previsão é do superintendente regional da Ceplac, Cacildo Viana da Silva. Para chegar a este ponto, ele aposta no uso correto das modernas técnicas e apoio do governo estadual.
O salto para a alta produtividade e menor espaço plantado passa, segundo Viana, pela importação de 200 mil hastes de novas variedades. E este compromisso ele conseguiu junto ao governo de Rondônia.
Ainda segundo o superintendente, um dos focos da Ceplac é a difusão do projeto denominado Piracacau, que une, em apenas um hectare, o plantio de cacaueiros e açaí, além da produção de pirarucu.
“O segredo da alta produtividade neste sistema está na fertirrigação, que é o reaproveitamento da água dos reservatórios onde são criados os pirarucus. O líquido tem que ser renovado diariamente e retém a maior parte dos adubos. Este material orgânico é usado na lavoura. O açaí é plantado para servir de quebra-vento e conter a perda de umidade das terras”, explicou Viana.
Utilizando este sistema, é possível uma família obter renda de R$ 30 mil por hectare. A implantação do projeto custa de R$ 55 mil a R$ 68 mil, estima Viana.
Apremara e Centro de Defesa da Criança e do Adolescente enfrentam violações decorrentes da cheia histórica do rio Ma
Na próxima semana, a partir do dia 13/10, a coordenadora de Projetos do Fundo Brasil de Direitos Humanos, Taciana Gouveia, realiza visitas de monitoramento a três projetos apoiados, na cidade de Porto Velho (RO): Apremara (Associação de Preservação do Meio Ambiente e dos Rios Amazônicos), o CDCA (Centro de Defesa da Criança e do Adolescente Maria dos Anjos) e o Conacobam (Conselho das Associações e Cooperativas do Médio e Baixo Madeira).
As visitas fazem parte das atividades de monitoramento do Fundo Brasil, que tem a missão de promover os direitos humanos no país, por meio de um modelo inovador de apoio a projetos, fortalecendo organizações sociais e desenvolvendo a filantropia de justiça social.
Em 2014, após o início do funcionamento das primeiras turbinas de geração de energia da usina de Santo Antônio, uma cheia histórica do rio Madeira prejudicou muitas famílias em Rondônia. Elas perderam os meios de subsistência e lutam para que os seus direitos sejam garantidos pelo poder público e empresas construtoras.
A Apremara (Associação de Preservação do Meio Ambiente e dos Rios Amazônicos) apoia a formação de defensores de direitos humanos e mobiliza as comunidades ribeirinhas atingidas pelas cheias do rio Madeira pela garantia da terra e retomada do território.
A associação, que é apoiada pela fundação por meio do edital anual 2015 será uma das visitadas. De acordo com a Apremara, a construção de usinas sobre o rio Madeira é marcada por fatos que evidenciam o descumprimento da legislação ambiental e trabalhista e a violação de direitos humanos. Há, por exemplo, imprecisão por parte dos consórcios construtores em determinar o número de famílias atingidas.
As violações associadas à cheia histórica também são alvo do trabalho realizado por outro grupo visitado, o CDCA (Centro de Defesa da Criança e do Adolescente Maria dos Anjos).
O CDCA atua para garantir os direitos de crianças e adolescentes vítimas das enchentes. Também enfrenta as violações de direitos humanos de adolescentes que cumprem medidas socioeducativas em regime de internação.
O grupo é apoiado pelo Fundo Brasil por meio do edital Litigância estratégica, advocacy e comunicação para promoção, proteção e defesa dos direitos humanos.
O Conacobam (Conselho das Associações e Cooperativas do Médio e Baixo Madeira), responsável pelo projeto “A voz e a vez dos ribeirinhos”, apoiado pelo edital anual 2013.
O projeto teve o objetivo de criar condições para qualificar a atuação do conselho para o diálogo e negociações com órgãos públicos e com usinas hidrelétricas de Santo Antônio e Jirau, com o objetivo de buscar direitos dos ribeirinhos e compensações socioambientais.
Desde 2007, mais de 100 projetos apoiados já foram visitados em todo país. Além dos monitoramentos, a doação de recursos e a realização de atividades de formação fazem parte do trabalho realizado pela fundação, que tem sede em São Paulo.
Fundo Brasil
Em quase dez anos de atuação, o Fundo Brasil já destinou R$ 11,7 milhões a cerca de 300 projetos espalhados por todas as regiões brasileiras. Fundado sob a orientação de ativistas e acadêmicos respeitados, o Fundo Brasil começou suas atividades em 2006. Trabalha para alcançar dois objetivos principais: dar voz e visibilidade a organizações locais de defesa de direitos humanos e desenvolver um novo modelo de doações para promover o investimento social privado.
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Após o Supremo Tribunal Federal (STF) conceder por medida cautelar a suspensão da decisão do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP) que impedia a USP de São Carlos de fornecer a Fosfoetanolamina sintética para uma paciente com câncer do Rio de Janeiro abriu-se o precedente para que outras pessoas sejam beneficiadas pela medida. Então o Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP) nesta sexta-feira, 9/10, liberou à portadores de câncer a entrega da substância Fosfoetanolamina sintética. O mesmo tribunal havia negado sua distribuição dia 29 de setembro, fato este que levou uma paciente a recorrer ao STF. A descisão está disponível no site do próprio STF e foi divulgada pelo G1 e pelo Estadão.
A decisão do ministro Edson Fachin, apontou em seu parecer que a ausência de registro junto à Anvisa não fere à ordem pública e é um assunto por ora pendente no Supremo.
Alexandra Zatorre,advogada de muitas centenas de interessados em usar a substância, concedeu entrevista a EPTV em que afirmou que conjuntamente aos advogados de outros interessados que tiveram as liminares indeferidas no TJ-SP vão estudar a decisão do STF e “Se ela não for aplicável a todos, acredito que vamos entrar concomitantemente e pedir a extensão do benefício liminar.”
O presidente do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP), José Renato Nalini, havia suspendido 368 autorizações de entrega das cápsulas pela USP- São Carlos para pacientes com câncer que haviam entrado com liminares para usar as cápsulas no tratamento.
Ao rever a decisão o presidente do TJ-SP, determinou que “caberá à Universidade de São Paulo que é a responsável pela produção da substância e à Fazenda do Estado, garantir a publicidade e a regularidade do processo de pesquisa, bem como alertar os interessados da inexistência de registros oficiais da eficácia da substância”.
Reunião realizada em Araraquara SP pretende apresentar pesquisas na Comissão de Ciência e Tecnologia O senador Ivo Cassol (PP-RO) e os deputados estaduais Roberto Massafera (PSDB-SP) e Rodrigo Moraes (PSC-SP) , reuniram-se semana passada com os pesquisadores da fosfoetanolamina sintética em Araraquara (SP), para discutir a possibilidade de apresentar a substância em uma audiência pública na Comissão de Ciência e Tecnologia, em Brasília.
Segundo Gilberto Cherice,hoje aposentado, mas que foi responsável pela pesquisa e a conduziu nos últimos 20 anos; “A discussão hoje é política.”
Nesta reunião os pesquisadores apresentaram as teses e dissertações sobre fosfoetanolamina, e disponibilizaram os relatos de vários casos nos quais o uso da substância resultou em significativas melhora dos quadros clínicos de pacientes com câncer e detalharam os passos obrigatórios para concluir os estudos e realizar o registro na Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa).
A mobilização das pessoas nas redes sociais e dos pesquisadores em torno da polêmica parecem ter rendido frutos com decisão do STF que agora potencialmente poderá ser estendida a outras pessoas que julgam necessitar da substância, ou veem nela a derradeira possibilidade de cura.
De acordo com o senador Ivo Cassol (PP-RO) uma audiência em Brasília deve ocorrer nos próximos 20 dias para tratar da questão.
Para estreitar os laços entre reeducandos e seus filhos, a Secretaria de Estado de Justiça (Sejus) inaugurou a brinquedoteca da Penitenciária Estadual Ênio dos Santos Pinheiro, em Porto Velho, nesta sexta-feira (9). O local deve ficar aberto um fim de semana ao mês, quando ocorrem as visitas das crianças. Os pais apenados vão poder aproveitar os filhos nesta sexta e no sábado (10).
A inauguração contou com doações de brinquedos e doces, cedidos por parceiros da Sejus. A loja maçônica Estrela Renascente nº 2, a Receita Federal e a Gerência de Reinserção do sistema prisional reuniram os materiais e a Ouvidoria Geral da Sejus com a coordenadora da brinquedoteca, Miriam Moret, realizaram o trâmite de doação e organização, proporcionando o dia de alegria às famílias.
Os pais devem ter um melhor aproveitamento da presença dos filhos, com brinquedos e livros disponíveis para interagir. “Será pelo menos um final de semana ao mês com uma visita de qualidade”, afirmou Marcos Felipe, diretor do Ênio.
Para a família do reeducando Michael Gomes, que tem um filho de quatro anos, o espaço é mais adequado para as visitas. “Não é fechado, está sem grades, é bem melhor”, disse.
A unidade foi a segunda a inaugurar o espaço e proporcionar o atendimento humanizado. Segundo a ouvidora, Célia Maria, o objetivo é expandir o modelo de brinquedoteca para as demais unidades no estado. A Casa de detenção Doutor José Mário Alves, o Urso Branco, foi a primeira unidade inaugurar a brinquedoteca, e neste final de semana também deve receber cerca de 120 crianças no dia de visita aos pais e proporcionar maior qualidade de vida às famílias.
Fonte
Texto: Gaia Quiquiô
Fotos: Gaia Quiquiô
Secom – Governo de Rondônia
O prefeito de Porto Velho, Mauro Nazif, foi incisivo ao afirmar nesta sexta-feira, 09, que é a favor da rescisão do contrato assinado com a empresa Ocimar Comércio de Veículos, vencedora da licitação realizada pela prefeitura para contratar a nova empresa de ônibus que irá operar o sistema de transporte coletivo da capital rondoniense. Para o prefeito, a empresa paulista ao deixar de cumprir o contrato demonstrou que não tem respeito com a população portovelhense. “Empresa que não cumpre contrato, não respeita a população. Contrato é pra assinar e se cumprir. Ela tem que cumprir a parte dela. Se a prefeitura não cumprir a parte dela, ela viria pra cima da prefeitura”, disse.
No entanto, mesmo sendo contra a manutenção do contrato, o prefeito deixou claro que é preciso obedecer os trâmites legais, ao se referir a análise que está sendo feita pela Procuradoria-Geral do Município (PGM), em cima da solicitação de prorrogação de prazo feito pela empresa. Mauro Nazif deixou claro que é preciso ter esse cuidado para que o município não tome alguma medida que possa resultar em ações contra a prefeitura. O pedido de prorrogação foi feio no dia 28 de setembro, um dia após o prazo previsto para que a Ocimar assumisse o transporte público urbano de Porto Velho.
Mauro Nazif também revelou que uma comissão foi formada para saber os motivos que levaram a empresa paulista não entrar em operação na data prevista. “Queremos saber porque uma empresa ganha um contrato milionário e não honra esse contrato. Temos uma comissão investigando isso”, disse o prefeito. Caso a decisão da PGM for pela anulação do contrato com a Ocimar, o prefeito afirmou que a saída para resolver o problema enquanto não é realizada a licitação definitiva para o transporte coletivo será a contratação direta de uma empresa ao invés do município abrir outro Chamamento Público. Mauro Nazif deixou claro que o prefeito tem essa prerrogativa e que a contratação direta da empresa só não foi feita para que houvesse transparência no processo.
O prefeito também afirmou que se uma empresa não for suficiente, o município poderá contratar duas ou três empresas para que a demanda dos usuários de ônibus seja atendida. Estamos estudando essa possibilidade, inclusive onze empresas já foram visitadas. Nossa luta é para garantir um transporte coletivo de qualidade para a população”, enfatizou.
Depois de uma semana cheia de atrações culturais, a edição deste ano do Festcineamazônia chega ao fim. Neste sábado, 10 de outubro, a partir das 20h, serão anunciados os vencedores da mostra competitiva de filmes do festival. E para fechar com chave de ouro, o cantor e compositor Luiz Melodia fará um show intimista em Porto Velho. Os dois eventos ocorrem no Sesc Esplanada com entrada livre. No entanto, serão distribuídas senhas para os primeiros que chegarem.
Este ano 35 filmes chegaram como finalistas ao troféu Mapinguari da mostra competitiva do Festcineamazônia. A categoria “Documentário” é a que mais terá concorrentes este ano, com 16 filmes. Em seguida estão “Ficção” com oito representantes, “Animação” com sete e “Experimentais” com quatro. Este ano, a responsabilidade de selecionar as melhores produções coube a Marcelo Cordero, Vinícius Fernandes da Silva, Suzana Amado, Leopoldo Nunes e Mara Paraguassu.
Dos filmes selecionados, cinco são de Rondônia: “Prova de Recuperação”, de Hugo Martinez Rodrigues (categoria experimental); “Tecnomagia”, de Joesér Alvarez (experimental); “Abu-Nã[O]”, de Gabriel Bicho (experimental); “Ele?!”, de André Cran (ficção) e [R]Existo!, de Josér Alvarez (documentário).
Melodia encerra festival
Logo após a definição dos vencedores da mostra competitiva do Festcineamazônia 2015, será a vez de Luiz Melodia entrar em cena. Mais de quarenta anos e muitos sucessos depois, Melodia se mostra cada vez mais versátil e criativo, tendo passado pelo blues, choro e samba. Reconhecido internacionalmente, acaba de voltar de uma turnê de sucesso total pela Europa onde realizou mais de 10 shows. O show de Melodia é um ótimo apanhado dessas mais de quatro décadas de estrada que Porto Velho poderá presenciar ao final do festival, no Teatro Banzeiros.
‘Estácio, Holy Estácio’, ‘Pérola Negra’, ‘Juventude Transviada’, ‘Magrelinha’, ‘Vale quanto pesa’ eram algumas dessas canções que depois foram também imortalizadas por Melodia em seu disco de estréia, um dos grandes discos da história da música brasileira. Recheado de craques como Dominguinhos, Rildo Hora, Robertinho Silva, Perinho Albuquerque e Hyldon, o disco que mostrou Luiz Melodia ao mundo foi um excelente cartão postal do que nascia naquele momento.
Os judocas porto-velhenses Ruan Gladson e Khalyl Lacerda, ambos da academia Banzai, foram convocados para disputar a seletiva nacional da base, que faz parte do processo da seleção dos atletas que representarão o Brasil nos eventos internacionais de da classe no ano de 2016. O campeonato ocorrerá nos dias 24 a 29 de novembro, no estado da Bahia.
Nesta fase da seletiva os custos são dos próprios atletas. Tanto Ruan e Khalyl estão em atrás de apoio no Governo de Rondônia, através da Secel, empresario que acreditam no esporte local.
Curriculum
O judoca Ruan Gladson (foto), 14 anos, é o atual Campeão Brasileiro de Judô sub 15/Região IV. Também é Tetracampeão estadual. Bicampeão do Pre-JOER e JOER e esta invicto há quatro anos em Rondônia. Essa semana, Ruan fará exame para passar a ser faixa marrom.
Na foto, Ruan com sua medalha de Campeão Brasileiro, conquista esse ano, na cidade de Campo Verde/MT.
Já o atleta Khalyl Larcerda (foto), o faixa preta de judô mais jovem de Rondônia, ficou em sétimo lugar jogos escolares brasileiros 2014. É Tricampeão estadual sub 21 e sênior. Campeão do JOER 2014. Ficou em quinto lugar no brasileiro regional 2015.
A adesão ao Movimento ‘Questão de Ordem: A OAB Pode Mais’, liderado pelo advogado Ernande Segismundo, que deverá encabeçar a chapa para a disputa das eleições de novembro, vem crescendo a cada dia. A consistência das propostas é um dos fatores que vêm garantindo os bons resultados, principalmente junto a jovens advogados.
Nos encontros fica evidente o interesse dos advogados pela postura propositiva do pré-candidato, que foca na valorização da classe a partir do resgate do protagonismo da Ordem.
“As visitas a escritórios de advocacia não param. Há dois meses estamos percorrendo não só os da capital, mas também do interior do estado”, diz.
Além dos escritórios de advocacia, Segismundo percorre os órgãos públicos para expor as propostas pelo fortalecimento da OAB em Rondônia. “Estou contente com o apoio e com a receptividade dos colegas de profissão”, conta.
Ele faz questão de frisar que sua campanha será rica em propostas, ideias e focada não em interesses pessoais, mas coletivos.
Segismundo destaca que suas intenções são as melhores pela classe.
“A cada dia estamos recebendo novos apoiadores e com a confiança dos colegas, nosso nome cresce em um ritmo promissor”.
O senador Valdir Raupp é investigado pela Polícia Federal(Waldermir Barreto/Agência Senado/VEJA)
Ainda não está oficializado, mas o senador Valdir Raupp (PMDB-RO) deverá ser escolhido relator das contas do governo Dilma Rousseff, referente ao exercício financeiro de 2014, rejeitadas ontem, por unanimidade, pelo Tribunal de Contas da União (TCU).
Além de Raupp, estão cotados para relator das contas do governo os senadores Raimundo Lira (PMDB-PB) e Dário Berger (SC), conforme notícia veiculada pela Folha de São Paulo. Toda essa movimentação acontece depois da rejeição das contas do Tribunal de Contas da União.
A Folha conta que a presidente da CMO, senadora Rose de Freitas (PMDB-ES), revelou que e a votação das contas de Dilma pode se dar na comissão até o fim deste ano. “Acredito que a comissão vai seguir os prazos legais, nada a mais, nada a menos. Não vai pedir para estender os prazos. Não há como procrastinar e ficar criando cenários incomuns a um processo tão delicado e importante como é a votação dessa prévia de relatório do TCU”, afirmou a senadora logo após se reunir com o presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL).
Conforme o noticiário, o TCU ainda não enviou ao Congresso Nacional o processo de rejeição das contas do governo do PT. O presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB), encaminhará o relatório do tribunal para a CMO. O prazo quando chegar a comissão será de 40 dias para a indicação do relator e ter o parecer preliminar apresentado.
“De acordo com parlamentares, Rose deverá escolher um senador do PMDB para ser o relator do processo na comissão a pedido do líder do partido na Casa, Eunício Oliveira (CE). Os senadores peemedebistas que integram a comissão são Valdir Raupp (RO), Raimundo Lira (PB) e Dário Berger (SC), que é suplente”, diz a reportagem da Folha.
