Os diretores da Eletrobrás e Eletronorte explicaram na tarde desta terça-feira (29), durante sessão ordinária da Assembleia Legislativa, os motivos que ocasionarão, nos últimos dias, constantes interrupções no fornecimento de energia elétrica no Rondônia. O convite foi feito pelo presidente do Poder Legislativo, Maurão de Carvalho (PP), que transformou a sessão em comissão geral para que todos pudessem falar o que consideram necessário para os devidos esclarecimentos sobre os apagões registrados no Estado.

Robinson Percy Holder – gerente regional Eletrobrás/Eletronorte, usando de linguajar técnico, usou da tribuna para, segundo ele, desmistificar o que realmente existe sobre os apagões em Rondônia, assegurando que, em seguida, promover amplo debate sobre a questão. Valendo-se de imagens, abordou sobre a estrutura do setor elétrico, agentes que atuam em Rondônia, bem como sobre a geração de energia que fica por conta das usinas de Santo Antônio, Jirau e Samuel.

O gerente comentou acerca de investimentos da Eletronorte no sistema e o sistema interligado nacional a Rondônia e abordou a configuração final, demonstrando o crescimento do sistema elétrico no Estado, enfocando a Subestação coletora Porto Velho, destacando a configuração do sistema Rio Madeira.

Robinson enfatizou que houve seis ocorrências nos últimos dias em Rondônia. Disse que, em 11 de agosto, houve energização do trato conversor 3; já em 20 de agosto ocorreram saídas da linha Porto Velho – Araraquara; em 31 de agosto aconteceu a proteção de diferencial de linha c2 (em investigação); em 18 de setembro, proteção de subtensão c2 (em investigação), e em 20 de setembro aconteceu descarga atmosférica e saída do polo 1.

Ele assegurou que há providências em andamento e que o retorno à operação da UTE Termonorte II já está concluído. Já preservar o TR 500/250 kV está em andamento, mesma coisa com a operação do BtB com os dois blocos e a conclusão do 3º circuito Porto Velho (dez/2015).

Questionamentos

A série de debates na reunião da comissão geral começou com o posicionamento do deputado Hermínio Coelho (PSD). Ele criticou a exposição técnica feita pelo representante da Eletrobrás, afirmando que em nada ajudou, não explicou nada, e foi, na realidade, uma “conversa pra boi dormir”.

No entendimento do parlamentar, existe uma grande falta de respeito da Eletrobrás para com os rondonienses. Disse ser muito estranho que, apesar do sistema ser interligado, só os Estados de Rondônia e Acre vêm sofrendo com os constantes apagões.

O deputado Hermínio Coelho também se reportou sobre a qualidade da energia dos distritos de Porto Velho, apesar de o município contar com três usinas hidrelétricas de grande porte. Hermínio também não concordou com o fato dos bons pagadores serem punidos devido aos “gatos” de quem não paga a energia elétrica.

Na sequência, o deputado Jesuíno Boabaid (PTdoB) se manifestou repudiando a ausência da representação da Agência Nacional de Energia Elétrica-Aneel, apesar de ter sido formalizado, antecipadamente, convite para esta instituições.  No seu entendimento, a exposição feita pelo técnico da Eletrobrás, tentando esclarecer os apagões, não foi convincente.

Segundo Jesuíno é preciso se esclarecer do motivo pela qual os rondonienses pagam uma conta de luz tão cara. Ao final, o deputado Jesuíno Boabaid defendeu a apresentação de um requerimento, visando formalização a constituição de uma comissão especial para investigar todos estes fatos.

O deputado Airton Gurgacz (PDT) pediu maiores esclarecimentos sobre os apagões ocorridos ultimamente em Rondônia. Além disso, questionou sobre os motivos que levam Rondônia a pagar uma taxa tão cara de energia elétrica sendo um potencial produtor.

O deputado Lazinho da Fetagro (PT) disse que a pauta tem de ser assumida coletivamente. “É um assunto de interesse geral. Ninguém pode querer assumir sozinho a solução dos problemas. Quem manda no Estado é o Executivo, a Assembleia Legislativa e não cabe essa de dizer que a Eletrobrás é Federal e não deve explicações a ninguém. O que estamos fazendo aqui, então?”, questionou o deputado petista.

Lazinho da Fetagro questionou sobre a interligação do sistema. Quer saber se pelo fato da região de Rondônia ter uma população menor, se existe possibilidade dessa interligação, numa falta maior de energia nos estados do sul e sudeste do país, Rondônia ser penalizado por isso?, indagou.

Além disso, Lazinho quis saber quais Estados sofrem com problemas hídricos e por conta disso, Rondônia paga imposto da bandeira vermelha. “Precisamos analisar o sistema como um todo. Se a Eletrobrás diz que a culpa toda é do governo federal, é mais fácil dizer isso, mas sabemos que lá em São Paulo, por exemplo, a inoperância, ingerência e falta de programação naquela região, por falta hídrica, nós acabamos pagando por eles”, lamentou.

Segundo o presidente da Eletrobras Distribuição Rondônia, Luiz Marcelo Reis de Carvalho, o sistema é interligado e que todos os Estados pagam o imposto. Rondônia, por exemplo, é ligado ao sudeste e centro oeste e essa taxa é cobrada em decorrência dos estados que sofrem com a deficiência hídrica, mas que o morador de Rondônia não paga valores por outros estados e sim como colaboração.

A deputada Lucia Tereza (PP) falou sobre o desejo de reforçar, modernizar a rede de ligação Espigão do Oeste a subestação, pois a fiação está arcaica e improdutiva. Não dar condições de o município manter as pequenas indústrias em bom funcionamento. Disse que a geração de energia lá é insuficiente para dar suporte a geração a novas indústrias na região. A deputada perguntou se tem alguma programação para 2016 para essa mudança ou se existe pelo menos estudo programado.

Luiz Marcelo concordou que a deficiência em Espigão do Oeste de fato existe. Disse que estudos foram feitos e também existe uma programação para melhorias. Declarou que ações específicas com recursos próprios da empresa serão colocados em práticas . Segundo ele, no final de 2016 e inicio de 2107 será construída uma subestação, dobrando a capacidade de atendimento da região.

O deputado Aélcio da TV (PP) falou que deve haver adulteração nos relógios de energia “porque não é possível se pagar tão caro pela energia”. Essa adulteração, segundo ele, seria para abastecer os cofres do governo federal por sua inoperância. Ressaltou que neste mês pagou R$ 700 de energia em sua residência, sendo que possui duas centrais de ar, chuveiro elétrico e um aparelho de televisão. “No Espírito Santo, onde moram meus pais, ter os mesmos equipamentos que aqui em Rondônia se paga no máximo R$ 200,00”, afirmou.

Para o parlamentar, o consumidor não consome o que a Eletrobras diz que consume. “Não existe conta de energia barata aqui em Rondônia. Qualquer residência com uma ou duas lâmpadas a conta é no mínimo R$ 60”. Desafiou os dirigentes das estatais para que apresentem comprovantes de que a energia em Rondônia não é mais cara do que em outros Estados. Assegurou que a culpa por tudo isso é do governo federal “que está metendo a mão no bolso do brasileiro e em especial do rondoniense”.

Eletrobrás

O presidente Luiz Marcelo Reis de Carvalho, disse que a reclamação é legítima e reconheceu que o consumidor não só de Rondônia, mas o consumidor nacional paga uma tarifa muito alta de energia elétrica. Concordou que é preciso melhorar a qualidade no fornecimento de energia em Rondônia, independente de geração, transmissão ou distribuição.

Porém, disse que algumas comparações merecem melhor esclarecimento, a exemplo do preço da energia, que, segundo ele, é uma informação pública e está no site da Aneel. Ele explicou que o preço do MW/h de um aparelho de ar condicionado no Espírito Santo é de R$ 0,46, em Rondônia, o valor é de R$ 0,43, e que apesar de ser mais barato, o consumo individual de aparelho ar condicionado aqui é muito superior ao consumo no Espírito Santo.

“Por isso, quando você compara uma tarifa de energia de lá com a daqui você precisa ver o consumo do MW/ hora e aí sim fazer a comparação, tem que ser nessa linha.

Luiz Marcelo garantiu que os medidores utilizados em Rondônia são aferidos pelo Inmetro e da forma que chegam até a Eletrobrás com o selo do instituto são destinados à residência do consumidor sem qualquer possibilidade de adulteração para cobrar a mais ou a menos. Ele ainda acrescentou que funcionários envolvidos com supostas violações, podem responder a processos sumário de demissão.

Sobre queima de equipamentos e aparelhos, ele disse que o consumidor tem direitos e se a ocorrência for em razão do sistema de distribuição, a pessoa pode procurar uma loja, fazer o registro e a Eletrobrás fará o ressarcimento.

O presidente da Eletrobrás informou que esteve no Ministério de Minas e Energia e que a Eletrobrás está tentando levantar recursos para viabilizar o atendimento em regiões como Ponta do Abunã, da BR 429, Machadinho, Buritis, entre outros municípios. Quanto aos desligamentos no período de chuvas, o presidente disse todos foram feitos em conjunto com a Defesa Civil e que todas as pessoas afetadas foram ressarcidas pela Eletrobrás.

Sobre expansão de rede, Luiz Marcelo disse que o setor passa por um período de escassez de recurso, mas que a Eletrobrás está empenhada em viabilizar implantação de subestações e que a empresa já está com o projeto Energia Básica em execução. O presidente disse que áreas de invasão e bairros como o Socialista, Cascalheira, Jardim Santana, Planalto e Rosalina Carvalho já estão sendo atendidos. Segundo ele, o investimento soma o valor de R$ 25 milhões.

Por fim, Robinson Percy pediu desculpa pelos desconfortos. Assegurou que os funcionários da Eletrobrás/Eletronorte são qualificados e treinados para prestar bons serviços à população. E, respondendo ao deputado Jesuíno Boabaid, disse que há previsão para que não haja mais apagões em Rondônia, pois medidas estão sendo tomadas. Já o presidente da Assembleia Legislativa, Maurão de Carvalho (PP), agradeceu à presença dos representantes do sistema elétrico e aproveitou para colocar à disposição de todos para ajudar melhorar o fornecimento de energia para atender a população de Rondônia.

ALE/RO – DECOM – [Carlos Neves, Juliana Martins, Paulo Ayres, Geovani Berno e Elaine Maia]

Foto: Ana Célia e José Hilde