O advogado Ernande Segismundo esteve hoje em Ariquemes onde visitou colegas em busca de apoio ao Movimento pelo fortalecimento da OAB/RO.
Entre as propostas estão o fim da reeleição do presidente, a criação de um Portal que dê transparência à administração dos recursos arrecadados e, principalmente, o resgate do protagonismo político-institucional da Ordem.

Por praticar atos de improbidade administrativa durante sua gestão entre os anos de 2005 a 2009, o ex-prefeito de Pimenta Bueno (RO), Augusto Tunes Plaça, foi denunciado pela unidade do Ministério Público Federal (MPF) em Vilhena (RO). Segundo o MPF, os atos praticados em licitações fraudulentas, sobrepreço e outras condutas ilícitas causaram danos ao erário no valor de 860 mil reais. Contra o ex-prefeito, foram oferecidas cinco denúncias e ajuizadas cinco ações civis públicas.
O órgão verificou que entre as irregularidades estão o direcionamento de licitações, fracionamento de despesas, fuga da modalidade de licitação mais rígida com maior publicidade para a utilização de licitação com menos publicidade e o superfaturamento de produtos adquiridos.
Além disso, foram constatadas irregularidades em contratos de repasse de recursos entre o Ministério de Desenvolvimento Agrário para a aquisição de equipamentos agrícolas e pesca; e na dispensa de licitações para aquisição de gêneros alimentícios para merenda escolar do município com recursos do Programa de Erradicação do Trabalho Infantil (Peti).
Também houve, segundo o MPF, irregularidades na aquisição de materiais gráficos, hospitalares e medicamentos; e na compra de equipamentos para implantação de incubadora tecnológica empresarial no ramo de confecções, bem como equipamentos de informática para treinamento de pessoas de baixa renda. Os recursos eram provenientes do Programa de Assistência Farmacêutica e da Superintendência da Zona Franca de Manaus, respectivamente.
Pedidos
Com as denúncias e ações, o MPF quer que Augusto Tunes e demais envolvidos tenham a indisponibilidade de seus bens decretada até o valor do dano causado ao erário, que deve ser atualizado e corrigido, bem como sejam condenados em todas as sanções possíveis da lei de improbidade.
Denunciados
Além do ex-prefeito de Pimenta Bueno, Augusto Tunes Plaça, foram denunciados os envolvidos Elisiário Pedro Benevenutti; Edivaldo Ferreira da Silva; Lidia Ribeiro Rodrigues; Antonio Lisboa Fernandes; Josiel Freitas De Souza; Ednea Viecili Fabiano; Edilson Pacheco Sampaio; Cláudio Rocha Cardozo; Sirley Ferreira Lovo; Rigon & Cia Ltda; Nerci Rigon; Anacleto Rigon; Osias Santana; Marcos Antonio Nunes; Jose Batista dos Santos; Jocelaine da Luz Fonseca Cardoso; Macanhão Máquinas Ltda; Fs Comércio de Máquinas de Costuras Ltda-Me (Casa das Máquinas); Alberto Sonata Neto Informática Ltda; Eurico Aparecido Garcia Borges; e Farmavida Ind. E com de Medicamentos.
Fonte: MPF/RO (www.prro.mpf.mp.br)

A 19ª edição do Festival Folclórico Duelo na Fronteira será realizada de 9 a 11 de outubro, em Guajará-Mirim, com o apoio do Governo do Estado e de emenda parlamentar. Espera-se um público de mais de 20 mil pessoas por noite.

O deputado estadual Dr. Neidson repassou R$ 200 mil para a Superintendência da Juventude, Cultura, Esporte e Lazer (Sejucel) comprar os materiais para confecção de adereços dos Bois-Bumbás Flor do Campo e Malhadinho. Além de intermediar a compra de materiais, a Superintendência também está reformando o bumbódromo de Guajará-Mirim, com previsão de concluir neste mês.

Segundo a presidente do Boi-Bumbá Malhadinho, Maria Edileuza Mendes, em 2013 não houve a festa devido à falta de união entre as agremiações, e desde o ano passado os dois bois vêm trabalhando para que o festival ocorra este ano. “Estamos muito felizes. E com muita tensão, mas é uma tensão boa. É a expectativa que deixa a gente respirando”, afirmou.

A representante do Boi-Bumbá Flor do Campo, Rosa Solane Fernandes Lima, conta que está envolvida com a festa há 17 anos. “A gente enfrenta todos os problemas com garra”.

Sobre a rivalidade entre os dois bois, ela disse que as duas diretorias trabalham juntas para a realização, mas entre os brincantes a rivalidade é grande. “Acontece até de filmarem o outro boi”.

O superintendente estadual, Rodnei Paes, ressaltou que o órgão entende a importância deste tipo de evento cultural. “Nos sentimos muito gratificados em apoiar o Duelo na Fronteira, que é uma festa tradicional do nosso estado”, ponderou

DUELO

A brincadeira de boi-bumbá está presente na cultura rondoniense desde o início da construção da Estrada de Ferro Madeira-Mamoré. Mas o primeiro festival só ocorreu em 1995, sem disputa entre os dois bois-bumbás. A competição iniciou-se em 1997, tendo como campeão o Malhadinho. A competição entre Azul (Malhadinho) e Vermelho (Flor do Campo) é tão acirrada que em 2004 houve um empate entre os dois bois-bumbás.

O Duelo na Fronteira é uma forma de geração de renda para a população local, movimentando o comércio de venda de adereços, alimentos e hoteleiro. Estima-se que de 15 a 20% da população local se envolva diretamente ou indiretamente nas atividades de preparação dos adereços, fantasias e ensaios. O evento também permite o acesso ao folclore amazônico, promove a integração sociocultural e incentiva o turismo.

A Polícia Civil de Ouro Preto do Oeste deflagrou nesta manhã a operação “XEQUE-MATE”, visando desbaratar Organização Criminosa que estava praticando roubos em Ouro Preto do Oeste e região.
Foram cumpridos cerca de 18 mandados de prisão dos integrantes da ORCRIM, bem como, 03 mandados de busca e apreensão, além de conduções para prestar esclarecimentos, nas cidades de Ouro Preto do Oeste e Ariquemes.
Durante as buscas fora recuperada boa parte da res furtiva subtraída da Van “Carmem Steffens”, o que resultou na prisão de um indivíduo em flagrante pelo crime de receptação. Também foram recuperados mais dois relógios e celulares de vítimas da “Ótica Visocenter”, esses em poder de um dos suspeitos de praticar o roubo naquele estabelecimento comercial.
A operação é a fase final das investigações dos roubos ocorridos nos meses de julho e agosto em Ouro Preto do Oeste, eventos que trouxeram sensação de medo e impunidade à comunidade local. Com as prisões, a previsão das autoridades policiais é que se concluirão 16 inquéritos policiais.
A fase de conclusão teve início na quinta-feira, quando foi apreendido cerca de 4 kg (quatro quilos) de droga (maconha), pertencente aos integrantes dessa quadrilha, os quais foram autuados em flagrante pelo crime de tráfico de drogas, bem como, foram cumpridos dois mandados de prisão.
Boa parte dos investigados já estavam recolhidos, restando apenas os articuladores da quadrilha que ainda estavam em liberdade. Foram cumpridos mandados de prisão preventiva em desfavor dos seguintes integrantes da quadrilha:
Richards Santagnello Castilho
Valdeir de Souza, vulgo “DEI”
Luciana de Oliveira Soares
Rodrigo Modeno Ribeiro, vulgo “Gibi”
Marcelo da Silva Rodrigues, vulgo “Costela”,
Nauli Silva de Souza
Valdeir Rodrigues dos Santos

A operação foi coordenada pelos Delegados Roberto dos Santos, Icaro Alex e Julio Cesar, e contou com a participação de 15 policiais civis, entre agentes, escrivães e datiloscopistas. Os Delegados responsáveis pelas investigações informaram que as investigações continuam nos próximos dias, especialmente visando à identificação e captura dos demais integrantes da organização bem como dos receptadores da res furtiva não localizada.
O nome da operação faz alusão ao constante “jogo” entre a polícia e a bandidagem, cujo resultado nunca será diferente, a polícia anuncia o XEQUE-MATE.

As dificuldades enfrentadas para a navegação no rio Madeira foram debatidas por representantes de entidades sindicais da navegação brasileira no movimento de mobilização Capital da Navegação. O encontro foi realizado no auditório da OAB (Ordem dos Advogados do Brasil), em Porto Velho (RO), nessa quinta-feira (20), pela Fenavega (Federação Nacional das Empresas de Navegação Aquaviária).

A quarta etapa do evento abordou a pirataria e a privatização da hidrovia do rio Madeira. Também foram debatidos temas como a falta de dragagem e pirataria nos outros rios da Amazônia, a sinalização e transposição de troncos nas hidrovias, a desburocratização da navegação, investimentos no porto público de Porto Velho, a criação de um centro de treinamento de aquaviários e a possibilidade do porto de Porto Velho receber mercadorias da Zona Franca de Manaus (AM).

As melhorias solicitadas pelos representantes de entidades sindicais da navegação brasileira no evento serão encaminhadas à Marinha do Brasil, ao Dnit (Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes), ao Ministério da Justiça, à Receita Federal e ao Ministério do Meio Ambiente. Representantes de diversos órgãos e entidades do setor de transporte participaram do encontro. Entre eles, o diretor de Relações Institucionais da CNT, Aloísio Carvalho, que representou o presidente da CNT, Clésio Andrade.

O presidente da Fenavega, Raimundo Holanda, demonstrou preocupação com o futuro do rio Madeira. Segundo ele, é necessário que o governo federal invista, imediatamente, na dragagem do canal para aprofundar o rio no período da seca. “O Madeira transporta um número expressivo de mercadorias e merece mais atenção. Apenas no inverno, são transportadas 40 mil toneladas e no verão, o número cai para 10 mil toneladas por falta de dragagem, o que reduz as condições de navegabilidade do rio”, alertou.

Segundo o gerente de desenvolvimento e regulação da Antaq (Agência Nacional de Transportes Aquaviários), Adalberto Tokarski, o órgão defende que as contratações feitas pelo Dnit para realizar o serviço atendam períodos de 5 ou 10 anos e não anualmente como é feito hoje em dia. “A burocracia não acompanha a demanda de dragagem da região. Quando o recurso é liberado para a realização do serviço, o rio já está assolado”, reforçou.

O presidente do Sindarma (Sindicato das Empresas de Transporte Fluvial no Estado do Amazonas), Dodó Carvalho, destacou as fragilidades da navegação amazonense e de toda a região Norte. Segundo Carvalho, a prioridade é a falta de segurança gerada com o aumento da presença de garimpos ilegais ao longo do rio Madeira, principalmente no trecho que banha Porto Velho. “A atracação desordenada de balsas com dragas usadas na extração de ouro no meio do canal de navegação pode provocar graves acidentes. Além disso, o número de assaltos às embarcações só aumenta”, explicou.

Jane Rocha
Agência CNT de Notícias

Ontem, durante entrevista cedida a uma emissora local de televisão, Ocampo Fernandes – museólogo e ativista pela conservação e revitalização do Complexo da Estrada de Ferro Madeira Mamoré -, deu uma sugestão aos governantes e autoridades competentes no Estado de Rondônia, para que seja tomada uma providência em relação a depredação e abandono do maior patrimônio histórico da região. Ele sugere que o governador e o prefeito façam uma viajem juntos até Brasília e visitem as embaixadas das nações envolvidas na construção da estrada de Ferro que escoaria borracha e outros produtos para o mundo, no início do século 19.
A idéia, segundo conta Ocampo, é que se faça inicialmente um projeto respeitável de revitalização do trecho turístico entre Porto Velho e Santo Antônio, e, com esse projeto em mãos, nossos principais representantes do executivo peguem um vôo até a Capital Federal, já de agenda marcada, façam a visita e apresentação do projeto aos embaixadores da Alemanha, Canadá, EUA, Inglaterra e todas as outras nações envolvidas na odisséia Madeira Mamoré. O Museólogo ativista explica ainda que a contrapartida seria a criação um monumento das Nações, onde estariam as bandeiras dos países que contribuíram com a revitalização. Fernandes visualiza a inauguração e deste feito com a presença dos embaixadores desses países.
O Ativista conta que já era pra nossa população estar usufruindo deste lugar como um ponto turístico de verdade, e não como se encontra hoje, em estado de abandono. Ocampo já é bem conhecido na Capital e interior, pois já foi secretário estadual e municipal de Cultura por duas vezes, e secretário de Meio ambiente por uma. Durante o tempo em que exercia cargos públicos de alta confiança, sempre executou projetos que foram sucesso de público e de crítica na época.
“Quero ajudar a salvar o nosso patrimônio. Acho que esse é o caminho que os nossos governantes devem tomar, pois é o mais viável e inteligente. Muitas nações deram vidas na construção da ferrovia. Os estrangeiros têm por cultura preservar e valorizar a sua história. Sendo assim fica Fácil. Basta ter boa vontade”, Finaliza.

Hoje em entrevista a Cristiane Lopes Benarrosh, programa Rondônia Urgente, falamos sobre patrimônio histórico e dei minha sugestão para o governador e o prefeito salvarem a Madeira Mamoré. Minha sugestão: que se faça um belo projeto de revitalização do trecho turístico entre Porto Velho e Santo Antônio, depois o governador e o prefeito, juntos, vão até Brasília levar o projeto as embaixadas da Alemanha, EUA, Inglaterra, Canadá, e outras, para esses países financiar a recuperação do trecho turístico. Em troca criaria um monumento das Nações, onde estariam as bandeiras dos países que contribuiram. A inauguração estariam os embaixadores desses países. Pois muitas nações deram vidas na construção da ferrovia. Fácil. Basta ter boa vontade.