Médicos já atendem em cidade da fronteira

O pedido de socorro do prefeito de Costa Marques/Rondônia, município situado às margens do rio Guaporé, ecoou na Bolívia e a ajuda chegou. Chico Território (PT) convocou a imprensa no dia 02/09 para dizer que a saúde do município havia falido, e não tinha mais como manter sequer os plantões médicos. O pedido de socorro foi ouvido pelas autoridades bolivianas, que saíram de imediato em socorro do mandatário brasileiro.

A primeira medida do governo do Estado do Beni/Bolívia, foi enviar médicos para o vilarejo de Buena Vista para atender bolivianos e brasileiros. O atendimento ainda se limita a consulta clínica e alguns medicamentos, mas está prevista a instalação de ambulatórios e possivelmente uma sala de parto e cirurgia.

Buena Vista é um vilarejo pequeno e suas construções são palafitas, em função de sua geografia, composta de terreno alagadiço. Porém, esses obstáculos estão sendo vencidos pela boa vontade dos vizinhos bolivianos.

No próximo dia 11/09, o prefeito Chico Território, vai se reunir com autoridades bolivianas em Madalena/Beni, município que faz fronteira com Costa Marques. A pauta principal da reunião é a discussão de um pacote de ajuda para a saúde da cidade rondoniense.

Para garantir o recebimento dessa ajuda em território brasileiro, o prefeito Chico está se cercando de embasamento jurídico e já se reuniu com o promotor da cidade, que prometeu apoio. Via de regra, médicos estrangeiros não podem atuar no Brasil sem previa autorização, mas como o caso é de emergência, Chico busca brechas na lei para receber essa ajuda.

Costa Marques tem cerca de 30% de sua população composta por pessoas vindas do país vizinho, e a relação entre brasileiros e bolivianos na fronteira é muito harmoniosa e de cooperação. “As fronteiras são limites políticos, e jamais devem existir quando a questão é humanitária” defende Chico.

Fonte: Folha do Sul
Autor: Dejanir Haverroth

Compensar as perdas decorrentes dos desmatamentos e proteger e regenerar a Floresta Amazônica são os principais objetivos da Política Nacional de Desmatamento Líquido Zero da Amazônia Legal e do Cerrado. Criada no Projeto de Lei do Senado (PLS) 77/2015, de autoria do senador Valdir Raupp (PMDB-RO), o marco legal tenta compensar as áreas degradadas da Amazônia e também assegurar a exploração sustentável da floresta.

A matéria, que está sob relatoria do senador Davi Alcolumbre (DEM-AP), integra a Agenda Brasil e será analisada na Comissão Especial de Desenvolvimento Nacional.

O projeto regulamenta o artigo 225, § 4º, da Constituição, que trata do patrimônio nacional que é a Floresta Amazônica, definindo conceitos e orientando ações para manejo do bioma. De acordo com o texto, a proteção e a utilização da Floresta Amazônica têm por “objetivo geral o desenvolvimento sustentável e, por objetivos específicos, a salvaguarda da biodiversidade, da saúde humana, dos valores paisagísticos, estéticos e turísticos, do regime hídrico e da estabilidade social”.

O projeto prevê ainda a elaboração do Zoneamento Ecológico-Econômico da Amazônia Legal, levando em consideração as áreas a serem conservadas e as áreas críticas, que exigem medidas emergenciais para minimizar o impacto dos danos no meio ambiente. A partir desse zoneamento, que deve ser atualizado periodicamente, é que se formularão e aperfeiçoarão as políticas públicas de desenvolvimento, ordenamento territorial e meio ambiente, bem como as atividades econômicas privadas.

Recuperação

Segundo o autor da proposta, entre 2002 e 2008 quase 130 mil quilômetros quadrados de Cerrado foram destruídos, uma taxa média de 21 mil quilômetros quadrados por ano. E apesar da taxa de desmatamento da Amazônia ter sido reduzida de forma significativa nos últimos anos, os danos ocorridos na região são enormes.

— A Floresta Amazônica e o Cerrado necessitam de medidas protetivas urgentes. Não estou propondo zerar o desmatamento legal, mas que haja uma compensação que seria pelo reflorestamento de áreas degradadas. Seria o desmatamento líquido zero — explicou Valdir Raupp, ao pedir em Plenário o apoio dos colegas para a aprovação do projeto.

O projeto havia sido apresentado em 2006, mas acabou arquivado ao fim da 54ª legislatura. Mesmo com o surgimento de uma legislação protecionista e com a conscientização da população sobre a importância da preservação do meio ambiente, o senador acredita que o processo de mudança ocorreu de forma desigual, com uma parcela da sociedade, de vanguarda, percebendo os benefícios, inclusive econômicos, dos cuidados com a integridade do meio ambiente e outra parcela onde ainda impera o uso predatório dos recursos naturais.

Para o senador, os dispositivos do projeto têm condições de ordenar e direcionar os esforços comuns. Para tanto, o projeto é dotado de conceitos modernos, que traduzem a evolução das políticas ambientais no Brasil e no mundo e criam a base técnica necessária para a construção do entendimento social em torno de um dos grandes desafios nacionais que é a concretização de um processo de desenvolvimento sustentável na Amazônia.

Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)

PORTO VELHO – Duas empresas de aviação da Bolívia já manifestaram interesse em operar no aeroporto Jorge Teixeira. O local recebeu autorização para voos internacionais e o alfandegamento foi pedido à Receita Federal na última quarta-feira (2), em Porto Velho.

Uma das empresas que opera com pequenas aeronaves anunciou que vai adquirir dois aviões de grande porte e fazer de Porto Velho a base de manutenção. “Somos um órgão técnico. Vamos cumprir o que está na lei”, avisa Michel Lopes Teodoro, delegado do órgão em Rondônia.

O setor de turismo prevê, com a internacionalização do aeroporto, voos saindo de Porto Velho para os países andinos. O mercado será ampliado, pois há demanda para Cuzco, no Peru, Caribe e para a Bolívia, onde muitos estudantes brasileiros estão estudando. O alfandegamento é, na prática, a instalação, no aeroporto Jorge Teixeira, de estrutura para receber voos internacionais, que inclui órgãos como Receita Federal e Polícia Federal.

A Receita Federal já iniciou a análise das providências que visam o alfandegamento o aeroporto de Porto Velho. O trabalho mais profundo será realizado a partir de agora, pois está na delegacia o documento que pede a liberação para operações internacionais e informa detalhadamente a estrutura que foi montada.

O vice-presidente da Fecomércio/Rondônia, Gladstone Nogueira Frota, diz que o momento atual foi precedido de ações importantes. Uma delas é a isenção para o combustível de aviação, que contou com irrestrito apoio da Assembleia Legislativa. Segundo ele, o governador Confúcio Moura foi importante para a solução deste problema, que inviabilizava a chegada de mais empresas para operar na região.

Frota explicou também que a Fecomércio lançou o Conselho de Turismo, mais uma frente para o suporte para o aproveitamento do potencial regional, visando a vinda de turistas da América do Sul.

Desenvolvimento

O desenvolvimento do estado ganha um reforço substancial, que será somado à duplicação da BR 364 e melhorias do canal navegável do rio Madeira, analisa o superintendente de Desenvolvimento de Rondônia, Rubens Nascimento. “São modais logísticos fundamentais para o nosso estado”, acrescenta.

Segundo Nascimento, o governo de Rondônia continuará atuando com muito empenho para que o alfandegamento do aeroporto da capital seja concretizado. “Já foram feitos investimentos com equipamentos para o controle e mercadorias. Foram adquiridos scanners e destinação de pessoal de vários órgãos para atuar nos procedimentos”, detalhou.

A Hidrelétrica Santo Antônio dá mais um passo importante para colocar em funcionamento as suas últimas 18 turbinas, completando, assim, 50 unidades em operação até novembro de 2016.

Na tarde do dia 1º de setembro, tubulações começaram a levar água do rio Madeira, por gravidade e pressão, para a área localizada abaixo (jusante) do quarto e último grupo gerador, o GG4. Procedimento semelhante já havia sido realizado no início de agosto na área acima (montante) da barragem.

O enchimento destas duas áreas faz parte do processo construtivo da hidrelétrica, que está absolutamente dentro do cronograma, e proporciona a realização dos testes com as 18 turbinas que entrarão em operação até novembro de 2016 – duas delas ainda este ano, respectivamente em novembro e dezembro.

Além das 18 turbinas, no GG4 também está instalado o Extravasor de Troncos, que consiste em uma comporta com características específicas pela qual passarão troncos e galhadas que descem naturalmente pelo rio Madeira.