Funcultural realiza II Seminário de Patrimônio Cultural de Porto Velho de 05 a 07 de agosto

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05/08/2015

Funcultural realiza II Seminário de Patrimônio Cultural de Porto Velho de 05 a 07 de agosto

O II Seminário de Patrimônio Cultural de Porto Velho acontece de 05 a 07 de agosto, no Teatro Banzeiros, localizado à Rua José do Patrocínio, nº 110, Centro. Podem participar estudantes de história, geografia, letras, turismo, artistas e comunidades tradicionais.

O Seminário é organizado pela Fundação Cultural, Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan) e o Fórum Municipal de Patrimônio no intuito de discutir as demandas patrimoniais e legislação municipal sobre o tema. A abertura do evento acontece na noite do dia 05, a partir das 19 horas, sendo o credenciamento a partir das 17h. Nos demais dias a programação é realizada das 09 às 18 horas.

Segundo o vice-presidente da Funcultural, Rafael Altomar Alves Martins, acontecerão discussões sobre identidade, memória, patrimônio amazônico, entre outros temas que serão o princípio de uma minuta da Lei de Patrimônio Municipal. “Teremos grupos de trabalho que vão discutir diferentes eixos. E convido a todos a contribuírem para a preservação de nossa história e Cultura. Queremos sair com a minuta da lei encaminhada”, explica Rafael.

Os eixos a serem discutidos são: Patrimônio Cultural e Identidade; Patrimônio Cultural Contemporâneo: Patrimônio e Identidade Amazônica e Gestão de Patrimônio. Na programação estão as palestras ‘‘estratégias municipais para o patrimônio Cultural’’ e ‘‘panorama de política Nacional de Patrimônio’’. Contribuem com o Seminário, Mônica Castro, Superintendente do Iphan-RO, Aline Montenegro Magalhães do Ibram; Marcelle Pereira – Unir; Diego Dionísio (pesquisador SP); Marco Antônio Domingues; Deyvesson Israel Alves Gusmão (Iphan); Romério Zeferino (PB) e Flávio Morais da Funcultural.

Por Rebeca Barca | Fotos Funcultural

PSDB quer acabar com médicos cubanos no Programa Mais Médicos

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05/08/2015

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PSDB quer acabar com médicos cubanos no Programa Mais Médicos

Cássio Cunha Lima (PSDB-PB) e Aloysio Nunes (PSDB-SP) apresentaram projeto que proíbe cubanos no Mais Médicos.

Senadores ignoram a importância desses profissionais na vida de quem antes não tinha acesso a médicos, além da excelência do atendimento humanitário relatado pelos pacientes

Os senadores Cássio Cunha Lima (PSDB-PB) e Aloysio Nunes (PSDB-SP) apresentaram um projeto de decreto legislativo (PDS 33/2015) para sustar o acordo que viabilizou o ingresso de milhares de profissionais cubanos no Programa Mais Médicos.

Ao justificarem o projeto, os senadores citam reportagem da revista Veja, segundo a qual funcionários do Ministério da Saúde e da Opas admitiram que o termo de ajuste foi usado para evitar o exame do tema pelo Congresso Nacional, o que seria indispensável caso se celebrasse um acordo bilateral.

“O referido termo de ajuste, firmado entre as partes, constitui ato normativo que exorbita do poder regulamentar próprio do Poder Executivo.

Além disso, usurpa competência legislativa do Congresso Nacional em matéria de tratados, acordos ou atos internacionais”, concluem os senadores.

O projeto será analisado, inicialmente, pela Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ).

A importância dos cubanos

A relevância do programa Mais Médicos e, principalmente, dos profissionais cubanos que integram o programa já foi relatada por centenas de pacientes. O início, porém, não foi de elogios.

Vítimas de uma resistência orquestrada por grandes veículos de comunicação e bastante hostilizados pelos partidos de oposição e por boa parte da classe médica brasileira quando chegaram ao Brasil, os médicos cubanos mostraram que têm muito a ensinar.

Um dos casos mais emblemáticos ocorreu em Feira de Santana. O cubano Isoel Gomes Molina foi afastado da Unidade Básica de Saúde em que trabalhava após uma médica brasileira denunciar que o profissional teria receitado um remédio errado para uma criança de 1 ano. Toda a comunidade se mobilizou em defesa do profissional.

“Queremos ele de volta. Meu filho melhorou logo graças a ele. Estão com raiva porque os cubanos estão fazendo o trabalho que eles não querem fazer, pois os médicos brasileiros tratam a gente como se fôssemos animais”, relatou a mãe de um menino atendido por Isoel.

Uma sindicância foi aberta para apurar o caso e concluíram que o profissional de Cuba não havia cometido erro.

Benção

Moradores de Jiquitaia, um povoado do interior cercado por cactos, bodes e gado esfomeado, antes viajavam 46 quilômetros em estrada de chão para consultar um médico.

“Foi uma benção de Deus”, disse o agricultor Deusdete Bispo Pereira, depois de ser examinado por dores no peito pela médica Dania Alvero, de Santa Clara, Cuba. “Mudou 100 por cento. Todo mundo está gostando. A gente tem medo que vão embora”, disse ele.

Globo é obrigada a reconhecer, ao vivo, a qualidade dos médicos cubanos

Idosos e mulheres grávidas lotavam o centro de saúde da família esperando ser examinados por Dania, que é especializada em medicina preventiva, como a maioria dos médicos cubanos.

Em municípios do Piauí, historicamente castigados pela ausência de médicos, a mortalidade infantil chegou a zero após a aparição dos profissionais cubanos.

As mudanças radicais foram celebradas pela população. “O médico cubano dá atenção a gente, pergunta, fica ouvindo, explica o que gente deve fazer, orienta os exames. Eu achei melhor do que os outros, já fui atendido por vários”.

Desistência

Dos médicos estrangeiros e brasileiros que trabalham no Programa federal Mais Médicos, os cubanos foram os que menos abandonaram a missão até agora, com 0,2% de desistências.

O índice de abandono de médicos de outras nacionalidades é de 0,8%. Em relação aos médicos brasileiros que participam do programa o índice de desistência ultrapassa os 8%.
A medicina cubana

Internacionalmente aclamada, a medicina cubana tem outra visão de saúde.
“A chave [da medicina cubana] está na prevenção. Tenha bons hábitos. Em Cuba, existe o chamado doutor comunitário. Como um amigo, ele acompanha as pessoas de uma determinada região e visita os pacientes de surpresa.

É por isso que é comum, em Cuba, você ver idosos se exercitando na praia. O resultado é que a expectativa de vida em Cuba, a despeito das limitações econômicas impostas pelo duríssimo embargo americano, é uma das maiores do mundo”, diz o jornalista Paulo Nogueira.

No Brasil, a chegada dos médicos cubanos provocou mudança de comportamento em outros profissionais. A explicação para a mudança está na formação acadêmica: a medicina cubana incentiva laços mais estreitos com os pacientes. “Os médicos que vêm de fora colhem material para preventivo.

Alguns não faziam isso. Mandavam sempre a enfermeira. Já ouvi muitos dizendo que agora vão fazer o procedimento”, conta uma funcionária de uma unidade de saúde do Rio de Janeiro.

Cuba desenvolveu há sessenta anos uma medicina única no mundo, que alia a medicina moderna à medicina natural e tradicional. A ilha caribenha obtém hoje os melhores resultados do continente em matéria de saúde.

No Brasil, como já foi relatado, os cubanos estão mudando a vida de milhares de brasileiros e transformando as relações entre médicos e pacientes; são esses profissionais que os senadores Cássio Cunha Lima e Aloysio Nunes querem expulsar do Brasil.

Inauguração da sede do Banco do Povo, em Ariquemes, reúne casos de sucesso

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04/08/2015

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Inauguração da sede do Banco do Povo, em Ariquemes, reúne casos de sucesso

Moto taxi — Mototaxistas foram beneficiados com empréstimos do Banco do Povo

No calor de 35 graus Celsius, o autônomo Gilvan Lima estava orgulhoso de suas conquistas. Se um ano atrás não tinha perspectivas de renda para sustentar a família, agora pilota sua própria motocicleta e transporta passageiros pelas ruas de Ariquemes. Para alcançar esta conquista, contou com a ajuda do Banco do Povo. “Com eles não tem burocracia, o juro é baixo e ainda ganhei um tempo para começar a trabalhar e, só depois, começar a pagar o empréstimo.” Gilvan não está só. Outros pequenos empreendedores comemoram os benefícios da instituição, que ganhou a primeira sede própria no município, na tarde de sexta-feira (31).

A inauguração da moderna sede do Banco do Povo, em Ariquemes, foi transformada num evento popular. O governador Confúcio Moura, que criou o banco há oito anos, quando era prefeito do município, presidiu o ato solene e admitiu: “nunca pensei que esta ideia pudesse se tornar tão importante”.

Enquanto oradores falavam dos benefícios do Banco do Povo, Confúcio parecia rememorar como tudo tinha começado. A instituição iniciou, em Ariquemes, com R$ 300,00 em caixa para fazer pequenos empréstimos a pessoas pobres com vontade de iniciar um pequeno negócio. Passados oito anos, já liberou mais de R$ 14 milhões em crédito e está presente na maioria dos municípios. Casos como o do mototaxista Gilvan se tornaram comuns em vários lugares.

Adriano Silva é uma personalidade admirada em Ariquemes. Ele também foi à cerimônia de inauguração da primeira sede própria do Banco do Povo. Foi cumprimentado, elogiado e apontado como exemplo. Com dinheiro emprestado pela instituição, comprou um furgão e montou o que define como uma autoelétrica móvel. “Se o cliente precisar de serviço numa linha ou em casa, vou até lá. Levo tudo no carro e faço o serviço”, avisa.

GENTE SIMPLES

O Banco do Povo, segundo seu criador, foi criado para gente simples, que não tem dinheiro e não tem acesso ao crédito nas instituições bancárias convencionais. “É para o operário que chega com o macacão sujo, com um projeto e determinação para trabalhar. O banco facilita”, explica Confúcio Moura. O governador não esconde que a ideia é cópia de um serviço que existe num município de Minas Gerais.

Os pequenos empréstimos, que são a salvação de pequenos empreendedores, já proporcionaram a criação demais de 6 mil empregos em 4 mil contratos. No momento em que há uma crise econômica assustando até mesmo potências mundiais, Confúcio Moura insiste numa receita que já é conhecida. “Isto se supera com investimento. Estas pessoas, com seus negócios, movimentam o comércio e abrem vagas para mão de obra. É assim que funciona. Não falha”, ensina.

A história do Banco do Povo é pontuada por sucessos, mas não é possível ignorar a luta travada nos bastidores até sua consolidação. Confúcio Moura diz que a iniciativa funciona porque não há ingerência politica. “Nenhum prefeito, nenhum político influencia”, diz. Ele esclarece que se houvesse alguma intervenção externa, as conquistas estariam ameaçadas. O banco é uma instituição gerida por técnicos dedicados e que se voltam para resolver o problema de quem quer crescer com um pequeno negócio mas não consegue vencer as barreiras da burocracia das instituições comerciais comuns.

RAÇÃO

Em tom de brincadeira, o prefeito de Ariquemes, Lourival Amorim, que é piscicultor, disse que o banco é tão bom que deveria criar um “cartão ração” para permitir acesso à alimentação para peixes e beneficiar empreendedores como ele. Lourival riu muito durante o discurso, mas o governador levou a sugestão a sério. “É uma boa ideia. Pode alavancar ainda mais este ramo”, admitiu.

Arnaldo Campos, presidente do Banco do Povo em Ariquemes, está na instituição desde que ela foi criada. Ele fala que a agência inaugurada agora tem o que há de mais moderno em equipamentos. Mas recorda que, no início, precisava emprestar mesas e cadeiras para atender a clientela. Diz que há parceiros que sempre lutaram para fazer do banco uma realidade que promovesse a justiça social, como ocorre agora.

Segundo Arnaldo, a atual secretária-adjunta da Agricultura no estado, Mari Braganhol, sabe os percalços enfrentados até tornar o banco uma realidade favorável ao povo.

Rubens Nascimento, gestor do Fundo de Investimento e Desenvolvimento Industrial do Estado de Rondônia (Fider), anuncia que está em andamento um processo para qualificar e apoiar a clientela do banco, além de potencializar o alcance dos benefícios. Há, ainda, o interesse em fazer com que as pessoas que realizam cursos profissionalizantes tenham acesso aos créditos oferecidos pelo banco.

Os deputados Alex Redano, Saulo Moreira e Adelino Folador – que participaram da inauguração – só têm elogios aos benefícios sociais proporcionados pelo Banco do Povo. Redano lembra que há uma crise rondando o país, mas em Rondônia a situação é diferente: “aqui, há investimentos”.

DESBUROCRATIZADO

O Banco do Povo descomplica ao eliminar a burocracia, tem juros baixos e prazos favoráveis para quem quer crescer. Quem quer apenas um empréstimo para pagar uma conta ou remédio antes de receber o salário também tem portas abertas. Pequenos produtores que querem comprar sementes ou o autônomo que quer um carro para iniciar um novo negócio, também.

Se em Rondônia o PIB cresce acima do patamar nacional em razão das múltiplas frentes de produção, o Banco do Povo é uma ferramenta que atende as pessoas simples que querem empreender por conta própria e, ao mesmo tempo, ajuda o estado a se manter entre os que têm melhores índices de desenvolvimento e as contas no azul.

O governador Confúcio Moura aposta que com pequenas e grandes iniciativas o estado não será afetado duramente pela situação desfavorável da economia do país. “Trabalhando assim, vamos dar um show de bola neste momento de crise”, anuncia.

Fonte
Texto: Nonato Cruz
Fotos: Ésio Mendes
Decom – Governo de Rondônia

Pronto-Socorro João Paulo II internou 55 acidentados com motocicletas em três dias

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04/08/2015

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Pronto-Socorro João Paulo II internou 55 acidentados com motocicletas em três dias

JP 2 — Rosário Cassiano, de Ariquemes: viúvo, quatro filhos, à espera da cirurgia

Domingo, às 18h, o trabalhador rural Rosário Rodrigues Cassiano, 56 anos, mineiro de Malacacheta [Vale do Muruci] morador no Jardim Renascer, em Ariquemes, atravessou o canteiro central da Avenida Perimetral Leste e “capotou feio” a moto 125 cilindradas, conforme descreveu.

Nesta segunda-feira (3), deitado na maca do Pronto-Socorro João Paulo II, em Porto Velho, ele completa três anos de viuvez com braço e perna fraturados e trincamento no ombro.

Rosário tem quatro filhos. Lembrou-se do aniversário da filha Elisângela Rodrigues Jesus, que completou 17 anos no dia 1º de agosto.

“Eu espero a cirurgia prometida, sei que é complicado, mas quero melhorar, porque não tenho outro jeito de sobreviver”, relatou com voz embargada.

Agricultor desde menino, poderá ficar impossibilitado de trabalhar normalmente. Seu infortúnio no campo, aonde até hoje não conseguiu ser proprietário de um pequeno lote de terras, começou em 2007 na Fazenda Roda d’Água, na BR-364. Ali ele sofreu acidente de trabalho e de lá para cá vive fazendo “bicos”.

LEITOS LOTADOS

Apenas no período de 31 de julho até a manhã desta segunda-feira (3) ocorreram 55 acidentes com motocicletas em Porto Velho, número que supera acidentes por quedas (22), de trabalho (10) e queda de altura (10) desde sexta-feira 31/7). Ninguém morreu.

Acidentados com motos ouvidos pela Campanha Sobreviventes aguardam cirurgias pelo Sistema Único de Saúde. De janeiro a junho o número de pessoas feridas nessas circunstâncias [em maior volume na capital] subiu de 343 para 457, totalizando 2.166. Nesse período ocorreram 307 acidentes com automóveis.

“Temos 202 leitos ocupados e 63 extras”, informou o diretor-adjunto do Pronto-Socorro João Paulo II, médico Carlos Eduardo Rocha Araújo.

Lançada pelo Governo Estadual de Rondônia, a campanha Sobreviventes conta com a adesão do Ministério Público Estadual e visa reduzir o índice de acidentes de trânsito, sobretudo os que envolvem motocicletas.

Os números assustam: as vítimas de motos perfazem 79,98% do total de acidentes automobilísticos, ciclísticos e sem especificação, que somaram 2.708 de janeiro a junho.

“Na atual conjuntura, é preciso que as pessoas respeitem mais a sinalização e esta não deve ser incompleta”, analisou o diretor.

Os leitos extras mencionados pelo médico funcionam nos corredores e noutras dependências do hospital.

Araújo também apela à paz nos lares e nas ruas. “Basta olhar os números: atendemos a quatro vítimas de facadas e sete disparos de armas de fogo no final de semana; isso também lota o hospital”.

O professor Rêmulo Márcio Gomes, 39, acidentou-se às 14h de domingo, na esquina das ruas Beira Sul e Benedito Inocêncio [zona leste da capital]. Segundo relatou, trafegava a menos de 30 Km/h, rumo à casa da mãe, Nazaré Rodrigues da Silva, quando teve que inclinar o pneu dianteiro da moto de 250cc num pequeno trecho arenoso. Tombou e fraturou a perna direita.

Rêmulo se disse feliz em ser atendido prontamente após o acidente. Socorristas do Batalhão de Trânsito da PM, Samu e a mãe dele “chegaram quase todos juntos” ao local.

“Minha filha tem dois anos e oito meses e me espera para passear e brincar, e eu vou fazer isso quando tiver alta. Meu acidente foi até ridículo, mas me leva a pedir prudência a todos que usam moto”, comentou.

Rêmulo leciona nas escolas de Ensino Fundamental e Médio Daniel da Silva [Bairro JK] e Joaquim Vicente Rondon [Cohab-Floresta].

O entregador de leite Sebastião Pinheiro de Almeida, 44, três filhos, “pranchou” a moto de 150cc na sexta-feira, às 10h30, numa estrada rural que dá acesso à Linha Saracura, em Buritis [a 326 quilômetros de Porto Velho]. Bateu o braço no tronco de uma árvore.

Por sorte, um menino socorreu-o e no sábado Sebastião desembarcou de uma ambulância no Hospital João Paulo II. “Lá não dão jeito pra quebraduras”, disse referindo-se à fratura sofrida.

Buritis é um dos municípios com maior ocorrência de acidentes de motos no estado. A exemplo de outros lugares, moradores da zona rural adquirem o veículo em condições facilitadas de crédito. E tal qual na cidade, sujeitam-se à inabilitação e à imprudência, causas maiores dos acidentes, conforme reitera o diretor do Hospital João Paulo II.

Mineiro de Minas Novas [Alto Jequitinhonha], ele raciocina: “Olhe que eu piloto há muito tempo [mais de 15 anos], mas lhe digo que a pessoa em cima da moto precisa ter muito cuidado; ela é indefesa, e o acidente pode acontecer rapidinho”.

Calejado, Sebastião viveu outra situação delicada em 2006, quando quebrou a perna num acidente de carro.

DEPOIMENTOS

No site da campanha, pessoas vítimas de acidentes – ou familiares – têm um espaço para contar sua história, deixar seu depoimento. O objetivo é fazer com que os relatos mostrem à sociedade que, independente de quem seja, toda pessoa está suscetível a sofrer acidente de trânsito.

Participe aqui

Fonte
Texto: Montezuma Cruz
Fotos: Daiane Mendonça
Decom – Governo de Rondônia

Academia Banzai de Porto Velho conquista o 1º lugar no estadual de Judô

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04/08/2015

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Academia Banzai de Porto Velho conquista o 1º lugar no estadual de Judô

A academia Banzai, de Porto Velho, conquistou o 1º lugar no campeonato estadual de judô, realizado no ultimo final de semana, em Presidente Medici/RO. A maiorias dos judocas da Banzai conquistou medalhas no estadual.

Bastante emocionado, o sansei Andreison Souza agradeceu a Deus e a família Banzai por mais esse conquista. “Todos que estão envolvidos nessa conquista sabem e vêem o quando sonhei e desejei voltar a sentir esse momento, hoje estamos completamente felizes. Que venham outros. Arigato.”, diz o sensei Andreison.

Resultado Geral

Brasileirão de Judô

O próximo desafio da Banzai, será neste final de semana, na cidade de Cuiabá/MT, a onde o judoca Ruan Gladson (foto), atual campeão brasileiro de judô sub 15, Região IV, vai brigar por uma vaga no Sul-Americano durante o Brasileirão de judô.

Ruan Gladson Ogawa — O judoca porto-velhense Ruan Gladson (foto) e uns dos favoritos e trazer medalhas no Brasileirão e Jogos da Juventudes

O atleta Ruan Gladson tem em seu curriculum quatro títulos estaduais, e Bicampeão do Pré-JOER e JOER. Não perde ha quatro anos uma luta na região.

Em setembro, na cidade da Fortaleza/CE, Ruan vai representar o Colégio Objetivo de Porto Velho nos Jogos Escolares da Juventude, a maior competição esportiva escolar do país.

Terça e quarta tem promoção de cerveja da Bélgica em dobro no Novo Boteco

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04/08/2015

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Terça e quarta tem promoção de cerveja da Bélgica em dobro no Novo Boteco

Atendendo a pedidos, nesta terça (04) e quarta (05), no Novo Boteco, o bar em Porto Velho, que hoje é uma referencia em venda de cervejas especiais, sejam elas, nacionais ou importadas, vai ter promoção de cerveja da Bélgica Hoegaarden (foto) em dobro, ou seja, você compra uma e a outra sai por conta da casa.

Danilo Monteiro

Hoje também tem acústico na voz e violão do músico Danilo Monteiro, tocando o melhor do pop rock, clássicos, reggae, surf music e MPB no palco do Novo Boteco.

O bar a entrada e na faixa, é cobrado apenas couvert artístico e mais 10% de taxa de serviço.

O Novo Boteco fica localizado na Av. Pinheiro Machado, em plena “Calçada da Fama”, no centro de Porto Velho/RO.

Informações: (69) 9269-3537 ou 8146-6606.

Tiago A. B. Sena e George Sena “GG”.

Atingidos por enchentes continuam sendo atendidos pela Prefeitura de Porto Velho

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04/08/2015

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Atingidos por enchentes continuam sendo atendidos pela Prefeitura de Porto Velho

Em sequência ao seu cronograma de atendimentos aos atingidos pelas enchentes de 2014 e 2015, a equipe de servidores da Secretaria Municipal de Projetos Especiais e Defesa Civil (Sempedec) efetuou ações ao longo do baixo Madeira entre os dias 24 a 26 do mês de julho.

O programa estabelecido objetivava assistir aos distritos de Nazaré e São Carlos, porém, em conformidade às necessidades verificadas, a equipe esteve também em Calama e Demarcação, passando por cada uma das comunidades do caminho, como Santa Catarina, Conceição da Galera, Papagaio, Tira Fogos e muitas outras. “Fomos além do que estava programado para atender a muitas pessoas em situação de vulnerabilidade por causa dos poços contaminados”, informou Marcelo Santos, coordenador municipal da Defesa Civil, esclarecendo ainda que em muitas partes das áreas costeiras ao rio Madeira são verificadas contaminações no lençol freático. “Toda uma vasta região próxima ao rio Madeira continua contaminada. Será necessária a abertura de muitos novos poços em áreas livres de contaminação. Isso será feito pela Secretaria Municipal de Agricultura e Abastecimento (Semagric), mas, enquanto esses serviços não são realizados, a Defesa Civil Municipal deve continuar a doação de água potável e kits de higiene pessoal e dos ambientes domésticos”, explicou.

As ações da Defesa Civil Municipal são de extrema necessidade, não apenas no sentido de continuidade do assistencialismo exercido pela Prefeitura de Porto Velho, mas também como ações preventivas para evitar a ingestão de água contaminada, o que poderia desencadear endemias em diversas regiões do município.

Nas ações realizadas ao longo do baixo Madeira, a Sempedec contou com a ajuda de funcionários da Secretaria Municipal de Assistência Social (Semas), que efetuou o cadastramento de famílias ainda não alcançadas por programas sociais, e de uma equipe de bombeiros civis, que colaboram como voluntários nas ações da Defesa Civil Municipal. “Foi uma missão muito cansativa, ao longo desses três dias no Rio Madeira, mas foi também uma missão muito gratificante. Cada comunidade foi identificada de acordo com suas necessidades próprias, muitos cadastros foram elaborados e muitos remanescentes das enchentes de 2014 e 2015 foram atendidos”, afirmou o coordenador.

Cerca de mil e quatrocentas famílias foram atendidas com quatro mil fardos de água e quatro mil kits de higienização pessoal e domésticas. A próxima missão da Sempedec acontecerá na primeira quinzena de agosto, quando serão visitados distritos e comunidades ribeirinhas do alto Madeira. “A Semepedec atua em conformidade a ocorrência de eventos, de maneira que enquanto houver ainda atingidos pelas enchentes que necessitem de atenção e assistência, e enquanto perdurar a ameaça de disseminação de endemias por causa da contaminação no lençol freático, as equipes da Defesa Civil continuarão prestando esses atendimentos”, concluiu Vicente Bessa, secretário da Semepdec.

Deputados devem votar pautas bombas para prejudicar o governo Dilma

Política

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04/08/2015

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Deputados devem votar pautas bombas para prejudicar o governo Dilma

O segundo turno das propostas de emenda à Constituição (PEC) da maioridade penal e da reforma política são os destaques do Plenário da Câmara dos Deputados, que se reúne nesta terça-feira (4), a partir das 14 horas. A pauta, que também traz o projeto de lei de correção do FGTS pela poupança e quatro prestações de contas da Presidência da República, está trancadapor dois projetos do Executivo sobre combate ao terrorismo e seu financiamento.

Aprovada em primeiro turno no início de julho, com 323 votos favoráveis e 155 contrários, a PEC 171/93 reduz a maioridade penal de 18 para 16 anos nos casos de crimes hediondos – como estupro e latrocínio – e também para homicídio doloso e lesão corporal seguida de morte.

Esse texto é mais brando que o rejeitado um dia antes por não ter atingido número suficiente de votos. A matéria, uma emenda apresentada pelos deputados Rogério Rosso (PSD-DF) e Andre Moura (PSC-SE), excluiu da proposta inicialmente rejeitada os crimes de tráfico de drogas, tortura, terrorismo, lesão corporal grave e roubo qualificado.

Pela emenda aprovada, os jovens de 16 e 17 anos deverão cumprir a pena em estabelecimento separado dos adolescentes que cumprem medidas socioeducativas e dos maiores de 18 anos.

A aprovação provocou polêmica em primeiro turno devido à votação de um texto que continha partes do anteriormente rejeitado.

Reforma política
A votação em segundo turno da PEC da reforma política (PEC 182/07) já começou em julho e o Plenário decidiu manter o mandato de quatro anos para presidente da República, governadores, prefeitos, vereadores e deputados, assim como o de oito anos para senadores.

Em primeiro turno tinha sido aprovado o mandato de cinco anos para todos os cargos com transições nos primeiros pleitos.

Também foi excluída do texto a mudança da data de posse de governadores e de presidente, que seria nos dias 4 e 5 de janeiro, respectivamente. A posse desses cargos continuará a ser em 1º de janeiro.

As votações de agosto devem começar com a polêmica regimental sobre a aceitação ou não de destaques do PT e do PPS que pretendem retirar a permissão para empresas doarem recursos a partidos.

O presidente da Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha, decidirá questão de ordem do líder do PMDB, deputado Leonardo Picciani (RJ). Ele considera que a tentativa de mudar o texto no segundo turno não pode ser aceita porque, se aprovada, vai deixar a PEC com um texto rejeitado em primeiro turno – o financiamento eleitoral apenas por pessoas físicas.

A primeira versão desse tópico, rejeitada em Plenário, previa doações de empresas e de pessoas físicas tanto a partidos quanto a candidatos. A versão aprovada permite doações de pessoas físicas a candidatos e a partidos, e de empresas, somente a partidos.

Terrorismo
Embora as propostas de emenda à Constituição possam ser votadas em sessões extraordinárias, a pauta da sessão ordinária está trancada por dois projetos de lei do Executivo com urgência constitucional.

Eles disciplinam o combate ao terrorismo. O Projeto de Lei 2016/15 tipifica o crime de terrorismo e prevê pena de 8 a 12 anos e multa em regime fechado, sem prejuízo das penas relativas a outras infrações decorrentes disso.

O projeto classifica como organizações terroristas aquelas movidas por razões de ideologia, política, xenofobia, discriminação ou preconceito de raça, cor, etnia, religião ou gênero e que tenham por finalidade provocar o terror, expondo a perigo a pessoa, o patrimônio, a incolumidade pública ou a paz pública, ou coagindo autoridades a fazer ou deixar de fazer algo.

Igual pena será aplicada a quem recrutar ou treinar e financiar essas organizações e seus atos.

Já o PL 2020/15 cria um tipo de ação, na Justiça brasileira, para bloqueio de bens, direitos e valores de pessoas ou empresas objeto de resolução do Conselho de Segurança das Nações Unidas (CSNU). Esses bloqueios são normalmente utilizados para combater a lavagem de dinheiro e o financiamento do terrorismo.

Atualmente, as resoluções do conselho são cumpridas por meio de ação ordinária, que segue o rito estabelecido no Código de Processo Civil, sem nenhuma especificidade. O governo argumenta que esse sistema gera atrasos no cumprimento das resoluções internacionais, prejudicando as investigações de crimes graves e colocando o Brasil sob pressão internacional.

FGTS
Se a pauta for liberada com a votação dos projetos do Executivo, o Plenário poderá votar, entre outros, o projeto de lei que concede uma correção maior dos recursos do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS).

O projeto de Lei 1358/15, de autoria dos deputados Paulo Pereira da Silva (SD-SP), Leonardo Picciani (PMDB-RJ) e Mendonça Filho (DEM-PE), remunera o fundo, a partir de 1º de janeiro de 2016, com as mesmas taxas da caderneta de poupança.

A medida tramita apensada ao PL 4566/08, da Comissão de Legislação Participativa, que prevê a aplicação do IPCA para corrigir os depósitos do fundo, mais os 3% anuais já incidentes.

Além disso, esse projeto da comissão destina ao fundo um percentual fixo da rentabilidade média das aplicações com seus recursos, da ordem de 70%, assim como 50% das multas, da correção monetária e dos juros por atraso no pagamento. Uma parte desses recursos deverá ser creditada na conta vinculada do trabalhador.

Contas
Estão ainda em pauta quatro projetos de decreto legislativo (PDCs) referentes a contas de ex-presidentes da República. As quatro propostas são de autoria da Comissão Mista de Orçamento (CMO), a quem cabe analisar o relatório anual do Tribunal de Contas da União (TCU) sobre os demonstrativos da execução orçamentária do governo federal.

Todos os projetos são pela aprovação das contas dos ex-presidentes Itamar Franco (1992), Fernando Henrique Cardoso (2002) e Luiz Inácio Lula da Silva (2006 e 2008).(Agência Câmara

Justiça condena bancos de Rondônia a pagar R$ 360 mil por não atenderem idosos de forma imediata

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04/08/2015

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Justiça condena bancos de Rondônia a pagar R$ 360 mil por não atenderem idosos de forma imediata

O juiz Jorge Luiz Gurgel do Amaral, da 2ª Vara Cível de Porto Velho (RO), acolheu na segunda-feira (03/08) os pedidos da Associação Cidade Verde (ACV) e aplicou multa processual no valor de R$ 360.659,85 contra diversos bancos da capital que foram condenados em 2009 por descumprirem o Estatuto do Idoso. Os valores serão revertidos ao Fundo Estadual de Defesa do Consumidor.

A ação civil pública foi pioneira no país e garantiu, dentre outros, o atendimento imediato ao idoso, ou seja, o cidadão com mais de 60 anos deve ser o próximo a ser atendido em qualquer caixa disponível nas agências bancárias dos bancos do Brasil, Bradesco, Santander, Itaú e HSBC.

Na sentença, confirmada pelo Tribunal de Justiça de Rondônia, o juiz fixou prazo de 90 dias para os bancos implementarem e comprovarem no processo o atendimento imediato ao idoso, a construção de banheiros e o fornecimento de água, sob pena de multa diária de cinco mil até o limite de 300 mil reais. O Superior Tribunal de Justiça e o Supremo Tribunal Federal não acataram os recursos e, com isso, as ordens judiciais foram mantidas.

O patrono da ação, Gabriel Tomasete, afirmou que “os bancos tiveram muito tempo para melhorar o atendimento, mas continuaram submetendo os idosos a espera excessiva nas filas. Assim, a aplicação da multa tornou-se necessária”.

O coordenador executivo da ACV, Paulo Xisto, contou que a luta foi iniciada em 2005. “Continuaremos lutando porque é inaceitável uma instituição financeira que fatura bilhões expor os idosos a tratamento indigno. Se persistirem no descumprimento, vamos insistir na aplicação de nova multa, que já foi solicitada”, ressaltou.

Na decisão, ao analisar o relatório do oficial de justiça, o magistrado apontou que “a prioridade dos idosos é igualada às demais prioridades legais, gestantes, lactantes e portadores de deficiência, sendo identificado em um dos casos um caixa preferencial para o atendimento de 15 clientes prioritários aguardando na fila”. O juiz concluiu ainda que “não há como deixar de reconhecer que a obrigação legal/judicial de atendimento imediato dos idosos não vem sendo cumprida, o que leva à necessária aplicação da multa processual cominada nos termos postulados pela Associação Cidade Verde e corroborados pelo MP”.

Ausência de fiscalização da Prefeitura Municipal

O magistrado registrou também sua crítica à falta de fiscalização municipal. “Vê-se que essa é daquelas leis que lamentavelmente se diz que “não pegou”, pois o próprio Município nunca fiscalizou e nem parece disposto a fazê-lo, pois se utiliza de retórica vazia para nada fazer e nada fiscalizar. Quanto à inércia do Município na fiscalização da Lei Municipal, defiro desde já ao MP a extração de cópias para as providências que entender cabíveis”, finalizou.

Novos auditores fiscais da Receita Federal assumem os cargos em Porto Velho e Guajará-Mirim

Cidades

Mais Rondônia

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04/08/2015

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Novos auditores fiscais da Receita Federal assumem os cargos em Porto Velho e Guajará-Mirim

A Delegacia da Receita Federal em Porto Velho e a Inspetoria em Guajará-Mirim contam a partir de agora com 20 novos auditores. Os novos técnicos vão dar celeridade e eficiência às atividades da receita Federal, destacou o delegado Michel Teodoro, a frente da DRF desde 2011.

Os novos auditores são oriundos do último concurso realizado no ano passado, do qual participaram cerca de 68 mil candidatos para o preenchimento de 278 vagas em todo o país. A função é uma das mais relevantes do serviço público, uma vez que recebe status da própria Constituição como prioritária.

Combater a sonegação, fazer a repressão ao contrabando, evitar a pirataria e o descaminho são algumas das atribuições do auditor, que foram enaltecidas pelas autoridades participantes da solenidade de posse, entre elas o próprio delegado da Receita, os representantes do sindicato da categoria, o Sindafisco nacional, representado pelo diretor José Devanir de Oliveira e o estadual, representado pelo auditor Roberto Machado. Além deles, Júlio Araújo, responsável pelas boas-vindas dos novos colegas de trabalho, também ressaltou a importância dos técnicos para a nação, uma vez que são eles os responsáveis pela fiscalização de pelo menos 70% da arrecadação.

Dos 20 auditores, 13 ficarão em Porto Velho e sete vão para a Inspetoria de Guajará-Mirim. Assinar o Termo de Posse significa uma grande vitória para todos os empossados e seus familiares, pois muitos para alcançar a meta da aprovação durante os últimos anos tiveram que abrir mão de praticamente tudo, para focar nos estudos de um dos concursos mais disputados do país.

Nayana Denise Padilha, 30 anos, formou-se em Economia e conta que sua meta profissional sempre foi a Receita Federal. Há alguns anos fez um concurso para analista, mas não passou, mesmo um pouco decepcionada entendeu que sem estudar não chegaria a lugar algum. Passou um tempo em cursinhos, mas decidiu que melhor seria trilhar o aprendizado sozinha e partiu para uma nova etapa. “Disciplina e perseverança são fundamentais”, destaca. Começou a estudar em casa e aos poucos o engajamento passou a ser parte da sua rotina. Como resultado passou no primeiro concurso para auditor da Receita Federal do Brasil.

Na posse, uma companhia bem interessante, a pequena Luísa de cinco meses. “Assim que soube do resultado do concurso descobri que estava grávida”, conta feliz. Natural de Londrina a família há um mês está em Porto Velho.

Foram empossados os seguintes auditores: Afrânio Marx Medeiros Pontes, Ana Carolina de Faria Arruda, Ana Carolina Mol Araújo, Francisca Marcela Carvalho Kieling, Henrique de Carvalho Rigitano, Leonardo de Rezende Penhaki, Murilo Cerqueira Xavier, Nayana Denise Padilha, Paulo Cesar Pozzatti, Rafael Luiz Gutzlaff, Raimundo Sidnei Rodrigues Reis, Raul Túlio Lopes Lemes, Viviane Maria Barbana, Adriano Zuba Braga, Eliane Schoenherr, Flavio Yamazaki Maggi Justo, Geovania Nascimento Cunha Fernandes e Paulo Ricardo de Oliveira. Andrezza de Castro Souza e Márcio Eduardo Ferreira serão empossados posteriormente. A Receita Federal em Ji-Paraná e Vilhena também receberam novos auditores, que foram empossados na semana passada.

Fonte
Texto: Alice Thomaz
Fotos: Admilson Knightz
Decom – Governo de Rondônia